domingo, 30 de outubro de 2011

Qual é o propósito da publicação econômica "Juros e Dívida"? E a péssima informação sobre o aumento do Judiciário da União?

Ao meu ver, Regina Alvarez, colunista econômica interina na Coluna da Míriam Leitão, "Panorama Econômico", deixa clara sua postura financista/monetarista, na sua coluna de hoje, 30/10/2011, intitulada "Juros e Dívida", pg. 36.

Ela traz uma informação interessante: segundo um estudo de Fábio Giambiagi, a remuneração da dívida pública nã baixa na mesma proporção da baixa do juros selic, atualmente. Não há a informação do método deste cálculo. E também não há, como não poderia haver, a conclusão de que a queda de juros Selic não importa na queda da remuneração da dívida pública.

Então, qual é o propósito? Se fosse o de se estudar as causas da remuneração da dívida pública e se tentar chegar na melhor forma de fazer o Banco Central trazer os juros brasileiros para a média mundial mais rápida e eficientemente, vá lá. Mas não parece ser isso.

Sua abordagem, e não só na coluna deste dia, é evidente em favor dos argumentos do mercado para manter juros altos. Como hoje a população já entende a relação entre o juros básicos e o efeito negativo para a dinâmica da dívida pública, ela apresenta argumentos para retirar a percepção que faz a população entender e apoiar baixa de juros selic.

Ela se apresenta não para informar, ao meu ver, mas para defender tese para o leitor.

Da mesma forma, em coluna escrita neste mês de outubro, ela também repete surdamente e automaticamente a lógica superficial e descomprometida de que "o aumento de 56% que o Judiciário pretende para seus servidores é um absurdo face ao rendimento médio de R$11 mil reais" (citação livre baseada em texto de recente coluna sua sobre o tema).

Não há debate sobre porque toda a Cúpula do Judiciário, o Presidente do STF, O Presidente do TST, O PResidente do STM, o PResidente do TSE e o Presidente do STJ resolveram pedir aumento para seus servidores que não ganham mal. Apresenta-se para a sociedade uma lógica simples e totalmente omissa em relação ao bem público e que só sei porque sou servidor do Judiciário Federal.

Primeiro, a média apresentada é uma mentira, pois a maioria dos funcionários é de técnicos que iniciam a carreira com R$4.500,00 e terminam com algo em torno de R$8 mil. O Analista começa com R$6.500,00 e termina com R$11.100,00, mais ou menos. As funções comissionadas atingem 60% do contingente de servidores e variam de R$900,00 a R$2.500,00 menos o de diretor de Vara que pode chegar a R$7.000,00. Diretores de Vara existem em menor número do que Juízes, pois cada Vara tem um diretor e deveria ter dois Juízes. Tenho certeza de que a média que ela apresentou incli a remuneraçaõ de Juízes e Desembargadores, o que gera média salarial "do Judiciário" incompatível quando se discute aumento de servidores analistas, técnicos, agentes de segurança e oficiais de justiça. Não se olvide que funções comissionadas não são levadas para aposentadoria e há anos não se pode mais incorporar funções comissionadas à remuneração permanente, o que deveria gerar a exclusão desse contingente para efeito de cálculo de média salarial real no Judiciário. Mas quem quer a verdade? POsso arriscar... somente nós, cidadãos brasileiros.

Regina Alvarez não nos ajuda nesse objetivo, pois além de informar média salarial irreal e desinformativa, não fez uma mera pesquisa sobre as causas do projeto de lei para o aumento que questiona e não informou a população que o STF há dois anos convive com esvaziamento de quadros de servidores. Há 14 carreiras públicas que pagam até 100% mais do que se paga a servidor do judiciário para fazer atividade análoga. Os servidores, portanto, estão estudando e saindo do Judiciário e indo para tais cargos, no IPEA, BACEN, Receita Federal, ANP, ANTT, ANEEL, ANVISA, ANCINE, TCU, Senado, Câmara dos Deputados etc...

Mas não é só. Além de haver outras opções de carreiras públicas para os servidores bem formados e muitos pós-graduados, escritórios de advocacia em Brasília contratam servidores para seus escritórios, pagando o dobro de salário e o Judiciário está tendo de competir com tais escritórios de advocacia. Além disso, e por causa de tudo isso, muitos que passam no concurso para servidor do STF não tomam posse. O resultado é menos assessoria ou assessoria menos gabaritada para os Ministros do STF.

Isso está acontecendo em todo o Judiciário da União e na Justiça Federal do RJ esse ano foi o primeiro em que concursados não tomaram posse. Dos últimos 50 chamados, somente 17 tomaram posse. Então, o aumento não é porque o salário é ruim considerado com a média da população, mas porque o nível do servidor do Judiciário lhe dá condições de ter outras opções de emprego e o Judiciário não quer perder seus quadros gabaritados e competentes.

Mas por que uma jornalista de um jormal de peso não disse isso? Mais uma vez, simpesmente porque ela não existe para te informar. Ela defende a tese de seu patrão de que servidor público deve ser mal remunerado e de que o Estado deve ser mínimo, pois assim, pode-se legitimar a tese de que podem ser baixados tributos, além de diminuir cargos austeros, dignos, estáveis de servidores, seja no Judiciário, seja em qualquer área, pois servidor estável e bem pago não é tão flexível na aplicação da lei e no exercício de suas atribuições públicas, em defesa dos interesses públicos que muitas vezs conflitam com os interesses privados de grandes empresas.

É isso.

Pelo menos temos George Vidor. Graças a Deus. Sua coluna de 24/10/2011, pg. 23 explica porque nossos juros não podem mais ficar acima de 12%. "Por motivos ainda não totalmente claros, quando a taxa básica anual passa de 12% esse processo (taxa de crescimento crescer mais do que a taxa de consumo) começa a ser abortado. Por isso não dá mais para segurar os juros acima desse patamar (12%)." Procure o artigo. Seu título é "Torcida contra".

Qualquer jornalista econômico deste semi-hegemônico Jornal (junto com FOlha de São Paulo e Estado de São Paulo) de nossa sociedade, estará sempre sendo analisado por nós, mostrando para você como vemos sua atuação. Acho que assim, você fica melhor informado e podemos discutir aqui a verdade dos fatos sociais e não meramente repetir o que um jornalista escreve só porque tem espaço em um jornal de grande circulação.

Estudo científico suíço revela oligarquia empresarial internacional

No mesmo sentido das revelações publiadas em 1979 pelo livro "a Trilateral", recente estudo suíço revela a existência de coordenação internacional de empresas, criando um conglomerado que atua na sociedade internacional de forma efetiva, com os bancos encontrando-se no topo desta pirâmide.

O estudo não apresenta qualquer posição sobre se isso é bom ou ruim, mas evidencia consequências, sendo uma delas a rapidez com que o colapso econômico repercutiu efetivamente em todo o mundo e a proporção da importância dada ao fato em sociedade.

Acessem: http://theotoniodossantos.blogspot.com/2011/10/estudio-empirico-revela-la-red.html#!/2011/10/estudio-empirico-revela-la-red.html

Ou leia abaixo o texto copiado integralmente do Blog Theotonio dos Santos:


"Un estudio realizado por tres científicos de la Universidad de Zurich y difundido por NewScientist, ha demostrado en forma empírica que un pequeño grupo de empresas, encabezados por los grandes bancos, ejercen un poder desmedido y hegemónico sobre la economía global. Esto confirma los temores del mercado ante un eventual colapso masivo del sistema financiero frente a la abierta volatilidad que estamos viviendo actualmente.


El estudio es el primero en observar a las 43.000 empresas transnacionales, y los tres científicos del Instituto Federal Suizo de Tecnología de Zurich, crearon una red de 1.318 empresas en el corazón de la economía global, encontrando que 147 empresas (menos del 1%) forman una macroentidad que controla el 40 por ciento de la riqueza mundial. En la punta de esta pirámide se encuentran los principales bancos: Barclays, JP Morgan, Bank of America, UBS, AXA, Goldman Sachs y Deutsche Bank, entre otros. La estrecha relación que hay entre ellos los hace plenamente vulnerables ante un colapso.


La idea de que unos pocos banqueros controlan gran parte de la economìa mundial siempre ha sido objeto de críticas por considerarla una idea “conspiranoica”. Sin embargo, este estudio realizado por los científicos Stefania Vitali, James B. Glattfelder y Stefano Battistones, teóricos de sistemas complejos, es el primero en ir más allá de la ideología para identificar detalladamente la relación de poder.


Los investigadores trabajaron con una base de datos de 37 millones de empresas de todo el mundo y buscaron las interconexiones entre ellas obteniendo las 43.000 transnacionales que las unían. Luego desarrollaron un modelo para estudiar la participación de las redes de accionistas que unían a estas transnacionales y llegaron a determinar un núcleo con 1.318 empresas (ver imagen), que representan el 60% de los ingresos mundiales.


En su proceso de desenredar aún más la telaraña de esta red, encontraron un “súper nucleo” de 147 empresas estrechamente unidos que son los que controlan el 40% de la economía mundial. La gran mayoría de estas empresas son entidades financieras de Estados Unidos y el Reino Unido. ¿Comprende ahora el nerviosismo de los mercados y de las agencias de calificación ante las actuales turbulencias financieras?


El trío de científicos destaca que en su análisis no hay un juicio acerca de si la concentración del poder económico es buena o mala. Sin embargo en un entorno de fuerte inestabilidad, la concentración a estos niveles hace que el pánico se propague con mayor intensidad, y que se amplifiquen los efectos de una economía enferma."


Fonte do texto e da foto: 'El Blog Salmón'"


Só repassei a informação de outro Blog altissimamente confiável que é o do Theotonio dos Santos. Importante salientar que a tônica da informação do recente estudo parece ser mais quanto a uma constatação objetiva de concentração de 40% da economia mundial sob o controle de 147 empresas. Naturalmente, considera os efeitos desta concentração na sociedade internacional, mas não tive acesso a essas conclusões. Assim, é um estudo diferente em relação ao que foi apresentado no livro "A Trilateral", pois este constatava a existência destas conexões entre gigantescas empresas multinacionais, universidades e órgãos de governos americanos, europeus e japoneses com o objetivo declarado e registrado em atas de reuniões da Comissão Trilateral de aumentar suaparticipação na economia mundial em detrimento dos países e indústrias dos países que não fizessem parte docinturão econômico-político do norte.

O estudo recente somente confirma a concentração da economia mundial em poucas empresas, evidenciando que uma parte do que era delcarado no livro "A Trilateral" estava correta: há concentração de riqueza e conexões entre poucas empresas no mundo, com a primazia de empresas americanas e inglesas e com a liderança de grandes bancos privados mundiais. Naturalmente as consequências desta concentração de poder econômico podem ser concluídas por alguns. Quem tem poder econômico em seguida exerce poder político. Assim, na minha leitura, este recente estudo suíço evidencia a correção das assertivas publicadas no livro "A Trilateral". Não é à toa que as movimentações dos "99%" nos EUA ou de todos os cidadãos afetados pela crise no mundo rico ocorrem mas os jornais não publicam.

Há dez anos soube que 75% das imagens produzidas no mundo são inglesas ou norteamericanas. Aliando isso às denúncias do livro "A Trilateral" e mais ao recente estudo suíço, podemos constatar que há muito mais do que mera fumaça em relação às "teorias conspiratórias" a que estávamos acostumados a ouvir com desdém... Temos de entender que o mundo não é simplesmente... ele é criado, propagandeado nos termos como se apresenta hoje a nós. Grupos de interesse limitam a atuação da sociedade em sociedade, seja isso bom ou ruim, para o bem ou para o mal. Não importa.

