quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Marco regulatório mundial para a espionagem: mais uma vitória da Diplomacia Brasileira

A Presidente Dilma foi a primeira a causar grande alarde contra a espionagem desenfreada  norte-americana. Falou sozinha, encontrando ressonância somente junto aos BRICs. Depois as espionagens ao México foram torandas públicas pelos vazamentos de Snowden. Mas o México ficou mudo. Com a vazamento sobre a espionagem também de líderes europeus, incluindo França, Itália, Alemanha, Espanha e outros, finalmente houve movimento mais contundente e busca por respostas contra americanos e a atividade da NSA. Depois que França e Alemanha reclamaram, México também reclamou.

Só que a proposta de Dilma para que houvesse uma regulamentação da espionagem mundial ia ser apresentada às Nações Unidas.. mas os europeus começaram a querer criar um acordo de conduta entre Bruxelas e Washington. Isso seria péssimo e Dilma denunciou. Seria péssimo porque retiraria apoio dessas nações a um acordo mais abrangente e que protegesse todo o mundo e não só europeus. Houve retorno ao apelo, por parte da Alemanha.

Assim, recentemtne foi divulgado pelo Jornal O Globo que será apresentada uma proposta teuto-brasileira para a proteção à privacidade em comunicações por todo o Globo ao G-20. Isso é mérito da diplomacia brasileira e da postura autônoma do governo brasileiro conduzido por Dilma. E também pontua a arbitrariedade, abuso de confiança, anti-ética que caracteriza a atuação norte-americana em relação a seus pares.

Esses dois resultados têm como epicentro o vazamento do herói internacional Edward Snowden, americano empregado terceirizado do serviço de inteligência da NSA exilado na Rússia, mas teve sua pronta denúncia com a energia adequada originada no Brasil. Ponto para nossa diplomacia, que protagonizam, hoje, no mundo, a defesa dos direitos individuais, do direito à privacidade, da soberania e auto-determinaçaõ dos povos.

Aguardamos o vindouro Marco Regulatório Mundial da Espionagem, que não virá com esse título, claro, mas que será resultado da postiva e autônoma atuação do Brasil no mundo. A atuação do Brasil é sempre de prestígio dos Fóruns multilaterais. ONU, OMC, qualquer um. Porque acordos bilaterais são importantes para quem tem o poder e o quer exercer em prejuízo dos menores.

Acordos bilaterias tanto de comércio como agora nesta questão de segurança não ajuda a fortalecer Fóruns Mundiais, não equilibram o poder economômico, político e militar mundial e prejudicam os interesses do Brasil e da maioria dos países. Um acordo para proteção mundial contra espionagem através do G-20 e da ONU é melhor do que acordos bilaterias nesse sentido. E o Braisl conseguiu atrair a Alemanha nesse sentido.

Parabéns Itamaraty. Parabéns Dilma. 

PM aparenta mudar para melhor: casos recentes. E a questão da desmilitarização da Polícia Militar.

O que têm em comum o caso de jato ostensivo de uma gigante garrafa de spray de pimenta sobre senhores professores tentadno entrar na Câmara Municipal, o caso Amarildo e o recente caso de um tenente-coronel da PM sendo flagrado fugindo da Lei Seca? RTodos foram protagonizados por Oficiais da PM. Isso é bom ou ruim?

Para o Blog isso é um bom indicativo. Claro que não pelas infraçãoes em si, todas tristes e desprestigiosas da Polícia Militar, mas observe que há uma mudança na mentalidade da tropa. Muitos soldados e cabos não querem fazer atos equivocados, ilíticos ou abomináveis e os chefes que querem perpetrar tais arbitr5ariedades, estejam bem intencionados (segundo suas consciências) ou não, estão tendo de botar a "mão na massa".

Esse processo é denotativo de melhora da consciência da PM como um todo e pode demonstrar que mais abusos de policiais militares estão com os dias contados. Sim, porque se os soldados não fazem e os oficiais que são obrigados a fazer são punidos, logo, logo, outros oficiais não farão e os soldados e cabos verão que suas condutas em não participar foram a melhor escolha.

O Major acusado de protagonizar a questão do Amarildo ainda tem as conotações mais clássicas em que o oficial fica mais longe da execução do ato ilícito e outros policiais executam todos os atos, mas um oficial tentente, também acusado, teria tido de participar de atos executórios. Observe-se que normalmente só eram pegos soldados e cabos e sargentos.

O Jato de spray de pimenta gigante ativado sobre as cabeças de professores sem qualquer porte atlético ou atitude agressiva teve de ser executado por um Oficial da PM. Por quê? Porque os soldados estão mais conscientes e sabem que seria exagero. Qudno a ordem é exagerada estão ficando reticentes e o Oficial que deu a ordem, para não perder a moral, demonstra que ele mesmo o fará, para dar (mal) exemplo. Se esses oficiais continuarem sendo punidos, o abuso da PM, se não se pode dizer que acabará, diminuirá bastante, para reverter em boa imagem da instituição perante a sociedade.

O mesmo se diga de Tenente-Coronel que segundo o Jornla O Globo, teria sido flagrado fugindo da Lei Seca. Pergunto: se a autoridade do Tenente-Coronel fosse superior à lei dentro da PM ele precisaria fugir da Lei Seca? Não. Essa notícia abaliza a liceidade e força das blitz da Lei Seca e demonstram que são sérias e bem conduzidas. Nem o alto escalão da instituição que executa a Blitz da Lei Seca pode se livrar de sua atuação, registro e, se for o caso, punição!! Sobre esse caso, veja em http://oglobo.globo.com/pais/tenente-coronel-da-pm-flagrado-fugindo-de-fiscalizacao-da-lei-seca-em-vitoria-10598827

Interessante e auspiciosos esses fatos.

Entretanto, já pude debater com um servidor do setor de Segurança Pública de alto nível educacional e intelectual de que uma grande solução para a PM seria a desmilitarização. O Blog era contra pois não via maiores vantagens na medida, já que deve haver a Polícia ostensiva com atribuições diferentes da Polícia investigativa que é a Polícia Civil.

Ele nos informou, entretanto, que a militarização traz o problema da prisão militar para o militar que não cumpre ordens superiores. Assim, como essa punição tem uma subjetividade alta e pouco questionamento interno pela cúpula da Corporação Militar, há abusos e o policial militar é muitas vezes "obrigado" pelas circunstâncias a executar ordens ilegais.

Desmilitarizada, segundo essa fonte, o policiamento ostensivo poderia ser exercida por uma Polícia Metropolitana cujos policiais não seriam submetidos aos rigores de regras militares e que se negariam prontamente a realizar ordens ilegais ou abusivas. Contra eles só poderiam correr procedimentos administrativos em que ficariam claro quem deu a ordem não cumprida e qual foi, o que inibe a busca de punição dos policiais que se negam a cumprir ordens ilegais, naturalmente. É mais segurança a eles que se reverte em mais segurança à sociedade.

Também o argumento de que as polícias militares seriam reserva das Forças Armadas, segundo ele, perdem peso diante da importância cada vez maior de tecnologia em confrontos reais de guerra. Segundo ele esses PMs não podem substituir a necessidde de mísseis, aviões supersônicos, submarinos, veículos voadores não tripulados e toda a gama de aparatos inteligentes necessários para se ganhar uma guerra.

Fiquei, naturalmente, impressionado com essas informações  e as repasso, indicando que o Blog Perspectiva Crítica vê muita melhora na histórica e valorosa Polícia Militar e por motivos culturais e históricos nós gostaríamos de ver a Polícia Militar, em sua compleição atual, vigorosa e cumpridora da lei com segurança para seus policiais e para a sociedade. Entretanto, admitimos a objetividade e força dos argumentos da desmilitarização da Polícia Militar como uma alternativa viável de ter uma boa polícia ostensiva com segurança aos executores desse policiamento e para toda a sociedade.

Fica aqui a posição do Blog no tema.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Falta de servidores pode ser uma das razões do déficit recorde no FAT

Em mais um exemplo da importância de termos servidores públicos em quantidade suficiente para obtermos o máximo de vantagens e serviços que ajudem o País a crescer, o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) é a mais nova vítima da falta de servidores.

O artigo do Jornal O Globo de hoje, 28/10/2013, intitulado "Déficit recorde no FAT" traz a importante informação de que há incongruência em descer a taxa de desemprego no Brasil e aumentar os repasses do seguro-desemprego de forma a gerar aumento de déficit recorde na FAT de 7,2 bilhões de reais.

Fraudes (trabalhadores pedem para trabalhar sem assinar carteira e depois que têm prazo de trabalho suficiente para pedir seguro-desemprego pedem demissão pra receber mais seguro-desemprego) e 20% de repasse do fundo ao governo através de dispositivo orçamentário previsto legalmente e intitulado DRU (Desvinculação de Receitas da União) encabeçam o problema, mas também a falta de servidores para analisar casos que poderiam não ser pagos está na conta. Veja o trecho do artigo:

"Pelas regras do seguro-desemprego, a recusa por parte do trabalhador de outro emprego condinzente com sua qualificação e remuneração anterior pode resultar no cancelamento do benefício, mas faltam funcionários treinados nas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine)."

Observe... eles até poderiam ser privados, já que são do sistema Sine, mas a questão é que por falta de pessoas treinadas o FAT sangra. Essa falta de prestação de serviço adequado à população ocorre em todos os setores do funcionalismo público.. menos em Brasília, claro... com excesso de funcionários comissionados (25 mil) em 39 Ministérios, ao custo de 59 bilhões de reais anuais, enquanto todo o funcionalismo público federal que cuida do Brasil inteiro custa 200 bilhões de reais!!

Veja que como dissemos aqui.. a conta-gotas, a mídia noticia falta de servidores e os prejuízos sociais reflexos desta falta de servidores... até quando continuará essa irresponsabilidade informativa? Esse descomprometimento com um serviço público de qualidade e em quantidade ideais para a sociedade se beneficiar integralmente do potencial pleno que o serviço público pode dar ao cidadão e à economia?

Reajuste de salário no setor privado x Falta de reajuste no setor público

Muito importante sabermos da verdade. Artigo de hoje, 28/10/2013, no Jornal O Globo, na página 22, tem o seguinte título "Após bancário e petroleiro, reajuste de metalúrgico ganha da inflação". E o setor público, que é responsável por prestar serviço a toda a população independete de se for rico ou pobre?

Há mais de dez anos os reajustes na área privada são superiores à inflação, mas na área pública não há por qualquer ente federativo, na mão de qualquer governo, seja psdbista, seja petista, política de reajuste do servidor público. Pior, nenhum governo municipal, estadual e, certamente, nem o Federal, garantem sequer a reposição da inflação às remunerações dos servidores públicos ano após ano, mesmo sendo determinação constitucional.

Nós do Blog ficamos satisfeitos com os ganhos reais ano a ano obtidos pelos trabalhadores do setor privado há mais de dez anos. Os lucros das empresas crescem a números sempre maiores do que os reajustes, o que significa que o reajuste simplesmente tenta, defasadamente, equilibrar a relação salário x lucro, ou seja, equilibrar a participação do trabalhador no produto de seu trabalho e na riqueza do País, em relação à participação dos lucros empresariais, o quais são festejados igualmente por nós desse Blog.

Nós queremos que haja muito lucro para as empresas e que haja participação responsável e razoável do trabalhador nesse crescimento de riqueza. O incentivo constitucional e governamental de distribuição de lucros (compensando-se tributariamente a empresa que preveja participação nos lucros e prevendo pagamento menor de imposto de renda sobre essa parcela remuneratória do que a que recai sobre o salário) é uma forma de incentivar a sociedade a cultuar uma participação maior do empregado nos resultados das empresas e manter a relação participação do salário no PIB x participação dos lucros no PIB equilibrada.

Uma outra maneira é concedendo reajustes anuais salariais acima da inflação desde que abaixo do nível de crescimento da lucratividade da respectiva empresa e em consonância com o mercado de trabalho nacional e, quiçá, mundial. Salário reajustado não é sinônimo de perda de lucratividade para a empresa, pura e simplesmente como é apontado muitas vezes por jornais. É claro que salário aumenta custo, mas existe uma razão nessa dinâmica lucros x salário que é positiva e ninguém sabe e ninguém estuda.

Observe que na Europa os salários são maiores para praticamente todos os cargos privados ou públicos. Mas a economia lá é maior e as empresas européías e americanas dominam os mercados. A China, Coréia têm empresas que estão crescendo e dominando mercados, e juntamente com isso os salários sobem também e alimentam um ciclo retroalimentante positivo na economia desses países.

Bem, sem fugir ao tema do título. Se salário gira a economia; se é justo que ninguém deva ter salário defasado e corroído pela inflação; se os trabalhadores da área privada recebem anualmente correções acima da inflação, por que não temos o mesmo apreço ao mesmo direito remuneratório dos servidores públicos?

Enquanto a área privada conseguiu os reajustes acima da inflação durante mais de dez anos, os servidores do Judiciário Federal obtiveram em 2011 o direito de receber a reposição inflacionária dos útlimos seis anos!!! Ou seja depois de seis anos sem reajuste inflacionário, os servidores obtiveram através de greve e muita negociação, contra as publicações da mídia, o direito de receber a correção inflacionária perdida durante seis longos anos anteriores!!! E além da perda de todos esses anos, o reajuste inflacionário será concedido em três vezes, pagos ano a ano, em janeiro de 2012 (já foi), 2013  e 2014!! Sem haver nesses anos as respectivas correções inflacionárias, claro!! Que depois de acumularem, virarão pedidos de correção para os movimentos de greve e manchetes de pedidos de AUMENTO pela grande mídia...

Fica aqui essa ponderação e essa denúncia. Trabalhadores privados têm anualmente respeitado o direito à correção inflacionária, e têm conseguido com bônus (aumentos reais). N´s vemos isso como vitória da classe trabalhadora. Mas os servidores públicos vivem um apartheid dessa realidade e não conseguem sequer correção inflacionária. Não importa que ganhem mais que a média dos trabalhadores.. gerentes de empresas estatais no Banco do Brasil, CEF e Petrobrás também recebem reajuste quando os bancários e petroleiros as obtêm.

