É, senhores e senhoras, sem pazes com o governo, mesmo tendo sido nomeados Levy para a pasta de Economia e Barbosa para a do Planejamento, indicando a adoção de viés mais pró-mercado na macroeconomia, continuaremos a ler manchetes terroristas pelos próximos meses.. rsrsrs. Hoje, por exemplo, a manchete do Jornal o globo foi "Aperto no bolso (normal) - Gastos de janeiro terão maior peso em 10 anos (abordagem de apelo comercial e sensacionalista) - IPTU, IPVA e material escolar têm aumentos acima da inflação (o IPTU teve aumento exato do IPCA, IPVA não aumentou e material escolar sempre aumenta acima da inflação todo ano)".
Leia a matéria integralmente e você verá termos como a opinião de Sérgio Bessa, professor dos MBAs da FVG, assim " Se considerarmos o aumento de 8,8% do mínimo como referência e descontarmos a inflação prevista para o ano, o ganho fica em menos de 2%". Então houve ganho para quem recebe o mínimo? Interessante... Você também pode ver em seguida no artigo o subtítulo "Ganho real em salário é pequeno", indicando que segundo o Dieese 93% das negociações de salários no ano de 2014 obtiveram reajustes acima da inflação do INPC, que é o índice inflacionário para quem ganham até três salários mínimos, ou seja, para a população mais pobre que sofre mais a inflação". Leia a íntegra do artigo de manchete, na página 13 inteira, da edição do Jornal O Globo de 05.01.2015 e você notará que a manchete parece incongruente com o teor para quem lê com atenção.
Mas, observe, este título vem na série de "Piores de" de outras manchetes como pior déficit fiscal em anos, pior saldo comercial desde tal ano, pior mês de novembro se comparado com novembro de 1965 e outras da gênero... vejam, ninguém está dizendo que as pessoas estão nadando em dinheiro e nem que o governo nada em dinheiro ou que não tenha feito coisas erradas. Mas em que medida está correta esta alimentação da ideia pré-apocalíptica, com o fim de tudo, piora de tudo e, pior ainda, piora de tudo em relação ao mundo? O Brasil perdeu o barco? Perdeu o rumo? Perdeu muito se comparado com o mundo? Qual o nível do caos? Há caos?
Pessoal, há muita notícia ruim publicada mas não há qualquer contraponto positivo ou mesmo neutor sobre o que de fato está ocorrendo e isso te desinforma. Este ano será um ano mais difícil? Sim. Só para o Brasil? Não. A inflação terá pressão altista só no Brasil? Não. Por quê? Porque os EUA diminuiu muito a quantidade de dólares que lançava no seu mercado interno para estimular sua economia. De 80 bilhões de dólares mensais desceu para meno de 10 ou 5 bilhões atualmente; corretamente, já que sua economia reagiu em 2014. Mas rareou dólares e a cotação do dólar subiu no mundo todo. Além disso, ensaia e já promete há meses aumento de juros para a dívida americana, o que atrairá mais dólares para os EUA e aumentará o valor do dólar em todo o mundo. Então isso não é culpa do governo petista, mas uma contingência global. E terá, além de já ter tido, impacto sobre a inflação no Brasil.
E de onde vem o déficit comercial brasileiro? Pura incompetência do governo ou contingência global? Contingências internas e externas senhores, dentro de uma abordagem não desinteressante e razoavelmente equilibrada do governo para problemas econômicos, privilegiando emprego e produção, ou seja, crescimento econômico, o que no entanto gerou pouco crescimento. Esse pouco crescimento, no entanto, foi crescimento e em cima de crescimentos econômicos anuais, ao contrário do que ocorreu nos EUA e Europa e manteve crescimento da renda no Brasil, desemprego baixo e diminuição de desigualdade social, enquanto tudo isso ocorreu ao contrário na Europa e nos EUA, estando os EUA em vias de recuperação e a Europa ainda mal.
