Você, leitor ou leitora, que acompanha as notícias econômicas deve estar pasmo. Como, se em menos de uma semana o Jornal Nacional divulgou uma melhora em sete de oito setores da economia, se houve criação líquida de 175 mil empregos de carteira assinada em fevereiro de 2019, como, repetimos, há um artigo pessimista de tal magnitude publicada na primeira página do caderno econômico do Jornal O Globo, em 30/03/2019?
O título do artigo é "Desemprego volta a subir - Número de brasileiros sem trabalho ultrapassa os 13 milhões em fevereiro". Veja bem. Não vamos nem evoluir muito. Houve crescimento econômico de 1,1% do PIB brasileiro em 2018. Isso gerou 500 mil empregos líquidos com carteira assinada. A indústria de petróleo e de minério (mesmo com Brumadinho) estão em alta porque há crescimento mundial.
Estamos saindo da crise. Finalmente licitações estão ocorrendo. Licitações estas que ficaram estancadas para manter clima negativo para aprovar a reforma trabalhista que não criou em um ano inteiro um emprego sequer, dos 2,5 milhões de empregos prometidos. A Reforma foi em novembro de 2017. Em dezembro de 2018 tivemos saldo líquido de 500 mil empregos com carteira assinada. Não foi a reforma trabalhista. Foi a economia. A crise não ficaria para sempre, como nunca fica. Assim como nenhum momento de bonus fica para sempre, como nunca fica.
A perspectiva para o Brasil melhorou. Com o crescimento mundial melhorando e investimentos ocorrendo no Brasil, claro que um crescimento do PIB já está contratado. E isso gerou melhora econômica que foi divulgada há uma semana, inclusive pelo Jornal Nacional, com Bonner dizendo que sete setores em oito cresceram e 175 mil empregos foram criados só em fevereiro de 2019.
Você que trabalha deve ter notado bares mais cheios. Nós notamos. Aluguéis residenciais e comerciais foram renegociados. Está havendo margem para novos gastos das pessoas. Isso e um inicial crescimento mundial estão alavancando a economia brasileira.
Agora, como vem esse artigo, o qual, mesmo em todo o seu texto interno, aquele que só poucos leem além da manchete, com um viés negativo de uma informação já conhecida? todos sabem que quando há uma melhora no emprego, como o fim do anos de 2018 e fevereiro indicam, há aumento de procura por empregos e isso aumenta o índice de percentual de desempregados do PNAD.
Então senhores e senhoras, não pudemos deixar, mesmo com a fila de artigos a serem escritos sobre o governo e últimos fatos econômicos e políticos, de retorquir esse artigo mentiroso. A informação existe de 13 milhões de desempregados, mas o viés foi mentiroso. E dizemos mais: segundo a promessa de mais 2,5 milhões de empregos com a Reforma Trabalhista, deveria esse números estar em no máximo 11,5 milhões de desempregados!!!
Abrimos mão de direitos trabalhistas e não ganhamos empregos. Abriremos mão de direitos previdenciários, em meio às já contratadas criação de empregos e melhora da economia? Que se faça a reforma da previdência, mas não sob chantagem social e informações mentirosas. Façamos a reforma por sustentabilidade da mesma no futuro e não para obter empregos que já estão chegando e melhora econômica que já está contratada.
Outra coisa: a bolsa de valores sobe e desce. Não é porque o jornal falou que uma única questão política ocorreu que vai subir e descer e que temos de fazer tudo o que o mercado quer para manter subindo porque ela nunca sobre para sempre. Ela sobe e desce baseada em milhões de decisões diárias de milhões de empresas, pessoas e instituições financeiras em todo o mundo. Ela sobe e desce porque lucros devem ser realizados e oportunidades de compra se apresentam todos os dias.
