segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Nota sobre a política econômica do Governo Dilma: Crítica ao Editorial do Jornal O Globo, coluna da Miriam Leitão e tabela econômica de 01/10/2011

Nota sobre a política econômica do Governo Dilma: Crítica ao Editorial do Jornal O Globo, coluna da Miriam Leitão e gráfico/tabela do caderno econômico de 1º de outubro de 2011, referente a artigo intitulado "Setembro Negro de Volta".

Senhores e senhoras, o editorial do Globo, de 1º de outubro de 2011, apesar de mais técnico do que político-partidário (como era de costume), propalou uma verdade sob tom de crítica: a política econômica mudou e é desenvolvimentista. O erro foi em afirmar que havia muito heterodoxismo e que admitir inflação (dependendo do nível, lógico) em troca de crescimento é desastroso. Miriam termina por endossar, em coluna do mesmo dia, a mesma linha, insistindo em que a política atualmente adotada é igual a dos anos 70, de índole inflacionária e com escolhas de campeões com facilitação de crédito a alguns pelo BNDES, o que já se mostrou ineficiente e desastroso, segundo ela. O caderno de economia na primeira página, no mesmo dia, compara evolução de ativos (poupança, bolsas, renda fixa, etc), com o índice IGP-M, que marcou 0,65% em setembro, ante a grande valorização pontual e mundial do dólar em tal mês e apregoa que a inflação já se faz presente e corrói os rendimentos.

Bom, sinteticamente devo refutar essas informações, e em seguida fazer minha análise sobre a política econômica adotada pelo governo.

Primeiro, recentemente estive na Itália e lá não vendia o Jornal O Globo, mas vendia o The Economist (prefiro jornal de papel, apesar de usar muito as versões eletrônicas). A versão deste jornal inglês era parecida com a adotada principiologicamente com o Jornal O Globo e Miriam, todos monetaristas/financistas, liberais e contrários a qualquer intervenção no mercado.

Só que o The Economist é inglês, de um país rico, com assistência social impecável, com saúde pública gratuita de qualidade, com escola pública gratuita de qualidade, com relação de servidores público por habitante em relação à população maior em mais de 10% do que a relação brasileira, mesmo no Brasil sendo o povo mais carente de atenção estatal.

Então senhores, ser financista/monetarista em país que precisa de poucas estruturações sociais, ou seja, em que não se necessita de investimentos sociais estruturantes, é compreensível. A tese financista só vê custos de produção e inflação. Ponto. Não considera renda, pois isso é um elemento em equilíbrio, em tese. Por mais que você diga que é o mercado, na verdade, após a 2ª guerra a renda inglesa não era a de hoje e não foi sendo austero que chegou onde chegou. Precisou de investimento público, mesmo com economia endividada. Então hoje, eu entendo quererem (e poderem) jogar um jogo conservador de status quo: querem manter o que já conquistaram). Isso já, já mudará, com a constatação de que a austeridade fará os europeus sofrerem demais na retomada da normalidade da economia européia que sofre atualmente com altas dívidas públicas de seus países e com relações dívida/PIB ainda crescentes.

Mas o Brasil, como sabemos, não chegou nesse estágio (de amadurecimento sócio-econômico-assistencial). O salário mínimo é de 300 dólares enquanto em Portugal o salário mínimo é de 500 euros. Alemanha, Bélgica e França têm salário mínimo de 1,5 mil euros (corrijam-me se estiver errado). Então, ser monetarista/financista em um país desse é compreensível, mas no Brasil, não se pode ser tão acomodado em prol da manutenção das relações e elementos econômicos, pois há que se estruturar adequadamente a economia e não se pode depender exclusivamente do mercado para isso.

Como ficou patente com a crise do subprime, mercado quer concentrar renda e riqueza e não atua com responsabilidade social. Cabe ao Estado criar ambiente em que o mercado possa se desenvolver com responsabilidade social e a bem da sociedade.

Bem, as alegações de heterodoxia do Editorial e da Miriam são superficiais. Eles defendem é o controle da inflação e só, o que, sem descamarem as causas da inflação (desde o início do ano e antes em grande parte externas), somente resultam em combate frio dos números da inflação através de indução à recessão econômica, à custa do crescimento econômico e geração de emprego a brasileiros.

As comparações de Míriam da economia atual com a política de 1970 é impressionante, pois naquela época foi quando fizemos a maior parte da dívida externa que pagaríamos até a quitação com o FMI e o Clube de Paris no segundo governo Lula e a relação dívida/pib era crescente, sem reservas internacionais, enquanto hoje é declinante com reservas internacionais amedrontadoras para estrangeiros e nacionais aventureiros que queiram atacar nossa moeda.

As acusações de apadrinhamento em financiamentos através do BNDES nunca são acompanhados de acusações concretas, em especial sobre quem foi prejudicado e nunca a CNI, Firjan ou FIESP propuseram ações judiciais por prejuízo à fábricas, a setor econômico ou algo que o valha, neste sentido. Equívocos, foram bem apontados, pela mídia sobre a eficiência de empréstimos, no caso da associação das redes Carrefour e Pão de Açúcar, mas o debate deve ser sempre em cima da eficiência e interesse social dos financiamentos e não com enfoque em acusações genéricas, como soe ocorrer.

