Finalmente a verdade da situação fiscal brasileira

Finalmente o Globo publicou um artigo claro, honesto, e com todas as informações básicas e necessárias para que tenhamos idéia da excelente situação fiscal do nosso País.

Fico feliz em aconselhar a leitura do artigo intitulado "Superávit primário quase dobra e chega a 3,99% do PIB no primeiro semestre, diz BC", publicado hoje no Jornal o Globo On Line. Acesse http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/07/29/superavit-primario-quase-dobra-chega-3-99-do-pib-no-primeiro-semestre-diz-bc-925004141.asp

Esses dados eram passados homeopaticamente, em contexto normalmente deturpado, com péssimo nível informativo e quase sempre concluindo situações contrárias a que os números indicavam: "descontrole de contas públicas" e "pressão inflacionária".

Junto com essas informações sempre acompanhava a ladainha de que inexiste capacidade financeira do Estado brasileiro para investir em serviços públicos, contratação de funcionários, de professores, de médicos e impossibilidade de estruturar as carreiras públicas e melhorar sua remuneração para atrair cada vez mais e melhores servidores públicos e um dia, quem sabe, podermos viver em ambiente semelhante ao que o europeu, sem muitas vezes ter um país rico como o nosso, vive.

Os dados verdadeiros fiscais nossos, em julho de 2011, são esses:

1 - Dívida líquida brasileira (relação dívida/pib líquida): 39,7%
2 - Dívida bruta brasileira (relação dívida/pib bruta): 55,7%
3 - Economia acumulada pelo Governo no 1º sem/2011: R$78,190 bilhões ou 3,99% do PIB (isso é 85% maior do que a economia feita pelo govenro em 2010 para o mesmo período e é superior à meta de 3,1% de superávit para o ano de 2011)
4 - O governo já fez 66% de toda a economia de superávit primário para todo esse ano de 2011, estando mais de 30% além da meta.

Agora te pergunto: isso aconteceu do dia para a noite? As publicações não eram de que o Estado estava gastador, "inchado", com descontrole de gastos e etc, etc?

Tudo mentira, gente. Nós denunciávamos aqui isso.

Finalmente a verdade. Desejamos que o Jornal O Globo continue neste sentido. Hoje, na minha opinião, o Jornal do Commercio e o Jornal O Globo publicam dados e notícias sobre o mesmo País.

Leiam o artigo indicado. Está ótimo e informativo.

p.s.: Acabei de ver que na verdade, a chamada da página principal do Globo On Line é "Governo quase dobra economia para pagar juros"... portanto, considero o artigo não tão informativo como inicialmente apregoado, eis que este título dá impressão negativa, ao meu ver, sobre o fato real e publicado no corpo do artigo que é de total controle fiscal e riqueza/pujança do orçamento brasileiro. O título a que me refiro no início do artigo ("Superávit primário quase dobra e chega a 3,99% do PIB no primeiro semestre, diz BC") está como subtítulo, na página principal do jornal on line. Quando você clica nele, o subtítulo vira o título do artigo, quando este é mostrado. A dessociação entre o título do artigo e o conteúdo é elemento de evidente indução do leitor, diminuindo o teor informativo e a compreensão sobre a informação publicada. Mas para quem não se deixa influenciar pelo título, que parece dar a idéia de que as contas do governo estão mal e precisam de economia extra para pagamento de dívida, a leitura do conteúdo revela a verdade de um excelente controle fiscal e de ótimos números das contas do governo.

p.s. 25/08/2011 - Só um detalhe curioso. O artigo é da Reuters. Parabéns à Reuters. A publicação é do Globo. Neste tocante, parabéns ao Globo. Mas o título que questionei no "p.s." acima só era visível on line naquele dia, na página principal de chamada do artigo e era criação do Globo. Que vergonha, Globo. Ao menos, na publicação do Jornal em papel no dia seguinte foram publicados o título compatível e o artigo da Reuters. Menos mal. Veja como a guerra entre a verdadeira informação e a indução é dinâmica! Ia escrever isso antes, mas não deu.

Crítica ao artigo "Após Copom, mercado eleva previsão de inflação e Selic em 2012", publicada no Jornal O Globo on line

Vejam o detalhe da divulgação deste artigo: "Após o Copom, mercado eleva previsão de inflação e selic em 2012", no Jornal Globo on line de hj, 25/07/2011. Não foi abordado que o relaório Focus previu inflação de 6,31% para este ano, ou seja, dentro da meta de 4,5% mais dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Nem muito menos isso foi o título do artigo. O título poderia ter sido: "Após Copom, mercado confirma queda de inflação mensal e previsão de fechamento da inflação anual dentro da meta". Mas não foi esse o título.

Quero mostrar para você como o mercado foca somente a informação que alimenta a idéia de descontrole inflacionário e justifica a continuidadede aumentos de taxa de juros.

Não há ponderação sobre o efeito desse aumento de juros cavalar sobre a produção, diminuindo abruptamente o crescimento do PIB que foi de 7,5% no ano passado para a previsão de 3,96% para esse ano. Não há a ponderação de que essa queda do pib, muito abaixo do crescimento hoje tido como ideal de 4,5%, tira empregos de brasileiros e condições de manutenção de parque industrial, tendo efeito por enquanto de facilmente verificável diminuição de pressão inflacionária e portanto, indica que o juros já está alto demais.

Mas isso tem um objetivo claro: As previsões de mercado (e as publicações da grande mídia aliada do setor financeiro) ignorarão sempre as questões positivas de queda mensal de inflação (IPCA de julho em 0,10%) e outras acima apontadas. O enfoque será sempre em cima de tudo o que seja possível de indicar aumento de inflação para aumentar taxa de juros a ser pago ao mercado pelo governo. No fim, quando a produção industrial cair mais e mais, finalmente estará minada a capacidade do País de produzir para despressionar a inflação pelo lado da oferta e então será necessário continuar com juros alto para não subir a inflação.

Entendem como o mercado financeiro pretende prender a economia brasileira? É assim, e é simples, como tudo que é genial é. Crescimento zero é bom, principalmente se enredar o País no sistema em que o juros permanece alto a ser pago à banca. Pois quando se chega no crescimento zero mantém-se número de desempregados que não pressionam salários e mantém-se a dinâmica de "controle inflacionário" de forma a que se a economia cresce, gera risco de inflação, e pede aumento de juros. Se a economia não cresce, empresas não crescem, produzem menos, gera diminuição de oferta e aumento de inflação, o que demanda aumento de juros.

Você vê agora?

Eles estão chegando lá. O crescimento de 7,5% de 2010, de pressão inflacionária ante o baixo investimento de mesmo período, já desceu a 3,93%.. a inflação mensal do IPCA foi medida para julho em 0,10%, abaixo de 0,45% focado pelo Bacen,.. mas "o mercado eleva previsão de inflação e selic em 2012".

Não que não possa haver aumento de previsão de aumento de inflação e Selic em 2012, principalmente se em relação à previsão anterior para o mesmo período, mas isso dá a impressão de que após o Copom há controle ou descontrole inflacionário? Descontrole, claro.

É muito difícil vencer a banca e desenvolver política econômica e monetária austera com foco no cresciemento do País, da baixa de inflação, da baixa de juros e da normalidade econômico-financeira do governo e sociedade, pois eles não ganham tanto dinheiro com esta conjuntura perseguida e têm os meios de fazer valer suas intenções.

Ficamos acompanhando.

Leia mais sobre o artigo criticado em http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/07/25/apos-copom-mercado-eleva-previsao-de-inflacao-selic-em-2012-924969757.asp

Os dados não são ruins, são bons, mas o enfoque da grande mídia é ruim e prejudica o Brasil, ao meu ver. Não teria problema em enfocar o favorável e o desfavorável, mas alimenta-se claramente o desfavorável, mesmo que esteja em 2012, sem dar o enfoque aos resultados de controle no curto prazo, já que a médio prazo ninguém pode garantir.

