Sim, leitores, há uma saída para a economia do Brasil que não seja uma brutal guinada à direita como o atual governo está fazendo. É muito importante entender o que ocorre para poder analisar se atacar e retirar todos os direitos trabalhistas e previdenciários possíveis é o único jeito de "modernizar" a economia e "estimular" os investimentos.
Legalizar 12 horas de trabalho diário, manter 14,25% de juros com expectativa de inflação de 7% no ano, pagando 7,25% de juros reais, tornar acordos trabalhistas acima da CLT, transformar trabalhadores em PJ e todos os possíveis em terceirizados, poder terceirizar atividade-fim, nada disso é necessário para que a economia volte para os eixos, mas confesso que isso altera a economia e facilita investimentos e poderia ganhar o rótulo de medidas de modernização do mercado de trabalho e de estímulo a investimentos. Privatizar a Previdência Social, retirar o ganho real anual do salário mínimo, cortar assistência social, diminuir à metade o Bolsa Família, demitir metade dos servidores públicos de carreira, não dar reajuste inflacionário anual para servidores públicos, tudo isso também economiza dinheiro do orçamento e pode ser chamado de política de "responsabilidade fiscal".
Agora, eu pergunto, mas isso é necessário? Não. E isso tudo atinge quem? Trabalhadores e pobres. Nem sequer, em todos os artigos que leio sobre "incentivos à economia" e "medidas de responsabilidade fiscal e contenção de gastos públicos" e medidas de "modernização da economia", nem sequer há uma avaliação dos problemas econômicos pelos quais passamos de forma séria pelo lado da arrecadação. Não há boas idéias abordadas também sobre como melhor arrecadar, só como diminuir impostos; mesmo que o Estado do Rio de janeiro tenha 95 bilhões de reais em créditos tributários e um problema fiscal da ordem de 30 bilhões de reias, por exemplo. Só há abordagem pelo lado dos gastos. E a abordagem pelo lado dos gastos públicos nunca é sobre como diminuir gastos com juros pagos nababescamente a bancos, com o que gastamos quase 10% do PIB, por exemplo, mas como diminuir gastos com servidores, que são, veja, nem 5% do gasto do PIB. A conta maior não é mais importante?
A previdência, lugar comum num ponto de partida para discussão, deve ser reajustada. Isso é certo. O brasileiro vive até 80 anos (grandes centros), com média já computada de uns 74 anos de idade, e fica difícil manter pagamentos de benefícios com a média de idade de aposentadoria da área privada em 54 anos e de 60 anos no serviço público. Homens e mulheres deveriam realmente se aposentar mais tarde. Isso, para um país que quer ter previdência pública, é essencial.
E mais uma vez os limites dessas alterações são bem amparados quando comparamos com o que ocorre na Europa. Este é o parâmetro adequado e saudável para o Brasil de hoje, em vista daquele que queremos no futuro próximo. E lá, em grande parte dos países a idade de aposentadoria é de entre 65 e 67 anos, até o limite de 70 anos, considerando que a longevidade de lá é maior, chegando a exceder 80 anos em média, em alguns casos. Também lá a diferença entre a idade de aposentadoria entre mulheres e homens é menor do que aqui e, em muitos países, nem há diferença.
Tudo bem. Mas é claro que é mais fácil aceitar se sacrificar um pouco mais em pagamentos de impostos e trabalho quando você não é obrigado a pagar escola para filhos e nem plano de saúde para filhos e pais e seu salário mínimo é digno e equivalente a R$4.000,00 (quatro mil reais) mensais. Mas não importa, há que se adequar a arrecadação e pagamento da Previdência Social.
Agora, senhores e senhoras, o resto que estão fazendo, que o governo Temer está fazendo, não é necessário da forma como está sendo feito. Há muita saída antes de aniquilar direitos trabalhistas e dar uma super guinada para a direita, como estamos em vias de proceder. O que ocorre hoje é que o mal momento econômico está sendo exageradamente e massivamente publicado como o fim do mundo e carente de tais medidas hostis aos trabalhadores, aos direitos dos trabalhadores tanto quanto as respostas economicistas estão sendo violentamente divulgadas diariamente para convencer a opinião pública de que todas elas são imprescindíveis e únicas e exclusivamente necessárias para reverter a situação atual de baixa economia em que vivemos.
