Crítica à imputação de "incompetência gerencial" ao governo federal pela Míriam Leitão em 14/06/2012 - a esquizofrenia na mídia brasileira

Pessoal, devo mais uma vez apontar uma, talvez, injustiça da mídia com o Governo Federal. É importante fazermos análises de acusações e imputações midiáticas em relação ao governo federal dentro de uma perspectiva histórica, para não deixarmos a mídia à vontade para ficar fustigando o governo em relação a reflexos atuais de má governança criadas pela própria mídia, quando exigiu em demasia e desnecessariamente posturas do governo em determinado momento, de forma sensacionalista.

Vejam, quando o PAC foi criado (ne verdade uma jogada de marketing político do LULA dando o nome de PAC às previsões de investimentos públicos do orçamento, mas que tiveram uma dimensão e foco realmente importantes em obras públicas para infra-estrutura), a grande mídia intitulou imediatamente de eleitoreiro e inflacionário.

Além disso, durante a crise financeira mundial desde 2008/2011, a grande mídia (Miriam e O Globo juntos) ficou exigindo que o governo federal não gastasse para que não houvesse "pressão inflacionária" (exigiram aumento de juros selic também) e para que o superávit fiscal fosse satisfeito e perseguido, senão aumentado.

Essas exigências da mídia chegaram ao cúmulo de durante a crise aguda econômica, no segundo semestre de 2008, defenderem que os próprios brasileiros não gastassem, quando o estímulo ao consumo incentivado por Lula era imprescindível para que se impedisse que nossa economia não degringolasse como a de americanos e europeus sofria.

Bem, agora, que há exagerados superávits fiscais e enxugamento exacerbado de orçamento, como a mídia exigiu, gerando muito dinheiro ao País, mas prejudicando nosso crescimento, a mídia começa a acusar o governo de "má gestão gerencial" por não executar o orçamento adequadamente... é ou não é esquizofrênico?

A mídia tem responsabilidade na não execução do orçamento brasileiro ao somente exigir enxugamento de orçamento e diminição do que chama de "gastos públicos" e por pedir aumentos e aumentos de superávits fiscais, mesmo sem a necessidade de que isso ocorra hoje dessa forma excessiva.

Se a mídia tivesse sido responsável, ponderando e exigindo equilíbrio entre cumprimento de execução orçamentária, investimentos públicos, investimentos em servidores e obras públicas, perseguição de superávit fiscal responsável e manutenção de relação dívida/pib razoável, haveria hoje possibilidade de se saber se a inexecução orçamentária realmente derivaria de incompetência gerencial. Mas tendo somente exigido corte de gastos, corte de valores a servidores públicos e perseguição de superávit primário alto, não pode acusar o governo de não realizar os investimentos públicos que deveria, não é mesmo?

Veja a crítica que fiz ao artigo publicado no Blog da Miriam em 14/06/2012, intitulado "Governo investe pouco, mas pede que Estados invistam mais", acessível em http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2012/06/14/governo-investe-pouco-mas-quer-que-estados-invistam-mais-450445.asp

"Eu concordaria 100% contigo Miriam, se não fosse o fato de que durante 2010 e 2011 você e o mercado exigiram o que puderam para que cortassem "gastos públicos", e aumentasse superávit primário, inclusive atacando desde 2009 o próprio PAC como sendo eleitoreiro e inflacionário. Então, quando o governo atinge grandes e exagerads metas de superávit e aperto orçamentário, prejudicando investimento em serrviço público, acho um pouco hipócrita ou esquizofrênico dizer que o governo não tem competência gerencial e por isso não investe... se houvesse cobrança parcimoniosa de investimento em serviço público, investimentos estruturais (PAC) e exigÊncia de responsabilidade fiscal, aí o não cumprimento de investimentos previstos no orçamento poderiam eveidenciar incompetência gerencial, mas como vocês exageraram na cobrança para fechar a torneira, não é possível saber. E pergunto: investir em servidores e serviço público adequado é investimento ou gasto para você?"

Esperamos que cada vez mais, a normalidade política e econômica, assim como a exigência da sociedade por melhores informações, aliado ao próprio amadurecimento político do nosso País e de sua jovem democracia, levem os jornais a produzir mais notícias e exigências equilibradas sobre devida execução orçamentária, sobre o equilíbrio que deve existir entre responsabilidade fiscal e realização de investimentos em obras públicas, adequação remuneratória de servidores públicos, manutenção de quadros de servidores suficientes e compatíveis com a demanda social por serviços públicos e investimentos na melhoria da prestação de serviços públicos, e não somente ficar de forma bipolar apontando messianicamente um ponto (ex.: somente aumento de superávit fiscal e controle inflacionário) e depois que o governo executa o que pede, com prejuízos para parte da economia (ex.: excesso de poupança pública e baixa desnecessária do PIB, crescimento econômico e geração de empregos), venha de forma esquizofrênica e messiânica mais uma vez apontar o "erro" do comportamento do governo que foi justamente induzido e enaltecido pela própria mídia em passado recente (na hipótese: exigir cortes de "gastos públicos" e aumento de superávit fiscal e depois alegar incompetência gerencial por não realizar tais investimentos e gastos públicos).

