segunda-feira, 28 de abril de 2014

Correção de bolha imobiliária no Brasil pode estar mais perto: brasileiros compram imóveis no exterior

Depois das notícias de parada de subida de preços de imóveis por todo o Brasil; depois das informações de que ilhas na França custam 9 milhões de euros, o mesmo preço de um apartamento na Vieira Souto, rua nobre no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro; depois, ainda, de notícias de que o metro quadrado no RJ em alguns bairros chega a ser mais caro do que m Londres, Paris, Nova York e Tóquio; e depois de recentemente o Banco Central fazer contas sobre eventual impacto sobre a saúde de bancos, em caso de estouro de bolha imobiliária após a Copa de 2014, ou seja, após junho de 2014, daqui a três meses, hoje o Jornal O Globo On Line dá a informação de que brasileiros copram imóveis em Espanha e Portugal.

Acesse: http://oglobo.globo.com/economia/imoveis/brasileiros-investem-em-espanha-portugal-12322147

Jà havia compra de imóveis por brasileiros em Miami, Paris e Nova York, após a subida estratosférica de valores, mas os destinos de investimentos de brasileiros nesse setor imobiliário em outros países se expande.. o que significa isso? Significa que não estão comprando no Brasil. E o que significa isso? Significa que os preços atuais não poderão se sustentar em breve momento.

Essa informação e conclusão ainda encontram eco no fato de que os empréstimos da CEF caem percentualmente de um ano para o outro, apesar de ainda estarem em patamar alto. E mesmo o aumento do limite do uso do FGTS para R$750 mil no DF, RJ, SP, BH e Porto Alegre não está alterando esse fato.

Fora isso, a Alemanha tratou, como publicado em artigo de 21/04/2014 no Jornal O Globo, tratado neste Blog, o aumento médio do preço de imóveis em Berlim, à razão de 25% desde 2010 até 2014 como ameaça de bolha imobiliária.. e no RJ, por exemplo, os aumentos acumulados desde 2008 ultrapassam 500% em muitos bairros.

Então, senhores.. parece que a queda está próxima.. para alguns interlocutores do Blog, a diferença entre o preço pedido (avaliação) e o preço fechado (negócio efetivado) na zona sul já ocorreu com diferença de 20% para o proprietário.

Em consonância com uma publicação de abril de 2012, também comentado por este Blog, o sobre valor dos imóveis está em 50%, portanto, a queda, parece que poderá vir, a se confirmar as informações que chegaram a nós e a se generalizar o fechamento de negócios em menos 20%, em torno de 30% em menos de um ano.. não acreditamos em queda superior a 50% em menos de dois anos a cinco anos. Mas a teoria do esvaziamneto de bolha em muitos anos pode não se concretizar e se confirmar a teoria de estouro de bolha imobiliária, com correção em pouco tempo.

Os três grandes motivos para acreditarmos nisso são: (1) estagnação dos preços dos imóveis em patamar tidos por qualquer um como muito alto e fora do alcance de compra da classe média alta em bairros convencionais a seus perfis e históricos familiares e sociais; (2) o relatório do Bacen, tratando de se antecipar para saber sobre níveis de resistência financeira dos bancos a uma queda muito grande e recente nos preços dos imóveis (garantias de muitos empréstimos e lastro de muitos títulos recebíveis) e (3) cada vez mais informação sobre aumento em números absolutos de compra de imóvies em outros países e em valores por brasileiros.

Também o fechamento de capital de construtoras em Bolsa de Valores, a falta de notícias sobre programa de novos lançamentos, a notícia de estoques altos para ainda serem vendidos e desfazimento de negócios, como a venda da empresa Tenda pela Gafisa, são notícias que evidenciam que as empresas podem não conseguir segurar por muito mais tempo o valor unitário de imóevis em estoque, que significam grande despesa corrente.

A fase três do Programa "Minha casa, Minha vida", teve como pedido das construtoras, que comporte a construção de 3 milhões de unidades... ganhar valor de imóveis para baixa renda é pedido de quem não consegue vender para a classe média. Evidencia-se assim, mais um indício de que as construções convencionais e livres (sem intervenção do Estado) não estão bem e de que este Programa, mal gerenciado, mantém artificialmente os preços dos imóveis altos para todos os brasileiros que não estão incluídos como target social do "Minha casa, Minha Vida".

A ampulheta está virada. Continuamos acompanhando.

p.s.: Importante salientar que o "Minha casa, Minha vida" terá entregue até o fim desse ano quase 3 milhões de casas. O déficit, antes do programa, de moradia própria era estimada em no máximo 7 milhões de moradias. Assim, se fosse cumprida a meta da fase três do progama de habitação popular, até 2018, fora a demanda que surgisse até lá, por conta de cresimento populacional, sobrariam pouco mais de um milhõa de moradias de déficit habitacional. Portanto, as construtoras de empreendimentos residenciais podem contar com esta ajuda para manterem algum fôlego. Mas essa venda não é tudo o que as pode manter. Elas precisam de vender para o mercado livre. E assim, mesmo nesse período, há forte pressão para que ajustem preços. Até porque mais aumentos do limite de uso do FGTS não parecem mais sustentáveis.

p.s. de 07/05/2014 - O caderno "Morar bem", de 04/05/2014, informa que "aqui no Rio, em relação aos três primeiros meses de 2013, o número de contratos fechados caiu 15,3%, e o volume desembolsado 5,5%, Agora foram concedidos 138.907 empréstimos, num total de R$18,35 bilhões, contra 163.964 contratos fechados e R$19,42 bilhões liberados entre janeiro e março do ano passado", segundo artigo de Karine Tavares. Isso senhores, também é indício de perda de força na demanda, o que corrobora o quadro de pressão por correção. Menos pessoas tomaram o empréstimo e o valor global, apesar de cair menos do que o número de empréstimos, também caiu. A ver.

sábado, 26 de abril de 2014

Comentário e Crítica ao artigo "Um déficit externo histórico", do Jornal O Globo de 26/04/2014

Não se pode elogiar.. rsrsrs. Outro dia houve ótimo artigo econômico, elogiado pelo Blog. Mas agora... o artigo publicado hoje, 26/04/2014, no Jornal O Globo, fl. 25, intitulado "Um déficit externo histórico - no 1º tri, rombo soma US$25 bi, o maior desde 1947. Brasil perde competitividade, diz pesquisa." é um artigo parcial e ruim.

Entendemos que o jornal deve vender notícia. Entendemos que explorar um sentimento de caos seja algo que catapulta vendas de jornais. Entendemos até que um dos papéis do jornal é de fustigar o governo para que ele seja mais eficiente e se mexa a bem da sociedade. Mas dá pra fazer isso sem dar informações tão parciais e omissas.

Veja, o artigo diz que o déficit da balança de pagamentos com o exterior acumulado nos três primeiros meses do ano é de 25 bilhões de dólares. e que esse déficit é o pior desde 1947. Mas veja, e o jornal fala nisso rapidamente, "esses números, divulgados ontem pelo BC, consideram balança comercial, balança de serviços e transferências unilaterais, como doações e remessas de lucros". E mais à frente diz que na balança comercial, veja, a troca de produtos entre o Brasil e exterior, o déficit foi de 6 bilhões de dólares e ainda houve lentidão nas exportações. Quanto houve de remessa de lucros?

O início de todo ano há grande pressão de remessa de lucros. Nosso problema são mesmo esses 6 bilhões da balança comercial. Temos de agilizar as exportações de nossos produtos. E na balança de serviços, quanto mais financiarmos obras brasileiras no exterior, como o Superporto do Uruguai, o Porto de Mariel, em Cuba, estradas na República Dominicana, pontes e estradas pela América do Sul, mais entrada de divisas no país melhorarão a balança de serviços. Compra de refinarias e indústrias no exterior por brasileiros e empresas brasileiras também criam remessas de lucros para o Brasil...

E isso desconsidera ainda a questão de que até o fim do ano estaremos exportando safra recorde, e muito mais petróleo do que no ano passado. O Déficit do ano passado teve grande culpa da conta petróleo.. e esse ano será diferente.

Então, vemos que o artigo foi parcial, indutivo, pouco esclarecedor e omisso.

Compartilhamos isso com você, leitor. Apesar de todas essas informações servirem de base para o Jornal fazer um bom questionamento sobre a produtividade do Brasil, não achamos que foi o melhor e mais eficiente meio de o fazer.

Não ponderou o que a área privada poderia fazer para ajudar a melhorar o quadro, não questionou ou ponderou sobre processos para reverter a falta de produtividade que denunciou e ainda utilizou a velha técnica em dizer que "Estudo na consultoria americana Boston Consulting Group (BCG), também divulgado ontem, mostra que o custo da produção no Brasil aumentou nos últimos dez anos, tornando um dos mais caros entre os 25 maiores exportadores mundiais".

Veja, e isso é importante, não ouve menção que nos últimos dez anos o Brasil saiu de uma balança de exportação de 107 bilhões de dólares, em fins do governo do PSDB, pra mais de 450 bilhões de dólares.. um crescimento de mais de quatro vezes!!! Com respectivo aumento de arrecadação de impostos e de crescimento econômico e de empregos.. que nos mantiveram com baixa taxa de desemprego, enquanto EUA e Europa sofreram...

E ainda não pondera que são quantos países exportadores 150? E nós estamos dentre os 25 melhores e maiores exportadores? Isso não é bom? Foi o mesmo que aconteceu com o resultado do PISA de 2013... saímos da 308 posição para 58 em matemática.. aí foi publicado que estávamos em último lugar dos primeiros 58 colocados do exame do PISA. Isso é informar com qualidade? Ou é construir pessimismo, mesmo com grandes realizações? Aí não sobra tempo para nós debatermos questões sérias e o que realmente falta e está errado, porque temos de ficar fazendo contrapontos para elucidar mentiras da mídia para nossos leitores..

É isso.

Ameaça de bolha imobiliária na Alemanha evidencia que estamos em bolha imobiliária no Brasil

O artigo intitulado "Ameaça de bolha imobiliária agora assombra a Alemanha - Preocupado, governo prepara medidas para frear o aumento de preços", indica que com histórico de valorização em torno de 6% ao ano, os imóveis alemães, em especial em Berlim, tiveram aumento de 25% desde 2010, o que está sendo tratado como uma bolha imobiliária que se cria.

O governo alemão está tomando medidas para impedir que os aluguéis não subam mais de 10% ao ano, o que aqui seria considerado uma intromissão no mercado e uma atitude anti-democrática, o que realmente é, mas está sendo adotado na Alemanha, e vista desse aumento de preço de imóveis e de aluguéis.

Também lá os motivos da especulação imobiliária e inflação dos preços de imóveis são admitidos como frutos de uma torrente de investimentos na área imobiliária como defesa para o patrimônio pessoa e de fundos, em vista de uma economia vacilante e de problemas com a economia européia e o euro. Só que isto causa problemas sociais e econômicos.

O artigo foi publicado no Jornal o Globo de 21/04/2014, na página 16, e está muito bom. O que chama atenção é que a valorização acima de 10% ao ano é tida como ameaça de bolha por lá, assim como o aumento de 25% nos últimos quatro anos, enquanto aqui o aumento chegou a 450% desde 2008 e resistiram muito a dizer que havia bolha imobiliária.. rsrsrsrs. Veja o trecho que destaquei:

"O Bundesbank (o banco central alemão) já vem há muito apontando que os preços de aquisição de imóveis em cidades como Berlim, Munique, Hamburgo, Fankfurt ou Colônia cresceram 25% desde 2010; e alguns de seus membros alertaram para o risco de uma bolha imobiliária alimentada pela liquidez."