O sistema também pressupõe prever mal, ou "conservadoramente", e não se verificando a previsão, à medida em que os fatos se sucedem, ir aproximando as previsões de longo e curto prazos aos poucos, justificando ou "apagando" o erro, já que a realidade do momento é que fica mais clara na memória de quem lê.

Nós vemos. Nós publicamos.

Análise Econômica Interna e Externa Julho/2011 - Juros, inflação, Pib e perspectiva sobre bolha imobiliária, inclusive aluguéis.

É senhores...muitas coisas erradas, infelizmente. Em termos sintéticos espero apontar todas e dar um panorâma interno, externo e o impacto em imóveis no Brasil, em especial Rio de Janeiro.

A continuidade do aumento de juros Selic, que levou o Banco Central a elevar a 12,50% os juros brasileiros, que já eram os mais elevados do mundo, prejudica o Brasil. Estes juros garante disparadamente a melhor remuneração real em juros da dívida, à frente de todas as nações africanas, asiáticas e latino-americanas, por menos organizada que sejam, por menor que sejam ou mesmo que estejam governadas por ditaduras, proto-ditaduras ou em guerra civil. Parabéns ao lobby financeiro. Parabéns à grande mídia que apóia o lobby financeiro. O País piora, mas seus bolsos se enchem...

Enquanto isso, a previsão para crescimento do PIB este ano já se encontra abaixo de 4%!! Vocês sabem o que significa isso? Menos emprego. Ano passado o crescimento foi de 7,5% e em dezembro de 2010 o Banco Central demonstrava que o controle da inflação se daria de forma mais responsável, ou seja, através de manutenção de juros a 10,75%, o que já era um absurdo em comparação ao resto do mundo que praticava em grande parte juros negativos, e adoção de medidas macroprudenciais. Não repetiríamos 7,5%, o que com certeza era índice que pressionava a inflação por pressionar a oferta, por inexistir investimento ao nível de compensar a demanda que o crescimento a 7,5% poderia gerar. Mas agora, temos queda de crescimento a mais da metade do ano passado... e ainda continuam dizendo que há risco inflacionário...

A Miriam disse que como o índice de inflação dos serviços está em 8% esses últimos 12 meses, não importa que o IPCA dos últimos doze meses esteja em 6,75% e em evidente queda constante daqui para frente (já há previsão de inflação anual fechando abaixo de 6,5% em dezembro de 2011), nem importa que o índice atual mensal esteja em 0,10%!!! Segundo ela há risco inflacionário latente! Vejam: 0,10% (o foco do Banco Central é de 0,45% ao mês, para manter na meta inflacionária). Pelo menos ela disse em recente coluna que o Banco Central já provou que é autônomo e que agora pode parar de aumentar...

O que eu vejo: EUA, que teve aumento constante de dívida desde 2005, com BUSH e com as guerras (enriquecendo o lobby americano de armas, aço e petróleo), depois de ter dívida controlada com Bill Clinton, agora já queimou sua imagem com o risco verdadeiro de calote. Se não aumentar seu teto de endividamento até 02 de agosto, terá de dar calote em algumas dívidas, demitir funcionários públicos, enfim.. aumentar a semi-recessão e cortar o pequeno crescimento obtido a custo de juros básicos negativos, hoje em 3% ao ano, e facilitação de crédito para consumidores. Europa está com grandes problemas ainda, com solução mais demorada do que se anunciava e já se fala em risco para a Itália (que tem dívida/pib altíssima há muitos anos) e Espanha; duas economias de trilhões de dólares e não de centenas de bilhões como Grécia, Portugal e Irlanda.

Com este quadro senhores, os investidores estão comprando mais ouro, que se encontra em valor hitoricamente alto. A prata subiu 121% nos últimos 12 meses. Pergunto: se a função da taxa de juros é controlar a inflação e atrair dólares, além de desestimular compra interna e encaminhar valores para a poupança e títulos públicos, com a queda de pib brasileiro, com o índice geral de inflação (IPCA) em queda desde abril de 2011 e hoje a 0,10%, com o juros estratosférico em relação ao mundo e com a credibilidade alcançada pela política econômica e fiscal brasileira, será necessário mais aumento de juros para quê? Resposta: só para satisfazer banqueiros, senhores, e às "consultorias de mercado" (ou melhor dizer consultorias a mercado..), prejudicando nossa economia, gerando apreciação exacerbada do real (corrigindo, errata abaixo), impedindo nossa venda ao exterior, gerando desindustrialização brasileira e perda de empregos para brasileiros, além de aumentar a dívida pública... para depois dizer que a dívida pública aumentou por culpa do governo.

Então, é isso, o lobby financeiro, mais bem organizado, aliás muito melhor organizado do que o lobby das indústrias, vence mais uma vez, às custas dos empregos de brasileiros, à custa da diminuição do nosso parque industrial (que poderia estar crescendo mais), à custa do endividamento do País (que deve lançar títulos públicos para enxugar dólares e tentar manter um nível de valor do dólar que não acabe com nossa indústria)(ver "p.s. errata 29/07/2011" abaixo).

Haveria outra saída? Sim. A China aumentou pouco sua taxa básica e aumentou muito o depósito compulsório dos bancos. Poderia também amenizar o gasto familiar com a diminuição de prazo de empréstimos e incrementar a obrigatoriedade de que os bancos aumentassem sua exposíção em cada operação de empréstimo (hoje de 16,5% de capital próprio em cada operação e poderia chegar a 21%.. isso mesmo 21%!!). Mas isso só afeta as operações de bancos e encarece o consumo. Domina a inflação, mas tira lucratividade de bancos. Então, pode na China, mas não pode no Brasil.

Começamos bem em novembro e dezembro de 2010, mas o mercado falava que sem aumento daqueles juros absurdo o Banco Central, pela primeira vez presidido por um funcionário de carreira e não alguém de mercado, não demonstrava ser autônomo. Ladainha... o que deveria ser analisado eram os números.. mas isso não era bom, pois apontava para mais medidas macroprudenciais e diminuição de juros selic e isso tira dinheiro dos bancos.

Então ficamos nesse anacronismo: inflação cai, crescimento do pib cai, oportunidades de emprego caem, mas a inflação de serviços apontou 8% de aumento em 12 meses, então temos de ter cuidado... uu-huhu-hahaha.. medo..

É difícil ser feliz porque é difícil fazerem o simples. É muito interesse organizado. Mas seguimos acompanhando e te mostrando.

E quanto a imóveis? E a nossa bolha?

Senhores, a situação aprovou nossa última análise. Vejam. Estou até impressionado de que com todas essas informações negativas no exterior não tenha havido um reboom imobiliário (no Brasil) em menores proporções do que já ocorreu por aqui. Pois as bolsas estão caindo e os títulos de dívidas europeus e americanos estão perdendo credibilidade.. portanto, a saída fria seria títulos da dívida da Alemanha, a economia mais pujante da Europa, ouro, títulos da dívida do Brasil, Coréia, China e Índia e imóveis em países emergentes, inclusive, claro, Brasil. Isso ainda poderia acontecer no caso do caos, ou seja, quebra de algum país na Europa e não elevação do teto de dívida americana para 2 de agosto. Mas acho difícil. No caso do caos, poucas previsões fora aumento de ouro e prata e bens de fácil estoque e liquidez, como diamante, seriam seguras.

Isso que ocorre hoje, no entanto, ou seja, o não aumento de imóveis por aqui, ou a não continuidade de aumento de imóveis no Brasil, mostra que estávamos, ao meu ver, no caminho certo em análises. Os aumentos foram às alturas de forma irrazoável e especulativa. O brasileiro não tem mais como comprar e os que têm não pretendem fazê-lo em padrões irrazoáveis. Vocês acompanharam as últimas notícias? Estrangeiros compram imóveis com força no Brasil (manchete recente do Jornal O GLOBO)! Como tínhamos dito. Brasileiros compram imóveis no exterior.

