Licitação de Caças Brasileiros - Programa FX 2

Pessoal, o artigo anterior acabou ficando com um post script tão grande e de tema tão relevante que resolvi, para facilitar acesso e leitura a todos os leitores, publicar como novo artigo. Faço apenas pequenos acréscimos e um comentário adicional e importante ao final.

O governo ainda não fechou a licitação porque ficou numa situação complicada: o relatório técnico aprovou como campeão o Gripen, depois o americano e depois o Rafale. O melhor é o Rafale, no geral, mas com esse resultado a Globo vem batendo muito, praticamente impondo essa opção somente pela decisão técnica. Mas veja porque neste caso não é bem assim e o Rafale deveria ganhar, mesmo tendo ficado em último.

"A opinião final em relatório técnico da Aeronáutica, da Comissão Técnica que acompanhou a licitação, listou como campeão o Gripen, depois o F-18 americano e depois o Rafale. Entretanto, senhores, para quem acompanhou o processo por Revistas especializadas e por sites especializados como eu, a satisfação do edital se referia a quesitos mínimos exigidos e considerando-se o valor final. Só para que vocês saibam, a capacidade de autonomia de vôo do Gripen é muitíssimo menor do que o do Rafale, que dispara automaticamente contra 8 alvos (feito nem sonhado pelo Gripen), além do que no pacote do Rafale está incluída a trasnferência de toda a tecnologia de aviônica e militar do projeto, o que nos tornaria autônomos na produção desse avião.

Significa dizer que se entrássemos em guerra com a própria França não teríamos problema em produzir (acho que houve limite só em regiões de venda do produto). Já o americano é do nível do Rafale, mas saiu mais barato. Mais barato pois vem com menos armamento e sem transferência de toda a tecnologia. Assim, se entrarmos em guerra com os EUA, não poderemos produzir avião para nossa defesa e ficamos totalmente impedidos de vender aviões para outros países. Por isso, contra a opinião do relatório técnico da Comissão de Licitação, o Rafale é melhor.

Mas o Jornal O Globo não acha isso (na verdade nem pondera isso), e preferiu criticar as ponderações de Lula e Jobim sobre contratar o Rafale, contra o relatório final da Comissão Técnica, como um piti, um melindre, um ato de mero ímpeto e voluntarioso de ambos, como se fosse contrário ao interesse do Brasil.

O Rafale não teve preço melhor porque oferece mais armamento, transfere toda a tecnologia, admite que vendamos o avião e o produzamos no Brasil. Ele está além do mínimo exigido no edital. Como os outros estão dentro do mínimo e são mais baratos, o Rafale perdeu. Por causa da falta de apoio e questionamento do Jornal O Globo, a imagem política de Lula e Jobim ficam fragilizadas para fechar com o Rafale, e estamos correndo o risco de não fazer este excelente negócio para a Defesa Nacional. A França fez esse pacote não é porque é boazinha, mas porque não consegue vender direto seu avião que perde em preço e financiamento para o F-18. Como vende mais, o F-18 produz mais e pode baixar o preço, além do que o EUA financia toda a compra e fica muito mais barato. A França não consegue fazer o mesmo. Para quem compra somente o avião vale a pena, mas para quem quer ser autônomo em Defesa Nacional não vale."

Somente para complementar, o Rafale é da mesma empresa dos nossos Mirage (Dassault), portanto, os nossos pilotos já estão acostumados com muitas características desses aviões e a adaptação seria quase imediata. Nossos técnicos também já estão acostumandos com eles e gabaritados a mantê-los. Toda a cadeia atual de aviões militares e logística estrutural e humana disponível no Brasil hoje sugere, também (o que não está no relatório técnico), o Rafale como melhor opção para garantia de Defesa Nacional autônoma.

Eu falei com alguns amigos militares da Aeronáutica. Eles preferiam o Sukhoi russo, que os venezuelanos têm, pois é muito maior, carrega muito mais armamento e tem uma agilidade absurda, além de voar mais alto e ter autonomia maior do que qualquer outro avião (foi feito para a Rússia que tem dimensões continentais como o Brasil). Mas todos os nossos hangares teriam de ser refeitos, é mais caro, mantutenção mais cara, todos os pilotos e técnicos teriam de aprender do zero a utilizaçao e manutenção, não temos assegurada transferência de tecnologia e autonomia de produção no Brasil e venda a outros países. A segunda opção seria o Rafale pois é muito bom e já é conhecido, sem deixar a desejar para os demais aviões supersônicos atuais em atividade. Agora pasmem.., só não queriam o Gripen que é o mais fraco.

Veja também: http://pt.wikipedia.org/wiki/Projeto_FX-2
http://www.conhecimentoeinovacao.com.br/materia.php?id=369
http://www.inforel.org/noticias/noticia.php?not_id=4448&tipo=2

P.s.: Não achei o artigo original em que li toda a história da licitação. Achando eu passo.

Perguntas Inteligentes, Respostas Publicadas 2

Publico mais uma conversa com um amigo que votará em Serra e que discorda de minhas opiniões. Ele é muito meu amigo, assim como no caso anterior, e após tecer várias considerações sobre a anti-ética no governo do PT, fato já bastante publicado (apesar de não terem publicado em mesma dimensão os problemas semelhantes de Serra), termina por cobrar de mim uma posição sobre vários temas (alguns dos quais tiveram sugestão minha de solução em monografia de pós-graduação intitulada "Limites Possíveis aos atos privados"). Ele ainda reclamou contra o "uso de máquina pública federal" a favor da campanha de Dilma. Reclamou veementemente sobre o caso Erenice e disse que isso é a prova da corrupção instalada no governo petista e que a Dilma, responsável pela sua indicação, deveria saber e não deve, portanto, ser eleita.

Minha resposta adaptada ao blog, com exclusão de menções particulares:

É uma situação complicada essa nossa meu camarada... dois caras que não empolgam ninguém.. Serra e Dilma... POr que não veio Aécio?!?! Mas a vida não traz o que se quer, ela só vem... Pelo menos não estamos discutindo entre Maluf e Collor? Ou Quércia e Roseana Sarney.. já pensou?

Gostei do Tropa de Elite 2.. vejo vocÊ como o "Nascimento" e eu como o "Fraga". Cada um com a sua convicção, mas ambos honestos e comprometidos com o que entendem ser o bem público. No final, em situação de catástrofe ou emergência, os corretos ficam sempre do mesmo lado. Mas situação ou emergência concreta, não hipotética (como o aludido risco de ditadura petista ou venezuelização do Brasil).

É claro que tenho de discordar e esclarecer algumas coisa que você atruibui a mim como omissão, só para deixar claro que não há omissão, mas diferença de perspectiva:

1 - Como você admite o desvio da licitação paulista para a campanha do Serra, devo dizer que diferentemente de vocÊ, acho que Corrupção é corrupção e o importante é quem se beneficia e que isso seja provado. COncordo que o mensalão existiu e não foi provado que beneficiava o Lula. Mas foi corrupção no governo. Concordo que o desvio da licitação paulista existiu e não foi provado que o dinheiro chegou à campanha do Serra. Mas foi corrupção no governo. Concordo que o caso Erenice existe mas não foi provado que a Dilma estava envolvida. Mas foi corrupção no governo. Não vejo a diferença que você vê no caso Erenice. Aqui vocÊ não utilizou a mesma lógica e só embarcou na onda global porque vocÊ é precipuamente contra a Dilma por suas convicções. O argumento em si não se sustenta.

2 - Votei em Marina. O segundo turno é bom para o País. Só quero que Dilma ganhe para garantir que os programas sociais e de desenvolvimento do Norte e Nordeste sejam irreversíveis e se tornem verdadeiros progamas de Estado.

3 - Não vejo risco comunista nem de Venezuelização da América Latina. Não que parte do PT não quisesse, mas porque a ameaça dos EUA sempre obriga o pragmatismo e isso mudou o PT e por isso Lula foi eleito duas vezes,.. porque mudou. Mudou para a cara da sociedade brasileira que é essa, capitalista e democrática. E assim será, por bem ou por mal.