Essa liquidez seria causada pelos juros baixos praticados na Europa, que geram até perda de dinehiro para quem mantém títulos da dívida alemã, já que o juros europeu (0,5% anual) é menor do que a inflação alemã, calculada como 1,5% para o ano de 2013 (veja http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=3634965).

Então senhores, o que isso tem a ver conosco? Primeiro: Investimentos fortes na área imobiliária são movimentos de defesa em qualquer parte do mundo; ou seja, é necessário ficar atento para aumento de imóveis quando há piora da economia, o que nos leva a ter atenção com eventual depressão desses preços com melhora da economia. Segundo: É preciso entender que movimentos exacerbados de valores em imóveis, para venda ou aluguel, pode gerar bolhas imobiliárias; e no nosso caso, creio que já está bem claro isso... na Alemanha 25% em quatro anos está sendo considerado ameaça de bolha e aqui com 450% não querem admitir que é caso de bolha. E bolha, senhores, uma hora estoura ou esvazia, mas não se sustenta para sempre.  Terceiro: Um país rico e organizado como a Alemanha, em defesa da sociedade contra a alta de valores exacerbada, admitiu tomar medidas interventivas nos preços.. eu sou resistente a isso, a controlar diretamente o preço... ms sou a favor, por exemplo de que a Dilma não tivesse aumentado o limite de empréstimo do FGTS para 750 mil reais por imóvel em SP, RJ, DF, BH e Porto Alegre, pois isso estimula a continuidade da bolha de preço. Quarto: liquidez excessiva de valores gera bolha de preços. Como lá os juros básicos são baixos demais, está havendo direcionamento de valores para imóveis, já que a economia está ruim, e tanto a sociedade sofre com a bolha e especulação imobiliária, como a economia tem seus reflexos negativos. Aqui, o aumento da liquidez se dá por aumento de limites exagerados de FGTS para compra de imóveis, aceleração do programa Minha Casa, Minha vida, sempre em áreas centrais ou próximas de centros de Metrópoles, e a falta de plano de descentralização de geração de emprego, lazer e comércio, o que, mais uma vez, concentra as áreas ideais para construção de imóveis em torno de grande metrópoles, contribuindo para especulação e inflação imobiliária nesses locais.

Então, senhores e senhoras. Ficam aí nossas considerações sobre a bolha na Alemanha e a confirmação de que vivemos em uma bolha no Brasil.. que se estende por conta também do aumento de limite do teo do FGTS nas grandes metrópoles para compra de imóveis, hoje em 750 mil reais.

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Debate econômico mais honesto no Globo de hoje: inflação sem alimentos?

Bem, finalmente... era disso que sempre falamos.. só queremos debates honestos. O artigo "Os vilões de sempre - Técnicos do Governo estudam tirar alimentos do cálculo da inflação; Focus prevê estouro da meta" está muito bom. Isso é um exemplo de, mesmo com uma leve tendência de crítica à mudança de método de cálculo do IPCA, um artigo informativo.

O título não está incongruente com o teor do artigo. Está muito bom e congruente. Indica para o leitor o que ele terá pela frente. E o conteúdo foi quase neutro, como todos devem ser. Houve uma explanação do problema de forma fria, dando os argumentos prós e contra de se retirar os alimentos do cálculo da inflação. Inclusive disse, o que não costuma fazer (mas esperamos que passe a fazer sempre) o que um outro país de economia organizada (no caso foi o EUA, mas poderia ter sido a Alemanha ou França) faz, que é justamente tirar os alimentos do cálculo de sua inflação.

O argumento pró foi claro: há alimentos substituíveis, como tomate e chuchu, o que, portanto, não impactam efetivamente no bolso do consumidor, pois ele pode não comprar e substitui-los, além de que a questão clima, errática e incontrolável, afeta muito tais preços e prejudicam a divulgação de real índice inflacionário que deva ser controlado pelas políticas de juros básicos.

Nós já dizemos isso há anos. Em alguns cálculos de alguns países, petróleo também é retirado do cálculo do IPCA, pois é um elemento também muito instável e incapaz de ser gerenciado por políticas econômicas. Assim, o Blog Perspectiva Crítica defende o debate sobre a modernização e retirada de elementos voláteis e substituíveis do Cálculo da inflação oficial, para que o resultado fique mais real e mais compatível com os índices divulgados em outras partes do mundo capitalista e organizado.

Ora, se os EUA não contam alimentos em sua inflação, mas nós no Brasil contamos, não fica irreal a comparação direta entre nossos índices de 5,9% e o deles de 2,3 %?!?!? Claro!!! Mas isso acaba sendo utilizado para dizer que o governança econômica no Brasil está péssima. Sim, mas essa comparação imediata está errada, não é mesmo? Parece, posso estar enganado, que o petróleo também não entra no cálculo da inflação oficial do americano (ver p.s. de 24/04/2014 abaixo)... aí, fico um pouco na dúvida... sou a favor de retirar o petróleo do cálculo por sua instabilidade independente de produção, mas dependente de fatores políticos internacionais e inclusive guerra.. mas os técnicos a favor da mudança dizem que gasolina, petróleo são insubstituíveis e são comprados invariavelmente, o que os torna obrigados a estar nos cálculos brasileiros.. mas o brasileiro não pode usar os transportes públicos? Não pode consumir álcool anidro ao invés de gasolina? Bem.. sabemos que os meios de transportes públicos são risíveis e a política para álcool está, hoje, falida, mas o argumento de que petróleo deve permanecer no cálculo porque é insubstituível.. ainda mais com países excluindo essa variante de seus cálculos.. é algo a se pensar.

Mas observe, os argumento contra foram claros também: alterações no cálculo do IPCA agora arranharia mais ainda a credibilidade do governo, que já estaria arranhada com a contabilidade criativa e tal... mas senhores, com bom embasamento técnico e transparência, não vejo problema de mudar o cálculo a qualquer hora, desde que após debate social e técnico e comparando com o que países da OCDE fazem com seus próprios índices.

Agora vejam... nós pudemos debater a questão e nos posicionarmos, porque a publicação do Globo foi finalmente honesta. Não houve, como sempre houve, um tratamento indutivo do entendimento do cidadão sobre a matéria!!! Ótimo!!! É isso que queremos!

Então, nesse feliz dia, parabenizamos o Jornal O Globo. Assim, se continuar a fazer publicações desse nível, talvez consiga equivaler-se à Folha de São Paulo em qualidade de informação ao seu leitor e nós, deste Blog, poderemos ir além da matéria ao invés de ficarmos nos degladiando com a incongruência informativa publicada para explicar a nossos leitores porque a informação publicada pela Grande Mídia está errada, indutiva ou até mentirosa.

Também aproveitamos para reafirmar nossa posição de que excluir itens do cálculo da inflação que têm oscilação de preços incontrolável, como petróleo e alimentos, nos parece correto, principalmente se for praticado por outros países que devam ter seus índices comparados aos nossos, por óbvio!!

Leia, então, à vontade o artigo "Os vilões de sempre", publicado hoje, 23/04/2014, na página 19 do Jornal O Globo! E tirem suas próprias conclusões. Dessa vez é possível!! Finalmente.

p.s.: E mais uma coisa, a "manipulação" da inflação na ditadura feita pelo Delfim, aumentando a oferta de produtos alimentícios em locais de repercussão inflacionária maior para o índice oficial da época, como tomates para RJ e SP, não é, ao ver do Blog, manipulação inflacionária.. é tratamento honesto e legítimo de causas e consequências da inflação para controlá-la... se o choque é de oferta (falta tomate) o governo tem mesmo que providenciar a porcaria do tomate para com mais oferta baixar a inflação. Parabéns para Delfim Neto, gênio e ídolo econômico do Blog Perspectiva Crítica. Manipulação inflacionária é mudar cálculo sem embasamento, decretar tabelamento de preços ou mudar inflação por decreto.

p.s. de 24/04/2014 - Texto revisado e ampliado. Confirmado que o índice de inflação dos EUA (ao menos o "núcleo do índice") exclui alimentos e combustível. Veja o trecho publicado no Jornal O Globo de hoje, 24/04/2014, um dia após escrevermos o artigo de que ora se faz este post script, que confirma a informação que já passamos há anos a nossos leitores. O trecho está no artigo intitulado "Mantega diz que inflação do ano não superará os 6,5% - Ministro da Fazenda garante que não vai mudar forma de cálculo do indicador", na página 19: "(...) E (Mantega) garantiu que não haverá mudança nos critérios de avaliação da inflação, como fazem os EUA, cujo núcleo do índice exclui alimentos e combustível." Pois é, gente, nossa informação a vocês é sempre de alta qualidade.

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Sobre a refinaria de Pasadena: reais objetivos, perspectiva histórica e responsabilidades

Este caso é grave. Grave porque qualquer coisa que envolva a nossa Petrobrás merece atenção. Mas, senhoras e senhores, é algo que está publicado porque a Petrobrás é uma estatal... esse tipo de coisa ocorre corriqueiramente, por vezes mais ou menos grave, em empresas privadas e nunca será notícia de jornal porque permanecerá na área privada.. incógnita, como inclusive a gigantesca corrupção que graça pela área privada e que, segundo artigo publicado no Anselmo Góis ou Flávia Oliveira há uns dois anos, foi mensurado pela KPMG como 5% de toda a produção e faturamento da área privada... fique você sabendo.

Bem, mas como fomos "interrogados" por nossa posição no tema, e também porque, como qualquer coisa hoje em dia, está sendo objeto de exploração midiática com fins eleitoreiros para benefício evidente da direita (veja, bem, não é benefício da verdade ou da sociedade, é benefício da direita, hoje capitaneada pelo PSDB), explicaremos o caso a nossos leitores.

A compra da refinaria ocorreu por quê?

Na época da compra da refinaria de Pasadena, o petróleo estava caro, o refino estava caro e a importação de derivados de petróleo estava caro. Isso prejudicava os resultados da Petrobrás, que sempre exportou petróleo bruto e de baixa qualidade (que é o nosso, exceto o do pré-sal, recente) e importou derivados (gasolina, diesel, querosene de avião...). Construir refinaria demora muito como estamos vendo então qual a saída de curto prazo? Comprar refinarias já prontas. Mas onde? Em locais emque a Petrobrás pudesse vender os derivados e importá-los para o Brasil também.

E à época, os EUA estava mal economicamente, então tinha-se aí uma oportunidade de entrar no mercado americano (porque era difícil e o lobby contra era gigante), passar a vender para um mercado gigante (o americano) e ainda transformar as despesas com importações de derivados e lucro, já que o petróleo bruto brasileiro, sendo refinado em refinaria nos EUA da Petrobrás, geraria divisas à Petrobrás pelo petróleo bruto comprado por Pasadena, e o dinheiro pago pela Petrobrás pelos derivados à Pasadena, se transformariam em receitas, ao menos em boa parte, já que gerariam remessa de lucros à petrobrás um pouco mais à frente da operação. De quebra, o saldo comercial brasileiro ainda melhoraria com essa remessa de lucro!! Então, era um negócio da China!!! Todo mundo apoiou na época, em 2008. E assim foi feito ainda no Japão e em outro país, creio que europeu.


E o valor?

Uma empresa belga havia adquirido a refinaria por menos de 50 milhões de dólares três anos antes e a Petrobrás adquiriu por uns 386 milhões de dólares. É claro que nõa li o relatório (rsrsrs), mas parece que durante três anos houve investimentos realizados pela empresa belga que teriam justificado o valor mais alto, além do interesse estratégico em entrar no mercado americano e fazer a jogada de importação, exportação e refino com remessa de lucros.. tudo isso ponderado em conjunto teria sugerido ser um bom negócio a compra de Pasadena.