Há uma margem de influência de política nesse movimento? Sim, também. Mas o investidor vê o longo prazo e os fluxos da economia. Os investimentos diretos no Brasil bateram recordes duatne a crise porque ficamos baratos. Antes da crise a media era de 60 bilhões de dólares por ano de investimentos diretos. Durante a crise chegou a 85 bilhões e em 28 de janeiro de 2019 foi publicado que o Banco Central fechou a conta de IED em 88,6 bilhões de dólares (https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2019/01/28/internas_economia,1025294/investimento-direto-no-pais-soma-us-88-314-bilhoes-em-2018-diz-bc.shtmlhttps://www.em.com.br/app/noticia/economia/2019/01/28/internas_economia,1025294/investimento-direto-no-pais-soma-us-88-314-bilhoes-em-2018-diz-bc.shtml)
O Globo tinha publicado uma semana antes que a um organismo estrangeiro tinha calculado nosso IED de 2018 em 59 bilhões de dólares (https://oglobo.globo.com/economia/fluxo-de-investimento-estrangeiro-direto-no-brasil-cai-12-em-2018-para-us-59-bi-23388370). O Banco Central desmentiu.
Esse índice em 2015 mudou de nomencaltura de IED (Investimento Estrangeiro Direto), que é adotado em todo o mundo, para Investimento Direto no País, IDP. Por quê? Porque ficava incongruente falar mal da economia em crise com o IED, que é investimento de nível e de longo prazo, querido em todo mundo e por todos os países, crescendo. Aí mudaram o nome e você perde a continuidade da evolução do índice no tempo.
Então, senhores, a grande mídia mente. mente para realizar os projetos de mercado. E estes projetos de mercado excluem a qualidade de vida da pessoa física e almejam a concentração de capital nas empresas. Só queremos denunciar isto. Isto é um acinte. O cidadão está órfão de veículos de massa honestos que publiquem fatos sob sua perspectiva e estão refém de estratagemas que que legitimam argumentos que enriquecem ricos, super-ricos e grandes empresas e bancos, empobrecendo, na mesma medida, pessoas físicas, microempresas e pequenas empresas.
A mentira sobre o desemprego ou a grande omissão informativa, como você achar melhor, tem o objetivo de manter viva a chantagem social para aprovar uma previdência social que beneficia empresas e bancos e vilipendia pessoas físicas, servidores, aposentados, trabalhadores celetistas e pensionistas.
Nós estamos atentos e denunciando. Aqui é publicada a verdade dos fatos.
sábado, 30 de março de 2019
O que está errado na Reforma da Previdência do Governo? Vamos à verdade.
Primeiramente, pessoal, queremos deixar claro que somos a favor de uma reforma na previdência, seja a dos trabalhadores celetistas, ou seja, do INSS, seja a dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. Mas se não devemos confiar e nem querer "salvadores da pátria" de esquerda, também não os devemos querer porque são de direita.
O debate deve ser honesto. Isso não pode ocorrer em 6 meses de governo. E por que a pressa para a votação? Para te enganar, leitor. Vamos tratar aqui do que, em termos político-estratégico trata esta reforma da Previdência que quer transformar a previdência retributiva coletiva em contributiva individualista.
Apesar de o único viés que se encontra publicado na grande mídia seja de uma abordagem pseudo-técnica, exclusivamente indicando que a previdência deve ser sustentável e que o déficit deve ser estabilizado, há mais por trás disso.
CONCLUSÃO
Mas algo deve ser feito e concordo com várias alterações na previdência do RGPS ( INSS) e do RPPS ( dos servidores).
O tema é imenso para quem fala a verdade, então haverá mais artigos sobre essa reforma da previdência e seus reais objetivos político-estratégicos. O objetivo da reforma proposta é fazer o brasileiro pagar exclusivamente por sua aposentadoria, de preferência em contratos de previdência em bancos, e excluir totalmente o custo previdenciário de empresas.
P.s. de 03 de abril de 2019 - Texto revisado e ampliado.
P.s. 2 de 25/04/2019 - Texto revisto e corrigidos o antepenúltimo e o último parágrafos. incluídos tópicos "A mudança para o sistema de capitalização" e "Conclusão", para reorganizar o texto, sem alteração do conteúdo do artigo.
O debate deve ser honesto. Isso não pode ocorrer em 6 meses de governo. E por que a pressa para a votação? Para te enganar, leitor. Vamos tratar aqui do que, em termos político-estratégico trata esta reforma da Previdência que quer transformar a previdência retributiva coletiva em contributiva individualista.
