Há proposta para alterar a Constituição permitindo que sejam conclamadas eleições diretas para Presidente da República, no caso da queda do Vice-Presidente, antes de iniciar o quarto ano de mandato presidencial.
É um absurdo se defender a subversão dos procedimentos constitucionais definidos pelos legisladores constituintes por casuísmo. Quem defende isso, ou não entende de segurança jurídica e de Constituição e premissas de um Estado Democrático de Direito ou está de má-fé querendo a volta de Lula a qualquer preço e ou a subversão de um sistema democrático que hoje subsidia e tornou possível a maior operação esterilizadora do processo político brasileiro: a operação Lava Jato.
Subvertendo a Constituição com essas Eleições Diretas, o grupo podre da política, do PSDB, PMDB, PT, PP e DEM, dentre outros partidos menores (na verdade quase todos) teriam outra chance de influenciar o rumo dos fatos jurídicos e políticos que hoje são tocados pelo desenrolar das operações lava jato e outras do gênero.
Nossa Constituição é boa e jovem. É necessário que ela permaneça em vigor do jeito que está por muito tempo, para que haja tempo para amadurecer. E o que significa isso? Significa que ela não teve tempo suficiente para ser debatida, regulada pelas casas legislativas. Há muitos artigos que dependem de complemento e regulamentação para ter eficácia plena para o Estado, sociedade e para o cidadão.
Além de não estar toda regulamentada, existem conflitos e imbróglios que somente são resolvidos quando há problemas institucionais e debates jurídicos, como os que existiram recentemente sobre procedimento do impeachment, sobre efeitos de uma condenação política de impeachment, sobre a legitimidade de se retirar o cargo da presidente Dilma, mas na parte in fine do parágrafo único do artigo 52 da Constituição da República, qual seja, "inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis".
Vejam, poderia o Presidente do Supremos Tribunal Federal fatiar a condenação em Senado para que fosse ponderado primeiro a perda de cargo e depois a inabilitação, por oito anos, par o exercício de função pública", como o Lewandowski fez? Não, em nossa opinião. O artigo 52, parágrafo único, da Constituição Federal é claro:
"Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:
I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;
(...)
Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis."
Está escrito "com inabilitação", ou seja, a inabilitação é consequência da condenação da perda do cargo. Não está escrito "e/ou inabilitação", o que daria margem para que se entendesse que há duas condenações a serem procedidas.
Só que a competência do processo de impeachment é do Senado. Em que medida pode o STF adentrar no tema sem arranhar a autonomia e competência constitucional do Senado?
Observe que não há resposta certa ou errada fácil. Somente o tempo e o debate sobre este problema sedimentará a "prática constitucional brasileira". Isso só é possível sem alterar a Constituição. Os problemas constitucionais e institucionais devem ser enfrentados. Isso é o que gera o amadurecimento da sociedade em relação à sua Constituição e suas instituições: a segurança, a estabilidade e a prática constitucional.
Ora, não é porque se cair o Temer ninguém quer ver o Rodrigo Maia na cadeira presidencial que se pode alterar a Constituição par impedir isso, por mais que não gostemos desse fato também. Não é porque não se quer que um Congresso elameado por mais de um terço de seus integrantes acusados e/ou investigados em ações de corrupção escolhendo o Presidente da República em eleições indiretas que devemos mudar a Constituição. Isso é casuísmo.
O casuísmo de hoje gera precedente para o casuísmo de amanhã. Isso dá margem a que poderosos políticos e econômicos façam o que quiser no Brasil. Não há justificativa para se deixar de aplicar as normas constitucionais a ferro e fogo. Se o Rodrigo Maia ou o novo Presidente da República eleito indiretamente, sob as regras atuais da CF/88 fizer besteira, que responda também como Collor e Dilma responderam e como Temer está prestes a iniciar seu périplo para responder.