O que deu errado?

O problema é que, aí sim, por incompetência da área internacional, sob responsabilidade de um indicado do PMDB (esse problema de indicação política para cargos altos da Petrobrás realmente é grave), Nestor Cerveró, o relatório resumido e a apresentação de power point para o Conselho da Petrobrás, cuja Presidente era a Dilma, à época, teve duas falhas gravíssimas: (a) não chamou a atenção do Conselho para o fato de que para Pasadena refinar o petróleo grosso brasileiro seria necessário investimento brutal em adaptação da refinaria e (b) havia duas cláusulas contratuais que, a grosso modo, gerava a obrigação de a Petrobrás comprar a parte das ações da outra empresa que permanecia sócia do empreendimento.

Isso gerou uma demanda judicial nos EUA e a Petrobrás foi obrigada a pagar uma fortuna à outra empresa que preferiu usar seu direito de venda quando viu boa oportunidade financeira para isso. A conta total saiu em um bilhão de dólares (compra da parte da empresa belga e condenação judicial a comprar a outra metade de ações da empresa sócia remanescente)!! Assim, mesmo com operações mensais lucrativas, a necessidade de investir pesado em adaptação para refino do petróleo brasileiro de baixa qualidade, junto com a necessidade de investir nas refinarias aqui e na exploração do pré-sal, acabaram evidenciando que, hoje, não interessava à Petrobrás continuar lá e daí a venda. Resultado final: foi lançado contabilmente prejuízo de 500 milhões de dólares com toda essa operação.

E então?

Gente, foi isso o que ocorreu. De quem é a culpa? do responsável pelo Resumo que induziu o Conselho em erro. E o que deve ocorrer? Sua demissão. Isso ocorreu na época, mas por pedido do PMDB, ele foi recolocado na vaga do PMDB na BR Distribuidora e virou presidente dessa empresa de´pois de ser demitido da área internacional da Petrobrás S/A. Duro e injusto e ficou mal para a imagem da empresa, claro, mas foi um problema político criado pelo PMDB, com uma fraqueza e anuência do PT, no caso, que deveria ter pedido outra indicação já que Cerveró tinha sido demitido.

E corrupção?

Vejam, encontraram dinheiro não declarado com Cerveró. Se foi o caso dele ou outro indicado político ou funcionário (o que duvido ter sido corrupto, que pague. Que se investigue. E todos os que estiverem beneficiados por uma má intenção e dolo neste negócio, que responda civil e criminalmente. Mas, por enquanto, ao meu ver, não dá pra colocar esse caso todo no colo da Dilma.. rsrsrs

Resultado?

Cerveró está sendo investigado, toda a operação está sendo investigada inclusive pela própria Petrobrás, através de sindicância instituída por Graça Foster. A Polícia Federal e o Congresso estão apurando. A Petrobrás teve prejuízo na operação de 500 milhões de dólares. Seu lucro anual continua superior a 20 bilhões de dólares. Ótimo. Esperemos as conclusões de investigações. Mais do que isso, pra mim, é palhaçada... não sei o que vocês acham. Houve um mal negócio e uma grande falha da área internacional, com identificação do responsável maior, e que gerou indução em erro do Conselho da Petrobrás à época da tomada de decisão. Tudo está e deve ser investigado pra apuração de responsabilidades e envolvidos.

O verdadeiro interesse brasileiro na construção do Superporto do Uruguai: estamos agindo como países ricos

Gente, gente... da forma como a grande mídia aborda o tema sobre construção de Porto de Mariel em Cuba e tratativas para construção do Superporto do Uruguai ambos com dinheiro do BNDES (o primeiro, com certeza, e o segundo a título de especulação com possibilidades de concretização), é natural que haja reação negativa da sociedade... mas essa abordagem esconde a realidade dos fatos e vamos explicar a nossos leitores os reais interesses brasileiros até mesmo no Superporto Uruguaio, que concorrerá, sim, com portos brasileiros, principalmente do Sul do País.

Eu sei que você pode não estar acompanhando, porque não há publicação da grande mídia neste sentido, mas o Brasil, nos últimos doze anos, ou se preferir, 20 anos, contanto com o período de gestão do Fernando Henrique, não é mais o Brasil anterior a este período. Nós agora, e isto, sim, muito principalmente por conta da guinada política dos últimos doze anos, durante o governo petista (por mais que a elite social queira resistir a essa idéia.. rsrsrs), estamos desenvolvendo múltiplas políticas de autonomia nacional e regional. Múltiplas. Todas alçando o Brasil ao papel de um interventor no futuro nacional e regional. Todas alçando o Brasil à condição de protagonista de seu próprio futuro e do Mercosul e América do Sul.

Sendo assim, a claque de direita, americanófilos, eurocentristas, partidários da internacionalização financeira e a parte da elite brasileira desinformada (ou bem informada demais... rsrsrs) que está acostumada a incentivar um Brasil "papagaio-de-pirata" dos países ricos, que sempre atua a reboque (e de preferência de idêntica forma) do que fazem os países ricos terá de se esforçar para conviver com um país que tenta ser protagonista de sua própria vida. E aqueles que somente estão sendo conduzidos pela grande mídia a não entender o que se passa, deverão fazer um pequeno esforço e procurar fontes de informação alternativas, como a deste Blog Político e Econômico para entender os verdadeiros interesses brasileiros por detrás de novos passos, novos atos, novos movimentos desse novo e autônomo Brasil que surge para garantir uma vanguarda que crie oportunidades de nos enriquecer, assim como o protagonismo americano e europeu os enriqueceu e enriquece.

Dentro desta perspectiva de um Brasil mais autônomo, temos de entender que onde americanos e europeus não atuam, há oportunidade de negócios para o Brasil, que devem ser perscrutados o quanto antes e concretizados o mais rápido possível, justamente para não perder estas oportunidades para os americanos e europeus, ou mesmo para o s chineses. Por isso, quando os EUA invadiram o Iraque, sem aval da ONU e do Conselho de Segurança, ou quando a França avançou sobre a Líbia, em desacordo e contra determinações da ONU e Conselho de Segurança, o Brasil se aproximou dos países do Oriente Médio e abriu diversos canais de negociação e oportunidades comerciais a partir da demonstração de conduta mais respeitosa e pacífica.

Da mesma forma, estamos avançando sobre a África, garantindo oportunidades para eles, com realização de cooperação técnica em diversas áreas que os beneficiam (agricultura, energia, saúde, educação), e abrindo portas comerciais de todas as áreas para expansão d nosso comércio e de nossa indústria, em benefício mútuo. A falta de prioridade do capital internacional a estas áreas garante oportunidade para que esses povos deixem de apoiar-se em capital e ofertas mais imediatas dos americanos e europeus e nós tenhamos a oportunidade de nos apresentar e apoiar seu desenvolvimento da forma mais irmã e humana como sempre fazemos, criando também oportunidades de negócios para o Brasil assim como sua projeção internacional.

E o mesmo se diga em relação ao Mercosul e à América do Sul. A expansão da nossa indústria não está sendo feita exatamente como americanos e europeus fizeram, via endividamento com FMI e criação de vassalos econômicos que devem perder sua soberania econômico-financeira para facilitar a invasão de empresas americanas e européias (credores do FMI) sobre o mercado interno do País que aceitou a ajuda financeira do FMI ou Banco Mundial. Nós, brasileiros, observamos oportunidades de negócios, de investimento em infraestrutura do país do Mercosul e da América do Sul, principalmente aquele investimento que cria sinergia com nossas necessidades de infraestrutura e de comércio, e criamos o planejamento financeiro e a sinergia para que esses investimentos e obras ocorram, beneficiando mutuamente Brasil e o país do Mercosul e da América do Sul. Essa forma de atuar é benéfica a todos nós e é a concretização da política de crescimento autônomo do Brasil.

E qual o principal instrumento dessa política? O BNDES, o Banco dos Brics (ainda em formação) e o FOCEM (Fundo de investimentos mútuo do Mercosul), dentre outros programas de investimento e financiamento de exportação de serviços e bens produzidos no Brasil. É preciso ter dinheiro e investi-lo para que essas pontes negociais ocorram. E nós estamos aplicando instrumentos que já existem (BNDES e FOCEM) e construindo outros (Banco dos Brics e programas específicos para cada país destinatário de investimentos e financiamentos de exportação de serviços e bens produzidos no Brasil).

Neste contexto, observe, Cuba não recebe investimento dos EUA e Europa... mas tem grande potencial de comércio, e tinha projeto de construção de um grande porto. Aí te pergunto, por que deixar Cuba pegar emprestado com Venezuela, França ou outro país qualquer, pagando juros a este país financiador e comprando serviços de engenharia e produtos para o Porto de Mariel deste outro país financiador ao invés de pagar juros a nós, ao BNDES, ao mesmo tempo em que exportamos serviços de engenharia, produtos e mão-de-obra especializada e cara brasileira? Não há a mínima razão para deixarmos esta oportunidade para outros.

Da mesma forma o Superporto do Uruguai. Veja, Uruguai não é vassalo do Brasil nem de ninguém. Uruguai tem seus próprios projetos de desenvolvimento. Aí te pergunto de novo: o que impede o Uruguai de obter financiamento para seus projetos de desenvolvimento estrutural nos EUA, Europa ou FMI ou Banco Mundial? Nada. Nada não... mas estar comprometido com um projeto internacional autônomo, o Mercosul. Então, com auxílio técnico do Mercosul e financiamento especial do Fundo do Mercosul, com auxílio do BNDES, se for necessário, o Uruguai poderá construir seu Superporto com dinheiro que em parte será do Brasil, em parte da Argentina, em parte do Paraguai e do próprio Uruguai, pagando juros a estes países, ao invés de a europeus e a americanos, e contratando serviços e bens produzidos nesta região para a construção deste superporto. Que mal há nisso?!?!

Há que se entender o que está ocorrendo que nunca aconteceu antes. Senhores e senhoras, estamos agindo como países ricos. Por favor, não impeçam que isso ocorra. Quando agimos como países ricos, ficamos com o juros do empréstimo, com a venda dos serviços e com a venda de produtos produzidos no Brasil, criando emprego de qualidade para brasileiros, lucros para empresas e arrecadação para o Estado!! Por que a mídia ataca cada oportunidade de negócio autônomo em que nos inserimos como protagonistas mundiais?!?!?!?! Doentio derrotista... ou antipatriótico... fico na dúvida.

E mais, o BNDES tem muito dinheiro... mais de três vezes o Banco Mundial... o investimento feito na exportação de serviços de engenharia brasileiros, como no caso de Mariel e talvez agora do Superporto Uruguaio, não impede investimentos em portos e aeroportos aqui. O que impede estes investimentos é a falta de realização e apresentação de projetos privados ou públicos desta natureza ao BNDES!!! Observem que o Porto de Açu, de Eike Batista, foi apresentado ao BNDES, mas quais mais projetos de portos brasileiros foram apresentados e que estão "na fila" sem aprovação no BNDES? Que eu saiba, nenhum!!

Então senhores, é mentira que há priorização de projetos de infraestrutura no exterior em detrimento aos que aqui existem, simplesmente porque os que existem no Brasil têm o dinheiro e estão financiados. O que se precisa no Brasil é de mais analistas públicos pra efetuarem mais projetos de infra-estrutura e mais ousadia da área privada em gastar dinheiro fazendo outros projetos(porque isto custa caro) pra apresentá-los ao BNDES para aprovação. Mas o que a área privada faz? Ela espera que o governo faça os projetos (e tenha esse gasto) e aguarda a licitação para executar o projeto do governo. Assim, é mais cômodo e devagar, não?