Apesar de o único viés que se encontra publicado na grande mídia seja de uma abordagem pseudo-técnica, exclusivamente indicando que a previdência deve ser sustentável e que o déficit deve ser estabilizado, há mais por trás disso.
Nós acompanhamos isso há mais de vinte anos. É totalmente objetivo informativo e objeto de estudo do Blog Perspectiva Crítica.
Agora, vejam... simplificando, o que o Paulo Guedes vem dizendo em seminários e para os políticos é que o Banco Central nunca teve ajuda do lado fiscal para efetuar o controle da inflação e estabilizar a economia para que ela entrasse em ciclo vertiginoso. Ok. Concordamos. Não vamos entrar aqui no detalhe de porque houve problema pelo lado fiscal. Não foi só irresponsabilidade, nesses 40 anos. Há mais de uma história de genial sucesso brasileiro que por mérito nos trouxe ao dia de hoje. Um dia contarão ou nós contaremos essa história que tem um lado bonito. Mas que estamos atrasados 4 décadas nisso, inclusive excepcionando a lei de responsabilidade fiscal, que é de 2001, sim, tá certo.
Agora, há diversas maneiras de se acertar o lado orçamentário. Para dicotomizar, que deixa tudo mais fácil, pode-se sacrificar mais ricos ou pobres, grandes empresas e bancos ou pequenas e microempresas. Pode se fazer de maneira honesta e transparente ou pode ser feito mentindo.
A MENTIRA DO DIMENSIONAMENTO DO DÉFICIT
O que o Paulo Guedes está apresentando já começa mentiroso porque não parte do correto dimensionamento da previdência e de seu déficit real. Ele tinha que primeiramente separar assistência social de previdência; o que aliás disse que faria em algum momento. Tirar os subsídios que contam com ainda 68 bilhões de reais que são receitas retiradas da previdência. Há muito desvio de tributos que deveriam ir para a previdência e não vão. Isso é dizer a verdade sobre o déficit. Tira a responsabilidade da previdência em bancar o que é assistência social e devolve a receita dela e dimensiona o real "déficit". Aí , pode consertar. Aí, sim.
Outra coisa que ninguém fala: a situação da previdência do INSS hoje, que é o dobro do "déficit construído pelo mercado" do déficit da Previdência dos Servidores Públicos (melhor dimensionado em termos de verdade), é o resultado da maior crise econômico-financeira que o Brasil já passou há pelo menos 30 anos. Hoje, com muitos desempregados, há amenos receita para o INSS e há mais despesa para bancar esses desempregados. Isso é um momento. Mas estão pegando isso como se fosse uma realidade perene e a partir disso fazendo prognósticos que desconsideram a retomada do crescimento econômico e geração de emprego, o que aliás já ocorreu em fins do ano passado (criados 500 mil empregos líquidos com o crescimento de 1,1% do PIB em 2018) e inclusive em fevereiro de 2019, com a criação de 175 mil empregos de carteira assinada). Parte-se de uma falácia, pois.
Ele pode não estar falando a verdade para manter a pressão de uma chantagem social sobre a quebra da previdência para conseguir a reforma? Pode. Mas tá errado. Não falar dessa situação especial de o INSS estar pressionado porque passamos por uma crise grave recentemente distorce o debate. Não dizer que a economia está melhorando independente da reforma previdenciária distorce o debate. E manter subsídio tira receita da previdência. Mas grande parte disso ele quer compensar diminuindo direitos previdenciários dos brasileiros. Este viés beneficia empresa e prejudica o aposentado. Mas esse debate até aqui ainda é considerando o sistema de repartição e não o regime de capitalização.
Por que beneficia empresas? Porque não se retira benefícios de 68 bilhões de reais anuais de empresas que nõa criam benefícios econ^micos ou em empregos proporcionais a esta renúncia fiscal para diminuir o "buraco" da previdência mas se admite cobrar mais dos aposentados e pensionistas e pagar-lhes menos. Injusto. È necessário que empresas e aposentados e pensionistas e servidores ajudem. Todos. A reforma prejudica só as pessoas físicas.
A MUDANÇA PARA O SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO
Mas, como dissemos, esse debate até aqui ainda é considerando o sistema de repartição e não o regime de capitalização que o Paulo Guedes quer instituir. Esse regime é pior. Ele vai transferir, no fundo e a médio prazo, a previdência para os bancos. Esse é o objetivo final. Como?