Parte do aumento é especulação imobiliária de estrangeiros sem retorno para seu dinheiro no exterior. Mas esbarramos agora, e cada vez mais evidente, no limite de endividamento do brasileiro (60% das famílias estão endividades, 20% estão muito endividadas e o Serasa Experian indicava aumento de registros negativos para se não me engano acima de 8%). Assim, brasileiros passaram a não poder comprar ou optaram por não comprar. O preço de venda de imóveis já arrefece. Mas o de aluguéis subiu, claro. As pessoas passaram a não comprar e preferiram alugar, como eu, e aumentaram os aluguéis, mas também chegou no limite, ao meu ver.

Pessoas estão voltando a seus imóveis próprios (eu quase fiz isso). Outras, desalojam inquilinos e alojam parentes e amigos a preços melhores e para garantir o pagamento certo e mais seguro. E vejo que até o fim do ano, além de preço de imóveis poderem descer uns 10%, o de aluguéis também começará a ceder (hoje pressiona o índice de inflação de serviços, superior a 8% nos últimos 12 meses). É a minha impressão firme ante o fato de endividamento das famílias. Afinal, não está vindo uma exnxurrada de estrangeiros para morar no Brasil, eles só estão comprando e quem deverá pagar aluguel são brasileiros. POrtanto é o limite de renda do brasileiro que define valores de aluguel e não o limite de compras de imóveis por estrangeiros.

Acho que, graças a Deus e às pessoas que se informaram e pararam de comprar imóveis no Brasil, o ajuste no valor de imóveis será à base de 10% de queda ao ano, pelos próximos três anos. Mas como sempre, o mais certo é de 10% de ajuste este ano. A não ser que venha o caos e novamente estrangeiros aumentem procura por aqui.

Por isso digo: temos de exigir controle de cadastro de compra de imóveis em todos os Registro de Imóveis do país. Temos de colocar limite de compra de imóveis por cidade e bairro de 40% para estrangeiro e 60% para brasileiro. Por quê? Porque os estrangeiros são muito mais ricos em média e seus fundos são multibilionários. Europa tem pib de 16 trilhões de dólares, os EUA de 14 tri e o nosso é de 2 tri. A renda percapita européia é de 43 mil dólares, nos EUA é de 56 mil e a nossa é 10 mil. Sem controle de compra por estrangeiro deixamos a população à mercê de especulação imobiliária estrangeira, possibilidade real de brasileiros virarem inquilinos em massa em seu próprio país e criação de enclaves estrangeiros em certos bairros, como no RJ no Leblon e Ipanema. Não podemos deixar isso acontecer. Moradores em Ipanema e Leblon, como já saiu na Revista Veja Rio, estão declinando de ofertas milionárias estrangeiras pois sabem que se venderem serão expulsos do bairro pois não comprarão outro igual no mesmo bairro.

Já existe lei que limita compra de estrangeiro no interior do Brasil. Devemos somente estendê-la à propriedade imobiliária urbana também. Temos de nos preparar para a enxurrada estrangeira que pode advir do caos na Europa e EUA (que não creio que possam deixar ocorrer) e devemos proteger a propriedade imobiliária brasileira.

Meu conselho permanece o mesmo: juntar dinheiro para épocas melhores e de tranquilização do mercado. Imóvel no estrangeiro está mais barato e é melhor investimento, para quem pode, claro. Aqui, pechinche se achou bom imóvel a preço razoável. Pechinche o aluguel. E não transforme sua vida num inferno de falta de valores somente para pagar aluguel ou comprar imóvel. Educação e saúde de qualidade para filhos e viagens em família é mais importante. Se isso ocorre (diminuição de verbas para lazer, saúde e educação por causa de despesas de imóvel/moradia) é porque o mercado está em alta, mas você é quem deve prorizar o que é melhor para você: imóvel a todo custo ou qualidade de vida?

Seguimos juntos.

p.s. 25/07/2011: texto revisto e ampliado

p.s. 26/07 - errata: onde se lia, no sexto parágrafo "gerando apreciação exacerbada do dólar, impedindo nossa venda ao exterior," corrigi para "gerando apreciação exacerbada do real (corrigindo, errata abaixo), impedindo nossa venda ao exterior". Ora, se os juros de EUA e Europa são negativos e o nosso é o maior juro real do mundo, perto de 6% real, e se nossas relação dívida pib é de 39% e o dos eua e europa encontra-se na média de 100%, qual país atrai mais dólares e investimento em títulos de dívida? Brasil, lógico. Portanto, a manutenção de juros estratosférico brasileiro considerando a situação externa atual gera, naturalmente, aumento da moeda brasileira e queda de dólar internamente pela enxurrada de dólares. E é a apreciação do real e a depreciação do dólar que prejudica nossa venda no exterior, como todos sabem. Daí, que a redaçaõ original nunca poderia corroborar o evidente erro de que juros altos brasileiros gera "apreciação exacerbada do dólar, impedindo nossa venda ao exterior". Daí a correção em errata, senhores. Desculpem, mas alguns de vocês já devem ter feito essa correção até por conta própria, .. mas nosso objetivo é atingir o maior número de pessoas possível e a informação não pode ser equivocada.

p.s. 27/07/2011: informação ontem ou hoje na Rede Globo de Televisão indica que a produção brasileira interna industrial já foi 35,9% de tudo o que se produzia e comercializava no Brasil. Hoje é 15,4%. Veja como cai a indústria brasileira. Esses juros Selic extorsivos e incompatível com o mundo está desindustrializando o País que virará entreposto comercial de indústrias estrangeiras. A vulcabrás está indo criar indústria na Malásia para conseguir sobreviver à concorrência estrangeira. Na mesma reportagem foi informado que em cinco anos não haverá mais indústria brasileira produtora de elevadores e já não existe mais indústria brasileira produtora de escadas rolantes.

p.s.: Mantega não tem limites em sua criatividade. Veja as medidas anti-especulação cambial adotadas pelo Governo em http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/07/27/governo-anuncia-medidas-cambiais-dolar-tem-alta-expressiva-924985057.asp

p.s. 27/07/2011: veja novas medidas de Mantega para frear especulação cambial em http://not.economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201107271358_TRR_1311774411nE5E7I5019

p.s. 28/07/2011: veja artigo sobre a Ata do Copom. Esta Ata está boa e equilibrada, segundo nosso entendimento. http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/07/28/ata-do-copom-afirma-que-cenario-para-inflacao-mostra-sinais-favoraveis-924993743.asp

p.s.: veja você mesmo a 160ª ata do copom (julho/2011) em http://www.bcb.gov.br/?COPOM160

p.s. errata 29/07/2011: eu afirmei que o Banco Central está enxugando o excesso de dólares através de emissão de títulos da dívida, aumentando dívida pública. Cabe uma correção. Essa política de enxugar excesso de dólares através de emissão de títulos é usado pela China. No Brasil, o Banco Central vem comprando o excesso de moeda americana no mercado à vista, o que elevou nossas reservas cambiais de US$37 bilhões em 2002 para em torno de US$350 bilhões em julho de 2011. O método de enxugamento de dólares para "controlar" o câmbio no Brasil tem sido esse, portanto. Fica aqui a correção. E muito da necessidades disto vem não somente pela atratividade de nossa economia e crescimento de mercado interno, mas porque o Brasil pratica juros Selic estratosférico para qualquer país no mundo e isso atrai dólares em demasia para ganhar juros no Brasil. Mantega tem sido muito criativo, mas se o BACEN não se curvasse ao mercado e trabalhasse com os números reais da economia, como a partir da ATA 160 do COPOM parece que pode passar a ocorrer, a taxa de câmbio e o enxugamento de dólares não precisaria ser assim,... nem o aumento da dívida pública.

Marx e a sociedade de massa: a síntese do socialismo e capitalismo viáveis

Pessoal, um email de um amigo, Roberto Ponciano, presidente do Sindicato dos Servidores das Justiças Federeais (Sisejufe/RJ) e Diretor da CUT/RJ, ensejou um email meu em resposta que achei que abordou sinteticamente a questão sobre Marx e nossa sociedade atual, na minha perspectiva.