4 - Quando você disse: "Não vejo você falando do uso da máquina estatal, do uso bilionário da propaganda, em detrimento da educação, da segurança, dos presídios, dos mendigos, das crianças de rua, dos vira-latas abandonados, do controle de desmatamento, do apontador de jogo de bicho, da clínica de aborto, ou de qualquer outra coisa que tenha relevância ou não."

4.1. É um equívoco, a propaganda bilionária também é do PSDB. A máquina estatal paulista também foi usada para apoiar Serra. A máquina estatal mineira de Aécio foi usada para apoiar Anastasia.. ou não? A questão é como se diminuir ou regular isso. Porque sem regulação, fica difícil. Houve ajuda da máquina? Houve algo ilegal? Sim (imoral e anti-ético dos três) e Não (não houve ato ilegal dos três). Se o uso da imagem do Lula e do governo federal beneficiou a campanha de Dilma, acho que foi em termos dentro da lei. Caso contrário deveria ter punição eleitoral como teve duas ou três multas. Aumentem as multas, mudem a lei e tornem o beneficiado inelegível. Vocês (eleitores de Serra) confundem ética e moral com limites legais e exigem da Dilma o que não exigem de Serra, isso é complicado. Lei é lei. Não gostou muda. Ofendeu, pague o preço da lei. Ou vamos para uma teocracia ou despotismo esclarecido.

4.2. Uso da propaganda em detrimento da educação e etc..? O governo do Lula foi o que mais investiu em educação na história. 214 Escolas técnicas, quatro universidades federais e metade, repito metade da contratação de funcionários públicos (o inchaço) foi para área de educação... claro, não dá pra criar escola e deixar vazia, né?
4.3. Detrimento da segurança? Lula foi quem mais investiu nas Forças Armadas e na Polícia Federal, não? Lula fechou acordo para submarinos da Marinha com aquisição de tecnologia do casco do submarino nuclear, aumentou o soldo dos militares, contratou a fabricação de 3.000 (três mil) blindados anfíbios com a FIAT e apenas não fechou a licitação de caças (uma pena), que deveria ser o Rafale (ao meu ver e por comparação de vantagens feitas por mim), pelo que vi (Mas o Globo quer Gripen ou F-18, que por um acaso são interessantes para o EUA – O Gripen sueco tem turbina americana que é o componente mais caro do avião militar). Lula aumentou a força policial federal e o salário dos policiais federais. Não pode aumentar polícia estadual, né?

4.4. – Mendigo, criança e vira-lata de rua de rua é problema municipal, desculpa (nem estadual é). Desmatamento, com Marina e Carlos Minc, foi o maior caso de sucesso de controle de desmatamento em todo o mundo e em toda a história. Clínica de aborto e jogo do bicho são problemas estaduais.

Valeu.

Abraços para os camaradas de debates!

p.s.: A título de complemento, como falei da licitação de caças, a opinião final em relatório técnico da Aeronáutica, da Comissão Técnica que acompanhou a licitação, listou como campeão o Gripen, depois o F-18 americano e depois o Rafale. Entretanto, senhores, para quem acopanhou o processo por Revista especializadas e por sites especializados como eu, a satisfação do edital se referia a quesitos mínimos exigidos e considerando-se o valor final. Só para que vocÊs saibam, a capacidade de autonomia de vôo do Gripen é muitíssimo menor do que o do Rafale, que dispara automaticamente contra 8 alvos (feito nem sonhado pelo Gripen), além do que no pacote do Rafale está incluída a trasnferência de toda a tecnologia de aviônica e militar do projeto, o que nos tornaria autônomos na produção desse avião. Significa que se entrássemos em guerra com a própria França não teríamos problema em produzir (acho que houve limite só em regiões de venda do produto. Já o americano, é do nível do Rafale, mas saiu mais barato. Mais barato pois vem com menos armamento e sem transferÊnia de toda a tecnologia. Assim, se entrarmos em guerra com os EUA, não poderemos produzir avião para nossa defesa e ficamos totalmente impedidos de vender aviões para outros países. Por isso, contra a opinião do relatório técnico da Comissão de Licitação, o Rafale é melhor. Mas o Jornal O Globo não acha isso (na verdade nem pondera isso), e preferiu criticar as ponderações de Lula e Jobim sobre contratar o Rafale, contra o relatório final da Comissão Técnica como um piti, um melindre, um ato de mero ímpeto e voluntarioso de ambos, como se fosse contrário ao interesse do Brasil. O Rafale não teve preço melhor porque oferece mais armamento, transfere toda a tecnologia, admite que vendamos o avião e o produzamos no Brasil. Ele está além do mínimo exigido no edital. Como os outros estão dentro do mínimo e são mais baratos, o Rafale perdeu. Por causa da falta de apoio e questionamento do Jornal O Globo, a imagem política de Lula e Jobim ficam fragilizadas para fechar com o Rafale, e estamos correndo o risco de não fazer este excelente negócio para a Defesa Nacional. A França fez esse pacote não é por que é boazinha, mas porque não consegue vender direto seu avião que perde em preço e financiamento para o F-18. Como vende mais, o F-18 produz mais e pode baixar o preço, além do que o EUA financia toda a compra e fica muito mais barato. Para quem compra somente o avião vale a pena, mas para quem quer ser autônomo em Defesa Nacional não vale.

Perguntas inteligentes, Respostas Publicadas

Pessoal, como essa eleição está pegando fogo, quero aproveitar esse clima de questionamentos múltiplos para trocarmos idéias. Alguns amigos meus que votarão em Serra me apresentam ótimas perguntas sobre minha opção em Dilma e vou compartilhar com vocês, formatando e sintetizando as perguntas e respostas que acho que são interessantes. Claramente falei com os mesmos antes sobre o interesse em publicar nossa discussão e alterei menções particulares.

Neste primeiro caso, um grande amigo me enviou um email falando sobre o passado petista, como eles foram conta tudo e todos, contra a Lei de Responsavbilidade Fiscal (o que foi um absurdo, claro), contra a eleição de Tancredo Neves (nesse caso acho que foram contra a eleição indireta e queriam eleição direta.. mas enfim), a favor de moratória (outra palhaçada, realmente), a favor de reforma agrária na marra (o que violaria a propriedade privada), etc...

No final, o email diz que quem fez reformas foi o FHC e que Lula só se aproveitou delas e pergunta o seguinte:

"Já que o PT foi contra tudo e contra todos desde a sua fundação, fica uma pergunta para que algum PETISTA iluminado responda:
Em 8 anos de governo, quais foram as reformas que o PT promoveu no Brasil para mudar o que os seus antecessores deixaram?"

Minha Resposta:

Meu Caríssimo amigo,

naturalmente fico sempre feliz em poder responder a dúvidas deste gÊnero, principalmente vindos de um camarada que ainda acredita na minha vaga capacidade intelectual (rsrsrsrs).

Eu não sou Petista. Sou brasileiro. Petistas não votaram no FHC duas vezes como eu fiz. Voto no melhor projeto e não em santos ou caluniadores baratos. Também não sigo as convicções proclamadas ou induzidas pela Rede Globo, mas, como vocÊ, formo meu convencimento com fatos. Desvio de 5 milhões de uma licitação paulista para beneficiar a campanha de Serra como publicado pela Isto É é um fato, praticamente não divuldgado pela Globo. O caso de uma estação de Metrô paulista que teve superfaturamento e pouca fiscalização que resultou no desabamento das obras foi bem divulgado à época, mas não se fala mais nisso, que poderia ser aproveitado para se verificar a competência adminstrativa de Serra, dentre outros casos como a não solução de trânsito, rodovias e alagamentos do Tietê, fora o maior surto de violência do Brasil com bombas estourando em agências bancárias paulista, durante governo PSDBista. É isso, essa incompetência que se quer para o Brasil?

