A Corregedoria do TRT/RJ corrige informação errada publicada pelo O Globo/EXTRA sobre queda de 77% em ações trabalhistas após a Reforma Trabalhista

Como sempre dizemos, o interesse em publicar matérias que vendam jornal antes do compromisso de informar a sociedade gera as distorções publicadas pela Grande Mídia, com consequências indeléveis à imagem dos fatos, do Judiciário, das consequências da Reforma Trabalhista.

Essas consequências indeléveis da violação da verdade publicada à sociedade tiveram um motivo: a sanha midiática em estimular e querer manter uma reforma trabalhista que pouco trouxe de melhoras para a relação trabalhista, mas muitos direitos tirou do trabalhador, todos sendo hoje, objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria-Geral da República perante o Supremo Tribunal Federal.

Recentemente o Jornal O Globo/Extra publicou que caiu em 77% a propositura de ações trabalhistas após a Reforma Trabalhista. Essa publicação, da forma que foi efetuada, induz em erro o leitor e pode dar a impressão de que esta queda em termos tão altos derivam da eficiência da Reforma Trabalhista e que, quiçá, a Justiça do Trabalho sequer seja mais necessária, diante de uma demanda de meros 23% de ações propostas desde a reforma. Tudo equívoco.

Acesse o artigo em https://oglobo.globo.com/economia/numero-de-acoes-trabalhistas-registra-queda-77-no-rio-nos-primeiros-meses-apos-mudanca-na-lei-22503454?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar

Segue a transcrição da publicação efetuada pela Corregedoria do TRT/RJ em relação à notícia mentirosa veiculada pela Globo/Extra em 19/03/2018.

"Data Publicação: 22/03/2018 09:39 - 

Passados pouco mais de quatro meses da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, que instituiu a chamada "Reforma Trabalhista", o cotejamento dos números permite fazer algumas análises acerca dos efeitos da mudança legislativa sobre as demandas que chegam à Justiça do Trabalho, mais especificamente ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Por ocasião de reportagem veiculada pelos jornais O Globo/Extra no dia 19/3, a Divisão de Monitoramento da Corregedoria Regional do TRT/RJ analisou dados e circunstâncias e constatou que:

- A nova lei entrou em vigor dia 11/11/2017. Até o dia 10 de novembro, houve um considerável aumento no número de novas ações trabalhistas ajuizadas. A explicação possível para o fato é que, diante das incertezas acerca da aplicabilidade da reforma trabalhista às ações ajuizadas antes da sua vigência, muitos advogados preferiram garantir o ajuizamento da ação previamente à mudança, de forma que o caso concreto fosse julgado de acordo com a norma anterior (questão cuja jurisprudência ainda não está pacificada);

- No período seguinte à entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, observou-se queda vertiginosa do número de novas ações ajuizadas, seja pelo grande volume de novas demandas que ingressaram na Justiça do Trabalho fluminense no período imediatamente anterior, seja em função da insegurança de advogados e trabalhadores diante dos diversos entendimentos ainda não pacificados sobre as mudanças. Além disso, as dificuldades relacionadas ao acesso à justiça, tal como ventilado em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República junto ao Supremo Tribunal Federal, também respondem por parte do represamento de novas demandas.

Nos meses de dezembro/2017 e janeiro/2018 ocorreu o recesso do Poder Judiciário (20/12 a 6/1), com suspensão dos prazos processuais até o dia 20/1 (em consonância com o disposto no Código de Processo Civil de 2015). Logo em seguida, transcorreu o feriado de carnaval (13/2), o que implica a necessidade de cautela na apreciação dos números relativos a esses períodos. Neste sentido, a Divisão de Monitoramento da Corregedoria optou por selecionar o lapso temporal que sofreu menor influência de tais fatores (a enxurrada de ações no momento pré-reforma, o recesso e o carnaval).