É um momento de propaganda e marketing dos financistas, dos economicistas, dos banqueiros, do grande capital, da Veja, Do Globo, da grande mídia; um momento de ouro para vender como remédio sagrado tudo o que quiseram implantar e que ficou represado por todos esses anos, diante de resultados econômicos e sociais brasileiros muito acima de todo o resto do mundo.
Dizem para você que foi feita a festa e agora vem a conta. Em parte está correto. Mas somente em parte. Porque, veja, se tudo foi feito de forma errada e irresponsável, e o mercado não é bobo (e não é mesmo), é claro que o capital internacional se protegeria e não se arriscaria por aqui, certo? Pior ainda realizar investimentos de longo prazo em uma economia pífia e em frangalhos, com direitos trabalhistas vetustos e que implicam com o capital e, ainda, com uma inflação descontrolada e um pib em queda, sem perspectivas de futuro. não, ninguém investiria em um país desses. É claro que o capital só poderia se incentivar a fazer investimentos em um país coitado desses depois de uma revolução à direita, seja na economia, seja no mercado de trabalho, não é? Cortando direitos trabalhistas e investimentos sociais e em servidores públicos e em serviços públicos seria o único caminho para que o mercado pudesse ver que investir no Brasil seria bom, certo?
ENTÃO POR QUE, ME DIGAM, LEITORES, PRATICAMENTE DURANTE OS ÚLTIMOS DEZ ANOS O INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO (IED) FICOU EM ALTOS NÍVEIS, EM 60 BILHÕES DE DÓLARES ANUAIS E JUSTAMENTE NA NOSSA CRISE ELE SUBIU PARA 70 BILHÕES DE DÓLARES ANUAIS EM MÉDIA NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS? Houve contagem nos últimos 12 meses, nesse período que o valor chegou a 80 bilhões de dólares, como em novembro de 2015, pasmem.
O IED é o investimento que todos os países querem. É o investimento de longo prazo, que só é feito em países em que o mercado acredita que tem futuro. O Brasil já foi o quinto maior destinatário desses valores, hoje é o sétimo, mas o valor aumetou de 60 bi para 70 bi. Por que investir assim no Brasil? Antes das reformas, antes de sequer a Presidente Dilma ter sido afastada por Impeachment?
Porque, senhores e senhoras, bobos aqui só temos nós: eu e você. Quem acompanha economia mesmo, como nós do Perspectiva Crítica, sabe: o país passou por um deslize de gestão econômica em um período facilmente determinável, a partir do segundo semestre de 2013. Estruturalmente a economia não está em frangalhos e nunca esteve. Poderia ficar, se a Dilma não fosse afastada e houvesse uma recondução econômica, sim. Isso é verdade. Mas somente a anulação das medidas anticíclicas, que já foram revertidas já eram suficientes, a príncípio, para manter o transatlântico da economia do Brasil em direção correta, pois nossa economia é intrinsecamente dinâmica.
E tanto não esteve pura e simplesmente flertando com a desgraça que pouco que se fez em já está em curso a retomada de crescimento econômico para o ano de 2017. A inflação que o mercado bradou que chegaria a 9,3% em junho de 2016 e que nós desde janeiro de 2016 dissemos que seria muito inferior a 9%, já tem previsão de chegar a 7% no fim desse ano e de 5,17% no ano que vem.
O mercado sabe que aqui é um bom lugar para investir, com estabilidade política e com parâmetros de mercado livre. E viu a queda econômica como oportunidade, colocando mais investimento aqui nos anos de crise (2014/2015) do que havia colocado nos anos gordos anteriores. E isso sem reforma trabalhista e previdenciária!!! Observe.
Então, senhores, primeiro paradigma que trazemos: não é necessária toda a parafernália que prejudica direitos sociais e trabalhistas e a sangria econômica e fiscal como manter o juros a 14,25% ao ano. Mas é preciso tomar medidas. Quais?
Primeiramente, aumentar a idade para aposentadoria de todos está correto. Em seguida, a adequação de número de servidores e gastos em relação ao orçamento é medida prevista constitucionalmente, e no Brasil há mais de 25 mil cargos em comissão somente na Administração Federal e já foi publicado que há mais 100 mil em todos os Municípios e Estados. Isso é muito mais do que há na Alemanha e Inglaterra em que constam 600 cargos e 500 cargos em comissão, respectivamente. Este é um bom debate. Um corte aí é possível. Mas negar reajuste inflacionário a servidores públicos ou chamar reajustes inflacionários de aumentos é criminoso e prejudica a qualidade de prestação de serviço público porque se em uma empresa não é possível ter bons funcionários pagando mal, o mesmo ocorre com serviços públicos e servidores.