Se vocÊ entende que isso existe, pode passar a ver de forma mais crítica os fatos da vida e os fatos publicados na mídia que serve a esse sistema atual posto. E mais importante, verifica-se que as coisas podem ser de forma diferente (mesmo dentro do capitalismo). Mas aí você não pode admitir deixar-se ser conduzido por quem desenha a política mundial e nacional. Você tem que se responsabilizar. Você tem que questionar e entrar no jogo político para parar de sofrer as consequências pelas decisões desses pequenos grupos e conglomerados internacionais e passar a fazer diferença para garantir melhora de vida para você, para sua família, para seus concidadãos, para seu País e para os demais cidadãos no mundo que sofrem a ação determinada desses conglomerados como você mesmo.

É hora de acordar. História da carochinha não são as análises sérias sobre a interrelação de interesse internacional entre empresas multinacionais, bancos, órgãos de governo de países do centro do capitalismo mundial e universidades desses países (o que fundamenta informações sérias sobre o que leva a alcunha pejorativa de "teorias conspiratórias"). É interessante constatar que história da carochinha e risível é a história que você vê publicada cotidianamente pela televisão ou pela mídia escrita, no sofá da sua casa.

p.s.: revisto e ampliado.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Autoritarismo Latente e Efetivo de Dilma?

Estamos levemente atentos. Não diria ainda preocupados.. mas atentos.

A Presidente Dilma está fazendo um bom trabalho social. O IPEA indica que para resgate de miseráveis o melhor é aumento e ampliação do Bolsa Família (já publicamos isso aqui). Aumento de salário mínimo não atinge a classe E tanto quanto o Bolsa Família e Programas Sociais. Aumento de salário mínimo atinge mais classe D e C. E nem um nem outro atingem ou melhoram a classe média e média alta, somente a melhora em prestação de serviço de saúde e educação atingiria positivamente a classe média (com repercussão óbvia positiva para todas as demais).

Assim, para acabar com a miséria no Brasil, há que ampliar eficientemente Programas Sociais. Ok. Aumento de salário mínimo como implementado anualmente até chegar-se a um valor digno também é necessário e isto está sendo feito. Mais lentamente, como tem que ser para não criar inflação ou sumir com disponibilidade de empregos desqualificados antes de a população se educar para não depender desse tipo de emprego. Ok.

Entretanto o investimento em Educação e em Saúde, que benefica a todos e ainda à classes média (rico não precisa de prestação de serviço público, ele paga... mas não precisaria se serviços públicos fossem bons como na Europa) chega lentamente, mas deveria chegar pesado na forma de aumento de salário de médico e professor. É o controle inflacionário...

Entendemos a preocupação da Presidente com o controle inflacionário, mas em função disso, estão acontecendo algumas coisas preocupantes e aí a razão deste artigo.

Tentar organizar as finanças para baixar juros selic, cortando gastos e privilegiando manutenção de programas sociais é compreensível, mas onde está o limite? Na lei e na Constituição.

Dilma não está respeitando a Constituição da República ao admitir o ataque federativo aos valores devidos aos Estado produtores de petróleo como compensação financeira pela exploração de petróleo, como previsto no artigo 20 da Constituição. Isso aumenta verbas destinadas à União Federal também e ajuda na organização das finanças da União, mas a que custo? Ao custo do princípio federativo. Ao custo do acordo feito entre Lula e os Governadores dos Estados produtores de petróleo, em especial RJ e ES.

Dilma não ativou a bancada do Governo no Congresso para evitar a aprovaçaõ do Projeto de Ibsen Pinheiro, criminoso contra a República brasileira, e não se sabe se efetuará veto à proposta que mexe inclusive com valores já contratados dos campos já emmprodução, no pós-sal. Preocupante. Preocupante e inócuo, pois o RJ e ES entrarão com Ação Direta de Inconstitucionalidade e impedirão eese crime federativo.

Mas o importante aqui não é o resultado do ato, mas a nalíse do ato em si. A Dilma se dispôs a trair acordo realizado por seu antecessor, de quem é direta sucessora, mesmo contra a Constituição e com motivação direta em aumento de arrecadação pela União Federal. Preocupante. Maquiavélico. Mas pior, não é ato isolado!

Dilma também está utilizando dinheiro do Judiciário para manter programas sociais ou ampliá-los, mas isso viola a Constituiçãoda República. Viola a Constituição da República porque desrespeita o limite destinado pela Constituição ao Judiciário para se organizar e prestar serviço à população: o limite é de 6% do Orçamento da União.

Não ter enviado o orçamento integral do Judiciário, que respeitou tal limite, por mais que a mídia não publique, é violação da Constiuição e quiçá crime de responsabilidade com base no artigo 85, 86, 99 c/c 166, §§5º a 7º da Constituição da República. E pior, é ofender-se o princípio da separação dos Poderes da República diminuindo o Judiciário a reles órgão do Executivo. Isto é grave. Dilma também traiu o acordo feito entre Lula, o Judiciário e os servidores do Judiciário. Grave.

Veja o resultado: o STF perde funcionários para 14 carreiras públicas que pagam até 100% a mais para os mesmos cargos exercidos pelos servidores do Judiciário. Mas mais do que isso. O STF perde funciónários para escritórios de advocacia em Braília, de olho na qualificaçaõ dos servidores do Judiciário. Quem queria que o Brasil se parecesse com os EUA, neste quesito está conseguindo. É comum em filmes vermos que advogados bem sucedidos americanos são originários de cargos de Promotores de Justiça. Bom, os servidores do Judiciário da União estamos perdendo...

No RJ o último concurso de funcionários gerou o convite para tomar posse a 50funcionários e somnete 17 aceitaram. 33 preferiram continuar estudando ou esperar a chamada de outros concursos para os quais passaram e pagam mais do que o Judiciário. Chefias de Gabinete e Supervisões estão sem funcionários para exercê-las.

Não fosse suficiente o prejuízo ao serviço público e à prestação de serviço público à população, há a ofensa à autonomia orçamentária a um Poder da República, submetendo-o e retirando-lhe a prerrogativa de gerir seus valores constitucionalmente destinados para o exercício de seu mister público e social: analisar e reconhecer direitos do cidadão, em grande parte reconhecer direitos contra a própria União e suas estatais e autarquias, como normalmente ocorre nos julgamentos de processos do Judiciário da União ou seja, na Justiça Militar, Eleitoral, Justiça do Trabalho e principalmente na Justiça Federal.

Isto é grave como precedente. Mas não é só. No afã de desenvolver uma realpolitik petista, o Ministéio da Educação gasta dinheiro público fazendo livros com erro de português para ensinar em massa português erroneamente falado pelos populares menos educados. Ao invés de pretender resgatar os filhos desses cidadãos do erro linguístico, e até seus pais, unilateralmente adota o erro linguístico e o propala com dinheiro público. Conduta não discutida com a sociedade e justificada sob uma visão esquisita do "bem do povo".

O mesmo se diga com o "kit rosa". Ensinar e propagar opção sexual seja lá qual for, com dinheiro público, sem discussão com a sociedade? Absurdo. Mais um ato unilateral populista e a "bem do povo" calcado em visão e apelo "politicamente correta". Esquisitíssimo. Ela depois desautorizou tais publicações.

E a adoção de uma política de "inclusão automática" de portadores de deficiência em turmas regulares? E a tentativa, barrada pela sociedade a muito custo e muito movimento popular, de fechamento de instituições seculares de ensino especial, o INES e o Instituto Benjamin Constant? Nessa hipótese, gente, que pude ver de perto, a determinação do Ministério do PT foi aterradora. O unilateralismo xiita petista adotou quase uma postura fascista e as repercussões por todo o País têm sido gravíssimas com desfazimento de classes especiais por todos os Estados e Muicípios do País para receber verba em dobro prevista em decreto federal para quem tivesse aluno com deficiÊncia em turmas regulares. Muito complicado.

Não duvido das boas intenções da Presidente Dilma, quero deixar claro. Se duvidasse não teria votado nela e não estaria escrevendo dessa forma reflexiva. Estaria acusando abertamente.

O foco correto em influenciar as contas de mercado para justificar baixas necessárias (sem dúvida) do juros selic não pode ocorrer a qualquer custo. E não pode ocorrer principalmente à custa da palavra do presidente Lula, à custa da confiança depositada pelos servidores públicos que obtiveram promessas de valorização remuneratória, à custa da melhoria do serviço público e à custa da democracia.

Durona sim, objetiva sim, mas autoritária, anti-democrática e voltada somente para resultados econômicos monitorados pelo mercado não.

Análise Econômica Interna e Externa outubro/2011 - Juros, inflação, Pib e perspectiva sobre bolha imobiliária, inclusive aluguéis.

Trago um artigo do Jornal Globo On Line que vale a pena ler. Acesse: http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/10/27/premio-nobel-de-economia-diz-que-risco-de-colapso-do-euro-nao-acabou-mas-esta-menor-925676528.asp

Pessoal, as consequências da admissão européia do calote grego em 50% da dívida são ótimas. Isso facilita um quadro de recuperação européia, o que ainda está longe de ser uma realidade indiscutível. Mas a evolução está indo bem.

O artigo que aponto como devendo ser lido está 100% na direção da nbossa análise. Controle de inflação, neste momento, assim como corte de despesas não é o mais importante porque "sem crescimento econômico é impossível saldar as dívidas" (citação livre do prêmio nobel em economia entrevistado).

O que dizíamos aqui? Cadê o prêmio Nobel do Blog? Rsrsrsrs

Quem nos acompanha já sabe... nossa análise não muda ao sabor da publicação de mídia e por isso nossos leitores não têm surpresas...

Qual a situação? Internacional, gente, é o seguinte. A boa decisão européia afasta o risco de quebra européia em curto prazo. Mas o importante é EUA, Japão e UE voltarem a crescer. Com queda de emprego e renda economias não se retomam. Portanto, olho nesses indicadores.

Como não há previsão de crescimentos econômicos e de emprego e renda significativos nos EUA, UE e Japão, grandes economias que giram o mundo, a previsão é de pequena demanda internacional de commodities (petróleo e minério em especial) o que gera baixa dos mesmos, baixa de pressões inflacionárias pela perspectiva externa e libera o Brasil para continuar baixando Selic tranquilamente.

A continuidade de política correta de distribuição de renda (Bolsa família e demais programas sociais), aliado à baixa de juros pode parar a retração da economia e manter o índice de desemprego ou baixá-lo, compensando internamente a falta de demanda externa para nossa produção. Temos de manter crescimento econômico e não podemos admitir queda do mesmo além do que já está ocorrendo. Crescimento abaixo de 4% é prejuízo grave para nossa economia e nossas pretensões de melhora de mercado de trabalho, na busca pelo pleno emprego, assim como na busca pela melhora de qualidade de vida da população e aumento de renda per capita até padrões hoje europeus (US$45.000,00). Hoje nossa renda percapita é de US$10.000,00 e devemos chegar a US$21.000,00, como a Coréia do Sul.

A queda de taxa de juros é urgente e necessária e está atrasada, mas antes tarde do que nunca. Isso diminuirá peso de pagamento de dívida e baixará nossa relação dívida/pib. É assim que devemos continuar. O potencial brasileiro é de baixa de juros até 8 a 9% nesse momento. Em seguida deveremos desindexar a remuneração da poupança para viabilizar mais queda de juros de forma responsável. Esperamos que a mídia e a oposição não digam de novo que isso é roubar a poupança! Por favor, responsabilidade nessa hora. Os juros reais pagos pelos EUA, UE e Japão são negativos em até 2,5%, se descontar-se a inflação (2,5% a 3% em média) da remuneração da dívida pública (0,5% a 1,25% em média) através de juros. Nós, que temos economia melhor que todos eles, devemos chegar a pagar, num primeiro momento, de 2% a 3% de juros reais, no máximo.. no máximo. Portanto, com inflação prevista de 6,5% para 2011 (será abaixo) e de 5,4% em 2012, deveríamos pagar juros selic, hoje, no máximo, de 9,5% em 2011 (estará em 10,5% em dez/2011, na melhor das hipóteses) e de 8,5% no máximo em 2012 (a previsão é de 10%). Cada 1% a mais de juros sobre 1,8 trilhão de dívida são 18 bilhões de reais gastos imotivadamente, ou seja, 2,3 vezes o aumento do Judiciário (que não precisa desse valor pois o orçamento do Judiciário sozinho paga essa necessiade de investimento estatal), 1/3 de todo o aumento necessário de investimento em saúde para satisfazer nossas necessidades em todo o País (estimados em 60 bilhões de reais pelo antigo Ministro da Saúde em entrevista à Marília gabriela em 2010) ou equivale ao aumento do piso dos policiais em todo o País (de uma vez só). Cada estação de metrô no RJ custa um bilhão de reais ou 3 bilhões contando com toda a construção de túneis para ligá-la ao sistema;logo são 18 estações em todo o Brasil ou seis ligadas à rede de metrô. Tudo isso seria prestação de serviço público à população, mas pagamos imotivadamente mais de três vezes isso a banqueiros nacionais e internacionais... e a cada ano!!!! Então baixar juros é uma meta. Estamos indo, agora, bem nesse caminho.