Agora respondendo: O PT já foi infantil. Cresceu dando vazão a demandas de esquerda e de movimentos sociais de esquerda e extrema esquerda. Quando entrou em cena não tinha espaço e quis fazer alarde para encontrar espaço. Por ter sido do contra a tudo, não teve o meu voto antes. Por ter defendido moratória, votei em Mário Covas e em Collor. Depois, mudou. O PSDB não era PSDB, era ala do PMDB. Fernando Henrique criou, quando Senador, o Imposto sobre Grandes Fortunas, mas depois de 8 anos no Governo não o regulamentou. Nos EUA há imposto sobre toda a herança que varia de 3% a 77%, diminuindo a desigualdade social entre gerações. Aqui o pagamento ainda é de 4% de ITD. FHC disse que depois que ele virou presidente que esquecessem o que ele escreveu.

Políticos, por essÊncia e por necessidade de manterem-se no poder, mudam. Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional da nossa UFRJ, nos disse em aula que o objetivo de partido político é obter o poder. Me chocou essa afirmação, mas é verdade. Assim, como os fatos e as perspectivas mudam, assim como os atores que influenciam na política, o político deve adaptar-se. Isso é que é difícil pra ele: mudar sem trair suas convicções. Mas não estou aqui para votar em monge beneditino ou pessoas que seguem dogmas. As necessidade mudam e o que eu quero é o resultado e o resultado é menor desigualdade social e regional. Essa é a necessidade hoje. Quem encontrou isso foi o PT. E como o PSDB não apresentou projeto alternativo à altura, fica atacando pessoalmente a DIlma, que é mãe, avó, que não tem ficha suja (a não ser por lutar pela liberdade do País contra a ditadura).

Acredito que as instituições republicanas brasileiras são fortes para impedir qualquer idéia de autoritarismo e nossas Forças Armadas não querem nem saber de política de novo. É o que ouço de conhecidos e amigos da área militar.

Nossa sociedade é capitalista e democrática e assim será por bem ou por mal. O PT errou muito, mas um filme sobre a campanha de Lula em 2002 (documentário que o aconselho ver), deixa claro que as correntes ultra-esquerda do PT são tratadas pelo centro como crianças birrentas.

Pra mim, se Zé Dirceu cometer crime, será preso, se alguém for pego em corrupção será investigado. O PSDB não é santo e votar no PSDB, hoje, ao meu ver, é acabar com a continuidade de investimentos no Norte e Nordeste e na diminuição da pobreza que o IPEA prevê acabar em 20 anos. Nosso País é rico e não admito que eu viva bem e haja mendigos neste País. Voto em quem vejo que tem projeto para que todo brasileiro tenha emprego e apoio e dignidade de cidadão como os belgas e dinamarqueses. Por que eles podem e nós não? Somos sub-raça?

Se fosse Aécio, a história seria outra, mas sendo Serra, voto em Dilma.

As reformas, para responder à simplória pergunta do email do seu amigo foi a transferência de renda, criação de 10 milhões de emprego, crescimento das empresas não financeiras em torno de 15% ao ano, quando o normal é entre 7 e 10 %, os maiores lucros históricos de bancos, solidez financeira, crescimento do PIB, tendÊncia decrescente da relação dívida/pi, mesmo com investimentos maciços em contratação de funcionários públicos para reestruturar o setor que presta serviço à população brasileira, inclusive aos pobres, enquanto europeus, japoneses e americanos experimentam aumento de relação dívida/pib, decréscimo econômico, desemprego, em meio à maior crise financeira da história mundial depois de 1929 (isso para mim não é céu de brigadeiro). Lula investiu maciçamente no Nordeste e Norte e 28 milhões de pessoas saíram da miséria e 36 milhões de brasileiros ingressaram na classe média (mesmo que por parÂmetro baixo brasileiro).

É muito simples acreditar que somente o Plano Real é responsável por tudo isso. É simples e não é verdadeiro. Sem políticas de manutenção de créditos para as empresas brasileiras, enquanto no exterior todos os bancos se fecharam, haveria desemprego aqui, mas o BNDES emprestou mais, e o governo já aportou 180 bilhões de reais para que continue emprestando. Portanto, a economia não se manteve sozinha, houve política federal e ação, quando foi necessário. Infelizmente, estudei muito, li muito para seguir jornalzinho de direita. Continuo lendo e não posso votar diferente de minhas convicções por modismo.

Abraços do seu amigo.

Mário César

Estado do bem-estar social europeu e o Brasil - A desregulamentação de mercado pôs em risco o Welfare State Europeu

O Editorial do Jornal O GLOBO de hoje, 23 de outubro de 2010, intitulado "Na Europa, a hora é de pagar a conta", traz uma informação que classifico como em sua grandessíssima maior parte errada e uma única "lição moral" de fundo aproveitável: Estado de bem-estar social tem custo e isso deve ser monitorado para ser sustentável (esse monitoramento inclui alterações eventuais de tempos em tempos, como a que está sendo feita na França, p.ex.). Isso é a parte mínima aproveitável. Mas o texto não se destina a expressar isso, que é óbvio.

O texto apresentado, em síntese, diz ou dá a entender que a manutenção do welfare state europeu resultou ou foi mantido através de déficits orçamentários gigantescos dos países europeus e que por isso, agora, em virtude desta irresponsabilidade, a conta teria de ser paga pelos mesmos e seus cidadãos. E diz ao fim, a título de alerta, que o que ocorreu lá com irresponsabilidade fiscal também se aplica ou pode acontecer no "hemisfério sul", ou seja, no Brasil. Evidentemente, para qualquer um, chamando a atenção para o que teima em chamar de "aparelhamento do Estado", "gigantismo estatal" e "gastança pública", que repetem mil vezes e não dizem onde, em que setor, em quais carreiras ocorrem todas essas "irresponsabilidades" do nosso Governo Federal, que apresenta, ao contrário, constante decréscimo de relação dívida/pib e superávit orçamentário, mesmo que diminuído após a crise financeira de 2008.

A verdade senhores é que somente se confirma, artigo após artigo, o desprendimento deste renomado canal de mídia com o interesse do Estado Brasileiro e da sociedade brasileira. Rico não precisa de serviço público. Quem precisa é pobre e classe média. O serviço público necessário de rico é o mínimo possível e é isso a que quer diminuir o Estado. Mas isso não garante qualidade de vida à massa da população, nem retorno de serviço público ao cidadão pelo imposto pago ao Estado.

O problema não foi a existência do welfare state europeu, mas da desregulação de mercado de crédito que gerou a crise de 2008 e obrigou aos Estados Europeus a bancarem o prejuízo investindo em bancos, salvando instituições financeiras, instituições de previdência, instituições de financiamento imobiliário, em cifras trilhonárias (em dólares) E ISTO SIM AUMENTOU O DEFICIT DOS PAÍSES EUROPEUS E ESTÁ COLOCANDO EM RISCO O WELFARE STATE.

A desregulamentação do mercado de crédito gerou uma crise financeira cujas dimensões perigam colocar em xeque e em risco os benefícios do resultado de uma construção de rede de bem-estar social que demorou décadas a ser produzido. É muito importante não cair na falácia deste tipo de artigo descomprometido com a verdade real e que somente adota vetor argumentativo que protege seus interesses corporativos (diminuir o Estado e os tributos que paga aos Estado brasileiro) ao invés de buscar a realidade dos fatos que deve informar a seus leitores.

E pior, ao final dando recado como se o Brasil precisasse conter seus investimentos públicos porque a Europa está endividada. O que todo país civilizado deve fazer é investir em bem-estar social na medida de suas capacidades e de forma sustentável. Quanto mais bem-estar social, o que normalmente se traduz em melhores prestações de serviços públicos em todas as áreas essenciais (segurança, logística estrutural, transporte, energia, educação e saúde), melhor para a qualidade de vida da população. O acesso a esses serviços e bens deve ser feito com responsabilidade e de forma que possa ser sustentado no tempo. E nós começamos a construir isso agora.

Tem ocorrido muito investimento público para re-estruturar quadros de funcionários públicos de várias carreiras e isso significa melhora de prestação de serviço público para toda a população. Foram construídas 214 escolas técnicas, 04 universidades federais, hospitais. Foram contratados funcionários públicos para estes estabelecimentos (metade de toda a contratação de 8 anos do Governo Lula foi para a área da educação). Foram reajustados valores remuneratórios de forma a estimular que os servidores públicos fiquem em suas carreiras e se dediquem exclusivamente a elas. Tudo isso é bom.