Em resposta, meu amigo informou que o objetivo dele era só me convidar para um Seminário sobre a Comuna de Paris que comemora 140 anos, e somente isso... rsrsrsrs mas como tive o trabalho e já queria escrever sobre o tema há algum tempo, com a prévia anuência dele, publico o email.

"Ponciano, falo isso para você porque te estimo e se quiser podemos debater isso algum dia, mas o marxismo se justificava plenamente em uma sociedade de miseráveis, sem leis trabalhistas, sem horário de trabalho... a luta do socialismo e comunismo não foi nem é em vão e por conta dela o capitalismo teve de se reinventar e incluir limites exploratórios de forma a se chegar hoje à sociedade de consumo em massa, em que se inclui pobres nessa cadeia, dando alguma dignidade. O problema é a diferença entre o pobre europeu, que tem assistência social de qualidade e salário mínimo de 1500 euros, e o pobre latino americano ou africano que não tem nada disso e muitos ainda vivem na condição de miseráveis da época de Marx, explorados.

Mas a solução, ao meu ver, está na continuidade da adaptação do capitalismo e nas conquistas cada vez maiores da sociedade em participar mais do pib nacional, através de política de valorização do salário mínimo, transferência de renda (bolsa família), acesso à educação pública de qualidade e em quantidade para todos, e acesso a hospital público de qualidade. Com a luta pelo crescimento e profissionalização do serviço público gratuito e universal, o cidadão enriquece e cada vez menos o Marxismo claro vai fazendo sentido. Por quê? Porque hoje todos somos proprietários, há direitos e justiça trabalhistas e previdenciários. Há níveis de propriedade, mas todos são proprietários.

O que falta hoje é a noção de grupo por parte do cidadão. Enquanto os bancos têm representação social e organização político-estratégica, executada pela Febraban, e enquanto as indústrias têm o mesmo com a CNI, Fiesp e Firjan, não esquecendo que os comerciantes têm a CNC, o contribuinte individual não tem organização que o proteja ou interprete fatos políticos e econômicos sobre seu prisma, nem que criem estratégica para atuação social de forma a aumentar sua participação no pib brasileiro. A mídia repete as informações de bancos e indústrias, segundo suas prespectivas de empresa, e o cidadão também não tem canais de mídia que repercutam suas conclusões e nem tem conclusões, pois não tem uma Febraban, CNI, CNC ou Fetransport.

Portanto, hoje, a revolução social e que tento concretizar através do blog perspectiva crítica, é criar essa consciência de grupo entre contribuintes individuais e suas famílias, ver que nossa perspectiva sobre fatos e economia é diferente do de empresas e conseguir que a CUT, por exemplo, seja não só a voz de trabalhadores, mas de trabalhadores e suas famílias, organizando estratégias, como ela já faz, de defesa de direitos do cidadão e isso passa por desenvolver estratégia de aumentar a participação do cidadão no PIB através de: defesa de direitos trabalhistas, defesa de direitos previdenciários, defesa de programa de valorização do salário mínimo até atingir níveis europeus, defesa da valorização do serviço público como meio de enriquecer todo o cidadão que tenha acesso a tais serviços e não precise, nessa medida, gastar com equivalentes serviços particulares se não quiser e por fim, defender o crescimento do serviço público como meio de garantir retorno pelo imposto pago e como meio de criar concorrênica com a área privada pelo trabalhador brasileiro. Assim, valorizando o serviço público e o servidor público, o cidadão pode ter real retorno em serviço público de qualidade e em quantidade pelo imposto pago, aumento de opção de emprego, e ainda valoriza o próprio trabalhador da área privada, tornando-o mais escasso, diminuindo o excesso de mão-de-obra tão bem cuidado pela área privada e responsável pela diminuição do salário do brasileiro.

Esses são os atuais desafios políticos e sociais para a nossa sociedade atual.

Acesse o artigo em que exponho esse tema em http://perspectivakritica.blogspot.com/2011/07/guerra-pelo-pibde-que-lado-voce-esta.html

Abraços

Mário César"

Ainda não pude debater Marx e sua aplicabilidade hoje com um profundo conhecedor. Mas como esta é a hipótese deste meu amigo, em sede de defesa de tese de Mestrado sobre o tema, naturalmente pretendo descolar um tempo para submeter-lhe as idéias acima para melhor discussão... para o azar dele, claro.

O Poder da Nova Sociedade de Informação Livre

“O Brasil está em situação melhor do que a maioria dos países, mas é ilusão supor que estejamos protegidos das nossas próprias intempéries e das crises importadas. Temos de consolidar as políticas fiscal e monetária inteligentes e conservadoras como a que estamos fazendo. Além disso, é preciso insistir no papel ativo do Estado Indutor na criação de um mercado altamente competitivo internamente e cuidadosamente protegido externamente.

Essas são as tarefas do Poder Executivo, que só poderá realizá-las com o suporte da sociedade.

Deve procurar ampliá-lo melhorando sua comunicaçõa com os brasileiros e profissionalizando o serviço público.” (trecho do artigo “Decifrar o indecifrável” de Delfim Neto, Jornal do Commercio, pg. A-15, 15/07/2011)

Importantíssimo o acompanhamento da coluna do Delfim Neto no Jornal do Commercio.

Ele não tergiversa. Ele, emérito professor de economia da USP, leciona em cada artigo. Temos de estar atentos aos cérebros brasileiros que focam no crescimento do Projeto de Brasil austero, independente e soberano.

Alguns colunistas pregam o que muitas vezes é fácil de ser percebido em movimentos políticos, principalmente do núcleo central da oposição política atual e até como já dito pelo próprio Fernando Henrique, que sejamos um prolongamento do centro financeiro mundial, que sejamos longa manus de EUA, Europa e Japão, na América do Sul; principalmente dos EUA. Isto é ser secundário. Isto é ser subserviente. Isto não é ser brasileiro, mas almejar a cidadania paralela de países hoje ditos ricos, assim como Costa Rica almeja cidadania americana.

Delfim Neto, em seu artigo, desta vez, chama a atenção para os reflexos ainda não decifrados do poder da internet na organização social. E ao fim, chama a atenção do governo federal para este fato, incitando-o a tomar medidas para melhorar sua comunicação com a sociedade e conseguir perseguir o profissionalismo do serviço público.

Isso nós, neste Blog já deciframos: a internet pode viabilizar a organização social livre, sem a intermediação da grande mídia. Nesta nova organização, que não pode ser impedida por ninguém, os cidadãos escolhem livremente as notícias e os noticiadores em que e em quem acreditam.

Nesta nova sociedade a crítica é livre, efetiva, cotidiana. A peneira ou filtro ideológico executado profissionalmente por décadas pela grande mídia, em favor da classe empresarial de elite organizada, em estreita proximidade com famílias tradicionais brasileiras detentoras de poder político histórico, está sob risco de tornar-se obsoleta.

Não por outro motivo a oposição encontra-se em um momento de grande esforço no ataque ao crescimento do investimento no serviço público e na idéia de Estado atuante e indutor em sociedade. A diferença social diminui e o povo está vendo, sentindo e gostando disso. O único meio de parar esta alteração social é enredar o Estado em regras orçamentárias que impeça o Estado Indutor de realizar-se em sociedade, antes que seja tarde demais e seja impossível reverter a boa imagem do serviço público que pode advir do incremento de sua quantidade e profissionalismo.

Se o serviço público for valorizado, se houver máquina pública valorizada e cada vez mais profissional, o controle do mercado será cada vez mais eficiente e menos dominável por quem é fiscalizado pelo Estado. Também haverá um enxugamento do excesso de mão-de-obra brasileira à disposição da área privada e isso gerará aumento de pressão salarial na área privada. A melhoria do serviço público de educação pode gerar concorrência que diminuirá, quiçá, mensalidades escolares. A melhoria do serviço público de saúde poderá diminuir mensalidades de planos de saúde. A profissionalização da Segurança Pública pode diminuir demanda de segurança particular.