Em todo caso, não se deve mudar a Constituição, pois senão não teremos nunca uma Constituição respeitada como tal. No exterior, meu antigo professor de Direito Civil, Silvio Capanema, pediu em uma livraria francesa o exemplar da Constituição Brasileira, em torno dos anos 90, pouco após a promulgação de nossa atual Constituição. Ele pediu por curiosidade, já que viu que a livraria tinha vários exemplares de vários países. O dono respondeu: "vendemos Constituições e não semanários e almanaques".
Então, gente, vamos respeitar nossa Constituição para que as respeitem também.
quarta-feira, 7 de junho de 2017
quinta-feira, 1 de junho de 2017
Comentários econômicos de junho de 2017
Estamos tendo de apresentar esses comentários porque estamos atrasando a análise econômica a ser apresentada por vários motivos, sendo o principal o nascimento da filha do Blogger, que o colocou no carrossel de obrigações que todo pai de primeira viagem conhece... rsrsrs.
Mas apresentaremos essas considerações gerais porque o debate econômico em meio à turbulência política está criando confusão e apreensão, ao que devemos responder com a contribuição de sempre para o debate voltar a termos honestos, o que nunca é respeitado pela grande mídia.
Observe, não há consideração honesta sobre a evolução da economia do Brasil quando não se fala da previsão de crescimento econômico mundial, evolução do preço do0 petróleo, evolução do preço do minério de ferro, evolução de commodities, em especial agrícolas, taxa de criação de emprego no CAGED, saldo comercial do país e nível de investimento estrangeiro no Brasil. E nada disso está sendo respeitado quando a grande mídia publica sobre "questões econômicas atuais" e sobre "evolução econômica".
O interesse da mídia é criar confusão para você comprar o jornal do dia seguinte com as conjecturas dos especialistas de plantão. hà toda uma indústria aí! A confusão gera demanda por informação. Essa demanda gera espaço para especialistas pagarem para expor suas saídas em matéria publicitária. Assessores de imprensa de grandes empresas de investimentos podem encontrar espaço para venda de suas informações.. enfim, difícil escapar disso. É o mundo da informação, marketing e vendas de jornais, imagem e produtos e serviços em que vivemos.
Se a questão fosse abordada de forma séria, seria menos traumático e emocionante. E é esse mundo chato que apresentartemos para você agora. Rsrss.
Senhores e senhoras, o que vale mais: os números do CAGED ou a taxa de desemprego? O Caged indica que há mais pessoas se empregando do que perdendo o emprego em março de 2017 tanto em relação a fevereiro de 2017 quanto em relação a março de 2016 (veja dados do Caged em https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Anexos/caged%20mar%202017.pdf). A taxa de desemprego está aumentando, considerando-se a evolução por trimestres, como apresentada no gráfico no endereço eletrônico http://g1.globo.com/economia/noticia/desemprego-fica-em-137-no-1-trimestre-de-2017.ghtml. Veja que nov/dez/jan gerou 12.6% de desemprego. Dez/jan/fev gerou 13,2%. E jan/fev/mar de 2017 gerou 13,7% de desemprego.
Observem, as informações do CAGED são sempre mais objetivas porque se referem a número de empregos criados ou destruídos mês a mês. A taxa de desemprego resulta da pessoas que procuram emprego e não o encontram. Em um primeiro momento, um dado positivo do CAGED, que significa que mais empregos foram criados do que destruídos, pode gerar um aumento da taxa de desemprego porque mais pessoas podem se sentir estimuladas a procurar por emprego em período em que mais empregos são realmente oferecidos.
Nesse momento, se você olhar par o CAGED, ficará otimista com a economia, mas se olhar para a taxa de desemprego, ficará pessimista. É com isso que a grande mídia brinca em relação à sua expectativa, lidando friamente com esses valores, ao sabor de seus interesses em criar pânico e necessidade de compra do jornal do dia seguinte para ver como evolui o "mercado de trabalho".