Mas o importante é que não havendo projetos a serem aprovados, mesmo que haja enorme necessidade de projetos e outros planos e necessidades vislumbrados mas não transformados em projetos para se apresentar ao BNDES, não adianta chorar porque outros projetos em outros países estão sendo viabilizados. Se há dinheiro no BNDES e no FOCEM que existe para financiar este tipo de obra do Superporto do Uruguai, por que não aplicar tais verbas e aumentar o dinheiro obtido por empréstimos e ainda criar oportunidade de exportação de serviços e bens produzidos no Brasil??!

Agora, isso exige, sim, que o Brasil corra com seus próprios projetos de melhorias em seus próprios portos e esperamos que a área privada apresente seus projetos, financie-se no BNDES ou mesmo no FOCEM e realize seus investimentos, não só dependendo do Governo, pois nossa área privada é grande o suficiente para isso (e gosta de dizer que é o líder e condutor do desenvolvimento nacional, não é?).

E a construção de um grande porto tão próximo do Brasil é bom para a economia do Brasil.. já sabe que pode haver facilitação de escoamento da produção brasileira de grãos... bom, se o pessoal brasileiro dos portos não quer investir, que pelo menos o pessoal brasileiro produtor de grãos tenha a opção de não perder contratos com chineses por conta disso.

Da forma que vejo, o Brasil ganha de todas as formas com o financiamento do superporto do Uruguai: realiza um projeto regional (Mercosul e demonstração de parceria em desenvolvimento dos parceiros e da região), financia mais uma exportação de serviços de engenharia e de bens produzidos no Brasil, obtém juros de tais empréstimos que aumentará o cacife e lucros do BNDES para outros investimentos em infra-estrutura no Brasil ou fora dele, cria opção de escoamento da produção de grãos, que encarece com o gargalo logístico rodoviário-ferroviário-hidroviário-portuário atual no Brasil e justamente cria a competição (que tanto gostam os do mercado.. rsrsrs) para que os portos brasileiros se mexam para viabilizar mais projetos, mais financiamentos e mais construções que os capacitem a prestar mais e melhores serviços, inclusive pressionando parceiros e o governo para melhorar a malha rodoviária, ferroviária, hidroviária e de portos no Brasil.

Por favor, vamos enxergar o que ocorre com os olhos de quem constrói um Brasil autônomo e forte e não com os olhos de quem quer um Brasil lacaio e a reboque de protagonistas europeus e americanos. Vamos nos acostumar a pensar como ricos... é difícil, eu sei, mas se não tentarmos e executarmos, nunca ocorrerá.

p.s.: texto revisado e ampliado.

p.s. de 25/04/2014 - Para saber o que é FOCEm, acesse: http://pgfmercosul.blogspot.com.br/2012/04/o-que-e-o-focem.html
E sobre os financeiamentos do BNDES, saiba que no ano de 2013 foram financiados mais ou menos 174 bilhões de reais dentro do Brasil e 8 bilhões de reais fora do Brasil (os valores podem ter sido em dólares, maso o número é este, 174 para o Brasil e 8 para financiamento de obras e vendas de produtos e serviçlos brasielrios no exterior).

p.s. de 02/05/2014 - Após a publicação deste artigo, criticando a abordagem da grande mídia sobre os investimentos no Superporto Uruguaio, o Jornal O Globo publicou editorial em mesmo sentido, no dia 27/04/2014. Mais uma demonstração de que nossa linha de pensamento, como muitas outras vezes ocorreu, pode e encontra eco mesmo na linha eidtorial que critica. Uma demostração da seriedade e bons subsídios de nossa linha de publicação de informaçõe e críticas a nossos leitores.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Intervenção do Estado e Políticas de transferência de renda diminuem pobreza infantil na Europa

Isso é para que estejamos atentos à realidade dos fatos. Isto é para que estejamos atentos ao que pode vir a ser chamado de populismo. Isto é para que estejamos atentos para o que realmente faz diferença na diminuição da pobreza. E isto é para que se aprenda de uma vez que o Estado Mínimo é prejudicial à qualidade de vida do país que o adota.

Na publicação de uma página, no Jornal O Globo de hoje, 16/04/2014, sob o titulo "Infância perdida", resta patente que a diminuição da pobreza infantil da Europa anda de mãos dadas com uma maior intervenção do Estado e políticas de assistência social e transferência de renda, além do emprego.

Veja os trechos que selecionei:

"O que diferencia o nível da pobreza infantil nestes países (europeus), segundo a Save the Children, é a eficácia da intervenção do Estado, além de emprego. Estão melhor, diz a ONG, os países onde o Estado interveio e fez transferências sociais específicas para beneficiar famílias e crianças. Por exemplo, governos como Eslovênia, Áustria e Holanda (países melhores ranqueados na diminuição da pobreza infantil junto com Alemanha e Nórdicos) adotaram ´varias medidas para apoiar famílias: habitação social, acesso a emprego, salário mínimo, auxílio-desemprego, apoio fiscal e à infância e aos mais vulneráveis."

"Historicamente, diz o estudo, países nórdicos têm uma baixa proporção de crianças e adolescentes em situação de pobreza, por conta de anos de políticas que favorecem o emprego de alta qualidade, em especial o feminino, além de ajuda social do Estado generosa e "muito eficaz"."

Não há definição do que ou de como é uma política de transferência de renda "muito eficaz".. rsrsrs... mas a questão ficou clara: não foi o mercado que resolveu a pobreza infantil; não foi menos Estado que resolveu a pobreza infantil... FOI MAIS ESTADO, TRANSFERÊNCIA DE RENDA E EMPREGO, "ALÉM DE AJUDA SOCIAL DO ESTADO GENEROSA E MUITO EFICAZ".

Finalmente há uma publicação deste nível no Jornal O Globo, defensor do Estado mínimo. Espero que esteja mudando, para dar enfoque no que é melhor para a sociedade e não para o que é melhor para um grupo que defende Estado mínimo, que não interessa ao Brasil, sob qualquer aspecto que tenhamos analisado.

Último trecho destacado: "Qualidade de vida é frequentemente citada como grande vantagem do modelo social europeu em relação ao americano, por exemplo."

O que nós dizemos nesse Blog desde o início de seu trabalho?!?!?!

Quatro anos depois você tem este tipo de notícia em jornal da Grande Mídia confirmando para você que seguir o modelo americano é uma opção contrária a quem deseja perseguir melhor qualidade de vida para a população brasileira.

Com este tipo de informação, chamo você, leitor e seguidor, a constatar e a ponderar sobre as políticas de transferências em execução no Brasil. Pense também sobre a política implantada pelo PT de aumento anual de salário mínimo à base de correção da inflação mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores, que acabará em 2015. Verifique,ainda, que as medidas adotadas para manter emprego e crescimento, mas principalmente emprego, gerando, mesmo durante a crise, mais de um milhão de empregos anualmente foi importante para que mantivéssemos uma receita que funciona na Europa. Mas o mercado chegou a publicar em Jornal que o ideal seria cortar emprego mesmo, para conter inflação!!!! Criminoso...

Assim, mais uma vez, temos o prazer de constatar para você muito antes da grande mídia, e com absoluta coesão e congruência informativa, que nossas posições estão de acordo com a melhor teoria e melhor prática de análise da dinâmica social e econômica de um país, com o objetivo de se perseguir e alcançar o máximo de qualidade de vida à população brasileira.

Nosso compromisso é com você e com a qualidade de vida de sua família. E estamos no caminho certo. No próximo artigo destilaremos a verdadeira estratégia para o enriquecimento do brasileiro, usando um instrumento que é seu mas que o brasileiro não sabe: O Estado Brasileiro. O enriquecimento do brasileiro significa de todo brasileiro, ao mesmo tempo, rico, da classe média e pobre. Isso é possível, mas por egoísmo, grupos de interesse impedem o crescimento de todos e procuram políticas que só enriqueçam a si, em detrimento de todos os demais. Aguarde.

terça-feira, 15 de abril de 2014

Eduardo Campos e Marina Silva revigoram o debate político para a Presidência da República

É, senhores e senhoras. Ótima notícia a definição da chapa à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos e Marina Silva. É uma promessa de renovação no debate eleitoral presidencial, com qualidade e força, tirando o brasileiro do dueto obrigatório PT x PSDB. E melhor ainda, ampliando possibilidades de esquerda, para um Brasil de hoje carente desta visão.

A esquerda senhores, não é o que a grande mídia tenta rotular com artigos e mais artigos de Rodrigo Constantino com uma visão preconceituosa de esquerda... a esquerda vê o social. Seu interesse é fundamentalmente a melhora da condição de vida do pobre e do trabalhador. Isso não exclui o mercado somente o coloca como instrumento da realização do bem social e não como totem a ser reverenciado no matter what. 

Então, para aqueles que não são psdbistas de carteirinha ou liberais e amantes do Estado Mínimo, agora há saída: Eduardo Campos e Marina. Tudo bem que querer ampliar o Programa Bolsa Família, à falta de melhores explicações pode parecer populista. Mas diminuir Ministérios não. Essas são duas propostas já apresentadas de forma superficial e imediata pela pré-candidatura de Eduardo Campos e Marina.

Para ampliar o Bolsa Família, talvez fosse melhor focar numa continuidade de valorização do salário mínimo; sempre com responsabilidade fiscal, tanto em relação ao INSS quanto em relação aos Municípios mais pobres para os quais salário-mínimo é grande despesa. Mas o debate sobre o que fazer para se acabar ou diminuir drasticamente a pobreza e seus maléficos efeitos sobre a vida do cidadão brasileiro e da sociedade é completamente apoiado pelo Blog Perspectiva Crítica.

É interessante ainda esta opção de candidatura porque a alternância do poder é essencial ao fortalecimento da democracia. Apesar de que o Partido Trabalhista inglês ficou 20 anos no Poder na Inglaterra e foi o período de melhor distribuição de renda daquele país. Por isso o importante é sempre o projeto de governo. Nós precisamos, na visão do Blog, de projetos de continuação da diminuição da pobreza, melhora da educação e saúde, para que um dia tenhamos o padrão de vida europeu. É totalmente possível. Não falta dinheiro ao Brasil para isso. Falta projeto de governo, vontade política, determinação e compromisso com um projeto de Nação Brasileira que não privilegie o mercado ou oligarquias familiares ou empresariais e principalmente financeiras de índole internacionalista.

Projeto de governo, vontade política e determinação com projeto de Nação Brasileira que não privilegie o mercado, o PT de Dilma mostrou que tinha (projeto que não privilegie famílias e oligarquias é tarefa árdua.. rsrsrsrs.. os EUA é a maior e mais poderosa oligarquia existente no planeta.. mas a alternância arrefece o poder de famílias influentes e oligarquias) . As melhoras econômicas e sociais foram gigantescas durante quase 12 anos do PT. E entre a manutenção deste projeto atual e do projeto do PSDB, por enquanto, o Blog Perspectiva fica com o projeto do PT, pois diminui pobreza, diminui desigualdade regional e promove crescimento do PIB, ainda acima do de EUA, Japão e Europa, com mais qualidade do que o crescimento de emergentes e mesmo dos países ricos, já que com controle inflacionário (ultimamente perto do limite da meta) e com responsabilidade fiscal (diminuição relação dívida/pib anualmente alcançado).