Desta forma, comparando-se o período de fevereiro/março dos anos de 2017 e 2018, foram ajuizadas, respectivamente, 22.144 e 16.001 novas ações trabalhistas, conforme demonstra a tabela abaixo:

 

Observa-se que a redução do número de novas ações foi de 25,15%, e não de 77%, conforme noticiou a reportagem. Assim, entende a Corregedoria do TRT/RJ que o percentual apresentado na matéria está distorcido, já que calculado comparando-se dados de meses atípicos, quais sejam: novembro/2017, quando foram recebidos 30.284 novos casos, e janeiro/2018, quando foram recebidas 7.323 novas ações."

 

Acesse o original em http://www.trt1.jus.br/web/guest/materia-completa?nID=68794036

A função pérfida que os meios de comunicação vêm assumindo na desconstrução dos direitos dos trabalhadores e aposentados, pensionistas e servidores, todos cidadãos, pessoas física, sejam direitos trabalhistas, estatutários (lutas para diminuição de direitos, contra o reajuste inflacionário de remuneração e contra a estabilidade de servidores e realização de concursos públicos), tributários (são contra aumento de IRPJ e reinstituição de CPMF, mas não contra aumento de contribuição previdenciária e aumento de IRPF), previdenciários e até contra direitos da personalidade (ataque à privacidade do servidor, aposentados e pensionistas, obrigando a publicação em sites públicos de nome, cargo, remuneração e informação sobre pensões alimentícias pagas, empréstimos pagos e etc..), toda essa função da qual a Grande Mídia se desincumbe para realizar seu sonho de Estado Mínimo ocorre através de sucessões de atos diuturnos.

Vários já foram os momentos em que órgãos públicos foram obrigados a desconstruir as mentiras  publicadas, a bem da verdade e da recolocação dos fatos em seus devidos lugares. Mas o potencial de divulgação dos órgãos públicos nunca superará o da Grande Mídia.

Aqui, ao menos, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho/RJ faz sua parte e nós a nossa de tornar acessível esta declaração contra publicação mentirosa que prejudica a compreensão da sociedade sobre a Reforma Trabalhista e prejudica a visão sobre o trabalho real efetuado pela Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista, bem como a visão sobre o quantitativo e dificuldade do trabalho de advogados trabalhistas após essa Reforma Trabalhista que está em debate no Supremo.

Estaremos sempre do lado da verdade e do combate à função de desinformação em massa conduzida pela Grande Mídia, sempre que um ato desinformativo, uma publicação errada for efetuada pela mesma. Esperamos assim ajudar a que ela retome os trilhos da verdade e do comprometimento com os princípios da boa informação do cidadão e da sociedade, a bem de todos nós, de nossas famílias e de nosso País.

p.s. de 23/03/2018 - veja a mais célebre resposta de um órgão público brasileiro (Marinha do Brasil) a um artigo irresponsável e totalmente equivocado publicado pelo Jornal O Globo sobre compra de submarinos nucleares em http://www.perspectivacritica.com.br/2011/01/voces-lembram-sobre-o-questionamento-da.html.

Finlandeses em primeiro lugar em Felicidade apontam o essencial: segurança, cuidado infantil, educação e saúde pública gratuitas

No ranking da felicidade atual, conforme o artigo" Brasil cai seis posições do relatório de felicidade da ONU e fica em 28º", publicado em 14/03/2018, no Jornal O Globo On Line, a Finlândia destronou a Noruega e figura à frente dos demais 156 países da lista pesquisada, estando o Brasil atualmente m 28º, após dois anos de crise econômica.
 
Observem o trecho selecionado:

"Os dez primeiros colocados deste ano são: Finlândia, Noruega, Dinamarca, Islândia, Suíça, Holanda, Canadá, Nova Zelândia, Suécia e Austrália.

Apesar dos fortes invernos, os finlandeses destacam como pontos positivos de seu país o acesso à natureza, segurança, cuidado infantil, boas escolas e saúde gratuita.

Embora a pesquisa analise o PIB per capita, nos Estados Unidos foi observado que a felicidade cai à medida que cresce a riqueza no país. No relatório deste ano, os EUA ocupam a 18ª colocação, quatro posições abaixo do posto em 2017."

