quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Mais Creches, mais mulheres trabalhando. Essa notícia enriquece o Brasil. Parabéns ao Jornal O Globo.

É isso. Não é pedir muito. O enriquecimento do cidadão leva ao enriquecimento de todo o País. Não se deve somente publicar notícias na perspectiva da empresa. Não é somente o enriquecimento da empresa que leva ao enriquecimento da Nação. O foco que sugerimos é visar a realidade na perspectiva do cidadão e focar no enriquecimento do cidadão brasileiro, pois isto leva ao enriquecimento de empresas e do País.

Assim, adoção de política de aumento de salário mínimo, em níveis compatíveis com o crescimento econômico, é ótimo para o País. Investimento na educação pública e gratuita, além de criar recursos humanos de alto nível disponíveis em mercado de trabalho nacional, também geram pessoas melhor empregadas, que recebem mais e podem gastar mais em sociedade, gerando oportunidade sustentável de negócios na economia. E da mesma forma o investimento em saúde pública gratuita realiza justiça social ao mesmo passo em que disponibiliza por mais tempo (sem doenças) mão-de-obra ativa em sociedade, gerando enriquecimento do cidadão, disponibilização de valores não gastos em saúde privada em todos os demais setores de consumo da sociedade e enriquecimento de empresas no País sem prejudicar o próprio setor de saúde privada, já que plano de saúde não deixará de existir. Previdência pública digna também garante movimentação da máquina econômica no Brasil e garante dignidade a milhões de brasileiros.

Tudo isso comentado enriquece o cidadão, disponibiliza valores na economia brasileira e gera crescimento econômico, Da mesma forma, a notícia publicada hoje no Jornal O Globo On Line sobre o fato de que a disponibilidade de mais creches libera mais mão-de-obra feminina no mercado de trabalho é ótima!

Acesse o artigo em http://oglobo.globo.com/economia/pesquisa-mostra-que-creche-libera-mulher-para-trabalho-6856667

É esse tipo de informação que o Blog Perspectiva Crítica festeja. Assim como as pesquisas  do IPEA sobre as vantagens e retornos economômicos para a economia do investimento direto em saúde e educação em comparação ao investimento (ou renúncia fiscal) em relação à atividade exportadora. O investimento em educação gera retorno de 85% em economia, o investimento em saúde gera retorno de 45% na economia para cada real gasto e a atividade exportadora gera 4% de retorno para a economia para cada real gasto.

Não é que isso ou aquilo não seja importante. É termos acesso a informaçãoes cada vez melhores, mais detalhadas e verdaderias para que invistamos no que dá retorno ao cidadão e à economia e não somente às empresas. Economia de verdade é muito mais que número de PIB.

E crescimento econômico deve vir acompanhado de melhoria de qualidade de vida da população brasileira. Assim, festejamos a publicação da notícia apontada sobre creches, pois este tipo de notícia e a decisão de sua publicação, informa a sociedade do que de fato é importante, do que de fato melhora a vida do brasileiro, do que de fato enriquece o cidadão, sem deixar de gerar benefício para empresas (com o estímulo de liberação de mão-de-obra feminina, ainda mais neste período de carência de mão-de-obra no Brasil) e para o Brasil.

Mais publicações destas têm o condão de alterar positivamente a situação da sociedade brasileira, enriquecenbdo o cidadão, as empresas brasileiras e o Brasil.

Parabéns ao Jornal O Globo por esta publicação. Nessa linha, seremos ferrenhos apoiadores. Esse tipo de artigo publicado gera imediato reconhecimento deste Blog dos benefícios para todo o País da publicidade e espraiamento de tal notícia. Investimento em creches, (na falta de estímulos sociais para se seguir  princípios morais e de dignidade humana), deve crescer porque enriquece o cidadão e libera mão-de-obra para o País crescer.

p.s. de 23/10/2013 - texto revisado.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Noblat, bom enciclopedista. Melhor assim.

Pessoal, não pude deixar de notar e compartilho.

Agora dá para ler a coluna do Noblat. parou de escrever e vem se dedicando a reproduzir artigos alheios, indicando a fonte, o autor, tudo. Excelente!!

Sua capacidade de selecionar textos e reproduzi-los está muito melhor do que a de escrever sobre fatos, na minha opinião. A seleção é boa e ele vem procedendo há algum tempoi nessa limha enciclopedista.

Vejam a última reprodução, de autoria do Fernando Gabeira e publicação no Estadão. Ficou ótimo. Acesse em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2012/11/23/reflexoes-na-porta-de-cadeia-por-fernando-gabeira-476191.asp

Quero ainda deixar claro que não estou menosprezando a figura do Noblat. Eu já tinha deixado patente que não achava sua coluna e seus artigos bons. Eram, para mim, péssimos em conteúdo e forma. Mas como selecionador de artigos está muito bom e isso é ótimo.

A internet precisa e precisará de pessoas e profissionais idôneos que façam seleção de artigos importantes e os publique para facilitar o acesso a informações relevantes na nova sociedade de informação massiva digital. Vejo com bons olhos que Noblat atue no que é forte. Selecionando textos está melhor do que os escrevendo. É minha opinião.