Importante notar que a Presidenta querer baixa de juros estratosféricos não é qualquer problema, desde que induza as contas econômicas para eventual produção deste resultado, devendo a conclusão do Banco Central ser autônoma. E nada aponta para que esteja ocorrendo o contrário. Veja: O IPCA de março de 2011 até agosto de 2011 apresentou os valores percentuais de 0,79, 0,77, 0,47, 0,15, 0,16, 0,37 (ver http://www.portalbrasil.net/ipca.htm). Setembro tem prévia de 0,54% (calculado para 20/09) e Outubro prévia de 0,49% (calculado para 20/10), segundo a Andima (ver http://www.andima.com.br/indices/projecoes_ipca.asp).

Portanto, houve uma queda acentuada da inflação desde abril de 2011, com repique em agosto e setembro (muito por causa de alta mundial do dólar, por causa do risco grego - alta de 18% no Brasil em setembro de 2011) e previsão de arrefecimento de novo em outubro de 2011. Não está controlada a inflação? Sim. E qual a previsão para crescimento do PIB para 2011? 4%, ou seja, quase metade do PIB do ano de 2010. Isso não é retração da economia? Sim. Retração da economia gera pressão inflacionária? Não. E o crescimento dos EUA e Europa será considerável em 2011? Não. Isso não é deflacionário? Sim. Então no horizonte externo há pressão inflacionária? Aparentemente não.

Se no contexto interno há queda de PIB e inflação controlada com endividamento das famílias e menos criação de empregos e baixa de expectativa de produção industrial, então por que Globo e Miriam defendem mais juros Selic como único meio de contenção da inflação brasileira?

Ser desenvolvimentista hoje é essencial pois recupera o mercado de trabalho e as contas brasileiras para sermos um País que garanta dignidade ao povo brasileiro, com assistência social, saúde, educação, previdência e renda.

O que eu esperaria do Globo e da Miriam? Comprometimento total em discutir saídas para diminuição dos juros básicos de forma mais rápida (eficiência na política de juros), formas de crescer a renda brasileira percapita e os salários de todos os setores do mercado de trabalho (público e privado), com manutenção de inflação estável e baixa, assim como com diminuição constante de relação dívida/PIB. Para isso, há que pensar. Há que ser principiologicamente insatisfeito. Somente quando tivermos padrão europeu, posso aceitar defesa de teses econômicas monetaristas/financistas.. antes não, pois não admito que um brasileiro ganhe 300 dólares de salários mínimo e tenha assistência social, saúde e educação pífias e pior do que países menores e menos ricos do que o nosso.

Por fim, a comparação de perda de rendimento de ativos procedida na capa do caderno econômico de 1º de outubro de 2011 no O Globo, errou ao comparar os índices desses ativos com o IGPM, já que o índice oficial para inflação para a população é o IPCA ou IGP, por sua composição mais consonante ao padrão brasileiro de gastos e consumo. Também errou ao não evidenciar que a boa dose de alta do dólar (que foi mundial) também repercute na alta da inflação e principalmente do IGP-M. Como sempre alta de inflação é tratada como auto-explicativa. E se a taxa do IPC não estiver alta, usa-se a do IGPM, se esta não for alta, usa-se o da taxa de serviços e se esta não for suficiente, usa-se o índice de inflação do tomate. Sempre há descontrole da inflação para eles, mesmo que no curto prazo desça (como ocorreu entre abril e julho de 2011) e mesmo que hoje esteja com acumulado de 4,4% o IPC-A. É dose.

Terminei fazendo o cerne da análise econômica no interior do artigo, enquanto refutava as argumentações dos artigos criticados. Mas enuncio somente a título de conclusão o seguinte: finalmente temos alguém no governo que pensa em enriquecer o povo brasileiro. A contenção de aumentos no serviço público está um pouco exagerada, pois há muito a se corrigir nessa área, mas isso e a contenção de gastos/investimentos em geral é a moeda de troca para que o BACEN baixe juros. É mais um elemento responsável a se colocar na conta, junto com a queda do PIB, com a queda do mercado mundial, junto com o endividamento das famílias e com a baixa da expectativa dos empresários quanto a investimentos e produção. Tudo isso despressiona a inflação (queda de investimentos é preocupante, mas a queda da expectativa de empresários ainda não está acompanhada de queda alta de interesse e projeots de investimentos).

Portanto, a preocupação da Dilma com a manutenção da tendência declinante da relação dívida/PIB e com a queda dos juros selic, o que diminuirá a dinâmica da dívida pública, acelerando seu decréscimo, é totalmente correta, salutar e não é heterodoxa. Ela não é, aí sim, recessiva como o Globo e Miriam queriam, mas isso também é salutar e mantém empregos de brasileiros.

A Dilma perderá a mão se, em função de combate à inflação e ao juros exacerbados, vier a admitir desestruturação do serviço público, já que há informação de que nos próximos anos podem se aposentar até 480 mil funcionários federais e o país encontra-se, mesmo hoje, com esses 480 mil, em situação de desvantagem estrutural em relação à demanda social por serviços públicos e mesmo em relação numérica de servidores por habitante com todos os países ricos do planeta. Serviço público enriquece o cidadão, pois ao não ser obrigado a pagar por determinado serviço essencial prestado com dignidade e eficiência pelo serviço público (saúde, educação, previdência, justiça e segurança), o cidadão brasileiro poderá, assim como o europeu o pode há décadas, aplicar de outro modo seu suado dinheirinho, em prol da melhoria de condições de vida de sua família.

p.s. 03/10 - revisto e ampliado.

p.s. 04/10 - onde se lia "preocupação com a Dilma", no penúltimo parágrafo, foi devidamente corrigido para "preocupação da Dilma". Problemas de digitação devidamente corrigido.

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