Pessoal, há pouco tempo atrás vi um artigo do Jornal O Globo informando que para que fosse viabilizada a política de implantar UPA (Unidades de Pronto Atendimento) por todo o País, seria necessário contratar 40 mil médicos. Na capa do jornal O Globo de 09/11/2011, está publicado que para viabilizar o planejamento do MEC de ensino em período integral seriam necessários novos 300 mil professores, ao custo de 21 bilhões de reais ao ano. E eu pergunto: se esta foi a política vitoriosa votada pela população brasileira e se a razão de ser do Estado, ao meu ver, é prover serviços essenciais à população, dentre os quais entendo estarem o de educação e saúde públicas e gratuitas, qual o problema?!?
Gente já expliquei para vocês que com o tamanho atual da nossa economia, sétima maior do mundo, com 2 trilhões de dólares ou 3,5 trilhões de reais e com crescimento anual projetado de quase 5% ao ano (em 2010 foi de 7,8%), e considerando o peso tributário em 34,4%, há arrecadação anual de 1,2 trilhão de reais por ano com crescimento de 60 bilhões anuais. Se a necessidade é de 21 bilhões anuais, e o crescimento de arrecadação é de 60 bilhões ano a ano, qual o problema?!?!
Vocês estão conseguindo ver? Os jornais nunca passam a perspectiva de crescimento da arrecadação. Só passam o custo da medida e pronto. Claro que você olha "mais 21 bilhões de custo!!" e fica histérico achando que isso é impossível. Mas o custo é anual de 21 bilhões a partir do primeiro ano, se fossem todos contratados naquele ano, o que é impossível, perceba. E a arrecadação cresce não somente 60 bilhões uma vez só, para nunca mais, mas 60 bilhões anualmente, o que significa que no segundo ano, o custo continuará sendo de 21 bilhões, mas a arrecadação terá crescido mais 60 bilhões, num total de 120 bilhões em dois anos e num total de 180 bilhões no terceiro ano.
É óbvio que se o Estado investe em algo, deve deixar de gastar em outra coisa, mas por que não priorizarmos desde já o investimento em educação e saúde e transformarmos esses setores do serviço público em excelências para qualquer país no mundo? Afinal, se não for para investir nisso, onde o Estado deve colocar o crescimento de arrecadação que virá progressivo, ano a ano, pelos próximos 30 anos, ao que tudo indica e como o Goldman Sachs, banco de investimento norteamericano, previu, de forma a alçar-nos à quinta economia mundial em 2050? Tenho certeza que vários empresários e políticos gostariam de gastar esse dinheiro de outra forma, mas isso te interessa?
A hora é essa!!! São 300 mil professores e 40 mil médicos sim!!! Contratações que somente se concluirão, obviamente em 10 anos ou mais, provavelmente, mas a política de melhora de prestação de serviço público tinha que vir algum dia, para aliviar o bolso do brasileiro com saúde e educação de seus filhos.
Obrigado Governo Federal! Obrigado Dilma! Por colocar números gigantescos e ousados na realização do bem público, na melhora dos serviços públicos básicos de saúde e educação! Obrigado porque, agora, pelo menos consigo vislumbrar que algum dia, talvez, o imposto que eu pago pode se transformar em real atendimento básico (e quem sabe até mais) de saúde e educação para mim, para a minha família e para cada cidadão brasileiro, mulher, homem, idosos e crianças, de todas as classes sociais, de todo o Brasil. Talvez algum dia valha, finalmente, a pena de pagar imposto nesse País.