Nós não temos essa má intenção. Analisando a evolução dos números do CAGED, que são melhores para dizer como vai o mercado de trabalho objetivamente, é possível perceber que em fevereiro de 2016 o caged apresentou perda de 116 mil postos de trabalho e em março de 2017 apresentou criação de 35 mil postos. A reversão foi de 147 mil postos no mês a favor do trabalhador. Isso é positivo para a economia e para o trabalhador.
Se for considerada a evolução dos valores desde março de 2016, enquanto em dezembro de 2016 a perda foi de 462 mil postos, com perdas em torno de 129 mil postos por mês desde março de 2016 a dezembro de 2016, houve perda de 40 mil postos em janeiro de 2017, aumento de 35 mil posto em fevereiro de 2017 e perda de 63 mil postos em março de 2017, ou seja, média de perda de 22 mil postos de trabalho por mês, ou seja, um sexto ou 18% das perdas de postos de trabalho do ano de 2016!!!
Mas não é só isso. Os investimentos diretos estrangeiros no país eram em média de 60 bilhões de dólares anuais antes de 2014. Após a crise, são em torno de 80 bilhões de dólares!! É claro que muito tem a ver com os juros nababescos de 14% ao ano pago pelo governo, o que foi espúrio, mas o fato é que esse índice é importante pois mede a capacidade de atrair investimento de longo prazo.
O valor do petróleo só sobe, vindo de 28 dólares o barril em 2014, início da grave crise brasileira, para mais de 59 dólares o barril em março de 2017. O minério de ferro subir de 38 dólares a tonelada para mais de 58 dólares a tonelada em fevereiro de 2017, com potencial de ir até a 90 dólares até o fim de 2017. Isso reverte o potencial dessas indústrias no Brasil e toda a sua cadeia produtiva.
E o agronegócio é só recordes e lucros em 2017, o que inclusive pressionou para baixo a inflação brasileira, já que 25% do índice do IPCA reflete diretamente esse setor, o qual influencia indiretamente em torno de 40% tal índice inflacionário.
Então, senhores, tudo está favorável, no momento. Inclusive os EUA têm apresentado um crescimento econômico bom, enquanto Europa e China deixaram de piorar, flertando com uma melhora econômica. Assim, as previsões econômicas, somando-se os recordes de saldos da balança comercial e de pagamentos brasileiro, em alguns casos os maiores em 10 anos, geram todo o horizonte positivo para o país.
Os jornais da grande mídia sublinham a desgraça mais em função do problema político, o qual prejudica a evolução da agenda liberal que está sendo implantada, com diminuição do Estado, diminuição de direitos trabalhistas e previdenciários. A chantagem social continua para que haja a aprovação inconteste de tudo o que é considerado correto pela perspectiva de bancos e da agenda neoliberal que, com o Temer, dominou o país, a título de ser a única solução de tirar o Brasil da crise de 2015/2016, uma mentira total.
Então, como impacta todo o problema político na economia? Pouco. Claro que a reforma previdenciária é importante, não na forma como proposta pelo governo, naturalmente. A reforma trabalhista em nada impacta a economia, sendo somente uma chantagem social e política que acabará com muitos direitos trabalhistas sem criar um emprego sequer a mais na economia, porque isso depende de crescimento econômico que não ocorrer por modificação em direitos trabalhistas.
A economia brasileira vai continuar melhorando em 2017 em relação a 2016, como sempre dissemos e como nunca deixou de ser. Isto porque a dinâmica da economia em um país rico e complexo como o nosso é mais descolada da agenda política do que países pequenos, de economia pequena.
A questão imobiliária também é importante. As construtoras não vendem imóveis e não lançam novos projetos. Estas empresas demitem em 2017 e esperam diminuir estoques de imóveis à venda para poder voltar a investir.