Sem o respeito ao reajuste inflacionário dos servidores públicos, inclusive os que ganham o topo como Juízes, Promotores de Justiça e Consultores do Senado,  e outros servidores de topo, há desrespeito a direito remuneratório, tratamento desigual entre trabalhadores do setor público e trabalhadores do setor privado, menos valorização dos servidores públicos para realizarem seu trabalho, menos valorização de carreiras que podem ser preenchidas a qualquer momento por qualquer brasileiro que se determine a passar em concurso público, além de haver menos valores em economia para turbiná-la e poder haver prejuízos na quantidade e qualidade de prestação de serviço público prestado à população por desestímulo do servidor público que vê seu salário corroído ano a ano pela inflação.

Denunciamos o tratamento preconceituoso da mídia contra os reajustes inflacionários dos servidores públicos. E compartilhamos a alegria de mais um ano de reajustes acima da inflação para os trabalhadores da área privada de amplos setores da economia.

 

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Sucesso do leilão de Campo de Libra pode aumentar demanda de imóveis no Rio de Janeiro

Infelizmente, há esse impacto negativo em mercado. O sucesso do leilão do Campo de Libra, com potencial de dobrar a produção de barris de petróleo diários de todo o País (somente este campo de Libra, sozinho, tem esse poitencial todo) atrairá empresas prestadoras de serviçlo, além das concessionárias que levaram ao leilão (Shell, Total e as duas chinesas).

Segundo um amigo europeu que trabalha na área de imóveis no Rio de Janeiro, o êxito no leilão já liberou ordem de uma grande empresa do setor de petróleo para que imóveis fossem alugados ou adquiridos já que ela precisará de ter disponíveis 14 mil empregados (sim, quatroze mil pessoas!!!)!!!! O foco seria a Zona Portuária.

É senhores.. com o aumento de limite de FGTS para R$750 mil reais no RJ e com essa recente demanda pontual, pode ser que os preços de imóveis no RJ tenham ganhado o fôlego de um ano.. ao menos.

A ver.

O exitoso leilão do Campo de Libra e a desinformação em massa criada pela grande mídia

É de ficar perplexo com as absolutas palhaçadas escritas sobre o resultado do leilão do Campo de Libra. Foi o maior leilão mundial de um campo só. Foi o maior pagamento de bônus a um governo por um único campo de petróleo para ser explorado, R$15 bilhões de reais!! O bloco tem potencial para produzir 23% de toda a produção da Arábia Saudita!! 60% dos custos de extração estimados em 100 bilhões de dólares ficará a encargo de seis empresas estrangeiras e 40% a cargo da Petrobrás. Mesmo assim, 80% de todo o petróleo extraído ficará no Brasil!!! As empresas que se uniram à Petrobrás no risco exploratório (que risco?!?! De cinco poços do pré-sal a petroibrás tirou óleo de todas!!! Por isso a adoção do modelo de partilha!!), são gigantes, com capacidade técnica e financeira para conseguir executar a exploração deste imenso repositório de petróleo de alta qualidade!! 75% de toda a arrecadação dos royalties desse Campo de Libra irão para a Educação e 25% para a Saúde. O preço mínimo oferecido pela Petrobrás e seu grupo significa mais lucro para a Petrobrás, que sofria com o congelamento da gasolina.. todos, absolutamente todos lucraram no processo!!!

A exploração do Campo está garantida. O óleo será retirado. O Brasil ficará com a parte majestosa do leão!! A presença de estrangeiras no consórcio baixou 60% dos custos que a Petrobrás teria de fazer para retirar o óleo sozinha!! Possivelmente viabilizou a extração. É simplesmente isso!! A participação de empresas chinesas é interessante até pelo ponto de vista da segurança do negócio em alto mar, pois até a China quererá respeito ao negócio.

Aí.. diante de tudo isso... vem a grande mídia, na mesma linha do The Economist (veja isso.. na mesma linha do The Economist, jornal financista, conservador e inglês..), dizendo que a adoção de sistema de partilha afugentou concorrentes, que a falta de concorrência gerou uma licitação que saiu "barata" (publicado no Jornal O Globo de hoje, 25/10/2013), e retirando todos os louros que se possa imaginar de um leilão histórico em termos mundiais!!!

Eu quero deixar bem claro a vocês a posição do Blog sobre o resultado do leilão do Campo de Libra: O BLOG PERSPECTIVA CRÍTICA reputa um retumbante sucesso o resultado do leilão do Campo de Libra. Um sucesso, bom que se diga, de toda forma que se avalie o ocorrido!! De toda a forma. Pela perspectiva da viabilização técnica da exploração? Sucesso. Pela perspectiva da viabilização financeira da exploração? Um sucesso. Pelo nível de participação estrangeira em 60%, com quatro empresas que representam quatro países (França, Inglaterra, Holanda e China)? Total sucesso. Pelo modelo adotado de partilha? Absoluto sucesso, já que é o sistema adotado pela Noruega e por toda a região árabe. Quando o risco de não encontrar petróleo é muito pequeno, qualquer país no mundo (talvez não nos EUA.. rsrsrs) adota o sistema de partilha que reserva mais riqueza ao País. Alguns até não fazem nem sistema de partilha, mas simplesmente contratam as empresas para retirar o petróleo e pagam o serviço!! E pelo lado de potencial arrecadação de tributos e riqueza ao País?!?! Trilhionário sucesso!!! E de aplicação desses recursos em saúde, educação, ciência e tecnologia?!?! Estrondoso sucesso!! E como fortalecimento da Federação também foi um esperto sucesso, já que esse leilão somente foi colocado à disposição depois de serem efetuados leilões de 311 blocos de petróleo por toda a região do Norte/Nordeste!! Hoje temos que 14 Estados e seus municípios são potenciais produtores de petróleo, quando se a licitação de Libra saísse antes, talvez não houvesse dinheiro para arrebatar blocos no NE/NO do País e somente continuariam grandes produtores de petróleo três Estados. A visão de oportunidade foi mais que perfeita!

Aì vem a reclamação midiática, mais uma vez ridícula, sobre o fato de que o plano de Contingência para vazamentos só foi feito depois.. gente.. o Brasil estava até hoje sem isso. E estamos bem obrigado, com nossoas leis ambientais e regras da ANP e dos usos e costumes técnicos mundiais a revelar erros, responsabilidades, etc.. e devo dizer.. nos EUA, país fantástico e modelo para o Brasil (rsrsrs) foi onde ocorreu o mairo desastre da história com a BP (British Petroleum).. Realmente.. é não ter o que dizer para descaracterizar a vitória do governo com infinitos (ou próximo disso.. rsrs) bônus para o País com o resultado do leilão do Campo de Libra...

E essa história de "privatização do petróleo ou do campo de Libra"? A mídia está repetindo isso para tentar arranhar a imagem do governo petista que sempre foi contra privatizações. Mas para quem pensa e se informa, senhores e senhoras, é fácil ver que o sistema de concessão seria muito mais privatista!! Pois todo o óleo retirado seria das empresas, que pagariam somente tributos e taxas. Devo dizer que o próprio Blog achava que poderia se manter o sistema de concessão, pois na nossa opinião o governo não deveria se preocupar em adminstrar reservas e barris de petróelo retirados do fundo do oceano, mas tenho que reconhecer que o sistema de partilha enriquece mais o País e o governo!! E outra coisa, quando o Blog defendeu o sistema de concessão não havia a previsão de que 100% dos valores de royalties iriam para Educação e Saúde. Quando isso ocorreu, tudo mudou. Pois o que ficar com o governo vai para o povo brasileiro em Saúde e Educação!!

E mais... o governo poderia ter sido mais malzinho.. ao invés de sistema de partilha, poderia ter simplesmente contratado empresas para perfurarem e pagar o serviço. Outros países fazem isso quando a reserva de petróelo é de baixo risco exploratório. E mais, ainda... que palhaçada é essa de privatização de bloco de petróelo? Existe no Brasil algum que é explorado diretamente pelo Governo?!?! Não. Tudo é leiloado. Sempre. E assim tem que ser porque o risco exploratório fica com as empresas!! Não há opção por exploração estatizada!! E no caso do Campo de Libra isso seria o cúmulo, pois inviabilizaria a exploração porque são necessários R$100 bilhões de dólares!!! E todo o Pré-Sal exige investimentos de 600 bilhões de dólares, até onde se sabe!! Nem a Petrobrás e nem o Brasil têm isso!!

Então fica aqui a posição do Blog Perspectiva Crítica que enaltece o êxito descomunal em o governo, mesmo sob regras draconianas para os tipos de contratos anteriores firmados por aqui, ter conseguido um bônus gigantesco de 15 bilhões de reais em que 9 bilhões serão pagos por quatro empresas estrangeiras e somente 6 bilhões serão pagos pela Petrobrás! E ela tem esse dinheiro? O mercado pergunta... rsrsr o lucro dela ano passado foi de uns 25 bilhões de reais. Nos anos anteriores foi superior a 30 bilhões de reais. Esse ano, neste exato momento, estão voltando ao trabalho nove plataformas de petróleo que juntas produzirão um milhão de barris de petróleo por dia até o fim do ano... ela tem os seis bilhões de reais, gente.. não se preocupem.. rsrsrs

Então ficam as palmas para o Governo! Governo sovina a bem do País! Vendeu caro o Campo de Libra. Parabéns às empresas que levaram o Campo.. agora elas tem em mãos quase um quarto da produção de petróelo da Arábia Saudita e metade da produção de petróleo brasileiro para cuidar, explorar e lucrar!!! Serão trinta anos gerando lucros para seus acionistas, levando dinheiro e arrecadação e emprego e renda a seus países!! E deixamos um solene chute na grande mídia e no The Economist que somente demonstram que não têm qualquer compromisso com o enriquecimento da Nação Brasileira, que somente demonstram que querem aumento de facilidades e lucros para as empresas, que querem desconstituir imagens e avanços positivos para o Brasil e que se apresentam como soldados e oficiais de uma investida constante contra os interesses do País e contra medidas que enriquecem os brasileiros, assim como tenta viabilizar prejuízo à imagem do governo e facilitar a ascenção da desnorteada oposição.

Essa é a verdade.

p.s. de 30/10/2013 - O Globo, poucos dias após essa publicação, publicou mais sobre os resultados à sociedade sobre a "privatização" (rsrrs) do Campo de Libra. Primeiro, digo que o termo privatização do Campo de Libra é mentiroso, pois se 80% do petróleo do campo ficará com o Brasil, o termo "estatização do Campo de Libra" seria melhor empregável do que "privatização".. mas fora essa carona em movimentos de esquerda que a grande mídia tenta pegar para descredenciar o grande êxito que foi o leilão do Campo de Libra, vamos ao que interessa. Ela publicou que quem se preocupa com o Rio de Janeiro não pode apoiar o leilão feito sob o sistema de partilha, pois com ele o Estado do Rio de Janeiro e Municípios perdem 95 bilhões de reais em trinta anos e ganham 45 a 54 bilhões de reais em tal período. Segundo a publicação do Globo, o sistema de concessão, aplicado para o pós-sal, renderia mais 95 bilhões ao Rio de Janeiro, pois não alteraria a distribuição de royalties. Veja, isso é outro argumento ao contrário de dizer que não houve êxito no leilão de Libra e de que o leilão significou "privatização". Nada muda na opinião do Blog sobre o que a mídia disse antes, que foram duas mentiras e sofismas ridículos. Quanto ao prejuízo ao Rio de Janeiro com a adoção do sistema de partilha ao invés do sistema de concessão, aí podemos discutir. Sou carioca. Quero tudo o que for de direito do RJ. Eu estive presente na primeira passeata de defesa do petróleo que reunião 150 mil pessoas na Cinelândia. E dei entrevista para o partido do Sérgio Cabral, o PMDB. Apoiei e elogiei a postura de Cabral.  Roubo dos royalties ainda não se consubstanciou, pois o STF não deixou. Agora o sistema de partilha está sendo aplicado para o Pré-Sal. Se é inconstitucional e se cria diferença para a repartição de tributos ofensivos à Constituição, ofensivos ao artigo 20 da CF, que se apresente Ação Declaratória de Inconstitucionalidade ou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ou outra medida. Eu era terminantemente contra o sistema de partilha como originalmente apresentado, mas parece que está se respeitando a remuneração diferenciada de Estados e Municípios Produtores, prevista na Constituição e, melhor e definitivo, todo o valor de royalties, 100%, irá para a Educação e Saúde, Ciência e Tecnologia e Infra-estrutura por todo o País. Fica difícil ser contra. E por isso o Blog, nestas novas e recentes condições, não é contra o sistema de partilha para o Pré-Sal. Até porque o sistema de partilha é o ideal para campos de baixo risco de exploração petrolífera como ocorre na Noruega e nos países do Oriente Médio. Mas se se quer aprofundar esse tema de reflexos do sistema de partilha na alteração de partilha e compensação financeira aos Estados Produtores, considerando infração constitucional ao artigo 20 e 60 da CF/88, então que se diga isso e não se invente palhaçada. É simples. Apoiamos o debate.      

p.s. de 21/11/2013 - texto revisto e ampliado.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Para os admiradores dos EUA, modelo de tudo para nós!! Veja a firmeza de um Juiz americano.

Publicado na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, um juiz americano decide que pessoa na sua frente, antes declarada judicialmente morta, continuará morta por perda de prazo em pedir a revisão da sentença anterior!!!