Também reproduzo eventualmente artigos que acho importantes para serem lidos por todos e todos nós, quando nos deparamos com assuntos e informações importantes, passamos a nossos círculos sociais a bem de todos. Não há probelam algum em isso ser feito massivamente por profissional de comunicação na minha opinião. É um novo filão e não é demérito para ninguém.

Como enciclopedista, eu tenho certeza de que acessarei mais o Blog do Noblat. Boa sorte e sucesso ao Noblat no árduo exercício de pinçar o que presta no mundo infindável de artigos publicados na internet e pela mídia convencional.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

A incrível manutenção do Brasil com rating Baa2 pela Moody's

Veja o artigo muito bom gdo Globo On line sobre o atual rating do brasil em

http://oglobo.globo.com/economia/moodys-reafirma-nota-de-titulos-do-brasil-com-perspectiva-positiva-6789438

Agora veja este trecho que selecionei:

"O relatório prevê que, para o país receber um upgrade na nota, será necessário apresentar um crescimento estável do PIB, na faixa de 4% anual e a confirmação de que o superávit primário é “suficiente para validar um declínio da proporção dívida-PIB”; se estas condições estiverem ausentes, a perspectiva será colocada como estável. A Moody's diz que pode rebaixar a classificação dos títulos brasileiros se as autoridades demonstrarem “inabilidade para gerenciar episódios de ‘boom’ associados com superaquecimento macroeconômico, sejam motivos por fatores domésticos ou externos”."

Enquanto isso, a França que tem relação dívida PIB em mais de 85% (nós temos de 35%) e déficit fiscal em uns 7% (nós temos superávit de no mínimo 1,6%), com crescimento do PIB de 0,2% em 2012 (e nós com crescimento de 1,6% a 2%), foi rebaixada de Aaa para Aaa2. Estados Unidos que está pior que a França e se virando para sair do abismo fiscal, com crescimento do PIB em 2% para este ano, desemprego em 8% (o nosso é de 5,4%), déficit de mais de 8% e relação dívida/pib em 107%, é triplo A!! É ou não é uma brincadeira de circo?

Tem que rir para não chorar. Por favor!! Criem agências de rating brasileiras pelo amor de Deus!!!



Eletrobrás, Petrobrás e inflação. Servidores e orçamento. A armadilha autoritária do egoísmo.

São dois erros com base na mesma principiologia autoritária. A Eletrobrás (e todas as geradoras e transmissoras de energia elétrica) está com previsão de lucros zerada para 2013 porque houve alteração do governo em uma complexa e delicada dinâmica legal-empresarial-contábil com o objetivo de reduzir o custo da energia elétrica no País com o legítimo e salutar interesse em diminuir o custo Brasil, facilitar a produção brasileira, a criação de emprego, enfim beneficiar toda a economia, os trabalhadores e o País.

Mas o resultado efetivo da Medida Provisóra 579 é quebra de princípios financeiro-contábeis, surpresa legal-empresarial e alarmada previsão de sumiço de lucros da Eletrobrás que gerará necessidade de capitalização do governo para manutenção de operação de uma empresa estatal que era lucrativa e é o centro do sistema elétrico no País. E esta previsão de horizonte péssimo se duplica para todas as operadores de energia elétrica do País.

O que a mídia está fazendo? Reclamando, com certeza. E está certa. Mas quando houve esta surpresa, quebra de paradigmas e estrutura orçamentário-financeira em relação ao pagamento de correção de inflação aos servidores em todo o País, não reclamou. E mais, incentivou.

Agora observe, eu também não sabia que a proposta salutar em diminuir custo de energia elétrica ia acabar assim. Mas quando eu verifico que previsão de lucros somem, que será necessário aporte de dinheiro público em sistema elétrico que antes era lucrativo e que somente ficará deficitário porque se insiste em uma operação legal-institucional que foi engenhosa mas está se mostrando prejudicial, sou obrigado a recuar e pedir refazimento de contas, alteração atos, alteração da MP579, enfim tenho que tentar ajudar a recolocar as coisas no trilho ou exigir informações de cálculos governamentais de que este impacto negativo calculado pela área privada para as empresas de energia não se sustenta.

Agora perceba: quem nega correção inflacionária prevista na Constituição aos servidores ppúblicos federais para conter "gastos públicos", sob o argumento de que é "ótimo para a economia", também pode esfaquear lucros do sistema elétrico para "controlar a inflação", baixando as tarifas de energia, sob o argumento de que baixa "custo Brasil" e é salutar para a economia, não é? Também pode conter talvez excessivamente o preço da gasolina para controlar a inflação, não é? Mesmo prejudicando os resultados da Petrobrás.

Eu quero que você veja que a mídia aplaudir quebra de paradigma institucional contra os servidores retira sua legitimidad de reclamar contra os mesmos atos excessivos contra a Petrobrás e contra o sistema elétrico. E isso não é o correto. O correto seria encarar os gastos públicos, com a necessidade de se respeitar a regra constitucional  e principiológica de entregar-se ano-a-ano a correção inflacionária do salário dos servidores públicos federais (de estaduais e municipais) da mesma forma que se pretende que o Governo baixe valores da energia elétrica sem adotar atos excessivos que prejudiquem a estabilidade institucional e marco regulatório do sistema elétrico e sem prejudicar a lucratividade do setor elétrico e petrolífero.

