Sobre Bolsa Família e o abandono de empregos de baixa renda

Pessoal, como falamos do Bolsa Família no artigo anterior, lembrei de uma carta que mandei a um grande amigo que na época da corrida eleitoral de 2010 (ou no final de 2009) me questionou sobre o fato que correu a internet (e provavelmente você recebeu esse email também) sobre um porteiro que ganhava R$830,00 e resolveu deixar o emprego para ganhar bolsa família.

É claro que já sabemos hoje que há fiscalização mínima e isto foi objeto de artigo nosso intitulado "350.000 famílias descadastradas do Bolsa Família em 2009" e hoje já vimos que não houve um abandono generalizado das pessoas de baixa renda de seus empregos para viver de dinheiro público, como o email tentava apregoar. Mas o conteúdo ficou interessante da carta, principalmente por ressaltar a valorização da cidadania brasileira, em minha opinião, que ocorreria com a adoção e aprofundamento do bolsa Família.

Na carta ele ficava alarmado com o potencial de o bolsa família retirar pessoas de seus empregos e além disso gerar aumento de déficit fiscal e dívida interna. Também era dito que no final das contas, o beneficiário de bolsa família obtinha R$1.500,00 com todos os incentivos públicos para estes cidadãos de baixa renda. E ainda se dizia que era curral eleitoral. Eu fiz o contraponto de defesa do Bolsa Família.

Compartilho com vocês a carta, retirando menções particulares.

"Meu grande amigo,

você é um cara que eu admiro pra caramba, bem intencionado, comprometido com interesse público, inteligente e estudioso. Portanto, acho sempre ótimo poder lhe dirigir algumas palavras.

A preocupação com o orçamento público é sempre relevante. O acompanhamento das repercussões das decisões do governo no nosso nível de vida e de todos os cidadãos brasileiros também.

Era uma grande preocupação minha o fato de que o Bolsa Família, justamente por ter uma justificativa mais do que legítima em dar o mínimo a cidadãos brasileiros depauperados de alimentos, educação e dignidade, atingir um grande número de brasileiros e isto ser um novo curral eleitoral. Seria um grande dilema, pois não se pode ficar inerte vendo brasileiros sofrerem nem se pode admitir a distorção da democracia, nos aproximando, quiçá, da Venezuela.

Entretanto, mais uma vez, como já aconteceu outras duas vezes, o povo brasileiro se demonstra menos direcionável, menos influenciável e mais inteligente e autônomo do que se imagina. A primeira vez foi votando pela continuidade de comércio de armas, mesmo com toda a campanha da Globo contra, lembra? Até havia um papo de que a Globo faria uma parceira com uma empresa estrangeira de armas (A GLOCK, ou fabricante das pistolas Glock) para vender no Brasil, já que se passasse aquela imbecilidade o Exército e a Polícia teriam de importar armas. A outra foi votar no Lula na primeira vez, quando toda a mídia e a banca financeira nacional e internacional pediam o Serra (nosso risco foi a mai de 2000 pontos e hoje é 240 ou menos - deveria ser 160 pt, mas tudo bem.).

A outra, felizmente, é notícia publicada no globo, que você pode pesquisar pelo Google, em que é afirmado que apesar de o Bolsa família atingir 11 milhões de pessoas já na época da votação na reeleição do Lula, apenas foi verificado (provavelmnete por pesquisa de intenção de voto, infelizmente não há maiores detalhes) que 3 milhões de votos foram para o Lula. Como ele obteve 61 milhões, num universo de mais ou menos 102 milhões de eleitores, a eleição não foi afetada pelo Bolsa Família.

Diante desse quadro, mais facilmente posso te adiantar o seguinte: não havendo esta distorção eleitoral apregoada, fica a questão do valor do auxílio a quem o Estado não deu educação, saúde, habitação nem nada. Na Bélgica, um desempregado ganha 1500 euros e me parece que indefinidamente, segundo informação de uma amiga minha belga. Ela reclamava que achava um exagero, pois muitos belgas preferiam não trabalhar, apesar de viverem sem luxo, pois só podiam pagar aluguel de um quarto e pagar roupa transporte e comida individual.

Quanto deve ser dado a um brasileiro, que ao contrário do belga, não tem educação, acesso à saúde, professores e educação decente para seus filhos, nem programas de auxílio à moradia (apesar de existir esse auxílio pra políticos por exemplo)?

O Dieese calcula o salário mínimo ideal em mais ou menos 2 mil reais, atualizando o salário mínimo criado por Getúlio Vargas.

Assim, sendo, não acho absurdo os 1500 reais para uma pessoa que, abandonada, normalmente iletrada como o porteiro em questão, não tem como obter remuneração digna e por conseqüência, vida digna para si e sua família de sei lá quantos filhos.

