Brasil x Mundo: serviços públicos prestados à população por imposto pago

Pessoal, há muito tempo eu estava querendo escrever isso para vocês. Sei de várias prestações de serviço público em alguns países e vou levantar mais. Quero fazer essa comparação entre esses países e o Brasil só para você ver três coisas: (1) EUA não é modelo, (2) Europa tem mais serviço público para seus habitantes por imposto pago, e o (3) Brasil tem toda a condição de ter qualidade de vida européia em pouco tempo, só depende de vontade política, do seu voto, sua conscientização e cobrança.

Vamos explanar os seguintes dados por países para que você faça sua comparação e tire suas próprias conclusões. Isso meu amigo, você N U N C A verá escrito em jornal de grande mídia algum! Isso só nós do Perspectiva Crítica fazemos para você, para que você melhore e pense sobre como melhorar a vida da sua família com o instrumento que é seu, mas você não sabe e nem usa: o Estado Brasileiro.

As informações dadas sobre os países serão: carga tributária, número de servidores por habitante e serviços públicos prestados/disponíveis à população e/ou direitos trabalhistas previstos para o trabalhador. Serão considerados somente países ricos próximos do PIB do Brasil e o Brasil (não compararemos com Peru, Bolívia, Nicarágua, Panamá, Malásia, Indonésia e Suriname como a grande mídia costuma.. rsrsrs até porque esses países costumam não ter serviços públicos ou previdência social disponível à sua população.. mas têm carga tributária baixa).

Países que interessam para comparação séria sobre nível de vida são Inglaterra, França, Alemanha e EUA, todos entre os oito países mais ricos do mundo, inclusive como nós, hoje o sétimo país de maior PIB no mundo.

França - Carga tributária de 42%. Existe um servidor para cada 12,5 habitantes. Serviços Públicos disponíveis a seus cidadãos: hospital público gratuito de qualidade, educação pública gratuita de qualidade da creche à faculdade, babá/assistente disponível duas vezes por semana por até quatro horas para o cidadão que tiver filho pequeno. Uma amiga franco-brasileira, ao se mudar para o Brasil, pediu matrícula no Liceu Franco-Brasileiro (* ver p.s. de 07/06/2013) e não paga nada porque seu filho é francês. Os franceses ainda têm serviço de médico em casa para idosos e em casos de urgência. Direitos trabalhistas e previdenciários: França tem Previdência Social pública para seus habitantes e além de todos os direitos que temos, o turno de trabalho é de 35 horas semanais, ou seja, seis a sete horas diárias nos dias úteis e mais a diferença no sábado. No Brasil é de 44 horas semanais, ou máximo de oito diárias nos dias úteis e mais 4 horas no sábado. Detalhes: Salário mínimo de 1.500 euros, creches públicas ao custo de um euro por dia, e professores e médicos públicos bem remunerados.

Brasil - Carga tributária de 35%. Existe um servidor para cuidar de grupo de 32 habitantes em média, ou seja, quase três vezes menos servidores do que a França disponibiliza para seus habitantes. Escola Pública sem qualidade e Hospitais públicos sem qualidade de atendimento à população. Professores mal remunerados e médicos públicos mal remunerados e em número insuficiente para a população. Escolas de Ensino Primário e Médio públicas de qualidade são raros na rede geral do ensino público disponível, mas existem (Colégios de Aplicação, Colégios Militares e Colégio Pedro II, além de poucas outras estaduais e municipais). Isso nos obriga a pagar escola particular e plano de saúde que europeus não pagam. Há Previdência Pública ampla e boa na cobertura dos sinistros sociais, mas com atendimento em vias de melhora (atendimento público na França também não é o ponto forte, disponibilidade de serviço público sim). Universidades Municipais, Estaduais e Federais estão entre as melhores do País. Disponibilidade razoável à população, se comparada com europeus. Na França você pode passar para a Universidade de Paris e esperar até cinco anos para começar seu curso gratuito. Direitos trabalhistas: todos conhecidos, em especial para comparação, 44 horas semanais de trabalho máximo, licença maternidade de 4 meses extensíveis por mais dois meses, dependendo de a empresa empregadora participar de programa de governo para isenção de tributos em compensação pela concessão de mais dois meses de licença maternidade. A mãe tem direito a salário e a empresa paga encargos trabalhistas e previdenciários durante a licença maternidade. Não há praticamente serviço de creche pública, o que no RJ começa incipiente no governo Eduardo Paes. Salário Mínimo de 350 dólares. Ou seja, único serviço público com alguma qualidade é a oferta de vagas em Universidades Públicas, em alguns poucos Colégios Públicos de qualidade, e atendimento de emergência em alguns hospitais públicos. Hoje há também o sistema de fornecimento de medicamentos caros para os que não puderem pagar, mesmo que sejam de classe média alta (no caso de medicamentos e cirurgias supercaras).