E mais. Os dois casos retiram dinheiro do trabalhador, no final das contas. Não entregar o reajuste inflacionário ao servidor, prejudica financeiramente o servidor público e ninguém deveria ficar feliz com essa violência ao servidor por mera observação de princípio de conduta. Da mesma forma, a violência ao setor elétrico retira dinheiro do trabalhador ao prejudicar a lucratividade das empresas envolvidas, o que impedirá distribuição de lucros aos empregados do setor elétrico. E ninguém deveria ficar feliz com isso só porque eu, consumidor ou os servidores públicos não serão afetados financeiramente por esta medida que prejudica as empresas de energia elétrica.

Então, senhores, nós no Blog Perspectiva Crítica somos coerentes: queremos respeito aos direitos dos servidores públicos à correção inflacionária anual em suas remunerações, porque é justo e porque é certo. Entendemos que isso gera despesa, mas o orçamento público não ficará resolvido somente se prejudicando o direito desses trabalhadores brasileiros que são os servidores públicos. E nós não apoiamos igualmente medidas autoritárias contra o sistema elétrico, mesmo que não afete o bolso dos servidores e tenha vocaçaõ para diminir inflação a curto prazo e estimular a economia a curto, médio e longo prazo, porque isso é errado, porque não é justo.

Enquanto isso você verá a mídia sustentando vioência institucional contra os servidores públicos, mas querendo respeito à lucratividade do setor elétrico. quer dizer, o jornalismo de mercado não está muito preocupado com justiça institucional, não é mesmo? Defender a lucratividade empresarial contra excessos do Governo pode, mesmo que esses excessos gerem baixa de custo Brasil e estimulem a economia, gerando controle inflacionário. Mas defender os servidores públicos contra excessos do Governo contra a recomposição inflacionária anual não pode, porque isso gera diminuição de "gastos públicos", "controle orçamentário" e "controle inflacionário" pelo lado da dimuição das despesas públicas.

É gente, querer que o Rei faça maldade só de um lado dá nisso. Quem faz maldade pra lá, faz pra cá também. O correto e seguro é enfrentar as verdadeiras causas de custo Brasil e de controle de inflação sem admitir faltas principiológicas, porque a exigência de correção de atitude deve ser uma só.

Fica evidente que não se pode "cortar custo Brasil" prejudicando as empresas de setor elétrico e petrolífero, assim como não se pode "reduzir gastos públicos" ou "controlar gastos orçamentários" prejudicando direitos remuneratórios dos servidores públicos". Também não se pode avançar sobre os royalties dos Estados produtores de petróleo só porque são minoria em número de Estados e Municípios. Mas isto é outra história.

Toda a falta de coesão principiológica, toda a admissão parcial de injustiças gera prejuízos para a sociedade. Não estimular nenhuma injustiça, seja contra a área pública, seja contra a área privada, é o meio mais seguro de se manter a estrutura institucional e social e econômica nos trilhos por longo tempo, ou seja, para nossos, filhos, netos e bisnetos. Não devemos admitir atalhos que prejudiquem um grupo, somente porque o nosso grupo não será afetado. Isso é egoísta e isso é errado ética e moralmente e, pior (principalmente para a surpresa dos egoístas), se volta contra nós mesmos.

Não à toda violência. Não à falta de reajuste anual a servidores públicos. Não ao esfaqueamento da lucratividade do setor elétrico. Não ao esfaqueamento da lucratividade do setor petrolífero. Combate a gastos públicos e à inflação não podem ser feitos através de prejuízos ilegítimos de setores da sociedade. Sim ao enfrentamento das verdadeiras causas de "gastos públicos" e de "pressão inflacionária e custo Brasil", sem se admitir, por princípio, prejuízos ilegítimos e insustentáveis a ninguém.

Por fim, sim a que a mídia entenda que defender só a área privada de excessos não ajuda o Governo a ficar na linha, porque se você admite violência ao servidor público para "controlar gastos públicos" terá de admitir violência à lucratividade de empresas para "diminuir custo Brasil e combater inflação".

domingo, 18 de novembro de 2012

Carga Tributária como argumento subliminar do avanço de OSs e Ongs sobre o Estado Brasileiro

Recentemente o Globo e a Globonews, esta através do programa Conta Corrente, explicitaram a questão do "peso dos tributos" no Brasil como um dos problemas de "Custo Brasil" elevado.

O tema é excelente e importante. Eu e qualquer um queremos pagar menos tributos, como qualquer cidadão no mundo inteiro. Mas é muito importante abordar o assunto de maneira verdadeira e responsável.

O viés adotado na abordagem do tema foi de apontar carga tributária elevada e para enfatizar isso foi mencionado que o Brasil está com carga tributária média de 36%, superior a 16 países da OCDE. Veja, não foi enfatizado que o Brasil tem carga tributária menor do que 17 países da OCDE, já que são 33.

E mais, a listaapresentada de países de carga tributária menor foi maior do que os cinco países apontados como de carga tributária maior (Suécia, França e outros três), dando impressão de que as cargas tributárias maiores do que o Brasil eram pontos fora da curva. A mensagem escrita exigia raciocínio para se perceber isto que estou falando, mas o gráfico (que é mais visto por toda a população) dava clara impressão neste sentido de carga tributária brasileira alta e excepcional.