Então, se o embate PT x PSDB nada traria de novo e provavelmente ocorreria a re-eleição de Dilma, inclusive com o apoio deste Blog, vemos a candidatura de Eduardo Campos e Marina como algo novo com potencial de criar real debate sobre projetos viáveis e interessantes ao País. Esta candidatura traz músculos ao pleito eleitoral presidencial deste ano.

E dizemos mais: na nossa opinião um segundo turno entre Dilma e Eduardo Campos pode sim criar risco para Dilma, pois os psdbistas, em tese socialistas liberais, podem votar no PSB, mas o contrário pode ser mais difícil, pois quem vota no PSB, a não ser que seja pedido por Campos e Marina (e mesmo assim...), têm dificuldade de votar no PSDB, pois todos sabem que este partido defende o Estado Mínimo e Estado Mínimo é menos serviço público, menos servidores públicos e menos salários para esses servidores. Ora, se educação pública e saúde pública depende de servidores professores e médicos, e se a qualidade depende também de bons salários, como o brasileiro de classe média e média-baixa pode votar em projeto que retira oportunidade de emprego de qualidade (concurso público), piora o serviço público de educação e de saúde e o remete a pagar cada vez mais para escolas privadas caríssimas e planos de saúde caros que não prestam atendimento médico?!?!

Então, senhores, ainda trataremos muito desse tema das elições presidenciais, mas o Blog Perspectiva Crítica se regozija com essa novidade eleitoral da pré-candidatura efetiva de Eduardo Campos e Marina, saúda-os, e deseja-lhes sorte.

Ainda não sabemos todos os projetos anunciados. Mas a princípio, esta dupla tem o voto do Blog Perspectiva Crítica em primeiro turno; até para garantir segundo turno com Dilma e debate eleitoral de qualidade e com vertente que interesse para o enriquecimento da população brasileira e do incremento da qualidade de vida do brasileiro que anda de mãos dadas com a melhora da prestação do serviço público brasileiro. Vamos ver se há mudanças até lá.

p.s.: E veja, essa candidatura traz grandes novidades. tem apoio do PPS, partido sério, e não tem apoio do PMDB ou do DEM, duas forças das oligarquias nordestinas e em todo o País. E mais, retira a Presidência da ocupação reiterada de representantes originários, de berço ou de legitimação política, de São Paulo, Sudeste ou Sul. Seria uma dupla do Norte-Nordeste. É interessante essa proposta, apesar de que o governo do PT fez muito e muito pelo Norte e Nordeste. O exercício do Poder por legítimos representantes dessas regiões seria interessante pela perspectiva política, democrática e federativa. E por fim, a proposta de ampliação de Bolsa Família pode ser populista ou não, depende de como será apresentada. Alterando definitivamente a pobreza e não alimentando assistencialismo, pode. A princípio o Blog não vê problema em ampliar Bolsa Família, dependendo de como, pois se 300 bilhões de reais podem anualmente pagar títulos da dívida, e hoje somente 20 bilhões anuais vão para o Bolsa Família, amenizar a pobreza de 14 milhões de famílias brasileiras em extrema pobreza, parece que o benefício social de até dobrar esse investimento social, que faz diferença na economia do interior, não parece absurdo. Mas aumentar salário mínimo (junto com crescimento econômico e emprego) parece mais interessante, pois incentiva o trabalho e a responsabilidade, educando, talvez melhor, aqueles que recebem um salário mínimo digno do que aqueles que recebem Bolsa Família, pelo só fato de que trabalhar para receber o dinheiro é mais digno e educativo.

sábado, 12 de abril de 2014

Crítica do Blog Perspectiva Crítica obtém resposta informativa do Globo no dia seguinte

A posição adotada pelo Blog Perspectiva Crítica, em 11/04/2014, em relação à crítica do artigo intitulado "Diretora do IBGE sai após pesquisa parar" e publicado no Globo de 11/04/2014, foi confirmada no dia seguinte, hoje, em artigo on line do Jornal O Globo intitulado "Eu me responsabilizo pessoamente pela decisão", diz presidente do IBGE.

Observe o trecho que selecionamos:

"A saída de Marcia Quintslr da diretoria de Pesquisa detonou uma crise institucional inédita no IBGE. O que aconteceu?
A percepção de que nunca se viu uma situação tão delicada é porque nunca nos deparamos com um problema tão delicado. Temos de atender à Lei do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Eu me responsabilizo pessoalmente pela decisão de alterar o cronograma da Pnad Contínua. Mas estou certa que fizemos, eu e a maioria do conselho diretor, a melhor opção para preservar o IBGE e também a pesquisa. A coleta vai continuar."

Acesse a íntegra do artigo informativo publicado pelo Globo sobre o assunto em: http://oglobo.globo.com/economia/eu-me-responsabilizo-pessoalmente-pela-decisao-diz-presidente-do-ibge-12176527


Restou evidente que o artigo criticado por nós ontem estava ruim no enfoque do título e incongruente tal título em relação ao conteúdo. O artigo de hoje põe a infomação em termos razoáveis e responsáveis.

A presidente do IBGE disse que a decisão foi da maioria da Diretoria, e não houve intromissão de Brasília. Disse que a PNAD Contínua teve uma falha com falta de dados essenciais sobre renda domiciliar, o que prejudicava a distribuição de valores do Fundo de Participaçao dos Estados. Ela esclareceu que o IBGE só se deu conta da falta desses dados quando foram questionadas por poítcos no Senado sobre essa nova pesquisa. E ficou patente que a pesquisa não parou coisa alguma; ela será complementada.

Antes tarde do que nunca, o Globo corrige a informação indutiva do dia anterior, devidamente criticada pelo Blog Perspectiva Crítica, e restaura a verdade dos fatos através da publicação, no dia seguinte à nossa crítica, através da publicação de artigo verdadeiramente informativo, coeso e coerente.

Esse tipo de resgate da verdade é muito importante. Jornais podem errar. Jornais podem errar, também, em virtude de uma postura da redação sobre os fatos e sobre a linha editorial (a qual inclui propensão contra ou a favor de grupos de interesse e partidos.. isso não é ilegítimo). O ideal seria que a informação tivesse sido publicada friamente e informativamente desde o início, sem precisar de informações corretivas posteriores... mas antes assim do que o jornal não dar o braço a torcer, continuar orgulhosamente com uma linha equivocada de perspectiva dsobre os fatos, desinformar a sociedade e colocar sua credibilidade em risco perante a sociedade.

Ficamos satisfeitos com essa nova publicação e aconselhamos sua leitura aos que pretendem entender a realidade dos fatos por trás da não divulgação a partir de maio de 2014 dos dados da Pnad Contínua e postergação dessa divulgação por um ano ou mais, bem como para quem quiser entender os motivos reais da saída da Diretora, que nada teve a ver com parada de pesquisa  (o que não ocorreu) e nem com pressão de governo, mas uma decisão de diretoria pela qual a presidente do IBGE se responsabiliza pessoalmente.

Importante, ainda, salientar que a presidente do IBGE diz que pesquisas mais rápidas e melhores seriam possíveis se houvesse mais funcionários.. como todo o funcionalismo público, o IBGE sofre de falta de funcionários... e por isso, a sociedade terá de esperar mais oito meses a um ano e meio para ter informações quepoderia ter ainda antes da eleição!! Veja a perda em serviço público que a falta de funcionários causa à sociedade.

É isso.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Mensalão do DEM é 7 vezes maior do que o do PT: R$729 milhões de reais.

Foram aceitas denúncias contra o ex-governador José Roberto Arruda, do partido DEM, por desvios de valores públicos, corrupção passiva, ativa e outros crimes, e contra mais dezesseis pessoas, pela Justiça Criminal Federal de Brasília.

Acesse mais sobre essa informação em http://oglobo.globo.com/pais/justica-aceita-denuncia-do-mensalao-do-dem-no-distrito-federal-12163721

Mas o que queremos chamar a atenção aqui é que o valor que as ações criminais pretendem ver ressarcido aos cofres públicos é de R$739.528.912,10. O valor do mensalão do PT envolveu em trono de não mais do que 130 milhões, segundo dados no wikipédia sobre o Mensalão Petista.

Acesse http://pt.wikipedia.org/wiki/Esc%C3%A2ndalo_do_Mensal%C3%A3o

Sendo assim, apesar de a Mídia não publicar muito, sobre o mensalão do PSDB de Eduardo Azeredo que aguarda o relatório do Ministro Barroso do STF e nem sobre o Mensalão do DEM, que é também da oposição e da base de apoio do PSDB, fora a corrupção de doze anos em governos subsequentes do PSDB em São Paulo, envolvendo o Metrô paulista, o valor do Mensalão do DEM, na verdade, é muitíssimo mais relevante em valores do que o Mensalão do PT; falamos de um prejuízo ao Erário sete vezes maior do Mensalão do DEM contra o Mensalão do PT (que tinha um conteúdo grave de subversão de Poder e projeto de Poder, tudo bem..).

Mas considerando o valor envolvido, o prejuízo ao Erário, não deveria o Mensalão do DEM ser publicado sete vezes mais do que o Mensalão já resolvido, com condenados e presos, do PT? O que você, leitor, acha? Por que a mídia continua publicando sobre o Mensalão do PT e não publica sobre os Mensalões do PSDB e do DEM que não geraram a prisão de um político sequer destes partidos e envolvendo valores maiores? Isso é ser isento? Isso é informar ou induzir a população? Isso é ajudar a democracia e a Justiça ou é sublinhar e apoiar um partido ou um grupo de interesse contra a verdadeira informação que deveria ser publicada à sociedade? É essa a função de uma mídia que se queira apresentar como informativa da sociedade? Publicar maciçamente sobre um Mensalão já resolvido, caçando inclusive seus condenados para ver se sua execução de pena está correta ( o que é bom e não é demérito algum) é mais importante do que publicar sobre dois outros Mensalões de dois grandes partidos brasileiros que ainda não deram em nada e em nenhuma condenação?

Ficam aqui estas questões para se avaliar a isenção da Mídia de Mercado e seu compromisso com a Democracia e com a Justiça. Parece que a Mídia de Mercado também apoio um projeto de Poder e a determinados partidos. Isso não seria ruim, se fosse declarado pela Edição do Jornal que assim o é. Mas do jeito que a Mídia de Mercado se apresenta como isenta e favorável à "sociedade" e não a alguns partidos ou grupos de poder, redunda em mentira e desinformação em massa.

Fica aqui nossa denúncia, com votos de que a Mídia de Mercado ou se declare a favor de partidos e grupos de interesse (isso ocorre na Inglaterra e EUA, por exemplo), ou seja mais isenta na escolha de informação a ser publicada à sociedade, dando relevo proporcional à importânica de fatos considerados, uns em relação aos outros, seus reais reflexos e contornos políticos, morais, éticos, sociais, econômicos, fiscais e financeiros para o País. No caso dos mensalões do PT, DEM e PSDB, não houve essa congruência informativa e nem o respeito à relevância e situação específica de cada caso, em prejuízo à sociedade sobre os Mensalões do DEM e do PSDB, em face da ótima cobertura do caso do Mensalão do PT.

p.s. de 02/06/2014 - texto revisado.

Crítica ao artigo "Diretora do IBGE sai após pesquisa parar", publicado no Jornal O Globo

Sim, já estamos em campanha presidencial. O título do artigo publicado na página 27, do Jornal O Globo de 11/04/2014, é prova disso. O título correto, para que houvesse congruência entre o título e o teor da matéria do artigo, deveria ser "PNAD CONTÍNUA PODE CONTER FALTA GRAVE".

