quarta-feira, 29 de setembro de 2010

A Patetice de Serra e do PSDB

Pessoal, por favor, o que é isso? O Serra prometeu 600 reais de salário mínimo em 2011, e o PSDB reclamou do aumento que o governo daria em 2011 que será bem menor, fechado em R$538,15, depois de um aumento de 5,08% aplicado sobre o salário mínimo deste ano de R$510,00. O aumento proposto pelo Serra é quase quatro vezes o aumento definido pelo Governo. Aí, como se não impactasse as contas do INSS, que teimam em dizer que é deficitária (o que só é verdade porque não separam a conta da previdência da conta da assistência social), ao memso tempo promete aumento de 10% para todos os aposentados!!!! Isso quebraria milhares de Municípios, além de a própria Previdência.

Mas como se fosse pouco e o dinheiro da viúva não tivesse fim, depois de dizerem que o Bolsa Família é eleitoreiro (com o que discordo veementemente, pois é uma inteligente forma de resgate da cidadania brasileira e quebra do cilco da pobreza no seio das famílias pobres), sugere a obra prima de sua criatividade: 13º do Bolsa Família!!! "Dá pra fazer", diz, "o Brasil pode mais"!!!!

AHUAHUAHUAHUAHUAHUHAUHAHUA

Me diz se isso não é piada?!?!?! Imagina se a Dilma tivesse falado isso? Era guerra civil!!! E o pior é que não é brincadeira. Por isso, como não tem projeto alternativo de governo e perdeu personalidade, anulando a sua campanha para a Presidência, mais do que nunca a campanha apela, mais uma vez ao medo... Promessas mais que eleitoreiras e o medo do gigantismo do Estado (este trabalhado bastante pela grande mídia), o medo do fim à liberdade, o medo da ascenção de um regime à Chávez... é brincadeira!!!

O PSDB está amargando o fato de subestimar a inteligência do brasileiro. Está amargando a falta de apoio do seu próprio partido, porque é a quinta vez que ignoram seus parceiros mineiros e lançaram seguidamente paulistas, veja: FHC, FHC, Serra, Alckmin, e agora... Serra. Era a vez de um mineiro, era a vez de Aécio.

Agora a bola saiu dos pés do PSDB e do Serra, perdedores desta vez por total patetice. Está com a mídia. O caso Erenice está em todos os jornais, sem ter tido qualquer tempo para amadurecimento e conhecimento dos fatos, mas o caso do desvio de 5 milhões em licitação em São Paulo para a campanha do Serra, que o denunciante na Revista Isto É disse que não chegou a entrar na conta de campanha, não sai nos Jornais na mesma proporção. E o problema de Erenice era pessoal e de sua família. O de São Paulo era desvio de verba em licitação pra beneficiar campanha de Serra.

A mídia também está focando na campanha da Marina para forçar o segundo turno, porque sabe que Serra esgotou. Mas continua criando hipóteses de dirigismo estatal, ameaça à liberdade, e outros chavões do gênero, sem qualquer prova de atos concretos neste sentido.. é sempre a alegação de que tudo de ruim e o fim da democracia virá com a eleiçao de Dilma. Isso não é informativo, isso é indutivo ou no mínimo exercício de futurologia. De todo modo, isso, ao meu ver, é culpar por suspeita, é anti-ético e é baixo.

E a última técnica de resistência política está na capa do Globo de hoje, criando uma espécie de desafio para os formadores de opinião. Mas este último não tem problema. Incentivar as pessoas a terem opinião e a expressá-la é ótimo. Isto é democracia. O que não pode, e dessa vez não aconteceu, é um jornal que não declara voto incentivar o enxovalhamento do Governo ou de um candidato beneficiando evidentemente o seu escolhido.

Continuamos acompanhando.

A conhecidíssima tática do terror e o Macartismo da Mídia

Fiquei impressionado com as informações que Miriam Leitão publicou hoje, 29/09, em sua coluna no Globo. Conta uma atitude questionável, sem dúvida, de a campanha do PT estar telefonando para empresários e e formulando a seguinte frase: "Notamos que você não fez doação na última eleição e ainda não fez nesta". Tudo bem, o ideal seria que a empresa que quisesse doar procurasse a campanha e não o contrário. Mas acho que ela foi bem longe no que conclui dessa frase a seguir, quando diz que a frase "pode ser entendida pelo que está embutido: estamos de olho em você".

Agora veja o que ela escreve a seguir: que o Estado concede grande parte dos financiamento pelo BNDES, que "aumentou de forma extravagante suas concessões de empréstimos subsidiado e as arbitrariedades das escolhas dos campeões, o que faz negar crédito a alguns e exceder a outros".

Gente, por favor, durante todo o discurso na coluna não há menção a um fato de privilégio, um fato de fiscalização indevida, um fato de ilegalidade de qualquer tipo. Não houve menção sobre quem foi preterido injustamente pelo BNDES e quem foi beneficiado "excessivamente".

Essa forma de atuar condenando a hipótese ao invés dos fatos é conhecidíssimo de sistemas facistas, como ocorreu nos EUA macartista (http://pt.wikipedia.org/wiki/Macartismo). Interessante o filme com Robert de Niro "Culpado sob suspeita".

Isso não é conduta jornalista séria. Ela poderia ter repreendido as ligações, apesar de que comitê de campanha tem que buscar dinheiro, como o fazem Casas de Órfãos e outros institutos de assistência social todos os anos. Não há impedimento legal a isso, o que pode até ser aventado de lege ferenda. Na verdade o financiamento público de campanha acabaria com tudo isso. Agora, daí a dizer que o governo usa o Estado para privilegiar e cooptar uns e outros... porque não menciona a hipótese!! Vamos analisar os casos.

Todo o empréstimo no BNDES tem que obedecer a um procedimento de análise do projeto. Uns satisfazem, outros não. O tratamento desigual pode até ser objeto de questionamento judicial. Realmente o dinheiro é finito e pode ser que alguns tenham de ser priorizado em relação a outros, mas quem foi privilegiado ilegitimamente? Diga. Não dizer é alimentar fantasma de medos.

Desde o FHC há incentivo para a criação de multinacionais brasileiras e isso é importante para a inserção empresarial brasileira no exterior. Isso é parte de política industrial e de desenvolvimento e está correta. Com o Pré-sal, com necessidades de investimento de 600 bilhões de dólares (www.ecentex.org/pre-sal_financiamento_da_producao.htm), a Petrobrás precisará de verbas, mas sempre tem que haver projeto e submetê-lo ao crivo do BNDES. Mostre onde houve excesso, erro, ilegalidade. Não... mais fantasmas que estão à nossa volta..

Toda a coluna, tirando a segunda parte que fala sobre a invenção cultuada do gigantismo estatal brasileiro, está baseada em hipóteses e trata como se fosse ameaça real. Isso sim é método de Goebbels em que tanto se fala uma mentira que se torna verdade. É muito triste. É só mudar a forma de falar e tudo o que escreveu estaria perfeito. Criticar o pedido de verba para campanha (que provavelmente ocorreu na campanha de todos), tudo bem, mas dizer que isto é ameaça velada?!?! Por favor.

Quanto ao gigantismo do Estado, devo dizer que só concordo com a Miriam em um ponto: há empresas estatais que não exigem cargo por indicação. Os correios (ECT) são exatamente a hipótese. Se já houve importância estratégica para a segurança nacional quando a ECT foi criada para unir o País e facilitar a comunicação interna (por isso até hoje tem benefícios legais como se fosse o próprio Estado, ex. não recolhe custas judiciais), hoje é uma importante empresa, claro, mas sua adminstração prescinde de ingerência política. Qual política de Estado os Correios ajudam a implementar? Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica, BNDES, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia implementam políticas públicas, mas mesmo assim cabe reflexão sobre o limite de cargos ocupados por indicação política em cada um.

Aliás, hoje as estatatais poderiam ter como cargos por indicação política apenas a Presidência e as Diretorias (talvez nem todas). Fora isso, me parece que cargo por indicação política nessas empresas estatais é sim cabide de emprego e aqui poderia dizer "Estado maior do que deveria", mesmo sendo um universo pequeno para ser usado o termo gigantismo estatal. As indicações políticas fazem sentido dependendo exclusivamente de o quanto a estatal necessite de ingerência política para a realização de projetos nacionais, planos estratégicos de interesse público. E se a Presidência e Diretorias são os cargos com atribuição de definir a estratégia, para que nomear mais alguém, se o resto pode ser executado pelos empregados públicos dos quadros de cada estatal, que hoje, mais do que nunca, com direito à participação nos resultados, têm todo o interesse e empenho no atingimento das metas organizacionais e comerciais?