No artigo e na abordagem televisiva a lista de países com carga tributária mais baixa apresentava como representantes de países desenvolvidos os EUA, Japão e Chile e ainda se explicitava que toda a América Latina tinha carga menor do que o Brasil, exceto a Argentina que tem carga tributária maior e todos sabem que está no caos.

Agora veja, o que não é mencionado nessas abordagens de vetor retórico pré-definido a favor de baixa de carga tributária, é que os EUA têm PIB de 14 trilhões de dólares e o Japão de em torno de 8 trilhões de dólares, portanto, uma carga menor sobre este PIB maior do que o brasileiro de 2 trilhões de dólares, gera arrecadação altíssima e suficiente para o desenvolvimento atual de projeto de Estado americano e japonês. Também não é comentado que como a renda per capita nesses dois países é alta, os cidadãos podem viver melhor do que a média dos brasileiros que precisa de mais investimento social para atingir nível melhor de vida, até o dia em que nossa economia fique tão grande que possa gerar diminuição de carga tributária.

O Chile não tem previdência pública o que alivia em muito a necessidade de tributos para manter tal estrutura que existe no Brasil e garante dignidade de vida de milhões de brasileiros. O Japão não tem grande peso de gastos militares também e é parceiro estratégico militar dos EUA, não tendo terras cobiçadas mundialmente como nosso Amazonas e Pré-sal no Brasil. Acho que também não há previdência pública nos EUA, mas não tenho certeza.

Então, não dá para comparar essas cargas tributárias com a nossa. Nem a da Suíça que é menor do que a nossa, mas eles mão têm forças Armadas e são um país minúsculo com renda per capita gigante..

E a comparação com os demais países latinoamericanos? Ridícula. Nenhum tem previdência pública como a nossa, nemnhum tem dimensões continentais que exijam investimento em Forças Armadas e nenhum tem autonomia perante os EUA, sendo muitas vezes um mero país-plataforma de comércio de bens industrializados norteamericanos, sem qualquer perspectiva de implementar um projeto forte de Estado e de Nação como nós temos. E se eles querem agir assim, o que nós temos a ver com isso?

Agora veja, o importante deste debate não é que a carga tem que ser menor e ponto. O importante é o que fazer com essa carga tributária para trsnformar as vidas dos brasileiros. A França tem carga de 42%, Suécia de 48%, Alemanha e Inglaterra têm cargas tributárias de 38% e 35% e todos são desenvolvidos e exemplos de economia e qualidde de vida a seus cidadãos, com educação e saúde pública de qualidade a seus habitantes, desenvolvimento tecnológico, boas Forças Armadas e previdência pública.

É preciso ter muito cuidado com esse argumento de baixar carga tributária a qualquer preço. Pode haver esta abordagem empresarial sobre o tema somente por quererem pagar menos tributos, mas pode haver mais por trás disso.

É importante notar que o Brasil precisa muito de prestação de serviço público de Assistência Social, Educação Pública e Saúde Pública. Tudo isso demanda muito dinheiro para ser realizado a contento, o que ainda não conseguimos. Nossa Previdência Pública gira mais de R$60 bilhões de reais, o que é mais do que o PIB de alguns países sulamericanos.

Acabar com a Previdência Pública diminuiria carga tributária e transferiria para a área privada todos esses valores, mas seriam abandonados brasileiros que não conseguissem se organizar e poupar para a aposentadoria, assim como obter benefícios de seguro social estariam submetidos à burocracia de empresas que quanto menos pagassem benefícios mais lucro obteriam. É isso que se quer?

Diminuir carga tributária como foco absoluto gera a despreparação das finanças públicas para realizar um futuro melhor para todos os brasileiros com educação pública gratuita, saúde pública gratuita e previdência pública. à medida em que se tirar tributo sem estratégia, sem avaliação de atingimento de algumas metas antes (educação pública gratuita de qualidade, sáude pública gratuita de qualidade, crescimento do PIB para aumentar a base de arrecadação), facilita a precarização da prestaçãode serviços públicos e cria situação favorável pra o avanço de Organizações Sociais e Organizações Não-Governamentais sobre a arrecadação pública para prestarem serviços públicos.

Se isso ocorrer, a população será alijada do direito de pertencer aos quadros públicos através de concursos públicos (funcionários de OSs e Ongs são contratados por currículo), a destinação de verbas do Estado para as áreas de educação, saúde e previdência serão apropriadas por essas empresas e pelas suas controladoras, e será a vitória absoluta do empresariado sobre a organização do Estado, como o é nos EUA, em prejuízo à realização de um projeto autônomo de Nação brasileira e em prejuízo ao movimento atual que existe de enriquecimento das pessoas físicas e aumento de remuneração e renda do brasileiro, exceto daqueles brasileiros que possuam as OSs e Ongs e seus círculos de relacionamento.