Acreditamos que esse momento de equilíbrio, em que nossos jornais serão menos sensacionlistas e parecerão mais com jornais ingleses, pode chegar em alguns anos. Já melhorou um pouco em praticamente dois anos de crítica e acompanhamento deste Blog. Mas enquanto não chegar neste momento ideal, ficaremos e estaremos aqui apontando o erro.

p.s.: texto revisto.

Caem vendas de imóveis novos em São Paulo - a postura pró-ativa do Blog Perspectiva Crítica

Pessoal, já caíram vendas de imóvies antigos. Depois o preço de imóveis antigos. Agora vêm mais notícias de queda de venda de imóveis novos e a menção a "descontos generosos" informando que o mercado imobiliário da cidade de São Paulo passa por um rejuste.

Este movimento está de acordo com nossas previsões e análises de queda de preço de imóveis para esse ano e primeiro semestre de 2013.

Vejam o trecho copiado do clipping de um site especializado, seguido de seu endereço:

"O Estado de S. Paulo/BR 12/06/2012

Venda de imóveis novos tem queda de 13,4% em abril

Retração é de 9,7% ante março; no quadrimestre, Secovi aponta alta de 12,5% comparado com mesmo período de 2011

A venda de imóveis novos residenciais na cidade de São Paulo caiu 13,4% em abril, na comparação com o mesmo mês de 2011, e teve retração de 9,7% em relação a março, aponta pesquisa do Secovi-SP.

O recrudescimento da crise europeia e a perspectiva de que a economia brasileira cresça pouco enfraqueceram o mercado no mês passado, apesar do esforço do governo para cortar juros.

"Normalmente, abril tende a ser mais fraco do que março",observa o gerente do Departamento de Economia do Secovi-SP, Roberto Akazawa. Apesar da contração no mês, as vendas de imóveis residenciais na capital paulista cresceram 12,5% neste ano até abril, ante o mesmo período de 2011. Entre janeiro e abril, foram vendidas 7.407 unidades. (...)"

Acesse o artigo na íntegra em http://www.cbic.org.br/sala-de-imprensa/noticia/venda-de-imoveis-novos-tem-queda-de-134-em-abril

Veja este outro Trecho de artigo no Folha.com, de março de 2012:

"A venda de imóveis novos residenciais na capital paulista somou 28,3 mil unidades em 2011, com retração de 21% ante o ano anterior, de acordo com os dados divulgados nesta terça-feira pelo Secovi (Sindicato da Habitação) de São Paulo. A quantidade é a menor desde 2005 (23,8 mil) e foi a mesma registrada em 2006.

As moradias de dois e três dormitórios responderam por 77% das vendas. "2010 foi um ano de crescimento exuberante. É completamente fora da curva", afirmou Celso Petrucci, economista-chefe da entidade, tentando minimizar o impacto da redução."

Acesse a íntegra em http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1057758-venda-de-imoveis-novos-em-sp-cai-21-e-e-a-menor-desde-2005.shtml

Consolidando-se a correção dos imóveis, o que já se apresenta irrefreável, passaremos à análise de reversão da tendência, claro.

O objetivo do Blog é sempre se antecipar aos eventos e não repetir o que acontece, como quem nos acompanha já teve oportunidade de perceber por várias vezes, a citar:

1) aviso de bolha imobiliária (desde junho de 2010) que já é evidente, apontando entre fins de 2011 e até junho de 2013 como período de ocorrência de correção de preços, à razão entre 30% e 40% (Wall Street Journal informou, em abril de 2012, sobrepreço de imóvies no Brasil em 50% e o Globo publicou em maio previsão de queda de preço de imóvies no RJ entre 25% e 30%);

2) pedidos de baixa de juros selic muito antes de agosto de 2011, quando o Banco Central baixou o juros contra a opinião de mercado, gerando efeitos positivos para a economia e a dívida pública;

3) apontamos o fato de que a queda de juros bancários via indução governamental através de Banco do Brasil e CEF seria excelente e eficiente forma de baixar juros bancários, explicando porque as outras medidas com este mesmo fim não tinham o mesmo potencial de induzir queda de juros em todo o sistema bancário.

Estes casos foram avisados com antecedência no Blog e suas ocorrências geraram os efeitos apregoados.

Estamos atentos para criticar políticas de governo, enaltecer os acertos, criticar informações tendenciosas jornalísticas, elogiar e sublinhar o bom jornalismo e assim tentaar contribuir para um nível de informação melhor do que o que temos hoje, capacitando o leitor a participar mais ativamente dos fatos econômicos, políticos e sociais que repercutem diretamente em sua vida, de sua família e do País.