Também é certo que o Bolsa família tem uma saída restrita pros adultos, pois dificilmente um pobre iletrado aos 40 anos irá esudar e se transformar em um executivo aos 50 anos ou em um técnico altamente qualificado, mas o objetivo é acabar com o ciclo da pobreza, salvando os filhos desse brasileiro. Há o problema da eficiência da fiscalização, isto é outro problema. Mas para ganhar o dinheiro, o adulto deve provar que o filho vai à escola e é vacinado. Provavelmente, fechando o circuito escolar, o filho pode receber mais e tornar obsoleto o oferecimento do Bolsa Família para as próximas gerações. Infelizmente isso é o melhor para agora, pois não vejo como quebrar o círculo da pobreza de outra maneira.

Se a oposição tivesse idéia melhor, já teria apresentado. Mas não tem, nem pra quebrar o ciclo da pobreza, nem para distribuição de renda (política de valorização do salário mínimo), nem para educação ( o governo fez o FUndeb que transfere 5 bi por ano para a eduçação em Estado e Municípios, levando mais salário aos professores e exigindo, em contrapartida, maior qualificação dos mesmos - o governo lula fez também mais de trezentos, parece, escolas técnicas pelo Brasil, e quatro universidades, com mais três a caminho), nem para a Defesa (Fernando Henrique foi contra o Acordo com a França pois acha que devemos ser como o Canadá, mera extensão do território americano), nem para a diminuição da desigualdade regional (durante o governo Lula foi a primeira vez que a Região Norte e Nordeste cresceram mais que o Sul, Sudeste e Centro-oeste, e para ficarem iguais a nós, mais ricos, deveria continuar assim por mais uns 20 anos).

Não se esqueça que Chavez, Evo Morales e Rafael Correa somente são possíveis em países em que a elite não se importa com a qualidade de vida dos cidadãos pobres. Gera descolamento ideológico da classe pobre da classe média e rica e dá chance para um caudilho que para se legitimar se preocupa com a satisfação exclusiva dos pobres votantes, mais numerosos que a pequena classe média e rica que só se preocupou consigo. Não tendo nada a perder este pobre, que nunca teve nada, não se identifica com a sociedade e não se importa nem toma conhecimento do sistema econômico e das vantagens da democracia, pois para ela isso não existe. Assim, pode assistir a queda da classe média e rica sem se preocupar, pois sua situação não se altera, pois nunca teve nada.

Acho absurdo um brasileiro ter de se satisfazer com um salário de R$830,00, como porteiro (como no caso comentado). Acho um absurdo o salário mínimo ser de R$465,00 (à época.. acho até que o papo foi em 2009). Pelo menos o bolsa família não garante o INSS no mesmo valor, o que não prejudica a previdência, mas melhora a condição de brasileiros imediatamente, na intenção de quebrar o ciclo da pobreza.

Por fim, é o que digo: se não há consciência em melhorar a condição de um brasileiro pobre por princípio, porque todos somos iguais, pelo menos que haja altruísmo por interesse, pensando que dar algo ao pobre o faz querer manter um sistema que no final é o melhor pra todos, inclusive para eles.

Um grande abraço,

Mário César"

Taí. Uma dívida pessoal que eu tinha com o blog. queria ter publicado essa carta há muito tempo. Mas não deu. Publico agora.

O Bolsa Família, da forma que foi implementado pelo Lula é um marco. Não importa que seja um plágio de programa semelhante do FHC, o qual foi um plágio do Programa semelhante do Cristóvão Buarque, quando era inclusive do PT. O que importa é quem fez certo. É quem promoveu resultados. O mundo é injusto assim. E não adianta inventar a roda. Assistência social com a abrangência que ocorreu, com exigências e obrigações para o beneficiário, com o fim de acabar com o ciclo da pobreza, com fiscalização e com elogios da ONU que o sugere ser copiado no mundo, foi no governo petista.

Mas o importante não é isso. o importante é que esse sucesso mostrou que com criatividade, persistência, determinação em alcançar objetivos definidos e vontade política podemos realmente mudar a sociedade e construir algo melhor para todos.

Que o Bolsa Família seja símbolo da realização de nossa criatividade e de nossa vontade de melhorar e mudar para melhor a vida de todo brasileiro. Vamos agora procurar o que cada brasileiro quer e dar condições para que milhões de sonhadores sejam educados, tenham saúde, tenham casa própria, tenham emprego, tenham um emprego melhor, façam pós-graduação, possam registrar suas patentes no Brasil, possa criar fábricas, indústrias, comércio, emprego e arrecadação em todo o nosso País. Criatividade e vontade aos políticos e cidadania e realização a todos nós: é o que ensina o Bolsa Família e é o que deseja o blog para todos nós.

O prelúdio do fim da Classe E.. mas e as classes A e B?

Como apontei no ranking sobre os melhores jornalistas, Flávia de Oliveira, do Jornal O Globo, vem corroborar minha opinião sobre ela.

Na sua coluna, publicada em 26/03/2011, no sábado passado, trouxe-nos um estudo da Fundação Getúlio Vargas, se não me engano, que comprovou que o aumento do Bolsa Família tem impacto maior na melhora de qualidade de vida imediata da classe E. Isso porque quem recebe Bolsa Família experimenta um peso maior do Bolsa família na renda familiar do que o peso de eventual salário mínimo. Eventual salário mínimo obtido, pois estas famílias normalmente não possuem empregos fixos e estão em situação em que o Bolsa família tem maior peso em sua renda. Oa aumento de salário mínimo não lhes atinge tanto. Por outro lado, aumento de salário mínimo impacta mais a vida dos integrantes das classes C e D. E qual a importância disso? Este tipo de informação é essencial para desenvolvermos as melhores políticas para a erradicação da pobreza.