Fiquem de olho. Queda de carga tributária sim, mas com estratégia e garantia de avanço da riqueza do cidadão, que pressupõe previdência pública, educação pública gratuita e saúde pública gratuita, como na Europa e em todos os países ricos. Eu comparo o Brasil, para efeito de estruturação institucional e sócio-econômica, com rico e não com sulamericanos ou países pobres, pois hoje isso não faz sentido.

p.s. de 19/11/2012 - revisto e ampliado.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Royalties de Petróleo e a definitiva declaração de falta de solidariedade federativa ao Rio de Janeiro e aos Estados e Municípios Produtores

É.. os Senadores e Deputados Federais no Congresso aprovaram Projeto de Lei que rasga a Constituição da República, em especial o artigo 20, §1º da CF (assegurada compensação financeira aos Estados e Municípios pela exploração de petróleo), que ofende e altera a forma federativa de Estado (artigo 60, §4º, I da CF/88 - ao alterar forma de reparticção de tributo que sustenta Estados e Municípios produtores de petróleo), transformam Estados e Municípios produtores em colônias de exploração e não enriquecem os Estados e Municípios não produtores e destinatáriosdestes recursos, quebrando as finanças dos EStado e Municípios produtores, ao já retirarem verbas destes em 2013 e sobre contratos até mesmo em vigor relativos a campos de exploração já licitados, quebrando ainda contratos e atos jurídicos perfeitos e desconsiderando o direito adquirido dos Estados e Municípios produtores à arrecadação referente aos contratos já em vigor.  

Ficou evidente que quando se fala de dinheiro imediato para finanças dos Municípios e Estados, não se pode no Brasil imaginar, no nosso estágio atual de imaturidade institucional, solidariedade federativa. Fantástico. Incrível e triste.

Não foi ponderado que os 7 bilhões anuais atuais de receita do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, além de compensarem o fato de que não há incidência de ICMS na origem em relação à produção de petróleo (que dariam outros 7 bilhões de reais), são compensação financeira prevista na Constituição, no artigo 20, §1º.

Não foi ponderado que esses valores criam reserva financeira para lidar com riscos ambientais decorrentes da exploração de petróelo que prejudicaria o meio ambiente no Rio de Janeiro e nos Estados e Municípios produtores e não no interior de uma cidade em Tocantins, por exemplo.

Não foi ponderado que além de compensar riscos ambientais iminentes, esses valores tornam possível investimento em estradas, casas e moradias, escolas e hospitais nas cidades e Estados Produtores para manter nível de qualidade de serviços e vida para a população local que lá se encontrava antes da descoberta e exploração, somada à população que para lá se desloca e passa a residir por causa da atividade extrativa.

Cidades com 40 mil habitantes, depois da descoberta, licitação de poços e início de atividades exploratórias, hoje têm 115 mil (de outras cidades e Estados), como Rio das Ostras!! e o que se faz com esse contingente de pessoas? Mantem-se a estrutura da cidade para 40 mil pessoas com a presença de 115 mil? 

Não foi ponderado que os valores de compensação, chamdo popularmente de royalties, são meros 10% de toda a arrecadação tributária da cadeia produtiva de extração de petróleo e que já é dividida com todo o País. E esse pequeno valor é a compensação financeira prevista na Constituição para todo o já exposto.

Não se poderou, ainda, que esses valores de compensção fiananceira também terminam viabilizando investimentos municipais e estaduais na infra-estrutura logística para garantir a própria atividade exploratória com melhoria e aumento de estradas e portos, o que beneficia todo o País.

Não se ponderou que o valor recebido hoje por poucos Estados produtores (no total de onze) e poucos Municípios produtores (em torno de 300), apesar de parecer ser muito para esse pequeno grupo e ajudar em suas finanças, ao ser dividido entre 27 Estados e 5.500 municípios não enriquece fantasticamente este contingente todo, mas faz falta absoluta nas finanças dos Estados Produtores que recebem esses valores de forma mais concentrada.

Ou seja, os representantes nos Estasod e Municípios não produtores não estavam nem aí para nada a não ser receber imediatamente, já a partir de 2013 parte do dinheiro dos royalties do petróelo, da maneira mais rasa,egoísta, imediata e baixa possível, deixando patente que não reconhece e nem se preocupa em qualquer grau com os direitos constitucionais e as necessidades orçamentárias dos Estados e Municípios Produtores!!

Previdências estaduais e municipais se inviabilizariam, a segurança jurídica no País ficaria abalada (ainda mais com a retroatividade da lei aos casos de alteração de repartição tributária referente aos contratos já licitados e cujos valores, por exemplo no Rio de Janeiro, já constam de contratos de pagamento de dívidas com a União), professores, policiais, médicos poderiam ter suas remunerações em risco... mas nada disso sensibilizou nossos congressistas.

É claro que os minorítários Estados produtores não ficarão vendo esse assalto a seus direitos e a inviabilização de suas finanças sem nada fazer. E o Supremo Tribunal Federal será acionado e colocará essa sandice de volta nos eixos. Mas é triste, mesmo assim, mesmo que não haja qualquer prejuízo aos Estados e Municípoios produtores, ao menos em relação aos campos já licitados, verificar a sanha, a violência federativa, a violência institucional, a violência à Constituição Federal e ainda sob a ameaça dos mesmos congressistas ao STF de que ele não poderia anular ou suspender efeitos do Projeto de Lei absurdo proposto e aprovado pela maioria no Congresso. Houve sugestão de emenda em que ficaria (vejam só...) determinado que o Congresso teria a prerrogativa de anular decisões judiciais do STF!! Esse é o nível da sandice a que se chega em um conjunto de leigos em Direito, não irmãos federados, hipócritas, egoístas e usurpadores dos direitos minoritários alheios.