Esse setor é muito importante para a retomada da economia interna. E o potencial de retomada só existe no fim do ano de 2017, quando baixarem estoques e o juros descer aos mais baixos índices, facilitando a tomada de empréstimo.
Assim, temos que o desemprego diminuirá até o fim do ano, tendo atingido o auge em 13,7% atuais, e já refletindo o aumento de procura de emprego e não simplesmente o desemprego, como a mídia está publicando. O saldo comercial do Brasil será alto e a balança de pagamentos também será favorável. O investimento direto estrangeiro será recorde em mais de 85 bilhões de dólares. A inflação estará controlada abaixo da meta de 4,5% ao ano. O juros descerá a 9% ao ano e somente isso gerará superávit fiscal, como sempre dissemos, eis que deixará de ser pago mais de 150 bilhões de reais a tal título, o que foi crime de lesa pátria ter se mantido por tanto tempo. Um dia deverá ser feita a CPI da taxa de juros administrada pelo Banco Central!!!
Com a queda do juros Selic já contratada, o setor produtivo parará de deixar dinheiro no mercado financeiro e investirá em suas atividades, gerando emprego e arrecadação e gerando o crescimento econômico. Então, 2017 será ,melhor do que 2016, mas 2018 será muito melhor do que 2017.
E 2018 será muito melhor também porque os agentes econômicos, sem a Dilma e tendo que lutar contra a vinda de um governante de esquerda, será favorável ao país também. É importante mostrar que sem PT, Lula e Dilma o país é melhor para incentivar o brasileiro a votar em algo diferente disso. Então, nesse viés político, também temos uma perspectiva econômica positiva.
A nós não interessa Lula, Dilma,. Aécio, Temer ou ninguém, neste artigo econômico. Estamos considerando aspectos meramente econômicos e políticos que indicam uma consequência e resultado em 2017 e 2018.
Em tudo isso, o mercado de trabalho é o último a reagir e reagirá em 2018 mais do que em 2017. É verificável o que dizemos muito mais pela análise do CAGED do que pela taxa de desemprego, como informamos acima.
É isso.
p.s.: observe a notícia de crescimento econômico para 2017 no artigo acessível em https://oglobo.globo.com/economia/economia-volta-crescer-apos-2-anos-puxada-pela-agropecuaria-21421680
Não se comenta a recuperação da economia desde o segundo semestre de 2016 graças ao aumento do petróleo e do minério de ferro e nem se comenta o reflexo da queda da Selic em benefício da economia.
Mas apresentaremos essas considerações gerais porque o debate econômico em meio à turbulência política está criando confusão e apreensão, ao que devemos responder com a contribuição de sempre para o debate voltar a termos honestos, o que nunca é respeitado pela grande mídia.
Observe, não há consideração honesta sobre a evolução da economia do Brasil quando não se fala da previsão de crescimento econômico mundial, evolução do preço do0 petróleo, evolução do preço do minério de ferro, evolução de commodities, em especial agrícolas, taxa de criação de emprego no CAGED, saldo comercial do país e nível de investimento estrangeiro no Brasil. E nada disso está sendo respeitado quando a grande mídia publica sobre "questões econômicas atuais" e sobre "evolução econômica".
O interesse da mídia é criar confusão para você comprar o jornal do dia seguinte com as conjecturas dos especialistas de plantão. hà toda uma indústria aí! A confusão gera demanda por informação. Essa demanda gera espaço para especialistas pagarem para expor suas saídas em matéria publicitária. Assessores de imprensa de grandes empresas de investimentos podem encontrar espaço para venda de suas informações.. enfim, difícil escapar disso. É o mundo da informação, marketing e vendas de jornais, imagem e produtos e serviços em que vivemos.
Se a questão fosse abordada de forma séria, seria menos traumático e emocionante. E é esse mundo chato que apresentartemos para você agora. Rsrss.
