Aos meus grandes e queridos amigos de esquerda, mesmo os mais radicais, sinto-me na obrigação de dirigir algumas palavras neste momento antes da definição da situação do impeachment da Dilma, a qual, por enquanto, se consolida como de efetivo afastamento da mesma da Presidência da República.
Ao me dirigir a vocês, estarei, ao mesmo tempo, informando os leitores, independentemente da matiz filosófico-partidária, a entender um pouco do posicionamento de pessoas inteligentes que ainda defendem ter havido golpe e que defendem o governo da Dilma, o governo do PT e até o próprio PT, apesar de entre meus amigos não ter ninguém que admita que as condenações de José Dirceu, José Genoíno e outros mais da cúpula petista tenha sido infundada.
Observem. Tudo com relação ao impeachment da Dilma é 100% preto no branco? Não. É uma questão simples? Não. Mas isso destitui a legitimidade do processo de impeachment? E o impeachment da Dilma é o fim de políticas sociais e de um sonho de esquerda? E o fim do PT (vamos lá, consideremos até isso) é o fim da esquerda no Brasil? Não, gente. Vamos analisar.
É importante, antes de tudo, entender que o impeachment é um processo político. Isso significa que que não é um processo criminal. Como processo político, o impeachment precisa de ambiente político para frutificar, ou seja, iniciar e dar o resultado que a Dilma está colhendo.
É óbvio que se há a prova direta e imediata de um carro Elba dado ao Presidente da República como no caso de Collor ou uma obra na casa da Dinda, como ocorreu com o Collor, é moleza! Qualquer um pode ver a improbidade e apoiar o processo de impeachment, mas mesmo ali antes houve um ambiente político que favoreceu o processo de impeachment, qual seja, no governo do Collor houve descontrole da inflação e houve, como sugestão de solução, o bloqueio da caderneta de poupança de milhões e milhões de brasileiros. Brasileiros (se) suicidaram na época!
No caso de Dilma, a visualização da causa do impeachment é mais complexa, mas também houve a ambientação para que o impeachment surgisse. A ambientação não foi de fatos manipulados, mas de fatos concretos e graves. Observem que a grande mídia bate nos governos petistas desde que o Lula entrou no Poder em 2002, mas só agora foi possível um processo de impeachment. Sem motivo? Não. Sigamos.
Dilma, eleita em 2010, deu continuidade à política do governo Lula de fomento à produção, diminuição da desigualdade social e regional. Ótimo. Os governos petistas mudaram o equilíbrio social do País para melhor. Ótimo. Entretanto, políticas de fomento, por mais que sejam necessárias, particularmente com todo o mundo civilizado e industrializado em crise, como forma de manter crescimento econômico e emprego, devem ser adaptadas e até revertidas quando a sustentabilidade de tais medidas de fomento está comprometida. Isso é necessário porque senão o país quebra.
Então, observem, quando ela não quis corrigir as medidas anticíclicas, ela criou um grave problema porque a economia já estava combalida com o fim dos efeitos positivos das medidas até então adotadas (quase todas adotadas corretamente até então) e não era mais possível ver efeitos positivos da manutenção de tais medidas. Quando isso ocorreu? No segundo semestre de 2013 até junho de 2014. Foi ali que o superávit primário virou déficit e sem perspectiva de melhoras econômicas.
O País ainda foi paciente, mas o desespero da Dilma com a queda da economia (fim dos efeitos positivos das medidas econômicas de fomento) se dava também porque o momento dessa queda se dava com a aproximação da eleição de 2014. Aí foi o momento crucial em que ela deveria ter sido honesta politicamente e não foi por medo da perda da eleição.
