Proposta de Rodrigo Constantino, jornalista que publicou o artigo intitulado "Uma agenda de propostas" no Jornal O Globo:
"Uma agenda de propostas
- Programas de ajuda aos mais pobres podem existir, desde que de forma descentralizada e sem se configurar compra de voto. Ou seja, devem ser estaduais, não federais
rodrigo constantino
O Globo,12/11/13 -
O debate político brasileiro anda muito empobrecido, especialmente por conta dessa hegemonia da esquerda que monopoliza as virtudes e rotula os oponentes, em vez de focar nos argumentos. É “direita hidrófoba” pra cá, “rotweiller” pra lá, e nada de rebaterem os pontos abordados pelos liberais e conservadores.
Na tentativa de superar essa barreira ideológica, gostaria de apresentar uma agenda de propostas que, creio, seriam fundamentais para colocar o Brasil na rota do crescimento acelerado e sustentável, ao contrário desses voos de galinha medíocres que vemos hoje. Não importa a cor do gato, desde que ele pegue o rato. Vejamos:
1) Reforma tributária: ninguém aguenta mais tantos impostos e, principalmente, tamanha complexidade de tributos. Leva-se 2.600 horas para pagar impostos por aqui, e trabalhamos até maio só para bancar o estado. É preciso simplificar e reduzir a carga tributária, urgentemente. Para tanto, é necessário cortar gastos públicos;
2) Reforma previdenciária: nosso modelo atual é uma bomba-relógio, e não há elo algum entre o que foi poupado e o que é recebido de aposentadoria, especialmente no setor público. Precisamos de contas individuais em um modelo de capitalização, de preferência privado, como é no Chile. Os brasileiros precisam ser sócios do capitalismo;
3) Reforma trabalhista: nossas leis trabalhistas são anacrônicas, ultrapassadas e inspiradas no fascismo. É hora de flexibilizá-las, de dar mais autonomia para os acordos individuais entre trabalhadores e patrões, enfrentando as máfias sindicais com coragem e tornando a adesão aos sindicatos voluntária, sem o imposto indecente que pagamos;
4) Privatizações: é preciso retomar o projeto de privatizações, que foi tão importante para nossa economia. O atual governo criou mais estatais, e as privatizações que fez foram malfeitas. É preciso pulverizar o capital da Petrobras, do Banco do Brasil, dos Correios, da Eletrobrás e da Caixa entre o povo brasileiro. Afinal, o petróleo é nosso ou não é?
5) Reforma educacional: o modelo atual custa caro e não educa quase ninguém. Precisamos de vales-educação que garantam a liberdade de escolha dos mais humildes, que passariam a colocar seus filhos em escolas particulares. A meritocracia precisa ser adotada também. Os melhores professores devem receber mais, e os melhores alunos devem se destacar, sem o fardo dessa mentalidade igualitária dos fracassados, que querem nivelar tudo por baixo. É hora de acabar com as cotas raciais também, pois a segregação apenas fomenta o racismo;
6) Segurança: não dá mais para o país ser refém dessa visão ideológica que trata bandidos como se fossem vítimas da “sociedade”. Há que se cobrar responsabilidade individual pelos atos de cada um, e punir com severidade aqueles que desrespeitam as leis. A impunidade é o maior convite ao crime. Bandidos mascarados que fingem ser jovens idealistas também precisam ser enfrentados com todo o rigor da lei, não importa o quanto recebam de apoio dos artistas e intelectuais da esquerda caviar;
7) Reforma política: nosso federalismo existe apenas no nome, e o governo central concentra poder demais. É preciso devolver o poder para mais perto dos cidadãos, retirando-o de Brasília. O voto deve ser distrital e facultativo. Deve-se acabar com o financiamento público de campanha que existe por meio de “horário gratuito” e “fundo partidário”. Somente indivíduos devem financiar partidos. Empresas não votam;
8) Paternalismo: o Estado não é papai de ninguém, e o povo não é súdito. É necessário acabar com essa tutela paternalista do Estado, e delegar mais liberdade, cobrando responsabilidade. Não cabe ao governo nos proteger de nós mesmos, mas sim de terceiros;
9) Assistencialismo: programas de ajuda aos mais pobres podem existir, desde que de forma descentralizada e sem se configurar compra de voto. Ou seja, devem ser estaduais, não federais, e programas de Estado, não de governo. Deve ter uma clara porta de saída. É absurdo celebrar um programa que, a cada ano, incorpora mais dependentes das esmolas estatais;
10) Política externa: o Mercosul virou uma camisa de força ideológica, atrasando nossa abertura comercial. É preciso fechar vários acordos bilaterais, reduzir as barreiras protecionistas e mergulhar, de vez, na globalização, abandonando esse infantil ranço antiamericano.