Veja:

"Juiz decide que homem vivo permanecerá morto para sempre
PorJoão Ozorio de Melo

O cidadão de Arcardia Donald Miller, legalmente morto desde 1994, ficou em pé diante do juiz Allan Davis para ouvir a sentença: não tem mais direito à vida. Aos olhos da lei, Miller, 61 anos, permanecerá morto enquanto viver. Ele perdeu o prazo para requerer a revogação de sua morte.
A lei é clara, explicou o juiz de um tribunal em Fostória, onde o morto vive agora. O prazo para requerer a reversão de uma decisão de morte é de três anos. Ele demorou muito mais que isso para fazê-lo. Por isso, não pode recuperar seustatus de ente vivo agora.
O juiz Allan Davis não teve qualquer dúvida sobre isso. Afinal, ele mesmo assinou a decisão que declarou Miller morto, em 1994, oito anos depois que ele havia desaparecido, observados os prazos regulamentares. Não se pode peticionar nada fora do prazo.
Miller não pode tirar carteira de motorista, que também serve como identidade. Nem pode recuperar seu registro noSocial Security, a previdência social dos EUA. Órgãos públicos não emitem documentos para mortos, depois que a Certidão de Óbito é expedida.
Também não pode ter emprego fixo, não pode abrir conta em banco, porque não tem documentos. Não tem direito aos privilégios do mundo dos vivos. E, a propósito, vive ilegalmente em Fostória, porque sua certidão de nascimento, que atesta sua cidadania americana, perdeu a validade há anos.
Em contrapartida, ele escapa de certos problemas dos vivos. Nenhum juiz pode, por exemplo, mandar prender Miller por sua dívida estimada em US$ 26 mil dólares, em pensão alimentícia não paga à ex-mulher e aos filhos. Mortos não são condenados à prisão.
De acordo com o The Courier e a agência UPI, Miller contou, com sua voz suave, nada tenebrosa, portanto, o que aconteceu. A "culpa" foi da "cachaça" americana. Por causa do alcoolismo, perdeu a família, o emprego, os amigos e o que mais tinha a perder. Saiu "andando pelo mundo" sem destino, sem eira nem beira.
Miller parou de beber por um motivo que os vivos conhecem muito bem: falta de dinheiro. Fez todo o tipo de "biscate" para sobreviver. Em 2005, quando estava em Atlanta, na Geórgia, as coisas melhoraram. Com algum dinheiro no bolso, voltou para sua terra. Passou primeiro em Arcadia, depois foi para Fostória. Seus pais lhe deram a notícia: você está legalmente morto, desde 1994.
O acardiano tentou engajar sua ex-mulher na luta por sua vida, mas não conseguiu. Ao contrário, Robin Miller lutou pela validade da Certidão de Óbito. Ela teria, por exemplo, de devolver todos os "benefícios" que recebeu doSocial Security desde a "morte" do ex-marido, se sua vida fosse restaurada pela Justiça. Mas ela manifestou a pretensão de receber a pensão alimentícia que ele ficou devendo. Isso não vai acontecer: mortos não pagam.
"Essa situação é estranha, muito estranha", reconheceu o juiz ao anunciar sua decisão. Ele deixou claro que lei é lei, prazo é prazo. Têm de ser obedecidos, não importa o quê. Mas a decisão pode inspirar a comunidade jurídica americana, bem como a parlamentar, a discutir se o bom senso não faz parte da origem das leis, tal como os usos e costumes. E, portanto, deva ser respeitado. Antes que se torne um morto vivo.
Alguns advogados acreditam que o primeiro julgamento, o da decisão de que Miller estava legalmente morto, deveria ser anulado. Afinal, seu direito ao devido processo foi violado: ele não foi suficientemente notificado e intimado por um oficial de justiça de que uma ação judicial fora movida contra ele.
"As notícias de minha morte foram grandemente exageradas" – Mark Twain."

O que posso dizer diante disso?!?!? Os EUA são mesmo fantásticos!!! Um modelo de civilização!! Talvez se tivéssemos juízes gênios como esse os processos fossem resolvidos mais rapidamente!!! Claro.. não é preciso pensar para resolver demandas nos EUA!!!! AUHAUHAUHAUHAUAHUH

Mas para melhor comentar essa questão inusitada jurídico-social-sociopata, somente o comentário proferido por Guilherme, o qual o Blog Perspectiva Crítica subscreve integralmente.

Vamos ao comentário de Guilherme G. Piccolo, advogado civilista!!

"Muito correto esse juiz e absurdamente preconceituosa a postura dos comentaristas aqui que se insurgem contra essa fração tão marginalizada da sociedade que são os mortos-vivos.
*
Desde tempos imemoriais preenchendo o inconsciente coletivo ou entretendo a sociedade através do cinema, da dança, da literatura e da arte em geral, é chegado o tempo de reconhecer esta valorosa classe, tutelando-a e colocando-a em pé de igualdade com os demais sujeitos do direito moderno, por exemplo os astros zodiacais, os personagens dos contos de fadas e as alucinações, desde que dotadas de capacidade cognitiva."

Tem razão Dr. Guilherme!! Obrigado por elucidar a questão!! Apoiamos integralmente!!! E isso era uma dívida gigantesca que os EUA tinham com esta classe, os morto-vivos.. afinal, quem não viu "Reanimator"?!?! E toda a gama de filmes que trouxe renda, empregos e arrecadação para os EUA serem a economia pujante que são hoje em dia?!?! A contribuição dos mortos-vivos é incalculável!!

Fantástico.. esse país tem muito mesmo a contribuir para o mundo!! Eu admiro muito os EUA!!!

AHUAHUAHAUHAUHAUHAUHAUAH
AHUAHAUHAUAHUAHUAHAUHAUHA
AHUAHUAHAUHAUHAUHAUAHUAH

p.s. de 25/10/2013 - Quer dizer, depois de ser um exemplo pro mundo em governança econômica, produzindo a maior crise mundial financeira desde 1929 por desregulamentação excessiva de mercado; depois de ser um exemplo pro mundo na defesa da paz mundial e defesa da liberdade, invadindo o Iraque, a Líbia e o Afeganistão e o Kwait, contra determinação da ONU e do Conselho de Segurança; depois de ser um exemplo de solidariedade para o mundo, sendo o único país rico a se negar a quebrar patentes de medicamentos para combate à Aids, impedindo fornecimento gratuito destes para a África, mesmo tendo o Brasil, França e Alemanha procedido assim; depois de ser um exemplo de paz interna e amor fraterno, contribuindo com o mundo ao criar o conceito e prática de bullying, que resulta em crianças de dez anos matando a tiros seus amigos e professores de colégio; após, ainda, contribuir para o mundo com o modelo de sociedade baseada em consumismo, prostituição da imagem feminina e agressividade e falta de ética nos negócios; e após, enfim, ser modelo para o mundo na defesa das liberdades individuais, violando a privacidade de líderes mundiais, empresas estrangeiras e indivíduos em países aliados, com as escutas ilegais e imorais da NSA sem qualquer empecilho ético ou moral; é fantástico, agora, notar a contribuição dos EUA para a humanidade, em termos de prática judicial, condenando uma pessoa viva a ser tida como morta em sua própria sociedade, por "perda de prazo"!!! UAHUAHUAHUAHUHUAHUAHUHA Esses americanos são ótimos mesmo!!! UAHUAHUAHUHAUHUAHUHUAHUAHUHAUHUAHUHU

p.s. de 25/10/2013 - O acesso do Blog a esta fantástica contribuição dos EUA ao mundo foi possível por envio do texto pelo recém empossado Juiz Federal Dr. Anderson Silva. Obrigado Dr. Anderson, por sua contribuição ao Blog Perspectiva Crítica. Estamos ávidos por mais ilustres demonstrações da superioridade norteamericana em todas as áreas possíveis, inclusive na Judicial. Não é à toa que lá já defenderam a produção de sentenças por computador.. quem precisa de juízes para prolatar tal tipo de sentença?!?!

p.s de 29/10/2013 - texto revisto.

Cadastro Positivo: um engodo dos bancos contra o consumidor!!

É senhores... vocês lembram sobre aquele papo dos bancos de que era necessário um cadastro positivo... que isso baixaria os juros de cheque especial, de empréstimos e tal? Sim, claro, porque sabendo que uma pessoa paga em dia poderia se baixar juros para ela...

Bem, o Cadastro Positivo está funcionando desde agosto de 2013!!

Acesse sobre isso http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2013/08/cadastro-positivo-comeca-valer-nesta-quinta-feira.html

Aí te pergunto.. quanto caiu os juros bancáios para você, bom pagador?!?!

Quero que você veja que os bancos são bons em arrumar desculpas para te espoliar, mas quando uma das coisas que pediram para baixar juros foi finalmente efetuada.. nada mudou para você!! É porque os bancos só querem mais dinheiro e não vão baixar juros cobrados se não perdem negócios por mantê-los altos.

A única coisa que os fez baixar juros foi a queda de juors perpetradas pelo Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Da mesma forma os argumentos, guardadas as devidas proporções, da Sony para cobrar R$4.000,00 de você pelo PS4... argumentaram tributos (responsável pelo aumento de até 100% no preço praticado nos EUA de 499 dólares), custo Brasil (que não definiram o que é - rsrsrs) e o risco de ingerência do Estado na economia (essa foi de morrer de rir!!!!)!!

Então vejam.. as empresas que te vendem bens e prestam serviços não estão nem aí para mercado consumidor. Estão aí para lucros e maximizar lucros, e para isso culpam qualquer coisa. O caso do cadastro positivo foi um grande exemplo!!! Mobilizaram a opinião pública, mobilizaram o Legislativo e o Executivo  e obtido o tal fabuloso Cadastro Positivo, nada melhoraram para a população... Isso é para você ver que só dá para contar mesmo é com agências reguladoras, com o Estado e as limitações impostas por leis (vejam a hipótese dos planos de saúde.. vejam se aumentariam coberturas sem ordem da ANS...), a concorrência empreendida por empresas do Estado e a política de importação, bem como com sua consciência e comportamnto de consumidor responsável.

Não se deixe enganar. Conscientize-se. 

p.s. de 31/01/2014 - texto revisado.

Muito tempo depois... informações do Blog são objeto de publicação do Globo

Isso já aconteceu diversas vezes e às vezes tento pontuar para que fique o registro. O Blog Perspectiva Crítica não tem a pretensão de encontrar furos de reportagem, porque não há equipe como a grande mídia tem para fazer trabalhos investigativos colossais, mas entendo importante a realização de uma discussão profunda e verdadeira de fatos que coloca o Blog Perspectiva Crítica e seus leitores um passo à frente, muitas vezes em relação ao leitor da grande mídia que tem outros interesses com o trabalho da informação que não somente informar bem a sociedade.

Assim, mais uma vez temos de pontuar que a manchete do Jornal o Globo de umas duas a três semanas atrás era sobre o aumento do Déficit do INSS por conta das desonerações tributárias. Só que nós do Blog já havíamos chamado atenção para esse efeito desde a primeira publicação da grande mídia sobre a "fantástica e maravilhosa" desoneração de R$21 bilhões de reais sobre custos com contribuições previdenciárias!!

Enquanto a mídia somente enaltecia essa desoneração procedida pelo Mantega como algo bom, nós chamamos a atenção de que desonerações não deveriam se dar sobre contribuições previdenciárias, pois isso aumentaria o déficit da previdência e ainda dissemos que esse aumento seria publicado como incompetência do governo!! Dito e feito. Os leitores do Blog souberam disso muito antes.

Para verificar nossa precedência informativa sobre este tema, acesse o artigo precursor de dezembro de 2012 em http://www.perspectivacritica.com.br/2012/12/desoneracoes-tributarias-e-o-risco-para.html

E hoje, 24/10/2013, na página 29 do Jornal O Globo, é informado que a briga pelos royalties de petróleo que antes prejudicou os produtores RJ, ES e SP, agora prejudicará diretamente Estados do Nordeste, dentre eles Sergipe que teve uma grande quantidade de óleo descoberta. Na verdade, já tínhamos tratado disso há meses, quando houve a licitação de mais de 300 (trezentos) blocos de exploração no Nordeste antes de o governo fazer o leilão do Campo de Libra!! E até antes disso.

Para verificar nossa precedência informativa sobre este tema, acesse o artigo precursor, datado de maio de 2013, em http://www.perspectivacritica.com.br/2013/05/leilao-de-blocos-para-exploracao-de.html

É como disse, parece incrível o leitor ter maior qualidade informativa de um Blog Social do que de um canal de mídia convencional? Parece. Também me espanta. Mas essa é a realidade. Não temos como lhe prover a quantidade de informações que um veículo de mídia convencional pode lhe proporcionar.. e nem possuímos essa pretensão... mas ponderar fatos sociais, políticos e econômicos com foco no equilíbrio, na verdadeira boa informação, no bom jornalismo para lhe dar a real dimensão do que ocorre no País e no mundo e seus reflexos para a sua vida, a vida de sua família e a vida do País, isso podemos entregar. E estamos fazendo.

E para quem acompanha o Blog e faz as pontes entre o que escrevemos e o que é publicado muito depois na grande mídia, fica evidente o nosso bom trabalho e o adiantamento de informações que somente meses depois são objeto de publicação da grande mídia. É claro que sendo um desenrolar natural de fatos, muitas vezes se verá a publicação desses mesmos temas por meses e talvez anos.. mas o que enfoco aqui é: quem falou primeiro? Nessa seara, o Blog Perspectiva Crítica pode se orgulhar de muitas coisas terem sido ditas primeiro por nós e abordadas depois pela grande mídia.

p.s. de 25/10/2013 - Outros casos que antecipamos a você, muito antes da grande mídia, a questão de bolha imobiliáriua no Brasil é tratada por nós há três anos, somente agora, em outubro de 2013 publica-se opinião semelhante de prêmio nobel em economia, Schiller. Ale´m disso, a questão de a igualidade de direitos entre trabalhadores formais e empregadas domésticas ter potencial para gerar alta de demissão e desemprego na área foi tratada por nós ao menos seis meses antes de ocorrer as primeiras notícias sobre demissão de mais de 16 mil empregadas domésticas em todo o País!! Acesse: http://www.perspectivacritica.com.br/2013/03/benedita-da-silva-extingue-o-emprego-de.html
Dentre vários outros temas!!

p.s. de 28/10/2013 - Importante lembrar que o salário de professor do Município do Rio de Janeiro somente aumentou para R$4.000,00 (concurso de 2012/2013 para cargos de professor de História e Física) depois de o Blog Perpectiva Crítica publicar que o maior salário de professor no Estado do Rio de Janeiro era pago pelo Município de Duque de Caxias (R$1.800,00) e que o salário mínimo aceitável para professor seria de R$4.000,00 para todos os níveis, de creche ao Ensino Secundário. Sugerimos o valor de R$4.000,00 para piso do professor desde antes de março de 2012. Veja o artigo http://www.perspectivacritica.com.br/2012/03/tres-importantes-noticias-piso-nacional.html
A primeira notícia de aumento do salário de professor para R$4.000,00 data de outubro de 2012, nove meses após a publicação do Blog Perspectiva Crítica exigir a medida. Veja em http://www.perspectivacritica.com.br/2012/10/concurso-publico-para-professor-no.html

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Cinco temas: Prisão de Black Blocks, Dilma e os EUA, Tombini e o juros, limite legítimo dos salários de professores, movimento contra a privatização do Pré-sal

Sucessão cavalr de eventos importantes exige abordagem rápida e menos profunda para não perdere o timing da notícia. Hoje faremos essas quatro ponderações.