Internamente as famílias ainda estão endividadas e isto permanecerá por um tempo (não menos de três anos), portanto, a tendência em relação à imóveis e aluguel continua a mesma: tendência de queda por este ano e pelos próximos (três anos, creio - a capacidade de endividamento da família anda de mãos dadas com valorização de imóvel, além é claro da disponibilização de terrenos no local de construção, claro). O valor de aluguéis e imóveis cresceram além da renda existente. A correção está a caminho.

Por outro lado, haverá sensação de riqueza relativa em relação ao exterior, pois precisando de valores, os países ricos baixarão preços de serviços e bens e viagens para o exterior serão mais fáceis (principalmente porque o câmbio tem que ficar controlado entre 1,60 e 1,80, para estabilidade da nossa economia e o BACEN tem como fazer isso: 380 bilhões de dólares em reservas cambiais fora o Fundo Soberano). Mas que não se confunda isso com a nossa situação interna. Hoje, ser rico para fora está mais fácil do que ser rico aqui dentro... quem mora no RJ e São Paulo que o diga.

Inflação está controlada, e como o prêmio nobel falou na entrevista citada acima, "há exagero de agressividade nas medidas contra a inflação no Brasil" (citação livre). O que falávamos?

Baixem o juros Selic e controlem a inflação com medidas macroprudenciais como estava sendo feito em dezembro de 2010. Isto é o correto para o Brasil.

Seguimos juntos.

p.s.: revisto e ampliado

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Um novo mundo com qualidade de vida é possível, diz filósofo em "Ocuppy Wall Street"

Reproduzo o texto do site Carta Maior. Importantíssimo. Concordo 100% com o conteúdo e está 100% em consonância com os valores, crenças e objetivos do Blog Perspectiva Crítica. O texto me foi enviado pela minha professora de italiano Daniela Marques. Obrigado por todos os leitores, Dani.

Texto:

"O filósofo e escritor esloveno Slavoj Zizek visitou a acampamento do movimento Ocupar Wall Street, no parque Zuccotti, em Nova York e falou aos manifestantes. “Estamos testemunhando como o sistema está se autodestruindo. "Quando criticarem o capitalismo, não se deixem chantagear pelos que vos acusam de ser contra a democracia. O casamento entre a democracia e o capitalismo acabou". Leia a íntegra do pronunciamento de Zizek.
Slavoj Zizek
Durante o crash financeiro de 2008, foi destruída mais propriedade privada, ganha com dificuldades, do que se todos nós aqui estivéssemos a destruí-la dia e noite durante semanas. Dizem que somos sonhadores, mas os verdadeiros sonhadores são aqueles que pensam que as coisas podem continuar indefinidamente da mesma forma.

Não somos sonhadores. Somos o despertar de um sonho que está se transformando num pesadelo. Não estamos destruindo coisa alguma. Estamos apenas testemunhando como o sistema está se autodestruindo.

Todos conhecemos a cena clássica do desenho animado: o coiote chega à beira do precipício, e continua a andar, ignorando o fato de que não há nada por baixo dele. Somente quando olha para baixo e toma consciência de que não há nada, cai. É isto que estamos fazendo aqui.

Estamos a dizer aos rapazes de Wall Street: “hey, olhem para baixo!”

Em abril de 2011, o governo chinês proibiu, na TV, nos filmes e em romances, todas as histórias que falassem em realidade alternativa ou viagens no tempo. É um bom sinal para a China. Significa que as pessoas ainda sonham com alternativas, e por isso é preciso proibir este sonho. Aqui, não pensamos em proibições. Porque o sistema dominante tem oprimido até a nossa capacidade de sonhar.

Vejam os filmes a que assistimos o tempo todo. É fácil imaginar o fim do mundo, um asteróide destruir toda a vida e assim por diante. Mas não se pode imaginar o fim do capitalismo. O que estamos, então, a fazer aqui?

Deixem-me contar uma piada maravilhosa dos velhos tempos comunistas. Um fulano da Alemanha Oriental foi mandado para trabalhar na Sibéria. Ele sabia que o seu correio seria lido pelos censores, por isso disse aos amigos: “Vamos estabelecer um código. Se receberem uma carta minha escrita em tinta azul, será verdade o que estiver escrito; se estiver escrita em tinta vermelha, será falso”. Passado um mês, os amigos recebem uma primeira carta toda escrita em tinta azul. Dizia: “Tudo é maravilhoso aqui, as lojas estão cheias de boa comida, os cinemas exibem bons filmes do ocidente, os apartamentos são grandes e luxuosos, a única coisa que não se consegue comprar é tinta vermelha.”

É assim que vivemos – temos todas as liberdades que queremos, mas falta-nos a tinta vermelha, a linguagem para articular a nossa ausência de liberdade. A forma como nos ensinam a falar sobre a guerra, a liberdade, o terrorismo e assim por diante, falsifica a liberdade. E é isso que estamos a fazer aqui: dando tinta vermelha a todos nós.

Existe um perigo. Não nos apaixonemos por nós mesmos. É bom estar aqui, mas lembrem-se, os carnavais são baratos. O que importa é o dia seguinte, quando voltamos à vida normal. Haverá então novas oportunidades? Não quero que se lembrem destes dias assim: “Meu deus, como éramos jovens e foi lindo”.

Lembrem-se que a nossa mensagem principal é: temos de pensar em alternativas. A regra quebrou-se. Não vivemos no melhor mundo possível, mas há um longo caminho pela frente – estamos confrontados com questões realmente difíceis. Sabemos o que não queremos. Mas o que queremos? Que organização social pode substituir o capitalismo? Que tipo de novos líderes queremos?

Lembrem-se, o problema não é a corrupção ou a ganância, o problema é o sistema. Tenham cuidado, não só com os inimigos, mas também com os falsos amigos que já estão trabalhando para diluir este processo, do mesmo modo que quando se toma café sem cafeína, cerveja sem álcool, sorvete sem gordura.

Vão tentar transformar isso num protesto moral sem coração, um processo descafeinado. Mas o motivo de estarmos aqui é que já estamos fartos de um mundo onde se reciclam latas de coca-cola ou se toma um cappuccino italiano no Starbucks, para depois dar 1% às crianças que passam fome e fazer-nos sentir bem com isso. Depois de fazer outsourcing ao trabalho e à tortura, depois de as agências matrimoniais fazerem outsourcing da nossa vida amorosa, permitimos que até o nosso envolvimento político seja alvo de outsourcing. Queremos ele de volta.

Não somos comunistas, se o comunismo significa o sistema que entrou em colapso em 1990. Lembrem-se que hoje os comunistas são os capitalistas mais eficientes e implacáveis. Na China de hoje, temos um capitalismo que é ainda mais dinâmico do que o vosso capitalismo americano. Mas ele não precisa de democracia. O que significa que, quando criticarem o capitalismo, não se deixem chantagear pelos que vos acusam de ser contra a democracia. O casamento entre a democracia e o capitalismo acabou.

A mudança é possível. O que é que consideramos possível hoje? Basta seguir os meios de comunicação. Por um lado, na tecnologia e na sexualidade tudo parece ser possível. É possível viajar para a lua, tornar-se imortal através da biogenética. Pode-se ter sexo com animais ou qualquer outra coisa. Mas olhem para os terrenos da sociedade e da economia. Nestes, quase tudo é considerado impossível. Querem aumentar um pouco os impostos aos ricos? Eles dizem que é impossível. Perdemos competitividade. Querem mais dinheiro para a saúde? Eles dizem que é impossível, isso significaria um Estado totalitário. Algo tem de estar errado num mundo onde vos prometem ser imortais, mas em que não se pode gastar um pouco mais com cuidados de saúde.

Talvez devêssemos definir as nossas prioridades nesta questão. Não queremos um padrão de vida mais alto – queremos um melhor padrão de vida. O único sentido em que somos comunistas é que nos preocupamos com os bens comuns. Os bens comuns da natureza, os bens comuns do que é privatizado pela propriedade intelectual, os bens comuns da biogenética. Por isto e só por isto devemos lutar.

O comunismo falhou totalmente, mas o problema dos bens comuns permanece. Eles dizem-nos que não somos americanos, mas temos de lembrar uma coisa aos fundamentalistas conservadores, que afirmam que eles é que são realmente americanos. O que é o cristianismo? É o Espírito Santo. O que é o Espírito Santo? É uma comunidade igualitária de crentes que estão ligados pelo amor um pelo outro, e que só têm a sua própria liberdade e responsabilidade para este amor. Neste sentido, o Espírito Santo está aqui, agora, e lá em Wall Street estão os pagãos que adoram ídolos blasfemos.

Por isso, do que precisamos é de paciência. A única coisa que eu temo é que algum dia vamos todos voltar para casa, e vamos voltar a encontrar-nos uma vez por ano, para beber cerveja e recordar nostalgicamente como foi bom o tempo que passámos aqui. Prometam que não vai ser assim. Sabem que muitas vezes as pessoas desejam uma coisa, mas realmente não a querem. Não tenham medo de realmente querer o que desejam. Muito obrigado

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net"



Acesse o original em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18669

Os três maiores medos das grandes empresas e da mídia: pleno emprego, remuneração alta de servidores públicos e estabilidade do servidor público

Muito importante informarmos sobre a verdade por trás dos ataques da mídia contra aumento de salário de servidor público, no caso do Judiciário e de outras carreiras que não pagam mal. É o mesmo motivo pelo qual não dão publicidade à recente greve de professores do Rio de Janeiro para aumento de seus salários de R$750,00/R$900,00. É o mesmo motivo pelo qual não dão publicidade aos movimentos por melhoria salarial de médicos públicos. É a defesa do Estado mínimo, seja bom ou ruim para você. Se professores e médicos ganhassem melhor e pretendessem aumentos por necessidade de manutenção de seus quadros também seriam atacados pela mídia como hoje o são os servidores do Judiciário. Mas por quÊ? POr que a defesa tão veemente de Estado Mínimo? Porque assim pode a mídia e a área privada defender menos pagamento de imposto ao mesmo tempo em que diminui opção de empregos de qualidade para a população para administrar um excesso de mão-de-obra que mantenham os salários baixos. Salários e impostos são custos que devem ser diminuídos.

Aumento de remuneração no serviço público atrai o trabalhador da área privada para a área pública. Assim, para a área privada manter funcionários concorrendo com os salários da área pública, ela teria de aumentar seus salários. Isso seria bom para todo o cidadão, mas não é bom para as empresas e a mídia também é constituídda por empresas. Essa é uma grande verdade por trás desses ataques e sobre a qual até hoje não vi ninguém falar.