Considerando esse estudo, podemos dizer que cada classe social, que hoje podemos dividir nos grandes grupos E, D/C e B/A, exigem demandas distintas de política governamental para melhora de qualidade de vida. Essa conclusão por si só era imaginável sem o estudo, mas o estudo da FGV lança luz sobre a importância do aumento de Bolsa Família em comparação com o aumento de salário mínimo e aponta os efeitos dessas medidas na ponta, nas classes sociais que atingem.

O objetivo que o governo tem de ter e perseguir é melhorar as condições de vida para todos os cidadãos. Posso concluir, e neste momento jogo as conclusões para vocês para que me corrijam se eu estiver errado, que o Governo Lula/Dilma foi o único que imaginou e executou política de melhoria social para todas as classes ao mesmo tempo.

O desenvolvimento do Bolsa família resgatou milhões de brasileiros da pobreza absoluta e ajuda os que ainda vivem com renda familiar média no valor de 1/4 de salário mínimo (Classe E). A política de valorização contínua do salário mínimo ajuda a melhorar a vida de milhões de brasileiros das classes C e D.

Naturalmente as políticas industriais e de desenvolvimento econômico e social, criando financiamneto de empresas pequenas, médias e grandes, além de microcrédito criam empregos a olhos vistos e resgatam pessoas das classes em que se encontram para avançar para a próxima classe, em se tratando, principalmente de classes E, D e C.

Projetos de financiamento de educação superior, PROUNI e FIES, também ajudam muito aos integrantes de classes E, D e C que pretendam concorrer ao ingresso nas classes B e A.

Mas... e as classes A e B?

Aqui o tema é mais complexo. Como elas têm melhorado suas condições? Qual política existe para elas?

É claro que o objetivo maior hoje é ajudar as classes E, D e C. Ninguém vai falar o contrário. Mas todos têm direito a almejar mais e a participar cada vez mais do crescimento do PIB brasileiro, podendo realizar mais para si e para seus familiares.

As classes B e A, por sua estrutura educacional, cultural (é mais comum os integrantes dessas classes valorizarem o ensino formal e exigir que seus filhos o concluam), material (os integrantes das classes B e A podem manter seus filhos sem trabalhar por mais tempo do que os integrantes das classes E, D e C, além de poderem investir mais em educação para si mesmos), podem se virar melhor. Todos sabemos.

Mas é verdade que as melhorias para as classe A e B existiram mas precisarão aumentar nesses próximos dez anos. Precisarão aumentar até mesmo porque as classes mais baixas aos poucos estarão se aproximando da classe B e precisarão cada vez mais de medidas semelhantes de apoio e incentivo governamental.

O que almeja a classe média alta e rica brasileira? Não falo dos muito ricos (renda de 50 mil reais mensais), que também têm interesse nas medidas que proponho, mas os muito ricos já se defendem plenamente sozinhos e muitas vezes seus interesses podem colidir com os dos demais. Eles são um caso à parte. Muito importantes para o Brasil, mas são pontos fora da curva, como os indigentes também o são. Ambos precisam de políticas especiais.

Então, voltando à classe B e A, o que é problema para eles é o custo com educação e com saúde. Ponto. Isso é o problema da classe média. Não é só pagar imposto, porque se pagasse imposto e não tivesse de pagar plano de saúde e/ou colégio, creche ou faculdade dos filhos, estaria feliz em pagar imposto. Portanto, o problema é SAÚDE e EDUCAÇÃO.

Nas classes E e D sabemos que esse problema é pior ainda pois nem plano de saúde podem pagar. A classe C já passa por problemas semelhantes aos da classe B e A, neste sentido, apesar de distintas características, claro. Mas, gente, não há o que tergiversar: para a classe B e A está faltando prestação de serviço público de saúde e educação de qualidade. Só. O resto é fichinha. Tire educação e saúde da conta da sua família e veja o que acontece com sua renda disponível.

Como foram criadas quatro universidades públicas e a Dilma está disposta a contratar 40 mil médicos e 300 mil professores, torçamos para um dia termos estes investimentos que beneficiarão as classes E, D e C, mas que são medidas que, juntamente com a melhora de todo o serviço público, chegarão efetivamente na condição de melhoria social para as classes B e A.

Moodys.com reconhece: aumento de juros não é solução para inflação de causa externa

Depois da companhia de George Vidor, temos agora a companhia de José Coutinho, diretor para a América Latina da Moodys.com, de que há forte componente externo na inflação apresentada pelo Brasil e que contra isso o BC nada pode fazer, sob pena de sacrificar sem sentido crescimento econômico.