Essa agenda faria a economia brasileira deslanchar, não tenho dúvidas. O problema é que nenhum partido chega perto de defendê-la. Todos pregam ainda mais Estado. E ainda tem gente que coloca a culpa da miséria do debate na direita!"(veja a íntegra do artigo em http://oglobo.globo.com/
Na tentativa de superar essa barreira ideológica, gostaria de apresentar uma agenda de propostas que, creio, seriam fundamentais para colocar o Brasil na rota do crescimento acelerado e sustentável, ao contrário desses voos de galinha medíocres que vemos hoje. Não importa a cor do gato, desde que ele pegue o rato. Vejamos:
1) Reforma tributária: ninguém aguenta mais tantos impostos e, principalmente, tamanha complexidade de tributos. Leva-se 2.600 horas para pagar impostos por aqui, e trabalhamos até maio só para bancar o estado. É preciso simplificar e reduzir a carga tributária, urgentemente. Para tanto, é necessário cortar gastos públicos;
2) Reforma previdenciária: nosso modelo atual é uma bomba-relógio, e não há elo algum entre o que foi poupado e o que é recebido de aposentadoria, especialmente no setor público. Precisamos de contas individuais em um modelo de capitalização, de preferência privado, como é no Chile. Os brasileiros precisam ser sócios do capitalismo;
3) Reforma trabalhista: nossas leis trabalhistas são anacrônicas, ultrapassadas e inspiradas no fascismo. É hora de flexibilizá-las, de dar mais autonomia para os acordos individuais entre trabalhadores e patrões, enfrentando as máfias sindicais com coragem e tornando a adesão aos sindicatos voluntária, sem o imposto indecente que pagamos;
4) Privatizações: é preciso retomar o projeto de privatizações, que foi tão importante para nossa economia. O atual governo criou mais estatais, e as privatizações que fez foram malfeitas. É preciso pulverizar o capital da Petrobras, do Banco do Brasil, dos Correios, da Eletrobrás e da Caixa entre o povo brasileiro. Afinal, o petróleo é nosso ou não é?
5) Reforma educacional: o modelo atual custa caro e não educa quase ninguém. Precisamos de vales-educação que garantam a liberdade de escolha dos mais humildes, que passariam a colocar seus filhos em escolas particulares. A meritocracia precisa ser adotada também. Os melhores professores devem receber mais, e os melhores alunos devem se destacar, sem o fardo dessa mentalidade igualitária dos fracassados, que querem nivelar tudo por baixo. É hora de acabar com as cotas raciais também, pois a segregação apenas fomenta o racismo;
6) Segurança: não dá mais para o país ser refém dessa visão ideológica que trata bandidos como se fossem vítimas da “sociedade”. Há que se cobrar responsabilidade individual pelos atos de cada um, e punir com severidade aqueles que desrespeitam as leis. A impunidade é o maior convite ao crime. Bandidos mascarados que fingem ser jovens idealistas também precisam ser enfrentados com todo o rigor da lei, não importa o quanto recebam de apoio dos artistas e intelectuais da esquerda caviar;
7) Reforma política: nosso federalismo existe apenas no nome, e o governo central concentra poder demais. É preciso devolver o poder para mais perto dos cidadãos, retirando-o de Brasília. O voto deve ser distrital e facultativo. Deve-se acabar com o financiamento público de campanha que existe por meio de “horário gratuito” e “fundo partidário”. Somente indivíduos devem financiar partidos. Empresas não votam;
8) Paternalismo: o Estado não é papai de ninguém, e o povo não é súdito. É necessário acabar com essa tutela paternalista do Estado, e delegar mais liberdade, cobrando responsabilidade. Não cabe ao governo nos proteger de nós mesmos, mas sim de terceiros;
9) Assistencialismo: programas de ajuda aos mais pobres podem existir, desde que de forma descentralizada e sem se configurar compra de voto. Ou seja, devem ser estaduais, não federais, e programas de Estado, não de governo. Deve ter uma clara porta de saída. É absurdo celebrar um programa que, a cada ano, incorpora mais dependentes das esmolas estatais;
10) Política externa: o Mercosul virou uma camisa de força ideológica, atrasando nossa abertura comercial. É preciso fechar vários acordos bilaterais, reduzir as barreiras protecionistas e mergulhar, de vez, na globalização, abandonando esse infantil ranço antiamericano.