Ao invés de querer prestar todo o serviço possível à sociedade, respeitando a esfera de atuação essencial do Estado a todo cidadão brasileiro, a área privada, muitas vezes, e diante de um cidadão abandonado em organização social e em informação, quer substituir o Estado, mesmo que isso não seja melhor para o cidadão ou para o País.

Mas agora, a sociedade pode ter acesso a muitas e livres informações. A sociedade também pode organizar-se e resolver o que é melhor para si, para obter mais benefícios das riquezas produzidas no País.

O governo federal, entretanto, não está conseguindo, ainda, fazer face às informações produzidas pela classe dominante (elite financeira principalmente, mas empresarial como um todo) e defender a principiologia por trás de seus atos de governo: melhoria de serviços públicos e combate à pobreza.

Não importa. A sociedade está discutindo livremente e questionando todos os atos e informações econômicas, sociais e políticas. Um novo futuro e um novo Brasil se apresenta possível e a grande mídia deverá conseguir fazer essa leitura, mudar seu discurso e alterar seu foco para a perspectiva do cidadão. Não é preciso excluir a perspectiva das empresas, claro. Mas quem mantém toda a roda da economia girando, ao contrário do que dizem, não são as empresas que vendem: é o cidadão que trabalha, obtém renda e compra. O dia em que essa massa tomar consciência de sua força, o Brasil se tornará a Europa.. e muito melhorada. Esse dia está cada vez mais próximo.

Terminando como terminou Delfim Neto, a profissionalização do serviço público tornará possível a realização de um outro Brasil: profissional em induzir crescimento, profissional em fiscalizar a concorrência e defender a eficiência da área privada. Os países mais ricos do mundo têm os melhores serviços públicos do mundo e a população mais rica. Isto não é coincidência.

Crítica ao artigo "LDO: trava aos gastos públicos são boas idéias", da Míriam Leitão

É claro que controle de dívida é ótimo. É claro que o ideal seria não existir dívida do nosso País. Mas a função de um País não é juntar dinheiro nem ser banco. Ele deve se esforçar para melhorar a qualidade de vida da população e isso significa aumentar e melhorar prestação de serviço público para atender à toda a população indistintamente. Também significa lutar para que o mercado seja eficiente, oferecendo melhores serviços a preços mais baixos ao consumidor para, mais uma vez, garantir universalização de acesso a todos os serviços possíveis em sociedade, em especial aos serviços de educação, saúde, previdência social (pública e/ou privada), moradia, alimentação e segurança.

Para atingir estes objetivos o Estado precisa investir em serviços públicos, através de contratação de funcionários públicos, exigência de e investimento em sua qualificação, manutenção de empresas públicas estratégicas que prejudiquem movimentos de cartelização em setores estratégicos (financeiro, de engenharia militar e petróleo), investir em programas de financiamento de educação, programas de transferência de renda, programas de assistÊncia social e de acesso ao emprego... enfim, precisa fazer muito e isso só é possível com dinheiro e engenharia financeira de longo prazo que comporta endividamento, capacidade de endividamento e sustentabilidade do padrão de investimento/endividamento.

Acho muito esquisita a exigência de déficit nominal de 0,87%, prevista na LDO e aplaudida pela Miriam Leitão no artigo em comento, da sétima economia do mundo (Brasil), com relação divida/pib de 39,9%, enquanto que para ser integrante da União Européia, desde o ínício e não por conta desta crise atual, é exigido apresentação de déficit de 3% do pib ao ano (quase quatro vezes menos do que o arrocho orçamentário previsto na atual LDO)!! Este verdadeiro torno nas finanças públicas está um pouco exagerado e retira possibilidades de manobra do Estado para executar política de governo.

Na verdade, não sendo parlamentarista o Brasil, o que daria muita força para partidos sobre o Orçamento e seu direcionamento, está se querendo solapar o presidencialismo brasileiro tirando-se dinheiro que o Governo poderia dispor para realizar seus projetos de governo, projeto este escolhido pelo povo nas urnas.

Acho errado o nível de diminuição de possibilidade de endividamento em proporção irreal em relação ao mundo, ainda mais em país carente de ampliação de prestação de serviços públicos.

Dilma estará correta, ao meu ver, portanto, se vetar essas limitações excessivas que querem congelar o Governo e impedir o investimento público, mesmo com flagrante diminuição constante da relação dívida/pib brasileira, assim como impedir a realização de um projeto de governo vitorioso nas urnas.

A classe financista está sendo excelentemente profissional, com o apoio da oposição, em encarcerar o Brasil em regras legislativas de forma a impedir o crescimento de serviço público à população, impedir a concorrência pública à área privada em relação a prestação de serviços de saúde e educação de qualidade, impedir o enxugamento do mercado de trabalho privado (impedindo contratação e remuneração na área pública) e a subseqüente pressão por salário na área privada.

Através deste tipo de manobra, a classe financista e a oposição também mantêm excesso de mão-de-obra brasileira para exploração pela área privada (digo exploração porque esse excesso viabiliza baixa salarial artificial em favor da empresa), impede atingimento de maiores resultados socais por parte do Governo, tais como diminuição de desigualdade social e eliminação da pobreza extrema, ao mesmo passo em que reserva grande parte da arrecadação para o que chamarão de "investimentos públicos", ou seja, construção de pontes, estradas, contratação de empresas privadas de consultoria, terceirização, privatização e ajuda a empreendimentos empresariais de toda a sorte inclusive de substituição de prestação de serviço público essencial, como ocorre em São Paulo na área de segurança (expedição de multas de trânsito por empresas privadas), de saúdeo (contratação de cooperativas médicas para prestar serviço público de saúde) e de educação.

Essa limitação orçamentária irreal em relação a qualquer país do mundo prejudica o País e as famílias brasileiras e retira do Estado brasileiro margem de manobra para realizar projetos de governo, colocando o Brasil em situação de desigualdade nessa área até em comparação com os países mais ricos do mundo.

ALém dessa investida, o mesmo grupo tenta aprovar o criminoso Projeto de Lei 549 que congela todas as despesas públicas (incluindo contratação de médicos, juízes, professores e construção de hospitais, escolas e investimento militar) pelos próximos 10 anos!! Tudo para encarcerar a arrecadação e os investimentos públicos e os direcionar, senão para o cidadão e sua família, para o único outro grupo destinatário de recursos públicos: o empresariado.

O Blog Perspectiva Crítica se levanta contra o solapamento da capacidade de investimento do Estado brasileiro e contra o encarceramento orçamentário do nosso País. Um país não tem objetivo de dar lucro, pois não é empresa. Ele deve melhorar indefinidamente e de forma sustentável, com responsabilidade fiscal, o nível de vida do cidadão brasileiro. Esta função somente estará atingida quando tivermos mesmo nível de salário mínimo dos europeus, mesma quantidade e qualidade de serviço público de educação e saúde, bem como autonomia tecnológica, industrial e militar plena em relação ao mundo. Quem se contenta com pouco, fica com pouco.

Acesse o artigo da Míriam, que ora critico, intitulado "LDO: trava aos gastos públicos são boas idéias" em
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/07/14/ldo-travas-aos-gastos-publicos-sao-boas-ideias-392299.asp

p.s.: lutar para que o mercado seja eficiente também exige investimento público, pois a regulação e fiscalização de mercado ocorre por agências, secretarias e autarquias públicas (DPDC, PROCON, CADE, CVM, BACEN, ANVISA, ANEEL, ANATEL etc..). Portanto, investimento público no nosso recém-organizado Brasil é essencial e não pode ser impedido como se pretende através destas medidas pseudo-controladoras de gasto público. Essas medidas, ao meu ver, intentam suprimir meios de o Estado realizar sua função institucional. Controle é uma coisa e a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição da República já fazem; mas anular o Estado é outra.