Mas não é isso que modificaria mesmo alguma coisa. O que modificaria mesmo não é mexer em uma conta de 5% do PIB, mas em uma conta de 10% do PIB, os juros. A inflação não precisa ser controlada por 14,25% de juros, ao custo de entre 450 bilhões de reais a 600 bilhões de reais ao ano. Sim, mais do que os orçamentos da educação e da saúde e mais de duas vezes a conta de servidores públicos. Como a média de juros reais pagos por países emergentes é de 2,5% ao ano, com previsão de inflação em 7% poderíamos pagar 9,5% agora, economizando um terço da conta de, em média 500 bilhões de reais ao ano, ou seja 150 bilhões de reais. E qual é nosso déficit fiscal? previsão de 139 bilhões para esse ano. O déficit se transformaria em superávit!!!!!
Mas e a inflação? Como conter a quantidade de dinheiro que poderia circular com essa medida? Simples e todos os economistas da direita e da Veja e do Globo sabem.. mas não te falam.. rsrs. O depósito compulsório (valores que ficam depositados pelos bancos no Banco Central referentes à parte de todos os depósitos em conta pelos clientes/poupadores e depositários) hoje está em 5,5%, mas ele pode subir a 20%. Na China é 22% e eles liberam dois por cento para os bancos usarem, desde que seja investido em áreas de risco como agricultura e geração de energia elétrica, por exemplo. Isso é ser sério em macroeconomia.
Com esse dinheiro fora da disposição dos bancos, não haveria muito dinheiro circulando e a inflação seria controlada sem o custo de um real do orçamento público. Não é fantástico? E por que não fazem? Porque diminuiria lucro de banco, meu amigo. Hoje, 30% dos lucros de bancos está em investimentos em títulos da dívida pública. Se você faz esse depósito, tira dinheiro de banco para ganhar com dívida pública. Ou tira dinheiro que ele emprestaria a você ao custo de 360% ao ano no cheque especial. A máfia italiana parece que cobra 40% ao ano. rsrs.
E não só isso. Para controlar a inflação o governo poderia reduzir o prazo de empréstimos e obrigar os bancos a colocarem mais dinheiro próprio em operações de empréstimo. Tudo isso baixa circulação de valores e inflação, mas como baixa lucro de bancos, não pode no Brasil.
E então dizem que para controlar a inflação a solução é só juros altos. Sangram os cofres públicos. Sangram o seu e o meu dinheiro, mas dizem que é o único jeito. E, como vimos, não é.
Da mesma forma, oportunisticamente, dizem que é necessário acabar com a CLT para que a economia volte e para que os investimentos voltem. Mentira. Esse é o momento de ouro para que eles, na crise, digam isso. Se você entregar os pontos e esse ouro (seus direitos trabalhistas, todos os seus cargos públicos) difícil será obtê-los de volta. Mas o IED continua bombando, mesmo sem você os perder, observe bem.
A melhora fiscal virá com a volta dos preços do petróleo (que já está em 48 dólares o barril e se prevê de 62 dólares em fins de 2017). Ninguém disse que a queda do petróleo de 100 dólares o barril para 28 dólares o barril arrastou/arrasou empresas e orçamentos fiscais em todo o mundo. A Arábia Saudita, que era o único país superavitário fiscal junto com o Brasil em 2008, teve déficit de 98 bilhões de dólares ano passado (2015). Pior que o nosso. Rsrs. Só o Estado do Rio de Janeiro perdeu 30% de sua arrecadação. Então não foi a folha de funcionários que pura e simplesmente cresceu, mas a arrecadação caiu e aí o gasto com servidores também aumentou muito em proporção à arrecadação e ao PIB de Estados e Municípios. O mesmo ocorreu com o minério de ferro.
O mundo cresce pouco e isso prejudica o valor das commodities e prejudica mais o Brasil. E toda a cadeia produtiva que depende do valor dessas commodities perde tamanho, demite... e aí o jornal chama isso de crise exclusiva por conta do "desgoverno". E, como o governo do desgoverno adotava medidas sociais ou socialescas, isso estaria errado e deve tudo ser desfeito. Entendeu a vertente retórica?