Transcrevo sua opinião publicada no Jornal O Globo de hoje, 17/03/2011, na pg. 23, ao fim do artigo intitulado "Analistas não veem alívio para a inflação no Brasil":

"O mercado precisa reconhecer que a inflação no Brasil tem um importante componente importado dos mercados internacionais de commodities. O BC não pode fazer nada contra esse tipo de inflação. Com restrição monetária agressiva, o BC afeta o crescimento desnecessariamente"

Bem, bem, bem... EXATAMENTE OS TERMOS DA NOSSA ANÁLISE NO ARTIGO "Novas medidas apoiadas pelo Blob" no endereço http://perspectivakritica.blogspot.com/2011/03/novas-medidas-do-bc-apoiadas-pelo-blog.html e em mesmo sentido de nossa análise sobre a inflação de janeiro de 2011 (5,99%) e da inflação final do ano de 2010, avaliada em 5,6%, no artigo anterior publicado em fevereiro intitulado "Sobre a inflação de 5,99% em janeiro de 2011: inflação de deamanda x inflação de oferta" no endereço http://perspectivakritica.blogspot.com/2011/02/sobre-inflacao-de-599-em-janeiro-de.html

Senhores, vocês tiveram acesso à informação publicada pelo George Vidor e pelo Diretor da Moodys para a América Latina com um mês de antecedência. É porque o mercado não sabia? É porque os jornalistas econômicos do Globo (exceto o George Vidor que é sério) não sabiam? Não. É porque eu falei a verdade e não tenho interesse em repetir o mercado, o qual, por sua vez, não tem interesse em outra coisa que não seja argumentos para aumento de juros públicos.

O correto é adotar aprofundamento de medidas macroprudenciais, porque elas, tanto quanto o juros Selic, atacam a inflação de demanda, mas não atacam a parte saudável da economia, o que, hoje, aconteceria com mais aumento de juros. É claro que a adoção dessas medidas macroprudencias não fazem efeito imediato. Mas aumento de juros básico também só surte efeito real na economia depois de 6 meses.

O ideal seria que com os conhecimentos que o mercado, o BC e os economistas possuem hoje, pudéssemos chegar em uma descamação da inflação em tal nível que pudéssemos atribuir percentuais de importância às diversas causas inflacionárias (hoje já temos isso de forma parcial) e que fosse estudado e admitido que para cada causa ou mix de causas deveriam ser adotadas medidas contendoras da inflação que atacassem somente aquela causa evidente, sem prejudicar a economia no que permaneça saudável. É estudar a relação de causa inflacionária, descamação e atribuição de importância aliada à adoção de medidas cada vez mais pontuais para diminuir ao máximo os efeitos colaterais econômicos de medidas de contenção de inflação.

Aumento de juros públicos (Selic)é antibiótico pesado, e antibiótico pesado não se usa para qualquer doença, sob pena de se extirpar o mal mas também comprometer as partes saudáveis do corpo. Aumento de juros para qualquer coisa, sem considerar os efeitos colaterias econômicos é fácil... e é burro.

Fica aqui a sugestão para graduandos, pós-graduandos, mestrandos e doutorandos.

George Vidor alerta: "choque de juros agora precisa ser visto como último recurso"

Pessoal, eu não disse que George Vidor era o cara no Jornal O Globo?

Leiam a coluna dele, intitulada "Sem dor de cabeça", publicada no Jornal O Globo de 14/03/2011, na página 17 e quem lê e acompanha esse blog não verá qualquer novidade a não ser o fato de que a opinião de um excelente e técnico economista e jornalista, inclusive do Jornal O Globo, segue em mesmíssimo sentido com o que dizemos aqui desde 2010!!

Continuidade de aumento de política de juros, com EUA e EUROPA com juros próximos a zero é burrice!! Alteração de parâmetros do Banco Central, considerando situação externa e características específicas de nossa atual economia são salutares.

Veja este trecho da coluna: " O Banco Central está cheio de razão ao não recorrer mais a um choque de juros para derrubar a inflação. A economia brasileira tem hoje uma dinâmica diferente daquela que se observava na década de 90".

Não é o que dizemos aqui?!?! Fico feliz, pelo Jornal O Globo e a bem da busca da verdade e do coroamento de quem é técnico que o jornalista George Vidor esteja ganhando espaço no Jornal O Globo. Suas colunas estão mais constantes em 2011.

Não deixem de ler este jornalista econômico. Junto com Mauro Santayana (mais política), do Jornal do Brasil e Alon Feuerker e Antonio Machado do Jornal do Commercio (jornalistas econômicos e políticos), vocÊs estarão excelentemente bem informados em termos de economia. Eles realmente sabem o que dizem e não mudam argumentos consoante o mercado, como praticamente a Miriam e o Sardenberg fazem. A autonomia crítica desses mestres que sugiro é total, você concorde ou não, e concorde o mercado ou não com suas conclusões.

O mercado financeiro sempre quererá aumento de juros, pois ganha dinheiro com isso. Não lhe interessa aumento de dívida pública por princípio. Tudo é útil para justificar as medidas que possam garantir mais lucros aos bancos. E eu entendo. Eles são pagos para isso. O que não pode é jornalista econômico meramente repetir o mercado sem crítica, pois sua função não é corroborar o mercado, mas apontar incongruências, assim como aplaudir análises e atos certos do governo e mercado, quando houver.