Acesse o artigo na íntegra em : https://oglobo.globo.com/sociedade/brasil-cai-seis-posicoes-do-relatorio-de-felicidade-da-onu-fica-em-28-22488067

É interessantíssimo que esta pesquisa exista e que ela evidencie que somente riqueza não garante felicidade das pessoas que vivem em um país. Apesar de considerar o pib dos países e o pib per capita, não é exatamente isso que garante a felicidade de um povo, estando os EUA, atualmente, em 18º, quando o Brasil já foi o 17º (ano de 2014 - início da queda econômica efetiva do Brasil)!

Os finlandeses dizem o que nós do Blog Perspectiva Crítica sempre dissemos: o importante é a Educação e Saúde Pública gratuita e de qualidade!! Aliado, no caso da indicação aos finlandeses, à sensação de segurança, acesso à natureza e cuidado infantil.

Por que o modelo para o Brasil tem que ser os EUA? Qual a vantagem? Por que lutar em ser espantosamente rico se o que garante qualidade de vida é a felicidade? Qual o foco da atuação do Estado?

Na Finlândia há capitalismo. Na Finlândia a desigualdade social é menor do que nos EUA. Na Finlândia o salário mínimo é alto e suficiente para se viver com dignidade. E a inflação é baixa. Olhem para os nórdicos!!! É o que sempre dissemos! Repitamos o que a sociedade nórdica tem em estrutura para temor o mesmo nível de vida!

É balela comprovada que o crescimento econômico pura e simplesmente leva à riqueza dos cidadãos, à diminuição de desigualdade e a mais felicidade para a população. Há que ter projeto social, de assistência social, de previdência social, de segurança pública, de educação e saúde pública gratuitas e de qualidade.

Junte-se a nós na construção de um Brasil rico, mas solidário, com assistência social para todos, com previdência social para todos, com segurança pública de qualidade e com educação e saúde pública gratuitas de qualidade.

E como fazer isso? Empoderando-se do Orçamento Público. Sabendo o que do Orçamento público realiza esse sonho e o que é destinado simplesmente a bancos, grandes empresas e políticos, impedindo que o sonho de uma vida feliz no Brasil se realize.

Devemos lutar por justiça tributária, mais progressividade tributária, mais salário mínimo, sustentabilidade do Orçamento Fiscal, considerando também pelo lado da Arrecadação e não somente pelo lado da Despesa, como a Grande Mídia massifica hoje em dia. Lutemos por salário de professores e de médicos públicos com teto em R$10.000,00!!!!

É isso que nos tornará um país no ápice de nosso potencial e garantirá a diminuição da desigualdade regional, social e a felicidade de nossos familiares e mais orgulho ainda em sermos brasileiros. Ouçamos quem já está no topo do ranking da felicidade! Copiemos os Finlandeses!    

O Brasil e o limite da imoralidade: Presidente da República investigado em pleno exercício do cargo

Gente, mais uma vez somos obrigados a aplaudir a manifestação de um General, agora o General Mourão que entrou parta a reserva,e que declarou que : o Judiciário tem que expurgar o Temer da vida pública.

Este fato está publicado em artigo do Jornal O Globo e é acessível pelo sítio eletrônico https://oglobo.globo.com/brasil/judiciario-tem-que-expurgar-temer-diz-general-mourao-22441316

Vejam bem. Que país é esse? A imoralidade está tão crassa e realmente a política se encontra em estado de putrefação tão evidente que os políticos com foro privilegiado que se encontram em investigação criminal, com investigação criminal e/ou denúncia aceita pelo Supremo Tribunal Federal, se sentem tranquilos em continuar o exercício do cargo público mesmo sob tais condições, pendente suas defesas em âmbito criminal.

A Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmem Lúcia teve de dar início aos trabalhos do STF, ao lado das mais proeminentes figuras da política nacional, ou seja, Presidente da República (Michel Temer), Presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia) e Presidente do Senado da República (Eunício de Oliveira), todos com pendências na Justiça, respondendo a processos em que se discute crimes também contra o Erário, lavagem de dinheiro e coisas do gênero. Como chegamos a este ponto?