O alerta do editorial que critico faria sentido se os investimentos públicos feitos degenerassem as contas públicas, mas o Brasil está com uma das menores relações dívida/pib de sua história recente e uma das menores do mundo, além de superávit orçamentário de 1,5%, enquanto o mesmo editorial informa os déficits orçamentários de 10%, 13% e 15% de países Europeus como Inglaterra, Grécia e outros. Não dá pra comparar.

Não adianta o País ter bons números econômicos somente para nós e o exterior batermos palmas... isso tem que se traduzir em melhora de prestação de serviço público, melhora e crescimento de investimentos públicos (porque nós precisamos), para que tudo isso se traduza em melhora de qualidade de vida para o brasileiro, não é mesmo?

Por fim repito: NÃO FOI O WELFARE STATE EUROPEU QUE LEVOU A DÉFICITS ORÇAMENTÁRIOS E QUE AGORA LEVA A SOCIEDADE EUROPÉIA A TER DE APERTAR O CINTO. FOI A DESREGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE CRÉDITO EM GERAL E IMOBILIÁRIO EM ESPECIALQUE GEROU A MAIOR CRISE FINANCERIA DA HISTÓRIA DESDE 1929, A QUAL OBRIGOU OS ESTADOS EUROPEUS A RESGATAREM SUAS INSTIUIÇÕES FINANCEIRAS, VIA AUMENTO DE DÍVIDA PÚBLICA E PARA EQUALIZAR TUDO ISSO AGORA A SOCIEDADE EUROPÉIA TEM QUE PAGAR. OU SEJA, A DESREGULAMENTAÇÃO DE MERCADO FINANCEIRO PÔS, EM DOIS ANOS, EM RISCO TODA A REDE DE BEM-ESTAR SOCIAL EUROPÉIA QUE FOI ORGANIZADA EM DÉCADAS.

350.000 famílias foram descadastradas do Bolsa Família em 2009

Em entrevista prestada ao Programa de Rádio Oficial "A Hora do Brasil", de hoje, 18 de outurbo de 2010, a Secretária Nacional para a Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, informou que, em 2009, 350 mil famílias beneficadas pelo Bolsa Família não comprovaram o cumprimento de suas obrigações/contra-prestações em relação ao Bolsa Família em manter filhos vacinados e em escola, ou saíram da condição básica de renda famíliar per capita de 1/4 de salário mínimo, e perderam o direito a continuar recebendo o benefício.

A previsão para este ano de 2010 é de que 1,5 milhão de famílias sejam fiscalizadas para se observar o cumprimento das contra-prestações exigidas pelo Bolsa Família para a manutenção das famílias no Programa e, em 2011, a meta é fiscalizar 2 milhões de famílias.

São 11 milhões de famílias beneficiadas e a fiscalização não é fácil porque as pessoas que foram cadastradas pelos gestores municipais, em cada Município do País, são de origem muitíssimo humilde, morando muitas vezes em locais longínquos e de dífícil acesso. Cada Município deve fiscalizar a aplicação das verbas e repassar as informações ao Governo Federal, mas mesmo assim há dificuldades.

Pela informação da Secretária Nacional, ao menos todas as 11 milhões de famílias encontram-se cientes de que devem cumprir pré-requisitos e demonstrar a contra-prestação que é manter filhos em escolas e vaciná-los corretamente para continuar com o direito de receber as verbas do Bolsa Família e elas estão sendo orientadas a procurar os seus gestores municipais, sob risco de poder perder o benefício.

Trago estas importantes informações porque a grande mídia provavelmente não as publicará e, se fizer, será no clássico cantinho de rodapé, já que o governo é do PT. Se fosse no Governo do PSDB, provavelmente isto estaria na manchete de amanhã, como demonstração do esforço na fiscalização do destino e da finalidade pública do Programa Bolsa Família. Como não é, tenho que repassar para você esta informação para que você veja que a inexistência de fiscalização no Bolsa Família é balela anti-governo.

Felizmente não só nossos Globinho do coração, Estadão e Folha são fontes de informações neste País, não é mesmo?

Quero parabenizar aqui mais uma vez a Revista Isto É, por ser a única Revista de massa a continuar publicando sobre o desvio de 5 milhões de reais de uma licitação paulista para beneficiar a campanha de Serra. Na Isto É dessa semana a capa é Serra primeiro negando que conhece o Sr. Paulo, que fez a denúncia, e depois o reconhcendo e tecendo-lhe elogios. Lindo! Obrigado Isto É. O Brasil ainda é de todos nós e não somente de alguns.

Reconhecimento da bolha imobiliária - demorou, mas chegou.

É pessoal, finalmente depois de nós já termos comentado e postado para amigos em maio de 2010, e neste blog em junho de 2010 (inclusive meus amigos já sabem que falo nisso desde 2009), a mídia finalmente admite que podemos estar numa bolha imobiliária.

Achei interessante que no caderno "Morar Bem" de 17/10 houve o enfrentamento um pouco mais sério sobre a questão, apesar de o artigo ter sido fraco.

Fraco porque fez um debate superficial, mas é difícil para um jornal se aprofundar em tema tão sensível. E também não pode adotar uma posição mais incisiva para ser mais informativo. Se fosse muito incisivo seria indutivo. Pena que não faça assim na política, não é?

A verdade é que a bolha, senhores, está aí. Quem ganha R$15 mil ou R$25 mil por mÊs, percebe que não é suficiente para comprar imóvel na Zona Sul do Rio de Janeiro. Esquisito, não? Quem compra então? Será que todos os milionários do País resolveram comprar imóveis? E todos na Zona Sul, Tijuca e Barra da Tijuca? Será que quem tem 5 milhões de reais em patrimônio está pegando o seu dinheirinho e comprando 5 imóveis de um milhão? Não.

Ao meu ver segue a bolha de preço. E está sendo pressionada por investimento estrangeiro americano, europeu e japonês que não tem onde lá deixar. Isso piorará agora com a notícia, publicada por Antonio Machado no Jornal do Commercio, de que o FED americano emitirá dólares para resgatar títulos da dívida americana, o que gerará a desvalorização do dólar no mundo todo e alimentará a migração de patrimônio financeiro de títulos de dívida e de poupanças e fundos financeiros para bens reais, como ouro e imóveis.

Já vi anúncio de imóvel na Vieira Souto por 28 milhões de reais (fonte: www.soimoveis.com.br). Façam suas contas... se posso morar nesse mesmo imóvel por 15 mil reais mensais, porque eu sacrificaria um patrimônio de 28 milhões que me renderia em renda fixa no Brasil, ao menos 280 mil mensais?

A mídia atrasada finalmente está tocando no assunto mas fica a questão, quem compra esses imóveis? Por quanto tempo isso permanecerá? Que bolha é essa?

Respondo: A compra é fortemente empreendida por fundos estrangeiros, é em que acredito. Inclusive, acho que o Ministério Público Federal deveria verificar a legalidade dos limites dessas compras segundo leis brasileiras, porque creio que há legislação que impede a propriedade imobiliária de estrangeiro acima de 40% em um Município. Verificarei isto. Temos de verificar essas vendas de imóveis. Infelizmente não há uma CVM para transações imobiliárias. Ou está ocorrendo a maior lavagem de dinheiro da história ou brasileiros podem até estar sendo expropriados por fundos estrangeiros para especulação imobiliária.