Mas, como dissemos, esse debate até aqui ainda é considerando o sistema de repartição e não o regime de capitalização que o Paulo Guedes quer instituir. Esse regime é pior. Ele vai transferir, no fundo e a médio prazo, a previdência para os bancos. Esse é o objetivo final. Como?
Mudar para um regime de capitalização é transformar a previdência social numa previdência privada. Primeiramente, isso vai gerar um déficit grande que é o período a partir do qual ninguém mais vai contribuir para o pagamento da aposentadoria atual de ninguém até o dia em que o último aposentado no regime de repartição morrer e deixar de receber aposentadoria, além de seus beneficiários. Essa é uma consequência, mas sigamos.
Então, como se vê, a reforma proposta, tanto na modalidade de melhora do sistema de repartição quanto no caso de transformar o sistema de de repartição coletivo para o de contribuição individual, cria algo sobre o qual ninguém fala, seja no RGPS seja no RPPS ( dos servidores). Não fala do déficit que ficará. Não fala de real dimensionamento de déficit da previdência. Não fala de provável diminuição, no futuro, de valores de aposentadorias de aposentados e servidores e pensionsitas e/ou diminuição de cobertura do seguro social, dentre outras muitas coisas. Isso é enganar.
Mas considerando que tudo estivesse certo, ou seja, que o debate fosse transparente e todos os brasileiros, sabendo da verdade (que não é o caso) optassem pelo sistema de contribuição individual, o que não se fala sobre esta hipótese de capitalização?
Instituir o regime de capitalização pode (1) ou gerar um concorrente público para a área privada, porque o leque de produtos do seguro social é maior do que o da previdência privada que só paga algo no fim ou devolve o dinheiro, no geral (Isso seria o efeito bom) ou (2) vai haver desestímulo ao pagamento da previdência social, no caso desta pagar menos do que a previdência privada, e aí todos migrarão para bancos, até tirar o apoio social da previdência social e ela ser declarada opcional ao cidadão e com isso ela se findará. Esse é o objetivo final verdadeiro: transferir tudo a bancos.
Em qualquer caso, no regime de capitalização, creio que aumentará muito o número de brasileiros que se aposentarão com um salário mínimo somente e isso pode dar no que hoje ocorre no Chile que privatizou sua previdência há 30 anos atrás: 95% dos aposentados ganham um salário mínimo e têm de ser muito assistidos pelo Estado para manter sua saúde e uma qualidade mínima de vida em nível de sobrevivência.
CONCLUSÃO
Então, acho que tá pouco debatido o problema aí e muita coisa não é dita. No final, a pessoa física sempre será sacrificada (servidor, trabalhador, aposentado, pensionista). O rico e as empresas contribuirão menos para a previdência e esse é o objetivo real, pois, se cada um contribui totalmente para si, por que se cobrar algo de empresas? O sistema ficará "sustentável" somente com o dinheiro das pessoas físicas e as contribuições das empresas, que eram para o sistema de aposentadoria e o futuro das pessoas, virarão mais lucros das empresas. As empresas terão o benefício social de sua atividade econômica e terão sido excluídas da obrigação de ajudar a sociedade que a enriqueceu.
O tema é imenso para quem fala a verdade, então haverá mais artigos sobre essa reforma da previdência e seus reais objetivos político-estratégicos. O objetivo da reforma proposta é fazer o brasileiro pagar exclusivamente por sua aposentadoria, de preferência em contratos de previdência em bancos, e excluir totalmente o custo previdenciário de empresas.
P.s. de 03 de abril de 2019 - Texto revisado e ampliado.
P.s. 2 de 25/04/2019 - Texto revisto e corrigidos o antepenúltimo e o último parágrafos. incluídos tópicos "A mudança para o sistema de capitalização" e "Conclusão", para reorganizar o texto, sem alteração do conteúdo do artigo.
sexta-feira, 22 de março de 2019
O que é privilégio? Vamos falar sério sobre este assunto muitíssimo mal abordado no momento.