O pleno emprego é um medo agudo na área privada. É muito importante que ela faça tudo o que puder para manter excesso de mão-de-obra no mercado de trabalho, pois assim as pessoas são obrigadas a se submeter a qualquer salário ao passo que as empresas se tornam salvadoras da vida daqueles que as empregam. Esse mundo de excesso de mão-de-obra é o melhor dos mundos para as empresas privadas.

Nesse contexto, acabar com o Estado é ótimo pois você acaba com um empregador maciço de mão-de-obra e, inclusive, muita mão-de-obra especializada, pois são pessoas que são médicas, professores, economistas, advogados, contadores, engenheiros.

Você consegue ver? Tornar os salários da área pública baixos como os dos professores e o dos médicos e todos os outros é ótimo porque justifica pedido de menos impostos das empresas, enfraquece e diminui um grande empregador concorrente e ainda sobram profissionais para a área privada. Manter salários de todo o funcionalismo baixo é ótimo porque nenhum profissional almejará ir para a área pública e não se pode admitir que qualquer área seja valorizada para não alimentar a força de uma instituição como o Estado, único que pode limitar a liberdade das empresas em qualquer seara, inclusive na seara de fixação de salários. O Estado não fixa salário para a área privada, a não ser o mínmo, mas remunerando bem seus profissionais ela concorre por mão-de-obra qualificada no mercado de trabalho e a área privada fica com menos opções e é obrigada a aumentar salário.

Por isso também a perseguição do pleno emprego por um governo é um mal para a área privada. Ninguém fala contra, mas não deixa o Estado remunerar corretamente seus servidores e nem contratar em quantidade suficiente para a atual demanda social. Só querem privatização e terceirização, mas isso garante crescimento de empregos? Às vezes sim, às vezes não. Normalmente a privatização diminui empregos (eficiência adminstrativa, claro) mas a LIGHT privatizada melhorou com os bueiros explodindo pela cidade? Quantas pessoas a mais foram contratadas ou demitidas para que houvesse esse resultado? E a Supervia? O metrô melhorou após mais de 5 anos de privatização, acho que até 10 anos? As linhas férreas privatizadas, cresceram a malha ferroviária?

Não quero fugir do tema. Observem que todas as ações e publicações da área privada e sua mídia tem sempre um enfoque que termina por diminuir oferta ou qualidade de emprego. Privatizar reduz qualidade de emprego. Normalmente gera demissão e muitas vezes gera substituição de empregos de maior qualidade e remuneração por empregos com remuneração mais baixa e de menor qualidade para o trabalhador. Retirar opções de emprego através da diminuição do Estado, além de legitimar pedido de diminuição de impostos é excelente para manter excesso de mão-de-obra para que a área privada possa subvalorizar a remuneração da maioria dos profissionais. Veja isso.

E qual o outro grande medo da área privada? A estabilidade do servidor público. Por quÊ? Porque servidor público estável, senhores, não se curva à corrupção e a ilegalidades. Por mais que você veja corrupção, e por mais que pareça que é disseminada na administração, a CGU até hoje, depois de anos de atuação puniu e demitiu menos de 4.000 funcionários e autoridades. São um milhão de servidores públicos. Estamos falando de 0,00004% de funcionários públicos federais. É muito pouco. Isso porque o servidor não quer perder seu emprego estável. E uma grande parte dos condenados era de cargo em comissão!! Cargo sem estabilidade.

Sem estabilidade a área privada pode conseguir o que as empresas de ônibus conseguem no Detran/Rj, por exemplo: não são cobradas por multas e infrações de trânsito (uma notícia antiga informa que 16 milhões de reais em multa não forma cobradas em determinado ano). Por quÊ? Porque a maioria dos funcionários não é estável e se fizer o seu trabalho será demitido. Veja outro caso, após a realização de concurso público para fiscal de ICMS, no Governo Sérgio Cabral, a arrecadação do Estado do Rio de Janeiro de ICMS multiplicou em mais de 4 vezes ou mais até!!

A estabilidade é um perigo para as empresas privadas pois os servidores não têm medo de executar o seu mister indo até as últimas consequências.

Vou contar um fato real para vocês de um funcionário de uma grande instituição bancária pública. Ele é estável apesar de ser celetista, pois a empresa é pública e a demissão precisa de justificativa administrativa. Então um político de Brasília pediu empréstimo de vulto para sua empresa a esse funcionário público que estava num posto alto no Banco e era quem poderia autorizar o empréstimo. O servidor falou que seria um prazer conceder o empréstimo e que só seria necessário que a empresa desse as garantias e estaria fechado. O político então mencionou que não seriam necessárias as garantias porque a empresa era sólida. O servidor falou que tinha certeza disso mas eram as regras de rotina e "desnecessárias" (rsrs) do banco. O político então disse que se não fosse feito o empréstimo sem garantias ele pediria o cargo do servidor que estava em cargo de chefia e portanto era comissionado. O servidor respondeu o seguinte: "Excelência, as regras do banco são essas. Eu não posso arriscar perder meu emprego porque o senhor quer fazer um empréstimo sem garantir a operação para o banco. Se o senhor pretende pedir o meu cargo o senhor pode ficar à vontade, mas eu não posso perder meu emprego cometendo um ato irresponsável destes."
O funcionário perdeu o cargo de chefia e voltou a trabalhar no cargo anterior. Mas a operação não foi realizada e o banco público não teve, pelas mãos desse funcionário, seu patrimônio, que é público, colocado em risco.

Assim é em grande parte do serviço público. Não adianta você querer cometer ilegalidade que o servidor que vive daquele salário não arriscará seu pescoço por causa de um dinheirinho a mais ou por ameaça de perda de emprego. A ameaça de perder o emprego existe quando ele comete ilegalidade e então ele não vai fazer isso.

Agora, funcionários mal remunerados poder ser mais suscetíveis a flexibilizar sua conduta, pois a perda de um emprego que remunera próximo ao salário mínimo não é grande perda. Então salário alto para servidor aliado à estabilidade é o fim dos mundos para a área privada.

É por isso que vocÊ nunca verá publicação sobre necessidades do serviço público. É por isso que você nunca verá um artigo sobre o que de ve ser melhorado e como melhorar o serviço público ou sobre qual a melhor política de remuneração e atração de bons funcionários para cada tipo de serviço público. Não há e não haverá pela mídia qualquer publicação que te ajude a entender o serviço público e torná-lo mais eficiente para você, a não ser somente cobrança de metas e, claro, enxugamento.

Você, amigo, terá de descobrir essas coisas sozinho... sozinho não.. conosco. Lembre-se você é dono do serviço público e não mero cliente. Cliente só cobra, mas dono tem a responsabilidade de entender o que está errado para efetuar a melhora. É diferente.

p.s.: revisto e ampliado.

p.s.: veja também http://perspectivakritica.blogspot.com/2011/07/guerra-pelo-pibde-que-lado-voce-esta.html

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Carta Aberta dos servidores do Judiciário pela aprovação do PL 6.613/2009

"Carta Aberta dos servidores do Judiciário pela aprovação do PL 6.613/2009

Nós, servidores do Judiciário Federal do Rio de Janeiro, vimos por meio desta carta aberta esclarecer quanto à necessidade de aprovar o plano de cargos e salários do judiciário federal (PL 6.613/2009) e de rechaçar o PL 549/2009, o qual busca restringir a estrutura do serviço público. No que diz respeito ao mencionado plano de cargos e salários, os servidores do judiciário federal tiveram sua última correção salarial aprovada de forma parcelada em dezembro de 2006 e se encontram desde o final de 2008 sem nenhuma forma de reajuste de sua remuneração. Por sua vez, a situação do processo negocial para aprovação do plano, que modificaria a realidade de defasagem salarial vivida, também não é nada animadora. Se por um lado, os representantes do Executivo mantêm uma postura que cria obstáculos à efetiva negociação, por outro, os representantes do Judiciário não estão buscando efetivamente uma solução para este impasse, que, caso não seja resolvido, atingirá a própria autonomia do Poder Judiciário. É cabível lembrar também que a sociedade brasileira tem reivindicado cada vez mais seus direitos por meio do judiciário, e uma resposta à altura das necessidades dos brasileiros passa, efetivamente, pela existência de um Poder Judiciário forte e qualificado, o qual só ocorrerá com a valorização dos servidores que o compõe. Além disso, não é somente a qualificação do Poder Judiciário, que é um instrumento real de efetivação da cidadania, que corre risco. Atualmente, tramita na Câmara Federal, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o Projeto de Lei 549/2009. Este PL, em seu conteúdo, traz um novo regramento para as despesas com o funcionalismo: limitar os gastos com pessoal nos próximos dez anos à inflação e mais 2,5%, ou a taxa de crescimento do PIB, o que for menor. Na prática, se aprovado, isto representará a impossibilidade de contratação de novos servidores em todas as áreas de atuação do poder público, quer sejam a educação, saúde, segurança, transportes, legislativo, justiça. Desse modo, a transformação que tanto desejamos que o Brasil viva, tornando-se uma nação socialmente desenvolvida e igualitária, estaria seriamente comprometida, pois nenhuma nação consegue realizar-se plenamente se seus cidadãos não têm acesso a direitos sociais essenciais, os quais necessitam de um serviço público qualificado para acontecer. Pelo exposto acima, finalizamos esta Carta pedindo o apoio para que defenda a valorização do serviço público nacional; pedimos aos representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que atuem com o objetivo de buscar o verdadeiro desenvolvimento do Brasil, o qual passa pela efetivação dos direitos sociais a todos os cidadãos, realidade que somente ocorrerá com a valorização do trabalho dos servidores do judiciário e de todos os órgãos do poder público. Em defesa da aprovação do PCS (PL 6.613/2009). Não ao PLP 549/2009."


O Blog Perspectiva Crítica dá espaço a qualquer categoria de serviço privado ou público para dialogar com a sociedade em torno de matérias de interesse público.

No sentido de garantir a publicidade a estes grupos, que não a tem pela grande mídia, fica aberto o espaço neste canal social de comunicação para que a sociedade não tenha somente a versão dos fatos sobre o aumento de remuneração dos servidores do Judiciário Federal por uma mídia que amplifica fatos isolados como se fosse regra geral, como por exemplo a publicação recente do Estadão e no Rio Grande do Sul de que a concessão do aumento ao Judiciário aumentaria de 500 (menos de 0,5% dos servidores) para 4.200 (menos de 4% dos servidores) os "supersalários" no Judiciário.

Essa informação não pondera que ninguém pode receber mais do que Ministro do STF, portanto, o aumento que gerasse isso para poucos funcionários seria automaticamente baixado ao teto constitucional, além de que 4.200 funcionários em 120 mil são menos de 4% de todo o funcionalismo no Judiciário Federal, não podendo poratnto punirem-se mais de 96% dos servidores por um desvio fático que seria automaticamente anulado por regras constitucionais claras.

É evidente o desrespeito ao Judiciário em gerir sua folha de pagamento0, como permite a Constituição, nos limites de seu orçamento de 6% o Orçamento da União, assim como o desrespeito aos servidores do Judiciário que não têm nunca a correção constitucional anual implementada, ao contrário da área privada que anualmente vem conseguindo aumentos superiores à inflação.

Esse desrespeito viola a Constituição, impede o Judiciário de investir em seus quadros, esvazia os quadros do Judiciário que não consegue atrair analistas e técnicos suficientes para preencher todas as vagas de seus concursos, e repercute em piora da prestação de serviço público (morosidade) para a população. Funcionários estão sobrecarregados e tirando mais licenças médicas. Duas Varas Trabalhistas tiveram de ser processadas pelo Sindicato para não obrigarem seus funcionários a trabalhar aos sábados!

Veja se isto é publicado na mídia. Não é. Mas é do seu interesse. O espaço está aberto então.

abs

A insatisfação dos 99% subestimada pela imprensa dos 1%

Este texto abaixo foi copiado na íntegra do site SISEJUFE em http://sisejufe.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3923:a-insatisfacao-dos-99-subestimada-pela-imprensa-dos-1&catid=106:noticias-gerais

Segue o texto:

"A insatisfação dos 99% subestimada pela imprensa dos 1%
Seg, 17 de Outubro de 2011 16:24

A locomotiva do Capital se mostra desgastada e sem energia para tocar o mundo. Fukuyama errou, a história não acabou e agora são os norte-americanos que não querem mais o Capitalismo.