Agora, acho graça em falar do gigantismo brasileiro. Gigante o Brasil é, senhores. Somos o 4º país mais extenso do mundo. E somos 8ª economia mundial, rumando a ser a 4ª em 2050, segundo, se não me engano, previsão do Banco de investimentos americano Golman Sachs (http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:wQglS-HJGFwJ:pt.wikipedia.org/wiki/BRIC+goldman+sachs+brasil+ranking+2050&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br). E já vi previsão de que em 2050 o Brasil poderia estar em 4º à frente dos EUA, à frente dos EUA, pasmem. Mas temos menos servidores públicos por habitante do que os EUA, Alemanha, França, Irlanda e a média dos países mais ricos da OCDE. Já escrevi sobre isso no artigo "Reconstruindo o Serviço Público, Reconstruindo o Brasil", então, reforço minha posição contra esta política desinformativa.

Não a goebbels, gente!! Miriam, por favor, fatos e não hipóteses ameaçadoras para a liberdade dos brasileiros. O "privilégio" do governo Lula é tanto que foi em seu governo que as instituições financeiras tiveram seus maiores lucros históricos e neste mesmo governo autocrático e sectário que as empresas não financeiras tiveram os maiores cresimentos sobre patrimônio próprio (15% sobre patrimônio ao ano, quando normalmente o crescimento dessas empresas é em torno de 10% a.a., no máximo). Todos crescem, todos têm acesso às verbas públicas. E nesse governo o acesso às verbas do BNDES foram conferidos às pequenas e médias empresas em grande escala, pela primeira vez na história (rsrs). Sem macartismo, por favor.

domingo, 26 de setembro de 2010

Mais de 1200 acessos em 90 dias!! Não estamos sozinhos!

Pessoal, quero comemorar, acabei de descobrir como se vê estatísticas em blog e descobri que desde que o inauguramos foram até agora exatamente 1227 acessos!!

São trinta artigos escritos em menos de 90 dias, 1227 acessos e, vejam, os artigos não são curtos e não são sobre receitas... são artigos sobre política, economia e sociedade. Fico imensamente feliz e compartilho com vocÊs esses números!!

Mais surpreendente é a origem dos acessos, que exponho abaixo:

Alemanha - 719

Brasil - 456

EUA - 35

Canadá - 12

Argentina - 3

Holanda - 1

Portugal - 1


É claro que da Holanda já sei quem é!! Valeu Fabiano e Elly!! AHUAHUAHUAHUHA
Mas nunca imaginei que o acesso da Alemanha fosse ser maior que o do Brasil, nem nunca pensei que o interesse sobre o tema fosse dessa monta.

Caso não tenham sido 1227 acessos equivocados, não estamos sozinhos meus amigos!!!! Brasileiros aqui e no exterior estão interessados em uma perspectiva diferente da que é publicada pela grande mídia. Todos que acompanham jornais e acompanham a vida econômica e política do Brasil sabem que o que proponho é um canal aberto de discussão sobre temas que antes da internet ficavam totalmente concentrados nas grandes empresas de mídia. Nós, no máximo, podíamos comentar os assuntos selecionados e a visão midiática em bares, restaurantes, reuniões de famílias e amigos.

Com a internet, a exposição de temas pode obedecer nosso direto interesse. Além disso, um artigo publicado no blog pode ser acessado de qualquer lugar e a qualquer hora, assim como pode ser comentado aos poucos, cada um no momento que quiser ou puder.

Realmente estamos vivendo uma revolução.. e quem ganha somos nós, indivíduos interessados, a bem da própria busca pela aproximação da verdade dos fatos e a bem da sociedade brasileira, que não precisa da tutela de grandes jornais os quais parecem acreditar que qualquer coisa que publiquem pode induzir automaticamente a perspectiva do leitor.

Nossa função com esses debates, deixo claro, não é agredir a mídia, mas questioná-la e deixar evidente que vemos seus excessos. Assim ela pode se concentrar em sua função informativa e controlar, talvez, sua tendência indutiva, para melhor servir a sociedade.

Obrigado a todos. Obrigado a todos os brasileiros residentes no Brasil e aos que residem no exterior. Renovo meu compromisso de colocar tudo o que aprendi e aprendo em benefício da constante e persistente crítica de artigos de jornal tendenciosos e de temas importantes para o nosso dia-a-dia, na seara política, econômica e social.

Abraços do seu amigo
Mário César Pacheco

sábado, 25 de setembro de 2010

Quem disse que brasileiro quer ser funcionário público? E quem disse que se quiser não pode sê-lo?

Senhores e senhoras, uma frase recorrente, da qual acho sempre graça, é a seguinte: "coitado do País em que os cidadãos tenham como objetivo serem funcionário públicos". A outra é a seguinte: "o crescimento da economia e da sociedade tem que ser capitaneado pelo setor privado". Adoro chavões. Eles são tão simples. E quem os recita o faz sempre com tanta certeza do absolutismo e inconstestabilidade do que diz, que sempre presencio um momento interessante e memorável.

Paulo Guedes, entre julho e agosto de 2010, no Jornal O GLOBO escreveu um artigo sobre a primeira frase. Mas pergunto: quem disse que o brasileiro quer ser funcionário público?! O brasileiro, senhores, como qualquer pessoa normal em qualquer mundo, civilizado ou não, quer viver bem, o que pressupõe, no ideário comum, previsibilidade de fluxo financeiro (renda) e uma rotina que lhe garanta liberdade para conduzir sua vida pessoal, familiar e social. Por um acaso, isto, hoje, e não somente no Brasil, é obtido através do ingresso em carreira pública.

Quem leu "Pai Rico, Pai Pobre", escrito por Kiyosaki e Lerner, verá que o tema central se desenrola a partir da comparação que o autor Kiyosaki faz entre seu pai, titular de cátedra em Universidade Pública americana, servidor público, e o pai de um amigo, comerciante. A comparação se dá justamente sobre a previsibilidade da vida de um e as incertezas da atividade empreendedora do outro, culminando com a admiração da segunda, que leva o pai de seu amigo de uma condição inicialmente pior do que a do professor público, a uma situação infinitamente superior, sob a perspectiva material. O autor tinha dúvida entre as duas "carreiras" e se decidiu pela segunda, mais emocionante e com muitas possibilidades, as quais, naturalmente, ele realiza em sua plenitude, para o deleite dos admiradores do selfmade man.

Mas a verdade, senhores é que se você perguntar a muitos empregados públicos bem posicionados se eles largariam seu emprego por um convite para ganhar o triplo em uma carreira semelhante da área privada ele aceitaria. Fiz essa pergunta a alguns amigos e eles aceitariam. Estão cientes de que correriam mais risco, mas com a diferença do valor recebido poderiam poupar e em 10 anos talvez não precisassem mais trabalhar para manter fluxo de renda de forma a manter o estilo de vida obtido.

Todos querem é isso: previsibilidade de estilo e qualidade de vida no futuro. Quantos não querem simplesmente acertar na Loto? Quantos não alimentam a esperança de participar do Big Brother e virar um "Bam Bam"? Um Alemão? Bam Bam e Alemão querem ser funcionários públicos? Não. Todos querem dinheiro e previsibilidade de vida.. de preferência boa vida. Pessoas ricas querem ser servidores públicos? Normalmente não, a não ser quem tenha vocação.

Portanto, o que ocorre é que todos vêem que as empresas pagam mal, aproveitando-se do excesso de pessoas bem qualificadas no mercado e que aos 45 anos estarão na rua! Essa é a realidade. Pois é mais fácil pagar a dois recém-formados para fazer o trabalho de um senior. A perda de qualidade é mais do que compensada pelo aumento de produtividade dos dois novos empregados que não têm filhos para manter.