Senhores e senhoras, amigos e amigos, cidadãos e cidadãs, muito se fala hoje sobre privilégios. O tema é recorrente e está na boca de todos, já que estamos com a Reforma da Previdência às portas para ser debatida no Congresso. Mas o que é privilégio e quem é privilegiado na sociedade brasileira? Este é o nosso tema hoje.
A leitura diuturna dos artigos da grande mídia aponta os claros "culpados": aposentados, pensionistas e servidores públicos da ativa ou aposentados, servidores públicos militares na ativa ou reformados, servidores com estabilidade. E o grupo não é só esse. O grupo de "nababos" da sociedade brasileira também inclui trabalhadores contratados pela CLT e pessoas que são beneficiárias de assistência social como o LOAS, as quais devem ganhar menos do que um salário mínimo até completarem 70 anos (se completarem), a partir de quando ganhariam o direito de receber o milionário salário mínimo brasileiro.
O argumento legitimador desta retórica massificada pela grande mídia é o "déficit público", quantificado no orçamento atual em 159 bilhões de reais para 2019, e o "déficit da previdência", colocado em torno de 288 bilhões de reais para o ano de 2018.
Nós iremos discutir melhor os erros destas informações, como já ressaltamos várias vezes aqui, mas no momento tem algo simples e absurdo que temos de compartilhar com vocês, nossos queridos leitores: a classe de privilegiados é muito uma outra diversa da que está sendo alvejada pela grande mídia.
Enquanto a grande mídia faz sua movimentação para torcer os bolsos de toda a classe média que trabalha, dá duro para obter sua remuneração e paga seus impostos e contribuições previdenciárias durante toda uma vida para poder gozar de sua aposentaria, seja na área privada, seja na área pública, em valores maiores (para quem contribuiu sobre salários maiores) e em valores menores (para quem contribuiu sobre valores menores), há todo um grupo de empresas e pessoas que muito têm, muito recebem em remuneração e NADA PAGAM AO FISCO. E pior, tem um grupo que comete ilícitos, descumpre obrigações previstas em concessões públicas, são multados, mas nada sofrem e nem pagam multas ou dívidas seja com o Fisco seja com os trabalhadores.
A nosso ver, privilegiado são esses que, sem razão alguma, deixam de pagar suas obrigações com pessoas e o Fisco, exploram atividades lucrativas e não contribuem para a sociedade na mesma proporção do que, por exemplo, os acusados pela grande mídia de serem nababos pagam.
Privilegiada é a Light, empresa concessionária de serviço de luz do Rio de Janeiro, que explora a atividade e quando aumentou a arrecadação com o crescimento da rede elétrica não investiu em segurança da rede e gerou explosão de bueiros, matando e queimando várias pessoas, brasileiros e estrangeiros. Somente depois de 108 (cento e oito) explosões a Prefeitura se dignou a instar a empresa para realmente tomar medidas para parar com as explosões. O lucro perseguido e a leniência das autoridades gerou esse absurdo. Onde estão as multas aplicadas e pagas? Ser concessionária pública e não ser cobrada ou não cumprir suas obrigações mínimas de segurança na prestação desse serviço é para nós um privilégio grande que deve ser corrigido.
Privilegiados são os proprietários de aviões, helicópteros, lanchas e iates, que não pagam IPVA, enquanto toda pessoa física normal da classe média e pobre paga o IPVA se seu automóvel e motocicleta. Esse IPVA ajudaria anualmente a diminuir déficits públicos. O não pagamento de IPVA sobre todos os Veículos Automotores é um privilégio para os proprietários dos veículos que não têm essa imputação de tributo. Deveria ser corrigido.
Privilegiados são as pouquíssimas famílias que são donas de ações em grandes empresas e não pagam nenhum imposto sobre lucros e dividendos distribuídos. Somente o Brasil e a Estônia, como Ciro Gomes falou em campanha para a Presidência da República em 2018, não cobram esse imposto. Os donos do Itaú, Bradesco e Organizações Globo estão entre este grupo que nunca contribuiu com a sociedade, neste quesito, apesar de a sociedade lhes conceder muitos lucros anualmente. Só o Itaú e Bradesco lucram 25 bilhões de reais anuais cada um e distribuem bilhões de reais ao ano. Nos EUA, França e Alemanha haveria a cobrança desse imposto. No Brasil, essa cobrança sobre todas as distribuições de lucro renderiam 95 bilhões de reais em 4 anos. Isso ajudaria a diminuir déficits públicos.