Olha, como chegamos a este ponto, todos sabem: abandono da população, deixar o ensino público pobre e à deriva, sem investimento e com baixos salários aos professores, manutenção de salário mínimo irrisório, mantendo um grande fosso de desigualdade social. Tudo isso gera o abandono intelectual de grande parcela da população e o abandono material. Tudo isso gera a necessidade de o brasileiro correr o dia inteiro par sobreviver, sem ter tempo para se desenvolver como pessoa, como cidadão, sem tempo para adquirir informações, criar capacidade crítica e criticar a realidade e a política e os políticos. Tudo isso faz com que a necessidade de satisfazer condições primárias de vida deixe o cidadão refém da prática de trocar o seu voto pelo primeiro político que lhe der comida, telha, cimento.

E quem está efetivamente combatendo isso? Servidores públ9icos, meus senhores e senhoras. São pareceres de servidores públicos que descobrem a malversação de dinheiro público por políticos e empresários. São servidores públicos que investigam esses atos ilícitos e transformam o que está velado em milhares de atos criminosos em provas contra esses políticos, empresários e até mesmo contra servidores públicos.

Essas provas são apresentadas na forma de investigação por Delegados e depois geram denúncias por promotores de justiça e procuradores da República e, em seguida, são julgados e geram prisões definidas por Juízes, confirmadas por Desembargadores e, finalmente, por Ministros do STJ e STF.

Os servidores públicos estão limpando esse mundo nojento da política e do mau empresariado que come o dinheiro público. E é interessante que tenha que ter vindo de um General, servidor público militar, a declaração sabida por todos que Temer, o Presidente Temer, tem que ser expurgado pelo Judiciário da vida pública.

Ele foi corajoso em dizer o óbvio. E não pediu que Temer fosse expurgado pelas massas, por revolução ou pela Grande Mídia. Ele pediu que o Judiciário, composto por servidores públicos, Juízes, Desembargadores, Ministros e servidores do Judiciário, façam esse trabalho.

E como pode Temer, diante de tudo que pesa contra si, continuar seu trabalho normal na Presidência? É o princípio da presunção de inocência. Nós somos a favor desse princípio. Mas em um país normal, uma acusação dessas faria o político renunciar para preparar sua defesa. Até para defender sua honra. Mas não aqui. No Brasil, se a figura política é atacada pelo Judiciário, ela tem que se manter na função, para exercer o poder de tentar subverter a sequência de fatos que já ocorreu e a que ocorrerá contra sua pessoa. Não precisamos dizer que isso está extremamente errado.

Não temos a solução de imediato, eis que entendemos que não é a mera existência de um processo criminal que deva impedir obrigatoriamente o exercício do cargo de Presidente da República. Em um país normal, no mínimo os fatos em discussão teriam dado ensejo à deflagração de impeachment, apesar de que vimos que Trump já deveria estar respondendo a impeachment e isso ainda não ocorreu também.  

Mas algo está errado quando a Presidente do STF que investiga políticos, tem que iniciar o ano entre os imediatos do exercício do cargo de Presidente da República e de sua linha sucessória, e todos estão respondendo a investigações criminais ou a processos no STF, mas estão tranquilamente despachando em seus gabinetes. Pior ainda o Presidente da República, o qual, investigado pela Polícia Federal, pode nomear e exonerar o Chefe da mesma.

Ao menos temos a liberdade e estabilidade de servidores públicos para continuar investigando e processando os políticos e, no caso do General Mourão, declarando em alto e bom som que já era hora de o Presidente Michel Temer ser expurgado da vida pública.

Aguardemos os próximos capítulos de nossa marcha histórica para um procedimento democrático mais maduro e mais normal. Por enquanto, fica só a consternação de cidadãos com a vida seguindo por realismo fantástico e que nunca seria imaginado por artista espanhol algum.

O Estado Mínimo e a corrupção do PMDB destruíram a Segurança Pública no RJ

Nós achamos interessante. A grande mídia sempre primou pelo enxugamento dos quadros públicos, demissão de servidores, diminuição do Estado, terceirização de todo servidor público, em prol sempre da economia de verbas públicas.