Fica esta triste foto da Federação Brasileira: a de que em casos de conflito de interesses financeiro-orçamentário entre a maioria de Estados e Municípios e a minoria, não se cogitará de ponderação qualquer que não seja "farinha pouca, meu pirão primeiro". E pior, como os royalties significam menos de 10% de toda a arrecadação sobre a atividade extrativa petroleira e dividida com o País, intitucionaliza-se ainda novo adágio: "Farinha muita, o seu pirão também é meu".

Incrível e vergonhoso.  

p.s. de 21/11/2013 - O STF barrou o assalto dos royalties dos Estados e Municípios produtores, suspendendo os efeitos da lei criticada no artigo, lógico. O que demonstra a correção de nossa análise sobre o assunto. Neste meio tempo, 311 blocos de exploração petrolífera foram licitadas, em 2013, por toda a Região Nordeste e Norte, no pós-sal e em terra, sob sistema de concessão. Todos os blocos foram leiloados e em cinco anos ao invés de três grandes produtores de petróleo (já eram 11 Estados produtores, mas os oito Estasdos fora RJ, SP e ES tinham produção pífia, o que não os demoveu em avançar sobre os royalties de RJ, SP e ES), teremos 14 Estados brasileiros produtores de petróleo, o que praticamente acaba com o risco de a maioria de Estados não produtores tentarem avançar ilegitimamente e inconstitucionalmente sobre  a compensação financeira dos Estados Produtores atuais. Agora a maioria de Estado brasileiros será produtor de petróleo. Assim, a questão da divisão de royalties passa a ter um grande fato econômico a influenciar o campo de combate político sobre o tema. Se não por princípio, que seja o utilitarismo que incentive os políticos de Estados agora potencialmente produtores a pararem de ofender direitos minoritários dos Estados Produtores atuais. A Justiça está se fazendo a partir de descobrimento de petróleo nos Estados não produtores e não por respeito e espírito federativo. Que assim seja.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Bolsa Família não influencia eleição no Brasil

Importantíssima essa notícia e informação. Veja o título da matéria publicada no Jornal O Globo há poucos dias: "Bolsa Família não garante mais votos ao PT em cidades com programa".  Desde 2002 já foi publicado que o Bolsa Família não influenciou sequer a re-eleição de Lula (li um único artigo neste sentido). Isso era algo sobre o qual já falei muito, com base em um artigo do Globo e sobre o qual nunca escrevi.

Vejam. Primeiro e mais importante: a informação do artigo recente de que o Bolsa Família não influenciou a última eleição é ótima pois não impede a continuidade de um programa que resgata uma dívida social do Estado brasileiro com todos os pobres abandonados intelectualmente pelo Estado por falta de garantia de acesso a todos à educação gratuita de qualidade, falta de assistência social, falta de política de valorização do trabalho, falta de assistência médica, ou seja falta de toda a infraestrutura possível a essas pessoas para que pudessem se organizar, educarem-se e realizarem-se como cidadãos autônomos, estando hoje no total ostracismo social sem previsão de resgate. Refiro-me aos brasileiros deseducados acima de 40 anos (no ano de 2002).

Voltando para o tema da não influência do programa de governo nas eleições, acessem o útlimo artigo em
http://oglobo.globo.com/pais/bolsa-familia-nao-garante-mais-votos-ao-pt-em-cidades-com-programa-6634611

O viés foi de dizer que não há "mais" influência, admitindo que, segundo o artigo "uma grande parte dos que estudam o tema não tem medo de assegurar que os programas sociais do governo Lula angariaram importante apoio e garantiram a reeleição do presidente Lula em 2006 e a eleição da presidente Dilma Rousseff em 2010". Sim, há a continuidade de afirmação de que o Programa reelegeu Lula e elegeu a Dilma. Mas isto é mentira. Ajudou, claro como qualquer grupo de votos, mas não garantiu eleições; o que é diferente.

Um antigo artigo publicado no Globo ou Jornal do Commercio (creio que foi Globo mesmo!) dava notícia de que as 11 milhões de famílias ou de brasileiros assistidos pelo Bolsa Família somente geraram três milhões de votos na reeleição de Lula. Ou sejam, como votaram 61 milhões de pessoas em sua reeleição  num universo de 102 milhões de votos à época, pelo que me lembro, informava-se que se fossem excluídos os votos dos beneficiários do Bolsa Família, mesmo assim Lula teria sido reeleito e mais, grande parte dos beneficiários votaram na oposição!! Isso tudo só pode ter sido verificado por pesquisa de intenção de voto, lógico. Mas foi publicado em jornal.

Parece uma imbecilidade alguém que é contemplado pelo governo com Bolsa Família (e sem muitas opções de melhoras de vida por meios próprios) não votar em quem criou o programa, mas isso não é tão fantástico quando se sabe de duas coisas: (1) tratam-se de pessoas de baixíssima escolaridade e formação crítica política (óbvio) e (2) há um sentido na identificação imediata do povo com partidos que não é o de alinhamento político-partidário-programático e isso ainda não é bem conhecido e (2.1) pobre foge da imagem de pobre, como em qualquer lugar no mundo, se isso for possível. Eu explico.