Prisão de Black Blocks - Correto ou incorreto? Senhores e senhoras, todos nós sabemos que esses garotos e garotas dos Black Blocks não são criminosos comuns ou perigosos. O que ocorre, e todos já sabem, é que são partidários de ideologias políticas que se manifestam através de atos de vandalismo e destruição. São trotskistas, leninistas, comunistas e anarquistas. Tudo bem. Eles se movimentam por uma "causa maior":  a causa da coletividade. Isso é digno e compreensível. Mas quem estudou essas correntes políticas e a filosofia comunista e as comparou com a liberal (também equivocada em vários pontos) pode perceber um problema: nesse processo de manifestação violenta, como fica a propriedade privada? Se não se consegue respeitar a propriedade privada de bancos, já que nos espoliam e a destruição nem arranha seus bolsos (o que dificulta o cidadão comum se identificar com a viol^çencia contra agências bancárias), pense-se  na loja de uma família que vende eletrodomésticos no centro.

Quando você quebra uma loja, famílias são prejudicadas. Aí pergunto: como fica o processo de manifestação dos black blocks com o mal causado aos proprietários e trabalhadores dessa loja prejudicados? Vendedores ganham comissão da venda da loja e se não há venda sua família também sofrerá. Sabe qual é a resposta dessas correntes e desse grupo de manifestantes: "é um pequeno sacrifício por uma causa maior". É pequeno porque não é a loja ou o emprego do pai dele!!

Então vejam. Eu admiro o espírito combativo dessas crianças. Se houvesse uma revolução e o Estado Brasileiro falisse, surgindo um novo sistema, um novo país (não disse e não acho que seria melhor em hipótese nenhuma), eles seriam heróis!! Ótimo. Mas não ocorrendo isso, não sendo essa a vontade da maioria dos brasileiros, quando quebram patrimônio público, patrimônio privado e atacam policiais, estão conduzindo-se contra a ordem legal vigente e correm o risco de serem presos, processados criminal e civilmente, tendo que indenizar o patrimônio público e privado danificado. E se agem em conluio de interesses nesse sentido destrutivo, apesar dea pureza de seus sentimentos, apresentam-se como quadrilha, senhores. é uma pena, mas é essa a realidade jurídica e fria dos fatos.

Não é quadrilha para roubar verba pública. Não é quadrilha para matar. É quadrilha para depredar propriedade pública e privada. A pena é menor, mas existe.

A polícia deve ter meios de identificar quem são os que destroem. Não podem prender inocentes, até porque o Estado pode ser condenado a pagar indenizações morais em tais casos. Mas identificados os agressores e destruidores, infelizmente, por mais puro que seja seus setimentos, deverão pagar nos Tribunais a pena criminal e cível que tiver de ser paga. Esse é o custo e ônus em tentar ser herói.

Mas não é necessário ser herói assim. Pode ser fazendo a passeata e manifestações pacíficas e ordeiras. Entretanto a mídia é cúmplice na agressividade desses grupos, penso eu. Como a manifestação ordeira não sai na televisão, somente quebrando para a grande mídia televisionar. É por isso e para defenderem-se da polícia agressiva que professores por poucos e curtos momentos apaludiram os Black Blocks. Aplaudiram porque não contavam com o apoio e cobertura da mídia que teimava em dizer por diversas vozes de seus canais que "o movimento de 5 mil professores não representa 43 mil em todo o Município". Como não?!?! Eu fiz passeatas. participação de 10% da categoria na rua é fantástico e é sucesso. Nem todos se prontificam a isso, mas apoiam o movimento. E a mídia dizia que não representava, mas não entrevistava algum professor que não foi à passeata para que ELE dissesse se apoiava ou não. Veja, então.

Espero que a mídia seja mais democrática e menos complacente com o governo municipal e estadual e publique sobre movimentos pacíficos, sobre a Resolução n.º 03/2012 da Primeira Promotoria de Tutela da Educação e Cultura, que capitaneada pela ilustre Promotora de Justiça Bianca Mota, baixou regras apra a inclusão de crianças com deficiência em turmas regulares ao Prefeito que se negou a discutir as saídas e políticas prejudicias de Educação Especial adotadas no Município do Rio de Janeiro. A mídia não prejudica o Poder quando lhe convém. É isso que incentiva a violência também!!

Então, Black Blocks, o BLOG PERSPECTIVA CRÍTICA te entende e te respeita. Mas há ônus na adoção desta posição. A OAB e a sociedade impedirão injustiça. Não tenho dúvidas, mas algum ônus penal e cível deverá ocorrer pelo bem da ordem democrática que vige atualmente no País.

Outra coisa: colocar objetos, lixo e fogo em trilho de trem?!?!?! Nós sabemos que não é terrorismo... mas o resultado é o mesmo para a hipótese de descarrilhamento de trem e morte de passageiros.. gente, isso não dá, né? Liberdade para manifestar não é salvo-conduto de anarquismo!!! Manifestação sim, mas sem colocar a vida de outros em risco!!

O Blog Perspectiva Crítica também é contra filosofias que admitem explicitamente o sacrifício de direitos individuais em prol da comunidade ou da coletividade, como em casos anarquistas e comunistas. O Blog é favorável também à verdadeira social-democracia, à européia, em que o sistema econômico é capitalista (meios de produção privados) com intervenção estatal na medida em que seja necessário evitar desequilíbrios econômicos  (que sempre beneficiam empresas e bancos e prejudicam o cidadão) e com amplo apoio social aos cidadãos (previdência social pública, salário mínimo elevado, serviços públicos existentes e eficientes, com servidores qualificados, bem remunerados, saúde e educação gratuita com qualidade a todos). Isso, nenhum país comunista conseguiu ainda garantir com sustentabilidade a seus cidadãos, infelizmente. Nem China, nem a URSS, nem Cuba.. nenhum.

Dilma e os EUA - Excelente a Dilma pontuar o abuso dos EUA em sua araponagem contra nossa soberania e contra os direitos individuais de empresas e cidadãos brasieliros, inclusive em especial contra direitos de sigilo de comunicação da Petrobrás. A reclamação aos BRICs e à ONU não foi exagero. Foi obrigação de Dilma. Li algumas coisas sobre ela querer fazer graça, sobre que tomo mundo imaginava que isso pudesse estar acontecendo, sobre ela querer distrair a opiniõa pública de problamas internos e do mensalão.. que baboseira... a Presidência da República não é do PT,mas é do Brasil. Ofensa contra a PresidÊncia da República, contra nossos Ministros militares, contra o sigilo institucional e contra o sigilo de dados e comunicações de brasileiros e empresas brasileiras exige a exposição devida da máquina anti-democrática norte-americana!! Dilma fez muito bem em exigir explicações internacionais e reclamar em Fóruns Internacionais.. que isso?!?! Ficar calado num momkento desses é convidar à continuidade dos EUA em violar a privacidade do Governo Brasileiro e de cidadãos e empresas brasileiras. Não importa que o México não reclamou. Mèxico ser subserviente é opção colonizada dele. Parabéns Dilma em capitalizar ao máximo essa infrção e desrespeito norte-americano contra o nosso País.

Tombini e os juros - Gente, continuar aumentando o juros, mesmo sabendo que se não aumentasse a inflação cairia?!?! Isso é o cúmulo do absurdo e da irresponsabilidade com o crescimento econômico brasilerio e com as taxas de desemprego. Obama não quer isso nos EUA.. mas Tombini faz aqui.. com palmas da grande mídia e dos banqueiros. Infelizmente até Tombini, servidor de carreira, cede ao mercado.. não tem jeito.. observe do trecho de um artigo publcado hoje no Jornal O Globo On Line como não era necessário o auemento de 0,5% (chegando a 9,5%) no juros para baixar a inflação:

"No entanto, os diretores da autarquia admitiram que se mantivessem a Selic em 9% ao ano (e não subissem para 9,5% ao ano, como fizeram), a inflação cairia. O argumento para decidir em continuar a subir os juros é que a alta de preços ainda ficaria acima da meta central de 4,5%.


“O Copom pondera que a elevada variação dos índices de preços ao consumidor nos últimos doze meses contribui para que a inflação ainda mostre resistência”, disse o Copom ao lembrar que a economia brasileira ainda tem vários mecanismos de indexação e isso dificulta o trabalho do comitê. ”Nesse contexto, o Copom entende ser apropriada a continuidade do ritmo de ajuste das condições monetárias ora em curso”.


Apesar das preocupações expressas na ata, o Copom traçou um quadro mais favorável para a economia brasileira daqui para a frente."



Acesse a íntegra do artigo em http://oglobo.globo.com/economia/previa-da-inflacao-acelera-048-em-outubro-puxada-por-alimentos-moradia-diz-ibge-10417632#ixzz2i6RdBGWo
Agora veja, se assim é, como já falamos, por que o aumento e a continuidade de aumento indicada para o ano?!?! Vaidade!!! Tombini quer ser conhecido como aquele que colocou a inflação dentro da meta de 4,5% custe o que custar!!! Por um acaso isso também lhe garantirá um bom emprego na área privada.. esperem e verão... Então, Tombini ssacrifica a empresa nacinal, os investimentos privados (que preferirão os títulos públicos ao risco de emrpreender), o emprego brasileiro e o crescimento econômico para sair de "bonitão da inflação baixa"!!! É... isso merece continuar no BC? Eu acho que não. Sei do risco para a imagem de indepéndência do Bacen.. mas parece que a independência do BACEN serve muito para o mercado quando enriquece banco e é mal avaliada se considera crewscimetno econômico e emprego junto com controle inflacionário... o que é justamenteo os que os EUA procura no mokmento para seu FED.

O que atrai dólar é crescimento econômico. O Banco Central Chinês naõ é independente e a China será o maior país do mundo capitalista.. mesmo sendo comunista!!! Hà que se pensar... Tombini já deu o que tinha que dar (para banqueiro é claro!!).

Sei de razões para usar aumento de juros para manter dólar baixo, mas juros não é para isso precipouamente. è para manter inflação controlada. Inflação controlada não precisa ser baixíssima, ainda mais em dissonância com questões nacionais e internacionais e com objetivos de mantuenção de emprego e crescimento econômico nacionais. O BACEN é do Brasil, não é do mercado financeiro brasilerio.

Limite legítimo dos salários dos professores - Qual o salário ideal para professores no RJ? Senhores, vou ser muito calro aqui. Por princípio, ao meu ver, não deveria haver salário superior ao de professor na sociedade. Para existir médico, juiz e engenheiro, somente com professores para formar esses cidadãos e trabalhadores. Para existir policiais competentes e militares capacitados a empreender a defesa nacional, só com professores. Ponto. Assim, salário querido pelos Sindicatos de Professores de 14 mil para fim de carreira e 23 mil para fim de carreira com todos os benefícios extraordinários, como adicional por doutorado (que poucos terão), não é absurdo. Promotores de Justiça, Juízes, um gerente na Petrobrás ganham isso. Nõa me diga que a área privada merece porque faz dinheiro. Porque o professor também faz dinheiro. Cada pessoa bem educada gerará fortunas para o PIB, pessoalmente e socialmente falando. Então não há problema em professor ganhar 20 mil em fim de carreira, desde que tenha doutorado. Agora o problema é a capacidade de pagamento do Município, do Estado e da União Federal. Juízes são 7 mil no País, federais e estaduais. Professores são 40 mil no Municípioo do Rio de Janeiro. São Paulo queria contratar 20 mil e ano retrasado Minas Gerais queria contratar 30 mil!!! Então a capacidade de pagamento do governo deve ser analisada. O valor  de R$6.500,00 como piso no Município do Rio de Janeiro seria ótimo. Mas não é isso que se oferece. O Município oferece R$6.500,00 ao fim de vinte e cinco ou trinta anos de carreira e, se alguém tiver o adicional de doutorado, R$9.000,00 (nove mil reais). Já dissemos o que discordamos no plano de cargos e salários apresentado pela Prefeitura em artigo próprio. Os professores merecem o mairo salário possível, no limite do orçamento de cada ente da federação, segundo a determinação constitucional de se dedicar 7,5% a dez por cento do orçamento público na Educação. Façam as contas e paguem os porofessores.

Movimento contra a Privatização do Pré-Sal - Gente, pela primeira vez tenho que concordar quase inteiramente com Arnaldo Jabor no Jornal da Globo de ontem 17/10/2013. Esse movimento é uma burrice completa. É uma burrice mais do que completa. Pra quem diz que perfeição não existe, aqui está a exceção que confirma a regra... uma burrice perfeita. Como poderia o País retirar o petróleo todo do Pré-Sal sozinho?!?!? São 600 bilhões de dólares!!! Não há esse dinheiro!! E as escolas? E os hospitais? E as demandas por salários de profesores, médicos e policiais?!?! Que ignorância.. Mas enquanto houver pobreza no País, haverá essa imbecilidade.. vê se na Noruega há esse movimento? O pobre e abandonado pelo Estado não tem o que perder... ele já não tem nada.. então qualquer movimento em prol da coletividade ou do coletivismo, mesmo que cego, mesmo que ineficiente, mesmo que inócuo e contraproducente, obtém o apoio dos deseducados e desesperados. A culpa não é deles. Só educação e menos pobreza para acabar com movimentos ridículos e incongruentes como o do autal "Pteróleo é o nosso".. Claro ue o petróleo é nosso!! Por isso será licitado pelo governo brasileiro, segundo regras brasileiras, com pagamentos de royalties e tributos ao Brasil!!! Sem o investimento das estrangeiras não seria possível tirar rápido o petróleo do Pré-Sal e com o avanço de outros combustíveis no mercado, poderíamos um dia até ter prejuízo e não poder mais tirar o petróelo do Pré-Sal. E seriam menos tributos para educação e saúde por décadas, à razão imediatamente proporcional a 1.4 milhão de barris de petróleo por dia!!! Isso é o que é possível tirar de lá com a ajuda das estrangeiras!!! 75% por cento de tudo ficará com o Brasil!!! O que mais se quer?!?! É brincadeira...

p.s.: título corrigido de "Quatro temas" para "Cinco temas".

p.s. de 24/10/2013 - texto revisado.