O tempo pelo qual este movimento perdurará, pelo que creio, será balizado por dois eventos: (1) volta de valorização da Bolsa de Valores, que pode gerar demanda pela venda de imóveis (já muito valorizados) para entrar na Bolsa e, depois, caso nao seja suficiente este movimento para estancar o movimento especulativo imobiliário, (2) a normalização econômica nos EUA, Europa e Japão, o que deve demorar uns 7 anos, coincidindo com o fim da realização das Olimpíadas. É que a normalização econômica estrangeira atrairá o capital originário de lá de volta, para um mercado acreditadamente mais estável pelo seu prórpio tamanho. Neste dia, quando a bolha estourar, muitos brasileiros que estão sacrificando suas poupanças poderão sofrer e chorar muito. Permanecem, portanto intocadas as premissas, pressupostos e conclusões do artigo deste blog intitulado "Bolha Imobiliária no RJ". A bolha arrefeceria COM O FIM DESSAS ELEIÇÕES, DE JANEIRO DE 2011 A JUNHO DE 2011, ACOMPANHANDO A TENDêNCIA DE ALTA DAS BOLSAS BRASILEIRAS NESTE PERÍODO. E depois, se isso não ocorrer, o próximo momento de reversão será a normalização econômica estrangeira, daqui a sete anos, oito, o que acho longe. O fato é que esses preços de hoje já não se sustentam.

O tipo de bolha é de preço. Neste tema, quero parabenizar a Miriam Leitão pela sua coluna “fundo perdido”, de 13/10. Está excelente. Ela tece considerações macroeconômicas e depois sobre a bolha imobiliária, com atraso em relação ao nosso blog, mas conclui que a bolha seria de crédito. A bolha imobiliária não é de crédito. É de preço. Bolha de crédito é quando se empresta a quem não tem garantias ou capacidade de pagamento. O que aconteceu com o sub-prime foi bolha de crédito. Bolha de preço é quando o imóvel sobe por especulação imobiliária e não reflete seu preço real. É o que ocorre no RJ, SP e DF. O alto preço ocorre também por aumento de crédito. Mas isto não é bolha de crédito, pois o crédito está seguro (a não ser que o financiamento se garanta num imóvel de valor inflado.. com certeza). Muito crédito no Brasil é consignado e com alta ou baixa do imóvel em garantia, o tomador terá de pagar a diferença saindo do salário.

O problema é que com o crédito em mãos o brasileiro não está discutindo preço do imóvel e comprando sem pechinchar, pagando o que pedirem. Por isso a bolha é de preço.

Abraços.

Tropa de Elite 2 e o tema Corrupção x Ética

Pessoal, ontem, em um jantar, tive um debate muito interessante com dois casais amigos sobre o novo filme Tropa de Elite 2 e a corrupção. Me sugeriram abordar o tema no blog, mas inicialmente recusei abordar o cerne do tema. Para vocÊ entrar no cerne deste tema vocÊ mexe com valores muito fortes. A sociedade está acostumada ao maniqueísmo bem versus o mal, o mocinho e o bandido, o corrupto e honesto. Mas tipos estanques assim infelizmente não existem na realidade. Normalmente se vocÊ tentar entender porque alguém fez algo contra valores socialmente entendidos como bons, vocÊ imediatamente é rotulado de malévolo, fraco, corrupto. Mas como corrupção é tema político, com certeza, terminei por aceitar o desafio.

Mas para ser sério, tenho que escrever um artigo diferente aqui. O texto terá de ser mais reflexivo e terei de te colocar um pouco contra a parede. Pode ser que não seja bonito, pode ser que não seja agradável, mas quem quiser tocar nesse assunto com seriedade vai ser incômodo. Mas acho que tem um grande valor realmente, principalmente no sentido de amadurecimento pessoal e esclarecimento de que a vida não é simples. Quem pensa o contrário ou é muito ingênuo ou está se enganando.

Naturalmente esses meus amigos ficaram chocados com a forma direta sobre como a corrupção graça à solta, visível, contundente, profunda e ficava a questão da reflexão sobre a impotência do cidadão comum em relação a isso. Inclusive questionando-se quem não seria corrupto. E se todos são corruptos ou sempre quem entra para a política tende a ser corrompido, qual a saída para a construção de uma sociedade ética?

Eu acho que a melhor frase para explicar uma flexibilidade na ética está na entrada do filme "Tropa de Elite 1", de um filósofo americano, de cuja frase não me lembro exatamente mas que informava o seguinte: algumas condições do meio terminam por definir a concepção social e pessoal do que é ético.

Claramente lendo até aqui já temos alguns que devem ter me condenado: "flexibilidade na ética?!?!? Que absurdo!". Vamos em frente, então.

Todo ato de escolha é um ato político. Como "política" advém de "polis" em grego que quer dizer cidade, a política é algo intrínseco das cidades, das aglomerações humanas. É a arte de convívio, de comunicação e de realizar o possível. Otto Von Bismark, político alemão do século XIX, responsável pela unificação do Estado Alemão Moderno, dizia "Leis e salsichas. Melhor não saber como são feitas".

O possível nunca é o ideal, infelizmente. POrque quando se realiza algo se mexe com o interesse de alguém e deverá haver uma composição. Não cabe aqui fazer uma abordagem sobre a corrupção em várias sociedades, o que seria interessante, pois falar de outras sociedades ajuda na perspectiva de distanciamento, mas o fato é que, repetindo uma amiga que estava nesse jantar conosco, "quando há duas pessoas, há política".

O que é bem e mal, certo e errado, a princípio todo mundo sabe. Sabe? Então eu pergunto:

1 - Eu sou contra a pena de morte. Mas se estupram a sua filha, mãe ou irmã? Não posso matar, lógico, é crime, mas se o fizesse, seria anti-ético?
2 - No filme "Cidade de Deus", o Zé Galinha teve namorada estuprada e familiares mortos por bandidos. Apesar de ser homem correto e ético, terminou entrando para o tráfico como forma de punir os bandidos locais e garantir alguma segurança à sua família e à sua comunidade. É corrupto? Estava errado? Tinha outro jeito, se não havia segurança pública que chegasse à sua área para garantir a sua vida, de seus familiares e de sua comunidade? Ele não deveria entrar no tráfico, lógico, mas foi anti-ético?
3 - Quando o Capitão Nascimento, no Tropa de Elite 1, ao flagrar Policiais Militares vendendo armas para traficantes, armas essas que amanhã seriam usadas contra ele, seus policiais do BOPE, todos os demais policiais militares e civis e contra toda a sociedade, resolve matá-los ao invés de prendê-los na saída do morro, ele estava de todo errado? Não podia matar, óbvio, mas foi anti-ético?
4 - Quando o tenente, no Tropa de Elite 1, amigo do André (tenente policial negro que estuda Direito), decide roubar o "arrêgo" do tráfico que era do Comandante para poder consertar as viaturas policiais e poder voltar a patrulhar as ruas, ele agiu mal? Agiu, lógico, mas foi anti-ético?
5 - Os tributos no Brasil são escorchantes. Há algum empresário que possa pagar todos os impostos e continuar com seus negócios? Mas se o negócio falir, é menos emprego e tributos para a sociedade. Sonegar, nessa hipótese de tentar sobreviver, é anti-ético? É crime, claro, mas vocÊ pode condenar? Se o negócio já é de sucesso, com certeza a sonegação é anti-ética pois rouba a sociedade e verbas para hospitais e educação etc.. mas a maioria dos estabelecimentos do País são pequenos e para estas a tributação é bem pesada... esta pessoa que sonega para manter seu negócio, enquanto não é possível permancer aberto e pagando tributos, age de forma anti-ética?
6 - Você está no bateau mouche que afunda, há uma senhora com colete salva-vidas e o seu filho de 5 anos está sem. Você está longe da praia e não nada tão bem. A chance do seu filho é aquele colete porque não há para todos. Se vocÊ tirar o colete da senhora, você é anti-ético? Ninguém vai te aplaudir, você com certeza terá problemas pessoais e responderá criminalmente depois mas você agiu de forma anti-ética?
7 - VocÊ é diretor de um hospital e tem de decidir se com a pouca verba do governo abre uma sala de cirurgia ou um setor pré-natal. Você não abre a sala de cirurgia e morre uma pessoa precisando de cirurgia na frente do hospital. A culpa é sua?
8 - VocÊ é médico e há duas emergências. Só é possível salvar um dos bebês. VocÊ escolhe um. É assassino do outro? Não há crime, aqui, mas você vai viver com a sua escolha? E a outra vida ceifada por escolha sua?
9 - Você é sindicalista de esquerda, ou melhor, comunista. Está negociando no Congresso apoio político para que o projeto que beneficia a sua categoria profissional seja aprovado. Você tem de beijar a mão de Antônio Carlos Magalhães, José Sarney, Maluf e Collor. Você beija a mão ou volta para dizer para o grupo que você representa que não podia fazer isso e que por isso não foi aprovado o projeto? E se beijar, é venal em relação às suas convicções?
10 - Você é a Marina, candidata à Presidência. Saiu do PT por conta de decepção com várias questões programáticas de governo e por causa dos mensalões e degradação real e de imagem do Partido dos Trabalhadores, mas sua origem é dali, você é de esquerda. Apóia Serra e o PSDB, com casos de corrupção em seu histórico também (mas menor que o mensalão do PT, segundo a idéia geral) e de direita, ou apóia a esquerda e a continuidade de um projeto que ela ajudou a construir? E se escolher para um lado ou para outro, traiu suas convicções? É uma pessoa anti-ética?

