"No mesmo decreto que estende o IOF para empréstimos de até 3 anos, o governo retirou uma cobrança de imposto que havia sido imposta às BDRs (Brazilian Depositary Receipts), papéis negociados no mercado de ações no país. Mantega justificou a medida afirmando que ela ajuda a destinar recursos para o setor produtivo:
- O mercado de capitais também é positivo para investimentos produtivos. A Bolsa tem atraído capitais que vão para a produção." (veja a íntegra em http://oglobo.globo.com/economia/para-segurar-dolar-governo-muda-iof-sobre-captacoes-no-exterior-4109070)
A aplicação de IOF de 6% para empréstimos de prazos inferiores a três anos, adotada por Mantega, neste momento em que o Banco Central Europeu colocou mais 530 bilhões de euros no mercado financeiro europeu está certíssima.
O que ocorre é que os bancos europeus, vendo a crise européia, não estão direcionando os valores que recebem para suas empresas e mercados, encontrando porto mais seguro e lucrativo em títulos da dívida de países emergentes (Brasil, incluído, lógico) e pior, empréstimo cruzado. Isso já foi noticiado.
Como o juros europeu é baixo, há empresas e bancos brasileiros que estão pegando o empréstimo desses valores que os bancos europeus recebem do BCE, a juros baixos, e aplicando em títulos da dívida brasileira que pagam juros altos. Assim, não há direcionamento dos valores do BCE, do Banco Japonês e do FED (Banco Central Americano) direcionado para as empresas européias, americanas e japonesas, mas uma ciranda financeira em que o contribuinte (brasileiro e estramgeiro) paga, mas os bancos europeus, americanos e japoneses pagam juros baixos, emprestam a bancos e empresas brasileiras a juros um pouco maiores e as empresas e bancos brasileiros pegam esse valor e aplicam em título de dívida brasileira de curto prazo a juros maiores.
Todos lucram, menos o contribuinte (nacional e estrangeiro) e as empresas européias, americanas e japonesas que ficam sem ajuda. As economias combalidas não se recuperam. O dólar cai no Brasil e países emergentes atrativos que pagam juros públicos altos (Brasilzão em primeiro lugar disparada, infelizmente), prejudicando as indústrias brasileiras que não conseguem vender para o exterior seus produtos, porque o real se valoriza e prejudicando mais ainda as empresas e indústrias brasileiras porque não conseguem competir com os produtos importados que ficam mais baratos do que os produzidos aqui e vendidos em reais valorizados.
Isso piora se o banco estrangeiro criar uma subsidiária aqui ou uma instituição financeira brasileira "sócia" nessa operação de tomar dinheiro do BCE a juros baixos e aplicá-los em títulos de curto prazo da dívida brasileira, dividindo os lucros. Como a captação européia custa 0,5% e a americana custa 0,25%, aplicam o valor captado a este custo nos EUA e Europa no Brasil que paga hoje 10,5% ao ano. Com inflação brasileira prevista para 5% em 2012, por exemplo, esses malandrinhos embolsam os juros brasileiros de 10,5% ao ano com desconto da inflação (5%) mais o desconto da captação no BCE ou nos EUA (0,5% ou 0,25%), resultando em embolso fácil de 5% a 5,25% de juros reais anuais.
Para acabar com o interesse nessa operação, Mantega institui 6% de IOF na operação, retirando o valor fácil desta operação e acabando com o interesse dos bancos europeus, americanos e japoneses em destinar egoisticamente os valores destinados pelos Governos europeus, japonês e americano para a recuperação de seus mercados internos, impedindo, e este o mais importante a nós, desvalorização exagerada do dólar e desorganização do mercado de câmbio brasileiro, que resulta em prejuízo competitivo de preços dos produtos brasileiros no Brasil e no exterior, salvando nossas indústrias e empresas comerciais, assim como nossos empregos.
É isso o que esta medida faz. Já foi adotada antes. E deve ser adotada sempre que houver excesso de liquidez no mercado internacional, com a configuração de juros mundiais atuais, ou seja, com a prática de juros negativos pagos pelos EUA, Japão e Europa por investimento em seus títulos de dívidas, e prática de juros reais brasileiros nas alturas e incompatíveis com nossa situação econômica e fiscal, como ocorre hoje.
Perfeita manobra, Mantega! Abraços e admiração do Blog Perspectiva Crítica.
Quanto a informação do "especialista" no artigo do jornal que disse que esta medida é inócua ou quase inócua, tenho a dizer o seguinte.
É um integrante do mercado financeiro que fica triste com a taxação porque tira boa oportunidade para os bancos estrangeiros e brasileiros lucrarem fácil. As captações de bancos e empresas brasileiras continuarão ocorrendo, sim é verdade, mas isso não significa que as captações por prazos inferiores a três anos continuarão. É isso que foi atacado.
Captações por prazos curtos evidenciam a manobra que expliquei, de caráter especulativo e prejudicial, pois consegue pegar títulos de juros mais altos e depois sai sem comprometimento com a normalidade de operações de empréstimo produtivo ou mesmo com a normalidade das condições de mercado de câmbio.
Captações por prazos maiores obrigam a realizar operações de empréstimo com caráter mais produtivo (empréstimo para empresas e para o consumidor) e ainda obriga a investimento em títulos de dívida com prazo mais longo, que hoje apresentam característica de taxa de juros menores do que 10,5%, chegando a pouco mais de 4% na última venda de títulos brasileiros com vencimento em 2041.
Então, sim, a medida de aumento de IOF para empréstimos por prazo inferior a três anos não impede a continiudade de captação de valores no exterior que gerarão também um efeito de valorizar o real e baixar o dólar, como afirma o "entendido". Mas a medida ataca as operações de curto prazo, diminuindo em muito a intensidade dessas operações, mantendo uma normalidade na oscilação do câmbio e retirando o lucro fácil da triangulação de empréstimo, protegendo o câmbio, a produção e o emprego brasileiros.
Então o especialista está equivocado e Mantega está correto, mais uma vez.
p.s.: Sobre o mesmo assunto, leia o artigo de hoje do Blog da Miriam Leitão intitulado "Viciados em liquidez", acessível em http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2012/03/01/viciados-em-liquidez-434115.asp
p.s. de 06/03/2012 - texto revisto - A aplicação direta de bancos estrangeiros em títulos brasileiros, usando valores obttidos do FED, BCE, Banco Japonês ou banco da Inglaterra chama-se arbitragem de juros. Isto também está taxado com 6% de IOF. A justificativa acima é para o IOF de 6% para empéstimos de prazo inferior a três anos. O importante é ver a movimentação de enxurrada de dólares por interesse de curto prazo nos nossos juros Selic, o que deve ser combatido, principalmente, devo dizer com a diminuição da Selic. Agora, é verdade que temos uma boa economia e não poderá se impedir abertamente valorização do real por atraçaõ de capitais de longo prazo. Mas sem a possibilidade de retorno em pouco tempo, uma pressão imediata cambial pode ser controlada para não impactar gravemente a economia. Esta a intenção por trás da medida de Mantega e isso não pode ser criticado da forma como vem sendo.
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