O item (1) é claro e autoexplicativo. Se a família é paupérrima e de baixíssima escolaridade, grande parte analfabeta, muitas vezes não há a percepção clara para essas pessoas de que o benefício do Bolsa Família somente continuará se houver reeleição de alguém. Esse contingente vive em condições abjetas e sub-humanas, muitas vezes. Na época da reeleição O programa Luz para Todos ainda não tinha atingido seu potencial total e saibam que antes disso, no interior do Nordeste não podia ter estoque de vacinas e as pessoas salgavam comida para conservá-la, como feito na Idade Média!!

Então, esse é o contexto de muitas famílias que recebiam Bolsa Família desde 2002. É compreensível a falta de entendimento e engajamento político para qualquer coisa, inclusive para manter o Bolsa família que os beneficiava e compreensível os dados de relativa baixa votação na reeleição do Lula deste contingente, à época.

Mas o mais impressionante são os itens (2) e (2.1). Vocês sabiam que beneficiários do Pro-Uni ou Fies, que talvez não pudessem cursar uma universidade sem o programa social de financiamento de educação superior para pobres, muitas vezes quando passam a frequentar as salas de faculdades e entram em contato com os filhos de camadas mais ricas da população adotam os argumentos e modos de pensar da camada mais rica?

Fiquei sabendo disso há pouco tempo. Um professor universitário estava discutindo programas de governo que resgatam pessoas da pobreza e o próprio Bolsa Família em determinado curso universitário, e, não me lembro bem dos detalhes, mas do grupo de alunos mais conservador (que era maioria na turma) que estava sendo contra a continuidade dos programas, constava um aluno que era beneficiário do Pro-Uni ou Fies. O professor falou que um exemplo de acesso e de resgate era aquele aluno e perguntou porque ele era contra já que era beneficiado. O menino se ofendeu e disse que o professor adotou conduta de segregação em relação a ele. A história que nos interessa morreu aqui.

Vejam, isso é chocante, mas é compreensível. O ser humano quer se agregar. Se uma pessoa está em um grupo conservador, ainda mais adolescente ou muito jovem, não adianta imaginar que ficará bradando contra o grupo com o qual quer se agregar e em que está em minoria. Alguns simplesmente adotam as idéias para serem aceitos no grupo e não digo que seja por má-fé. Esta pessoa e seu subconsciente funcionam no sentido de garantir que ela progrida no meio social e isso requer aceitação social.

E veja que esta pessoa beneficiária do Pro-Uni, normalmente é a primeira da família a ir à faculdade e sua opinião política gozará de credibilidade ante seus familiares. Ou seja, esta pessoa multiplicará seu voto em sua família e seio social.

Então, esse fato comportamental do ser humano, pouco ou nada avaliado, é responsável pelo fato de que muitas pessoas beneficiadas por programas de governo, mesmo sendo muito pobres, mesmo devendo, a nosso juízo de classe média, gratidão ao governo e dever até mesmo cerrar fileira com ele, em um grande curral eleitoral, simplesmente não votam no governo!

E há outro dado interessante. Talvez pela sabida miscelânea de partidos e falta de clareza sobre programas de partidos políticos, os partidos não sejam muito valorizados pelo brasileiro em geral e também pelo pobre beneficiado por programas de governo. Fato é que a “marca” de alguns partidos ("PSDB para ricos" e "PT para pobres e servidores públicos", por exemplo) que é cultuada pela mídia e faz parte da cultura sócio-política brasileira, mesmo que em mutação constante, aliado a outro fato social brasileiro interessante de que “ninguém gosta de perder”, resulta em que há pobres sim votando em “partidos de ricos”.

Trato desta questão de forma direta e meio ridícula assim, porque é isto mesmo de que se trata a questão, é ridículo mas não necessariamente ruim. Isto se dá pela mecânica da multiplicação do voto. Quem sustentar bem seu voto para pessoas com menos educação tem razoável chance de convencê-la de que sua opção é melhor. Então pobres em contato com ricos ( o que é ótimo) podem sim serem convencidos a votar em partidos que não têm programa que beneficiem os próprios pobres.

Nada disso que estou falando é estudado ou objeto de estudo, porque chega muito na carne social, trabalha com conceitos simples, mas reais e graves (pobre/rico, letrado/iletrado, influente/infleunciado), e tratado abertamente pode gerar desconforto e rusgas sociais. Mas é isto.

É melhor (para a sociedade e assim é abordado socialmente e pela mídia) ver o quadro de forma mais natural, como se assim fosse, e o quadro é o seguinte: para o mal ou para o bem (hoje penso que para o bem) não há alinhamento político imediato de ricos e pobres a partidos com programas partidários que beneficiem mais suas respectivas classes. Isso é bom, pois evita o que esquerdistas cultuam como confronto de classes e mantém mais coesa a nossa sociedade.