Gente, eu penso da seguinte forma: você deve ter suas convicções. Elas devem ser claras. Você deve ser ético. Na medida em que você pode preservar o seu cerne ético e moral não tendo que decidir e não tendo responsabilidade pela vida de outros, ótimo. A vida é mais fácil para você. Mas quando você tem vidas que dependem de você, se você é líder, você terá de fazer escolhas. Escolhas pressupõem concessões. Quando as fizer, elas terão de ser as possíveis e não as ideais. Se você não consegue conviver com suas escolhas, não assuma responsabilidades. Mas se você vai julgar o ato de escolha de alguém, para ser justo ou ao menos entender, terá de visualizar quais as opções ela teve em relação à escolha que fez e qual foi a finalidade do ato "anti-ético" que teve de fazer.

Espero que você possa sempre se manter incólume das leviandades do mundo. Espero que a sua imagem de você mesmo possa ser sempre bonita e sem máculas. Espero que todas as escolhas que você faça não possam ser reprimidas ou condenadas por ninguém. Espero que você não tenha de transigir com chefes, subordinados, clientes.

Como acho que isso é impossível, espero que você amadureça sua perspectiva sobre a vida e viva da melhor maneira possível, nunca prejudicando o próximo e nunca, nunca mesmo, se omitindo quando tiver de tomar uma decisão que repercute na vida de outras pessoas. E que quando o fizer, seja pensando no bem, e realize com coragem. Porque os bandidos sempre são audazes. Cabe aos homens de bem também o serem. Meu grande professor de Direito Processual Civil, Leonardo Grecco, em minha formatura disse uma frase que eu nunca esqueci: "Para decidir, tem que ter coragem. Se você não tem, por favor, para o seu bem e a bem da sociedade, nunca seja Promotor de Justiça ou Juiz".

Quem precisa decidir sempre encontrará o dilema. Se puder contorná-lo, ótimo. Se não puder, terá de decidir mesmo assim. Que você faça boas escolhas e possa ter orgulho em contá-las aos seus amigos, familiares e aos seus filhos, mostrando que a adversidade existe, foi enfrentada e você continua íntegro moral e eticamente. O erro é tomar decisões injustificáveis, que normalmente são as fáceis e as individualistas, egoístas e egocêntricas. Agora, não quer decidir? Não quer se responsabilizar pelos que dependem de você? Não quer enfrentar dilemas? Então pede pra sair.

Gastos do governo, Câmbio e evolução da dívida brasileira - uma crítica

Hoje, 06 de outubro de 2010,li na coluna da Miriam Leitão algo interessante: Márcio Garcia, professor da PUC do RJ teria dito que o custo de o BC manter 270 bilhões de dólares de reservas, ao custo de 20 bilhões ao ano, "deveria ser explicitado, para que a sociedade decidisse se quer mesmo continuar acumulando reservas".

Como, por favor me expliquem, a sociedade teria condições de "decidir" sobre isso? Quantos economistas especialistas em mercado de câmbio e gestão de política monetária temos na sociedade? É uma grande brincadeira... e os que são, já não sabem disso que a Miriam publicou? Sim. Então?

No final, Miriam acaba dizendo que todo o problema é a gastança do governo federal (claro!) e que por isso os juros da dívida pública (Selic) não baixam e que isso atrai capital externo para obter alta remuneração a baixo risco no Brasil, além de estar havendo atração de investimento direto em empresas, o que não poderia ser controlado.

Aqui vai a minha crítica.

Lembro bem de que no início do ano com superavit fiscal diminuído pelos efeitos da crise financeira mundial, mas com superavit fiscal enquanto todas as outras economias afundavam em déficits fiscais de 5% a 10% nos últimos 12 meses, e mesmo durante 2009, Miriam apoiou o anacronismo do Banco Central em ficar aumentando juros da dívida pública (Selic), quando todo mundo via que que o Brasil foi o primeiro a ter saído da crise, estava com superavit fiscal e não tinha repique inflacionário. O Banco Central estava com ótimas reservas e tínhamos superavit nas contas externas também, mas ela e a maioria dos economistas viam algum motivo para, apesar de todas as economias baixarem desesperadamente seus juros para manter suas economias funcionando, continuarmos aumentando nosso juros interno (SELIC).

Dizia-se que o Brasil crescia além de sua capacidade e isso geraria inflação. O gasto das famílias crescia com crédito facilitado do governo, desconto em IPI e IOF para aquisição de geladeiras, carros e etc.

Mas analistas já diziam que o aumento de consumo era temporário. Que estava subindo endividamento das famílias (o que significava que o aumento de compra tinha limite) e todo mundo sabe que o estímulo às compras era importante para não entrarmos pelo mesmo caminho das nações desenvolvidas que estavam com economia decrescente e aumento de desemprego. As atitudes anti-cíclicas para manter a economia funcionando deram certo e o consumo manteve-se, mas isso seria temporário. Temporário o suficiente para que os bancos perdessem medo de emprestar e se normalizasse o mercado financeiro. Nesse período os bancos públicos emprestaram mais do que os privados e cresceram mais (também chegou a se falar de irresponsabilidade dos bancos federais, mas a estratégia se mostrou acertada, além de interessante para o País).

Mas o interesse de sempre seguir o que ocorre no estrangeiro é muito grande para a nossa mídia. É grande porque é fácil. O mundo fica fácil de ser percebido e entendido, porque é só seguir. Pouquíssimas vozes, inclusive a minha em comentários para a Miriam on line, atentaram para o fato de que não era preciso subir a Selic de 8,75% que já era alta para 10,75%. Era só manter o juros alto como estava em 8,75%. Mas não. E Miriam bateu palmas, infelizmente. Uma colunista econômica importante. Até parece que nao iria dar nisso!!! Com outras economias pagando 0% de juros por investimento em seus títulos de dívida e o Brasil pagando 10,75%, como é que não viria uma enxurrada de dólares e apreciaria o real?!?!? Não precisa ser gênio.

Agora, depois de se omitir quando o Banco Central exagerou na dose, bate na valorização do real como sendo culpa do governo federal. Não se quer ver o problema. É triste e irresponsável.

A reserva cambial de 270 bilhões é alta? A da China é de 2 a 3 trilhões! O nosso PIB é 2/5 do chinês, ou 40%, mas nossas reservas são 1/10 da que eles têm. Custo de 20 bilhões ao ano, manter 270 bilhões de dólares em reserva? O que é o custo? Se o dólar se valorizasse (que não é a tendência, admito) seria lucro, não? Mas se não tivermos dólares em reserva, ainda moeda mundial de comércio, colocamos em risco o sistema econômico de 2 trilhões de dólares, que é o nosso PIB. O custo está bom pra mim. Não existe economia segura sem reserva externas em moeda internacional alta.