Mas o serviço público tem outro objetivo. Seu interesse precípuo não é espoliar o máximo o trabalhador ao mínimo custo. Tem de manter a continuidade dos serviços públicos e manter os funcionários de qualidade porque é difícil repô-los. O procedimento de concurso público é longo, caro e desgastante e um bom funcionário é mais do que difícil de conseguir, justamente porque a falta de limite de remuneração na área privada, além do glamour alimentado por filmes e mais filmes americanos (A Firma, Wall Street, Homem de Família...) em que todos têm sucesso, atrai muitas pessoas de qualidade para a área privada. Essa semi-ilusão da área privada muitas vezes atrai até funcionários públicos que alimentam às vezes a idéia não de permanecer nos quadros, mas usá-los de degrau em sua carreira. Mas muitos percebem que poucos têm sucesso meteórico na área privada, e muitas vezes são preteridos por parentes de chefes ou por conhecidos de círculos da rede de negócios da empresa, além do risco de desemprego aos 50 anos, independente de sua competência. Estes concluem que, se ingressarem no serviço público, podem ter uma remuneração razoável e não serão descartados ao ficarem mais velhos e com filhos para criar. A carreira pública tem limites, mas é mais estável.

Por que ao invés de reclamar dos investimentos na melhoria dos quadros do serviço público, os grandes homens da área privada não investem em atrair os brasileiros para a área privada? Por que não oferecem salários melhores? Por que não aceitam investir mais pesado e agressivamente em seus funcionários? Por que não passam um mínimo de consideração quando seus funcionários ficam mais velhos e mostram que eles têm uma carreira pela frente? Por que ficam chorando que o mercado está com poucas pessoas qualificadas, quando desprezam jovens de 30 anos com doutorado que não têm experiência e jovens senhores de 50 anos que têm muitíssima experiência mas não têm pós-graduação? Se a pessoa com 30 anos tem doutorado, é óbvio que não trabalhou, certo? Se nos anos de hoje a pessoa tem 50 anos de idade ou 35 anos de carreira, isso deve ter algum valor mesmo que a pessoa não tenha tido a oportunidade de fazer pós-graduação, não é mesmo?

Querer ser servidor público ou da área privada não é fator de pena para País nenhum. Pena é não haver investimento em funcionários públicos e privados. Pena é não haver respeito pela idade dos trabalhadores. Pena é exigir condições inexigíveis e impossíveis de serem satisfeitas por milhões de brasileiros. Pena seria se além de não ter esperança de alguma previsibilidade e dignidade em trabalhar na área privada, o trabalhador brasileiro não tivesse também na área pública. Lucro todos querem, mas dividir o resultado com os trabalhadores não. É triste.

E quanto a dever o setor privado levar adiante a Nação, eu digo: onde estava a área privada entre 1940 e 1970? Neste período, em que precisávamos de usinas de aço, mineradoras, petrolíferas, empresas de telefonia, empresas de energia elétrica, centros de desenvolvimentode pesquisa, bancos que financiassem essas obras e construções, onde estava a área privada que deve levar e encabeçar o desenvolvimento da Nação Brasileira?

Pois é, gente. Tudo foi construído com verbas públicas, com empresas públicas, pelos governos federal e estaduais... a área privada é necessária onde possa ou tenha o interesse de investir. Ninguém quer investir em algo de custo elevado e retorno baixo por longos anos ou décadas, mas a sociedade precisa desses serviços e bens de custo alto e de retorno baixo por décadas.

Então, vamos parar de endeusar a área privada e cobrar dela o que é possível e respeitar a área pública e entender a sua importância. Todos devem trabalhar juntos, cada um dentro do que pode e do que deve, com reconhecimento das particularidades que cercam cada esfera (pública e privada), a bem de todos e do País.

Por que a Petrobrás não tem aqui a concorrência da Shell e Exxon Mobil? Por que eles não querem investir para competir, só. Por que o Banco do Brasil é o maior Banco do Brasil? Por que a Caixa Econômica é a maior financiadora de aquisição de casa própria? Os bancos particulares não poderiam baixar seus lucros e juros e concorrerem mais por market share? Sim. Mas não o fazem. Área pública não é refúgio de incompetentes, senhores. É mérito para quem deseja seguir a carreira pública, procurando dignidade de vida e com bons salários e previsibilidade de manutenção de emprego a seus funcionários. Em troca da existência dessa opçao de carreira, hoje ainda interessante, temos comprometimento dos servidores e funcionários que resulta em bons serviços e crescimento das instituições. Cada um na sua.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Revista

Pessoal, só para constar... trago algumas perspectivas sobre temas já abordados aqui. O acompanhamento do desenrolar de perspectivas sobre fatos tratados aqui é importante para nós termos noção da importância e congruência do teor do que é escrito. Assim fico feliz em compartilhar que o que comentamos sobre a causa da chateação de Lula com a Imprensa ser a parcialidade e a adoção velada de um candidato, devendo a mídia admitir e declarar seu voto (artigo "Diferença entre Partido Político e Mídia"), foi confirmado pelo Lula, em entrevista ao site Terra, publicado um dia após nosso artigo exposto aqui a vocês, ou seja em 24/09. Defluí o que aconteceu pela análise da situação e pelo histórico dos fatos relacionados e o comportamento histórico de Lula, mas com as informações parciais do Globo, que somente davam a notícia em primeira mão sobre os fatos com as perspectivas mais negativas possíveis, como de praxe. Mas as razões que apontei que justificavam reclamações de Lula aparecem explicadas por ele mesmo, no esmo sentido em que apresentamos aqui, na entrevista ao site Terra.
Ouça:http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/audio/2010/20114/
Confira: http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/mat/2010/09/23/lula-diz-que-erenice-jogou-fora-chance-extraordinaria-de-ser-uma-grande-funcionaria-publica-do-pais-921063301.asp

Em relação à bolha imobiliária, o tema foi tratado pelo Antonio Machado em coluna do dia 23/09 com o título "É bolha ou balão?". Ele noticia que está sendo criado um novo índice para acompanhar este mercado e tentar prever distorções. No momento, aplicado em São Paulo, o novo índice, ainda em teste, indica que há incongruência de valor sim, mas que ainda não dá para saber se é bolha (que estoura) ou se é balão (em processo de aumento além do razoável, mas sem característica de estouro). Ainda fala que se discute se o problema é de crédito, como nos EUA ou de preço elevado somente. Este foi um dos nossos primeiros artigos ("Bolha Imobiliário no RJ"). Para mim, é bolha e é de preço. O crédito aumentou mas é em cima de garantias normais. Não há tanta oferta de terreno em áreas desejadas e mais ocupadas, mas o valor está totalmente incompatível com a média de renda mesmo das capitais mais ricas, ou seja, São Paulo e Rio de Janeiro. Quem leu antes aqui já teve uma perspectiva sobre o assunto.

De outro turno, no dia 20/09, no Globo, pg. 07, tive o prazer em constatar que Cândido Mendes, Presidente do Senior Board do Conselho de Ciências Sociais - Unesco, Membro da ABLe da Comissão de Justiça e Paz, concordou que é chocante a verborragia semi-fascista dos que apregoam o "autoritarismo" de Lula, "quando sabemos, todos, como seria fácil a mudança da Carta para o terceiro mandato, ou o plebiscito para a mantença do presidente no poder". Comenta o intelectual que há que se reconhecer que a população tem consciência, principalmente para saber o que não quer e que esta tomada de decisão se pauta em evidente melhora de vida e condições sociais. O mesmo que apregoamos aqui ("Comparação de Serra e Dilma ou FHC e Lula"). O título do artigo é "Maquiavel, Serra e a Oposição".

Resta mencionar que achei muito interessante o artigo intitulado "Metalúrgico obtém o seu maior aumento: 10,8%", no Globo de 20 de setembro, pg. 18, referente ao aumento obtido pelos metalúrgicos do ABC em relação ao ano de 2009, cuja inflação não chegou a 5% no ano. Aliada essa informação à de hoje, 24/09, de que os bancários pretendem 11% de aumento para o mesmo período, mais aumento de participação nos lucros, o que todos vão achar ótimo, chamo a atenção de que funcionários públicos não têm direito a aumentos por acordo coletivo, que o único meio de chamarm atenção para suas questões remuneratórias é através de greve, e que somente tÊm direito a uma correção anual constitucional que é normalmente ignorada pelos governantes e que os recentes aumentos obtidos por várias classes de funcionários vem resgatando anos e muitas vezes décadas de falta de correção monetária, além de perdas salariais e de incentivo e estrutura de carreira. Importante ter esta noção de liberdade maior para negociação de salários e aumentos por parte dos empregados da área privada e das limitações para os servidores públicos para obter o mesmo. Aumento de servidor público somente é possível através de greve e aprovação de projeto de lei. Por que nos identificamos com as conquistas de metalúrgicos e bancários, mas temos maior dificuldade em entender as necessidades remuneratórias de funcionários públicos? Interessante tema a que voltaremos e que já abordamos antes.