Obrigado por fim ao povo brasileiro, que escolheu alguém para presdidir o Brasil e que fará isso por todos nós para que, talvez, em 20 a 30 anos tenhamos orgulho não só de sermos brasileiros, mas de sermos cidadãos efetivos de nosso amado País.
p.s.: quando falo que o aumento de arrecadação é de 60 bilhões ao ano, estou falando da arrecadação total, incluindo arrecadação da União, Estados e Municípios. Mas mesmo que o aumento de custo de 21 bilhões fosse só para a União (quanto disso será implementado em parceria com Mnicípios e Estados?), desses 60 bilhões de crescimento de arrecadção anual, a União fica com uns 30 bilhões. O importante é você notar que há aumento anual de arrecadação e que, portanto, o aumento em um ano de 21 bilhões não acaba com o País ou torna o projeto impossível como o artigo pode sugerir a você. Por fim, lembre: o impacto de 21 bilhões seria depois da contratação de todos os 300 mil professores, o que só é possível depois de anos e anos de concurso público, durante os quais a economia e a arrecadação já terão crescido. Vê como é possível? Precisa de organização. Vai pressionar no início. Mas o País pode pagar, nossas famílias merecem e pagam imposto por isso e depois de tudo instalado é só manter os quadros, enquanto a economia não parará de crescer no tempo, ao menos até 2050 (e sem mais surpresas internaionais como em 2008), segundo projeção da Golman Sachs, e o custo vai diminuindo percentualmente ao nosso PIB. É por isso que hoje, oito anos depois e muitas contratações a mais, o custo do funcionalismo está em 4,9% do PIB, enquanto que na época de FHC, com muito menos funcionários públicos, o custo chegou a 5,4% do PIB. Crescendo a economia e arrecadação, tudo é possível.
Mário, concordo com você.
ResponderExcluirA arrecadação cresce a passos largos, o que o governo dispõe hoje para investir é incomparável à época do governo FHC.
Mas o borburinho da possível volta da CPMF já deu a tona do pensamento dos políticos, infelizmente não se pensa em aumentar a eficiência na hora de gastar e investir o que foi arrecadado, mas apenas em aumentar a arrecadação com mais impostos. E sinceramente não estou vendo retorno à altura da pesada carga tributária que pagamos.
Não mudando esse pensamento dificilmente subiremos ao patamar sonhado.
É verdade Ryo. Sabe o que mais me incomoda na idéia de CPMF? Não ser usado na saúde, como ocorreu antes. É claro que tínhamos necessidades de pagamento de dívidas que não temos agora, mas o meu problema não é com o pagamento da CPMF, mas se vai ou não ser usado como determina a lei. Por que para mim ou voce o impacto é baixo. Para empresas o impacto é maior e para os ricos e muito ricos, pois é percentual à movimentação bancária de cada um.
ResponderExcluirMas vou te dizer, vi uma reportagem do ex-ministro da Saúde JOsé Gomes Temporão, na Marília Gabriela. Ele informou que o orçamento hoje da Saúde é de 60 bilhões de reais e que o ideal seria 120 bilhões para fazer tudo o que tem de ser feito para toda a população, incluindo para os ricos que também usam o SUS (emergências médicas e cirurgias caras, próteses caras ou fornecimento gratuito de medicamentos caros). Daí digo: se houvesse meio de garantir que 40 bilhões a mias fossem obrigatoriamente para o ssitema de saúde, ou seja, toda a arrecadação de CPMF, eu não em importaria, porque eu pagaria uns 30 reais por mês, se tanto, mas poderia vislumbrar, em futuro próximo, quem sabe, a viabilidade de largar um plano de saúde que individualmente custa 200 a 300 reais e para quem paga para filhos e pais, pode chegar a gasto mensal de R$1.200 ou mais.
Se eu dissesse para vocÊ que, na França, quem tiver filho tem direito a uma ajudante paga pelo Governo, duas vezes na semana, pelo períoo de quatro horas, para ajudar essa família, seja cuidando do bebê, lavando roupa, fazendo limpeza leve da casa, vocÊ acreditaria que este tipo de prestação de serviço público existe? (veja o filme "SOS SAUDE - SICKO" de Michael Moore)
ResponderExcluirE se o governo brasileiro oferecesse isso para a população brasileira? Não valeria a pena pagar 5 reais mensais por isso e economizar o custo de uma babá, de R$900,00 a R$1.000 por mÊs?