Isso é realizado no Rio de Janeiro, também em relação à Polícia Militar e Civil. Desestrutura-se o efetivo policial, desestrutura-se o arcabouço material (armas, automóveis, equipamentos) e a segurança começa a ficar ruim. Mas a grande mídia somente divulga o aumento de crimes, a falência da segurança pública e NUNCA, NUNCA ponderou e nem publicou a falta de contratação de policiais como uma das causas do problema da segurança pública no RJ.

Aí, chega um General. Analisando o problema da segurança pública no RJ, por ser interventor federal em tal área de governo, qual é a primeira coisa que ele denuncia como causa da prostração das forças de segurança pública!?!?! A falta de policias e de equipamentos. Vejam, bem, não foi a segunda coisa que o General anunciou, nem a terceira, FOI A PRIMEIRA!!!!!! Aí, então, o Jornal O Globo faz manchete de que faltam 25 mil policiais militares e civis (veja o artigo https://oglobo.globo.com/rio/policias-do-rio-sofrem-com-falta-de-carros-de-agentes-22459590).

O que você acha disso, leitor? Foi ontem que ficou evidente que faltavam 13 mil policiais civis de um total de 24 mil que deveriam estar trabalhando? Os jornais da grande mídia não têm compromisso com o BEM DA POPULAÇÃO?!?!? Então como não denunciou isso em manchete antes?!?! Como a polícia vai desvendar casos com 9 mil policiais civis se precisa de mais 13 mil que não foram contratados?!?!

Então fica evidente, senhores e senhoras, o que sempre denunciamos: A GRANDE MÍDIA NÃO TEM INTERESSE NO BEM DA POPULAÇÃO, NO BEM DA SOCIEDADE E NO BEM DA SUA FAMÍLIA. Que fique claro. A Grande Mídia tem interesse no Estado Mínimo, em diminuir gastos do Estado para legitimar diminuição de imposto, para aumentar lucro de empresa, mesmo que ao custo da eficiência da máquina pública e ao custo da qualidade de vida de sua família.

Não há outra conclusão, infelizmente. Nós temos de denunciar isto. A Grande Mídia com a defesa do Estado Mínimo contribui para o caos na prestação do serviço público de segurança ao cidadão carioca e em seguida se beneficia desse caos para publicar a falência da prestação do serviço público de segurança e vender mais jornal sobre notícias desastrosas e sofrimento da população.

Mas se ela tivesse questionado a eficiência do setor público com neutralidade, concluiria, antes do General, que ter quantidade de servidores públicos suficiente para desenvolver a atividade de segurança pública é essencial para que tal prestação ocorra com eficiência!!

A Grande Mídia só publicou agora porque o General disse que essa era a primeira medida e essencial para reconstruir a Segurança Pública no Rio de Janeiro. Ela foi obrigada a publicar. Ficamos tristes com esta constatação.

É claro que o roubo que o PMDB do RJ instituiu na máquina pública através da concessão de 157 bilhões de reais em isenção de impostos para bares, joalherias, prostíbulos e restaurantes, separando uma parte para si, nas pessoas de Sérgio Cabral e outros políticos da legenda, muitos dos quais já estão presos por tais fatos apurados judicialmente, contribuiu para o desmonte da Segurança Pública, mas a maior culpada, a nosso ver, pela ineficiência dos serviços públicos é a defesa da tese de Estado Mínimo e o discurso de que a existência de servidores públicos somente gera gasto e despesa desnecessária. E quem faz isso, publica e dissemina é a grande mídia, em especial.

Foi preciso um General intervir no Rio de Janeiro para, com o espírito patriótico e isenção, poder declarar em alto e bom som que SEM SERVIDORES PÚBLICOS SUFICIENTES NÃO É POSSÍVEL PRESTAR SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE E EFICIENTE.

Obrigado, General. Talvez a partir de agora as pessoas sejam menos infantis ao falar de serviço público e ao invés de vestir a camisinha do time do mercado financeiro e da Grande Mídia sobre o Estado Mínimo a qualquer custo, passem a discutir quais as condições necessárias para o desempenho eficiente das atividades públicas essenciais do Estado.