Pessoal, este artigo vem de carona com uma conversa que tive com uma grande amiga que é engenheira na Alemanha. O caso e as dúvidas pelas quais ela passava são importantes e interessantíssimas e com aspecto prático muito relevante para a vida de todos os brasileiros que trabalham no exterior, portanto, depois de aconselhá-la, resolvi escrever este artigo para que outros brasileiros em situação semelhante também tivessem acesso a essas informações e pudessem organizar melhor o seu futuro. Também é importante essa abordagem, já que mais de 20% do acesso do Blog é de brasileiros no exterior, principalmente dos EUA e Alemanha, mas de mais de trinta países em todo o mundo, inclusive África e Ásia.
Imaginem a seguinte hipótese: você tem cidadania portuguesa, trabalha na França e, por estar recolhendo para a previdência social francesa você não está recolhendo para o INSS, além de que está fazendo previdência privada complementar da empresa francesa, junto ao maior Banco da França. Você está seguro? Está tudo bem para você, no que concerne a investimentos em previdência?
Não posso dar todos os detalhes próprios de uma assessoria completa nesta área, pois não sou profissional que trabalhe em mercado de previdência, mas tenho algumas considerações muito importantes que o ajudarão a pensar sobre sua situação e sobre procurar ajuda adequada, com perguntas adequadas a fazer para você não ter grave prejuízo em seu futuro financeiro.
Veja.. e se você não puder continuar a trabalhar nesta empresa francesa daqui a dois anos, por motivo alheio à sua vontade? Se você ficasse na França a vida inteira e conseguisse completar o período de investimento, o pagamento da previdência complementar ocorreria, a princípio, mas e se você não tem a cidadania francesa, você receberá a aposentadoria do Governo Francês? E se vocÊ não puder receber a aposentadoria da previdência pública francesa por não ser francês, terá direito a receber o complemento privado francês da previdência complementar?
Se a resposta para tudo é negativa, provavelmente você terá direito a pedir seu dinheiro de volta do governo francês e do banco privado francês pela contribuição feita durante todos os anos de trabalho, quando você se aposentar. Mas quanto custará o advogado para efetuar esses dois pedidos? A empresa faz isso para você sem custo? E quanto tempo demorará para decidirem seus pedidos administrativos ou judiciais de devolução dos valores pagos já que vocÊ não obteria o beneficio previdenciário tanto do governo quanto o complementar privado?
E última pergunta: O Banco Francês é mais seguro do que o Banco do Brasil, por exemplo? O Deutsch Bank é mais seguro de se investir do que em bancos brasileiros?
Gente, a questão é grave. Não deixe o glamour de estar trabalhando como executivo no exterior enevoar sua visão de longo prazo. O correto é você ter medidas que te garantam no futuro caso você permaneça na Europa ou tenha de voltar ou queira vir ao Brasil.
Você deve se informar sobre procedimentos de resgate de valores da previdência pública européia para a qual você contribui. E o mesmo em relação à previdência complementar privada na Europa. Você deve ainda, ao meu ver, depositar metade de seus investimentos em bancos brasileiros, pois hoje são os mais seguros no mundo. Banco europeu, americano e japonês são de muito maior risco em função da crise econômica do que os bancos brasileiros. Você deve fazer uma previdência privada no Brasil, que é hoje o lugar mais seguro no mundo com melhores retornos de juros em todo o mundo e aconselho a previdência privada no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou no título chamado PREVER, que é do Bradesco e Itaú. Esses são os maiores Bancos do Brasil, dos maiores no mundo e se um deles (em especial Banco do Brasil) falisse, é porque o Brasil estaria indo à bancarrota.. é uma situação hoje inimaginável, pois o Brasil é um dos países de melhor estrutura orçamentário-financeira de todo o mundo e um dos únicos de relação dívida/PIB descendente e abixo de 40%, parâmetro antes exigido para ingresso na Zona do Euro!