Mas para falar do déficit comercial, é necessário dizer que o mundo decresceu e não compra mais como antes. Por isso nossas vendas externas caíram. Caíram pois depois da crise bancária mundial de 2008, a relação dívida/pib dos países ricos dobrou, a economia enfraqueceu e o desemprego chegou a mais de 22%, como no caso espanhol. Sem emprego e sem dinheiro, europeus e americanos não compram e nós não vendemos. O crescimento na China e Índia também caiu, o que reflete em menos compras de produtos brasileiros, inclusive commodities. E isso impacta no nosso déficit comercial.
É necessário, ainda, falar do controle da inflação no Brasil. E desde o lançamento do real, e antes, da URV, boa parte desse controle foi feito à custa de uma manutenção razoável de equilíbrio no câmbio, com uma moeda nacional um pouco mais valorizada. Por quê? Para dar uma estabilidade à moeda recente, uma credibilidade, e para impedir que o impacto de um dólar forte se disseminasse na economia, já que muitos produtos que consumimos têm influência do valor de mercado internacional como trigo, gasolina, diesel e querosene para aviões, por exemplo. Essa sobrevalorização controlada do real manteve mais baixa a inflação, mas encareceu nossos produtos para exportação e isso também impactou negativamente nossa balança comercial. Mas foi por um motivo compreendido, inclusive, pelo mercado e pela grande mídia.
Mas agora, com a mudança de política monetária norteamericana de expansionista para contracionista e ainda aumentando juros básicos, fica impossível manter a sobrevalorização do real e o dólar subirá mesmo. E o que disso resulta? Uma pressão altista inflacionária no Brasil e no mundo, mas uma oportunidade para aumentarmos a venda de nossos produtos para o exterior, pois o real ficará mais barato. Isso é um reflexo positivo, por exemplo, pouco enaltecido pela grande mídia. Comentado, mas pouco e desproporcionalmente enaltecido.
Com base nessa parcialidade desinformativa crassa, estamos tecendo este artigo para fazer um balanço da gestão Dilma. No final das contas, como foi essa gestão? Catastrófica?
É importante e também difícil para o leitor pensar frio com tanta informação sobre corrupção na Petrobrás e essas notícias negativas, mas esqueça tudo o que foi publicado e pense com os fatos e números que apresento para você. A atuação do governo não foi errática como a grande mídia parece tentar dizer. Também não foi sem sentido e ou motivo, mas tinha um enfoque claro e definido com o qual a grande mídia e o mercado não concordavam: manter empregos, aumento de renda do brasileiro e alta de produção e crescimento econômico em um mundo que andava no sentido de perda de renda, recessão econômica e desemprego. Houve erros, sim. E agora que estão visíveis pedem o acerto que Levy tenta desenhar. É torcer. E a nomeação de Levy é o reconhecimento de que houve erros e demonstração de maturidade política para implementar correções. Isso também é bom, não é errático e é responsável, observe.
O que nos trouxe à situação de hoje? Primeiramente é importante dizer que o ano de 2014 fechou com taxas baixíssimas de desemprego em torno de 4,8% pela PME (cinco maiores centros urbanos do País) e de 5,9% pela PNAD (todo o país, inclusive o interior), dentro da meta de inflação, abaixo de 6,5% (de novo), com pequeno superávit comercial (em milhões de dólares - ver p.s. de 07/01/2014) e com superávit primário fiscal abaixo da meta, mas com superávit primário fiscal, ou seja com poupança para pagar juros da dívida pública. Dívida líquida pública em queda, em torno de 35%, mas com dívida bruta em alta, em torno de 63%. EUA tem mais de 106%, Alemanha mais de 85%, França mais de 85%, Itália 120% e Japão 220%.
Visto isso, pergunto de novo, o que nos trouxe à nossa situação pouco confortável de hoje? Primeiro de tudo: a crise financeira internacional de 2008 originada da irresponsabilidade de bancos dos EUA e Europa. Primeira informação sonegada a você. Pois como isso já é tratado como passado, os reflexos no presente de queda do pib mundial, da renda percapita, da capacidade de compra, do emprego, tudo que influencia a economia interna e externa do Brasil e do mundo, é tratado como algo natural do mercado e posto aí no mundo para com isso nós lidarmos. Mas não é assim. A situação desfavorável econômica para os países e para os cidadãos continua.. não claro, par os bancos, salvos com dinheiro público e sem executivos presos, mas com gordos bônus pagos inclusive com o mesmo dinheiro público que salvou os seus bancos da falência.