Estaremos, assim, atentos para a consolidação do movimento de estouro da bolha imobiliária brasileira e momento de reversão do movimento de queda de preços imobiliários. Por enquanto é reajuste mesmo até o fim do ano de 2012 facilmente.

Exagero socialista na França

Pessoal, melhorar a vida do cidadão é uma coisa, mas expor instituições sociais a risco é outra.

A informação de que François Hollande determinou a consideração de tempo de desemprego como prazo para efeito de concessão de aposentadoria é o cúmulo do absurdo! Isso porque o tempo de desemprego é tempo em que o cidadão não está contribuindo e ainda está recebendo auxílio do fundo previdenciário.

Esse tipo de medida é a típica medida populista, eleitoreira (já que não posso considerar que ele ignora o que está fazendo) e pode levar a França à bancarrota!

Ativar a economia sim! Mas sem irresponsabilidde fiscal, pelo amor de Deus! Espero que os seus exageros sejam corrigidos e limitados pela sociedade francesa, antes que seja tarde.

Vou repetir um amigo meu, Quinho, exímio financista. " A todos tudo... desde que haja dinheiro e previsibilidade de fluxo no tempo" É isso aí. Quinho para Ministro da Fazenda na França! rsrsrs

Agora, falando sério, François Hollande começou bem, pedindo foco europeu no crescimento. A saída para a crise de forma menos tormentosa para a população européia passa por incentivo ao crescimento, ampliação de gastos públicos em obras, serviços e até estatizando bancos. Isso levará à admissão de maior nível de inflação, mas facilitará criação de empregos e crescimento econômico para gerar valores em economia para pagar a dívida pública que ficou gigantesca em todos os países europeus. E esse processo de pagmento da dívida pública demorará de 10 a 15 anos (a não ser que haja calote).

Agora, tomar medidas econômicas, com custo financeiro para o Estado, sem fundamento econômico como este de determinar contar prazo de desembprego para efeito de obtenção de direito à aposentadoria me parece extremamente complicado e contraproducente. Não querer prejudicar franceses que não têm culpa em relação à causa da crise econômica européia e perdem emprego eu entendo, mas dessa forma fica complicado.

A medida é clássica eleitoreira, populista e prejudicial à sociedade francesa, na minha maneira de ver. Esse gasto não gera fluxo de valores imediatos na economia para ativá-la, não gera contratação de mais serviços públicos para a sociedade francesa, não traz previsão de receita para a Previdência Social francesa nem para efeito de arrecadação de imposto. Gera somente gasto a longo prazo e desrespeito à higidez atuarial da previdência francesa, pressionando o orçamento francês, já pressionado bastante pelas demandas de gastos e investimentos por conta da crise econômica.

Isso não é medida socialista para mim. Isso foi burrice.

p.s. de 10/06/2012 - texto revisto e ampliado.

p.s. de 18/12/2012 - texto revisto.

Rumos Econômicos Simples - crítica ao Editorial do Globo de 07/06/2012 sobre investimentos públicos

O Editorial do Jornal O Globo de 07/06/2012, intitulado "A inércia nos investimentos públicos", é muito interessante. Foi o próprio Jornal O Globo que durante 2010 e 2011 pediu intensamente para que fossem parados investimentos e "gastos públicos", para domar a inflação sempre incontrolável e à espreita.

Atacaram como puderam a realização e execução do PAC e do PAC 2. Sempre os projetos de investimentos do governo eram apresentados como "aumento de gastos públicos" com viés inflacionário, assim como reajustes ao funcionalismo público, mesmo que com base em determinação constitucional. E assim, à base do "terror inflacionário", seja efetivo, seja latente, seja onírico, o Jornal O Globo também ajudou a manter clima favorável à manutenção de juros selic altos por muito mais tempo do que o necessário, até em julho/agosto de 2011 o Banco Central, a primeira vez na mão de um funcionário de carreira, resolver baixar a Selic e tentar diminuir a diferença do Brasil e do mundo, já que a economia permitiria isto. Foi o maior pandemônio.

Artigos e mais artigos econoômicos foram publicados no Jornal O globo contra a diminuição da Selic, mais uma vez alardeando a inflação que viria em seguida, o descontrole das contas públicas, a submissão do banco Central às determinações do governo, o fim da autonomia do Banco Central. Tudo isso para poucos meses depois e até hoje se confirmar o contrário... queda da inflação, controle inflacionário, controle de contas públicas, mais baixa de juros selic e, claro, baixa de lucratividade de bancos.

Acho engraçado que tendo a grande mídia exigido que a Presidente Dilma congelasse investimentos, agora a acuse de não conseguir cumprir os cronogramas.. mas é assim a nossa sociedade e a nossa mídia.

Como agora não tem jeito, espero que a Presidente aproveite este momento para, assim como Alexandre Tombini fez em 2011, adotar o rumo certo, mesmo contra ataques esquizofrênicos da grande mídia e do mercado, que mais à frente os beneficiará também, mas eles não querem benefício mais à frente... querem sempre benefício já.