Vidor ainda faz uma análise de nossa menor dependência do petróleo e sua flutuação internacional, assim como nossa maior independência de choques no câmbio, motivos suficientes para arrefecerem os impactos inflacionários futuros negativos da crise no Oriente Médio e da desvalorização do dólar. Ainda disse que o impacto dos gastos do governo no PIB é de 20% do total de gastos na economia (excelente e fundamental informação para avaliação da diminuição ou aumento de gastos/investimentos do governo sobre a inflação). E não posso nem discordar totalmente quando ele diz que diminuição dos gastos do governo podem ser uma saída no lugar de aumento de juros, mas pensei que ele fosse falar mais das medidas macroprudenciais (diminuição de prazos de empréstimos, aumento e compulsório dos bancos e de exigÊncia de capital próprio dos bancos em cada operação de empréstimo).

Mas tudo bem não é gente? Alguém de peso e realmente técnico em economia nos acompanha na análise econômica... queremos mais o quê?

Abraços.

Corte no Programa Minha Casa, Minha Vida é salutar! Arrefeceria Bolha imobiliária.

O recente corte previsto pelo governo no Programa Minha Casa, Minha Vida em 5 bilhões de reais seria excelente para o próprio programa habitacional e para a economia com um todo.

Há notícia de que talvez esse corte não se conretize realmente, por previsão de restos a pagar, em relação a este programa governamental, de 9 bilhões do orçamento de 2010. Mas restos a pagar, se quita dívida por prestação de serviço ou obra já implementada, não tem jeito, né pessoal?

Tratemos, portanto da notícia do corte. Isso, hoje, seria o mais inteligente a ser feito a bem de todos. Eu sei que a Presidente Dilma prometeu duas milhões de casas até 2014. Eu também não era contra, óbvio! Quero casa para todo cidadão brasileiro, o que aliás é regra programática definida na Constituição da República, mas na prática, a construção em larga escala como está sendo feito está gerando desnível econômico prejudicial a todos, inclusive aos destinatários do Programa Minha Casa Minha Vida.

A grande oferta de crédito para este programa está fazendo com que, ao mesmo tempo, muito empresários comprem terrenos e muitas pessoas comprem casas no valor limite do Programa, ou seja, R$150 mil. Com esta procura gigantesca, os preços dos terrenos e dos imóveis está subindo e hoje há pressão dos empresários para aumentar o valor de venda de imóvel dentro do Programa Habitacional do Governo para R$170 mil. O pior é que se continuar assim, vão continuar os aumentos, claro. O aumento é consequência da procurar e do crédito neste caso.

Se continuar assim veja o que acontece: o valor dos imóveis continuará subindo e chegará no ponto em que o valor da casa a ser financiada não poderá ser pago pelos destinatários do Programa Minha Casa, Minha Vida. Isso é não atingir o objetivo do Programa Governamental!!

Há ainda outras consequências: o padrão das casas oferecidas aos beneficiários do Programa terão de baixar de qualidade para compensar o preço. A alta de terrenos e imóveis continuará, e pode tornar alguns investimentos inviáveis ou até gerar prejuízo para empresas ou para o Governo. Além disso, muitas empresas usam o Minha Casa, Minha Vida como "renda fixa", diminuindo sua necessidade de vender rápido os imóveis construídos para a classe média e média alta, gerando especulação imobiliária nesta faixa de renda, o que também ocorre hoje.

Infelizmente, não sei se seria melhor atingir de vez a meta de construção de casa própria pelo Minha Casa, Minha Vida. Diminuir o ritmo ajudaria a controlar a especulação imobiliária que está tomoando conta do País e asseguraria que o preço das casas dentro do limite do Programa fossem lucrativas e chegassem aos verdadeiros e originais beneficiários: famílias de baixa renda.

Vamos esperar que o espírito público de Dilma prevaleça sobre a pressão que terá quando a mídia ficar retratando que a promessa de entrega de duas milhões de casas, através do Minha Casa, Minha Vida, não se realizará. Ela terá de escolher entre essa manchete ou outra pior, no caso de manter o ritmo de construções e crédito para este excelente Programa Social e tornar a operações inviáveis ou observar pessoas de classe média, média alta comprando essas casas que se destinariam à classe média baixa e a pessoas pobres que realmente precisam.

Brasileiros, Cuidado!! Crítica a artigo do The Economist

Bom,na verdade são dois lados da mesma moeda: adoração por aumento de juros Selic e perseguição aos direitos trabalhistas. Tudo sob a mesma insígnia: "a bem do mercado e da economia".

Critico agora o artigo publicado no Globo de hoje, 11/03/2011, pg. 22, na verdade uma chamada do Editorial para a publicação do jornal estrangeiro "The Economist", intitulado "Empregadores, Cuidado!".