O governo federal tem que economizar?!?! Está fazendo uma "gastança"?!?! Qual a evolução da dívida pública sobre o PIB, Miriam, dá pra contar? Eu conto então. Está em decréscimo. Fechará o ano em 40% do PIB, enquanto seus amados paradigmas no exterior estão com 80%, 90%, 110% e 200% de relação dívida/PIB, números de França, EUA, Inglaterra e Japão. Agora, quem ganha mais (e nós crescemos nossa economia e a arrecadação, que cresce durante o ano de 2010 a 10% ao mês!!!) pode gastar mais para prestar mais serviço público e fornecer mais bens públicos (medicamentos, obras, etc..). Ainda mais para quem precisa, o que, lógico, não é o caso da classe média alta ou de ricos, incluindo profissionais muito bem pagos em nosso mercado. Mas esse grupo, no qual me incluo, deve pensar em quem não ganha bem e precisa mais do que nós de bons serviços públicos. E isso, só com investimento público.

E qual o crescimento da dívida pública nominal brasileira, Miriam? Foi de 10% de 2009 para 2010, mais ou menos. De 1,25 trilhões, foi para 1,4 trilhão. Foi um crescicmento alto, mas a dos EUA dobrou? Vamos comparar com os países desenvolvidos. Eles podem acabar com a suas relações dívida/PIB, podem salvar instituições trilhonárias do caos em que se meteram. Isto é visto como normal, como natural, como inafastável e como boa gestão de política monetária e fiscal. Para eles foi, mas não se vê que nossa situação é outra e não se exige de nós outra coisa adequada à nossa realidade. Nós, por exemplo, não precisamos salvar empresa nenhuma, como eles, mas a crise piorou o acesso ao crédito a nossas empresas no exterior, inicialmente, e por isso o BNDES teve de emprestar mais. Emprestou o que pôde e o governo teve de aumentar esses valores para não faltar dinheiro ao setor produtivo brasileiro. O Governo pôs 100 bilhões de reais no BNDES e ao invés de ser aplaudido também como os estrangeiros, o governo mais uma vez foi escurraçado como gastador e irresponsável com ao aumento da dívida... brincadeira.

O que foi feito até agora pelo governo gerou pequeno aumento da dívida pública nominal. Manteve a tendência decrescente da relação dívida PIB, gerou crescimento econômico só comparável à China e à Índia, gerou recorde de emprego no Brasil e agora, está se cobrando do governo que resolva um problema que é resultado de um probblema mundial (taxa de juros perto de zero na Europa, EUA e JApão), problema de sucesso de atração de investimentos diretos produtivos para o Brasil (que gera empresas, emprego, renda e tributos ao País), e problema criado pelo Banco Central, que mantém desnecessariamente juros altos em relação ao mundo. É uma grande palhaçada.

Gostaria de ter te visto um pouco mais ativa Miriam, quando o Banco Central se excedeu. Ma acho que você, a quem admiro e é reconhecidamente uma excelente colunista econômica, resolveu seguir a maré. Deveria ter combatido o excesso do Banco Central antes.

Vamos parar de ficar querendo que o governo faça tudo e vamos fazer nossa parte. Da mesma maneira, não se pode esperar que o governo pare todos os gastos em obras e em reestruturação do serviço público que precisa ser adequado à necessidade de 200 milhões de brasileiros no litoral e no interior e não resgatar uma dívida com a infra-estrutura brasileira e de déficit na prestação de serviços públicos de toda natureza. E mais: sem esses investimentos, que gostam de chamar de despesas, o crescimento da economia não seria de 7% ao ano e não geraria tanto emprego... talvez, o real motivo seja esse, não é mesmo? Assim ficaria mais fácil bater no governo.

Faço um pedido. Parem de pensar e somente bater no governo e pensem no País, por favor. Quem fala a verdade coloca os prós e contra de tudo. Só vi escrito o contra. Isso não é informativo.

P.S.: Na mesma página da coluna da Miriam em 06/10, pg. 26, tem uma outra reportagem intitulada "FMI alerta países emergentes para o excesso de capital estrangeiro". Pergunto: Economia do governo mudaria isso?!? Claro que não. E mais: sem flexibilizar a remuneração da poupança, como o Governo Federal quis e o PSDB populistamente disse que era "mexer na poupança", dá para baixar a Selic a menos de 8% ao ano, sem que os investidores saiam dos títulos da dívida federal e vão para a poupança? Não. Então, não adiantaria somente o governo economizar em seus investimentos, não é mesmo? Isso por si só não abaixaria a Selic e ainda deixaríamos de alimentar o crescimento do País. Nâo há vantagem na economia apregoada que o governo deveria fazer.

Voltaremos ao tema.

Como votar para Presidente?

Como se vota?

Isso é muito importante. É particular a forma como você se convence de que um partido ou um candidato é melhor que o outro, mas às vezes as pessoas ficam um pouco perdidas, já que não temos acompanhamento dos feitos dos candidatos ou dos representantes já eleitos que pretendem renovar mandatos. Pretendo trazer uma reflexão útil e dizer como eu faço.

Como devo votar? Qual é o melhor programa de governo? Porque uma proposta é melhor ou pior do que a outra? Programa, partido ou candidato perfeito não existem então como escolho?

Grande parte das respostas passa por uma única coisa que você deve deixar clara para você: o que você acha que é mais importante em um dado momento para o seu País? Qual é o seu projeto de governo, caso você fosse escrevê-lo e implementá-lo?

A situação de qualquer País muda e oscila no tempo. A cada vez que há eleição você deve analisar como o País era, como ficou, o que mudou, o que deve mudar e o que não deve ser mudado. Depois você deve avaliar quais projetos de quais partidos estão mais de acordo com o que você definiu. Muitas vezes você tem que defluir o programa, pois não publicam e você tem de analisar que projeto seria a partir das promessas de campanha. E então, depois de tudo isso é que você vai escolher o representante que satisfaça melhor esse projeto de governo que você definiu.

Os pontos de análise que considero para eleição para Presidente são: realização da igualdade social, realização da igualdade regional, busca pelo crescimento econômico, geração de emprego, melhoria na educação, melhoria na saúde, garantia de liberdade econômica, garantia de liberdade de imprensa, busca pela inserção do País no exterior e defesa nacional. Não poderei dissecar todos aqui, mas o grande problema do Brasil hoje é, ao meu ver, a desigualdade social e regional. Isso mexe com o sentimento de integração nacional. Nenhum brasileiro pode se sentir excluído do crescimento do País. Nisto o projeto do governo atual foi inigualável e ainda precisamos de mais desse remédio por uns 12 anos (não precisa ser com o PT, mas quem oferece alternativa melhor no momento?). O Nordeste e Norte têm que se aproximar da riqueza do Sul e Sudeste, como o Centro-Oeste já fez. E o pobre tem que ser menos pobre em relação ao rico. Na Alemanha o menor salário é no máximo 1/8 do maior salário. Nosso salário mínimo deve crescer muito então,pois o mairo salário oficial é de 28 mil reais, do Ministro do Supremo Tribunal Federal. E nos outros itens o governo atual fez bons avanços, não tendo prejudicado a liberdade econômica ou de imprensa.

A oposição não apresentou nada que melhore o que está sendo feito e ainda precisamos do que está sendo feito, porque dá resultado, portanto me decidi por continuar com o que está aí. Votando primeiro em Marina (ex-PT) e depois, se não houver surpresa, em Dilma. É claro que a cada eleição os itens devem ser revistos e a importância de um elemento em relação ao outro deve ser reponderado e assim refeito o seu projeto para o próximo governo e em seguida procurar o programa de governo e candidato mais adequados.

Não fique a reboque dos partidos. Como eleitor, eu uso os partidos. Use os partidos. Não se deixe usar. Mas para isso você tem que ter o seu projeto de governo. Você não precisa votar no PT ou PSDB ou DEM ou PV independentemente da situação do País e do fato de que talvez outro partido esteja apresentando o que você acha melhor, em dado momento, para o País. Partido não é time de futebol, a não ser que você seja simpatizante, claro, ou afiliado partidário. Você sabe disso, mas muitos, às vezes, parecem defender o partido como se fosse tudo na vida. Ou um candidato como se fosse tudo na vida do povo. Isso não existe. O que existe é o que é melhor em um dado momento.

