segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

O potencial social do crescimento econômico descentralizado - Itaboraí e COMPERJ

Chamo a atenção para o que está ocorrendo em Itaboraí, no Rio de Janeiro e ficou bem evidenciado pelo artigo publicado no Globo On Line de hoje, 10/01/2011, acessível pelo link:

http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/01/09/com-obras-do-comperj-itaborai-sofre-boom-imobiliario-enfrenta-os-males-da-migracao-923459341.asp

Este é um caso em andamento de sucesso econômico-social que é derivado de políticas públicas de incentivo à produção e instalação de parques produtivos em regiões sem desenvolvimento econômico ou baixo desenvolvimento econômico.

Isso está ocorrendo por várias regiões no Estado do Rio de Janeiro, mas deve ser incentivado e recrudescido intensamente em dimensão Municipal, Estadual e Nacional, em todo o País.

A facilitação da instalação da Comperj em Itaboraí gerou empregos imediatos, gerou interesse em investimentos de outras indústrias que têm relação de atividade com a produção da Comperj e cria investimentos múltiplos, atração de população, geração de empregos presentes e futuros, perspectivas de crescimento de arrecadação, e aumento de investimentos públicos de forma a melhorar a qualidade de vida de todos em Itaboraí e de pessoas de qualquer lugar do Estado do Rio de Janeiro e do País que queiram trabalhar lá.

No EUA e em grandes países centrais, é comum existirem várias cidades bem desenvolvidas, geradoras de emprego, lazer, moradias de qualidade, serviços de educação e saúde em qualidade, facilitando a mobilização do cidadão, disseminando o crescimento econômico por todos esses países, de forma mais homogênea, disseminando também autoestima e qualidade de vida e orgulho da cidadania para todos os respectivos povos.

Não é possível continuarmos com a concentração de geração e oportunidade de empregos nas capitais dos Estado brasileiros. Devemos desenvolver todos os cantos possívels do país e dos Estados para permitir o espraiamento do crescimento econômico, aproveitar o efetivo potencial que a geografia e população brasileira oferecem, facilitar a mobilidade social e aumentar o crescimento econômico, a arrecadação e a capacidade dos Municípios, Estados e União para investirem em serviços públicos e promover o acesso de todos à qualidade de vida.

Parabéns ao Estado do Rio de Janeiro por conseguir criar condições de ser levado à frente este gigantesco investimento e mostrar que é possível chegar em acordo entre a esfera pública e a privada para crescer e desenvolver locais de baixo desenvolvimento sócio-econômico, criando oportunidades de negócio, emprego, geração de renda e melhora de qualidade de vida para a população local; oportunidade que será tanto mais aproveitada quanto a Administração Municipal consiga preparar seus cidadãos para ingressarem nesses empregos criados, claro.

Essa descentralização de desenvolvimento, gerando descentralização de geração de empregos, de crescimento econômico, de arrecadação e de desenvolvimento social foi mais bem apresentado, ao meu ver pelo Gabeira, na época da concorrência eleitoral para a Prefeitura do RJ em 2008, com os "23 pólos de desenvolvimento do RJ", em que ele pretendia incentivar criação de indústrias e shoppings centers por 23 locais do subúrbio do RJ para descentralizar a produção econômica e geração de emprego, acompanhado de projeto de moradia popular e desenvolvimento de transporte público e lazer nestes mesmos "novos centros".

Apoiamos totalmente a descentralização de produção econômica, geração de emprego, moradia e acesso a serviço público de saúde e educação em todos os Municípios, Estados e em todo o País.

Parabéns a todos os envolvidos na concretização deste excelente e importantíssimo projeto, incluindo a Petrobrás, Mitsui (japonesa), Sembcorp (Cingapura) e a brasileira Utilitas, envolvidas diretamente nos investimentos.

p.s.: Este tipo de ação estatal, mesmo que inicialmente gere renúncia de receita de imposto pelo Estado, Município e/ou União, encontra-se em total consonância com a finalidade pública da medida e satisfaz totalmente os parâmetros de uma intervenção eficiente do Estado em sociedade e na economia, de acordo com minha tese de pós-graduação intitulada "Limites Possíveis aos Atos Privados", em que desenvolvo método de análise de eficiência da intervenção do Estado na sociedade e na economia, consoante análise axiológico-finalística constitucional.