Por fim, convém concordar com a opinião, emitida pelo Globo sob o título "Filtros Especiais", pg. 06, no mesmo dia 20/09, dia muito interessante em artigos. Tratava sobre a interpretação a ser dada à Lei "Ficha-limpa". Comentando a celeuma em torno da interpretação sobre a retroatividade da nova norma eleitoral, inteligentemente foi apresentado um raciocínio que considero irrebatível, irrepreensível: "afinal, como está na própria Constituição, a vida pública requer predicados especiais, e por isso, conclui-se, deve ter também filtros próprios. Até para se evitar a esdrúxula situação de que o fichado e condenado não pode ser funcionário público, mas tem condições de ir para o plenário de qualquer Casa Legislativa e ocupar gabinetes do Poder Executivo". Excelente! Ou seja, e assim sugiro em minha tese de pós-graduação, a eficiência do Estado passa pela flexibilidade das formas e pelo foco em entender e fazer valer princípios constitucionais. Ora, para aplicar a Lei Ficha-Limpa há que se admitir que o impedimento em candidatar-se não advém do fichamento criminal ou condenação na forma de punição, mas meramente de critério negativo de admissibilidade de candidatura, ou seja "o impedimento de candidatos não é uma pena, mas a aplicação de um critério de avaliação". Perfeito. Parabéns pela objetividade e teor, desta vez, Globo. Espero a adoção desta tecnicidade argumentativa em todos os artigos, para o bem da qualidade de informação dos leitores. O ideal seria publicação de artigos mais informativos do que indutivos, claro, mas já que não consegue, pelo menos que adote este afastamento retórico nos artigos sobre política e economia também e não só na coluna de Opinião Editorial. Todos ganham.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Diferença entre Partido Político e a Mídia

Pessoal, sou obrigado a trazer para vocês trechos do artigo publicado ontem, 22/09, no Jornal do Commercio, que trata da reclamação do Lula contra a imprensa de maneira totalmente mais leve e informativa do que o Jornal O Globo. Para ajudar a criar o contraponto.

Veja trechos importantes do artigo intitulado "Lula diz que País mudou e aprendeu a concluir obras, durante inauguração de ferrovia", publicado ontem, 22/09, no Jornal do Commercio on line:

"Em Porto Nacional, Lula inaugurou o trecho da Ferrovia Norte-Sul, que liga o Pátio Multimodal de Colinas do Tocantins ao Pátio Multimodal de Palmas/Porto Nacional, com extensão de 256 quilômetros e investimento de R$ 1,1 bilhão. Segundo o Ministério dos Transportes, além do trecho concluído, serão entregues para exploração comercial os Pátios Multimodais de Palmas/Porto Nacional e o de Guaraí/Tupirama.

Durante seu discurso, Lula afirmou que o povo está “mais sabido” e não é mais “massa de manobra que acredita em tudo que vê na televisão. O que eles não percebem é que o povo não é mais massa de manobra como há 30 anos atrás. Eles não podem colocar alguém para mentir e achar que o povo vai acreditar”, disse Lula.

“Quando falam mal, que estou errado, dou a mão à palmatória. Porque acho que a liberdade de imprensa é uma coisa sagrada para fortalecer a democracia. Mas liberdade de imprensa não quer dizer que você pode inventar o dia inteiro. Não pode inventar”, disse o presidente.

De improviso, Lula disse ainda que já foi vítima de denúncias no período eleitoral e que seus adversários sempre torceram para ele fracassar. “Vocês estão acompanhando a imprensa, a internet, a televisão, o rádio e vocês veem, as vezes, quase virar ódio porque eles [os adversários] ficam torcendo para o Lula fracassar”, discursou."


Olhem a diferença deste artigo para o publicado pelo Globo. Menção a obras importantes inauguradas. Menção à reclamação sobre a imprensa inventar fatos e menção sobre ele dizer que a imprensa livre é importante.

É dose a diferença de abordagem.. e o Jornal do Commercio não é socialista ou comunista hein, gente.... Não é publicação da Carta Capital, é do Jornal do Commercio de 22/09/2010.

O artigo, primeiramente, informa que Lula inaugurou importante trecho da Ferrovia Norte-Sul e mais a entrega para exploração comercial de dois grandes pátios modais, ambos os feitos importantíssimos para o Brasil, o que foi omitido ou pífia e tangencialmente tratado pelo Globo, e diz que Lula reclamou da parcialidade de alguns canais de mídia. Falou dos mesmos fatos tratados pelo Globo, mas não deu a menor impressão de que era um ataque à mídia em geral, nem deu a impressão de que a liberdade de imprensa estaria em risco.

Devo dizer que o Lula, neste caso, está correto. O Globo, a Revista Veja, principalmente, mas a Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo também, estão se comportando como partidos políticos mesmo. Porque a mídia não pode ficar insuflando a população contra um político ou contra o governo dessa forma, sem fazer o mesmo com outros políticos. Vocês viram algum destaque sobre a licitação em São Paulo de que teria sido retirado ilicitamente 5 milhões de reais para a campanha do Serra?! Foi publicado na Revista Isto É e o Globo publicou um artigo praticamente de defesa do caso, no interior de um artigo em que publicava resposta de Dilma às acusações sobre o caso Erenice.

É isso. Observe. Por que o caso de desvio de 5 milhões de uma licitação paulista para a campanha de Serra, que segundo o Globo não chegou a entrar em conta de campanha, não foi para a manchete do Globo? E não parece oportunismo o fato de que depois de 8 anos de governo, faltando dias para a eleição, surja o problema da Erenice, que é veiculado ao máximo, sem haver tempo para o Ministério Público averiguar ou a Polícia Federal ou a CGU investigarem?

Não há problema nenhum em a mídia publicar fatos desta natureza, aliás é ótimo. Não é necessário esperar as investigações pelas Instituições Públicas também, mas e por que não dão o mesmo destaque para o problema da licitação paulista em relação à campanha do Serra? Não é a mesma coisa? É. Mas foi dado o mesmo destaque? Não. É isso que revolta Lula. É isso que, legitimamente, faz ele dizer que mídia não é partido político, que não ganhará somente de partidos políticos, mas de veículos de mídia.

É evidente que O Globo e a Veja são partidários de Serra. Isso não seria nada demais se tivessem declarado seu voto. A Veja ainda é mais honesta, pois publica edições nas cores do PSDB e etc.. Mas o Globo, por exemplo, continua se apresentando como órgão isento da imprensa quando é evidente que não é. Isso é desonesto. Por quê? POrque quando o órgão de imprensa não declara o voto seus artigos têm um peso maior de consideração pela população ao atacar determinado político ou governo.

Eu admiro O GLOBO, depois de tanto precisar da ajuda do BNDES, em especial durante a crise internacional de 2008 e antes disso quando a Globosat quase faliu porque os canais fechados não estavam dando o devido retorno.. e mesmo assim ela está aí, combativa e pressionando o governo, mas eu admiraria muito mais se declarasse seu voto a Serra. Seria tão mais honesto. E eu não preciaria cobrar tanto a falta de publicação sobre o problema de corrupçao no Governo de São Paulo em licitações para beneficiar campanha de Serra, nem precisaria entender porque dão tanto destaque para o recém-descoberto caso da Erenice. Seria evidente, pois seriam partidários de Serra, como são.

Da forma como o Globo e a Veja se comportam, realmente são partidos políticos, pois partidos políticos têm projeto de chegar ao poder e são autorizados a sofismarem, a serem parciais. Um veículo de mídia não tem esse direito. Ele só tem dois caminhos: SER ISENTO OU DECLARAR VOTO.

Sendo isento, dentro do possível, deve dar mesma dimensão a casos semelhantes em relação a todos os presidenciáveis. Deve investigar todos. Deve trazer informações boas e ruins de todos. Deve municiar seus leitores de o máximo de informações para que o leitor conclua algo em benefício ou malefício de um ou de todos os presidenciáveis. Isso é órgão de mídia. Isso é a mídia.

Declarando voto, o órgão de mídia se despe de sua característica mais clássica, deixa e declara deixar de ser imparcial. Pode sair em defesa, legitimamente, de seu presidenciável escolhido. Pode dar mais destaque a notícias favoráveis de seu escolhido e desfavoráveis do presidenciável que põe em risco a campanha do seu escolhido. Pode não dar destaque e não publicar fatos que prejudiquem seu candidato escolhido também. Naturalmente perde um pouco da dimensão que tem artigos publicados por jornais que não declararam voto, mas nem por isso deixam de ser bons jornais. Parece que a declaração de voto é comum nos EUA para alguns jornais. Mas pelo menos é mais honesto com seus leitores.