Alemanha - Carga tributária de 37%. Existe um servidor para cada 18 habitantes, ou seja, os alemães têm quase o dobro de servidores públicos por habitante para prestar serviços à população do que o Brasil disponibiliza a seus "ricos" habitantes. Salário mínimo de 1.500 euros. Serviços Públicos disponíveis: Educação pública gratuita de qualidade da creche à faculdade. Previdência Social Pública. Professores públicos, médicos públicos e policiais ganham bem (ao menos 4 mil euros, mais ou menos). Direitos: licença maternidade de 3 anos, sendo um ano com salário e encargos trabalhistas e previdenciários pagos e dois anos opcionais, sem pagamento de salário, mas com pagamento de encargos previdenciários e trabalhistas. Férias são de 30 a 35 dias úteis por ano trabalhado. No Brasil são 30 dias corridos por ano trabalhado.

Inglaterra - Carga tributária de 34,3% (dado do ano de 2009, quando o Brasil tinha carga tributária de 33% - veja p.s. abaixo). Existe um servidor para cada 29 habitantes, ou seja, 10 % mais em média do que o Brasil (dado de 2010). Em relação a médicos, enquanto eles contam com 2,7 médicos por mil habitantes, o Brasil tem 1,8 médicos por mil habitantes e precisaríamos contratar mais 168 mil médicos hoje se quiséssemos nos igualar aos ingleses neste quesito (dado de 2013). O caixa que existe em Hospitais públicos ingleses é para dar dinheiro do meio de transporte que o cidadão deve pegar para voltar para casa, caso não tenha dinheiro disponível no momento (ver filme "Sicko SOS Saúde"). Educação Pública gratuita de qualidade em todos os níveis. Saúde Pública gratuita de qualidade a todos os habitantes, incluindo a família real. Previdência Pública. Licença  maternidade de dois anos.

EUA - carga tributária de 24% (Warren Buffet disse que isso é carga tributária média. ricos experimentam peso de 17% e classe média 40% de carga tributária). 22% dos trabalhadores nos EUA são funcionários públicos, ou seja, o dobro dos servidores disponíveis no Brasil, que apresenta percentual de 10,7% de servidores públicos em todo o contingente de trabalhadores formais. Educação Pública gratuita somente no Ensino Primário e Médio. 70% das faculdades americanas são públicas, mas nenhuma é gratuita, sendo o curso mais barato de oito mil dólares por ano. Pessoas pobres muitas vezes servem em guerras para poder ter o direito de cursar tais faculdades sem pagar; se voltarem vivas, lógico. Ou seja, o acesso à graduação superior é elitizado e anti-democrático, excludente do pobre. Hospitais Públicos Americanos são ótimos, mas nenhum é gratuito. Se você não tiver emprego e plano de saúde, pode não ser atendido em hospital público americano. Famílias já faliram por não poderem usar mais o plano de saúde e terem de vender casas e carros para poderem pagar a assistência médica pública. Veja isso no filme "Sicko SOS Saúde" de Michael Moore. Assista um americano só poder reimplantar um dos dedos perdidos da mão por falta de dinheiro para pagar o reimplante do segundo dedo, no filme mencionado. Previdência americana é privada. Reze para poder pagar uma ou envelheça abandonado. Qualquer empregado pode pagar a previdência, mas o desempregado não. Licença maternidade é de 03 (três) meses e, pasmem, sem direito a salário. Não sei se durante a licença a empresa paga encargos trabalhistas e previdenciários. Só sei que durante três meses a mãe não perde o emprego, mas não recebe salário.