A nova pesquisa do IBGE sobre desemprego é mais ampla e melhor do que a PME (Pesquisa Mensal de Emprego), que só pesquisa o desemprego nas 5 maiores metrópoles do País. Entretanto, a Pnad Contínua está com a falta de um dado essencial: o dado "rendimento domiciliar per capita" está com grande defasagem de margem de erro entre Estados. Por exemplo, a margem de erro desse dado para São Paulo está em 6% e para o Acre está em 16%.

Só que esse dado influencia na divisão de valores do Fundo de Participação dos Estados. E não se pode admitir a alteração desses valores para os Estados com essa desigualdade de margem de erro e ainda neste nível tão elevado de margem de erro.

Os dados da Pnad Contínua seriam divulgados em maio de 2014, perto das eleições, informando um índice de desemprego maior (7,1%) do que informa o PME (5,6%). Nesse particular, o governo saiu beneficiado, mas não houve, como toda a página 27 do Jornal O Globo parece apontar, a partir de títulos de seus artigos, um movimento de governo para extirpar uma pesquisa ou para expulsar a diretora que fazia uma pesquisa que prejudicava a imagem do governo. Essa é minha leitura.

No próprio artigo foi mencionado que após grande debate da Diretoria, o IBGE, ao contrário da opinião da Diretora, resolveu não divulgar os dados com essa incongruência por dois motivos: para não perder credibilidade junto à sociedade e para não criar problemas inclusive jurídicos em relação à distribuição de valores do Fundo de Participação dos Estados.

Então, senhores, isso é mais do que motivo para realmente se consertar a pesquisa no dado que falta e depois, sim, divulgar os dados.

Pecou a publicação em dar relevo à saída da Diretora, ao invés de focar no erro que existe na Pnad Contínua. Nossa opinião. Mas essa abordagem é típica da mídia de mercado que quer a oposição (contra o que nada tenho, devo dizer, a princípio, apesar de ver Eduardo Campos e Dilma, hoje como opções melhores). Só deixamos patente o fato para evitar a indução errônea da leitura de nossos leitores e seguidores.

p.s.: importante ainda notar que a pesquisa do Pnad Contínua não parou, mas está sendo corrigida e seus dados seriam divulgados a partir de 2015, após a correção. Então parece que o título até informa erroneamente um fato inexistente.

p.s.2: texto revisado e ampliado.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Alta da inflação em março de 2014 e perspectiva para o ano

Sim, o índice de março de 2014 foi bem ruim: 0,92%. E vem em uma sequência de altas desde janeiro de 2014 (0,55%), passando por fevereiro (0,69%). Isso é ruim e precisa de medidas. (veja esses índices em http://br.advfn.com/indicadores/ipca/2014)

Mas antes de se tomar as medidas é preciso saber as causas do aumento da inflação. Pouco estão comentando sobre as causas, percebam. Somente é descrito que a inflação sobe e que isso é "consequência da incompetência do governo".. é claro que a grande mídia não publica isso isso superficial dessa maneira por causa da proximidade das eleições.. (rsrsrs)

A verdade, senhores é que aliado ao natural pique inflacionário que ocorre todo início de ano, está havendo um problema na oferta de alimentos e, como sempre, problema de alimentos bate forte na inflação. Carne e leite subiram demais. batata e tomate subiram mais de 35% cada. Tarifas de ônibus também aumentaram em alguns casos quase 10%. E agora a liberação de correção de energia elétrica, que em alguns casos passará de 15%! Justo.

Ninguém informaou ainda os números exatos, mas já foi admitido que o impacto da inflação dos alimentos é grande. E a questão da estiagem pelo país é evidente até da análise do nível dos reservatórios de hidrelétricas. Em São Paulo o sistema Cantareira está com 13% de seu nível!!

Então, vejam... problemas de inflação por seca, falta de chuva, clima não dá pra controlar por juros básicos!!!  O dólar estar baixando é uma evidência de que há atração de dólar para o País, seja em investimento direto, seja para ações e processos de fusões porque as empresas ficaram baratas, seja para investimento em títulos da dívida brasileria que estão astronomicamente altos. Então, o juros está alto.

O que pode influenciar mais imediatamente então sobre a inflação? A importação de alimentos, sem prejudicar o equilíbrio financeiro de nossos produtores. No ano retrasado em que houve um grande pique inflacionário por conta de problemas de safra no Brasil, EUA e outros países produtores e veriificou-se que enquanto o tomate aqui subiu mais de 60% (quando houve o movimento para não comprar tomate), a Argentina possuía tomates por um terço do preço e não importamos. Por quê? Prejudicaria o produtor brasileiro... mas, não importando tomate, prejudica o consumidor e a inflação... então tem que haver um mecanismo de regulação de estoques agrícolas para tentar aliviar esse impacto, pois problemas climáticos são incontroláveis.

Deve haver eficiente sistema de controle de choques de (falta de) oferta. Isso poderia aliviar a pressão para que o BACEN aumente juros básicos a cada seca e entressafra.

A médio prazo, até o fim do ano, o aumento da produção de petróleo em um milhõa de barris diários pode melhorar a balança comercial e trazer mais dólares ao país, mantendo o valor do dólar medianamente mais baixo do que iniciou no ano, tendo impacto positivo para a baixa de inflação. Mas a estiagem prejudica duplamente a inflação: obriga a continuidade de uso de termelétricas para compensar a energia elétrica mais barata que poderia estar sendo gerada pelas hidrelétricas, o que surtirá efeito inflacionário, e ainda prejudica safra agrícola, bem como a produção de leite e carne, gerando aumento desses produtos.

O pior é que para este tipo de problema que pode vir a ocorrer mais vezes ante o aquecimento global, parece não haver uma política definida, e nem exigida pela sociedade ou pela grande mídia, o que nos deixa, neste quesito, à mercê do tempo. Talvez a falta de cobrança de política nesta área derive do fato de que esse descontrole é um bom negócio para muitos envolvidos: com estiagem, os preços dos agrícolas vão às alturas, valoriza sacas e sacas de produtos ao menos para quem não perdeu sua produção, o que é o caso dos produtores mais ricos que podem investir na manutenção de sua lavoura e outras criações; para o mercado financeiro gera a especulação com o preço das commodities, o que movimenta centenas de bilhões de dólares, e, consequentemente, em comissões no mercado financeiro; e o impacto sobre o índice da inflação gera ótimas manchetes... só quem se prejudica é o governo e o povo... mas mais certamente o povo, porque o governo, a cada problema, pode vender a idéia de adoção de medidas pontuais, que serão publicadas em jornais, fazendo propagando de que algo faz ou de que é diligente... quem sabe? Mas o papel que faz é de omisso e desorganizado.

Finalizando, apesar de previsões de (quase) ultrapassagem da meta inflacionaria (acima de 6,5%), não parece vir a ser esse o caso. O fim do ano está longe. Chuvas (espera-se) e petróleo ocorrerão. Petróleo em quantidade e juros altos mais investimentos estrangeiros, ainda mais no ano da Copa, também atraem dólares que, mantido baixo, pode controlar a inflação. A própria Copa gera gastos que geram inflação. Mas a Copa passará e o segundo semestre é clássico em apresentar arrefecimento inflacionário.

Vamos aguardar. De fora também não há grandes pressões inflacionárias à vista com Europa estagnada, baixo crescimento dos EUA e arrefecimento do crescimento da China. O percentual de do IPCA de abril será importante, mas ainda será pressionado por todos esses elementos já comentados. Situação complicada, mas que exige medidas contra choque de oferta (abrir importação, aumentar investimento) e não de demanda (aumentar juros básicos já altos).

p.s.: Observe que o Presidente do Banco Central explica o problema da alta da inflação como fato do problema da inflação de alimentos e espera a baixa da inflação... acesse: http://oglobo.globo.com/economia/tombini-diz-que-alta-de-alimentos-nao-surpreendeu-inflacao-vai-recuar-garante-12153487

p.s. de 11/04/2014 - É muito importante notar a informação de Tombini a respeito da inflação de março: 70% do índice de 0,92% se deveu ao aumento de alimentos (incontrolável) e passagens de aviões (pressão da Copa - aumento de 26% em março). Veja suas palavras no artigo "BC pode continuar a elevar os juros, indica ata do Copom", pg. 26, do Jornal O Globo de 11/04/2014: "O IPCA de março veio alto, dois itens, alimentos e passagens aéreas, compuseram mais de 70% do número, neste aspecto não surpreendeu."
Ele deu outro dado importantíssimo que esse Blog ainda não detinha neste grau de especificidade: o grupo alimentos compõe 25% do índice do IPCA, mas esta participação pode chegar a 40% "se computados todos os itens indiretamente relacionados à alimentação", segundo o mesmo artigo.
Então, como nós dissemos ontem a vocês, a sucessão de índices altos é grave, pois foram três meses e ascendentes, mas o perfil da evolução da inflação não parece ser esta pra frente, apesar de já se cogitar de que maio também virá ruim. Muito dólar entrará em investimento direto, petróleo, concessões...e o dólar já está a 2,20, tendo passado de 2,50 no início do ano. Safra recorde também chegará às mesas por agora. Então, não há que se aumentar juros nenhum!!!

quinta-feira, 3 de abril de 2014

STF quebra a coluna dorsal do mal na política: contribuição de empresas a campanhas políticas é declarado inconstitucional

Senhores e senhoras, finalmente uma excelente notícia!!!

No Jornal O Globo de hoje, fl. 03, foi publicado que 6 Ministros do STF já apresentaram seus votos declarando inconstitucional parte da legislação eleitoral que permite pessoas jurídicas doarem até 2% do faturamento bruto do ano anterior para candidatos a mandatos eleitorais. Como a maioria já decidiu (por enquanto está 6 x 1, com votos de Toffoli, Barroso, Marco Aurélio, Fux, Barbosa e Lewandowski negando o direito de doação de empresas a campanhas contra o único voto a favor de Zavaski), mesmo sem os demais votos a questão está fechada. Para não perder mais esse progresso para o STF, a Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), aprovou projeto de lei que extingue as doações de empresas a campanhas eleitorais.

Senhores, isso é fantástico. Mais uma vez o STF, julgando Ação Direta de Inconstitucionalidade dessa parte da legislação eleitoral, nos termos do pedido da OAB, protagoniza o progresso no Brasil. Foi assim com a questão da pesquisa com células-tronco, com o caso de demarcação de terras indígenas, no caso Raposa-do-Sol, na primeira condenação de alta corrupção, no caso de manipulação de resultado em processos legislativos como no caso conhecido como "o mensalão petista" (que tem suas versões psdbistas e do DEM em fila)  e em vários outros temas... e é assim agora.

Doação de campanha efetuada por empresas é o maior motivo de manipulação da política interna em benefício de empresas e contra cidadãos. Doação de campanha efetuada por empresas cria, instiga e fortalece a oligarquia contra a democracia. Doação de campanha efetuada por empresas cria dívidas de campanha que são a razão de ser do Mensalão petista, psdbista e do Dem, a partir do que os candidatos e partidos desesperadamente procuram meios, éticos, antiéticos, lícitos ou ilícitos para pagar tais dívidas, corrompendo-se muitas vezes e mudando sua opinião e a defesa de valores, vez por outra, com o objetivo de angariar valores para pagar estas dívidas.

Eu já ouvi na Assembléia Legislativa o seguinte comentário: "com esse dinheiro o Deputado poderia quitar as dívidas e ainda ter dinheiro para a campanha seguinte, podendo continuar seu mandato de acordo somente com a sua consciência.." Gente, livrem os bons deputados desse peso!!!! O financiamento público de campanha e limitado de pessoas físicas é o meio!! Isso equaliza os candidatos e traz o debate político para o nível das idéias, além de estimular a participação política por vocação!!! É disso que precisamos!!!