Se um órgão de mídia, portanto, não dá notícias negativas de ambos os candidatos, se ameniza notícias negativas de um em detrimento da campanha do outro, como está sendo feito com Serra e Dilma, e se também não declararam voto, naturalmente está correto Lula dizer que estão se comportado como partidos políticos e não como veículos de imprensa.

Aconselho a todos a lerem mais Jornal do Commercio, um verdadeiro veículo de mídia, nessa reta final. Está decepcionante ler O Globo e ver aos Jornais Nacionais, que como não podem publicar nada sobre realizações do Governo Lula (como a inauguração de importante trecho da ferrovia Norte/Nordeste e entrega para exploração comercial de dois grandes pátios modais), nem podem falar muito sobre a eleição (porque só favorece Dilma), está há meses com crimes, notícias de meio ambiente, cotidiano, um grande RJ TV prolongado. Ridículo.

domingo, 19 de setembro de 2010

Comparação de Serra e Dilma ou FHC e Lula

Eis uma carta a outra amiga, em maio de 2010, em que comparo os projetos e feitos do Lula e FHC, para entender os projetos de governo que estão em debate e ao final poder justificar escolher por um deles. Respondi a ela sobre um artigo no Jornal Valor que evidenciava a falta de ética do Governo Lula, dentre outras críticas, só que apontando o descrédito e desilusão com a atuação do Serra. Não me lembro do artigo, pois foi ela quem comentou e somente respondi. Mas o tema é muito interessante. Compartilho.

Segue.

"O articulista não está de todo errado. Se entre os liberais a dúvida é entre votar no Serra e anular voto, para mim e outros sociais-democratas, a dúvida é entre votar em um ou em outro. O Jornal Valor é de direita, tá? Mas vamos.

Serra é um quadro mais à esquerda dentro do PSDB. Isso é bom. Mas esse argumento de que a corja se instalou no Poder.. antes dos petistas, você tinha psdbistas em todos os cantos, simplesmente porque sempre quem ganha ocupa o Poder e todos os seus órgãos. A corja do PSDB está envolvida com o caso do Banestado (lavagem de dinheiro de vários partidos inclusive o PSDB, no valor de 30 bilhões de dólares.. Cris, são 30 bilhões de dólares, quase 60 bilhões de reais, quase o mesmo valor do orçamento de todo o INSS para bancar todos os aposentados do Brasil e mais aqueles assistidos socialmente). Também a corja do PSDB, através do Sérgio Motta, ex-ministro de Comunicações do FHC, comprou uma planta de usina de álcool da Rússia, por 1 bi de dólares, pelo que li e ouvi dizer, e nunca houve produção. Também a corja do PSDB, na época de FHC, tentou privatizar o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobrás.. o 5º andar da Petrobrás ficou ocupado por estrangeiros avaliando informações estratégicas e vitais da empresa, o que não existe em nenhum lugar do mundo. Investimentos de milhões e milhões de reais da Petrobrás, que geraram informações estratégicas, foram simplesmente acessadas por estrangeiros que não precisavam nem comprar a Petrobrás.. com a informação podiam correr atrás dos poços de petróleo e oferecer mais por blocos com a certeza de investimentos feitos pela Petrobrás.. ridículo. Também FHC cedeu a base de lançamento de foguete de Alcântara aos EUA, sem direito de nem mesmo os militares brasileiros entrarem no local, mais uma das várias humilhações a que submeteu o Brasil ao estrangeiro. E a corja do PSDB está sendo julgada pelo mensalão de Minas Gerais, tendo como cabeça o Eduardo Azeredo. Então.. também há anti-ética no PSDB. Também há corrupção. Só que o PSDB se mostra muito aberto ao exterior (EUA, Europa Ocidental e Japão) e sem projeto de diminuição de desigualdade social ou regional. O que não ocorre com o PT.

Mas ao contrário de FHC que nada deu de estrutura para polícia federal, o Lula triplicou este efetivo e deu liberdade de atuação, o que resultou na maior quantidade de inquéritos e condenações contra políticos e empresários de nossa história, inclusive de políticos do PT. Também criou a CGU (Controladoria Geral da União), órgão de controle de todos os funcionários da União, inclusive Desembargadores Federais.. e vários estão respondendo a inquéritos administrativos e centenas de funcionários do INSS e da receita já foram demitidos por corrupção e peculato. Isso é ser ditatorial? Isso é ser anti-democrático?

O PMDB, esse ranço da vida brasileira, foi quem propôs terceiro mandato para o Lula. Não porque quisesse exclusivamente o Lula no poder, mas porque assim, como estão com a maioria da prefeituras no Brasil e muitos já reeleitos, poderiam estender o prazo de permanência mais uma vez. Quem não aceitou foi o Lula! Isso é ser anti-democrático e ditatorial?

Tem vários erros do governo Lula: quis limitar o TCU, não pune os atos ilícitos do MST, não acabou com a reforma agrária (para não acabar com o movimento social que também o apóia), deveria ser mais contundente contra as Farc e cria essa palhaçada do pré-sal... mas cada viagem do Lula ao exterior resulta em tratado comercial que gera empregos, criou 10 milhões de empregos com carteira assinada, pagou a dívida externa, criou 250 escolas técnicas no País e quatro universidades públicas (FHC quis acabar com as universidades públicas pois admira o sistema de ensino americano que só educa a elite), aumentou o salário de todos os professores do País, federais, estaduais e municipais, através do Fundeb (5 bilhões de reais por ano para quem se aperfeiçoar em cursos), aumentou os salários ds forças armadas e está reequipando todas as Forças armadas (submarinos convencionais e nucleares para a Marinha com obtenção de tecnologia), aviões de caça para a Aeronáutica (com obtenção de tecnologia) e 3000 carros de combate para o exército (projeto brasileiro e licitação ganha pela FIAT para construção). Além disso ele vem refazendo os quadros de todo o funcionalismo, seja por equilíbrio salarial, seja dando infra-estrutura, seja contratando mais funcionários (todo mundo reclama que o INPI, que registra patentes, é lento, mas só o Lula contratou pra lá e aumentou o salário). Também só o Lula parou de pedir para ser amiguinho comercial dos EUA, Europa e Japão e passou a tecer uma rede de comércio e interesses que só interessa ao brasileiro (Rússia, Índia, China, África do Sul, México, Mercosul)... e crescemos mais do que qualquer outro.
Quando os Espanhóis mandaram brasileiros de volta ao Brasil sem justificativa, o Lula mandou a Polícia Federal mandar de volta todos os espanhóis que chegavam no Brasil, em respeito ao princípio da reciprocidade.

Ou seja, Lula e o PT trabalham para brasileiro e por brasileiro. Hoje somos respeitados no exterior.

Pra mim, projeto de governo é diminuição de desigualdade social e regional, criação de emprego, investimento em segurança pública e defesa nacional, com liberdade econômica e de expressão e política educacional com oferta de vagas públicas ao maior númeo possível de brasileiros, sem desestimular a área privada. E no governo Lula o Banco do Brasil lucrou 10 bi ano passado. O Bradesco e Itaú tiveram lucros recordes, as empresas têm venda recorde.. e a inflação está controlada.. que socialismo/comunismo é esse? Banco Central independente, liberdade de imprensa.. Não estou vendo o problema bolivariano que o nobre articulista vê...

Só uma continuidade do Lula atinge tudo isso, neste momento, eu creio.

Vejo que quando a bandalha é pra privilegiar os liberais, aí pode.. como bilhões de reais liberados pelo BNDES para salvar empresas de maus acordos (até aconteceu no Lula também..).. com pessoas da direita em todos os centros do poder (hoje ocupados pelos petistas)... aí pode... mas quando é a esquerda não...

Confira no Google tudo o que eu disse.. compare as realizaçaões do FHC com o de Lula... é uma enxurrada.. Lula sabe fazer a economia crescer e os salários e empregos também, ao mesmo tempo. O PSDB, ao que parece, não. São fatos."


Só um detalhe, um amigo meu me corrigiu que a CGU foi criada durante o Governo do FHC. A lei de criação da CGU data do Governo do FHC, mas a instalação e início da estruturação e trabalhos, creio que ficou a encargo de Lula. Não adianta ter no papel e não efetivar. Vide o Imposto sobre grandes fortunas. FHC criou a previsão constitucional, mas até hoje não há Lei complementar que a regulamente, e FHC ficou 8 anos no Poder. Mas para constatar se a CGU começou trabalhos na Era Lula é só ver a data do primeiro procedimento administraivo. Eu não consegui achar.