BLOG PERSPECTIVA CRÍTICA: 96.000 acessos, 600 artigos em menos de 40 meses de vida

Participo estes números, pessoal. Ao chegar a 600 artigos escritos, quis pontuar o fato e compartilhar com vocês. É impressionante como ainda sim há sempre arigos a serem escritos... eu não consigo escrever tudo o que analiso... eu deveria viver só fazendo isso pra talvez dar o meu máximo.. mas aí, pregunto, quem aguentaria (ou seria agüentaria?)?!?!?! AHAUHAUAHUAHUAH

Bom, de qualquer forma, Completamos 40 meses em 21 de outubro de 2013. Neste período foram escritos 600 artigos, visualizados em um total de 96 mil acessos, por mais de 40 países de todos os cantos do planeta (tem é brasileiro espalhado pelo mundo!! rsrsrs).

Tivemos o recrde diário de acessos nesse ano de 2013 com mais de 600 acessos!! Tivemos o recorde de acesso mensal esse ano também com quase 5.500 acessos em julho de 2013 e mês passado (setembro/2013) foram 4.234 acessos mensais.

Neste período também foi lançado o livro do Blogger, Mário César Pacheco, intitulado "O Estado Conformacional - os limites possíveis aos atos privados" e já há a proposta da Access Editora para op lançamento de uma seleção de artigos do Blog Perspectiva Crítica!!

Tudo isso por causa de você, leitor. Tudo isso por causa de você irmão cidadão brasileiro. Há outros projetos de livros e minha vontade e desejo de construir algo diferente para nós. E são suas contribuições, seus acessos, suas críticas que me incentivam a continuar esse trabalho.

Imagine uma casa de festas fantástica. Agora imagine-a com garçons de alta estirpe, sempre com três a quatro taças em uma mão e a garrafa de prosecco na outra a servir. Imagine os melhores canapés servidos de acordo com a vontade dos convivas... a melhor composição de luzes e música. Imagine a permaente (mesmo que temporária) sensação de bem-estar que envolve um ambiente desses e em que você está cercado de amigos e familiares seus. Agora pare. Mantenha toda a estrutura da festa: casa de festa, garçons, luzes, som, canapés, e retire todas as pessoas!!! Fique somente você em meio a toda a estrutura. Qual a graça? Nenhuma.

Assim é esse Blog sem você. Assim é esse Blog sem a participação de todos os leitores, seja via acesso, via crítica, via comentário, via sugestão e, também, via elogio (claro! rsrs).

O que está sendo construído tem também a sua marca! Obrigado por construir tudo isso conosco!! Os números do Blog Perspectivca Crítica também e principalmente são seus!!!

Abraços

BLOG PERSPECTIVA CRÍTICA

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Crítica ao artigo "O modelo de Libra não deve se repetir nos próximos leilões", do Blog do Adriano

Bom Blog o Blog do Adriano, apresentado como acessível no Jornal O Globo On Line. Entretanto, devo criticar o artigo de hoje, 17/10/2013, intitulado "O modelo de Libra não deve se repetir nos próximos leilões".

Acesse a i[integra em: http://oglobo.globo.com/blogs/adriano/posts/2013/10/17/o-modelo-de-libra-nao-deve-se-repetir-nos-proximos-leiloes-512336.asp

Observe que ele comenta que por não ter leilões talvez por dois a três anos sobre o campo de Libra e o pré-sal, ele afirma que a nova estatal a "a PPSA trabalhará com bastante ociosidade, ou seja, no ritmo de aposentados".

E parece entristecido por não ter outras participantes amiores estrangeiras além de Petrobrás e chinesas.. parecendo se esquecer da Shell (anglo-holandesa) e algumas outras.

Os leitores do Blog já sabem que George Vidor sugeriu que a participação de americanas no processo de licitação após a divulgação da espionagem petrolífera da agência americana de inteligência (NSA), seria um complicador. Complicador para as próprias empresas americanas de petróleo e para a normailidade de atividades caso ganhassem, além do que criaria situação de beligerância popular contra o processo de licitação caso elas ganhassem..

Além disso, houve excelente artigo comentado a pouco tempo no Blog sobre a informação de que muitas gigantes do petróleo não participarqm porque simplesmente não têm o dinheiro!!! Não teriam o dinheiro porque para fazer face aos investimentos de 600 bilhões de dólares deveriam desfazer investimentos em outros poços com os quais já estão comprometidas. Então também há limite para estas empresas gigantes que têm outros projetos gigantes. Foi informado recentemtne que o pré-sal brasileiro não é a única área gigantesca para exploração de petróleo. Há novas descobertas no Golfo do México e na costa oeste da África.

Então, criticamos o artigo do Adriano porque não vemos problemas em 9 empresas concorrerem. Sejam chinesas ou africanas ou de Sumatra ou da Eritréia, desde que se submetam às regras nacionais sobre tal licitação e sobre exploração de petróelo em terras brasileiras. Achamos que a licitção se tiver quem leve os poços será um sucesso. Mas não seria sucesso se nenhuma levasse e ficasse tudo para a Petrobrás, até porque estaria inviabilizada a exploração pois sozinha a Petrobrás não tem o dinheiro suficiente para explorar tudo o que será oferecido.

Também temos de criticar a menção de que não havendo licitaç~es no Pré-Sal não haveria trabalho para a nova estatal, a PPSA. Nõa gostou da criação da PPSA,? Tudo bem. Diga isso. Será que a ANP poderia cuidar também do Pré-sal? Talvez, apesar de que já tem trabalho hoje com a extração de 2 milhões de barris poir dia, sob regime de concessão. Ficar com estrutura para fiscalizar em alto mar extração de mais 1,4 milhão de barris dias sob outro regime, o de partilha, me parece tarefa hercúlea que talvez a ANP cumprisse, mas para a qual deveria contratar mais funcionários de qualquer maneira, não?

E não ter leilões não significa que não haja trabalho.. primeiro porque a fiscalização da extrração exige fiscais e pessoal adminstrativo, o cumpriumento dos contratos também, os processos de punição também e a contabilidade da extração, pagamento de royalties e taxas também... e mais.. sem saber quantos funcionários terão a PPSA, como saber que serão excessivos para o trabalho?

A opinião de Adriano, na hipótese, me pareceu altamente parcial e desinformativa. Mais uma opiniõpa pessoal do que uma análise. Então é desinformativa e tem aqui nossa crítica.   

Publicação da Teoria do Estado Conformacional, tese do Blogger, é objeto de artigo do jornal CONTRAPONTO

O Jornal Sindical CONTRAPONTO, publicado periodicamente pelo SISEJUFE-RJ (Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Rio de Janeiro), publicou matéria sobre o lançamento do Livro "O Estado Conformacional - os limites possíves aos atos privados", de autoria do Blogger Mário César Pacheco.

A seção "Prata da Casa", do periódico CONTRAPONTO é uma seção destinada a publicar obras e feitos na área da cultura de servidores da Justiça Federal, Trabalhista, Militar e Eleitoral.

Importante salientar, senhores, que a entrevista ficou tão boa e creio que pegou tão bem a ideia sobre a história da motivação da escrita da tese, assim como muito bem alcançou a ideia objeto da tese, que achei valer muito a pena publicar no Blog Perspectivca Crítica e garantir amplo acesso a seu conteúdo.

Acesse o artigo do Jornal Contraponto, ná página 12 da Edição n.º 61, em http://sisejufe.org.br/beta/wp-content/uploads/2013/09/Contraponto61-a.pdf

Texto integral transcrito abaixo:

" As teorias de Estado Máximo Social e de Estado Mínimo Liberal poderiam ser substituídas por uma “moderna e alternativa concepção de Estado”. A proposta é apresentada no livro intitulado “O Estado conformacional - limites possíveis aos atos privados”, lançado pelo analista judiciário Mário César Pacheco, dia 3 de setembro, no Centro Cultural da Justiça Federal, no Centro do Rio.

O assistente de juiz no gabinete do 2° Juizados Especial Cível no Rio de Janeiro, do Fórum Venezuela, defende a tese de que o tamanho ideal de Estado é aquele que seja suficiente, segundo o autor, para organizar a Nação em dado momento histórico da sociedade. “O Estado Ideal é plástico e deve expandir e se reduzir sempre, e nada mais que sempre que seja necessário e na medida em que isso promova melhor as garantias constitucionais do indivíduo, das empresas, do próprio mercado, seja de trabalho, seja financeiro, realizando as previsões constitucionais e garantindo a persecução dos dois objetivos da República”, defende Mário César, que também é diretor do Sisejufe.

Para ele, o Estado moderno e eficiente exige que, na medida em que a área privada consiga responder às necessidades da população, ele deve se retirar da área produtiva nacional. Mas, avalia que não pode deixar de se expandir sobre a atividade econômica quando a área privada não consegue responder à demanda da população. “Qual o foco do Estado? A realização dos anseios nacionais e, principalmente, insculpidos na Constituição do país. Em especial, são tratados os objetivos da República no desenvolvimento nacional e da promoção do bem estar comum, previsto no Artigo 3º da Constituição Federal de 1988, em contraste com os princípios da propriedade privada, livre iniciativa e liberdade econômica nos Artigos 5º e 170º da Carta Magna”, afirma o autor.

Mário César acredita que a obra vai despertar debate social, tornando possível seu conhecimento, seu teste social e, assim, gerar ideias que levem à solução de problemas concretos que nos afetam, abrindo opção para uma sociedade que ainda hoje debate teoria liberal de Estado com origem em John Locke (século XVII), e uma teoria social de Estado com base em Marx (meados do século XIX). “Avalio que é o momento para uma nova teoria e práxis de Estado e sugiro o Estado Conformacional”, indica o escritor.

O tema discutido por Mário César começa em sua monografia de pós-graduação em Direito Privado. Nasceu após a observação e a análise de casos que envolviam bancos e clientes, quando as instituições financeiras, segundo o autor, “abusavam na criatividade de criação de tarifas”.

O que chamou a sua atenção, foi quando o Banco Central impôs um limite nessa ocorrência. “Até então eu não havia visto atos administrativos atuando para limitar o abuso no direito privado de lucrar e de os bancos criarem nomes fictícios para serviços que estavam naturalmente adstritos a contratos já pagos pelos clientes. Assim, a partir dessa falta de delimitação do direito de cobrar, criar serviços e achacar valores de forma aparentemente ilegítima, mas legal. Passei a procurar como, sem ofender o princípio da livre iniciativa, poderia o Estado limitar o abuso do achaque legal, mas ilegítimo do cidadão. Achei os objetivos da República, no Artigo 3º da Constituição Federal, de promoção do bem de todos e de busca do desenvolvimento nacional”, explica o servidor, que foi empossado no Judiciário Federal em outubro de 1999.

A crise financeira internacional foi o segundo grande ingrediente fundamental para o desenvolvimento do tema. Segundo Mário César, a abordagem maniqueísta por parte de norte-americanos e europeus para solucionar o risco de quebra de bancos evidenciou que quanto mais se negavam por princípio a estatizar as instituições financeiras maior era o risco de colapso de todo o sistema. Para ele, a adoção de uma teoria econômica liberal do Estado limitava os políticos e o próprio Estado a tomarem medidas mais eficientes de intervenção econômica para proteger os cidadãos, a economia e toda a sociedade.

“A ideia foi desenvolver tese que capacitasse, filosoficamente e na prática, o Estado para que ele pudesse intervir mais eficientemente na economia e na sociedade, a bem da própria sociedade, sem ferir qualquer direito previsto na Constituição. Entendo que obtive êxito com o livro”, afirma o servidor, explicando que nos textos há exemplos de aplicação da tese, como para a questão da crise financeira internacional e intervenção conformacional nos bancos com risco de falência ou para a devida abordagem dos meninos de rua no Rio de Janeiro.

“A aplicação da teoria é múltipla e atinge a todo e qualquer tipo de intervenção do Estado na sociedade e na economia. A teoria cria método de atuação do Estado que estabelece uma dialética entre os princípios constitucionais que devam ser perseguidos em dada intervenção estatal em sociedade e daí gerar a melhor resposta que defino como intervenção conformacional e que torna obsoleta a intervenção estatal que privilegia o prisma econômico, assim como aquela que superdimensiona a questão

social”, explica Mário César, para quem, até mesmo a política de remuneração do funcionalismo público e de contratação pode ser avaliada pela perspectiva conformacional. A aplicação da tese em sociedade extirparia – acredita ele – a discussão infinita hoje existente sobre o Estado ser mínimo ou máximo, se deve ser liberal ou socialista.

“Depois de terminar o livro percebi que essas duas teorias (liberal e socialista) são limitadoras da atuação do Estado e prejudicam a realização da plenitude dos direitos e garantias individuais e das empresas como disposto em nossa Constituição. Discutir intervenção do Estado sob prisma liberal ou socialista hoje, com a teoria conformacional, ouso dizer, é como se ao falarmos de transporte, estivesse a sociedade discutindo se é melhor a tração animal do século XVII ou a tração à combustão do século XIX, enquanto já temos à disposição um trem magnético, combustão de biocombustíveis e energias elétrica e fotovoltaica”.