Assim, as medidas para ativar a economia hoje, possíveis e defensáveis, a bem do futuro do País são: aumentar a velocidade de execução do PAC, aumentar a velocidade de execuçaõ de qualquer obra de infra-estrutura (pontes, estradas, metro, portos, hidrovia, ferrovia, rodoanéis, ferroanéis), aumentar e adequar salários defasados do funcionalismo público, adotar medidas econômicas que facilitem a instalação e o crescimento de indústrias nacionais e estrangeiras no País e investimento, facilitação de investimento em novas tecnologias em todas as áreas produtivas (incluindo na geração de energia e atualização militar) e investimento pesado em educação. Deve ainda ser aliviado um pouco o superávit fiscal para possibilitar estas medidas em prol da garantia de crescimento econômico brasileiro.

Este é o momento para aproveitarmos nosso orçamento organizado, nossa relação dívida/pib baixa, a inflação sob controle, o superávit fiscal, a baixa de juros selic, para diminuirmos nossa defasagem em oferta de serviços públicos em quantidade e qualidade para o cidadão brasileiro (saúde, educação, serviços judiciários, previdência etc.) em relação ao que há para cidadãos europeus.

Se valores para ativar a economia já não podem vir da área privada ou das famílias, devem vir do governo. É para isto que servem as economias governamentais de anos diante da necessidade da economia no presente.

Já perceberam uma coisa fantástica? O Jornal O Globo reclama bastante quando o governo aumenta investimento social, chamado por ele de "gasto público", mas não reclama do pagamento de juros da dívida. Mas a Grécia operou revisão de sua dívida e a Argentina também, com apoio do FMI, antes de A família Kirchner acabar com a economia argentina. A Grécia está tendo e a Argentina teve chance de reestruturação de dívida com apoio internacional que nós não tivemos.

Quer dizer para investimento social o dinheiro do governo é energicamente obstruído, com trabalho intenso da grande mídia. Mas para pagamento de juros, nunca houve uma linha questionando. por um acaso, investimento social significa transferência de renda de ricos e de grandes empresas para pobres, pessoas físicas que pagam escola e plano de saúde, e pequenas empresas. E pagamento de juros significa engorda de lucro de bancos. Você já pensou nisso? É a guerra pelo PIB, amigo, já explicado e apregoado aqui. Não existe mais guerra de classes, mas guerra pelo PIB como já expliquei.

Quero que vocês saibam que sou a favor do pagamento integral de dívida interna e externa. Acho simbólico e histórico que a dívida externa tenha sido quitada no Governo Lula (com o FMI e Clube de Paris, em relação aos títulos podres da moratória brasileira na época de Sarney). Mas também sou a favor de melhora de qualidade de vida do brasileiro para atingir níveis europeus, porque podemos. E sou a favor de aplicarmos os instrumentos econômicos de forma correta: austeridade e ajuste de orçamento quando a economia está bem, para criar créditos para aumnentar investimento público, quando a economia precisa de auxílio.

Auxílio à economia hoje, sem investimento privado, é através de investimento público que se converta em valores girando na economia e criação de oportunidade para a área privada avançar e produzir e investir. Por isso, aproveitar para adequar remuneração no serviço público é inteligente, pois valoriza o serviço público, atrai mais cidadãos de nível educacional alto para o setor público, aumentando quantidade e qualidade de prestação de serviço público ao indívíduo pagante de impostos.

Além disso, esses valores podem ser direcionados de forma contínua à economia, mantendo empregos e gerando outros, já que os servidores não comem o dinheiro que é pago a título de remuneração. Gera-se ainda opção de emprego ao brasileiro e valoriza-se o trabalhao na área privada, a qual, para manter funcionários deverá aumentar os salários da área privada em função da concorrência por mão-de-obra brasileira com a área pública.

Da mesma forma, obras públicas são importantes, pois cria remuneração a empresas, o que significa mais lucros, emprego, renda e tributos, ativando mais um eixo econômico. Isso é o correto. Mas vocês verão que a mídia só pedirá mais obras públicas, que por um acaso enriquece bastante empresas, mas naõ garante melhora de prestação de serviço público à população na área de saúde, educação, segurança, previdência e distribuição de justiça... isso só pode melhorar com valorização dos quadros de médicos, professores, policiais e servidores públicos e uma verdadeira gestão pública de recursos humandos na área pública, com conversão de cargos em confiança desnecessários em cargos efetivos de acesso público à toda a população.