Senhores e senhoras, o que vale mais: os números do CAGED ou a taxa de desemprego? O Caged indica que há mais pessoas se empregando do que perdendo o emprego em março de 2017 tanto em relação a fevereiro de 2017 quanto em relação a março de 2016 (veja dados do Caged em https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Anexos/caged%20mar%202017.pdf). A taxa de desemprego está aumentando, considerando-se a evolução por trimestres, como apresentada no gráfico no endereço eletrônico http://g1.globo.com/economia/noticia/desemprego-fica-em-137-no-1-trimestre-de-2017.ghtml. Veja que nov/dez/jan gerou 12.6% de desemprego. Dez/jan/fev gerou 13,2%. E jan/fev/mar de 2017 gerou 13,7% de desemprego.
Observem, as informações do CAGED são sempre mais objetivas porque se referem a número de empregos criados ou destruídos mês a mês. A taxa de desemprego resulta da pessoas que procuram emprego e não o encontram. Em um primeiro momento, um dado positivo do CAGED, que significa que mais empregos foram criados do que destruídos, pode gerar um aumento da taxa de desemprego porque mais pessoas podem se sentir estimuladas a procurar por emprego em período em que mais empregos são realmente oferecidos.
Nesse momento, se você olhar par o CAGED, ficará otimista com a economia, mas se olhar para a taxa de desemprego, ficará pessimista. É com isso que a grande mídia brinca em relação à sua expectativa, lidando friamente com esses valores, ao sabor de seus interesses em criar pânico e necessidade de compra do jornal do dia seguinte para ver como evolui o "mercado de trabalho".
Nós não temos essa má intenção. Analisando a evolução dos números do CAGED, que são melhores para dizer como vai o mercado de trabalho objetivamente, é possível perceber que em fevereiro de 2016 o caged apresentou perda de 116 mil postos de trabalho e em março de 2017 apresentou criação de 35 mil postos. A reversão foi de 147 mil postos no mês a favor do trabalhador. Isso é positivo para a economia e para o trabalhador.
Se for considerada a evolução dos valores desde março de 2016, enquanto em dezembro de 2016 a perda foi de 462 mil postos, com perdas em torno de 129 mil postos por mês desde março de 2016 a dezembro de 2016, houve perda de 40 mil postos em janeiro de 2017, aumento de 35 mil posto em fevereiro de 2017 e perda de 63 mil postos em março de 2017, ou seja, média de perda de 22 mil postos de trabalho por mês, ou seja, um sexto ou 18% das perdas de postos de trabalho do ano de 2016!!!
Mas não é só isso. Os investimentos diretos estrangeiros no país eram em média de 60 bilhões de dólares anuais antes de 2014. Após a crise, são em torno de 80 bilhões de dólares!! É claro que muito tem a ver com os juros nababescos de 14% ao ano pago pelo governo, o que foi espúrio, mas o fato é que esse índice é importante pois mede a capacidade de atrair investimento de longo prazo.
O valor do petróleo só sobe, vindo de 28 dólares o barril em 2014, início da grave crise brasileira, para mais de 59 dólares o barril em março de 2017. O minério de ferro subir de 38 dólares a tonelada para mais de 58 dólares a tonelada em fevereiro de 2017, com potencial de ir até a 90 dólares até o fim de 2017. Isso reverte o potencial dessas indústrias no Brasil e toda a sua cadeia produtiva.
E o agronegócio é só recordes e lucros em 2017, o que inclusive pressionou para baixo a inflação brasileira, já que 25% do índice do IPCA reflete diretamente esse setor, o qual influencia indiretamente em torno de 40% tal índice inflacionário.
Então, senhores, tudo está favorável, no momento. Inclusive os EUA têm apresentado um crescimento econômico bom, enquanto Europa e China deixaram de piorar, flertando com uma melhora econômica. Assim, as previsões econômicas, somando-se os recordes de saldos da balança comercial e de pagamentos brasileiro, em alguns casos os maiores em 10 anos, geram todo o horizonte positivo para o país.