Um movimento genuinamente popular e democrático ganha densidade e capilaridade nos Estados Unidos, mas a grande imprensa mundial, incluindo suas "controladas locais", teimam em dar pouco espaço ou analisar, com a devida atenção, os fatos que ocorrem no país mais rico do mundo.

O movimento "Occupy Wall Street" completou um mês de incessantes protestos pacíficos nas principais cidades norte americanas e no coração do capital mundial, Wall Street, Nova Iorque.

O que é possível ler ou acompanhar na grande indústria de (des) informação mundial é sobre os protestos que ocorrem no Oriente Médio e Europa, com algum destaque, mas nenhuma chamada que esteja a altura do fenômeno que ocorre nos Estados Unidos, nada mais profundo, é fácil encontrar.

A sequência de crises econômicas provocadas pela criminosa desregulação do sistema financeiro internacional e pela irresponsabilidade e ganância das grandes corporações bancárias mundiais, expõe feridas sociais marcantes no centro do capital financeiro internacional. Milhões de pessoas perderam suas casas e empregos desde 2008, mas altos executivos das gigantes empresas do sistema financeiro ganharam bônus milionários, lucros corporativos aumentaram e o governo americano, assim como outros de países ricos, priorizou socorrer corporações e não pessoas, debochando do drama do povo do país mais rico do mundo que, nesta década, experimentou sensível recuo de indicadores social e financeiro e uma explosão do desemprego, comprometendo, seriamente, as pretensões dos Democratas nas eleições de 2012.

Mais de 100 cidades americanas protestam contra esta política de irresponsabilidade e insensibilidade sociais, clamam por justiça social nos Estados Unidos, pacificamente, mas o governo reprime com prisões, tentando calar a voz de milhões de insatisfeitos com o rumo da economia mundial, tornando bastante claro o tipo de democracia que os seus, alto proclamados, mais "ardorosos defensores" praticam em casa: a favor: toda liberdade de expressão; contra: toda a repressão para silenciar.
A imprensa mundial que, hegemonicamente, cobre estes fatos lê detalhadamente e com fervorosa devoção, esta cartilha.


Mais de 100 cidades dos EUA já aderiram ao Occupy Together
Enquanto o movimento Occupy Wall Street aproxima-se de completar um mês de atividades, os protestos contra a desigualdade econômica e social espalham-se pelos Estados Unidos e devem, a partir do próximo fim de semana, tomar conta de vários pontos em todo o planeta. De acordo com o Occupy Together, site que centraliza as manifestações nos EUA, nada menos de 106 cidades norte-americanas já abrigam o movimento, enquanto centenas de outras estariam com atividades programadas para os próximos dias.

Além disso, grandes centros internacionais como Bruxelas (Bélgica), Copenhague (Dinamarca), Toronto (Canadá), Manchester (Inglaterra) e Dublin (Irlanda) estariam hospedando atividades ligadas ao movimento. Para o próximo sábado (15), está programado um movimento mundial de apoio aos protestos (Occupy World), com atividades em diversos países, incluindo várias cidades brasileiras.

Caminhada em NY faz “visita” a casas de grandes empresários
Aparentemente, a ideia dos manifestantes em Nova York, cidade que deu início ao movimento, é espalhar os protestos, descentralizando-os de Wall Street em direção a diferentes partes da cidade. Uma caminhada ocorreu nesta terça-feira (11), passando em frente a residências de grandes empresários como Jamie Dimon, executivo-chefe da JP Morgan, o presidente da News Corporation, Rupert Murdoch, e o bilionário David Koch. Os passos da caminhada foram descritos em tempo real pela conta do Occupy Wall Street no Facebook. “Os 99% estão agora na frente da casa de Rupert Murdoch”, dizia uma das mensagens. “Estamos na 68th (avenida de Nova York) em direção norte para Park Avenue, juntem-se a nós!”, convidava outra. Segundo informações de agências, cerca de mil pessoas participaram do evento.

Para o próximo sábado, está sendo convocada via redes sociais uma manifestação chamada “Day of Action Against Banks” (Dia da Ação Contra os Bancos, em tradução livre). A ideia é fazer com que os participantes dirijam-se a seus respectivos bancos, em uma espécie de ocupação coletiva. “Os bancos não vão mais levar nossas casas. Os bancos não vão mais roubar os estudantes de seu futuro. Os bancos não vão mais destruir o meio ambiente. Os bancos não vão mais financiar a miséria da guerra. Os bancos não vão mais causar desemprego em massa. E os bancos não vão mais lucrar com crise econômica sem enfrentar resistência. Nós ocuparemos todos os lugares”, avisa a mensagem.

Em uma espécie de demonstração de apoio aos protestos em Wall Street, hackers ligados ao grupo Anonymous derrubaram o site do New York Stock Exchange (NYSE), grupo que administra a Bolsa de Valores de Nova York. O ataque, ocorrido na segunda-feira, provocou lentidão e dificuldades de acesso, ainda que representantes da Bolsa garantam que o site não chegou a sair do ar e que o pregão do dia não foi afetado.
O filósofo e crítico esloveno Slavoj Zizek visitou o acampamento do Occupy Wall Street na segunda-feira e discursou para os manifestantes. Com a proibição do uso de megafones e demais aparelhos de som, os presentes começaram a recitar em voz alta cada frase de Zizek, como forma de fazer com que mesmo as pessoas mais distantes conseguissem ouvir a fala.

Polícia aumenta repressão contra protestos
Na medida em que aumenta a abrangência dos protestos, a repressão também cresce em números e intensidade. Em Boston, 129 manifestantes foram presos – segundo a polícia local, por bloqueio ao tráfego de veículos, invasão e reunião ilegal. Os manifestantes da cidade, antes concentrados na Dewey Square Park, passaram na noite de segunda-feira a ocupar também parte do Rose Fitzgerald Kennedy Greenway, vizinho ao ponto de encontro inicial. A polícia deu um ultimato para que os manifestantes regressassem a Dewey Square em uma hora e meia – os que não atenderam o pedido foram presos. As barracas e demais pertences encontrados no Rose Fitzgerald foram jogadas no lixo pela polícia.

Em Atlanta, manifestantes receberam ordens da polícia para deixar o Woodruff Park, onde se encontram acampados desde a última sexta-feira. Em resposta, uma mensagem no site do Occupy Atlanta deixou claro que os participantes não tinham intenção de abandonar o local. “Convocamos os apoiadores do Occupy Together e defensores da Primeira Emenda para virem ao Woodruff Park e permanecer conosco por quanto tempo puderem”, diz o comunicado. “Encorajamos todos a trazer câmeras para registrar o caráter pacífico da nossa manifestação e qualquer ação que for tomada pela polícia”. Por meio de um porta-voz, o prefeito de Atlanta, Kasim Reed, disse não haver “planos imediatos” para a remoção dos manifestantes do Woodruff Park. Até a tarde de terça-feira (11), nenhuma prisão havia ocorrido em Atlanta, segundo fontes ligadas ao movimento.

Enquanto isso, o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, deu autorização oficial para que os manifestantes permaneçam em Wall St. por mais quatro meses. O prefeito também acentuou que a permanência poderá ser prorrogada indefinidamente, desde que os envolvidos permaneçam dentro da lei. “Se as pessoas querem se manifestar, e na medida em que obedecerem as leis, estão autorizadas a fazê-lo”, disse Bloomberg. As declarações marcam uma queda no tom adotado pelo prefeito com relação ao movimento. Em entrevistas anteriores, Michael Bloomberg havia dito que manifestantes estavam tentando “acabar com os empregos de trabalhadores” da cidade e que uma intervenção policial estava sendo cogitada.

O movimento provoca grandes divergências entre democratas e republicanos nos EUA. Enquanto o bloco democrata tem se caracterizado pela simpatia aos manifestantes, os republicanos não economizam nas tintas para criticar o Occupy Wall Street e suas ramificações. Em diferentes ocasiões, dois possíveis candidatos republicanos para 2012, Newt Gingrich e Herman Cain, referiram-se aos protestos como “luta de classes”.

Ainda que a cobertura ao Occupy Together tenha aumentado de dimensão nos últimos dias, continuam comuns as críticas ao movimento, acusando-o de não ter objetivos claros e carecer de homogeneidade. Michael Lester, que participa da ocupação no Westlake Park de Seattle, é um dos participantes que responde, com suas próprias palavras, a essas críticas. “Apenas porque a mídia não entende nossa mensagem, não quer dizer que não temos uma”, diz ele. “Nós temos um ponto. Não somos violentos, não somos parasitas, não somos desabrigados, não somos hippies. Somos democratas, republicanos, libertários e apolíticos. Não somos desorganizados, em poucos dias conseguimos fazer uma cidade inteira girar em torno da gente. Vocês não podem colocar um rótulo em nós, e não aceitaremos quaisquer termos que tentem usar para nos definir”.


Fonte: Blog Diversas Palavras - Texto Igor Natusch / Sul 21"


Para nós, do Blog, ficamos felizes que esses movimentos estejam finalmente ocorrendo. A população vê que a mídia não informa a população do que não interessa a bancos e grandes empresas e às instituições mantenedoras de um capitalismo que só visa acumulação de riqueza por poucos e a espoliação da grande massa de trabalahdores e cidadãos.

A saída é mais socialismo. O capitalismo deve existir sob a forma de capitalismo social, normalmente pereseguido por partidos verdadeiramente democratas e sociais-democratas. Não é para admitir como normal o trabalho superior a 8 horas diárias. Quem quiser ser workaholic tudo bem, vai em frente. Mas o ideal é que quem quiser estar presente em família possa fazê-lo sem medo de ser perseguido, rotulado e demitido. Depois não se sabe porque toda empresa responde a ação trabalhista assim que o empregado é demitido...

Muitas coisas estão erradas. Proteger a qualidade de vida do cidadão é o que é certo. E isso passa por tudo o que liberais desdenham: leis trabalhistas, leis previdenciárias, programas de transferência de renda, serviço público de segurança, justiça, saúde e educação em quantidade e qualidade suficiente para toda a deamanda social. O direito do exercício de greve também entra nesse rol, seja por trabalhadores da área privada, seja por servidores públicos, pois esse é o único meio de fazer a sociedade saber das necessidades daquele grupo de trabalhadores, assim como é o único meio de aumentar a participação no crescimento da riqueza que é produzida por estas pessoas, gerando distribuição de renda, a qual não será perpetrada por aqueles que se interessam exclusivamente em aumentar seus lucros e não conceder participação aos trabalhadores, assim como ãumento de servidores não ocorrerá enquanto a máquina pública e a mídia estiverem ocupadas por representantes de bancos e empresas para quem mais serviço público não é necessário e é somente mais custos, além de concorrência, seja por mercado consumidor, seja por trabalhadores!!!

Marx já dizia que o capitalismo tinha em seu sistema intrínseco o prenúncio de seu próprio fim. Por quê? Porque se a lógica do capitalismo é a acumulação de riqueza, mas se ao ser rico sua necessidade de consumo diminui e seu valor sai do mercado, a concentração exacerbada de riqueza poderia acabar inviabilizando a própria produção em grande escala, gerando menos produção, encarecimento de produtos e mais e mais exclusão.

O capitalismo não acabará e, ao meu ver, é o melhor sistema para produzir riqueza, mas a distribuição de riquezxa não é perpetrada pelo mercado, como sabemos. Nos EUA as mazelas da população ficaram sob um manto enquanto o sistema funcionava bem. Agora que não funciona como antes, a falta de serviços públicos gratuitos de saúde básica e avançada se traduz em desespero de hordas e hordas de milhões de desempregados. Na Europa o povo sofre, mas com assistência social.