Resposta da Fenajufe ao artigo desinformativo do Correio Braziliense sobre aumento de servidores do Judiciário da União

Senhores, ao invés de explicar os equívocos informativos do artigo recém publicado pelo Correio Braziliense sobre propostas políticas e valores remuneratórios envolvidos em torno do projeto de lei 6613, apresentado pelo STF para manutenção de quadros dos servidores da Justiça da União, o qual vem sendo esvaziado por diferença remuneratória em relação aos cargos de analista e técnico, em relação a outras 14 carreiras públicas, publico artigo da Fenajufe (Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal) sobre o tema e muito muito mais informativo.

Em seguida deixarei o acesso ao link do artigo do Correio Braziliense criticado, bem como o link do artigo ora reproduzido para seu acesso direto ás fontes em comento.

"Fenajufe rebate inverdades publicadas no jornal Correio Braziliense



BRASÍLIA – 11/07/11 - A Fenajufe informa que, diferentemente de matéria publicada nesta segunda-feira [11] no jornal Correio Braziliense, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão [MPOG] não apresentou à Federação qualquer proposta de reajuste salarial. O texto “Nó salarial do Judiciário” afirma, de forma enganosa, que no ano passado o MPOG teria apresentado proposta de subsídio, mas que as entidades sindicais não aceitaram. Tal informação é mentirosa e, na avaliação da Fenajufe, distorce a realidade dos fatos, o que obriga a categoria a redobrar os esforços para aprovar os PCSs.

Informações extraoficiais, no ano passado, deram conta que o Ministério do Planejamento teria apresentado uma proposta ao Supremo, que por sua vez a rejeitou de pronto. Em outras palavras, em que pese a posição da categoria, o Supremo recusou a proposta em reunião sem a presença da Fenajufe. Vale ressaltar, ainda, que o ministro Cezar Peluso já se posicionou contrário à remuneração por meio de subsídio aos servidores do Judiciário, a não ser que este debate incluísse o conjunto do funcionalismo público.

Além disso, ao apresentar alguns casos isolados, o texto se apoia em dados que não refletem a realidade do conjunto da categoria e vende a ideia maldosa de que os servidores do Judiciário Federal e do MPU recebem salário de marajá. Vale dizer que atualmente um servidor ao ingressar na carreira demora 15 anos para alcançar um patamar salarial inferior ao salário inicial de várias carreiras correlatas do Executivo e do Legislativo. A defesa da Fenajufe, portanto, não se pauta em situações isoladas e sim na valorização da carreira.

Em 2010, a Fenajufe teve duas reuniões com o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e nesses encontros nada foi apresentado aos dirigentes sindicais. Ao contrário do informado pelo jornal, em uma dessas reuniões Paulo Bernardo se limitou a dizer que não tinha poder para negociar diretamente com os servidores e que as interlocuções deveriam acontecer no âmbito da cúpula do Judiciário. Além disso, na ocasião o ministro propôs criar uma comissão para negociar uma forma de implementação do projeto, cujo resultado deveria ser apresentado ao futuro governo, eleito em outubro do mesmo ano. Isso comprova, portanto, as inverdades ditas pelo jornal de que o MPOG teria apresentado propostas alternativas à Federação.

É importante ressaltar, ainda, que o presidente do Supremo Tribunal Federal até o momento não recebeu os representantes da Fenajufe para informar em que pé estão as negociações com o governo federal. Em entrevista a jornalistas durante agenda em São Paulo, o ministro Cezar Peluso se limitou a dizer que a conversa dele com a ministra do Planejamento, Míriam Belchior, tratou de assuntos institucionais e que por isso não poderia ser colocada em público. Mais uma vez, nada de concreto é apresentado à categoria.

Em relação aos salários, a matéria do Correio esconde, ainda, uma informação essencial que é a defasagem salarial dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, que acumulam perdas financeiras desde a aprovação do último plano de cargos e salários, em 2006. Também não diz que o índice de evasão registrado pelo próprio STF é perto dos 25%.

Na avaliação da Fenajufe, o texto publicado no Correio Braziliense não passa de uma matéria “plantada” por setores que têm interesse em atrapalhar as negociações e as mobilizações para o reajuste da categoria. Diante desse tipo de desinformação disseminada pela grande imprensa, a Fenajufe ressalta que segue atuando em defesa dos interesses dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, reafirma sua posição contrária a projetos de reajuste salarial que retirem direitos dos servidores e informa que qualquer proposta que venha a ser apresentada à Fenajufe será submetida aos sindicatos filiados para avaliação junto a suas bases. Nesse sentido, reforça a importância da unidade da categoria e orienta a manutenção das pressões por meio de contatos com os parlamentares e a organização da categoria para garantir a aprovação dos projetos que reajustam os planos de cargos e salários."

Deixo claro que sem organização da sociedade é isso que teremos sempre à disposição: desinformação, falta com a verdade e mobilização da sociedade sempre contra o investimento no setor público, sem a mídia se importar se isso prejudica a estrutura e organização do serviço público correlato e se isso prejudica a vida do cidadão que hoje vem sofrendo com a morosidade do Judiciário para solução de processos e ainda tem de conviver com evasão de funcionários dos quadros do Judiciário da União para outras carreiras que pagam até 80% mais do que o que é pago ao servidor do Judiciário para realizar o trabalho análogo em cargos de idêntica hierarquia funcional.

Infelizmente o servidor público e o cidadão brasileiro não têm uma Febraban, uma CNI, uma Fiesp ou Firjan ou uma CNC para lhe proteger, portanto, senhores, somente contamos com nossa capacidade individual crítica para garantir que o que nos interessa funcione.

Apóie você também a valorização do serviço público com um todo e procure entender o porquê dos movimentos salariais dos diversos segmentos do setor público... dificilmente os movimento são exclusivamente para mero aumento de salário. Proteção de mantuenção de quadros de servidores é importante no Judicário ou em qualquer lugar, pois mantém ou aumenta a qualidade e quantidade de serviço público e impede a degradação do ambiente de trablho por assoberbamento excessivo de trabalho para cada servidor público.

Se não quiser apoiar, tudo bem.. então ao menos informe-se e procure não defender bandeiras que te prejudicam, e à sua família, como destinatários dos serviços públicos prestados pelo Estado. Não seja manipulado pela mídia.

Acesse os links:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-01-25/reajuste-pleiteado-por-servidores-do-judiciario-e-de-31-e-nao-56-afirma-diretor-do-stf

http://fenajufe.org.br/port/noticias/one_news.asp?IDNews=13529

http://fenajufe.org.br/port/noticias/one_news.asp?IDNews=15047

p.s. 14/07/2011 - texto revisto.

Revista da Quinzena: Light e explosões de bueiros, Alteração de lei penal e liberação de presos e Plebiscito sobre a divisão do Estado do Pará

Light e explosões de bueiros – Somente pergunto: se a Light ainda fosse estatal como seria abordado o tema pela mídia? Seria essa abordagem quase noticiosa de um evento fortuito, a cada vez que ocorre, ou seria algo difamatório, acusando a ineficiência do serviço público e o descomprometimento e incompetência do servidor público? E outra coisa: é bom frisar que enquanto era pública, nada disso acontecia... Nunca houve um artigo sobre as inúmeras explosões que atentassem para a incompetência, e há quem entenda até crime, do Presidente da empresa privada Light S/A por estes eventos.. mas a mídia nunca atacou a Diretoria ou Presidência da empresa, tratando como se fosse algo fortuito, comum e até compreensível devido ao crescimento do consumo de energia e à extensão da rede da Light... é muita compreensão. Gostaria muito de ver se isso ocorresse com uma empresa pública. Posso concluir que pela falta de defesa da sociedade neste caso estapafúrdio os cariocas estariam mais seguros se a Light fosse pública? Sim, porque veja: não ocorria esse problema antes e, se ocorresse, a mídia espancaria a Diretoria da Light com toda a certeza. Interessante pensar..