Ela não deveria dizer que errou com a política anterior e que iria consertar. Isso era o que a oposição dizia e não era verdade, a nosso ver. A força retórica do que a oposição dizia vinha da crítica à piora dos resultados econômicos. Mas a verdade que sobejava e que era honesta até o último fio dos cabelos e simples de dizer era que a política de fomento ao consumo como propulsor da economia tinha se esgotado e que agora deveria haver um reajuste das medidas, inclusive algumas medidas de benefícios sociais e passar a incentivar a economia a partir de controle fiscal (menos gasto direto e subsídios), inflação (preferencialmente controlada por medidas macroeconômicas e com metas de pagamento de juros reais ao limite de 3% ao ano, superior à média das economias emergentes que pagam 2,5% ao ano) e incentivo à economia através de realização de concessões e obras de infraestrutura. Mas a massa da população pode não entender isso e ela perderia a eleição. Esse risco ela não quis correr e aí começou o problema do ambiente para um impeachment um ano depois, em 2015. Como?
Dilma começou, independentemente de seus Ministros da Economia, a continuar gastos sociais, continuar a incentivar consumo e começou a erodir perspectivas econômicas, juntamente com um problema de aprofundamento da crise no Brasil a partir da maior queda histórica do petróleo que chegou a 28 dólares o barril, quando já tinha sido de 120 dólares um ano antes. E ainda, no ano de 2014, após as eleições e durante o primeiro semestre de 2015 há a bomba da Operação Lava Jato descobrindo que o mensalão do PT, que envolvia menos de 130 milhões de reais, era fichinha para o PT que roubou bilhões da Petrobrás.
A sociedade estupefacta com a crise econômica, com aumento de desemprego, com altíssimos juros básicos, descobre que o partido do governo metia a mão em estatais há anos e anos e mesmo que ainda nada disso tivesse chegado na presidente, o campo de apoio político da mesma fica mais difícil. Mas não só isso. Dilma não recebe políticos, ou seja, não recebe representantes da população e nem dos Estados e, por fim, teve as contas de governo rechaçadas pelo Tribunal de Contas da União. Pronto, o ambiente do impeachment está dado. Isso não é golpe.
Aqui não temos a figura do chefe de governo que pode ser substituído como nos países parlamentaristas (graças a Deus). Com a composição de nosso parlamento atual isso seria o caos. Mas para casos de crime de responsabilidade (improbidade administrativa ou fiscal, dentre outros casos) o Presidente pode ser afastado através do processo político de impeachment.
O governo não foi financiado diretamente por bancos estatais, mas a partir de quando um empréstimo com pagamento atrasado pode ser chamado de financiamento? FHC atrasou 4 meses o valor de R$ 400 milhões de reais a estatais. A Dilma atrasou 16 a 18 meses o pagamento de 40 bilhões de reais. poxa, quase metade do governo sem pagar o devido aos bancos estatais? E tudo só chegou à tona não porque o TCU é brilhante, mas porque a CEF entrou com ação na Justiça para reaver seu dinheiro da União Federal por conta do atraso de pagamento dos valores adiantados pela mesma para pagar benefícios sociais.
Daí aquela história, perto da eleição de 2014, de que a CEF não ia pagar bolsa família, de que se a oposição entrasse não ia pagar. Na verdade o governo não estava pagando; os bancos estatais é que pagavam. A interpretação de que isto é financiamento não é absurda. Fora outras questões (decretos gastando valores e violando a meta de superávit sem aprovação do Legislativo e contra leis orçamentárias) que levaram à condenação de contas do governo e pedido de impeachment.
Nossa democracia é recente e muitos fatos, embates, normas constitucionais ainda não foram discutidos em instâncias próprias. Essa questão do financiamento do governo através de atraso de pagamento a estatais é uma questão que se encontra na área cinzenta e está sendo resolvida agora da forma que está sendo e estamos vendo. O conteúdo não é simples, mas na forma está tudo de acordo com a lei. Por isso não é golpe.