O que não se vê é que se o governo fosse confiável, seria muito mais barato, como qualquer compra de bens ou serviço em atacado, fazer uma pequena contribuição, desde que vocÊ tenha serviço público satisfatório em retorno.
O mesmo raciocínio se aplica à CPMF.
Só faltou uma coisa: além de a CPMF dever ser aplicada totalmente na saúde, de qualquer forma eu só concordaria com ela se fosse temporária, até que o crescimento da arrecadação chegasse ao ponto de bancar a diferença de valores que a CPMF visa a custear. Claro!
ResponderExcluirAproveitando a discussão não especificamente sobre o tema do "POST", mas a dos comentários ... sobre a CPMF, digo que a minha opinião pode barbarizar alguns, mas acho que vale a pena expor para outros considerarem:
ResponderExcluirSabe o porquê que muitos da sociedade civil temem a volta da CPMF? A razão é óbvia! A contribuição se tornou uma ferramenta eficaz da SRF descobrir os grandes sonegadores.
A Lei Complementar Nº 105 define ainda pleno o sigilo bancário, e a LC N.º 104 o sigilo fiscal, porém, com a CPMF os bancos declaravam os montantes arrecadados com cada contribuinte (informando o CPF ou CNPJ) e as informações eram cruzadas com os dados declarados à Receita Federal.
Por isso, naquela época existiam as malas, os "aviõeszinhos", as cuecas, até bispos de Igreja Evangélica viajavam com maços de dinheiro.
Hoje, SEM a CPMF está tranqüilo, basta depositar na conta que Lei resguardará o sigilo da operação lícita ou ilícita, então, é só não se esquecer de finalizar o ano (31-DEZ) com posição em conta corrente sem resultado (sacar) que Receita não reconhecerá o não contabilizado.
Você sabia que em São Paulo existe um incentivo para o cidadão exigir a Nota Fiscal, o qual lhe devolverá 30% do valor do imposto recolhido pelo vendedor. Basta o comprador informar o seu CPF na ocasião da venda. Mas, você sabia também que tem muita gente que dispensa esse incentivo só para NÃO informar o número do documento e não ter as informações cruzadas?
Então, como você mesmo disse Mário para maioria dos cidadãos, que NÃO tem movimentação financeira ou bancária, não haveria efeitos relevantes mesmo que os 1º e 2º setores venham com “balela” que o repasse da incidência nos custos será de fato para o povão, porém, a grande preocupação é a não exposição da sua real contabilidade visto que a contribuição é um percentual ínfimo para cada operação. O mesmo raciocínio para os mais opulentos.
Para a classe média é pouco significativa a dedução da contribuição, e até mesmo o sigilo bancário e fiscal, pois a mesma percebe seus proventos para arcar com os custos da sua vida e de sua família. Não há grande concentração de renda, às vezes nem há e muitas outras vezes o acréscimo patrimonial é conquistado numa vida inteira.
Ressalto também, que essa contribuição idealizada por FHC (veja só!) se caso utilizado para beneficiar a saúde será de grande valia para a diretiva de distribuição de renda, visto que, como reza a art. 145, § 1º da CF, notado princípio da capacidade contributiva, terá maior alcance sempre naquele contribuinte de maior capacidade econômica.
Por fim, acredito que a CPMF é um mal necessário!
Total razão Fábio. Só quero a garantia de que o dinheiro vai ser aplicado todo na saúde!! Quero o retorno de serviço público pelo que pago de imposto. Se todos exigirem o mesmo esse País será outro. Não quero não pagar imposto ou pagar menos. Quero tudo aplicado em prestação de serviço público. E que seja, como A pétrobrás, Receita Federal, Justiça Eleitoral: quero todos os serviços públicos melhores do mundo.
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