O artigo chama a atenção para o fato de um empresário não identificado que comprou uma rede de farmácias em Pernambuco e que foi surpreendido com uma condenação em ação trabalhista (referente ao período de trabalho anterior à compra da Rede)que gerou R$500 mil de dívida para a Rede de Farmácias, porque "os empresários não tinham os registros da folha de pagamento". Isto gerou o congelamento das contas da Rede, o que levou ao fechamento das lojas e a 35 demissões. O artigo no The Economist era intitulado "Empregador Cuidado. Código trabalhista arcaico pune empresários e trabalhadores".

Provavelmente o investidor deve ter sido inglês, porque não existe empresário brasileiro que compre firma sem resolver pendências trabalhistas antes ou considerando este problema.

Quero dizer o seguinte: o motivo da condenação foi não existir registros trabalhistas que comprovassem que os direitos do trabalhador em questão tenham sido assegurados. O trabalhador foi beneficiado ou foi indenizado? O antigo dono honrou compromissos e não registrou? Ou ele não cumpria as regras trabalhistas e não registrou?

Não quero condenar o coitado do investidor que ficou a ver navios, mas quem investe em outro País deve procurar assistência jurídica e empresarial profissional, não é mesmo?

Agora, um caso desses não pode servir para continuar a ladainha de ataques aos direitos do trabalhador. Porque regras trabalhistas austeras ajudam a economia. Podem ser desagradáveis para quem as deve cumprir, é verdade. Mas assegura um mínimo de respeito e previsibilidade ao empregado e ainda é fator de equilíbrio para a economia.

Veja: os dois países que menos sofreram com a crise financeira mundial de 2008/2010 no mundo rico foram justamente os que possuíam regras trabalhistas mais rígidas: Alemanha e França. Isso porque regras trabalhistas exigem do empregador mais criatividade em adaptar-se a problemas econômicos, pois as indenizações trabalhistas são um custo a ser ponderado na fácil decisão de demitir para cortar custos. Isso também o obriga a empregar com mais responsabilidade e torna, por isso mesmo, mais sustentável esse emprego criado.

Assim, regras trabalhistas, ao contrário do que os liberais apregoam, são boas para a economia e sua normalidade.

As regras trabalhistas inglesas são flexíveis e as americanas também. Bem, também foram os mais massacrados pela crise econômica financeira. Os EUA fecharam 2010 com 10% de desemprego e a Inglaterra com 15% de desemprego. Esquece a Espanha (22% de desemprego). França e Alemanha estão com índices menores de desemprego e têm tanto regras trabalhistas mais rígidas do que os dois primeiros, como mais funcionários públicos. A relação dívida/PIB dos EUA fechou em 100% do PIB em 2010 e a da Inglaterra superou 150% do PIB. A da França fechou em 86% e a da Alemanha 85%.

Veja que, ao contrário do que os liberais apregoam, regras trabalhistas e funcionários públicos induzem a uma estabilidade em épocas de crise, pois a demissão é mais controlada, garantindo empregos e mantendo fluxo de capitais na economia que, por sua vez, pode contar com este fluxo para se recuperar.

Notaram que mesmo com o "Arcaico Código Trabalhista" o Brasil cresceu e cresce em altos níveis? Como pode? Que mistério é esse? Portanto, senhores, o que criação de emprego demanda não é falta de regras trabalhistas, mas ambiente econômico fértil e responsabilidade fiscal e de política econômica, industrial, produtiva e não meramente financista.

A defesa do par aumento de juros Selic (para qualquer problema) e menos regras trabalhistas não é a solução para o nosso País, nem para o de ninguém. Sigamos a Alemanha e França. Respeitemos o cidadão, investamos em serviço público, protejamos os benefícios de um ambiente econômico atrativo para o capital produtivo. E os estrangeiros que vierem investir, por favor, contratem boa assessoria jurídica e empresarial... aqui não é a China, Malásia ou Indonésia. Há obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Novas medidas do BC apoiadas pelo Blog

Para mim é claro: O jornal O Globo anda de mãos dadas com a elite financeira do País ou a necessidade de publicar matéria impede a análise crítica e mais depurada para o leitor.

Em dezembro de 2010, o jornal (em artigos ou através da Miriam Leitão) enunciava veementemente a opinião de especialistas no sentido de que somente aumento de compulsório dos bancos, aumento de exigência de verba própria dos bancos em operações de empréstimos, aliado à diminuição de prazos de empréstimos não era remédio ideal para a inflação, mas sim o aumento de juros Selic, que afetaria de maneira "mais geral e eficientemente a atividade econômica como um todo".