Últimas erratas: Escrevendo rápido e para amiga, afirmei que (1) a CGU investiga Desembargadores. A CGU investiga funcionários públicos Federais do Executivo, mas se a investigação gerar a informação de que qualquer outro funcionário, do Judiciário ou Legislativo esteja envolvido, é só o procedimento ser enviado ou copiado para o Ministério Público Federal ou para a Polícia Federal e todo mundo é investigado e responde a inquérito criminal. Faltas de Desembargadores são verificadas por Órgãos Especiais de seus Tribunais e pelo CNJ. Também afirmei que (2) Lula criou 250 Escolas Técnicas, mas no último programa eleitoral vi a informnação de que foram 214. Por último falei que (3) Lula "pagou a dívida externa". Na verdade pagou a dívida integral com o FMI, o que era uma mancha para o País, já que, além de se referir à dívida da época do calote do Sarney, pressionando o risco Brasil, também dava margem para estrangeiros do FMI virem aqui ditar regras de gastos soberanos nossos. Dívida externa todo País tem, pois é normal financiar-se para realizar o bem público. O que não pode é dívida alta em relação ao PIB, e hoje o Brasil tem uma das menores do mundo desenvolvido 46%, tendente a 40% no fim do ano. OS EUA passam de 90/100%.

Declaração de Voto para eleição de 2010

Essas eleições serão muito importantes. Esta difícil escolher os candidatos.

Primeiramente, para Presidente da República eu privilegio quem apresenta projeto viável que resulte em diminuição da desigualdade social e regional. Neste sentido, o Governo do Lula é campeão e o Serra não apresentou qualquer projeto alternativo que melhore o que está ocorrendo. O Nordeste e Norte cresceram mais que o Sul e Sudeste. Isso ainda tem que ocorrer por mais 15 anos para nossos irmãos do Norte ficarem com mesmo nível de vida que nós do Sul. Assim, fico obrigado a votar na Dilma, mesmo com medo do pré-sal. No primeiro turno tentarei privilegiar a conduta ética de Marina e estimular a concorrência votando nela. Mas no segundo turno terá de ser Dilma.

Governador será o Gabeira pra mim, porque é honesto e é o único que tem proposta de fim definitivo de favela através do desenvolvimento dos 23 pólos de desenvolvimento, disseminando o desenvolvimento pelo interior do Estado, junto com projetos de reorganização do transporte público, moradia e criação, nesses pólos, de centro de comércio e lazer. As pessoas poderão optar por um local que produz oportunidade de emprego e do qual você poderá morar perto, com opções de comércio e lazer. Isso sim é acabar naturalmente e definitivamente com favelas, garantindo dignidade e segurança a todos. Mas entendo perfeitamente quem vote no Sérgio Cabral. Foi muito bom para o Estado, em qualquer quesito, e ainda manteríamos bom relacionamento com o Governo Central, na hipótese de eleição de Dilma.

Os Senadores, por enquanto, serão Mílton Temer, por sua história ética, e acho que terá de ser Lindberg, por sua juventude e bom trânsito no Governo Federal, já que temos de ter alguém que defenda os royalties do Rio de Janeiro na próxima legislatura. A perda dos royalties afetaria a imagem do Lindberg e de uma jovem e promissora liderança do PT, enquanto votar no César Maia (que é uma águia) poderia dar a desculpa para o PT de prejudicar o RJ e dizer que a cullpa foi do César Maia que não foi competente em defender o RJ, tirando os royalties do RJ e queimando um adversário do PT ao mesmo tempo.

Deputado Estadual é o Minc ou Nilton Salomão, por total honestidade. E Deputado Federal fico, por enquanto, entre Miro Teixeira e o Jorge Bittar, por suas histórias pessoais e honestidade. Infelizmente (ou felizmente) a oposição não tem bons quadros no RJ. Abraços.

Ajuda à oposição!! A Democracia e a dialética agradecem!

Compartilho carta a amigos em que fui obrigado a defender a política internacional do governo Lula,em especial o financiamento do BNDES a obras no exterior e América Latina, principalmente, em momento específico em que a oposição tentava encontrar algo em que bater sobre o governo. Do tema internacional apontei qual deveria ser o enfoque da oposição, ao meu ver. Pois falhas há no governo. E por que a oposição não bate nisso? POr medo de tocar em assuntos delicados. E assim perde personalidade e a democracia perde substância no debate eleitoral. Segue o texto abaixo escrito no primeiro semenstre de 2010.

"Não concordando com muitas práticas do governo Lula, lamento muito mais o DESAPARECIMENTO DO PSDB E DA OPOSIÇÃO na honrosa função de apresentar um projeto alternativo ao do governo atual.

Sem fechar os olhos para a realidade, senhores, projeção internacional tem custo, mas também tem bônus... a COPA de 2014 e as Olimpíadas de 2016 são bônus.. será que viriam sem uma demonstração de vigor financeiro nacional?

Por outro lado, Chavez, que inicialmente não aparentava ser perigoso (mas mero resultado do desleixo da elite local com seus pobres, isolando-se politicamente em relação ao povo, que acabou escolhendo Chavez seu caudilho representante), realmente se apresenta como um desestabilizador continental (apesar de limitado pelos seus petrodólares e pela ruína econômica que já começa a ser percebida pelo próprio povo venezuelano). Só que ele exerce influência regional através de oferecimento de dinheiro aos países do continente. O único jeito de barrar isto é nós oferecermos dinheiro também para contrabalancear a influência venezuelana.

Só que o que o Governo Lula está fazendo é diferente de Hugo Chavez. Enquanto Chavez dá dinheiro, em troca de títulos da dívida de países da região de garantia duvidosa, o Lula está financiando a exportação de prestação de serviço brasileiro de construção, seja de metrô ou estradas ou portos ou ferrovias ou hidrelétricas, gerando faturamento para empresas brasileiras, emprego para brasileiros engenheiros e outros de alta formação, empregando estrangeiros nos locais de obras como peões e etc (o que é um incentivo local para a assunção da respectiva dívida com o nosso BNDES) e garantindo retorno maior para empréstimos do BNDES do que os investimentos internos, o que repercute em mais valores que poderão ser usados depois aqui dentro. Isso sem contar que o desembolso para projetos internos do BNDES é recorde.

O que eu quero dizer é o seguinte. Não adianta escolhermos temas a esmo. A oposição não está ajudando e estou pasmo com sua imobilidade. Os números do governo Lula virão avassaladores se comparados com os governos do Fernando Henrique. Até a bandeira da ética da oposição já era com Eduardo Azeredo (PSDB MG) respondendo a ação criminal no STF e o ARRUDA (DEM/DF) flagrado embolsando dinheiro em Brasília.

Em termos de educação, já que foi tocado, o FUNDEB criado pelo Lula aumentou valorização e salário de professores estaduais, municipais e federais em todo o País, com destinação de 5 bilhões de reais por ano, em troca de capacitação dos professores. Foram criadas mais de 250 escolas técnicas (FHC não sei se fez trinta), foram criadas 4 universidades federais (FHC não fez nenhuma e ainda quis privatizá-las..)...

Quero dizer que, durante esses dois mandatos, Lula se preparou somente para essas comparações... fez questão de realizar mais e melhor.. e o pior é que fez muita coisa mesmo.