A consciêncioa social de ricos que votam em partidos com programas partidários que beneficiam pobres e a propensão natural dos pobres de quererem se mesclar às camadas mais abastadas ou simplesmente por serem convencidos por parte da camada rica a votar em partidos com programas que não beneficiam tanto os pobres (ou seja pobres que votam contra seus próprios interesses sem entender que assim o fazem), cria esta realidade assombrosa e interessante para nossa sociedade: temos exercício democrático e pluralidade de votos entre pobres e ricos de forma mesclada em partidos com programas partidários que beneficiam ricos e pobres.

Isso tudo para eu dizer o que já vinha dizendo há muito tempo e que agora é confirmado, mesmo que por razões apresentadas no artigo com as quais não concordo, que o Programa Bolsa Família não influencia diretamente nas eleições e não cria curral eleitoral para o PT. Não foi assim na reeleição do Lula, não foi assim na eleição de Dilma e não foi assim na recente eleição municipal.

Graças a Deus. Podemos resgatar dívida social sem criar problemas eleitorais e mecanismos de posse do poder pelo Governo. Tudo do melhor. Mas os jornais de direita, a mídia de mercado e o próprio PSDB devem ter ficado tristes em perder essa retórica para justificar derrotas eleitorais ou incentivarem  a troca de voto dos eleitores petistas para combater o "domínio da máquina eleitoral através de concessão de bolsas de assistência social". Tadinho deles. Mas uma hora a verdade acabaria sedimentada.

p.s.: texto revisto e ampliado

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Três pontos: Copersucar, juros Selic a 7,25% e iminente aumento de IPTU no RJ

Pessoal, estava devendo estes pontos. Aí vão.

Copersucar compra empresa de Etanol americana - Excelente informação. Infelizmente não é o governo que está fazendo por onde podermos explorar nosso potencial de produtores de etanol de qualidade para expandir mercado mundial para nossa produção e venda de etanol. A área privada dá um passo importante. A Copersucar comprando empresa responsável por 9% do mercado de etanol americano cria um laço interessantíssimo para crescimento do mercado de etanol brasileiro. É óbvio que lá será vendido o etanol de milho (por causa do lobby local) e aqui o de cana, mais barato e eficiente, mas esse link é estratégico. Pode começar a ocorrer palnejamento em comum e (não tem outro jeito mesmo) join-ventures que possibilitem a entrada do etanol brasilerio nos EUA. Nunca é demais sonhar. O lobby do etanol de milho e o fechamento do mercado local para os americanos produtores de etanol de milho é ferrenho, contrário ao livre comércio pregado pelos americanos para as outras nações, mas é real e somente com divisão de lucros admitirão crescimento do etanol brasileiro... espero somente que os brasilerios que aplaudem os americanos, cobrem do governo e dos produtores nacionais que defendam também nossos interesses e nossa produção e não somente fiquem brandando como papagaios (ou ingênuos ou pagos) a adoção de livre comércio. Isso enriquece quem produz melhor. Mas não é adotado a nosso favor, como se vê no mercado de etanol.

Juros a 7,25% - Lindo. o BACEN baixou com razão mais uma vez o juros SELIC e não houve muita xiadeira do mercado. Li inclusive elogios vindo da mídia de mercado. Que situação inimaginável em julhode 2011 e ainda depois.. mas realmente estamos agora em um limite. A inflação deve ser controlada... e está. Não há pressões estruturais para inflação no horizonte, a não ser por pressão de oferta (ou melhor falta de oferta - alimentos em especial) e não por excesso de demanda. Quando a inflação se apresentar (o que está difícil de acontecer), sendo por falta de oferta, não é para se atacar com aumento de juros selic como a mídia está falando, mas com investimento na produção dos bens faltantes, com importação e com medidas macroprudenciais. Somos o país com uma das (senão a melhor) melhores configurações e não há motivo para pagarmos selic alta!! Temos de aproveitar para alinhar nossos juros básicos e juros reais com os europeus, americanos e japoneses, porque estamos melhores. A hora é essa. Seguimos acompanhando.

Aumento de IPTU  o RJ - Interessante a postura do Prefeito Eduardo Paes... prometeu não aumentar IPTU em campanha e assim que assumiu, disse que aumentará. Interessante. Argumentos para aumentos existem e o Freixo admitiu que reveria IPTU, correndo o risco de, sendo honesto e transparente, perder votos. Perdeu votos e a a população receberá o aumento de IPTU da mesma forma. Interessante.. veremos quais mais surpresas Eduardo Paes nos reserva e a seus eleitores. Se a revisão for ampla, seria justa. Se for só para as pessoas mais pobres ou perto de regiões antes conflagradas e agora seguras (por causa das UPPs) creio que criará alguma xiadeira justa que apontará tratamento descriminador, já que vários locais valorizaram no RJ. Para o mercado imobiliário, tanto para compra como para aluguel, o aumento de IPTU resultaria em mais uma pressão para reajustes de aluguéis e de preços de imóveis para baixo, apesar de com relevância e impacto pequeno. O impacto seria maior para queda de aluguel do que para queda de preço de imóvel, mas que é informação com impacto de viés de baixa para o mercado imobiliário, isso é. O correto não seria aumentar agora, mas daqui a quatro anos, caso os preços se mantivessem. Reajuste agora, caso venha correção, gerará problemas mais à frente.  

p.s. de 09/11/2012 - corrigida a informação de Selic a 7,5%. A selic encontra-se, após última queda, em 7,25%.