Lei Penal que libera prisioneiros – a recente alteração legislativa que flexibiliza a prisão de pessoas acusadas por crimes cuja pena não exceda 4 anos é um caso interessante. A princípio é tecnicamente correta, eis que condenados até 4 anos têm, em regra, direito à conversão da pena de cadeia (pena restritiva de liberdade) para pena de prestação de serviço à comunidade (pena restritiva de direito), portanto, é tecnicamente defensável que alguém que não ficará preso ao final do processo, não o seja no início. Mas na verdade o que impressiona é o objetivo: liberar presos por não existir presídios suficientes!! Isto é o que está errado. O correto não é soltar criminosos que muitas vezes podem ficar presos em flagrante ou preventivamente, de acordo com a lei, e criando ambiente investigativo favorável para a Polícia descobrir crimes mais graves enquanto o preso fica na cadeia por um crime mais leve. Traficantes são muitas vezes presos primeiro por formação de quadrilha, que não tem pena superior a 4 anos, mas depois de presos a investigação comprova o crime mais grave e a sociedade tem um criminoso a menos nas ruas. O correto, portanto, não é soltar presos dessa forma, mas investir em mais presídios, em melhoria de presídios e em contratação de funcionários com formação e remuneração adequada para que todos os criminosos possam ser presos com dignidade. É um absurdo a falta de investimento em presídios. É criminoso e é um atentado à segurança da população honesta ao mesmo tempo em que é um atentado contra o princípio da dignidade humana dos presos que ficam retidos em masmorras medievais no nosso País.

Plebiscito sobre a divisão do Estado do Pará – Importante este plebiscito. Mas é certo que o custo para o País será de mais e 5 bilhões por ano, caso seja o Pará desmembrado em três Estados. Pior é o fato de que hoje, com toda a modernidade tecnológica, parece-me completamente possível a administração de um Estado pobre mesmo que grande. Parece-me muito mais normal que se divida Estados grandes mas pujantes economicamente em função das demandas de atenção em vários centros econômicos que demandam muitos serviços e organização. Pior ainda é o fato que um amigo levantou sobre quem ocuparia o Governo Estadual e as Assembléias desses dois novos Estados? Seriam a elite do interior de um dos Estados mais atrasados do País. Pergunto: não seria mais inteligente deixar o Governo do Estado e a Assembléia Legislativa Estadual unificada, com participação da elite mais educada, mais moderna deste pobre Estado? Na verdade, a minha impressão é que a divisão do Estado do Pará somente interessa ao Pará do entorno da capital Belém, pois transfere para a União Federal e demais Estados o ônus da má administração paraense, já que estes dois novos Estados se manterão às custas do Fundo de Participação dos Estados, Fundo de Participação dos Municípios e exigirão mais investimentos federais e verbas para manutenção de estrutura hoje inexistente por parte da União. O Pará que produz se livraria do Pará que não produz e ainda condena os cidadãos do longínquo Pará a serem administrados por uma elite menos moderna, educada e capaz. Importante salientar que isso dará ainda mais peso à posição do norte-nordeste no Congresso Nacional, claro. Com o nível tecnológico de hoje, apenas comprometimento e vontade política são necessários para se efetuar uma boa administração. Não fosse isso, se a solução da pobreza e má administração fosse a divisão de Estados, deveríamos dividir o Maranhão em microrregiões autônomas! E se o motivo da divisão fosse somente o tamanho, deveríamos dividir São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Bahia, Mato Grosso etc... Nós somos grandes. Quase todos os Estados brasileiros são maiores do que países europeus. Gostaria de mais informações sobre a melhora de vida do interior de Tocantins.. Sabemos que Palmas ficou pujante, mas e o resto do Estado? Mudou muito em comparação com o mesmo local sob administração do Estado de Goiás? Só vale a resposta considerando aplicação e administração de verbas estaduais.. pois o Bolsa Família mudou todos os rincões do País. Como a decisão, contudo é soberana do povo paraense, espero que façam a melhor escolha para todos os habitantes do Pará, e desejo sorte, para todos os paraenses e para todos nós brasileiros, seja qual for o resultado.

Sobre o Código Florestal – Ninguém é a favor de anistia de crimes de devastação de floresta por fazendeiros e madeireiros. Entretanto, a questão deve ser considerada por dois prismas: antes do novo código florestal, derrubar a mata era forma de vida e não havia opção ecológica sustentável de viver da floresta (a primeira versão de alívio e anistia negociada por Lula considerava isso). Punir aquele que não teve acesso a outra forma de sobreviver da mata é um absurdo e esse é um contingente considerável. Não existe só desmatamento criminoso feito por grandes empresas madeireiras. Tudo bem que com a proximidade da aprovação do Novo Código Florestal muitos fazendeiros tentaram desmatar mais para fugir do limite legal do percentual de terreno de fazenda em floresta que poderia permanecer derrubada, mas a solução é simples e já foi aventada: obrigação do Fazendeiro ou Madeireiro, pequeno ou grande, em reconstituir parte da mata derrubada ilegalmente, para respeitar o limite legal, em prazo determinado e com o desconto dos custos em imposto de renda ou outros tributos. Por quê? Porque o que fizeram é discutível se é ilegal já que o Novo Código não estava em vigor e o objetivo não é meramente punir por vingança social, mas reconstituir a floresta. Assim, me parece que tudo ficaria solucionado e as determinações legais no sentido de proteção da floresta e de criação de ambiente exploratório sustentável seriam atingidos.

p.s. 11/07/2011 - texto revisto e corrigido.

p.s.: Incluí no artigo o tema sugerido por meu amigo Renardo, sobre o Código Florestal. Abraço, irmão.

A Guerra pelo PIB: Contribuinte Individual x Empresas Comerciais e Industriais x Instituições Financeiras

Amigos, há muito tempo estou para escrever este artigo. A coisa mais fantástica que existe atualmente, e isso percebi há pouco mais de um ano, é o fato de o empresariado conseguir, através da mídia, fazer com que o cidadão defenda as perspectivas que são interessantes para empresas, mesmo que não sejam interessantes para o contribuinte individual.

Quando se fala de questões de governo, PIB, investimentos públicos e gastos de governo, política de aumento de salário mínimo, manutenção ou não de previdência social, privatização, terceirização é importante notar que, na maioria das vezes, a abordagem desses temas pelo prisma de grandes empresas é diferente daquele que existe pelo prisma de contribuintes individuais, assim como é diferente em parte da perspectiva de servidores públicos, assim como é diferente do interesse de políticos. Mesmo entre grandes empresas há distinção, pois o interesse de indústrias é diferente do de instituições bancárias. Importante conseguir notar que vários atores sociais têm interesses distintos na sociedade e eles competem entre si pela maior participação no PIB que é o produto interno bruto, ou seja, toda a produção de riqueza do País.

Essa guerra pelo PIB não é ruim principiologicamente. Ela é só um fato social. Mas o importante é você ter noção de que isso existe e de como isso existe, para saber exatamente de que lado você está e o que você pretende para si mesmo e sua família, pois senão, como acontece hoje e em todo o mundo, você pode estar sendo levado pela publicação da grande mídia (que é uma grande empresa e tem grande interesse em defender o interesse de seus maiores clientes em publicidade, que também são grandes empresas) a defender o interesse de grandes empresas, contra seu próprio interesse e contra o interesse de outros atores sociais, mesmo que isso não seja o melhor para você, para esses outros grupos sociais e mesmo para o País.

Quem são os principais atores sociais dessa Guerra Pelo PIB? Quais são as armas que eles têm para se defender e atacar os outros atores sociais e ficar com a riqueza deles? Qual é o objetivo de cada grupo social nesta guerra? A que grupo você pertence? Como você pode aumentar sua proporção na riqueza da sociedade? Em que medida isso é legítimo?