Portanto, se se quiser dar força à oposição, senhores, somente sendo cirúrgico e batendo em coisas que exponham efetivamente o governo. Vou elencar agora:

1 - Não acabou com a reforma agrária, APESAR DE SER BANDEIRA HISTÓRICA DO PARTIDO, PREJUDICANDO A PACIFICAÇAO DEFINITIVA E JUSTIÇA SOCIAL NO CAMPO (não farei aqui algumas considerações que amenizaram esta falta cometida por este governo);
2 - O mais grave de todos: CRIOU UMA BRIGA FEDERATIVA EM FUNÇÃO DO ARGUMENTO FALACIOSO DO PRÉ-SAL. Isto foi crime de lesa-pátria. O que é o pré-sal? Petróleo. Há regime legal definido para a exploração de petróleo? Há. Quer mudar para partilha porque diminuiu o risco exploratório? Tudo bem. MAS MEXER NOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL PREJUDICANDO A INDENIZAÇÃO DOS ESTADOS PRODUTORES PELO AUMENTO DO RISCO AMBIENTAL DERIVADO DA EXPLORAÇAO, RETIRANDO VALORES QUE SÃO USADOS PARA AMENIZAR O IMPACTO ECONÔMICO, AMBIENTAL E SOCIAL DERIVADO DO AUMENTO DA ATIVIDADE EXPLORATÓRIA (milhares de pessoas se mudam para áreas próximas à exploração pressionando serviços de transportes públicos, estradas, portos, moradia, saúde e educação e ainda é necessário investir para facilitar escoamento de produção e acesso de equipamentos, caminhões, etc..) viola a regra constitucional de garantia desta remuneração aos produtores (artigo 20 da CF/88). E usar o interessa da maioria dos Estados não produtores para isolar o RJ, SP e ES para alcançar este objetivo é pior ainda (mas há mais oito estados pequenos produtores de petróleo)!!! O argumento é anti-federativo porque tentou concentrar valores na União, enfraquecendo o pacto federativo. Isso é crime contra o sistema federativo e um risco para a integração nacional. Mas a oposição não quer bater nesta tecla. E o pior é que amanhã, aceito este argumeto para o pré-sal, qualquer outro bem produzido por outro Estado poderá ser objeto do mesmo roubo, sempre isolando-o em relação aos demais que não detém tal bem, por exemplo: Roraima tem a 6º maior reserva de urânio do mundo. Pode-se declarar isto estratégico e retirar remuneração de Roraima. Amanhã, se houvesse escassez de minério de ferro ou outro qualquer, o Estado que tivesse uma mina poderia ficar sem remuneração.. e assim vai. ISSO É UM ABSURDO E ESTA CRÍTICA É ALTAMENTE SUSTENTÁVEL!
3 - A falta de reprimendas aos integrantes do MST que se excedem em invadir e destruir propriedades no campo também é algo insofismável. Esta omissão acirra a injustiça e desordem social e econômica no campo sem benefício para quaisquer das partes, para a ordem jurídica ou para o País.
4 - Na área internacional, a inabilidade em atender à necessidade de ajuda da Colômbia, com atitudes práticas gerou a necessidade daquele País de pedir ajuda a quem o fizesse e atrair exército dos EUA para o local, o que é um absurdo e quase um risco à soberania dos países da região amazônica.
5 - A omissão em induzir as FARC a se tornarem um partido político ou serem alvo de repressão militar, desde que em conjunto com a Colômbia, é um absurdo e até esquisito, pois deixa um movimento armado se apoderar de território de país vizinho soberano sem nada fazer, desestabilizando a região e incentivando atos idênticos em outros países vizinhos.
6 - A omissão em condenar ou adotar alguma medida mesmo que retórica de repúdio ao desrespeito à liberdade de imprensa na Venezuela, bem como ao abuso do uso de referendos e plebiscitos populares (uso da democracia direta exacerbado, enfraquecendo as instituições republicanas e concentrando poder político na mão de Chavez), bem como ao fato de o Presidente poder se reeleger indefinidamente é outro absurdo e parece evidenciar um flerte com o autoritarismo, ou ao menos deixar viva essa brasa por perto para uma remota hipótese futura de adoção dessa estratégia deturpadora e enganadora do sistema democrático.
7 - Por último, a recente adoção de entendimento do Lula para limitar a atuação preventiva do TCU nas obras do PAC!! Ora, se há aumento estratosférico de obras (todas importantes), naturalmente deve haver aumento de fiscalização e aumento de erros, desvios que devem ser imediatamente investigados e parados... querer acabar com isso parece muito esquisito, por mais que saibamos que o objetivo primário é conseguir fazer obras para apresentar na eleição... mas e a defesa do dinheiro público bem investido? E a defesa da eficiência do gasto público quanto a essas obras?

Por que a oposição não bate nisso? A saída é bater não em números, porque vai perder, mas tentar demonstrar talvez um lobo em pele de cordeiro (que pode ser que haja ou pode ser que não). Será que as omissões do governo são excesso de pragmatismo de boa fé ou uma evidência de desprendimento moral que hoje está contido, mas amanhã não se pode saber?

É isso."


Deixo claro que meu objetivo com esta carta foi criar o debate e dar alguma opção para a oposição melhorar o debate, há uns seis meses atrás. Esses debates que apresento são legítimos. Mas devo deixar claro que até o momento, não vi projeto de governo melhor que o de Lula, que seria continuado por Dilma. Para mim o Brasil hoje precisa de diminuição da desigualdade social e regional e o atual governo do PT encontrou a chave para este problema, ao meu ver. Assim, enquanto não houver defesa de projeto melhor, eu fico com o atual, acreditando que as instituições brasileiras são fortes demais para eu ter medo de eventuais e fictícias aventuras ditatoriais que a oposição tenta a todo custo colar à imagem do governo atual e, amanhã, no governo eventual de Dilma.

Abraço

Desculpas por agosto!

Pessoal, queria me desculpar pela baixa produtividade de agosto, mas eu estava de férias. Sei que não poupei os amigos próximos de alguns debates pessoais naquele mês, mas tentarei compensar aqui para todos os demais com quem não tive a oportunidade de esbarrar, quais sejam, amigos, colegas ou conhecidos, este silêncio em agosto, o que, com certeza para muitos foi até um descanso das admoestações que faço através deste blog. rsrsrs abraços

O que é a " Grande Mídia"? Por que ataca o funcionalismo público?

Segundo a grande mídia no Brasil, servidor público bom é (quase) servidor público morto. Brincadeira à parte, a grande mídia adotou o discurso de que o Estado deve ser mínimo e servidor público é despesa e não investimento em serviço público. Esses dois ícones e vetores adotados são levados às últimas conseqüências, mas pergunto: isso interessa a quem? Faremos aqui um debate rápido sobre um tema que a mídia coloca pronto para você, porque não interessa a ela que você tenha opinião própria, mas que você compre o seu discurso, o qual interessa muito a ela e a seus clientes. Mas por quê?

Primeiro temos de conceituar o que é “grande mídia”. Grande mídia é o grupo de empresas gigantes de comunicação que têm o poder de realçar fatos e induzir realidades para o bem ou para o mal da sociedade, nunca deixando de observar seu próprio interesse e de seus principais clientes. Não é, segundo o editorial do Globo publicou outro dia, ainda em agosto ou setembro de 2010, o grupo de empresas autônomas e independentes de comunicação que informam a população mesmo que prejudicando interesses do governo. Até porque o governo não é inimigo de ninguém, mas, assim como empresas privadas, comete erros e acertos. Os erros devem ser apontados e os acertos comemorados, independentemente do partido que governe.

Agora veja, o que é entendido como "grande mídia" existe em qualquer país civilizado e somente a educação da sociedade é o contrapeso a esse poder, pois cria senso crítico. Leia o artigo “O PODER DA MÍDIA”, publicado no jornal “Le Monde Diplomatique”, pgs. 04/05, edição de julho de 2010, e confira que Noam Chomsky escreveu o mesmo sobre a imprensa americana. A grande mídia são poucas e grandes empresas de comunicação gerando realidade na sociedade que é meramente reduplicada pelas agências menores de comunicação e assim cria consensos em sociedade. Segundo Vera Chaia, doutora e livre docente em Ciências Políticas na PUC-SP, o consenso no Brasil tem como centro irradiador de notícias o Jornal O GLOBO, O JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO E O JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO. São ótimas empresas e orgulho para o País como empresas viáveis de comunicação, mantenedoras de milhares de empregos e arrecadadoras de impostos. Mas é importante que a sociedade entenda que elas têm seus próprios interesses, como empresas e por filosofia, qual seja: são capitalistas (também sou) e defensoras de Estado Mínimo e diminuição de despesa do Estado ao mínimo possível (defendo Estado flexível, plástico, que esteja onde a área privada não consegue atuar e não esteja onde ela atua bem e organizadamente). Isso não é ruim, a princípio, mas até onde isso é interesse seu como cidadão? Por outro lado, não podem estas empresas abordarem temas públicos com total imparcialidade e você tem de entender isso.

Não estou dizendo que a grande mídia é um conjunto de empresas e pessoas malévolas por princípio e que conspiram contra o interesse público sempre. Não é isso, a priori. Mas o poder de reproduzir fatos em massa na sociedade e influenciar sobre a perspectiva que se dá ao fato pode levar à deturpação de sua função e, se isso conflitar com o interesse público, a própria sociedade deve reagir democraticamente como faço através da internet.