Espero que a Dilma tenha a personalidade que demonstra para executar o que deve ser feito para ativar a economia. Devem ser ativadas as duas vias: transferência de valores a pessoas físicas e à empresas, na forma de contratação de mais serviço público, via servidores e obras públicas, à toda a população brasileira.

p.s.: É ainda o momento de se perguntar: qual o efetivo ideal de policiais na nbossa sociedade? E de médicos? E de professores? E de servidores do Judiciário? E de servidores do Legislativo? E de outros servidores, como fiscais, auditores-fiscais, diplomatas, lixeiros, guardas municipais, merendeiras, enfim, qual o número ideal de servidores públicos para a demanda atual de nossa sociedade em cada área? Após essa resposta, nunca feita pela mídia (já que pra ela a resposta é nenhum servidor é necessário ou o menor número possível), deveríamos perguntar: que nível educacional é necessário para cada servidor deste? E que salário é compatível com a complexidade das atribuições de tais cargos, exposição a riscos, insalubridade, etc..? Isso é falar sério sobre prestação de serviço público no Brasil. Mas você nunca verá isso abordado convenientemente na mídia. Até porque, se ela valorizar funcionário público, ela cria problema de concorrência com o Estado por mão-de-obra para si mesma e seus maiores clientes: as grandes empresas.

p.s. de 11/06/2012 - Liberação dos lotes de restituição do Imposto de Renda é excelente e criativa medida para transferir e disponibilizar valores nas mãos de pessoas físicas para ativar a economia: o dinheiro já era delas, não gerando perda contábil às contas do governo. O governo acabou de fazer isso em junho de 2012. Também constitui arsenal do mesmo tipo (e até melhor) a continuidade da política de valorização do salário mínimo e a contínua melhora do programa Bolsa Família, o qual teve um acréscimo, buscando brasileiros nos confins do País que tinham direito, mas não eram alcançados, assim como inovando com um plus para as famílias que têm filhos abaixo de seis anos. Isso é dinhero na mão da população para ativar a economia e não é populista se tiver sempre exigências de participação de adultos em cursos, manutenção de crianças em escolas e vacinadas, pois nestes termos ajuda na quebra do ciclo da pobreza, tornando o próprio programa obsoleto no tempo. As medidas de política econômica com desonerações tributárias, incentivo à produção e à inovação com linhas de crédito incentivadas pelo governo via BNDES, incentivo à concorrência no setor bancário, responsabilidade fiscal e administração de relação dívida/pib e déficit fiscal estão em curso e podem se multiplicar na medida da necessidade da economia. Medidas de política monetária, executada pelo Banco Central, administrando oscilações bruscas do dólar e mantendo boas reservas cambiais mantêm a economia protegida e gerando empregos e atrativa para investimentos de longo prazo, o que nos interessa. Por enquanto, nestes pontos, a minha percepção é de que tudo está sendo feito corretamente.

Atenção! Movimento no Senado para acabar com o Imposto sobre Grandes Fortunas!

O Imposto sobre Grandes Fortunas nem conseguiu ser regulamentado e arrecadar um centavo aos cofres brasileiros, e o Senador Francisco Dornelles já informou que na reforma tributária, de que foi relator e que simplifica todo o sistema tributário, está sugerida sua extinção!!!!

Esta informação está no artigo intitulado "Eficiência Tributária", publicado 07/06/2012, no Jornal O Globo, pg. 07.

Que há necessidade de simplificar o sistema tributário brasileiro, todo mundo sabe e apóia, mas vi três grandes riscos ao interesse público na proposta, como apresentada pelo Francisco Dornelles em seu artigo publicado: ampliação da definição de tributo para incluir todas as contribuições (contribuições sociais e todas), ampliação do princípio da anterioridade "de forma que nenhum tributo seja criado ou majorado sem a respectiva lei tenha sido aprovada pelo Poder Legislativo até 30 de junho do exercício anterior àquele que entrar em vigência" (sic) e extinção do imposto sobre grandes fortunas.

A idéia da criação do IVA que uniria IPI, ICMS, PIS, Cofins, Cide, Fust e Funttel é ótima, mas a aprovação desta proposta na Subcomissão de Reforma Tributária do Senado Federal, com aqueles três elementos acima apontados é um risco para o interesse público, embora seja ouro puro para as empresas e ricos.

É verdade que as regras constitucionais hoje permitem a criação de contribuições sociais e econômicas com uma certa liberdade e duplicando, na prática, a incidência tributária sobre mesmas bases de incidência de outros tributos, o que para imposto é proibido. Isto gera alguma insegurança tributária para empresas e pessoas físicas. Incluindo as contribuições nesses "conceito mais amplo de tributo", com certeza pode gerar a aproximação do tratamento de contribuições e imposto e engessar a criação de contribuições que tenham mesma base de incidência que algum imposto. Isso parece bom, mas muita coisa foi realizada no País, principalmente para as pessoas físicas a partir de cobrança de contribuições sociais e econômicas, às custas em grande parte das empresas, gerando transferência de renda e participação do cidadão na riqueza gerada no País.