O argumento de Zavaski e de Gilmar Mendes de que somente a limitação das doações de empresas a teto é suficiente e que não adianta dar teto a limite de pessoas porque os partidos vão conseguir CPFs para legitimar doações de empresas não se sustentam. Primeiro, porque limitar doações de empresas não impede o acúmulo de dívida eleitoral. Não falemos agora de que o teto pode ser burlado. E, no caso das pessoas que se prestarem ao crime de falsidade ideológica.. isso é problema de polícia. O partido que implementar isso também se sujeita a responder (na verdade os políticos ou funcionários de partidos envolvidos ) criminalmente.

Uma decisão não pode ser tomada com base no que pode vir a ocorrer para burlá-la, precipuamente. A decisão deve ser tomada por conta do progresso social que ela alavancará. Deve ser decidido o que é o mais coerente, lógico e justo, esperando a boa-fé dos envolvidos. Os criminosos sempre existirão e para isso há a investigação policial e do Ministério Público e os Tribunais para julgarem. O teto para doação de empresas também pode ser burlado, o que torna a decisão de Zavascki inócua, segundo o conceito do que pode ser feito para burlar a lei eleitoral. Seria uma alteração muito pequena. Agora, é muito mais difícil arrumar dezenas de milhares de cpfs para tentar legitimar doações de campanhas efetuadas por empresas. Então esse argumento é melhor, com potencial de eficácia muito melhor!!!! Ou mesmo que se acabem as doações de toda natureza e fique só o financiamento público de campanhas, com contas mais transparentes, como toda conta pública em relação à privada, para toda a sociedade acompanhar.

Mas o argumento de Marco Aurélio é interessante.. como pessoas votam, teriam direito de doar aos políticos que entende defenderem sua ideologia. A influência de pessoas no processo político é ínsito da própria eleição, enquanto que a influência de empresas que não votam nada tem de ideológico, mas de prático, colocando à frente interesses materiais aos ideais e principiológicos.

Os EUA são o que são, uma oligarquia de um punhado de grandes empresas, por conta da liberdade que sempre houve em doação para campanha por empresas a candidatos. Isso é grave. Veja o filme "Sicko SOS Saúde" de Michael Moore e constate como o dinheiro de planos de saúde e de empresas farmacêuticas determinaram a privatização de todo o sistema de saúde americano, acabando com o atendimento gratuito por hospitais públicos e fazendo sofrer 40 milhões de americanos alijados do sistema de saúde nacional por não poderem pagar seguro e não terem dinheiro para pagar por atendimento médico, além de pessoas de classe média que ficaram pobres porque tiveram mais de um ataque cardíaco ou outro sinistro que não estava acobertado pelo seguro e tiveram de vender tudo para serem atendidos e não morrerem, morando hoje de favor!!!!

Então, gente, fantástico o STF!!! Pena que Gilmar Mendes pediu vista e atrasa que essa medida já entre em vigor nesta eleição!!! Muita coisa mudaria!!! Políticos honestos teriam mais chance de brilhar!! Mudaria todo o sistema político, em minha otimista (não nego) visão.

Selecionei uns trechos publicados nesse artigo do Globo, na pg. 03 de 03/04/2014, intitulado "Cerco às doações". São os referentes às decisões dos Ministros. Regozigem-se!

Lewandowski

"As pessos jurídicas não votam e não podem ser eleitas. Daí porque não há a menor razão em existir participação no processo eleitoral. Elas defendem interesses materiais, incompatível com a aspiração de aprimorar o bem comum que promana do somatório dos votos individuais dos cidadãos."

Marco Aurélio Mello

"O poder financeiro acaba tendo influência negativa nas decisões políticas do país. O valor político é substituído pela riqueza das empresas doadoras, que controlam o processo político. A elite econômica brasileira, por meio de ações puramente pragmáticas, modela as decisões de governo e as políticas públicas prioritárias, além de contribuir para a debilidade ideológica de nosso sistema partidário."

Zavascki

"A exigência de que haja apenas a participação de cidadãos no financiamento não vai resolver logo a questão. Os partidos que estão no poder e que já têm recursos só precisam de mais algumas centenas de milhares de cpfs para as novas distribuições. Certamente haverá pessoas pobres que doarão seu salário, porque receberão dinheiro para isso. Basta ver o fenômeno de doação para saber como isso opera. Os partidos que tiverem base de raiz vão operar com essa lógica."

Barroso

"Do modo como o modelo é estruturado, não consegue atrair par a política nenhuma nova vocação.O ingresso na política se dá ou de forma hereditária ou mediante compromisso com o patrocinador. Vivo a crença de que faz parte  do meu papel condenar um modelo que arruína a médio e longo prazo as instituições. Tenho dificuldade de ficar inerte diante de um modelo que todos nós achamos péssimo."

Grande dia esse, senhores e senhoras... e não preciso dizer que o trecho selecionado pelo Globo do discurso de Zavascki se demonstra de longe o mais fraco. E daí que as empresas e partidos burlem a lei? Se isso ocorrer, que sejam investigadas e punidas. Não alterar nada é que não gera nenhuma perspectiva de melhora, ora!!! Ridículo. O que é mais fácil: fazer as centenas de milhares de doações mentirosas ou burlar o teto sugerido por Zavascki de doação de empresas?!?!?! Não preciso nem responder. Zavascki ainda não deu uma dentro, senhores.. triste.

Enfim, parabéns aos Ministros que extinguiram a doação de empresas às campanhas de candidatos à eleição!!! Parabéns ao Globo pela publicação. Parabéns à OAB pela propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade!!! OAB: resgatando seu protagonismo em nossa sociedade!

Abraços a todos os brasileiros e brasileiras, meus concidadãos!!

Mário César Pacheco

p.s.: texto revisado.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Revisão da Lei de Anistia ou não? A visão do Blog Perspectiva Crítica

Pessoal, qual é a origem da Lei de Anistia? Ela foi uma vitória da sociedade brasileira contra o Regime Militar. Ela possibilitou a volta de exilados. Ela limpou a ficha criminal (legítima ou não) de todos os radicais de esquerda, nossos defensores contra o regime, e de todos os que nem eram radicais de esquerda também. Jornalistas, intelectuais, artistas, professores, se tinham alguma pendência criminal, não teriam mais e se não tivessem, agora poderiam viver livres de processos criminais, perto de suas famílias. O mesmo era concedido aos militares, que não tinham problema de exílio nem de viver à distância de suas famílias, mas que se veriam a partir de então sem o risco de responder por crimes políticos, nos termos do artigo primeiro da lei. Vejamos o conteúdo deste artigo:

"Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeramcrimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aosMilitares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares …(vetado).
§ 1º - Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política."

A Lei de Anistia n. 6.683, de 28 de agosto de 1979, não acabou com a censura, que só terminou em 1988 com a promulgação da Constituição da República de 1988, em 03 de agosto, mas possibilitou uma reconciliação nacional.

Observe então o que foi tal lei, suas causas, suas consequências para a reunião e pacificação do tecido social. Não é uma lei que protege militares. É uma lei que proporcionou que exilados voltassem pra suas famílias e que não houvesse mais perseguidos ou torturados, pois todo crime político estava perdoado. Era o fim do período duro da ditadura. Foi o primeiro passo para a vindoura redemocratização do País.

Acesse mais informações, mesmo que resumidas em http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_da_anistia_(Brasil). Simples assim. A própria OAB ajudou na redação da Lei de Anistia. Foi um bônus. Ela não é vilã, mas redentora. A questão é simples. Então, o Blog Perspectiva Crítica não pode ser contra a Lei de Anistia e nem a favor de sua revisão.

E observe, a revogação da Lei de Anistia ou sua revisão, ao abrir margem para reincriminação de militares, naturalmente abre margem para a reincriminação de políticos, jornalistas, ativistas de esquerda.. isso é um absurdo jurídico, social e político. Houve conflagração social e todos cometeram crimes. Ambos achando que faziam o melhor para o País.

Agora, há interpretação no sentido de que crime de tortura é crime contra a humanidade (com o que concordamos) e, assim, fora da conotação de crime político, sendo crime comum e imprescritível. Isso sim vai contra os torturadores. O problema da Ditadura não foram os militares simplesmente, mas os torturadores, os que dominavam o regime e impunham a mão dura, que apoiavam, executavam e organizavam o terrorismo de Estado e a tortura. Aqui o Blog Perspectiva Crítica é a favor de que haja o debate sobre se o crime de tortura está fora da Lei de Anistia, sem tocar na Lei de Anistia que é um marco civilizatório brasileiro da época.

Agora, vejam, tortura é tortura para os dois lados. Qualquer um que torture deve ser investigado, seja militar, seja de esquerda. Isso não seria revanchismo, mas Justiça. É claro que provavelmente mais militares seriam incriminados do que de integrantes de esquerda, mas tem que se admitir o que é justo, sem paixões, dentro do sistema democrático e longe do espírito de vingança, o que entendo completamente que é muito difícil. A lei brasileira não é a Lei de Talião. A lei não pode ter sujeitos determinados, não pode discriminar pessoas na sociedade. Criminoso e torturados é criminoso e torturador. Os motivos que levaram o agente a torturar seria avaliado, caso a caso, pelo Juiz, mas tem que se aplicar a qualquer torturador.

As torturas e mortes durante a ditadura foram crimes terríveis e desumanos. A Comissão Nacional da Verdade é um ótimo instrumento para a rediscussão do problema. As Forças Armadas instaurarem sindicância para investigar a ocorrência de torturas em suas seções é fantástico. Tudo isso é ótimo para a releitura da Ditadura Militar e para a apuração de fatos, crimes, responsáveis. Tudo merece integral apoio do Blog Perspectiva Crítica.

Mas a Lei de Anistia está sendo abordada de forma equivocada ao nosso ver, e apresentamos aqui nossa opinião sobre o tema, como sempre fazemos em qualquer questão de relevo social, política ou econômica. Não à revisão da Lei de Anistia. Sim ao debate de exclusão do crime de tortura do alcance da Lei de Anistia, por sua natureza de crime comum e contra a humanidade.

Essa é a posição do Blog Perspectiva Crítica sobre o tema.

p.s.: Cabe aqui, aos apaixonados sobre o tema, principalmente os familiares de pessoas que perderam seus familiares civis na mão de militares, o fantástico adágio de minha ilustre professora de Direito Penal, Sheila Bierrenbach sobre a dualidade natural da posição do cidadão conhecedor de Direito sobre crime grave contra um familiar seu e sobre a pena de morte: "Se estupram minha filha, eu mato. Mas o Estado não tem o direito de matar ninguém. Não se pode institucionalizar o abuso do Estado contra ninguém." O que significa isso? Não se pode usar o Estado para perseguir. Isso é temeroso. A máquina do Estado é falha. Hoje é o outro que sofre o que você pediu do Estado e permitiu, amanhã será você, um amigo ou familiar. Não se pode revogar a Lei de Anistia esperando que somente os crimes de militares sejam perseguidos e punidos. É uma burrice a revogação ou revisão da Lei de Anistia. Debatam a exclusão do crime de tortura do conceito de crime político como tratado pela Lei de Anistia. Essa é a saída correta.




terça-feira, 1 de abril de 2014

Dólar a R$2,26 e volta de enxurrada de valores estrangeiros deveria infleunciar o COPOM de amanhã

Senhores, os índices econômicos fechados de 2013, amplamente favoráveis e acima das expectativas de mercado, a grande volta de investimenteos estrangeiros para os países emergentes e para o Brasil, como avaliado no fim do primeiro bimestre de 2014, a recente grande queda do dólar que agora está em R$2,26, o que evidentemente pressiona a inflação para baixo, são múltiplos indicativos de que o BACEN não deveria aumentar nada amanhã a taxa de juros básica. Quando muito, e contrartiamente ao entendimento do Blog Perspectiva Crítica, seria admissível o máximo de aumento de 0,25%.