O problema é que a grande mídia é constituída por empresas privadas e seus clientes, em sua grandissíssima maioria, são empresas privadas, originariamente privadas, privatizadas, concessionárias ou terceirizadas. Para as grandes empresas de comunicação privadas, assim como para toda empresa privada, serviço público, além de não ser tão necessário, já que podem contratar qualquer um para fazer qualquer coisa (plano de saúde, política de ajuda à educação de seus funcionários, contratar despachantes e advogados para resolver suas demandas burocráticas junto aos órgãos do governo etc.), é meramente despesa pública. Ora, é difícil ser isento ao tocar nesse assunto quando sua receita não depende do serviço público, quando o serviço público não é importante para o seu dia-a-dia como o é para o cidadão, e quando se entende que serviço público e servidor público é aumento de despesa pública somente, ou seja, é necessário ser bancado por mais tributos.

A grande mídia não precisa ser parcial e interesseira, não precisa privilegiar o interesse próprio, o interesse privado ou o interesse de seus principais clientes ou círculo social que garante o status quo de onde esteja. Também não precisa apoiar acriticamente o governo. Mas muitas vezes o faz pelo inevitável sentido de auto-preservação e de manutenção do apoio dos círculos sociais a que se dirige e que a mantêm política, social e financeiramente.

O que revolta as pessoas é quando a grande mídia publica artigos com ar de isenção, quando evidentemente além de informar estão induzindo uma perspectiva sobre o fato. Se ao invés de se autoproclamarem defensores da verdade, enquanto dão notícias evidentemente parciais, informassem os fatos, deixando sua opinião somente para o campo específico de opinião, talvez não houvesse tanto alarde. Ou se ao invés de tentarem dar notícias francamente desfavoráveis e em massa contra um político da situação ou oposição, por trás da imagem de isenta, declarassem seu voto, como parece que alguns jornais americanos fazem, ninguém reclamaria da parcialidade.

Tomara um dia a grande mídia no Brasil renegue seu poder e foque toda a sua energia em publicar informações de maneira menos parcial, talvez ela venha a ser mais clara e honesta em seus objetivos e interesses, porque não é ilícito nem ilegítimo ter interesses,.. quem sabe um dia isso ocorra,.. e estaremos em outro País.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Serviço público bem remunerado: vantagem ou desvantagem para você?

Qual a vantagem e a desvantagem de um serviço público bem remunerado e em número adequado à população? Qual o seu interesse nisso?

O serviço público é o único serviço que você tem do Estado pelo imposto que você paga. Ele é prestado por servidores públicos que são pessoas como eu ou você. Essa pessoas têm família. Se na área privada alguém não obtém em um emprego salário suficiente para dar dignidade à sua família, o que ela faz? Arranja mais um emprego e às vezes mais dois.

É isso. É simples. Quando você não remunera o servidor público ele não pode se dar ao luxo, digo luxo mesmo, pois é o ideal para qualquer cidadão, de ter um emprego somente. Ele deverá complementar a renda. E o que isto significa para você contribuinte? Ele não estará vivendo exclusivamente para o serviço público. Talvez estude, mas não será somente para realizar o seu trabalho no setor público em que ocupa. Talvez trabalhe mais horas por dia, mas será dividindo seu tempo entre a realização da função pública e a outra atividade que complementa a renda de sua família, pois sua renda não é suficiente no setor público. Isso repercute em servidor público desmotivado em realizar sua função pública e em má qualidade de serviço público para você.

Igualmente, neste círculo vicioso negativo, a falta de plano de carreira ou remuneração adequada gera indiferença do servidor, que resulta em má prestação de serviço público e a sociedade fica insatisfeita com a prestação do serviço público e não apóia mais investimentos ou valorização no serviço público, o que continua a piora. E, óbvio, salários baixos não atraem os melhores profissionais para prestarem serviços para você e os concursos públicos de cargos menos remunerados provavelmente atrairão pessoas menos preparadas, com baixa auto-estima, que verão o cargo público como mero salário fixo e biscate.

Por outro lado, em benefício do seu interesse, o serviço público, abordado como qualquer outro serviço, mas com a noção de que ele presta serviço a todos os brasileiros somente pelo imposto pago, e mesmo aos pobres que não pagam impostos, precisa de boa remuneração para atrair bons funcionários e precisa existir em número adequado para a população de 200 milhões de brasileiros.

Quando a remuneração é compatível com a complexidade ou risco do serviço público prestado, os melhores cidadãos, mais educados e mais capazes são atraídos para a carreira pública. Naturalmente aqueles que não quiserem limites em sua remuneração continuarão na área privada, mas quem se interessar em dedicar sua vida ao serviço público (tem que ter vocação), ter regularidade de horário (normalmente para a grande maioria do serviço público) e menor risco em sua carreira (não há muita mobilidade, não há muitas oportunidades de carreira, mas há rotina previsível e menor risco de desemprego), terá uma boa opção na carreira pública e o contribuinte terá bons funcionários públicos prestando serviço público para ele.

Além disso, observe, além de boa remuneração garantir funcionários públicos de qualidade para o cidadão, eles se comprometem mais com seu serviço, gerando mais uma vez qualidade na prestação de serviço público. E, se são mais capazes, são mais criativos e resolvem problemas do cotidiano de melhor forma, gerando mais eficiência. Veja como exemplo nosso Banco Central, nossa Receita Federal com o melhor sistema de arrecadação e declaração de imposto de renda do mundo. Nossa Justiça Eleitoral que desenvolveu o melhor sistema eleitoral eletrônico do mundo. A Petrobrás que é a maior empresa do Brasil e uma das maiores petrolíferas do mundo. O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (que hoje passa por problemas graves de terceirização e baixa remuneração)... por que esses órgãos públicos e essas empresas estatais mesmo com concorrência privada são excelências em seus setores? Somente por causa da qualidade dos funcionários, senhores.E não são lugares de remuneração desprezível. Será coincidência?

Agora veja: saúde e educação. Estão ruins. Procure saber o salário de médico do Estado do Rio de Janeiro. É de R$1.300,00 (mil e trezentos reais). Você acha que o médico do Estado do Rio de Janeiro pode viver só com isso? Nem três salários mínimos? Isso é compatível com a complexidade do seu cargo? Compatível com os seus anos de estudo? Naturalmente, ele, assim como professores públicos e policiais e qualquer servidor mal remunerado será obrigado a trabalhar em outro lugar para complementar a renda. Chegará cansado em seu emprego ou cargo público, sentirá desmotivação em realizar seu serviço público e gerará baixa qualidade e quantidade de prestação de serviço público de saúde, educação e segurança pública. Não há como cobrar de alguém mal remunerado. Uma hora gera prejuízo. Será coincidência que má remuneração do cargo público gere mau serviço público prestado?

Em sentido contrário, a boa remuneração gera, além dos efeitos positivos comentados, ainda outro efeito. Atraindo bons funcionários, além de o cargo público se tornar em real opção de trabalho para você e seus filhos, além de gerar prestação de serviço público de qualidade para você e todos os brasileiros que dele precisam, o mercado de trabalho é enxugado. Ou seja, o setor público pode concorrer com a área privada por bons funcionários, a qual, para mantê-los, deverá remunerar melhor, de forma que valha o risco maior de desemprego. O que isso tem de ruim para você, cidadão? Nada. Mas para empresas privadas isso é péssimo, concorda?

Quando vir notícia sobre má prestação de serviço público, procure saber qual o salário é pago naquele cargo público. Por quantos anos o salário está ruim naquele setor, pois será o tempo em que, talvez, pessoas menos qualificadas foram contratadas por concurso público menos concorrido e em que, mesmo que sejam ótimos e capacitados, estão menos motivadas. Veja se há quantidade suficiente de servidor público em relação à demanda local da sociedade, porque na Europa há em média três vezes mais servidores públicos por habitante para realizar a tarefa que um servidor público faz no Brasil. Veja que a remuneração não é para atrair servidor público de qualidade só nas capitais, mas deve ser suficiente para atrair bons funcionários para o interior do Brasil. Existem municípios que oferecem R$16.000,00 como salário para médicos e não consegue atrair médicos, mesmo assim. Não quer dizer que o salários de todos os médicos públicos deva ser este, mas você deve levar isso em consideração se quiser boa prestação de serviço público. Há que entender o objetivo do serviço público e como gerir recursos humanos no serviço público. Pense no que interessa a você cidadão brasileiro e contribuinte e a todos os brasileiros do litoral e do interior do País. E pense que quem escreve ou critica tem interesses próprios.