Os jornais da grande mídia sublinham a desgraça mais em função do problema político, o qual prejudica a evolução da agenda liberal que está sendo implantada, com diminuição do Estado, diminuição de direitos trabalhistas e previdenciários. A chantagem social continua para que haja a aprovação inconteste de tudo o que é considerado correto pela perspectiva de bancos e da agenda neoliberal que, com o Temer, dominou o país, a título de ser a única solução de tirar o Brasil da crise de 2015/2016, uma mentira total.
Então, como impacta todo o problema político na economia? Pouco. Claro que a reforma previdenciária é importante, não na forma como proposta pelo governo, naturalmente. A reforma trabalhista em nada impacta a economia, sendo somente uma chantagem social e política que acabará com muitos direitos trabalhistas sem criar um emprego sequer a mais na economia, porque isso depende de crescimento econômico que não ocorrer por modificação em direitos trabalhistas.
A economia brasileira vai continuar melhorando em 2017 em relação a 2016, como sempre dissemos e como nunca deixou de ser. Isto porque a dinâmica da economia em um país rico e complexo como o nosso é mais descolada da agenda política do que países pequenos, de economia pequena.
A questão imobiliária também é importante. As construtoras não vendem imóveis e não lançam novos projetos. Estas empresas demitem em 2017 e esperam diminuir estoques de imóveis à venda para poder voltar a investir.
Esse setor é muito importante para a retomada da economia interna. E o potencial de retomada só existe no fim do ano de 2017, quando baixarem estoques e o juros descer aos mais baixos índices, facilitando a tomada de empréstimo.
Assim, temos que o desemprego diminuirá até o fim do ano, tendo atingido o auge em 13,7% atuais, e já refletindo o aumento de procura de emprego e não simplesmente o desemprego, como a mídia está publicando. O saldo comercial do Brasil será alto e a balança de pagamentos também será favorável. O investimento direto estrangeiro será recorde em mais de 85 bilhões de dólares. A inflação estará controlada abaixo da meta de 4,5% ao ano. O juros descerá a 9% ao ano e somente isso gerará superávit fiscal, como sempre dissemos, eis que deixará de ser pago mais de 150 bilhões de reais a tal título, o que foi crime de lesa pátria ter se mantido por tanto tempo. Um dia deverá ser feita a CPI da taxa de juros administrada pelo Banco Central!!!
Com a queda do juros Selic já contratada, o setor produtivo parará de deixar dinheiro no mercado financeiro e investirá em suas atividades, gerando emprego e arrecadação e gerando o crescimento econômico. Então, 2017 será ,melhor do que 2016, mas 2018 será muito melhor do que 2017.
E 2018 será muito melhor também porque os agentes econômicos, sem a Dilma e tendo que lutar contra a vinda de um governante de esquerda, será favorável ao país também. É importante mostrar que sem PT, Lula e Dilma o país é melhor para incentivar o brasileiro a votar em algo diferente disso. Então, nesse viés político, também temos uma perspectiva econômica positiva.
A nós não interessa Lula, Dilma,. Aécio, Temer ou ninguém, neste artigo econômico. Estamos considerando aspectos meramente econômicos e políticos que indicam uma consequência e resultado em 2017 e 2018.
Em tudo isso, o mercado de trabalho é o último a reagir e reagirá em 2018 mais do que em 2017. É verificável o que dizemos muito mais pela análise do CAGED do que pela taxa de desemprego, como informamos acima.
É isso.
p.s.: observe a notícia de crescimento econômico para 2017 no artigo acessível em https://oglobo.globo.com/economia/economia-volta-crescer-apos-2-anos-puxada-pela-agropecuaria-21421680
Não se comenta a recuperação da economia desde o segundo semestre de 2016 graças ao aumento do petróleo e do minério de ferro e nem se comenta o reflexo da queda da Selic em benefício da economia.
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