Então, vejam. Difícil a situação da Dilma. O TCU não é um relator. O TCU é um Tribunal da República e condenou as contas do governo. Não é objeto deste artigo os detalhes da condenação. A Dilma poderia ter proposto ação perante o Supremo Tribunal Federal para exigir um pronunciamento final do STF sobre as pedaladas fiscais. Por quê não o fez? Porque temia ser condenada. O procedimento do impeachment foi declarado regular pelo STF. Como tudo isso pode ser ilegítimo?
Eu fiquei impressionado com algumas denúncias de golpe vindo de grandes pessoas, como em especial o Moniz Bandeira, mas devo discordar. Outras pessoas, principalmente do partido do PT estão dizendo que o STF não é confiável.. esquisito e absurdo. É possível notar que talvez haja paixão aí nesta tentativa de conflagração por parte de algumas pessoas brilhantes, mas aí entro no tema seguinte. E qual a consequência do impeachment para as políticas de esquerda e para a esquerda no Brasil?
Você, meu amigo, que é de esquerda (esquerdista no Brasil não é defensor de estatização dos meios de produção, mas o verdadeiro socialista de uma social-democracia, em sua grande maioria), não se sinta órfão de um partido que o represente. A queda de Dilma e do PT é uma lástima e muito grave, mas nem um nem outro são a esquerda ou a social-democracia, muito menos o socialismo, no Brasil.
Errou? O PT errou? Sim, nenhum amigo meu de esquerda diz que não. E Dilma errou? Errou. Então que paguem. Essa é a lei. Ah, mas o PSDB está pagando muito menos. Ah, mas as condenações estão seletivas e isso significa o avanço do liberalismo no Brasil, o que pode solapar todo um avanço social realizado pelo governo do PT. Sim, é verdade, mas não se pode chancelar que por um bem (avanço de medidas sociais) deixemos o PT e a Dilma chegarem aonde quiser que cheguem porque isso é errado.
A direita tem mais vagabundos políticos? Talvez, ninguém pode afirmar. Mas os vagabundos da esquerda parecem menos egoístas e menos gananciosos com certeza. Mas vagabundo é vagabundo. Ninguém tem que passar a mão na cabeça de vagabundo. Vamos nos preocupar com os honestos. E vamos votar nos honestos. Dar apoio a vagabundo só porque é de esquerda te diminui ao mesmo nível de banqueiros e grandes empresários que apoiam vagabundos de direita para torcer a política a seu favor. Isso dá em empobrecimento do país, dos dois jeitos.
E as políticas sociais? Senhores, nós somos o povo e nós votamos. Você seja responsável como vem sendo e acompanhe o governo Temer e faça como sempre fazemos: apoie os atos bons de governo e critique os atos ruins de governo. Defenda para que as políticas que você entenda corretas permaneçam e lute para que as medidas ruins não se concretizem ou que sejam desfeitas. A democracia brasileira está amadurecendo. Muitas coisas antes de virarem lei e fato saem na imprensa. Fale, fique contra ou a favor. Comunique-se com amigos e familiares, filie-se ou não filie-se a algum partido, candidate-se ou não, mas não seja omisso.
O Brasil não vai acabar porque a Dilma sofreu impeachment ou porque vários políticos do PT e da base aliada foram, estão e serão presos, mas o Brasil pode acabar se você tomar partido de causas erradas ou se você for omisso.
Regozije-se, meu grande amigo de esquerda, por conta de um governo de esquerda o Brasil avançou socialmente décadas que nunca teria avançado somente com a direita no poder, mas o PT deu mole (para falar o mínimo), e agora um viés direitista está soprando no Planalto. É a vida. Fiquemos atentos para tentar impedir o máximo de prejuízo ao social, ao trabalho, ao emprego e à qualidade de vida do brasileiro, e continuemos na jornada que é de todo o país e não só do que alguns que representam uma vertente da esquerda querem ou fazem pelo Brasil.
O Brasil é muito mais do que Dilma, do que o PT e do que a esquerda e direita.
O Brasil somos nós.
Abraços fraternos do seu amigo social-democrata (ou seja, também de esquerda),
Mário César Pacheco
Blogger
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