Em seguida, desde 2008, o governo petista adotou medidas anticíclicas para estimular a economia, já que o mundo foi quase à bancarrota. Essas medidas incluíram, como aliás os EUA já fizeram na época Bush, incentivo ao consumo, em especial de automóveis e compra de moradias. Salvou nossa economia dos reflexos negativos da crise internacional até 2012. Foi possível até o Banco Central baixar juros básicos a 7,5% anuais em 2011, sem nunca a inflação ter excedido o limite da meta inflacionária de 6,5%. Mas em 2012 esses efeitos econômicos positivos perderam o efeito por esgotamento da capacidade financeira das famílias, que ficaram endividadas, em nível ainda bem distante da média de endividamento privado das famílias americanas e europeias, bom que se diga.
Também as injeções de capital público no BNDES, Banco do Brasil e CEF começaram a diminuir. No início as injeções só no BNDES chegaram a 40 bilhões de reais anuais até mais, entretanto já caíram para em torno de 10 bilhões. O total injetado foi de menos de 400 bilhões de reais até hoje e a dívida pública subiu em torno de 15% por conta disso, enquanto que nos EUA e Europa a mesma falta de circulação de dinheiro dos bancos privados gerou a necessidade de o Estado dobrar até, suas dívidas públicas para dar dinheiro de giro para a economia. Intervenção estatal eficiente, portanto a brasileira.. e com resultado de crescimento econômico maior e desemprego menor.
Com o fim da ampliação do consumo, para mexer com o PIB o governo só teve duas formas de atuar: incentivar a produção e incentivar o investimento. Mas como? Cortes em impostos (já iniciados antes, como no caso de IPI para compra de carros), cortes de tributação na folha de pagamentos (prejudicando arrecadação de municípios, por repercussão no fundo de participação dos municípios e prejudicando a previdência social), financiamento de obras no exterior (exportando serviços de engenharia brasileira, o que já ocorria e passava a incrementar-se com o Porto de Mariel e o Superporto do Uruguai), lançamento de concessões de rodovias, portos, aeroportos, ferrovias e blocos para exploração de petróleo. Houve ainda continuidade de juros subsidiados para a produção via BNDES, apesar de em menor escala.
Mas manutenção de crescimento e emprego pressiona a inflação. Então houve, como já havia e assim foi mantido, o controle do preço da gasolina (questionável e prejudicial às contas da Petrobrás) e a repactuação dos contratos de concessão de geração e distribuição de energia elétrica, de forma voluntária e com motivação razoável, já que pautada na exclusão de risco Brasil que existia no ano 2000 e que caíra a menos de 20% do que era já em 2010. A baixa da tarifa de energia elétrica melhorou a qualidade de vida de cidadãos e baixou o custo Brasil para a produção em geral, principalmente para indústrias, mas gerou custo para o Erário (que talvez não existisse se as chuvas tivessem ficado em padrões históricos normais, bom que se diga). E agora ambas as medidas chegaram no limite e devem ser desfeitas, assim como as desonerações e estímulo ao consumo não se justificam mais e não têm mais efeitos positivos e assim como custos extras ao Estado, inclusive par a Previdência Pública, derivados dessas intervenções anticíclicas devem parar para recompor a arrecadação do Estado, a qual nunca deixou de manter-se até 36% da carga tributária brasileira, o que não é pouco.
Isso é uma abordagem mais equilibrada do que ocorreu. E devemos dizer que o percentual de despesa do orçamento com servidores públicos diminuiu, o que representa notícia boa no tocante à despesa, mas ruim no tocante à investimento no serviço público à população. mas mesmo assim, 14 mil médicos foram contratados para atender pessoas no interior abandonado pela medicina e pelos seus governos municipais e estaduais... por que, afinal, será que a União tem que fazer tudo sozinha nos 5.500 municípios brasileiros? Isso é razoável? Isso é sua missão institucional?
Então, senhores e senhoras, agora, é necessária a correção. Isso foi admitido e está em curso. Incluirá retirada de desonerações tributárias, acerto da conta de energia elétrica, acerto de valor da gasolina, acerto de tarifas e preços administrados, mas tudo foi feito com uma intenção: manter empregos e crescimento econômico e com inflação dentro da meta.