Espero que todo esse desastre sirva para mudar o mundo para um sistema produtivo privado, com respeito pela função pública da presença do Estado onde ele seja necessário, com assistência social a todos os que precisem e educação pública e saúde pública gratuita à toda a população, ficando o atendimento privado para todo aquele que desejar tratamento diferenciado.

Há espaço para tudo. As empresas não são a solução do mundo. As empresas são um meio para se atingir o desenvolvimento econômico, mas a finalidade de tudo, de toda a sociedade deve ser a busca pela dignidade de todo cidadão em todo o nosso planeta.

Agora a população que se rebela contra bancos e o capitalismo egoísta está vendo que a mídia não está a seu lado, e em grande parte não publica estes movimentos de vulto nos EUA e em todo o mundo na proporção da importância dos mesmos.

Nós vemos. Nós publicamos. Nós acompanhamos.

Estamos todos juntos, no Brasil e no mundo.

Um abraço do Blog Perspectiva Crítica a todos os que sofrem com essa crise econômica, a todos os desempregados, e principalmente a todos que se rebelam contra essa desgraça econômico-social mundial e contra os elementos egoístas de nossa sociedade além de sua conivente grande mídia.

p.s. 21/10/2011 - veja também http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18669

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Momento Chave para a verdadeira Educação Especial no Município do RJ: expedição de Portaria Municipal para matrícula em 2012

Vejam o artigo do periódico sindical "Contraponto", de setembro de 2011 (www.sisejufe.org.br), em especial fls. 06 e 07, sobre reunião no Sindicato dos Servidores das Justiças Federais (Sisejufe/RJ) a que os representantes do MEC faltaram (Martinha Clarete, inclusive, recorrentemente não comparece a debates desta natureza no RJ, apesar de confirmar presença). O objetivo era o debate sobre os equívocos da atual política de Educação Inclusiva que objetiva acabar com Escolas Especiais e Institutos seculares de Educação Especial como o INES e o IBC, para incluir automaticamente todos os portadores de alguma deficiência em turmas regulares, sem prévia análise de suas condições e do que seria melhor para o desenvolvimento psico-social de cada deficiente ou grupo de deficientes.

Governo Federal, Estadual e Muinicipal perpetuam crime de abandono moral das crianças com deficiência por todo o País, passível de denúncia à ONU, sob a imagem de movimento de inclusão. Na verdade as crianças não são analisadas por pedagogos e psicólogos e, mesmo assim, são retiradas de suas classes especiais e são incluídas em turmas regulares sob o pretexto de garantir tratamento igualitário entre crianças com e sem deficiência.

Defendendo este "absoluto" vetor "politicamente correto", a Procuradora da República Eugênia chegou a afirmar em Seminário patrocinado pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro em Junho de 2011, que seria "medieval" (sic) a existência de Colégios que não admitem a convivência entre meninos e meninas, em evidente ataque ao Colégio de São Bento, instituto secular de ensino de mais alto nível em todo o Brasil, em cujos quadros de ex-alunos pode contar com Noel Rosa e Jô Soares. Também foram atacados,ao meu ver, colégios internos exclusivo de meninas ou de meninos em todo o País.

Toda a liberdade de educadores em escolher métodos pedagógicos e em educar, assim como a liberdade das famílias em escolher a educação de seus filhos, bem como a garantia de que crianças com deficiências especiais terão atendimento específico e diferenciado corre o risco de ser solapada através da fanática e fantasiosa versão "politicamente correta" da educação em massa e de forma única: todos juntos a bem de todos, em respeito à escolha que o Estado faz por você, já que você é um coitadinho, inútil, incompetente para optar e escolher o que é melhor para você e seu familiar.

Atenção a isto senhores. Interesses eleitoreiros e empresariais estão afinados para criar a demanda social por professores de apoio, contratados em ONGs ou Organizações Sociais, pagos com verba pública e carente por cursos de formação que também deverão ser contratados pelo Estado e serem prestados por empresas, ONGs e Organizações sociais, também com verba pública, para prover a sociedade "com melhores profissionais para as crianças".

Enquanto isso, os professores existentes e realmente capacitados na Rede de Ensino Municipal e Estadual estão sendo realocados "a bem do serviço público", classes especiais foram fechadas e 2 mil crianças "sumiram" dos quadros da rede pública de ensino em 2011, pois não se adaptam às turmas regulares e suas mães não conseguem mantê-las com a tranquilidade que anteriormente existia, pois os professores de turmas regulares não são capacitados a lidar com crianças deficientes.

Uma revolução silenciosa, para o mal, ocorre. Você que é de classe média e alta não sabe, pois seu filho deficiente está em escola particular especializada, mas as mães pobres de crianças com deficiência estão acuadas e sem escolhas, sem respeito à sua opção por educação de seus filhos com deficiência que estão sendo automaticamente incluídos em turmas regulares, sem prévia avaliação psico-pedagógica, sem o livre consenso dos pais, mas pior, sem qualquer proteção dos pais, dessas crianças e do sistema de educação especial que existiu até hoje, sem criar problemas para mães e pais de deficientes e elogiado pelos próprios representantes dos grupos organizados de ex-alunos das instituições de educação especial que estão sendo atacadas.

Lute você também contra o fascismo na Educação!! Informe-se er informe seus amigos e familiares. Você não está sozinho e nem os pais e mães pobres e suas crinaças com deficiência. O Sisejufe/RJ, a Ong Semente do Amanhã, a ONg Guerreiros da Inclusão, o MIL (Movimento pela Inclusão Legal e Responsável), a Associação de ex-alunos do Instituto Benjamin Constant, outras entidades representativas da sociedade civil estão atentas e denunciando o crime perpetrado contra os filhos da sociedade. É importante mencionar que o Deputado Estadual Marcelo Freixo, o Vereador Eliomar Coelho e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro estão cientes e empenhados em debater o processo de educação falsamente inclusiva e em proteger as crianças com deficiência do Estado do Rio de Janeiro.


Soube que o Município do RJ, em especial a Secretaria Municipal de Educação expedirá uma portaria para as matrículas e inscrições para o ano letivo de 2012. A Secretária Costin e a SubSecretária Helena Bomeny já informaram em diversas instâncias (a mim pessoalmente, à audiência pública na ALERJ sobre Educação Especial, creio que ao Ministério Público Estadual e ao Vereador Eliomar Coelho) e se não me engano até para o Boechat, durante o ano de 2011, que houve a parada de fechamento de classes especiais na Rede Municipal. A Secretária Cláudia Costin, além de muito antenada com os acontecimentos, é atenta aos movimentos sociais e perseguidora declarada de compromissos e erros que devam ser corrigidos. Pergunto: será que nesta Portaria estará garantido o acesso e matrícula às classes especiais para os pais que assim o queiserem? Será que nesta Portaria será regulamentada a forma e o prazo para que os alunos com deficiência ou superdotados sejam analisados previamente antes de serem automaticamente "incluídos" em turmas regulares? Será que nesta Portaria, importantíssima para as mães e pais pobres de todo o Município do Rio de Janeiro, ficará regulamentada a forma como deve ser procedida a análise da condição psico-sócio-educacional de cada deficiente, com a obrigação de os profissionais analistas indicarem ser melhor a inclusão em turma regular ou em classe ou instituto especail de ensino? Será que nesta Portaria, neste momento tão importante e especial de discussão sobre as formas de incluir socialmente os alunos com deficiência, ficará publicado quais são os profissionais responsáveis pela avaliação psico-sócio-pedagógica que empreenderão a avaliação psico-pedagógica de cada aluno com deficiência apra sugerir inclusão em turma regular ou em classe especial? Será que essa Portaria garantirá o acompanhamento da evolução ou involução da criança com deficiência que tiver sido incluída em turma regular para avaliar se é melhor para o desenvolvimento da criança que ele permaneça em truma regular ou retorne à classe especial?

Ficam aqui estas questões.


Mário César Pacheco

Agências de rating perdem medo de rebaixar europeus

Sem adotar ainda as mesmas medidas para bancos e empresas americanas, após a caça governamental contra a S&P que rebaixou a dívida soberana americana, Fitch e Moodys perdem medo de rebaixar dívidas soberanas e bancos europeus.

S&P rebaixou a dívida soberana espanhola, Moodys rebaixou a dívida italiana em três níveis direto e a Ficht rebaixou a nota dos bancos UBS, Lloyds e Royal Bank of Scotland, tendo colocado somente em "revisão" as notas de grandes bancos americanos como Morgan Stanley, Bank of America (Bofa) e Goldman Sachs.

Insustentável os ratings mundiais continuarem como estavam, já que o Brasil, por exemplo, deveria estar com notas maires do que praticamente todos os europeus e ainda não está. A nota da dívida americana é rídícula. Com déficit gêmeo (balança comercial e orçamentário) há anos e anos a fio, com realação dívida/pib em mais de 100% (Brasil está em 37,9%), como mater o triplo A para sua dívida?!?!? POr política senhores, só isso. É importante ver isso. E o Brasil é condenado a pagar juros maiores do que os EUA, mesmo tendo parâmetros econômicos muito melhores. São os estrangeiros e agências de rating estrangeiros sangrando o bolso dos brasileiros sem justificativa. Vejam e aprendam: queda de nota de país emergente é meteórica, queda de país rico é como uma folha planando em uma brisa de primavera. Isso não é técnica, é política.

As agÊncias começam a acelerar (ou iniciar) os processos de revisão de notas de dívidas soberanas e de bancos europeus e americanos porque já estavam no limite da falta de credibilidade. Só isso.

Veja: http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/10/13/s-rebaixa-nota-da-espanha-para-aa-925579170.asp

Veja também: http://perspectivakritica.blogspot.com/2011/08/perseguicao-ao-presidente-da-standard.html

Alguém viu o programa Conta Corrente de 13/10/2011

Este é o melhor programa econômico que eu conheço. Guto Abranches é apresentador e sempre está acompanhado de George Vidor (excelente - o mais neutro comentarista econômico que já vi atuando em colunas escritas ou em reportagens econômicas)como comentarista e instigador centrado e bem humorado dos convidados ao programa para discutir assuntos econômicos nacionais e mundiais.

Bem, a entrevistada de ontem, Diretora e Vice-Presidente de um Banco que atua no setor de financiamento de operações de micro, pequenas e médias empresas, lançando seus títulos no mercado financeiro, afirmou que "parece que o Banco Central estava certo (ao diminuir os juros Selic)". Palavras da executiva.

E o que falamos aqui desde a adoção equivocada de volta de alta de juros mesmo com previsão de queda do pib brasileiro desde o início do ano de 2011?

Mas pior do que isso, o mês de setembro foi o pior mês desde 2006 em criação de empregos em São Paulo (corte de 6.000 vagas, com sofrimento maior pelas indústrias). Por que? Miriam e o Globo não diziam que todos compravam e que a inflação estava aí porque havia pressão de demanda?

Bom, na verdade acontece agora que compra de imóveis e carros está baixando rápido. A queda de vendas de material de construção e carros em setembro foi entre 2% e 3%!! A queda da atividade econômica medida pelo IBC-BR, índice do Bancen e da FGV, foi de 0,53% negativo!! Olha a recessão que a Miriam queria se aproximando. Juros futuros descem.

E como disse, no programa político do PSDB ontem (horário político obrigatório em rádio), pude notar que uma das coisas apontadas como devendo ser corrigidas é a queda na produção econômica!! AHUAHUAHUAH É senhores, como devidamente previsto, além de o grupo de mídia conservador ter exigido juros altos anos a fio e em período mesmo quando a inflação a curto prazo caía em 2011 (entre abril e julho/2011), agora, que brasileiros perdem emprego, o grupo político de oposição pode dizer que há incompetência na gestão econômica!!!