Privilegiados são herdeiros de patrimônios de mais de 20 milhões de reais que pagam no Brasil 4% de imposto. Nos EUA, varia a alíquota de 7% a 77% esse mesmo imposto. Na França, seriam pagos 40%. Isso é privilégio com certeza.
Um trabalhador normal, servidor público ou da CLT paga 27,5% se sua renda for superior a R$4.664,68, mas prestadores de serviços que ganham acima disso e recebem como PJ (pessoa jurídica) pagam entre 6% e 15,5%. Mas aqui, o PJ fica sem direitos trabalhistas. Mas paga muito menos ganhando o mesmo. Bolsonaro sugeriu que o imposto de renda fosse de 20% para ficar todo mundo igual.. é uma ideia.
O Imposto sobre Grandes Fortunas tem potencial de trazer R$1 bilhão anual para o orçamento público. Por que os proprietários de grandes fortunas não podem contribuir para a diminuição do déficit público?
Privilegiada é a Vale que acabou com as cidades de Mariana e Brumadinho, mas ainda sequer pagou as indenizações de 150 bilhões de reais pelo prejuízo em Mariana.
Privilegiadas são as empresas de ônibus no Rio de Janeiro que mesmo com disposição em edital de concessão, ordem judicial e ordem da Prefeitura não coloca há anos ar condicionado em 100% da frota e nem pagam multas de trânsito porque ninguém as cobra. São milhões de reais anuais não pagos que diminuiriam o déficit público estadual, mesmo que fossem utilizados somente em rodovias. É sempre um privilégio ser concessionária pública e não ser cobrada ou não cumprir suas obrigações editalícias na prestação desse serviço. Prejudica a população inteira que usa esses serviços e prejudica a economia e o déficit público, mas pouco se cobra deste segmento.
Privilegiados são as empresas que recebem subsídios e que não criam empregos novos na economia na mesma proporção. Na União Federal os subsídios chegam a 300 bilhões de reais. O déficit público federal é de R$159 bilhões. No Estado do Rio de Janeiro, há ação judicial questionando a legalidade de 180 bilhões de reais em subsídios, incluindo para prostíbulos, bares, restaurantes e joalherias; nenhum inovou na economia fluminense, nem eram empresas novas que se instalaram. O déficit do Estado é de 30 bilhões de reais.
Privilegiados são os que ganham benefícios previdenciários de forma ilegal. O presidente do INSS atual disse que são 9 milhões de aposentados agricultores. Estimou que metade deve ser falso. Segundo ele, seriam 50 bilhões de reais anuais em prejuízo. O pente fino já realizado em benefícios previdenciários como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez já geraram economia de R$128 milhões anuais. Desde que respeitem o contraditório administrativo, é importante acabar com o recebimento indevido de verba pública. Isso também é privilégio e deveria gerar responsabilidade civil e penal do responsável.
Privilegiados são bancos que recebem 500 bilhões de reais anuais em juros de títulos da dívida de um país sem risco de investimento como o de muitos outros países que estão inclusive em guerra. Pouco se fala dessa conta de despesa exclusivamente porque ela é renda de bancos. Agora a conta baixou. Com a queda de juros de 14,5% para 6,25%, deve estar em torno de 300 bilhões de reais anuais. Mas se for verificado o quanto se pagou a bancos nos últimos 10 anos, serão para de 7 trilhões de reais!!!! Isso é privilégio. Baita privilégio.
O correto, gente, seria exigir de quem nunca contribuiu que contribua para se redimensionar os déficits e aí se exigir de pessoas físicas e empresas honestas quem pagam impostos à sociedade e contribuem para a Previdência Social. Mas o que está ocorrendo é que está se exigindo de quem já paga ou de miseráveis (como os recebedores de LOAS) que contribuam com diminuição de "déficits". Isso é correto? Não.
Tem muita gente para ajudar no déficit antes de se torcer e humilhar somente pessoas físicas que já pagam por suas aposentadorias e que trabalham por seus salários.