 Da Redação”


O lançamento do livro foi dia 03/09/2013, como apregoado anteriormente e contou com a presença de ilustres 55 amigos e familiares, inclusive com a presença do ilustre e competente Vereador Eliomar Coelho do PSOL, o qual conheci nas lutas pela defesa da educação de crianças com deficiência junto ao MIL (Movimento pela Inclusão Legal e Responsável) e a presença da minha amiga de luta no MIL a Rita Magozzo. E essa presença foi em dia de intensa chuva, manifestação de rua e trÂnsito às a partir das 18.30h no Centro Cultural da Justiça Federal, antiga sede do STF no RJ, na Cinelândia!! Foi muita lisonja.

Devo corrigir o artigo somente quando diz que a limitação às tarifas de bancos foi instituída pelo Banco Central. Eu não estava certo quando informei isso e verifiquei que foi o Conselho Monetário Nacional (CMN) que criou a limitação que primeiramente me acendeu a faísca sobre como se resolver o dilema entre a livre iniciativa e a promoção do bem de todos e do desenvolvimento nacional. A questão da dubiedade de conduta dos Estados norteamericano e europeus durante a crise financeira foi o último ingrediente que me despertou para uma tese que se iniciou como investigativa do processo de intervenção do Estado na economia e terminou em nova teoria de Estado.

O objetivo da investigação, objeto da monografia que redundou no livro em questão, não era a criação de uma nova teoria de Estado. Não tive esta pretensão. Mas ao encontrar um novo método de intervenção do Estado na Economia, percebi que podeia se aplicar a intervenções em toda a sociedade, o que resultava em novo método e filosofia de atuação estatal, o que é a base de uma teoria de estado. Assim surgiu a Teoria do Estado Conformacional.

Para os que tiverem interesse em estudar, conhecer, debater e criticar a teoria, para que tenhamos um debate novo e uma nova realização de Estado brasileiro, com base em uma teoria e práxis 100% brasileira de Estado, acesse e adquira um exemplar da limitada edição de "O Estado Conformacional - os limites possíveis aos atos privados" em www.estantedoautor.com.br .

Um abraço a todos os leitores, amigos e familiares. Vocês, meus irmãos brasileiros, são quem me inspiram a estudar, escrever e publicar. Compartilho mais esta alegria.

Mário César Pacheco
Blogger

p.s.: O Blogger, eu, peço a qualquer leitor que se interesse pela tese e que queira debatê-la com um grupo de pessoas, em escola, faculdade ou mesmo em casa, que mande uma mensagem neste sentido para o email: mcpdg.blog@gmail.com . Pretendo disseminar a discussão sobre essa tese para que o Estado brasileiro deixe de ser refém de discussões ridículas sobre liberalismo e socialismo e realização de teorias econômicas ou socialistas de Estado e passe a focar sobre a prática conformacional de Estado e a realização de determinações constitucionais do nosso Estado. Peço sua ajuda neste sentido. Em eventual reunião para debate será abordado o conceito de Estado liberal, Estado socialista, suas práticas e a filosofia e prática do Estado Conformacional, com exemplos concretos do dia-a-dia. Abs.
 
p.s. de 09/01/2014 - texto revisado.


 




 
 

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Opinião do Blog sobre Bolha Imobiliária ganha companhia de Prêmio Nobel em Economia

Robert Schiller, prêmio Nobel em Economia por apresentar tese sobre evolução de preço de ativos a partir de análises empíricas, conhecido por antecipoar a Bolha Imobiliária (subprime) dos EUA e a bolha da Bolsa americana de empresas de tecnologia (Nasdaq), acredita que há bolha imobiliária no Brasil.

Acesse: http://oglobo.globo.com/economia/em-recente-visita-ao-brasil-robert-shiller-alertou-para-possivel-bolha-no-mercado-imobiliario-do-pais-10357107

Pois é... é bom ver que após três anos, ou seja, desde 2010 o Blog Perspectiva Crítica aponta motivos pelos quais o aumento meteórico de valores de imóveis no Brasil deveria ser encarado como Bolha e além de muitas de nossas análises virem a se concretizar (decréscimo de velocidade de valorização antes do que a maioria de analaista s de mercado diziam; diminuição de compras e vendas e início de diminuição de valores de imóveis antes da Copa de 2014, enquanto o mercado apostava em correção somente após 2016), agora a opinião do Blog, depois de cinco anos de valorização imobiliária e de em agosto de 2013 ter ocorrido a primeira queda de valores de imóveis e de aluguel em bairros nobres do RJ, ganha a companhia de um Prêmio Nobel em Economia justamente reconhecido por teses de análise de irracionalidade de mercado!!!

Schiller não tem certreza sobre se há a Bolha Imobiliária no Brasil, mas após saber de valorização imobiliária aqui de meros 127% em média após cinco anos, afirmou que parece que há sim. Digo meros 127% porque sabemos que no RJ há casosode valorizção de 400% nesses cinco anos.

E a pergunta dele é a seguinte: "Qual a razão para isso (valorização nestes termos)?" E nós do Blog já falamos: não houve crescimento da renda neste nível!! É por isso que se chama bolha. O preço, em tese, não poderia se sustentar por não haver dinheiro que mantivesse esses valores indefinidamente altos. A renda per capita européia é de 48 a 56 mil dóares. Aqui é de 13 mil dólares. Como o imóvel pode ser mais caro aqui do que lá? É especulação. Essa a conclusão possível. Todos os outros motivos nós já analisamos nos quase vinte artigos sobre este tema publicados neste Blog.

É importante essa informação de que o Blog Perspectiva Crítica tem mais esse acompanhante de nível. Nossa companhia permanece junto das melhores cabeças e que nos ajudam a pensar a realidade com firmeza. Robert Schiller entra no rol dos que têm opiniões semelhantes às do Blog Perspectiva Crítica, junto com George Vidor, Paul Krugman, PauloNogueira Baptista Junior, Mantega e outros. Nós ainda devemos citar como boas fontes de análises econômicas Antonio Machado e Allon Feuewerker do Jornal do Commercio, Delfim Neto e Joseph Stiglitz.

Estes são economistas e jornalistas que você pode ler sem medo de ser enganado. É com estes que nos identificamos e com cujas idéias econômicas nos alinhamos naturalmente, apesar de também lermos outros. Essa é a linha de análise que você tem no Blog Perspectiva Crítica.

O aumento de limite de FGTS, como dissemos, ainda põe mais um pouco de lenha na fogueira dos preços irrazoáveis de imóvel. Mas como Schiller disse, pode ser que o caso brasileiro sja mais parecdio com o Japonês, que depois de uma bolha imobiliária nos anos 80, só teve a correção de preços terminada após 30 anos de desvalorização. Esse seria o modo de esvaziamento lento da bolha, a que já nos referimos. Mas creio que a correção pode ser em menos tempo. Para acelerar esse processo, somente a retomada da econmia internacional e o retorno da atratividade das bolsas de valores em todo o mundo. Mas de toda forma, se os imóveis estão caros, é o melhor investimento comprá-los? Financeiramente, a resposta é não. Outros valores, como sonho da casa própria e outras coisas do gênero são outra coisa.

Isso não quer dizer que você não deva comprar um imóvel de que tenha gostado e que caiba no seu bolso. Mas é importante ter essa noção crítica do que ocorre para não cair em falácias de corretores de imóveis e se endividar para obter bem que pode ficar 10 anos sem correção ou ter correção de preço. Se a compra era por causa da casa, não há problema. Se a compra pressupunha valorização.. aí há problema.

Continuamos acompanhando e informando.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Comentário ao artigo "A degola dos supersalários". A farra dos comissionados.

Senhores e senhoras, ótimo o artigo publicado hoje no Globo sobre os supersalários de "1,9 mil servidores" do Congresso. Importante saber que há fiscalização sobre o cumprimento do teto constitucional que nenhum servidor (de cargo efetivo ou cargo em comissão) deve ultrapassar. Faço apenas dois importantes apontamentos. Uma crítica e um comentário.

A crítica: porque o Jornal não diz se os 1,9 mil servidores que ganham a mais são concursados (de cargo efetivo) ou nomeados/comissionados (de livre nomeação)? Por que, pergunto eu, nunca há essa especificação do Jornal quando expõe informações ruins ou boas (estas quase nunca, para não dizer nunca) sobre servidores públicos?

Pelo que vejo, como há uma antiga cruzada midiática contra servidores públicos, não há esse interesse em bem informar sobre os recursos humanos na área pública. Sempre são colocados todos no mesmo saco, mas normalmente muitos dos cargos no serviço público que pagam muito são cargos em comissão, de livre nomeação e não os cargos efetivos preenchidos por concurso público.

Os altos custos do inchaço da máquina pública, por exemplo, só pode ser constatado efetivamente se se falar sobre gastos com servidores em Brasília!!! Veja que já foi noticiado que somente com os 39 ministérios em Brasília são gastos 59 bilhões de reais por ano, mas todo o funcionalismo público federal que serve em todo o País custa 200 bilhões de reais (custará 225 bilhões de reais em 2013).

Veja, o inchaço da máquina existe? Sim, mas somente em Brasília. E se são nos Ministérios esse custo é em torno de 80% com cargos em comissão e não com cargos efetivos. Mais uma informação omitida pela mídia de mercado interessada em puramente elamear a imagem do serviço público. Porque é simples.. se você não informa, você desinforma!!

E para finalizar, dos 4000 processos sobre desvios de "servidores públicos" que correm na Corregedoria Geral da União (CGU), vejam quantos se referem a cargos em comissão e cargos efetivos. A maioria absoluta parece que é de cargo em comissão de livre nomeação.

Afinal, amigos, se vem fácil, pode ir fácil. O que o nomeado tem a perder? E se não cumprir o que foi determinado pelo superior hierárquico, mesmo que seja ilegal? Será demitido (o correto é dizer sumariamente exonerado)!!! Ele não conta com a proteção da estabilidade para se negar a cumprir ilegalidades.

É lógico que a maioria dos comissionados é de pessoas honestas e trabalhadoras. Conheço vários. Mas os desvios de conduta e de excesso de salário muitas vezes se referem justamente a esses cargos. E porque então não se diz isso e se esclarece em cada notícia sobre "servidores públicos" quantos desse saco de gatos são cargos em comissão e de livre nomeação e quantos são cargos efetivos preenchidos por concurso público de amplo acesso para todos os brasileiros?

Fica aqui esse meu comentário, crítica e adendo!! Atenção à desinformação midiática sobre servidores públicos!! Queremos informação melhor nesta seara, com explicação sempre sobre qual a participação percentual de cargos efetivos e cargos de livre nomeação em fatos divulgados pela mídia como ruins à imagem do servidor. E podem fazer o mesmo em relação às boas notícias (que nunca ocorrerão, lógico!! rsrsrs).

p.s. de 17/10/2013 - Importante salientar que conheço alguns comissionados. Alguns que conheci mais superficilalmente me aparentaram simplesmente estar ali sem muitas qualidades profissionais. Os que conheço melhor, que são do meu círculo social, profissional e de amizades, vejo que são muito capazes e competentes. Eu mesmo já fui comissionado no Governo do Estado. O Estado precisa dessas pessoas gabaritadas. E a diferença entre cargo em comissão e cargo efetivo e suas necessidades estratégicas para o Estado já foram tratadas em artigo específico aqui. Então quero deixar claro que o Bloog nada tem contra cargos em comissão, mas contra a informação para bem ou para mal sobre "servidores públicos" sem se especificar se são servidores de carreira ou de cargos em comissão. Porque parece qu e a maioria que responde inquérito adminstrativo é de cargos em comissão.E mesmo que não fosse, a sociedade deveria saber quando se trata de servor efetivo ou de livre nomeação. O que custa mais informação? Pode ser que este tipo de informação dê margem a diagnósticos melhores na admiosnitração dos recursos humanos na Adminstração Pública Federal, estadual e municipal!! Isso é o que queremos. E mais, quando os comissionados são competentes, nada impediria que integrassem a adminstração pública por concurso.. observe que nós temos uns 25 mil cargos em comissõa, de livre nomeação no Executivo Federal e a Inglaterra parece que tem somente 500 cargos!!!! Que fique claro o objetivo deste artigo que não é atacar comissionados, mas expor a falta de informação da mídia sobre servidores públicos impedidndo correta informação da sociedade e fiscalização da Adminsitração Pública Federal e debates sobre políticas de recursos humanos na Adminstração Pública Federal, estadual e municipal. Recentemente foi publicado que uma procuradora do TCE se matou após agredir a mãe e tudo mais.. pois bem. Verifiquei, por acaso. Ela não era concursada, era comissionada. Mas foi publicado que essa senhora com problemas de comportamento, mais de uma vez objeto de publicações da mídia, foi publicada como "servidora" e "procuradora", parecendo que este é o tipo de servidor ou procurador do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro). Queremos só Justiça Informativa e Verdade Informativa.

p.s. de 24/10/2013 - Veja também a diferença entre cargo efetivo e cargo em comissão em http://www.perspectivacritica.com.br/2010/08/estabilidade-do-cargo-publico-e-cargos.html

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Comprem Jornal do Commercio de hoje, 09/10!! Vejam o que são matérias de nível!!

Leiam os artigos "FMI reduz previsão do PIB para 2014", na página A3 do Jornal do Commercio de hoje, 09/10/2013, e sua introdução, principalmente a introdução intitulada "Elogios à política monetária" (ver p.s. de 14/10 abaixo). Isso você nunca encontrará com destaque em hipótese nenhuma na grande mídia.

Leia também a coluna de Antônio Machado (Brasil S/A), na página A7, intitulada "Gigante Baixinho" e veja as críticas fundamentadas e objetivas sobre erros na condução da política econômica. Ele, como nós, fundamenta suas conclusões a partir de comparações com dados econômicos objetivos e relativos em relação a México (p.s. 2 de 14/10 abaixo), Alemanha e EUA... não faz comentários e acusações genéricas... é outro nível!