Nós fomos a favor dessas medidas macroprudenciais ao invés de aumento de juros Selic e explicamos o porquê em 11 de dezembro de 2010. Veja em http://perspectivakritica.blogspot.com/2010/12/analise-dos-fatos-economicos-da-semana.html

Em seguida, os aumentos de commodities, por especulação nesses mercados (por excesso de capitais - bem explicado pela Miriam em vídeos em seu blog econômico), assim como por desastres ambientais pelo mundo, a desvalorização do dólar no mundo e os problemas no Oriente Médio (conflagração política que põe em risco a normalidade de fornecimento de petróleo), forçaram a inflação no Brasil e no mundo. As expectativas futuras de inflação aumentam, mas apesar da importância desses problemas externos sobre a pressão inflacionária brasileira, a única solução que o mercado aponta e o Jornal O GLOBO enaltece é aumento de juros Selic!! Sendo que nossos juros estão em 11,75% e nos EUA e Europa está próximo de zero porcento!! Aí não sabem porque há pressão no câmbio desvalorizando o dólar e valorizando o real! É piada.
Ahhh, mas exigem também corte de gastos do governo... como se isso pacificasse o Oriente Médio, baixasse o preço do petróleo internacional, diminuísse a especulação internacional com commodities, resolvesse os problemas climáticos que afetaram China, Austrália, Argentina e Brasil (prejudicando oferta e preço de alimentos), e sumisse com o déficit gêmeo (comercial e fiscal) americano, que gera o derretimento do dólar por todo o mundo!!!

Nós, neste humilde blog, fizemos esta diferença e apontamos a limitação do uso exclusivo de aumento de juros Selic e corte de gastos de governo para conter inflação que não é só de demanda. Veja no artigo sobre a inflação de janeiro de 2011 (publicado em 10 de fevereiro de 2011) em http://perspectivakritica.blogspot.com/2011/02/sobre-inflacao-de-599-em-janeiro-de.html
E veja no artigo, publicado em 17 de fevereiro de 2011, em http://perspectivakritica.blogspot.com/2011/02/revista-da-semana.html

Seguindo o mercado, o BACEN aumentou juros e deu no quê? Nada. Segundo a Miriam em artigos que comentei nos dois artigos mencionados acima, o corte do governo não convenceu o mercado. RSsrsrsrs
Agora, vendo que não dá para aumentar juros indefinidamente porque isso não resolve a questão da inflação com grandes causas externas, o Bacen resolveu adotar o que apoiamos desde dezembro de 2010: medidas macroprudenciais ao invés de só aumento de Selic. Vem aí, diminuição de prazo de empréstimos, aumento de compulsório, talvez aumento de valores próprios de banqueiros em operações de empréstimos mais uma vez, e, ainda, controle de fluxo de capitais com exigência de prazo mínimo para o investimento ficar no Brasil, o que já é adotado há quase vinte anos pela China, quase o mesmo período em que a China cresce economicamente aos índices altos conhecidos.

Isso tudo que está sendo tratado sob o título de medidas macroprudenciais não aumenta dívida pública e não dá dinheiro de graça (juros Selic) aos banqueiros. Por que não obtém o apoio dos jornalistas do Jornal O Globo?

A coluna da Miriam de hoje, 11/03/2011, intitulada “Tom do Novo BC”, é contrária ao fato de o Banco Central estar com mais de um objetivo, ou seja: inflação, câmbio e PIB. Eu acho que o Banco Central está correto. Não pode ficar afogando irresponsavelmente o Brasil em juros Selic desconsiderando a taxas de juros básica mundial, a atração de dólares irrefreada a partir de juros básicos brasileiros em 11,75% enquanto lá fora o juros é de 0,25%!!! O ataque à inflação exige o estudo compartimentado e global das causas inflacionárias. Se o objetivo é atacar a inflação de demanda, então as medidas macroprudenciais são o ideal hoje, porque a Selic não dá mais para aumentar!!

Mas eu entendo... aumento da Selic dá dinheiro gratuito aos banqueiros, além de que aumenta a dívida pública. Assim, a elite financeira enriquece às custas do setor produtivo e dos trabalhadores e os jornais contrários a governos de esquerda ainda podem apontar irresponsabilidade do governo e incapacidade administrativa de gerir a nossa economia.

Sarney, Presidência do Senado e Oligopólio Midiático

Como José Sarney não sai da presidência do Senado? Por que os governos de esquerda dos últimos 16 anos não conseguem deixar de ter o PMDB como aliado? Por que Fernando Henrique e o PSDB foram aliados do PMDB e o PT também o é? COmo o PMDB consegue se manter no poder sempre, independente de quem seja o Presidente da República e qual seja o seu partido?

Esta resposta somente me ocorreu depois de eu juntar duas informações importantíssimas com a ajuda do Le Monde Diplomatique, em um editorial que atentava para o monopólio das comunicações no Brasil (ano de 2010), e a partir de uma conversa com um amigo que me chamou a atenção para o fato de que todos os Presidentes do Senado sempre são do Nordeste e coincidentemente donos de direito de reprodução de sinal de televisão, em especial da Rede Globo em seus Estados.

Pessoal, veja, na Câmara dos Deputados a representação dos Estados é proporcional às respectivas populações, ou seja, quem tem mais população tem mais representantes. Os Estados mais populosos levam vantagem nesse critério, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul (maiores colégios eleitorais do Brasil). Mas sua representação maior é muito compensada pela grande quantidade de Estados e diluição de sua bancada regional no número total de Deputados Federais, sem contar a divisão por bancadas partidárias, ideológicas e de interesses de representação que une deputados dos Estados mais populosos aos deputados de mesmo partido ou de bancada de representação de interesses econômicos, políticos e socias de outros Estados. Há um equilíbrio nesse cesto de gatos.