É nossa opinião.
p.s. de 25/03/2019 - Texto revisto e ampliado.
A leitura diuturna dos artigos da grande mídia aponta os claros "culpados": aposentados, pensionistas e servidores públicos da ativa ou aposentados, servidores públicos militares na ativa ou reformados, servidores com estabilidade. E o grupo não é só esse. O grupo de "nababos" da sociedade brasileira também inclui trabalhadores contratados pela CLT e pessoas que são beneficiárias de assistência social como o LOAS, as quais devem ganhar menos do que um salário mínimo até completarem 70 anos (se completarem), a partir de quando ganhariam o direito de receber o milionário salário mínimo brasileiro.
O argumento legitimador desta retórica massificada pela grande mídia é o "déficit público", quantificado no orçamento atual em 159 bilhões de reais para 2019, e o "déficit da previdência", colocado em torno de 288 bilhões de reais para o ano de 2018.
Nós iremos discutir melhor os erros destas informações, como já ressaltamos várias vezes aqui, mas no momento tem algo simples e absurdo que temos de compartilhar com vocês, nossos queridos leitores: a classe de privilegiados é muito uma outra diversa da que está sendo alvejada pela grande mídia.
Enquanto a grande mídia faz sua movimentação para torcer os bolsos de toda a classe média que trabalha, dá duro para obter sua remuneração e paga seus impostos e contribuições previdenciárias durante toda uma vida para poder gozar de sua aposentaria, seja na área privada, seja na área pública, em valores maiores (para quem contribuiu sobre salários maiores) e em valores menores (para quem contribuiu sobre valores menores), há todo um grupo de empresas e pessoas que muito têm, muito recebem em remuneração e NADA PAGAM AO FISCO. E pior, tem um grupo que comete ilícitos, descumpre obrigações previstas em concessões públicas, são multados, mas nada sofrem e nem pagam multas ou dívidas seja com o Fisco seja com os trabalhadores.
A nosso ver, privilegiado são esses que, sem razão alguma, deixam de pagar suas obrigações com pessoas e o Fisco, exploram atividades lucrativas e não contribuem para a sociedade na mesma proporção do que, por exemplo, os acusados pela grande mídia de serem nababos pagam.
Privilegiada é a Light, empresa concessionária de serviço de luz do Rio de Janeiro, que explora a atividade e quando aumentou a arrecadação com o crescimento da rede elétrica não investiu em segurança da rede e gerou explosão de bueiros, matando e queimando várias pessoas, brasileiros e estrangeiros. Somente depois de 108 (cento e oito) explosões a Prefeitura se dignou a instar a empresa para realmente tomar medidas para parar com as explosões. O lucro perseguido e a leniência das autoridades gerou esse absurdo. Onde estão as multas aplicadas e pagas? Ser concessionária pública e não ser cobrada ou não cumprir suas obrigações mínimas de segurança na prestação desse serviço é para nós um privilégio grande que deve ser corrigido.
Privilegiados são os proprietários de aviões, helicópteros, lanchas e iates, que não pagam IPVA, enquanto toda pessoa física normal da classe média e pobre paga o IPVA se seu automóvel e motocicleta. Esse IPVA ajudaria anualmente a diminuir déficits públicos. O não pagamento de IPVA sobre todos os Veículos Automotores é um privilégio para os proprietários dos veículos que não têm essa imputação de tributo. Deveria ser corrigido.
Privilegiados são as pouquíssimas famílias que são donas de ações em grandes empresas e não pagam nenhum imposto sobre lucros e dividendos distribuídos. Somente o Brasil e a Estônia, como Ciro Gomes falou em campanha para a Presidência da República em 2018, não cobram esse imposto. Os donos do Itaú, Bradesco e Organizações Globo estão entre este grupo que nunca contribuiu com a sociedade, neste quesito, apesar de a sociedade lhes conceder muitos lucros anualmente. Só o Itaú e Bradesco lucram 25 bilhões de reais anuais cada um e distribuem bilhões de reais ao ano. Nos EUA, França e Alemanha haveria a cobrança desse imposto. No Brasil, essa cobrança sobre todas as distribuições de lucro renderiam 95 bilhões de reais em 4 anos. Isso ajudaria a diminuir déficits públicos.