E veja o artigo "Libra: nove empresas já garantiram participação", na página A-6. Saiba que um dos grandes motivos para não haver tanta participação na licitação do Campo de Libra não é porque o governo é isso ou aquilo, ou que o sistema de partilha é ruim (esses sistema é usado em qualquer país em que os riscos exploratórios são baixos, como Noruega e todo o Oriente Médio)... mas porque as grandes empresas já estão com muitos projetos em carteira que demandam investimento e não têm dinheiro para fazer face aos investimentos necessários para explorar um campo gigante como Libra!!!! Demais..

Não poderei tecer comentários no momento sobre os artigos, mas se você ler esses três artigos, verá que o que o Jornal O Globo e a grande mídia vêm escrevendo sobre política econômica e incompetência do governo em atrair empresas para a Licitação de Libra é pura palhaçada.. puro lixo!!!

Aqui no Perspectiva Crítica, até para meu espanto, a sua informação sobre esses temas está bem melhor!! E na linha com um grande jornal de nível, o Jornal do Commercio. Por que será? É só por um motivo: nós publicamos a verdade, sem defesa de lado político e sem interesse econômico setorial. Nada mais.

p.s. de 14/10/2013: Nós particularmente achamos a execução da política monetária, no que se refere à fixação de juros selic, péssima. Há aumento desnecessário desde o início do aperto monetário em maio de 2013. Mas por mais que Tombini queira aumentar a Selic, sempre é publicado que algum "analista" sugere aumentar mais. Mesmo a 9,5%, hoje, há quem diga que deveria fechar o fim do ano a 10,5% e até a 12%!! A grande mídia só publica isso. Nesse sentido o alerta do FMI é bom e ainda é mais macro, enaltecendo atuação em câmbio etc.. Aumentando o juros do jeito que o faz, Taombini só quebra o crescimetno e a geração de emprego.. mas ainda força a inflação mais para baixo do que já ia. A ver.

p.s. 2 de 14/10/2013: Para você ver, Mèxico crescerá menos da metade do Brasil em 2013, ou seja 1,2% enquanto crescremos 2,5%, segundo o FMI. França e Alemanha crescerão menos do que nós, e suas estruturas econômico-financeiro-orçamentárias estão piores.

p.s. 3 de 14/10/2013 - texto revisado.


segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Carta aberta a Arnaldo Jabor: Resposta às perguntas de Jabor em "O voo da galinha"

Sexta feira passada Arnaldo Jabor fez interessantes perguntas sobre a situação do Brasil, dizendo que o The Economist, "mídia super técnica e respeitada internacionalmente", estava questionando nossa situação e evidenciando equívocos do governo e que isso deveria ser respeitado e não criticado como Dilma fez ao argumento de que "The Economist" não estava bem informada.

Assim, Jabor teceu seu artigo superficial chamado "O Vôo da galinha" e fiquei estimulado a respondê-lo, já que ele busca essas respostas e não as têm. Como nós do Blog Perspectiva Crítica temos quase todas, fizemos esse favor para que ele não ficasse sem suas respostas e pudesse entender porque a The Economist errou e porque que, nesse caso, a Presidente Dilma estava correta em criticar a Edição inglesa que é técnica, mas tem se mostrado mais política do que técnica, a nosso ver.

Perguntas de Jabor em seu artigo "O Voo da Galinha":

"Por que, entre os países emergentes, nós temos o pior desempenho? Terá sido apenas um voo de galinha (chicken flight?), pois aproveitamos muito mal a enxurrada de dinheiro que entrou aqui nos últimos anos? Por quê? Por que o governo não ataca os problemas principais, enunciados por qualquer economista sério do mundo, e se detém em remédios demagógicos, como buscar médicos medíocres em Cuba para fazer propaganda socialista nas cidades pobres, como o ridículo trem-bala, como os estádios bilionários para a Copa, que até nosso povo “futeboleiro” condenou nas manifestações? Por que o famoso PAC, com seu “desenvolvimentismo tardio”, não consegue terminar nem 20% das obras propostas? Por que o governo não consegue privatizar (opa: “fazer concessões”) nem rodovias, nem ferrovias, nem aeroportos, sem errar várias vezes, sem conseguir redigir contratos decentes, atraentes? Por que o Rio São Francisco continua parado, com grandes regos secos que o Exército fez? Por que não explicam à população as causas dos atrasos, em vez de gastarem bilhões em propaganda enganosa? Por que o número de carros dobrou em dez anos e as estradas continuam podres e paralisadas? Por que a China acaba de cancelar a compra de 2 milhões de toneladas de soja por causa da dificuldade do “gargalo Brasil”? Por que a maior produção de soja no mundo fica na fila infinita de caminhões porque não há silos, detidos pela burocracia mais atrasada do planeta? Por que a inflação pode se descontrolar de novo? Por que contrataram mais de 100 mil pelegos para boquinhas no governo, em vez de cortar custos da atividade-meio? Por que estimular o consumo, sem estimular o aumento da oferta? Por que os preços no Brasil são o dobro de qualquer país do mundo, sendo que o chamado “Big Mac Index”, a ferramenta de comparação de preços, mostra que nosso Big Mac é 72% mais caro que em qualquer lugar e carros custam 45% mais caro que no México, nos EUA? “Ah... porque a carga tributária é de 36% do PIB e nos outros países semelhantes não passa de 21%”. Então, por que não lutar por uma reforma tributária profunda, em vez de jogadas periódicas premiando uma ou outra atividade? Por quê? “Ah, porque é muito difícil passar no Legislativo...” Mas, por que não usar toda a força da maioria que tem para isso? Por que a agroindústria, tão esquecida pelo governo (que gosta mais do MST), salva-nos todo ano com sua lucratividade? Será que vai bem justamente porque o governo não se meteu? Por que o SUS é a porta do inferno? Por que a educação-zero está impedindo a produção nacional, sem mão de obra para nada? Por que temos o recorde mundial de analfabetismo funcional? Por que será que os investidores internacionais têm medo de vir para cá, ultimamente? Será que é porque eles sabem que nós mudamos regras, não respeitamos contratos nem marcos regulatórios e porque nós queremos lhes enfiar o Estado goela abaixo? Por que será que, de todo o dinheiro arrecadado para as aposentadorias no país, 50% são para pagar apenas 20% dos aposentados (setor público, claro), enquanto a outra metade é para pagar os 80% restantes? Por que somente 1,5% do PIB é investido em infraestrutura, quando no resto do mundo são por volta de 4%? Por quê? Nossa infraestrutura é a 114ª pior entre 148 países." Acesse a íntegra em   http://oglobo.globo.com/cultura/o-voo-da-galinha-10204449#ixzz2gapaFDfR

Respostas do Blog:

Por que, entre os países emergentes, nós temos o pior desempenho?
R. Porque nós temos sistema previdenciário público, leis trabalhistas exigentes, leis previdenciárias exigentes, gasto grande com o Sistema de Saúde Público (SUS), e temos uma indústria nacional variada e que demanda proteção até que haja justiça comercial internacional, o que fica claro que não existe quando o Brasil ganha um painel atrás do outro contra empresas e subsídios americanos e europeus. Isso tudo gera uma pressão orçamentária e no crescimento desfavorável em relação aos emergentes, mas garantem projeto de nação brasileira, autonomia de política industrial e comercial com foco em criação e desenvolvimento de indústrias e empresas nacionais e crescimento de mercado nacional para os brasileiros, enriquecendo empresas e cidadãos brasileiros e não nos transformando em plataformas de exportação de produtos estrangeiros.

Terá sido apenas um voo de galinha (chicken flight?), pois aproveitamos muito mal a enxurrada de dinheiro que entrou aqui nos últimos anos? Por quê?
R. Já foi respondido por Stiglitz que o Brasil apresenta, hoje (final de 2012), excelente estrutura econômico-financeiro-orçamentária. A melhor do mundo rico. Segundo Stiglitz, prêmio nobel em economia, estão mantidas condições para um crescimento anual em no mínimo 3% ao ano para o Brasil. O ideal era conseguir alavancar a taxa de investimento que está em 18,6%, mas nosso histórico médio é de 19% (incluindo o período de Fernandão, o onipotente da mídia de mercado). Seria ideal chegar a 24%. Para catapultar isso o governo está apresentando uma série de concessões (portos, rodovias, ferrovias, aeroportos, leilões de petróleo e outras) que pode conseguir deslanchar essa taxa de investimento. A ver.

Por que o governo não ataca os problemas principais, enunciados por qualquer economista sério do mundo, e se detém em remédios demagógicos, como buscar médicos medíocres em Cuba para fazer propaganda socialista nas cidades pobres, como o ridículo trem-bala, como os estádios bilionários para a Copa, que até nosso povo “futeboleiro” condenou nas manifestações?
R. Os problemas principais não enunciados pelo Jabor, demandam uma reflexão para a resposta. Se se referem às questões estruturais eocnomômicas, o câmbio é livre, o Bacen atua livremente (aumentando o juros básico em demasia, aliás), a relação dívida/pib é declinante (ao contrário de europeus e americanos), os empregos estão protegidos por enquanto (relação de desemprego baixa garante mercado brasileiro comprador e, portanto, ajuda crescimento econômico), há previsão de crescimento econômico, de superávit da balança comercial e fiscal primário, com déficit fiscal nominal menor do que europeus e americanos, ou seja, 1,5%. Tudo bem na economia. Se se refere a saúde, educação e transporte, não há como subir a relação médico por habitante brasileira de 1,8 para 2,7 (inglesa, p.ex.) da noite para o dia. Mas as pessoas precisam de médicos da noite para o dia. Assim, importar cubanos, portugueeses, espanhóis  e brasileiros formados no exterior parece resposta imediata a problema essencial de falta de prestação de serviço médico à população. O que deveria é haver a política de substituir esses quadros temporários por quadros definitivos  de médicos brasileiros concursados e integrantes de um quadro de médicos públicos federais (o que foi pedido pelo Blog). O governo abriu mais 150 mil vagas para cursos de medicina no Brasil.. mas ainda demorarão a se formarem. Em relação à educação, o governo petista criou 214 escolas técnicas, quatro universidades federais, programas de financiamento de estudos no Brasil e no exterior (no exterior já forma mais de 53 mil estudantes bancados intetgralmente pelo governo brasileiro). Metade de todos os funcionários públicos contratados durante os dois governos Lula foi para a educação. E agora o pré-sal terá seus royalties destinados 75% para educação e 25% para a saúde. Veja que Dilma foi quem propôs 100% para a educação. A oposição não apresentou essa proposta. O Parlamento mudou para 75% para a educação e 25% para a saúde. Então, a parte de educação, em que convém citar que 17 milhões de crianças estão estudando por conta do Bolsa Família, parece que está atendido, apesar de faltar o piso nacional de professores. Já sobre transportes, foram liberados ainda em julho de 2013, como resposta às movimentações patrióticas de ruas de junho de 2013, 50 bilhões para projetos de transportes estaduais e municipais. Esse valor já aumentou e depende dos projetos apresentados. Então, Jabor parace desinformado, como o The Economist... Adiciono que Copa do Mundo e investimentos exigidos pela Fifa ajudam no crescimento econômico imediato e na propaganda turística, gerando receita potencial futura. Ainda trará melhorias paras as cidades sedes em seus entornos e atrairá tursitas que viajam o País inteiro. E por fim o trem-bala não é ridículo. Para um país continental, o investimento em trem (e seria ótimo se desse para apreender a tecnologia do trem-bala) seria essencial e está defesado no tempo e em valores, inclusive com omissão da própria a´rea privada que privatiza mas não investe. Mas hoje, o custo do trem-bala exigido pela área privada está tornando-o quase inalcansável mesmo. Uma pena... 

Por que o famoso PAC, com seu “desenvolvimentismo tardio”, não consegue terminar nem 20% das obras propostas?
R. Aqui eu apóio Jabor. O índice parece estar equivocado e desinformativo. parece que 80% do PAC está em andamento, mas as usinas de Belmonte e de Santo Antônio que estão atrasadas por causa de questões judiciais são um bom percentual do PAC, assim, quando estas duas obras estiverem prontas, com o que já está pronto do PAC se chegaria a quase 100%. Mas várias obras estão atrasadas sem essa justificativa, como o Arco Rodoviário do Rio de Janiero. Há falha no implemnto do PAC e do PAC 2.

Por que o governo não consegue privatizar (opa: “fazer concessões”) nem rodovias, nem ferrovias, nem aeroportos, sem errar várias vezes, sem conseguir redigir contratos decentes, atraentes?
R. O governo vem testando configurações de concessões que onerem menos o consumidor e contribuinte. Isso cria tensão no investidor mas a favor de um maior benefício para o contribuinte e cidadão. Por outro lado, somente uma concessão rodoviária não foi exitosa e foi mencionado que um grande motivo não era somente a intenção do governo de parametrar o lucro (o que não prejudica o cidadão, veja), mas sim o fato de que várias concessões iguais sendo licitadas ao mesmo tempo impediria as empresas de se debruçarem sobre todas as licitações, por falta de pessoal e tempo para analisá-las, obrigando as empresas pretensas licitantes a escolherem uma ou outra, esvaziando, naturalmente a concessão que teria menos probabilidade de lucro maior. Então, somos novos nestes tipos de concessões, mas os problemas com concessões derivam de o governo querer forçar as empresas licitantes a abrirem mão de lucros exorbitantes, em prol de tarifas mais baixas para cidadão.. isso não é recriminável principiologicamente, mas pode gerar uma perda de tempo sim, pois não se sabe até onde as empresas admitem abrir mão de lucros, a não ser na hora do lance licitatório. Vale o risco? Acho que a bem da modicidade tarifária, sim. Mas é de cada um essa avaliação.

Por que o Rio São Francisco continua parado, com grandes regos secos que o Exército fez?
R. Quem abandonou as obras foram, até onde sei, foi a área privada. O Exército fez metade das obras que está pronta e por causa do abandono  das construtoras privadas terá de fazer a outra metade. O Exército, inclusive, como publicado na mídia, devolveu mais de 150 milhões de reais após fazer sua parte. Então, Jabor, a informação nesse caso foi até criminosa contra a imagem do Exército e foi mentirosa quanto ao abandono das obras que ocorreram pela área privada. Escrevemos artigo sobre o tema.