Na Inglaterra e nos EUA existem somente dois partidos efetivos. Assim, a questão partidária ganha outros contornos, porque eles podem se diferenciar em grandes temas. Mas aqui, são vários partidos e o programa partidário acaba ficando um pouco homogeneizado com teores/nuances mais liberais ou teores/nuances mais sociais.

O importante é você visualizar que dado partido e dado candidato, à época da eleição, satisfaz mais o que você entende que deva ser prioritário. Por isso não há qualquer incongruência em uma pessoa haver votado as duas vezes em FHC e depois votar as duas vezes em Lula, como eu fiz.

Então, quais são as suas prioridades para o País neste momento? Como seria o seu projeto de governo? Quem apresenta propostas mais concretas e factíveis para você? Porque dizer que vai melhorar a saúde e a educação todo mundo diz e é vago, né? vão aumentar salário? Como e quanto? VocÊ é favor da privatização de tudo o que for estatal? Ótimo, quem é o candidato mais adequado? Você acha que o Nordeste deve continuar recebendo investimentos? Quem tem projeto para isso? Depois pese os prós e contras e pronto. É o caminho que uso.

Agora, seguindo a regra de Warren Buffet (no livro "Tao de Warren Buffet"), não existe um bom negócio com uma má pessoa, nem um mau negócio com uma boa pessoa. Portanto, uma coisa vocÊ não pode abrir mão: tem que ser ficha limpa.

Abraços.

Onde está o Gigantismo Estatal Brasileiro?

O que é gigantismo estatal?

Vamos dissecar esse tema e acabar logo com esse mantra que ninguém questiona de que o “Estado tem que ser menor”. Como assim?

O Estado, senhores, não tem que ser máximo nem mínimo. O Estado tem que ser do tamanho ideal para que mantenha a sociedade organizada, para que fiscalize a atuação privada e pública, para que esteja prestando serviço onde a área privada não quer ir ou não pode e para ser elemento de implementação de política pública.

O ideal é que tudo fosse perfeito, que as empresas prestassem o melhor serviço pelo menor preço só porque isso é o ideal. Seria bom que o empregador pensasse no bem do trabalhador como fim social da realização econômica de sua empresa. Seria bom que não houvesse cartéis. Seria ótimo os bancos diminuíssem juros só porque é bom para a economia, para o Estado e para o País. E seria ótimo que não houvesse estrangeiros que desejam as riquezas do seu País, assim como não existissem ladrões e que todos tivessem dinheiro para comprar medicamentos ou pagar colégio para os filhos.

Se isso ocorresse, não seria necessário Estado. Mas como isso não ocorre, nem ocorrerá, o Estado é necessário. E se o País tem 8 milhões de quilômetros quadrados e 200 milhões de habitantes a necessidade desses serviços é maior do que países menores e com menor população. E se grande parte dos cidadãos nesse País é pobre, o Estado tem que prover mais do que em Estados ricos com cidadãos que ganham bons salários.

Por isso, senhores e senhoras, eu adoto três parâmetros básicos comparativos para analisar o “gigantismo público”. O primeiro é o número de servidores públicos por habitante aqui e no exterior. O outro é o número de empresas públicas em seus respectivos setores em relação às privadas em relação a este número no exterior. O terceiro é o custo disso em relação ao PIB e sua evolução.

Posso afirmar, com base em um artigo do Jornal O Globo, publicado em 08/06/2010, à pg. 21, que o número de servidores públicos em relação aos habitantes no Brasil (relação de 1 servidor para cada 32 habitantes) é muito menor do que nos EUA, Inglaterra (1 servidor para cada 29 habitantes), Alemanha (1/18) e França (1/12). Mas também é menor do que países como Portugal (1/17, Irlanda (1/13), Hungria (1/13) e Itália (1/17). Ou seja nestes países há mais servidor público para prestar serviço público ao cidadão do que no Brasil. Não há inchaço, portanto, em números gerais. Talvez isso seja um motivo de nosso serviço público ser ineficiente.

E no mercado quantos bancos federais existem em relação a bancos comerciais privados? Dois, Banco do Brasil e Caixa Econômica, que realizam ambos atividades que os demais não querem, como financiar a agricultura (Banco do Brasil) e financiar casa própria e saneamento básico (Caixa Econômica Federal). Também o Banco do Brasil defende a moeda brasileira, como fez no ataque do Deutch Bank ao real em 1998 por causa da moratória russa e é o braço financeiro do governo no mercado, para estimular a competição (quando em 2008/2009 os bancos particulares se retraíram e não emprestaram, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica emprestaram aos brasileiros). Mas há uma infinidade de bancos particulares que juntos são infinitamente maiores que os dois Bancos Comerciais Federais. E bancos estaduais? Há meia dúzia.

A Petrobrás também é somente uma no meio de várias petrolíferas. Mas como é controlada pelo governo e explora petróleo com menos risco do que estrangeiras que exploram no Iraque e na África, tem custos menores de exploração e não precisa seguir ao mesmo tempo as oscilações de preço de petróelo no mercado internacional, em caso de oscilações bruscas e temporárias. Isso reflete em bem-estar para os brasileiros. Além disso ela pode construir plataformas e navios um pouco mais caros no Brasil, recriando a indústria petroleira e de construção naval aqui, para empregar dezenas de milhares de brasileiros onde antes só existiam centenas. Hoje poderemos exportar navios. Mas as outras gigantes não vêm concorrer com a Petrobrás porque o custo em países acabados é muito menor e sem concorrência. Concorrência tem custo. Por que a Exxon-Mobil, maior do mundo não é nem a segunda maior no Brasil? Por que não quer competir.

BNDES, BNE e Banco da Amazônia. Por que praticamente monopolizam os financiamentos a longo prazo para a atividade produtiva? Por que aos bancos comerciais e de investimentos é menos arriscado e mais fácil emprestar ao governo, operar no mercado de títulos do governo e bolsa de valores. Os bancos comerciais sequer se dedicam ao financiamento imobiliário.

Então senhores e senhoras, onde está o gigantismo estatal brasileiro. Peçam para que lhes apontem. Lula aumentou muito a contratação de servidores públicos? Sabia que mais da metade é para a área de educação, já que ele criou 214 escolas técnicas e quatro universidades federais? O que adianta criar escola e não contratar professor e técnico administrativo? Lula triplicou o efetivo da Polícia Federal, que de 7500 em 2002 está com 21 mil hoje. Esse valor não chega nem aos 30 mil policiais federais argentinos que existiam em 2002, para um país que é a metade do nosso e tinha 30 milhões de habitantes. Hoje o passaporte sai mais rápido e há mais inquéritos e mais prisões. O INPI demora a aprovar patentes? Mas o Lula foi o único que aumentou o número de 100 técnicos e aumentou o salário. Agora o prazo de aprovação de patentes ainda é alto, mas diminuiu.

Dois erros crassos, somente, eu vejo: criar a Estatal Pré-sal e ainda não houve a diminuição e/ou substituição de muitos cargos de confiança para cargos efetivos. Mas mesmo aí, pergunte nas agências regulatórias o que está ocorrendo. FHC fez todas com cargos em confiança, não tinha outro jeito para que funcionassem logo. Mas quem está substituindo os cargos em confiança por cargos efetivos é o Lula. Não sei se a Telebrás S/A ser ressuscitada é necessário, mas a verdade é que muitas vezes é difícil exigir que as empresas privadas vão aos confins do Brasil entregar telefone. Todo brasileiro tem direito de se comunicar.

Peço aos nobres jornalistas que divulgam o “gigantismo estatal brasileiro” que digam onde está o inchaço. Parem com as alegações genéricas. Qualquer concurso público é continuidade de inchaço... concursos públicos tem que ocorrer a toda hora senhores, servidor também muda de emprego, servidor também morre e se aposenta e a Administração Pública brasileira precisa ter funcionários suficientes para continuar a prestar serviços públicos e prestar mais serviços, melhor e para mais pessoas em todo o País... Chega de histeria sem causa. Falem e apontem.

p.s.: texto revisto em 12/12/2019.