Não foi o fim. Não é o fim. E nem de longe parece que será o fim da economia, do Brasil ou dos lucros de bancos... rsrsrs. As atitudes foram justificadas, algumas foram ousadas (em especial a repactuação de energia elétrica) algumas foram de leve abuso (contenção do preço da gasolina e necessidade de a Petrobrás ficar com 30% de todos os poços do pré-sal), algumas foram irresponsáveis (desonerações que refletiram sobre a arrecadação do INSS). Entretanto, tudo que ocorreu de efeito negativo é totalmente compensável dentro de um mero governo, e o resultado foi que os brasileiros estão empregados, estudando mais, comendo mais e sendo melhor tratados no aspecto de atendimento médico e de saúde da família em todo o País.
Hoje, a primeira despesa orçamentária ainda é com o pagamento de juros, o que é um absurdo, principalmente ao custo de 5% de juros reais anuais, o mais alto do mundo sem termos a pior economia do mundo... essa despesa de 22% do orçamento não é condenada pela grande mídia, mas ela é uma despesa maior do que a com servidores públicos, maior do que com a Saúde, do que com a Segurança, do que com a Educação e do que com a Previdência Social. Somos um país de pagadores de juros da dívida pública, antes de sermos um país de investidores na saúde e educação, no transporte ou na moradia. Tudo bem. Mas somos um país de inflação na meta, baixo desemprego, ainda aumento de renda percapita, com diminuição de desigualdade social, democracia, liberdade de imprensa.... estamos bem obrigado.
E a corrupção? Na Espanha ela atingiu a família real. No Japão, na Europa e nos EUA ela também existe.. Deus pode ser brasileiro, mas brasileiros não são deuses.. força à Polícia Federal para prender todos os envolvidos em qualquer corrupção, em qualquer empresa, em qualquer Estado e em qualquer Município. Força, aliás, ao bom pagamento de salários a estes policiais, à contratação de mais policiais, e o mesmo desejamos ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria Geral da União e à Justiça Federal, assim como às Polícias do Estado, ao Ministério Público Estadual, aos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais e aos Judiciários Estaduais. Porque, senhores, não são as manchetes da grande mídia que prendem corruptos, mas servidores públicos dessas instituições.
Não vimos, durante toda cobertura do Petrolão, nenhuma referência ao fato de que os policias federais ficaram sem correção inflacionária de seus salários desde 2006, que será pago agora em janeiro de 2015 à base de 15%. Quer dizer, perderam, como quase todos os servidores da união, 40% (juros simples) a 60% (juros compostos) de seu salário desde 2006, e receberão 15% agora em janeiro... o que talvez seja dito pela imprensa como "aumento de salário"... e assim você segue desinformado... mas estamos aqui. Não te abandonaremos.
A gestão da Dilma apresenta balanço razoável. Focado em diminuição de deficiências econômicas (construção de refinarias e usinas nucleares, bem como usinas hidrelétricas, solares e eólicas), entregando em média 6 gigawatts anuais à matriz energética brasileira, expressivo, porém tardio, número de concessões de aeroportos, rodovias, blocos de exploração de petróleo, ferrovias e construção de linhas de metrô por todo o País (estas ainda insuficientes e aquém do necessário). Apresentou manutenção de desemprego baixo, controle inflacionário formal, déficit fiscal controlado, respeito à lei de responsabilidade fiscal e aumento de renda percapita, com aumento de salário mínimo e diminuição da desigualdade social. Aumento de escolarização do brasileiro: 17 milhões de crianças na escola por causa do Bolsa Família, oito milhões de estudantes técnicos no Pronateq, 80 mil brasileiros estudantes em pós-graduação no exterior com bolsas do governo, milhões de estudantes universitários financiados pelo FIES e ProUni, gerando mão-de-obra especializada para a economia e melhores salários e empregabilidade para os brasileiros que estudam. Houve diminuição da mortalidade infantil, além de aumento de expectativa de vida.