Veja novos informes econômicos e a queda do dólar de mais de R$2,40 para R$2,26 em http://oglobo.globo.com/economia/bolsa-devolve-ganhos-de-marco-cai-dolar-recua-vale-226-12052495

Esperamos que o COPOM, como já aconteceu em período recente, consiga se imbuir de espítrito público e veja corretamente os indicativos econômicos, inclusive a previsão de baixo crescimento da economia para 2014 de analistas de mercado, para que não subam os juros mais do que já está. Isso prejudica a dívida pública, isso prejudica a criação de empregos, isso prejudica o crescimento econômico e isso gera remuneração aos investidores em valores totalmente absurdos e incongruentes com o real risco da economia brasileira em comparação com todos os países europeus (menos nórdicos), EUA e Japão.

Não adianta dizer que o Brasil perdeu rating, o que foi bem mais antecipado do que os analista imaginaram. Não adianta prolongar o argumento de contabilidade criativa. Não adianta falar de descontrole fiscal, que não há. Nem adianta dizer que se a geração de empregos em janeiro e fevereiro foram recordes, sendo neste útimo mês contabilizado mais de 216 mil postos criados, significa que haverá crescimento e haverá inflação... os fatos favoráveis são muito maiores.

Nem mesmo o amento da inflação de janeiro para fevereiro, de 0,59% para 0,62%, é justificativa, eis que em início de ano sempre, sempre há um pique inflacionário por causa de reajustes de contratos de setores como educação e transportes, além de ter ocorrido aumento de combustíveis e de luz elétrica, represados durante o ano passado. Além disso essa aumentod e inflação no primeiro bimestre foi uma inflação muito menor do que a que ocorreu ano passado, em que janeiro começou com 0,86% e mesmo assim o índice ficou em 5,97% no fim do ano de 2013!

A safra foi recorde e está aumentando a produção de petróleo que será 50% maior do que ano passado no fim desse ano (de 1,9 bilhão de barris diários em fim de 2013 para 2,9 bilhões de barris diários em fim de 2014 com as nove plataformas a mais em atividade de produção). A Bolsa reage. Investidores voltam aos mercados emergentes e ao Brasil. O fluxo de IED (investimento estrangeiro direto) ainda está próximo de 60 bilhões de dólares para o ano de 2014!! E os dados econômicos são ótimos.

Esperamos que o Copom não aumente a taxa básica de juros amanhã e diminua o prejuízo que já vem proporcionando há um ano à economia brasileria, ao crescimetno econômico e à produção de empregos a brasileiros.  

Criméia, Kosovo e Malvinas: justo ou meramente interesse de grupos de países internacionais? Formas legítimas de anexação?

Senhores e senhoras, o caso da Criméia é interessantíssimo. Principalmente porque  o grande argumento internacional de se seguir a contade majoritária da população local foi respeitado na Criméia!!! Mas isso é justo? quem disse que é? Quais as reais implicações desta regra? O que ocorre na prática?

Antes, acesse o seguinte artigo publicado no Jornal O Globo On Line: http://oglobo.globo.com/mundo/premie-russo-visita-crimeia-promete-privilegio-economico-12040794

Para entendermos o caso da Criméia, resumidamente podemos dizer o seguinte. A Ucrânia se candidatou para integrar a União Européia. Mas precisou de 15 bilhões de euros para organizar-se financieramente para tanto. A Europa não deu. Voltaram-se os governantes para a Rússia que se apresentou mais aberta a emprestar os valores de que a Ucrânia precisava de qualquer forma. Nesse momento a Europa viu o que fez ao negar os valores: empurrou a Ucrânia de volta à área de influência russa e acenou com a possibilidade de discussão. Mas o grupo pró-Rússia já estava discutindo com quem se comprometeu antes e com quem tinha grandes aprtoximações ideológicas.

Neste momento, um movimento interno deslegitimou o governo que foi mudado por representantes pró-Europa e passaram a reverter as negociações com a Rússia e a iniciar as negociações com a Europa, em troca de receber a ajuda de 15 bilhões de euros. Parece que a Rússia já tinha até adiantando algum valor. Mas aí, a Criméia, região autônoma da Ucrânia com grande maioria russa, pretendeu a independÊncia e anexar-se à Rússia, por razões históricas, étnicas e econômicas, eis que a anexação com a Rússia daria imediato aumento aos salários de todoso os funcionários públicos da Criméia, para equalizá-los aos salários de equivalentes funcionários russos. E assim foi feita a Assembléia de declaração de independência e em seguida a anexação legal da Criméia pela Rússia.

Observe que é lógico que a Ucrânia não tomou medidas militares por causa do apoio russo. É lógico que a Rússia apoiou todo o movimento de independência e anexação porque tem interesses geopolíticos e estratégico militares com a anexação da Criméia. E é lógico que a Europa só quis ajudar a Ucrânia com valores quando viu que perderia este espaço geopolítico, com grande reserva de petróleo, estratégico para a defesa da Europa contra agressões russas e asiáticas para a Rússia. Então, senhores, não há nada de Justiça internacionbal aqui.

Diante disso, vamos discutir o que está se tornando uma questão recorrente, o que é grave, pois vira regra de anexação aceita internacionalmente e que lança bases para formulação e execução de políticas de anexações para paíeses em todo o mundo!!! Esse é o problema!!

Então vejam, aparentemente a anexação da Criméia foi tão justa quanto a motivação e justificativa da manutenção das Malvinas ficarem com a Inglaterra e de Kosovo virar país autônomo: maioria de população de uma etnia e eleição honesta da população como devendo ser autônomo, independente ou de uma determinada autonomia. O argumento maior é a maioria étnica e a vontade popular local.

Nesse caso, as Malvinas tiveram uma eleição e a população local votou se queria ser inglesa ou Argentina. Bem, se você está nas Malvinas, em 1982, em plena ditadura Argentina, serviços públicos argentinos ruins, estabilidade econômica e política ruim, salários ruins, enquanto você pode ser cidadão de um país rico, sem perseguições políticas e com estabilidade institucional, com salários mínimos altos, com acesso gratuito à educação e saúde públicas de qualidade e com bons salários, podendo seus filhos cursarem as melhores faculdades do mundo, e sua economia ter como moeda a libra esterlina, você preferiria qual cidadania?!?!?!?! Bem, a eleição deu que a população local, descendentes de argentinos e ingleses, preferiram ser ingleses!! Rsrsrsrsrs

O que aconteceu? Não foi questão de mera justiça de nada. O território é argentino historicamente, mas é estratégico aos ingleses terem esse porto livre no Atlântico Sul, além de que há tese de que a posse desta ilha permite a defesa de tese de propriedade reflexa sobre parte da Antártida, caso algum dia essa "apropriação" receba sinal verde internacional. Isto é possível pois parece que há petróleo na Antártida também ( ou mesmo em águas profundas pelo território entorno da ilha), e quando há interesse econômcio, os mecanismos políticos começam a atuar.

Então vejam, não foi somente questão de justiça internacional. Uma grande potência, participante da Otan, integrante do centro do capitalismo mundial, apoiada pelos EUA (contra determinações de defesa mútua presentes no tratado da OEA), apresentou seu argumento de legitimidade para manter a ilha das Malvinas como território inglês: maioria étnica e vontade da população no sentido de permancer sendo ingleses e integrantesda Inglaterra. Mas como a Criméia, que chances haveria de a população pensar em ser integrante da parte pobre e mais desorganizada?!?!

Kosovo. É claro que aqui houve um genocídio antes perpetrado pela Sérvia que queria extirpar albaneses da região. Mas a autonomia veio pelo mesmo argumento: maioria étnica e vontade popular. Então como fica a Criméia? O caso é em grande parte o mesmo. Os grandes argumentos são a minoria étnica e a vontade popular.

Agora, o grande problema mesmo é que a se consolidar essa prática, os países de todo o mundo deverão ficar muito atentos para suas cidades e a proporção da etnia que lá se instale, pois a desproporção étnica da população local, unida às vantagens econômicas e políticas de os cidadãos daquela região declararem sua independência, aliado ao interesse econômico, militar e geopolítico do país que expandiria sua cidadania a essas populações, criaria o conjunto de fatores capazes de mudar o território de um país, sem o lançamento de uma bomba.

No Brasil, parece que desde o Império, já temos uma lei que não permite que a população local tenha mais de 30% ou 40% de estrangeiros de mesma etnia. Para os mútliplos ataques à incompetência governamental brasileira, praticamente 200 anos antes, como medida de segurança política e institucional contra a necessária política de imigração para ocupar vastas terras brasileiras despovoadas, o alcance prático da medida já garante que no Brasil de hoje não corramos esse risco. Mas uma cidade no Acre, que se encontra sendo praticamente invadida por haitianos, já tem mais de 10% de sua população sendo de refugiados haitianos... situação muito longe da da Criméia em qualquer dimensão que se imagine, pois o Haiti nunca teria condições militares de apoiar nada contra o Brasil.. mas não precisa ser o Haiti.. pode ser uma potência que o ampare...

Vejam, o caso da Criméia é muito importante. Se o que ocorreu na Criméia está errado, talvez esteja errado o que ocorreu nas Malvinas. Nôa posso criticar o que ocorreu em Kosovo, pela questão de genocídio que a precedeu, mas precisava independê-la ou sertia suficiente prender o genocida, como acabou ocorrendo?

Pois é... muito complicado. É necessário observar que não é só questão humanitária que move os países centrais a entender como legítima uma anexação e não outra. E estar atento ao xadrez mundial.

p.s.:  A outra técnica política internacional de os países centrais se "apropriarem" de países e partes de países é o argumento de abuso da maioria sobre uma minoria étnica. Plantam várias notícias sobre o abuso a que uma etnia, em minoria em um país, está sendo submetida pela maioria do país, e assim promovem uma publicidade mundial para que se livre o povo minoritário oprimido, "pois eles merecem dignidade, o que só pode ocorrer, no estágio que se encontra as coisas, através de um terrítório independente ou autônomo". Realmente opressões ocorrem... se desbancam para o genocídio, fica difícil argumentar contra medidas internacionais de intervenção estrangeira contra o País cuja maioria quer extinguir a minoria. Mas a perspectiva de que isso ocorre também pode ser criada. Se as televisões noticiarem somente crimes, você achará que o Brasil está em revolução. Como assim 570 mil estupros no ano de 2013?! Isso é um ataque a 1/400 de toda a população do Brasil.. e mulheres... então veja, estes movimentos de anexação, de apoio a minorias para que houvesse independência, devem ser analisadas caso a caso e criteriosamente. Não apoie ou deixe de apoiar automaticamente. Veja, compare e demore a se posiconar. O movimento aqui denunciado, ajudou a fatiar o Iraque, apoiando-se de certa forma grupos sunitas, xiitas e curdos iraquianos.. isso acabou gerando problema para a Turquia que faz fronteira com o Iraque e que teve seus curdos apoiados para iniciarem movimento separatista da Turquia.. e assim pode ocorrer com as "nações indígenas brasileiras", como chamados os indios brasileiros de diferentes etnias... Tudo é interesse por petróleo, por água, por madeira, por metais preciosos, por geopolítica... nada do que ocorre por aí é Justiça Internacional. Atente-se para isso.

p.s. de 29/09/2104 - Texto revisto.