Privilegiados são herdeiros de patrimônios de mais de 20 milhões de reais que pagam no Brasil 4% de imposto. Nos EUA, varia a alíquota de 7% a 77% esse mesmo imposto. Na França, seriam pagos 40%. Isso é privilégio com certeza.
Um trabalhador normal, servidor público ou da CLT paga 27,5% se sua renda for superior a R$4.664,68, mas prestadores de serviços que ganham acima disso e recebem como PJ (pessoa jurídica) pagam entre 6% e 15,5%. Mas aqui, o PJ fica sem direitos trabalhistas. Mas paga muito menos ganhando o mesmo. Bolsonaro sugeriu que o imposto de renda fosse de 20% para ficar todo mundo igual.. é uma ideia.
O Imposto sobre Grandes Fortunas tem potencial de trazer R$1 bilhão anual para o orçamento público. Por que os proprietários de grandes fortunas não podem contribuir para a diminuição do déficit público?
Privilegiada é a Vale que acabou com as cidades de Mariana e Brumadinho, mas ainda sequer pagou as indenizações de 150 bilhões de reais pelo prejuízo em Mariana.
Privilegiadas são as empresas de ônibus no Rio de Janeiro que mesmo com disposição em edital de concessão, ordem judicial e ordem da Prefeitura não coloca há anos ar condicionado em 100% da frota e nem pagam multas de trânsito porque ninguém as cobra. São milhões de reais anuais não pagos que diminuiriam o déficit público estadual, mesmo que fossem utilizados somente em rodovias. É sempre um privilégio ser concessionária pública e não ser cobrada ou não cumprir suas obrigações editalícias na prestação desse serviço. Prejudica a população inteira que usa esses serviços e prejudica a economia e o déficit público, mas pouco se cobra deste segmento.
Privilegiados são as empresas que recebem subsídios e que não criam empregos novos na economia na mesma proporção. Na União Federal os subsídios chegam a 300 bilhões de reais. O déficit público federal é de R$159 bilhões. No Estado do Rio de Janeiro, há ação judicial questionando a legalidade de 180 bilhões de reais em subsídios, incluindo para prostíbulos, bares, restaurantes e joalherias; nenhum inovou na economia fluminense, nem eram empresas novas que se instalaram. O déficit do Estado é de 30 bilhões de reais.
Privilegiados são os que ganham benefícios previdenciários de forma ilegal. O presidente do INSS atual disse que são 9 milhões de aposentados agricultores. Estimou que metade deve ser falso. Segundo ele, seriam 50 bilhões de reais anuais em prejuízo. O pente fino já realizado em benefícios previdenciários como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez já geraram economia de R$128 milhões anuais. Desde que respeitem o contraditório administrativo, é importante acabar com o recebimento indevido de verba pública. Isso também é privilégio e deveria gerar responsabilidade civil e penal do responsável.
Privilegiados são bancos que recebem 500 bilhões de reais anuais em juros de títulos da dívida de um país sem risco de investimento como o de muitos outros países que estão inclusive em guerra. Pouco se fala dessa conta de despesa exclusivamente porque ela é renda de bancos. Agora a conta baixou. Com a queda de juros de 14,5% para 6,25%, deve estar em torno de 300 bilhões de reais anuais. Mas se for verificado o quanto se pagou a bancos nos últimos 10 anos, serão para de 7 trilhões de reais!!!! Isso é privilégio. Baita privilégio.
O correto, gente, seria exigir de quem nunca contribuiu que contribua para se redimensionar os déficits e aí se exigir de pessoas físicas e empresas honestas quem pagam impostos à sociedade e contribuem para a Previdência Social. Mas o que está ocorrendo é que está se exigindo de quem já paga ou de miseráveis (como os recebedores de LOAS) que contribuam com diminuição de "déficits". Isso é correto? Não.
Tem muita gente para ajudar no déficit antes de se torcer e humilhar somente pessoas físicas que já pagam por suas aposentadorias e que trabalham por seus salários.
É nossa opinião.
p.s. de 25/03/2019 - Texto revisto e ampliado.
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