As regras para administração de bancos no Brasil é mais rigorosa do que entre europeus, americanos e japoneses e riscos de crises como ocorreu em 2008 nos EUA, Europa e Japão são praticamente impossíveis de ocorrerem no Brasil justamente por esta rigidez imposta pelo Banco Central do Brasil e aceita e correspondida pelo mercado brasileiro bancário. Não há rebeldia a seguir regras de segurança bancária no Brasil como há nos EUA por exemplo. Lá o lobby financeiro trabalha organizadamente e muito bem pago para impedir o governo de seguir rigidamente as determinações da Basiléia (acordos mundiais sobre segurança bancária definidos na cidade suíça da Basiléia), assim como ocorre na Europa. No Brasil o lobby financeiro trabalha mais a manutenção de taxas de juros altos, mas não prejudica as exigências de regras de segurança impostas e administradas pelo BCB. Eles sabem que no fundo a segurança garante a eles mesmos, inclusive, e não só o mercado como um todo.
Assim, se você acha que seu dinheiro investido na previdência complementar européia está sendo um grande negócio, talvez quando tiver de voltar ao Brasil você tenha surpresas burocráticas sobre as quais ainda não pensou (há que verificar o seu caso). O sistema bancário brasileiro, além de tudo, ainda é melhor e mais seguro do que o europeu, ainda mais hoje, em que bancos franceses e alemães devem segurar investimentos em títulos portugueses, gregos (já calotados) e italianos e espanhóis... No Brasil não tem nada disso.
Além de você dever fazer previdência privada no Brasil, eu pensaria em fazer uma previdência pública brasileira na condição de autônomo, para eventualmente gozar de benefícios múltiplos de segurança que há em nossa previdência pública, mesmo que por um valor mais baixo. Você deve se informar sobre os benefícios, valores de contribuição e valores de benefício a serem pagos a você, porque a continuar a valorização do salário mínimo, no futuro a previdência social básica brasileira poderá ficar muito boa e você terá perdido a oportunidade de recebê-la. Contribuindo um pouco hoje, a adaptação de valores ou título de contribuição é mais fácil no futuro e como brasileiro é impossível que você não receba estes valores de verdade.
E para finalizar: se vocÊ tem uma cidadania européia, informe-se sobre relação de contribuições e direito de recebimento de benefícios, para você ver em que medida pode se beneficiar deste outro sistema também. O mais arriscado é você não se informar como receberá benefícios de um sistema previdenciário estrangeiro de um país que não tem relação institucional alguma contigo (em especial a de cidadania), a não ser o pacto de contribuição previdenciária. Isso é arriscado.
Espero ter ajudado. Boa sorte.
p.s. de 27/03/2012 - Se você chegou a ser convidado para trabalhar no exterior, naturalmente eu não precisaria falar o que falarei, pois você tem grande percepção do que te ronda em termos de boa política com sua empresa ou quem te contratou, mas falarei assim mesmo por desencargo de consciência, principalmente para a hipótese de você ser muito novo ou de ser muito técnico e ser desatento para questõesd e política de rellacionamento com seu empregador. Se você foi convidado a traballhar no exterior há procedimentos regulares da empresa que serão seguidas de forma padronizada e uma delas é o recolhimento à previdÊncia pública do país em que você trabalha e recolhimento para a previdência complementar privada da empresa em que você trabalha. Não desgaste sua imagem querendo contestar isso, por favor. Aceite como um ônus em contrapartida do bônus em estar trabalhando para esta empresa, neste emprego em uma experiência no exterior, o que te acrescenárá o currículo com certeza. O objetivo do artigo é simplesmente te alertar para as conseqüências de trabalahr no exterior e confiar na imutabilidade de uma situação sobre a qual você não tem controle (eventual desemprego ou término de contrato sem renovação) e alertá-lo para seus interesses financeiros e previdenciários de longo prazo. Organize-se, informe-se e prepare-se para o o futuro... por que ele chegará, amigo, acredite.
p.s. de 30/03/2012 - Parece que a extensão de pensão por morte às filhas de militares já foi abolida há poucos anos. Corrijo a informação de que ainda não teria sido.
p.s. de 09/04/2012 - Esse p.s. acima, de 30/03/2012, foi colocado erroneamente neste artigo. Deveria estar no artigo "A verdade sobre o déficit da Previdência Social Brasileira" - já foi corrigido.
p.s. de 12/08/2013 - Leia também sobre acordos internacionais de previdência em http://www.perspectivacritica.com.br/2013/08/acordos-previdenciarios-entre-brasil-e.html
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