Essa agenda faria a economia brasileira deslanchar, não tenho dúvidas. O problema é que nenhum partido chega perto de defendê-la. Todos pregam ainda mais Estado. E ainda tem gente que coloca a culpa da miséria do debate na direita!"(veja a íntegra do artigo em http://oglobo.globo.com/
Minha resposta a meu amigo:
"Brother, você é de direita né? Se isso aí em cima fosse implantado, aqui viraria um segundo EUA... só que pior, pois os EUA a educação de base é gratuita a todos. Você não prefere ser a Suécia? Financiamento privado de campanha corrompe. Indivíduos somente financiando é utopia. Sò rico financiaria, e portanto, a aliança de políticos seriam com ricos. Voto facultativo aliena os pobres do debate político e os pol´´iticos das necessidades de pobres que não votarão nele. Financiamento privado de campanha e voto facultativo nos traz o pior dos EUA pra cá.
Sobre o Bolsa família, todos os miseráveis estão nele agora.. os números não aumentarão porque a pobreza diminui. Por outro lado, mais de 2 milhões de famílias já foram excluídas, 1,5 milhão porque deixaram de precisar e 550 mil por fraudes e há saída, pois os filhos educados não perpetuam a miséria. Por outro lado o alardeado curral eleitoral já está comprovado que não existe. Pegue o mapa eleitoral da última eleição e mesmo na do segundo turno do Lula... o filho de pobre que entra em faculdade muitas vezes é influenciado pela opinião da maioria que o cerca para se sociabilizar. Em cidades muito pobres no Nordeste e em locais muito pobres de São Paulo e no Sul muitas vezes a eleição foi ganha pelo PSDB. Como se explica isso? Propaganda eleitoral e cultura local. Então esta conexão direta entra bolsas e voto não existe e nem foi provada. Uma boca de urna na época da segunda eleição do Lula coprovou que de 11 milhões de beneficiários do Bolsa Família somente 3 milhões votariam ou teriam votado no Lula!!
E sobre o Mercosul.. é melhor você ler o artigo no Blog sobre a diferença entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico e as propostas do ALCA e de tratados bilateriais... o Mercosul cresceu às vezes mais de três vezes mais rápido as transações do que o que foi experimentado com outros países.
O cara do texto é de extrema direita. Uma das reclamações dos movimentos Occupy do Chile são por mais investimentos em educação gratuita e por problemas na Previdência Privada! Na Alemnaha e França há mais de três vezes o número de servidores por habitante do que no Brasil, a Previdência é Pública, a Saúde é pública e a Educação é pública e gratuita para todos. Suécia, idem..."
Achei interessante já adiantar essas posições sobre as quais queria redigir mais pesadamente.. mas às vezes leve assim através de resposta em email é masi palatável.
Fica aqui o lançamento do Blog Perspectiva Crítica sobre esse debate, sem excluir, naturalmente futuros artigos mais específicos sobre o tema. Ah... na Alemanha e França os direitos trabalhistas são tão ou mais rígidos do que aqui e seu povo vive bem e sem a mesma proporção de miseráveis, pobres e excluídos de sistema de saúde como ocorre nos EUA. Quem compara, fica com o sistema social europeu no lugar da ilusão segregacionista e geradores de malucos dos EUA.
p.s. de 10/12/2013 - texto revisado, reorganizado visualmente e ampliado para melhor compreensão, a partir do comenbtário de Fábio Parada, publicado abaixo. Rafael é o amigo que suscitou o tema. Rodrigo Constantino é o jornalista que escreveu o artigo "Uma agenda de propostas".
p.s. de 10/12/2013 - texto revisado, reorganizado visualmente e ampliado para melhor compreensão, a partir do comenbtário de Fábio Parada, publicado abaixo. Rafael é o amigo que suscitou o tema. Rodrigo Constantino é o jornalista que escreveu o artigo "Uma agenda de propostas".
Olá Mário,
ResponderExcluirSempre com temas relevantes!!! Tenho uma observação para cada ponto da agenda de propostas aqui reproduzida, mas não terei tempo nem espaço para expor, portanto, comentarei apenas o primeiro ponto.
Não defenderei, nem atacarei os pólos políticos dos brasileiros, porém, serei (pelo menos tentarei) apenas técnico naquilo que me especializei nos últimos 20 anos, obviamente, com a visão inclinada naquilo que mais acredito. Não sei qual dos mencionados é o seu amigo, mas tenho a esperança que não ofenderei ninguém (por presumida arrogância que possa transparecer no comentário), portanto, declaro que é apenas, digamos, minha opinião. OK?