Contribuições foram responsáveis pela criação e crescimento da malha rodoviária do País (Cide), alimentam fundos que ajudam o trabalhador (FAT e FGTS - PIS e Cofins), criou a possibilidade de expandir a rede elétrica para todo o País, assim como os serviços de telecomunicações, incluindo e beneficiando principalmente Municípios e pessoas mais pobres. E se a CPMF fosse aplicada corretamente, poderia ter resolvido grande parte do problema da saúde no País, outra vez em benefício de pessoas físicas e das pessoas mais pobres. Contribuições e taxas ainda ajudam a manutenção de serviços como bombeiros e iluminação pública, ajudando a despressionar as contas do Estado. Ou seja, as contribuições ajudam a infra-estrutura, empresas (com crescimento de infra-estrutura) e muito, mas muito principalmente as pessoas físicas.

Então, o aspecto e ampliação de conceito de tributo me parece uma medida liberal, defensiva de empresas e ricos e prejudicial às pessoas físicas, principalmnete as mais pobres. Essa ampliação faz mais sentido ainda (na defesa de interesses de empresas e ricos) com a ampliação do princípio da anterioridade, princípio o qual garante que nenhum tributo possa ser criado e cobrado sem respeitar um prazo de antecedência pra não surpreender a sociedade.

Esse princípio é importantíssimo, mas existem tributos que não podem respeitar a anterioridade, pois apesar de proteger as empresas, prejudica a economia e o cidadão e, a longo prazo, as próprias empresas. Um exemplo disso é o IPI (imposto sobre produtos industrializados), o IOF (imposto sobre operações financeiras), O II (imposto de importação) e o IE (imposto de exportação).

Esses tributos não visam somente à arrecadação de valores ao Estado, mas têm uma função pública e política de estímulo e desestímulo de atividades econômicas, dependendo da necessidade da economia, para defender interesse nacional.

Veja. Quando nossos juros estavam nas alturas e os europeus e americanos negativos (os europeus ainda estão assim e os nossos melhoraram), há pouco tempo atrás, ocorria a arbitragem de juros no País, com estrangeiros se endividando em euros e dólares, pagando juros baixíssimos e entrando no Brasil para comprar títulos da dívida brasileira e ganhar os juros astronômicos brasileiros, pagando os juros europeus e embolsando a diferença. O problema é que essa entrada de dinheiro no Brasil (a tsunami monetária que chegava aqui falada por Dilma) valorizava o real, baixava o dólar e prejudicava nossa exportação, gerando desindustrialização do País e perda de emprego de brasileiros para os estrangeiros.

Então, o governo aumentou o IOF sobre operações financeiras de forma a impedir a arbitragem de juros, se apropriando desta diferença buscada no Brasil por estrangeiros. Por isso retornou recentemente muito dólar para o estrangeiro e agora o real se desvalorizou recentemente, saindo o dólar do valor de negociação de R$1,50 para R$2,10!! Isso está facilitando exportações, inibindo as importações e ajudando na estabilidade da economia e geração de empregos para os brasileiros.

O mesmo acontece com o IPI. A economia tá fraca? Baixa o IPI para carros, móveis, eletrodomésticos, etc.. Os preços baixam e há compra e gira-se a economia. A economia está aquecida e gerará inflação? Aumente-se o IPI e, além de mais arrecadação, a sociedade tem uma diminuição de compras e esfriamento de inflação.

Mas isto só é possível porque o aumento do IOF e o IPI não respeitam o princípio da anterioridade!! Assim, se unificar todos os tributos, taxas e contribuições dentro do conceito de tributo mais amplo, e obrigar anterioridade para todos, é o fim de política tributária de curto prazo para controle da economia na defesa de interesse de brasileiros. Muito perigoso..

Agora, o cúmulo seria a extinção do Imposto sobre Grandes Fortunas!!

Vou dar só um exemplo. Nos EUA isso já existe há décadas. O Imposto sobre Grandes Fortunas americano leva até 77% do patrimônio e milionários e bilionários americanos, anualmente. Ele está dentro do imposto sobre herança, que varia de 3% a 77% dependendo do montante da herança. As vantagens são enormes para a sociedade.

Bill Gates, por exemplo, não poderá passar toda a sua herança para filho e esposa. Então o que deve fazer para manter seu patrimônio? Deverá, como todo milionário e bilionário americano faz, criar uma fundação e fazer um seguro de vida no valor dos bilhões que pretende passar ao filho ou à esposa. A fundação fica com um patrimônio destinado que não é alcançado pelo Fisco e a família pode a gerir, recebendo os "pró-labore" pela atividade desempenhada como Presidentes, Vice-presidentes e Diretores da Fundação (você achava que fundação nos EUA eram criadas só por sentimento de solidadriedade, né? rsrsrsr). E o seguro de vida dá aos parentes os valores que seriam recolhidos pelo Fisco com o imposto de 77%.

Este sistema nos EUA giram bilhões e bilhões na economia e geram empregos, riqueza e impostos, beneficiando todos os EUA. Mas aqui no Brasil não pode. Dornelles está defendendo interesse de bancos e ricos (sempre fez e faz isso mesmo, o que não impede de eu o respeitar e admirar sua genialidade que tanto contribuiu e contribui ao País). Mas essa visão tributária egoística prejudica a administração da economia, prejudica uma fonte importante de arrecadação que nem chegou a ser implementada, prejudica o combate à desigualdade entre gerações no Brasil, prejudica o interesse de milhões e milhões de brasileiros em prol de garantias excessivas a empresas a ricos.