2 comentários:

  1. Boa tarde, procurei mas não achei. O Blog escreveu algo sobre a atual situação de Itaboraí? Gostaria da análise de voces.
    Abraço.

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    1. Cláudio, você não informa o que você procurou e não achou. Este artigo foi escrito em 2011 e ninguém sabia que:
      1- haveria a queda do preço do petróleo, que em 2016 saiu de 120 dólares o barril para 28 dólares o barril (veja http://www.jornaldenegocios.pt/mercados/detalhe/petroacuteleo_a_caminho_dos_100_doacutelares_por_barril_na_bolsa_de_Londres e veja https://noticias.terra.com.br/brasil/petroleo-a-us-30-lanca-duvidas-sobre-viabilidade-do-pre-sal,8a67804c808e2f3182ac11a5ee58512bs83pghu4.html),

      2 - nem que a PDVSA consolidaria o calote dado na Petrobrás em mais de 8 bilhões de dólares (40% da estimativa de custo de construção final em 20 bilhões de dólares pela Refinaria de Abreu e Lima), o que prejudicou outros investimentos como a COMPERJ,

      3 - nem que o Petrolão seria tão amplo e profundo que envolveria mais de uma centena de empresários e políticos, e mais de 40 bilhões de reais desviados da Petrobrás, abalando sua credibilidade internacional, inchando sua relação dívida/lucro e catapultando os juros exigidos do mercado para captações da Petrobrás

      4 - nem que a Dilma iria levar o controle do preço da gasolina a ferro e fogo indeterminadamente, mesmo após de reeleita em 2014, o que foi totalmente temerário e exagerado

      Sendo assim, apesar de as coisas agora, sob nova direção, não sem críticas do TCU, direção, estarem melhorando, o projeto Comperj está em compasso de espera, sendo reavaliada as opções em relação à mesma, consoante as estratégias da Petrobrás.

      Houve grande baque econômico em Itaboraí por conta da parada ou estado letárgico da obra, mas inclusive ela está sendo investigada por pagamento de propina.

      A grande culpa da falta de sua continuidade, em grande parte, se deveu a fatores externos, mas muito principalmente o processo de assalto à Petrobrás que está sendo desvendado pela Operação Lava Jato. Todos os empresários e políticos envolvidos são culpados, pelas condições internas que inviabilizaram a finalização desta obra que foi orçada inicialmente em 2,5 bilhões de dólares e inflou até 20 bilhões de dólares.

      Naturalmente a crise internacional também fez a gasolina sobrar no mercado internacional e diminuir o mercado para a COmperj, mas o mercado nacional é capaz de absorver a produção da COmperj, então, a baixa do petróleo e a corrupção descoberta pelo çLava jato foram o piro que aconteceu e paralisou a COMPERJ e a economia de Itaboraí.

      Infelizmente nõa está claro o que ocorrerá em Itaboraí e com a COmperj. O fato é que a obra é gfrande demais para morrer. Se a Petrobrás a termianará, se venderá partes, participação ou toda a refinaria, soimente saberemos mais á frente.

      Torçamos para que a solução definitiva chegue logo, para o bem da Petroibrás, da Comperj, dos investimentos e da cidade e população de Itaboraí. É uma irresponsabilidade com as pessoas, empresas e trabalhadores que se envolveram no projeto não se resolver logo esta situação.

      Mas é certo que a Prefeitura de Itaboraí não pode ficar aguardando que isso se resolva para criar oportunidades de negócios e de criação de emprego. Esperamos que o novo Prefeito seja criativo para viabilizar outras frentes econômicas que viabilizem o desenvolvimento de Itaboraí.

      Uma saída que toda a cidade tem, apesar de quererem sempre indústrias físicas e pesadas, como de automóveis e de extração de petróleo ou minério, é o investimento em plataformas de desenvolvimento de software, jogos eletrônicos, programação, vídeo games.

      Essa indústria cresce muito mais do que a de filmes no mundo!!!

      Enquanto os prefeitos forem toscos e quiserem apostar na indústria antiga, porque gira mais dinheiro, é mais visível por qualquer ignorante, pode ser "inaugurada" e alguns deles também podem arrumar meios de beneficiar seus bolsos ao invés da população, ficará difícil para a indústria de softwares e desenvolvimento de games, mas quem sabe um dia acordam?

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