É isso. O Blog está e estava certo. Mas continuaremos apontando os rumos corretos e deixando os leitores entenderem porque deve ser adotada uma medida econômica ao invés de outra e em que medida e por quanto tempo. É assim que sempre atuaremos. E tudo isso respondendo às perguntas e críticas de nossos leitores. Tudo para que ao invés de ficarmos repetindo teses dos outros ou pregando messianicamente uma saída econômica, entendamos realmente o que ocorre no Brasil e no mundo e procuremos, de posse de informações verdadeiras e de raciocínios de boa-fé, as melhores saídas, admitindo e entendendo que toda medida tem prós e contras e que os riscos devem ser admitidos e gerenciados.

Tudo isto é o sentido de existência do Blog: debater a verdade e suas condicionalidades, publicadas ou não pela grande mídia, no sentido de garantir, no menor tempo possível, um mix de controle de inflação, estabilidade na criação de empregos, diminuição de relação dívida/pib, aumento de salário mínimo, melhora definitiva de prestação de serviço público básico (segurança, previdência, saúde, transporte, educação e moradia), com vistas a enriquecer o cidadão brasileiro.

p.s.: texto revisto e ampliado. Veja também nossas análises antes da alteração de postura do Banco Central, criticando-o por aumentar Selic desnecessariamente e a análise econômica interna e internacional em julho de 2011: http://perspectivakritica.blogspot.com/2011/07/analise-economica-interna-e-externa.html

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Saída para a Europa: compra de ações dos bancos e exercício de direitos societários e adminsitrativos pelo Estado

Lamentavelmente, como a Miriam já disse, o que europeus fazem para reajustar seu mercado financeiro é muito menos do que nós, brasileiros, fizemos com o Proer.
Tem que responsabilizar e prender banqueiros irresponsáveis. Se isso não for possível (afinal eles fizeram investimentos considerados responsáveis pelas agências de risco e pelas regras financeiras vigentes à época), então é necessário que o dinheiro que seja dado aos bancos seja na verdade compra de ações desses mesmos bancos, com possibilidade de atuação societária e administrativa do Estado na medida desta compra de ações, como qualquer outro sócio. Ao invés de compra poderia ser realizado aumento de capital em que entraria o capital estatal, com mesmas consequências, apesar de poder diluir a propriedade dos acionistas.
Após, com a normalização, as ações podem ser vendidas ao mercado. Não há outro jeito. Essa sugestão é viável, em linha com uma sugestão da Associação alemã para a proteção dos direitos dos acionistas (DSW, na sigla em alemão), em artigo no Globo publicado em 18/02/2009, intitulado "Alemanha aprova nacionalização de bancos), a qual desaprovava a pura nacionalização de bancos no auge da crise de 2008. Detalhes desta sugestão eu destilei na minha tese de pós-graduação "Limites possíveis aos atos privados".
É importante que todos vejam que o que os europeus e americanos estão fazendo é uma ignomínia: o mercado erra, mas não há consequência disso, a não ser continuidade de pagamento de bônus a executivos além de resgate de prejuízos pelo Estado Europeu, o que siginifica na prática a privatização de lucros, mas a socialização de riscos. A população (através do Estado e orçamento público) só participa dos prejuízos, mas os lucros e bônus são só para banqueiros e altos executivos.
Sobre o tema, acesse: http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/10/12/barroso-propoe-que-banco-com-problema-nao-pague-bonus-nem-dividendos-410787.asp

Acusação americana sobre terrorismo iraniano

Os EUA acusam o governo iraniano de efetuar e financiar um ato terrorista que envolve um vendedor de carros iraniano naturalizado norteamericano e um pretenso narcotraficante mexicano que era na verdade agente do FBI infiltrado e que teria, portanto revelado a trama. O americano naturalizado teria contratado o suposto narcotraficante para matar o embaixador da Arábia Saudita e de Israel em Washington. EUA exigem sanções ao Irã. Países Europeus exigem as provas norteamericanas nas Nações Unidas.

Depois do fiasco das provas norteamericanas sobre a existÊncia de armas de destruição em massa no Iraque para invadi-lo, é claro que qualquer país responsável deverá analisar com calma provas norteamericanas sobre qualquer acusação contra qualquer país. Enganados uma vez já é muito, mas duas seria ridículo.

Se ficar provado mais uma vez que não existem provas da acusação dos EUA contra o Irã, acho que podemos falar de terrorismo americano contra países que fogem de sua zoona de influência. Algumas pessoas dizem que este terrorismo de estado, a partir dos EUA, já existem há décadas.

Depois não se sabe a origem do ódio mundial aos EUA. Esperamos que Obama possa resistir a tomar medidas unilaterais e contrárias às determinações da ONU contra qualquer país, como Bush Pai e Bush filho fizeram. Mas sabemos que o que vai pará-los é mesmo a falta de dinheiro atual por causa da crise financeira pela qual passam.

Mas a falta de dinheiro pura e simples pode não parar os EUA em suas intenções de atacar o Irã. Quem viu "Ao Sul da Fronteira", de Oliver Stone, verá que Nestor Kirchner, ex-presidente Argentino, afirmou que Bush Filho ao conversar sobre meios de a Argentina sair do probelma econômico em que se encontrava sugeriu que "guerra é um dos melhores caminhos para alavancar uma economia". Veja o filme e confira.

Enquanto isso, acesse o artigo do Jornal O Globo que informa que até investigadores americanos duvidaram do envolvimento do governo iraniano na suposta tentativa de atentado. Acesse: http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2011/10/13/ate-investigadores-dos-eua-duvidaram-de-plano-terrorista-de-iranianos-diz-jornal-925570019.asp

Veja também: http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2011/10/12/eua-convocam-comunidade-internacional-isolar-ira-apos-denuncia-de-complo-terrorista-925564373.asp

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Presidente Dilma Responde a Mandado de Segurança no STF: suas justificativas, minhas refutações

Pessoal, o que a Dilma está fazendo com o Judiciário (ou está sendo levada a fazer) é gravíssimo para a República e o princípio da Separação de Poderes. Não existe Democracia sem Judiciário, Legislativo, Executivo e Ministério Público autônomos. E para serem autônomos, só com garantia de autonomia orçamentário-financeira.

Infelizmente Dilma errou feio. A forma correta de impedir aumento de salário dos Poderes da República não é deixando de enviar proposta orçamentária ou deixando de incluir a proposta orçamentária de outro Poder da República no orçamento geral da União, mas comprovando que a previsão de tal Poder vai além de suas possibilidades orçamentárias ou que apresenta-se em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 99 da CF/88), podendo moralmente e talvez até legalmente exigir que o Poder contribua para o Superávit Fiscal Primário.

Mas se a previsão de aumento de salário de servidores está dentro de limites orçamentários do Poder (no caso do Judiciário, 6% do Orçamento da União) e se respeita as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, não pode a Presidente deixar de incluir esta proposta no Orçamento Geral da União que é integrado pela proposta do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público Federal.

A mídia não aborda a questão com responsabilidade (quer diminuição de gasto público e ponto), incentivando autoritarismo da Presidente, mas exponho abaixo, friamente, a resposta da Presidente ao Mandado de Segurança que está sendo obrigada a responder e apresento refutações básicas. Quem é técnico em Direito sabe que o Executivo errou e por isso a OAB apóia o Presidente do STF, César Peluso, nesta questão.

Li toda a Mensagem Presidencial n.º 426 de setembro de 2011 enviada em resposta ao pedido de informações do Ministro do STF Luiz Fux, responsável pela análise e relatório do Mandado de Segurança n.º 30.896 ou 4.608 (processo n.º 00400.014839/2011-83 STF)impetrado pelo Sindjus/DF (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do do Ministério Público da União no Distrito Federal) contra a Presidente Dilma e a Ministra Belchior por não terem enviado proposta integral do Orçamento do Judiciário junto com a proposta do Orçamento da União para 2012 (parece que ainda há outro Mandado de Segurança e uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sobre o mesmo erro em trâmitação no STF). Tudo e é facilmente rebatível, o que denota desleixo da assessoria presidencial ao se desincumbir da tarefa de preparar o Orçamento Anual e autoritarismo (ou falta de visão política e constitucional) de Dilma em insistir na omissão, na hipótese, ao meu ver.

Em síntese, apresento abaixo as informações prestadas pela Presidente seguido do que tenho a dizer sobre as mesmas:

1º - Defende equilíbrio entre Receita e Despesa (alega que incluir o aumento do Judiciário destruiria o equilíbrio entre receita e despesa), partindo do Projeto de Lei já elaborado, o qual ignorou a autonomia do Judiciário em gerir os 6% do Orçamento da União que lhe caberiam.

2º - Defende o equilíbrio orçamentário sempre mencionando valores já propostos em projeto de Lei de Orçamento errado e diminuindo o aumento determinado pelo Judiciário do que entende ser valor existente para gasto discricionário da União (segundo as contas apresentadas e já erradas), ou seja, não demonstra a Presidente que o Projeto do STF geriu seu orçamento fora dos limites constitucionais (6% do Orçamento da União) e dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que seria argumento irrefutável de impossibilidade de inclusão do aumento de servidores e Juízes.

3º - Aplicou erroneamente jurisprudência do STF que considera não ser a Presidente obrigada a enviar projeto de lei que recomponha inflação anual ao salário de servidores federais. Além de não se aplicar a jurisprudÊncia à recomposição de valores dos servidores do Judiciário (que deve ser feita anualmente pelo Presidente do STF na apresentação de seu orçamento e depois apresentada pelo Presidente da República incluído no Projeto de Orçamento Anual, mas pode ser concedido diretamente pelo Presidente da República, se couber no orçamento, diante de autorização constitucional de recomposição inflacionária anual para todos os servidores públicos), a mesma não trata da obrigação do Presidente da República em enviar a proposta do Orçamento integral da União, inclusive com a proposta integral de orçamento do Judiciário, incluindo aumentos e recomposições salariais deste Poder.

4º - Imputa aos Presidentes do Judiciário Federal e Estaduais o envio da Proposta Orçamentária e não ao Presidente da República e diz que enviou Mensagem que satisfez a obrigação pretendida no Mandado de Segurança. Repetiu ainda o Parecer do CFT (Comissão Permanente de Finanças e Tributação) contrário à constitucionalidade do PL6613/09, o que já foi rebatido integralmente pelo Ministro do STF em Ofício à Comissão. Esses são os argumentos mais fracos, pois a Presidente é quem tem que enviar a Proposta final e integral do Orçamento da União, incluídos Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público Federal, devendo os Chefes destes Poderes, no prazo respectivo, enviarem suas propostas de orçamento para que a Presidente componha o Orçamento final!! Mas nunca desconsiderando as verbas apresentadas pelo Legislativo, Judiciário e MPF, se não excederam seus limites orçamentários constitucionais. A última informação que tivemos é de que a Mensagem posterior que mandou ao Congresso não incluiu a proposta de aumento dos servidores do Judiciário e dos Juízes no Orçamento Geral. E quanto aos argumentos do Relatório do CFT que li à época na íntegra, foi devidamente refutado pelo próprio Peluso, em detalhes e através de Ofício, como li à época.

Ou seja, em suma, o que fica patente é que a Presidente fez o Orçamento utilizando-se de verba do orçamento do Judiciário. Quando o Judiciário apresentou seu orçamento, considerando o valor que lhe cabe, o Executivo não quis refazer suas contas que consideraram parte das verbas do Judiciário, pois teria de acomodar todos os programas, despesas de custeio e investimentos da forma que já tinha calculado, mesmo que erroneamente contando com histórico valor não utilizado pelo Judiciário.