Agora, no Senado a configuração é distinta: cada Estado tem a mesma representação numérica de Senadores. Isto é correto. Mas na prática, como o Nordeste é a região que tem mais Estados, terminam por ter um bloco representativo grande que vota coeso e sempre pega a Presidência do Senado.

O que os une de forma incomum não são somente os interesses do Nordeste, o que seria salutar, mas o fato de serem de famílias que sempre dominaram politicamente seus Estados e por serem reduplicadores do sinal de televisão em seus Estados. Observem que coincidentemente os Presidentes do Senado sempre são do Nordeste, de famílias tradicionais de seus Estados e reduplicadores de sinal de televisão: José Sarney, do Maranhão/Amapá e Antônio Carlos Magalhães (falecido), da Bahia. Só aqui temos quantas Presidências do Senado exercidas (parecem que são reduplicadores do sinal da Globo)? Jáder Barbalho (SBT/TVS - veja http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:vc2HiMZaYWAJ:pt.wikipedia.org/wiki/TV_Eldorado_(Marab%C3%A1)+J%C3%A0der+Barbalho+e+sinal+da+globo&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&source=www.google.com.br), do Pará e Renan Calheiros, de Alagoas parece que também possuem direito de reduplicar sinais de televisão. E um outro detentor de direito de reduplicar sinal da Globo, nordestino, já chegou até a Presidente: Collor, de Alagoas. Hoje é Senador.

Quero dizer que não há problema em a nossa maior Rede de Televisão privada crescer sua reprodução pelo País, nem as demais redes de televisão. Quero dizer que o fato em si de as famílias tradicionais nordestinas reconhecerem na posse desse direito de reduplicação um meio de investimento econômico não é qualquer problema. Também é importante dizer que o monopólio midiático no Brasil por parte da Globo (hoje em risco pelo crescimento da Record e Bandeirantes) também ocorreu por falta de concorrentes à Rede Globo e ao crescimento dela muito por causa da qualidade de produção e adaptabilidade de seus programa ao gosto do brasileiro. Isso gerou grande benefício nacional, tanto o crescimento dessa especial Rede de Televisão como esse espraiamento por todo o País, porque facilitou a comunicação entre todo o País e a difusão dos símbolos de identidade cultural brasileira.

Mas essa configuração de fatores hoje, principalmente por causa do fato de no Brasil ainda se deixar um mesmo grupo econômico possuir rede de televisão, rádio e jornal ao mesmo tempo, cria um oligopólio midiático no Nordeste que inibe a competição eleitoral, resultando na eterna eleição dos representantes dessas famílias tradicionais para o Senado e a manutenção do poder em indicar e eleger o Presidente do Senado. Esse mesmo grupo se encontra concentrado no PMDB e no DEM (antigo PFL).

Com isso, como o Presidente do Senado é estratégico para que o Presidente da República consiga concretizar seu projeto político desenhado para o País, e como o PMDB tem sempre grande votação popular e representantes tanto no Senado como na Câmara dos Deputados, muito também pelo fato de seus maiores líderes nordestinos possuírem poder político de fato em seus Estados, direito de reduplicação do sinal de televisão mais popular do País (TV Globo, em especial) e ainda poderem ter cadeias de jornal e rádio, gerando monopólio informativo que gera a sua própria eleição e a de seus correligionários, nenhum Governo que realmente queira realizar algo no País pode prescindir do apoio desses senhores do PMDB nordestino, cujo último grande representante, hoje, é o Senador do Amapá, José Sarney.

Por isso, senhores, se quiserem acelerar o processo de desconstrução dessa bancada de interesse monolítico, o que já está ocorrendo com o crescimento da educação, crescimento econômico e crescimento do interesse político popular, somente acabando com o monopólio midiático. Em nenhum país desenvolvido um mesmo grupo econômico pode deter concessão de televisão, rádio e jornal!!!

p.s.: a aliança clássica do PSDB de FHC foi com o PFL (hoje DEM), mas também com parte do PMDB. Além disso, apesar de o Nordeste ficar dividido entre PMDB e PFL, majoritariamente, e o PFL ser o berço das famílias tradicionais do Nordeste, o PMDB no Nordeste é dominado igualmente por parte das famílias tradicionais do Nordeste. O PMDB e DEM (antigo PFL) no Nordeste é como a divisão dos partidos romanos na Antiguidade: apesar de serem dois partidos, seus integrantes são da mesma elite. E a diferença de abordagem temática entre o Partido Popular romano (representado por Mário e Júlio César) e o dos Optimates (Representado por Silas e Pompeu) ainda era mais incisiva do que a que existe entre o PMDB e DEM nordestino atual. Sobre a aliança do PSDB com o PFL e parte do PMDB, durante a Presidência de Fernando Henrique, veja: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:HW-R5CxSJewJ:educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1689u75.jhtm+alian%C3%A7a+PSDB+PMDB+fernando+henrique&cd=7&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&source=www.google.com.br