Atenção a este projeto de reforma tributária gente!! Repassem isso a todos que puderem! Mantenham a possibilidade de criação de contribuições nos termos atuais!! Mantenham os tributos IOF, II, IE e IPI fora das amarras do princípio da anterioridade!!! Protejam e implementem o Imposto sobre Grandes Fortunas!!! Essa reforma tributária com esses três elementos perniciosos não interessa à sociedade brasileira.

Abs

p.s. de 08/06/2012: texto revisto e ampliado.

p.s. 2: sobre a composição e evolução contábil e destinações legais em benefício da sociedade do FAT e do FGTS, acesse http://www.ipea.gov.br/pub/td/td_485.pdf

p.s. 3: as contribuições sociais respeitam regra de anterioridade atenuada, devendo ser promulgada com 90 dias de antecedência em relação ao início de sua cobrança e pagamento. Com a alteração sugerida, provavelmente a anterioridade para a hipótese seria a mesma de impostos (no caso será a mesma para qualquer tributo, ouseja, 6 meses no mínimo, com data final de inclusão na receita orçamentária do ano seguintes em 30 de junho), independentemente da urgência social que impeliu a criação da contribuição social, mesmo que fosse urgência na área da saúde, por exemplo.

Novo recorde de acesso mensal ao Blog: maio de 2012 fecha com 2.915 acessos. A diferença entre Blogs e a grande mídia.

Em quarto mês consecutivo de aumento de acessos ao Blog Perspectiva Crítica, maio de 2012 apresenta o mais novo recorde de acesso, contabilizando 2.915 acessos. São quase 100 acessos por dia em média durante todo o mês de maio de 2012.

O mais importante disso tudo, além de poder o leitor verificar a coesão informativa do Blog Perspectiva Crítica, já que todos os artigos fazendo previsões econômicas e políticas ficam disponíveis desde sua publicação e com fácil acesso, está na possibilidade de o leitor perguntar diretamente para o autor do artigo a sua opinião em diversos assuntos através do Blog, via comentários.

Eu vejo muitas vantagens nessa profusão de interesse social pelos Blogs. O Blog é uma via direta de acesso às informações com instrumentos de fácil pesquisa, o que não existe em site de um grande jornal. Você pode sempre discutir fatos e testar o raciocínio do escritor do Blog, com respostas quase imediatas, o que não é possível em colunas de jornais de grande circulação.

E o mais importante de tudo: os blogs são escritos por pessoas como você e têm os mesmos interesses que você. É diferente de você ler as colunas de jornais de grande circulação em que o jornalista participa da sociedade encastelado em seu salário de R$70 mil reais e freqüenta os salões do poder no País, sendo ainda compelido, na mais das vezes, a produzir informação consoante a linha editorial do Jornal para o qual escreve.

Um Blog é muito diferente. Ele transita na realidade mais próxima a você e o blogger tem interesse na melhoria de tudo o que se relaciona com a sua vida mais diretamente. Não há interesse em receber prêmios estrangeiros por jornalismo, o que, por si só, já é uma pressão para escolher temas de interesse das bancas internacionais que julgam os artigos, assim como é uma pressão em dar uma abordagem que possa ser entendida e aplaudida por estrangeiros. Pense nisso.

E isto não quer dizer que você esteja perdendo em qualidade informativa. Por quê? Porque muitas vezes o Blogger pode ser especialista no tema sobre o qual escreve, o que muitas vezes o jornalista não é. Muitos colunistas renomados em economia ou política não têm formação em ciências políticas ou econômicas. Alguns jornalistas e colunistas sociais sequer têm graduação em jornalismo.

Muitos colunistas que repetem a opinião da chancelaria americana, por exemplo, não têm conhecimento sobre política externa para refutar a posição que o Brasil adota internacionalmente em relação a um tema. Imagine ler um blog sobre política internacional de um diplomata aposentado? Imagine comentários de um ofical militar reformado sobre questões militares? Imagine saber sobre os problemas do Judiciário por servidores e magistrados?

E veja, você não é obrigado a concordar com o que é escrito, óbvio. E tem canal simples, fácil e direto ao escritor, o que não acontece na grande mídia. Se você não gostar do que o blogger escreve ou sentir que ele não domina sobre o que escreve ou que no tempo oscila sua opinião sem evidente postura coesa e defensável/compreensível, você simplesmente deixará de o ler. E mais, pode ainda, através de comentário, desconstituir o que foi escrito pelo Blogger, mostrar o seu erro e o expor a todos os leitores.