O balanço da gestão Dilma, considerando ainda que sancionou a Lei Anticorrupção, primeira a punir mais efetivamente corruptores, a Lei da Acesso à Informação e instituiu a Comissão da Verdade finalizada com Relatório de resgate de parte da história do País e de vítimas da ditadura brasileira (ver p.s. de 13/01/2015), parece muito bom e bastante razoável. Não nos parece que o diuturno e pinçado trabalho de "Tudo pior do que dantes", versão simétrica ao bordão de Lula cunhado pela mídia de "nunca antes neste País", seja real ou mais próximo do que é verdadeiro. Há coisas ruins que devem ser corrigidas mas há muitas coisas boas que não são publicadas na mesma proporção, tirando a oportunidade de debate realmente sério sobre o que foi feito, porque foi feito e o que deve ser feito agora, diante do quadro atual, com finalidade em melhorar a qualidade de vida do brasileiro e a eficiência da economia Quando digo economia, quero dizer produção, indústria, consumidores e trabalhadores.. não me refiro ao que é melhor para bancos, que são intermediários e sempre estarão por aí, bem, lucrando, seja na recessão, seja no crescimento econômico. Nada contra, mas a economia não pode ser gerida para bancos e nem pelos bancos, mas para empresas comerciais, indústrias e pessoas. Nossa opinião.
Grande abraço.
P.s. de 07/01/2014 - As informações mais recentes publicadas no Jornal O Globo dão conta de que houve déficit comercial no valor de 3,9 bilhões de dólares, ou seja, considerando 450 bilhões de reais da balança comercial, o déficit foi de menos de 1%, ou melhor, 0,86%. E o déficit nominal, desconsiderando o superávit primário efetuado em 2014, estaria em 6% do PIB. Ainda números completamente seguros para a nossa economia e em comparação com outros países, europeus em especial.
P.s. de 13/01/2015 - Texto revisado. Quanto ao Relatório da Comissão da Verdade e o resgate da história do País, é necessário dizer que nesse recente movimento bonito nacional de resgate das dívidas sociais da ditadura, reconhecendo culpa, reconhecendo vítimas e as indenizando, EXISTEM MILITARES QUE FORAM CONTRA A DITADURA, FORAM TORTURADOS POR SEUS COLEGAS MILITARES, FORAM EXPULSOS DA CORPORAÇÃO, PERDERAM O STATUS DE VIVOS MESMO VIVOS, VENDO SUAS MULHERES RECEBEREM PENSÃO POR MORTE E NÃO PODENDO SE EMPREGAR POR DETERMINAÇÃO LEGAL NA DITADURA, E ESSAS PESSOAS NÃO ESTÃO TENDO ADEQUADO RECONHECIMENTO E NEM PROPORCIONAL INDENIZAÇÃO POR PRECONCEITO DO GOVERNO, DA MÍDIA E DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO AO PURO FATO DE TEREM SIDO MILITARES!!! CHAMAMOS A ATENÇÃO PARA A NECESSIDADE DESSE RESGATE QUE AINDA É INCIPIENTE. SÃO VERDADEIROS HERÓIS NACIONAIS QUE SACRIFICARAM SUA VIDA, CONFORTO NA DEFESA DA PÁTRIA CONTRA A DITADURA E QUE NÃO ESTÃO SENDO RECONHECIDOS. FICA NOSSO REGISTRO E VEEMENTE CARINHO, RECONHECIMENTO E CONSIDERAÇÃO AOS MILITARES QUE SE INSURGIRAM CONTRA A DITADURA.
p.s. de 20/05/2014 - Alterado o texto no parágrafo iniciado com "Hoje, a primeira despesa orçamentária é..". Antes Dizia o texto dava a impressão de que a despesa com juros era menor do que com servidores, educação e saúde, quando é justamente o contrário... A despesa orçamentária com juros é maior do que com a despesa efetuada em Educação, Saúde, PrevidÊncia, Segurança e Servidores. Isso é ridículo, mas é a verdade. Fazemos assim a correção. A confusão derivou de antes estar se dizendo que o investimento em educação, saúde e servidores ser menor do que no pagamento de juros. Mas a mudança de texto de "investimento" para "despesa", antes da publicação do artigo, não foi acompanahda da correção do parágrafo como um todo. Fizemos a correção agora.
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