Mas outra coisa poderia ser feita, além de enfrentar a conta de juros, como falamos, o que já nos deixaria com orçamento superavitário, veja bem. Por que as medidas devem afetar somente o trabalhador? E por que não regulamentar o imposto sobre grandes fortunas? O Globo fez uma previsão de que somente concederia 1 bilhão de reais ao ano ao orçamento, talvez um pouco menos. Mas um bilhão de reais ao ano para o orçamento é pouco? Não. E mais uma vez para se balizar isso o parâmetro deveria ser a Europa. Essa medida existe na França e em outros países. Nos EUA a herança pode ser taxada a mais de 40% (eu li que pode ser até 77%) a partir de fortunas acima de 50 milhões de dólares. Mas isso mexe com rico.. então não pode. Existe na Europa. Existe nos EUA. Mas não pode no Brasil.
Então veja, é difícil ser igual a países com alto índice de desenvolvimento e com alta qualidade de vida se não nos comparamos muito com eles e nem fazemos o que eles fazem. Se países de alto nível de IDH têm mais servidores públicos em relação a todos os seus trabalhadores do que o Brasil, se o salário mínimo lá é melhor do que o nosso, se há imposto maior sobre herança ou imposto sobre grandes fortunas e não há aqui, como queremos melhorar como sociedade? Fazendo diferente? Isso não é incongruente?
E mais. Capital vai onde tem oportunidade. Lancem-se, como já falamos antes e a Dilma foi tosca e incompetente em conseguir (o parâmetro exclusivo da modicidade tarifária não vingou, realmente), mais editais públicos para concessões de aeroportos, portos, rodovias, ferrovias e hidrovias. Isso traz investimento e isso cria emprego. Diminuir os juros de 14,25% ao ano e compensar com medidas macroeconômicas diminuiria o desemprego sem aumentar a inflação. Os lucros nababescos dos bancos diminuiriam, mas esse dinheiro iria para empresas e trabalhadores, ou seja, para a economia real.
Essa guinada para a direita, da forma bruta e tosca como está sendo efetivada não é necessária, te empobrece desnecessariamente e só enriquece os mais ricos, sem dar resposta mais eficiente em diminuição da inflação, incentivo ao crescimento econômico e geração de emprego e arrecadação ao governo.
Opções de saída menos à direita há. Mas não é e nem será o que você verá publicado na grande mídia. E nós ainda temos de ver tudo isso com os economicistas e direitistas posando como autoridades para tirar o Brasil do buraco e desconsiderando todo o crescimento que o Brasil obteve em anos e anos e que hoje dá a condição de o país responder a uma crise com muita base, mesmo diante da falta de crescimento mundial e queda de minério de ferro e petróleo.
Nós assistimos a isso, claro. Mas não sem desvelar essa palhaçada e falta de compromisso com a verdade. Vendem várias medidas contra trabalhadores, mantendo juros nababescos que prejudicam a atividade produtiva e empresas. A FIESP não cansa de reclamar contra esse juros altos. Mas a solução é só contra trabalhadores e mais juros... nada se fala das opções a juros altos, das medidas macroprudenciais, da economia que o orçamento teria em não pagar esses juros e muito menos sobre aumento de arrecadação com Imposto sobre Grandes Fortunas ou aumento de imposto de herança e o grande reflexo que essa medida poderia resultar em boom da contratação de seguros de vida, planejamento financeiro de ricos e super ricos, da explosão em criação de fundações particulares com fisn sociais e de como tudo isso faria verter dinheiro a a sociedade e a atividade produtiva no mundo real.
E sempre, sempre se fala contra servidores.. rsrsrs. Até porque, seus cargos concorrem com os privados pela melhor mão de obra brasileira e os servidores fiscalizam, multam, investigam empresas e empresários, os pune e prende e, de quebra, prestam alguns serviços públicos, como saúde e educação, que os empresários gostariam de ver completamente em suas mãos, não é mesmo?.. ao custo do suor de quem?.. adivinhem? Do seu suor, ralando dramaticamente para pagar tudo que fosse privado, sem uma opção razoável no setor público.
Enquanto você não acordar para como a grande mídia e o centro financeiro trabalham para te deixar pobre, enquanto tudo é feito para eles cada vez mais se enriquecerem, será difícil construir um Brasil que se assemelhe aos países europeus e nórdicos.
Acorde!!!
p.s.: Texto revisto.
p.s. de 14/10/2016 - Texto revisto.
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