Sobre o primeiro ponto: quando sobre Reforma Tributária.
Estado menor ou Estado maior? Discurso fácil massificado pela mídia e comumente repetido por seus leitores e ouvintes, mas na verdade ninguém enxerga o oblíquo.
Primeiramente, salienta-se que toda a estrutura tributária incidente na atualidade foi arquitetada na década de 90, e, na última década, houve poucas modificações, como: na forma da arrecadação de PIS/COFINS, a retirada da CPMF (criada naquela época... é fato, por favor), alterações pontuais de alíquotas de IOF e de Importação para conter demanda na Balança de Pagamentos e resguardar produção nacional, porém, também ocorreu renúncia fiscal em 45 setores da economia. É preciso comentar.
Não observo nenhum desastre de manobra econômica (ponto).
Carga Tributária? Já questionei milhares de pessoas sobre isso e muito poucos souberam definir. Portanto, apenas repetem... repetem... Brasil tem a maior carga tributária do mundo. Sejamos retos: Esse discurso é de quem não sabe nada! Primeiro, o Brasil, na série histórica inciada em 1998 acompanhada pelo FMI, Banco Mundial e OCDE, sempre flutuou abaixo da média mundial, pouca coisa, mas abaixo. Segundo, a maioria dos países que tem carga inferior a brasileira são os que enfrentam dificuldades nas suas contas internas, e, olha que tem alguns que tem carga maior que também está enfrentando a bancarrota, como a França e a Itália. Terceiro, nos países mais liberais (como defende o leitor) os lucros das empresas produtoras são contabilizados em paraísos fiscais (blindagem fiscal e patrimonial), embora contabilizado o volume do produto, tomado o investimento como OFF-SHORE deduz-se a contrapartida dos impostos a serem arrecadados daí a noção de baixa carga. O que explica a tamanha dívida que ele tem na atualidade, e, a terceirização de tudo na China e, por sua vez, lá, a grande reserva monetária.
(continua)
(continuando)
ResponderExcluirPor fim, explica-se que a Carga Tributária é o resultado da equação do que é efetivamente arrecadado pela Receita Federal, pelos Estados e Municípios, que é um valor REAL expresso em conta corrente, e, o montante do valor atribuído ao PIB, que é uma ESTIMATIVA atribuída pelo IBGE. Ocorre que, a cada ano a Receita Federal divulga recordes de arrecadação sempre em prazo inferior, mas, na prática, a economia não acompanha esta evolução..... certamente, o economista de mercado nunca vai comentar a sonegação do seu cliente, mas vai anunciar na mídia que propagar a sua ideia da elevada carga tributária no país.
Explica-se que a carga tributária no Brasil é alta porque a sonegação de impostos é mais alta ainda. Leigos, gritam: Hã? Como assim? Tá maluco! - continuo - Quando o produto não é contabilizado absorve montante na economia, a empresa com este ativo em CAIXA 2 (se beneficia) paga fornecedores e prestadores também nesse mesmo artifício, na ponta final, o remunerado cidadão irá pagar o plano de saúde, o ônibus, a padaria, a conta de luz, de água, de telefone celular, a economia formal destacará os impostos de um dinheiro que teoricamente não foi contabilizado como crédito no produto, apenas o débito nos tributos. Por isso, que SRF tem efetivado a contabilidade digital (EFD), com o SPED, NF-e, DCTF mensal e etc, a criar um perfil e cruzamento real de informações no combate à sonegação. O mais recente, a extinção do LALUR pela opção da Escrituração Digital, justamente, para inibir a evasão do lucro real das empresas multinacionais.
Costumo dizer aos meus consultantes que quem mais paga imposto no Brasil é povo (pessoa física, eu, você, o trabalhador) e escuto os urros e o esbravejo de alguns clientes, e explico, o Brasil tem uma das menores cargas tributárias do mundo sobre LUCRO e RENDA (que incide sobre o empresariado), MAS. (e aí sim) TEM A MAIOR CARGA SOBRE BENS E SERVIÇOS, impostos indiretos que são (repassados ao consumidor final = povo) arrecadados em nome do Estado e do Municípios sobre a circulação de mercadorias e serviços.
Em geral, os leitores entendem a culpa dos GovernoS FederaIS (qualquer que seja) quando a maior incidência na carga é realizada pelo GovernoS EstaduaIS e MunicipaIS.
Abraços!
Como sempre, comentário elucidador Fábio! E só pra te esclarecer. Rafael é meu amigo. O texto é de um jornalista chamado Rodrigo Constantino.
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