Fica aí o que eu sei para você comparar sobre o imposto que pagamos e o que alguns países com mais impostos dão a seus cidadãos. O problema é carga tributária ou serviço prestado por imposto pago?

Saiba, ainda, que o seguro desemprego na Bélgica é de três anos. E que o estudante em nível superior tem o direito de fazer pesquisa ou trabalho voluntário em qualquer país que deseja por dois anos, período em que recebe algo em torno de mil euros por mês por tal período. Ou seja, a faculdade é pública e gratuita e ainda recebe para estudar no exterior em espécie de extensão/estágio/pesquisa. Saiba que na Holanda, se você provar que sua família não tem boa renda, você recebe ajuda financeira para cursar a faculdade pública gratuita. A bolsa de mestrado na Itália é de 11 mil euros e doutorado de 15 mil euros. Na Alemanha é de 15 mil euros para mestrado e 18 mil euros a 22 mil euros para doutorado. No Brasil é de R$1.500,00 para mestrado e R$3.000,00 para doutorado, depois que o Lula dobrou esses valores. E por fim, no Canadá também há escolas e hospitais gratuitos para a população que não gasta com plano de saúde e educação dos filhos. No Canadá todos os que têm filho recebem ajuda mensal de até mil dólares e, mesmo que não precise (como ocorreu com um casal brasileiro naturalizado canadense) e não queira usar este valor, com objetivo de poupar o dinheiro público para quem precise mais, se não o pegar/sacar ou usá-lo é considerado irresponsável com a criança e é intimado a pegar o valor ou perder a guarda da criança por inépcia. Além disso, o cirurgião público canadense é obrigado a fazer somente 120 cirugias por ano, para garantir sua plena capacidade de trabalho na hora da intervenção cirúrgica. Se fizer mais do que isso pode responder a processo adminstrativo por irresponsabilidade funcional e causar risco ao paciente.

Então, está aí. Verifique se EUA é fantástico e se você paga muito imposto. Ou será que os EUA não são o modelo ideal e o problema do Brasil é pouco servidor e serviço público pelo imposto pago? Para nós do Blog Perspectiva Crítica, o modelo de sociedade é o europeu, com serviços públicos gratuitos semelhantes, com mais servidores públicos e mais bem remunerados. Muito mais importante do que o pedido midiático diuturno por menos imposto.

Fontes: artigos do Globo, em especial um publicado em 08/06/2010 dando a comparação entre quantidade de servidores por habitante em vários países; filme "SICKO - SOS SAUDE", de Michael Moore e conversas com amigos europeus, americanos, brasileiros que viveram e vivem nos EUA e que vivem e trabalham na Europa.

p.s.: texto revisado. Saiba ainda que a França e Inglaterra têm PIB quase idêntico ao nosso. Alemanha tem PIB 50% superior ao nosso. EUA têm PIB quase 7 vezes superior ao nosso (menos carga tributária sobre esse pib gera muito mais imposto pago do que aqui e possibilidade de prestar mais serviço público que os EUA não presta gratuitamente por princípio contrário ao que existe na Europa). Nosso PIB de 2012 é de mais ou menos 2,3 trilhões de dólares.

p.s.2: Sobre comparação da carga tributária dos países da OCDE e do Brasil, veja http://www.perspectivacritica.com.br/2012/02/carga-tributaria-brasil-x-ocde-brasil.html

p.s.3: Sobre dados econômicos atuais (2012/2013) entre países europeus, EUA e Japão em contraste com o Brasil, veja http://www.perspectivacritica.com.br/2013/05/brasil-x-mundo-dados-economicos-de.html

p.s.4: Sobre a comparação de dados econômicos e sociais entre Brasil e países trilaterais (Europa-EUA-Japão) mais importantes, acesse http://www.perspectivacritica.com.br/2012/01/relacao-dividapib-brasil-x-mundo.html

p.s. de 07/06/2013 - texto revisto e ampliado. (*) o filho francês da minha conhecida pôde estudar de graça no Liceu Franco-Brasileiro, por ser francês. Não foi no Colégio Franco-Brasileiro, como anteriormente informado.

p.s. de 03/06/2014 - texto revisado.

p.s. de 15/08/2016 - Texto revisado.