Isso não quer dizer que os Blogs substituirão a grande mídia. São veículos distintos. Um Blog dificilmente terá acesso primário à informação ou poderá executar investigação jornalística como as grandes empresas da mídia. Mas os Blogs são um fato social que vieram para ficar, com nicho próprio e com função de dar voz mais direta da sociedade à própria sociedade, bem como para fiscalizar a grande mídia, impondo-a à crítica em massa e com amplitude social a que ela nunca foi exposta, a bem da busca da verdade jornalística.

Eu acho que o evento social BLOG veio para ficar. Pesquisem informação. Se virem que a informação sobre determinado tema disponibilizado pela grande mídia em sociedade é de baixa qualidade, apontem! Reclamem. Criem até seu próprio Blog. Mas participem desta formação de consciência independente e interativa, verdadeira e próxima à sua realidade.

Acho que é isso o que está acontecendo com o nosso Blog Perspectiva Crítica. Nós participamos e participaremos dessa onda de livre informação com afinco e responsabilidade, com coesão informativa e sempre com a indicação de fontes e fundamentos para que você, leitor, possa acompanhar nosso raciocínio e tirar suas próprias conclusões sobre os fatos escritos e criticados em cada artigo nosso. Esse é o nosso compromisso com você.

abs

p.s.: Em um mundo informativo perfeito, a grande mídia obteria a informação primária com enfoque social positivo (com potencial de melhoria de qualidade de vida do cidadão idêntico ao potencial de criação de ambiente econômico saudável a emrpesas financeiras, industriais e comerciais e com defesa das instituições da República) e não precisaria ser criticada pelos Blogs, mas simplesmente propiciaria a discussão sobre as questões levantadas pela grande mídia, sobre a envergadura do problema político, econômico ou social e sobre as possíveis soluções. Neste dia e neste mundo, a melhoria da qualidade de vida do cidadão, melhoria do ambiente econômico para empresas e bancos e melhoria e desenvolvimento da qualidade institucional do Estado atingiriam o ápice de seu potencial transformador a bem de todos, ao meu ver.

Por que o Brasil não apóia medida militar na Síria?

Pessoal, isto é muito importante para nós brasileiros. Nós não somos americanos ou europeus ou participantes da Comunidade Britânica de Nações (Canadá, Austrália, Nova Zelândia..). Nós somos brasileiros, latino-americanos e lusófonos.

Se o Brasil tomar ou apoiar medidas unilaterais, amanhã poderá ser vítima deste tipo de medida sem poder reclamar. Hoje nós somos fracos militarmente, ainda. Nossa defesa se pauta muito em fortalecermos organismos multilaterais. Isto significa que devemos fortalecer a ONU.

E digo isto não como pura medida calculista, mas como medida de Justiça. A realidade não é só a que aparece nos jornais, cujas imagens têm 75% de sua produção por redes internacionais: americanas e inglesas. A realidade é mais complexa do que isto.

Por isso o Brasil apóia as decisões que são tomadas pela ONU e incentiva organizações regionais como a Liga Árabe de Nações. Assim, podemos exigir o respeito às decisões da ONU em relação à América do Sul e o respeito às decisões e opiniões da OEA e Unasul.

Assim, o Brasil não apoiou o golpe de Estado que retirou Manuel Zelaya do poder em Honduras, apesar de os EUA terem gostado e apoiado, mesmo contra a Constituição Hondurenha. Depois mostrou-se justa e acertada nossa posição. Também não apoiamos a invasão militar da Líbia, mas somente a manutenção de exclusão de zona aérea parcial da Líbia como decidido pela ONU para impedir que aviões de caça líbios bombardeassem os civis. Mas a França e EUA foram muito além (e não só por interesses humanistas..., por favor).

O Brasil também não apoiou a invasão do Iraque ou do Afeganistão e não apoiou invasão militar da Síria, porque a ONU não decidiu assim. Decisão da ONU tem respaldo internacional. Seguir EUA e seja lá mais quem não tem respaldo internacional.

Por isso somos respeitados. Todos sabem que não há surpresas a se esperar do Brasil. Decisões da ONU são decisões com respaldo em todos os países integrantes da ONU e, portanto, têm muito mais chance de considerar a realidade mais complexa que envolve qualquer questão internacional com ponderaçõa de interesses de todos em relação à questão.

EUA têm interesse em ampliar sua zona de influência no Oriente Médio, diminuir a influência do Irã e da Rússia e ainda estimular sua economia via guerra... Bush já disse isso pessoalmente ao Presidente argentino Kirchner, como declarado no filme de Oliver Stone, "Aos Sul da Fronteira".

Nossa diplomacia é histórica, garantiu interesses brasileiros ao longo de séculos, nossa integridade territorial, nossa paz com 11 vizinhos... respeite as opiniões e as determinações de nossa chancelaria. Eles são profissionais em política externa e não os jornalistas que vivem de matérias sensacionalistas, pagas, e diárias, sem considerações profundas de análise histórica, política, social, econômica e geopolítica. Por favor, deixem o papel de papagaio de pirata para outros países, mas não o nosso.