Assim, a Presidente passou a defender que o orçamento apresentado pelo STF, com o ajuste, retiraria dinheiro de programas e custeios e investiumentos que já tinham sido computados no orçamento elaborado pelo Executivo, ignorando que não deveria ter feito o Orçamento sem o desconto de integrais 6% para o Judiciário e 4% para o Legislativo. O Executivo se adiantou na formulação do Orçamento e errou, usando valores do Judiciário e não quis se indispor com as forças políticas que já haviam sido contempladas com todos os valores incluídos no Orçamento. Mais fácil foi ignorar o STF, bater no Judiciário e chantagear a sociedade com o argumento de que "agora, para satisfazer o Judiciário dever-se-á cortar na área social".

Desvendado o mistério da omissão constitucional da Presidente da República ao não querer incluir o Projeto Orçamentário integral do Judiciário no Orçamento da União: Previu uso pelo Executivo de verba que era do Judiciário e não quis desfazer o erro.

O caso é muito grave e se não houvesse o envio da Mensagem supletiva ao Congresso para tentar retificar a omissão da Presidente, poderia até mesmo configurar crime de responsabilidade do Presidente da República, nos termos do artigo 85 e 86 da CF/88, em especial com base no artigo 85, incisos II e VI, considerando-se o teor do artigo 166, §5º e 6º da mesma CF/88. Este é o nível do problema.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Nota sobre a política econômica do Governo Dilma: Crítica ao Editorial do Jornal O Globo, coluna da Miriam Leitão e tabela econômica de 01/10/2011

Nota sobre a política econômica do Governo Dilma: Crítica ao Editorial do Jornal O Globo, coluna da Miriam Leitão e gráfico/tabela do caderno econômico de 1º de outubro de 2011, referente a artigo intitulado "Setembro Negro de Volta".

Senhores e senhoras, o editorial do Globo, de 1º de outubro de 2011, apesar de mais técnico do que político-partidário (como era de costume), propalou uma verdade sob tom de crítica: a política econômica mudou e é desenvolvimentista. O erro foi em afirmar que havia muito heterodoxismo e que admitir inflação (dependendo do nível, lógico) em troca de crescimento é desastroso. Miriam termina por endossar, em coluna do mesmo dia, a mesma linha, insistindo em que a política atualmente adotada é igual a dos anos 70, de índole inflacionária e com escolhas de campeões com facilitação de crédito a alguns pelo BNDES, o que já se mostrou ineficiente e desastroso, segundo ela. O caderno de economia na primeira página, no mesmo dia, compara evolução de ativos (poupança, bolsas, renda fixa, etc), com o índice IGP-M, que marcou 0,65% em setembro, ante a grande valorização pontual e mundial do dólar em tal mês e apregoa que a inflação já se faz presente e corrói os rendimentos.

Bom, sinteticamente devo refutar essas informações, e em seguida fazer minha análise sobre a política econômica adotada pelo governo.

Primeiro, recentemente estive na Itália e lá não vendia o Jornal O Globo, mas vendia o The Economist (prefiro jornal de papel, apesar de usar muito as versões eletrônicas). A versão deste jornal inglês era parecida com a adotada principiologicamente com o Jornal O Globo e Miriam, todos monetaristas/financistas, liberais e contrários a qualquer intervenção no mercado.

Só que o The Economist é inglês, de um país rico, com assistência social impecável, com saúde pública gratuita de qualidade, com escola pública gratuita de qualidade, com relação de servidores público por habitante em relação à população maior em mais de 10% do que a relação brasileira, mesmo no Brasil sendo o povo mais carente de atenção estatal.

Então senhores, ser financista/monetarista em país que precisa de poucas estruturações sociais, ou seja, em que não se necessita de investimentos sociais estruturantes, é compreensível. A tese financista só vê custos de produção e inflação. Ponto. Não considera renda, pois isso é um elemento em equilíbrio, em tese. Por mais que você diga que é o mercado, na verdade, após a 2ª guerra a renda inglesa não era a de hoje e não foi sendo austero que chegou onde chegou. Precisou de investimento público, mesmo com economia endividada. Então hoje, eu entendo quererem (e poderem) jogar um jogo conservador de status quo: querem manter o que já conquistaram). Isso já, já mudará, com a constatação de que a austeridade fará os europeus sofrerem demais na retomada da normalidade da economia européia que sofre atualmente com altas dívidas públicas de seus países e com relações dívida/PIB ainda crescentes.

Mas o Brasil, como sabemos, não chegou nesse estágio (de amadurecimento sócio-econômico-assistencial). O salário mínimo é de 300 dólares enquanto em Portugal o salário mínimo é de 500 euros. Alemanha, Bélgica e França têm salário mínimo de 1,5 mil euros (corrijam-me se estiver errado). Então, ser monetarista/financista em um país desse é compreensível, mas no Brasil, não se pode ser tão acomodado em prol da manutenção das relações e elementos econômicos, pois há que se estruturar adequadamente a economia e não se pode depender exclusivamente do mercado para isso.

Como ficou patente com a crise do subprime, mercado quer concentrar renda e riqueza e não atua com responsabilidade social. Cabe ao Estado criar ambiente em que o mercado possa se desenvolver com responsabilidade social e a bem da sociedade.

Bem, as alegações de heterodoxia do Editorial e da Miriam são superficiais. Eles defendem é o controle da inflação e só, o que, sem descamarem as causas da inflação (desde o início do ano e antes em grande parte externas), somente resultam em combate frio dos números da inflação através de indução à recessão econômica, à custa do crescimento econômico e geração de emprego a brasileiros.

As comparações de Míriam da economia atual com a política de 1970 é impressionante, pois naquela época foi quando fizemos a maior parte da dívida externa que pagaríamos até a quitação com o FMI e o Clube de Paris no segundo governo Lula e a relação dívida/pib era crescente, sem reservas internacionais, enquanto hoje é declinante com reservas internacionais amedrontadoras para estrangeiros e nacionais aventureiros que queiram atacar nossa moeda.

As acusações de apadrinhamento em financiamentos através do BNDES nunca são acompanhados de acusações concretas, em especial sobre quem foi prejudicado e nunca a CNI, Firjan ou FIESP propuseram ações judiciais por prejuízo à fábricas, a setor econômico ou algo que o valha, neste sentido. Equívocos, foram bem apontados, pela mídia sobre a eficiência de empréstimos, no caso da associação das redes Carrefour e Pão de Açúcar, mas o debate deve ser sempre em cima da eficiência e interesse social dos financiamentos e não com enfoque em acusações genéricas, como soe ocorrer.

Importante notar que a Presidenta querer baixa de juros estratosféricos não é qualquer problema, desde que induza as contas econômicas para eventual produção deste resultado, devendo a conclusão do Banco Central ser autônoma. E nada aponta para que esteja ocorrendo o contrário. Veja: O IPCA de março de 2011 até agosto de 2011 apresentou os valores percentuais de 0,79, 0,77, 0,47, 0,15, 0,16, 0,37 (ver http://www.portalbrasil.net/ipca.htm). Setembro tem prévia de 0,54% (calculado para 20/09) e Outubro prévia de 0,49% (calculado para 20/10), segundo a Andima (ver http://www.andima.com.br/indices/projecoes_ipca.asp).

Portanto, houve uma queda acentuada da inflação desde abril de 2011, com repique em agosto e setembro (muito por causa de alta mundial do dólar, por causa do risco grego - alta de 18% no Brasil em setembro de 2011) e previsão de arrefecimento de novo em outubro de 2011. Não está controlada a inflação? Sim. E qual a previsão para crescimento do PIB para 2011? 4%, ou seja, quase metade do PIB do ano de 2010. Isso não é retração da economia? Sim. Retração da economia gera pressão inflacionária? Não. E o crescimento dos EUA e Europa será considerável em 2011? Não. Isso não é deflacionário? Sim. Então no horizonte externo há pressão inflacionária? Aparentemente não.

Se no contexto interno há queda de PIB e inflação controlada com endividamento das famílias e menos criação de empregos e baixa de expectativa de produção industrial, então por que Globo e Miriam defendem mais juros Selic como único meio de contenção da inflação brasileira?

Ser desenvolvimentista hoje é essencial pois recupera o mercado de trabalho e as contas brasileiras para sermos um País que garanta dignidade ao povo brasileiro, com assistência social, saúde, educação, previdência e renda.

O que eu esperaria do Globo e da Miriam? Comprometimento total em discutir saídas para diminuição dos juros básicos de forma mais rápida (eficiência na política de juros), formas de crescer a renda brasileira percapita e os salários de todos os setores do mercado de trabalho (público e privado), com manutenção de inflação estável e baixa, assim como com diminuição constante de relação dívida/PIB. Para isso, há que pensar. Há que ser principiologicamente insatisfeito. Somente quando tivermos padrão europeu, posso aceitar defesa de teses econômicas monetaristas/financistas.. antes não, pois não admito que um brasileiro ganhe 300 dólares de salários mínimo e tenha assistência social, saúde e educação pífias e pior do que países menores e menos ricos do que o nosso.

Por fim, a comparação de perda de rendimento de ativos procedida na capa do caderno econômico de 1º de outubro de 2011 no O Globo, errou ao comparar os índices desses ativos com o IGPM, já que o índice oficial para inflação para a população é o IPCA ou IGP, por sua composição mais consonante ao padrão brasileiro de gastos e consumo. Também errou ao não evidenciar que a boa dose de alta do dólar (que foi mundial) também repercute na alta da inflação e principalmente do IGP-M. Como sempre alta de inflação é tratada como auto-explicativa. E se a taxa do IPC não estiver alta, usa-se a do IGPM, se esta não for alta, usa-se o da taxa de serviços e se esta não for suficiente, usa-se o índice de inflação do tomate. Sempre há descontrole da inflação para eles, mesmo que no curto prazo desça (como ocorreu entre abril e julho de 2011) e mesmo que hoje esteja com acumulado de 4,4% o IPC-A. É dose.

Terminei fazendo o cerne da análise econômica no interior do artigo, enquanto refutava as argumentações dos artigos criticados. Mas enuncio somente a título de conclusão o seguinte: finalmente temos alguém no governo que pensa em enriquecer o povo brasileiro. A contenção de aumentos no serviço público está um pouco exagerada, pois há muito a se corrigir nessa área, mas isso e a contenção de gastos/investimentos em geral é a moeda de troca para que o BACEN baixe juros. É mais um elemento responsável a se colocar na conta, junto com a queda do PIB, com a queda do mercado mundial, junto com o endividamento das famílias e com a baixa da expectativa dos empresários quanto a investimentos e produção. Tudo isso despressiona a inflação (queda de investimentos é preocupante, mas a queda da expectativa de empresários ainda não está acompanhada de queda alta de interesse e projeots de investimentos).

Portanto, a preocupação da Dilma com a manutenção da tendência declinante da relação dívida/PIB e com a queda dos juros selic, o que diminuirá a dinâmica da dívida pública, acelerando seu decréscimo, é totalmente correta, salutar e não é heterodoxa. Ela não é, aí sim, recessiva como o Globo e Miriam queriam, mas isso também é salutar e mantém empregos de brasileiros.

A Dilma perderá a mão se, em função de combate à inflação e ao juros exacerbados, vier a admitir desestruturação do serviço público, já que há informação de que nos próximos anos podem se aposentar até 480 mil funcionários federais e o país encontra-se, mesmo hoje, com esses 480 mil, em situação de desvantagem estrutural em relação à demanda social por serviços públicos e mesmo em relação numérica de servidores por habitante com todos os países ricos do planeta. Serviço público enriquece o cidadão, pois ao não ser obrigado a pagar por determinado serviço essencial prestado com dignidade e eficiência pelo serviço público (saúde, educação, previdência, justiça e segurança), o cidadão brasileiro poderá, assim como o europeu o pode há décadas, aplicar de outro modo seu suado dinheirinho, em prol da melhoria de condições de vida de sua família.

p.s. 03/10 - revisto e ampliado.

p.s. 04/10 - onde se lia "preocupação com a Dilma", no penúltimo parágrafo, foi devidamente corrigido para "preocupação da Dilma". Problemas de digitação devidamente corrigido.