Por que não explicam à população as causas dos atrasos, em vez de gastarem bilhões em propaganda enganosa?
R, Se explicassem o atraso da Transposição do Rio São Francisco, o governo teria de acusar a área privada, enaltecer o Exército e ainda gastaria dinheiro com isso. Já imaginou como você pularia e diria que é propaganda bolivariana?

Por que o número de carros dobrou em dez anos e as estradas continuam podres e paralisadas?
R. Isso você tem razão. A falta de invesimento em infraestrutura rodoviária é ridícula, mas sofrem mais os grandes centros do RJ e SP, além de Salvador, Recife, Fortaleza  e Rio Grande do Sul. Então, o problema de carros de passeio e estradas é mais municipal e estadual, talvez. Mas há grande parcela federal, mas há muitas obras em curso e duplicações de rodovias federais. É importante que cobremos a conclusão. Mas ela ficaria mais fácil de ocorrer se a mídia não recriminasse diminuição de superávit fiscal, no caso de essa redução ocorrer com investimentos. É um grande problema quando o governo quer fazer desonerações e investimentos vocês não admitirem que seja descontado do superávit.. aí dificulta, né?

 Por que a China acaba de cancelar a compra de 2 milhões de toneladas de soja por causa da dificuldade do “gargalo Brasil”? Por que a maior produção de soja no mundo fica na fila infinita de caminhões porque não há silos, detidos pela burocracia mais atrasada do planeta?

R. Caso grave e complexo. Uma grande culpa é da área privada. A RFFSA teve vários trechos privatizados e ao invés de investiramem no desenvolvimento das linhas, as concessionárias só exploraram os trechos bons, e desativaram os trechos não tão lucrativos de imediato. Assim, linhas que poderiam estar disponíveis para portos também não chegaram aos portos e são necessárias filas de caminhões, das quais você reclama. Mas o governo tem culpa em não terminar os Arcos Rodoviários do RJ e SP. Também foi publicado que se os portos funcionassem 24 horas as filas sumiriam e contratos como o de soja para a China não seriam rompidos. Mas para isso o Jornal O Globo já publicou que para o Porto de Santos seria necessário contratar mais 400 servidores públicos federais. E para todos os portos seriam necessários mais de três mil. Assim, alguma hora vocês terão de parar de dizer que servidor é gasto público e passar a falar a verdade de que são investimento que garante retorno para a área privada e para o País. Portanto, a culpa dessas filas também é sua, Arnaldo, e da mídia de mercado, que mente sobre a importância de contratar servidores inteligentes, hábeis (que têm um custo...rsrs) e em quantidade suficiente para tornar a atividade portuária mais eficiente (na Europa há três vezes mais servidor por habitante do que no Brasil.. e veja como é eficiente a máquina européia.. fantástico não?).

Por que a inflação pode se descontrolar de novo?
R. A inflação desce desde janeiro de 2013 até hoje. Desceu de 0,86% em janeiro até 0,03% em julho de 2013. Houve pique de 0,55% em abril e agosto está em 0,24%. Não há qualquer sombra de descontrole de inflação. Índice de 0,37% mensal resulta em centro da meta em 4,5% de inflação em doze meses para frente. Somente a mídia de mercado e o The Economist vêem risco de descontrole de inflação. Mas isso é mentira plantada por vocês (repetida, repetida e repetida no estilo Goebbels), e das grandes, para legitimar aumento de juros selic para enriquecer bancos e prejudicar a evoluçao atualmente declinante da relação dívida/pib brasileira. Importante salientar que inflação baixa, hoje, importa em menos crescimento e menos geração de emprego e que é isso que está criando uma situação social caótica na Europa. Inflação baixa somente não é tudo na vida de uma sociedade e nem de uma economia. Obama falou que para escolher o novo Presidente do FED haveria que o candidato se preocupar com a tríade, inflação, emprefgo e crescimetno. Por que no Brasil a preocupação tem que ser só com a inflação? Porque você já tem o emprego, né, Arnaldo? Que egoísmo...

Por que contrataram mais de 100 mil pelegos para boquinhas no governo, em vez de cortar custos da atividade-meio?
R. Aqui não estou sabendo. Foi acusação genérica, né? 100 mil para trabalharem onde? Pelo que sei há 25 mil cargos em comissão, que até existiam na época de Fernandão (dizem que houve aumento de 10% nesses cargos pelo PT, mas o que vi foi substituição de cargos em comissão por cargos efetivos, como ocorreu com todas as Agências Nacionais Reguladoras). Então.. quem está na boquinha? Acusação genérica é a notícia desinformativa mais rastereira e de baixo nível perpetuada pela mídia de mercado... e você junto nessa né Jabor?.. triste.

Por que estimular o consumo, sem estimular o aumento da oferta?
R. SIm, Arnaldo. Estimular somente o consumo pode chegar a ser populismo econômico (até pode ter ocorrido um pouco..). Mas em crise finaceira internacional isso mantém empregos e crescimento econômico. Europeus estão austeros.. o desemprego médio de seus jovens está em 62%, como publicado recentemente pelo Jornal O Globo. E foi o governo e o Mantega que falaram que no primeiro semestre a inflação resistente existia por falta de oferta (nós do Blog também falamos isso). Não venha agora posar de águia que vê ao longe. Você questiona isso hoje, mas os analistas econômicos só queriam aumento de selic para atacar pressão inflacionária derivada de falta de oferta. Mantega, portanto, desde o segundo semestre de 2012 e até antes, na verdade desde o início da crise (medidas em 2008), está injetando valores no BNDES porque nenhum banco privado (a não ser agora e por impulso do governo) participa de investimetnos de longo prazo de empresas. Assim, é difícil criar oferta sem investimentos financiados. Peça para que os bancos privados emprestem mais para o setor produtivo ao invés de investirem em títulos do governo que pagam uma selic alta. Assim você ajudará a melhorar a oferta de serviços e produtos no nosso mercado , se é o seu interesse.

 Por que os preços no Brasil são o dobro de qualquer país do mundo, sendo que o chamado “Big Mac Index”, a ferramenta de comparação de preços, mostra que nosso Big Mac é 72% mais caro que em qualquer lugar e carros custam 45% mais caro que no México, nos EUA? “Ah... porque a carga tributária é de 36% do PIB e nos outros países semelhantes não passa de 21%”. Então, por que não lutar por uma reforma tributária profunda, em vez de jogadas periódicas premiando uma ou outra atividade? Por quê? “Ah, porque é muito difícil passar no Legislativo...” Mas, por que não usar toda a força da maioria que tem para isso?
R. Quando Fernandão ficou oito anos no Poder, com maioria, não fez reforma tributária, né Arnaldão? Falar é mole... Por outro lado, o nosso problema não é só carga tributária, mas os lucros das empresas no Brasil é tr^s vezes maior do que os de uma empresa igual que atue nos EUA e na Europa. O conteúdo LUCRO, que vocês nunca questionam, é inflacionário e é trêrs vezes maior aqui do que nos EUA e Europa. Também o custo de transporte públco (ônibus, p. ex.) na Europa, por exemplo, é rateado pro igual entre Estado, empresa e cidadão (que paga a passagem). Aqui, 70% é custo do cidadão, 20% é do Estado e 10% da empresa. Então, se acertássemos essa correlaçõ, a passagem de ônibus no Brasil poderia cair pela metade. Mas por que você não fala sobre isso apra avaliar o custo de preços de serviços e produtos no Brasil? Porque não quer falar a verdade, né? triste. E Arnaldo, por favor.. que países têm carga tributária inferior a 21%? Pode declinar? França tem de 42%. Alemanha, de 37%. Noruega, de 48%, como a Dinamarca. Você está falando dos EUA de 24% de média mas com pib de 14 trilhões de dólares? Ou do Panamá que não tem política industrial ou indústrias e enm previdência pública e leis trabalhistas e previdenciárias que protegem o cidadão (e nem Forças Armadas!!)? Gostaria de saber seus países paradigmas para o Brasil em relação a carga tributária...

Por que a agroindústria, tão esquecida pelo governo (que gosta mais do MST), salva-nos todo ano com sua lucratividade? Será que vai bem justamente porque o governo não se meteu?
R. Grande parte da lucratividade da agroindústria vem de dois fatores governamentais: financiamento do Banco do Brasil (não é do Citibank nem Itaú, veja.. mas poderia ser) e pesquisas e tecnologia desenvolvida pela EMBRAPA. Você tem o que na cabeça? Sinceramente? Como dizer que a agroindústria é abandonanda!?!? Só se for pela área privada, meu amigo. Agora, o governo poderia terminar a reforma agrária logo, apesar de já não ser o melhor para diminuir pobreza. Mas não sei nem se o MST quer o fim da reforma agrária.. já pensou? O MST iria acabar. Mas cobrar o término da reforma agrária seria legal.

 Por que o SUS é a porta do inferno?
R. Por falta de médico e servidor para atender. Então precisamos de contratar mais servidores médicos, enfermeiros e agentes adminsitrativos para a área pública de saúde. Você e a mídia de mercado deixam ou dirão que é aumento de custo? Ou preferirão gastar o mesmo dinheiro público para contratar mais ongs, oscips e cooperativas? Aí fica difícil acabar com o problema... mas garante-se mais manchetinhas sobre a ineficiência da prestação de serviço de saúde pública, né? Não resolver o problema não é bom pra jornal? Também há prejuízo na gestão pública.. ms cobrem que os gestores públicos (cargo recém-criado) sejam contratados e cobrem os resultados deles. Por qûê você naõ faz isso? Porque se eles acerta, acabou manchete sobre ineficiência do Estado e acabou mamata de cooperativas, ongs e oscips, não é mesmo?

Por que a educação-zero está impedindo a produção nacional, sem mão de obra para nada? Por que temos o recorde mundial de analfabetismo funcional?
R. Tinha analfabeto no governo FHC? Então o problema é atemporal, né? Está diminuindo? Atingimos as metas do milêncio neste sentidfo? Antes de 2015? Então o que reclamar? Acabar com o analfabetismo cultuado por 500 anos demorará mais um pouco, creio. Principalmente sem investimetno em salário de professor, né? mas quando professor quer salário o que a mídia diz? Que é aumento de custo. E tome paulada no professor. Fica dífícil..

Por que será que os investidores internacionais têm medo de vir para cá, ultimamente? Será que é porque eles sabem que nós mudamos regras, não respeitamos contratos nem marcos regulatórios e porque nós queremos lhes enfiar o Estado goela abaixo?
R. Jabor, eu sei que você queria a Exxon no leilão do Pré-sal em 21 de outubro... mas veja, das 50 que podiam participar, participarão 11. Isso não é concorrência? E isso não é atrair investimentos? Quem não quiser pagar os draconiamos preços instituídos pelo governo, não pague. Mas se alguém paga, me parece que o governo faz bem em vender caro. Não sei se você prefere que um corretor venda barato suas coisas.. O Brasil respeita contratos. A questão da energia elétrica nós já explicamos nesse Blog. Sugiro que procure e leia. Quem não quis baixar preço de tarifa ficou com o contrato até ele expirar. Quem aceitou baixar tarifa conseguiu renovação antecipada. Isso é rasgar contratos?!? A concessão é do governo, e não propriedade eterna da empresa concessionária. E como investidores não querem vir? O Brasil em 2012 foi o terceiro destino de investimento direto estrangeiros em todo o mundo, somente atrás de China e EUA. Não foi Alemanha, França, Suécia, Austrália.. foi Brasil. 60 bilhões de dólares de IED. E esse ano a previsão é a mesma, podendo aumentar muito em 2014. Você sabe do que está falando?

Por que será que, de todo o dinheiro arrecadado para as aposentadorias no país, 50% são para pagar apenas 20% dos aposentados (setor público, claro), enquanto a outra metade é para pagar os 80% restantes?
R. Aqui o Arnaldão surtou, tadinho. Existem duas aposentadorias no País: a do setor público e a do setor privado. A primeira é bancada com contribuição dos servidores públicos (à razão de 11% do salário do servidor, ativo ou inativo e pensionistas!!) e complementada pelo governo, sendo grande parte do déficit advindo de folha de previdência de militares, ainda, mas está se corrigindo isso, já que o perfil do sistema de contribuição está mudando. Mas não há dinheiro privado aqui.  A outra Previdência é o do INSS que se financia com dinhiero da área privada e é complementada pelo governo!!! Igual ao setor público. Então as duas previdências não se comunicam, mas são complementadas pelo Governo Federal. Então de onde veio a pergunta mais do que infantil do nosso amigo? De gratuita e irresponsável sanha em atacar a previdência e o setor público, a mal da sociedade e da higidez das contas de previdência e sem qualquer informação sobre a evolução histórica das duas previdências que existem no País. Mas neste Blog você encontra essa abordagem histórica.

Por que somente 1,5% do PIB é investido em infraestrutura, quando no resto do mundo são por volta de 4%? Por quê? Nossa infraestrutura é a 114ª pior entre 148 países
R. Aqui eu concordo. Falta investimento em infraestrutura no Brasil, mas se bancos privados quisessem financiar isso ao invés de somente investir em títulos de dívida pública, os investimentos já poderiam ter ocorrido. A média desse investimentos em infraestrutura não deve ter sido diferente em Fernandão, mas com os bancos privados  (11 bancos atenderam ao chamado do Governo) entrando no financiamento de infraestrutura, aí devemos deslachar nos próximos anos!! Tomara. Será a primeira vez que isso acontece.. no governo petista... tsc, tsc, tsc... por que Fernandão não conseguiu isso?!?!? Me pergunto.


Assim, temino as respostas ao grande Arnaldo Jabor, que se não explica com neutralidade muita coisa, pelo menos fez perguntas boas, para quem não é técnico em nada sobre o que perguntou. Pelo menos criou a oportunidade de que, senão toda a população, pelo menos quem lê o Perspectiva Crítica fique ciente de muita coisa que tratada de forma omissa, superficial e irresponsável pela mídia de mercado.

Obrigado por essa oportunidade Arnaldão!! Espero que tenha gostado das respostas!!! rsrsrsr

Abs a todos!!

p.s. de 08/10/2013 - texto revisado e ampliado.