Primeiramente é necessario dizer que teremos de adotar alguma simplificação deste esquema de guerra para efeito didático, eis que são muitos atores sociais com interesses distintos e com várias interrelações ou interseções de interesses, mas o mais importante deste artigo é mostrar para você como você é desinformado pela mídia de forma a não saber o que realmente te enriquece e ainda é levado a defender o interesse de grupos do qual você não participa. Ou seja, na guerra pelo PIB atualmente você é levado a adotar a perspectiva de grupos de interesse de que você não participa e ainda defende coisas que no final das contas te empobrecem e enriquecem este outro grupo!!!

Você, portanto, vem inconscientemente sendo conduzido a ser o maior bucha de todos os tempos e se você não acordar para este fato, ninguém poderá te ajudar nem aos demais da mesma classe de que você participa e o resultado será perda de participação da sua família no PIB e aumento da participação no PIB da classe organizada que consegue fazer toda a sociedde adotar seus argumentos sobre condução de políticas públicas. Não se trata de socialismo ou comunismo, mas de mera dinâmica social capitalista normal e não reprovável que você deve entender. Vamos acabar com esta cegueira agora!

Os grandes grupos em embate hoje, de forma simplificada, podem ser colocados da seguinte forma: Cidadãos Individuais e suas famílias, instituições bancárias, empresas comerciais e industriais. Esses são os únicos verdadeiros grupos em combate que existem. Esses três competem entre si pelo PIB, seus interesses são quase totalmente distintos (ao menos no conteúdo, apesar de na forma muitas vezes se parecerem semelhantes), por mais que se diga que não, e suas armas também são distintas e falaremos sobre elas a seguir.

É importante também dizer que eles atuam (e aumentam sua participação no PIB) em sociedade de forma diferente também e através de atores instrumentais que também, por vezes, podem ter interesses distintos daquele grupo que se utiliza deles para atingir seus objetivos, mas a simbiose existe assim mesmo, pois são grupos que ficam indefesos em sociedade se não se aproximarem. Esses grupos secundários são os políticos, a grande mídia e os servidores públicos.

Você poderá escrever um livro inteiro sobre esse tema, e destilar vários arquétipos desta guerra até minúcias da organização social, mas vou apresentar o básico para vocÊ visualizar a guerra pelo PIB e o seu lado nesta guerra, para você entender o mecanismo básico e saber se posicionar tanto quanto possa perceber quando estão te atacando de forma subliminar para que vocÊ não seja manipulado a defender o interesse dos outros contra a sua vontade.

De uma maneira geral como os grandes grupos aumentam sua participação no PIB?

Os bancos e as instituições bancárias e financeiras aumentam sua participação no PIB de cinco grandes maneiras: pagando menos salário, pagando menos direitos trabalhistas e previdenciários, pagando menos impostos, recebendo mais juros do governo, aumentando o seu spread (lucro que obtém da diferença entre o que paga pelo dinheiro que capta e o que empresta a você e a empresas e ao governo). Sua atuação é sempre no sentido de aumentar sua fatia no PIB mudando estas cinco condicionantes a seu favor, mesmo que prejudique os cidadãos individuais e as empresas industriais e comerciais e mesmo o País (ex. aumento de dívida pública via aumento de juros).

As empresas industriais e comerciais têm interesses próprios também que são: pagar menos salário, pagar menos imposto, pagar menos direitos trabalhistas e previdenciários, vender mais produtos e serviços. Sua atuação é sempre no sentido de aumentar o lucro ao máximo possível, mesmo que isso prejudique o mercado ou o cidadão individual (aumentando preço e não apoiando direitos trabalhistas, não apoiando aumento de salário mínimo etc..) ou o País (quando quer diminuição de concorrência, impedir importação, pagar menos imposto ou destinar verbas públicas para seus interesses mesmo que haja interesses mais prementes em outro setor social).

O contribuinte individual têm intresses próprios que são: receber mais salário, ter maior oferta de emprego, ter mais direitos trabalhistas, pagar menos imposto, ter mais direitos previdenciários, comprar mais bens e aumentar seu conforto. Sua atuação é sempre no sentido de aumentar sua renda e direitos trabalhistas, mesmo que isso signifique diminuir os lucros de empresas industriais, comerciais e financeiras. Também atua no sentido de aumentar seus direitos previdenciários e juros de poupança mesmo que isso prejudique o País.

O embate entre estes grupos é legítimo e as interseções de interesses facilmente perceptível cria a possibilidade de quem for mais organizado destilar argumentos que o outro grupo entenda como interessante para ele mesmo, mesmo que no fundo não seja. Um exemplo disso é o argumento de controle de gastos governamentais.

Percebam que quando é criada uma ponte, uma estrada, ou se investe em construções, em ferrovias os dois primeiros grupos são a favor, seus interlocutores (mídia e políticos também) e naturalmente o contribuinte individual não será contra serviços que aumentam para ele (mesmo que, individualmente considerado, pouco use a ponte, p.ex.). Isso então não é gasto público: é investimento público, assim rotulado pela mídia na defesa do interesse de empresas e criando o consenso para o cidadão individual repetir isso.

Mas o mesmo não se fala, ou seja, que é investimento público, quando se cria escola, hospital ou se investe em contratação de servidor público ou reajusta sua remuneração: isso é gasto público. Nem falemos sobre investimento em presídios... Veja: há diversos estudos sobre o que investir em infra-estrutura, mas há poucos estudos e informações sobre o quanto investir para universalizar escolas e hospitais para toda a população. Há poucos estudos sobre as necessidades de funcionários e adequação remuneratória do serviço público para garantir um bom serviço público em quantidade e em qualidade. Por quê?

No Brasil o grupo mais organizado é o de instituições financeiras que já domina há décadas a inteligência e as chefias das grandes empresas de mídia e assim reproduz o que é mais do seu interesse para que a população, sem acesso a outra informação em massa, adote a única perspectiva que se lhe chega diariamente. Hoje, uma forma de aumentar sua fatia no PIB é o de defender, em qualquer circuntância, o aumento de juros básicos e estão conseguindo, mesmo que aumente a dívida pública e pudesse a inflação ser combatida de forma diferente. Também defendem a não contratação de servidores públicos ou adequação remuneratória. E têm sido exitosos, estando no Congresso o Projeto de Lei 549 que visa a limitar definitivamente, por tempo indeterminado (ler p.s. 3 abaixo), o crescimento do "gasto público" em 2,5% ao ano, independentemente do crescimento e da necessidade de prestação de serviço público ou necessidade de construção de escolas e hospitais.

O segundo grupo mais organizado é o de empresas industriais e comerciais, que têm menos empresas de mídia a seu favor para repetir as perspectivas de seu interesse, interesse este que é mais próximo ao do contribuinte individual do que o interesse das instituições financeiras, mas mesmo assim, não consegue repetir em sociedade o que as instituições financeiras conseguem produzir em quantidade e qualidade de consenso. Por exemplo: aumento de juros Selic prejudica o comérico e restringe crescimento econômico e emprego. A FIRJAN e CNI apóiam a adoção de medidas macroprudenciais, mas perdem para a pressão pelos juros básicos para a mídia financista. Veja: apesar de a China adotar recrudescimento de depósito compulsório para enfrentar a inflação, no Brasil há continuidade de aumento de juros basicos, prejudicando as vendas das empresas comerciais e industriais. A adoção de medidas macroprudenciais seria mais interessante para o País no combate à inflação, nos dias de hoje, mas esse grupo (empresas industriais e comerciais) não consegue fazer valer essa perspectiva, por exemplo. Perde, portanto, para os bancos dinheiro público e privado para aplicação no mercado financeiro, ao invés de mais destinação a investimentos produtivos e ao consumo, perdendo muitas vezes para as instituições financeiras boa parcela do PIB.

O grupo mais desorganizado socialmente é o de contribuinte individual. Ele não tem órgãos coesos, seja fórum, seja associação como bancos (Febraban) e indústrias (CNI, FIESP e FIRJAN). Não há órgãos que analisem fatos políticos, econômicos e sociais exclusivamente sobre sua perspectiva, nem que crie política e estratégia para atingir o fim de participar de uma fatia maior do PIB (a única organização que se aproxima disso são a CUT e a Força Sindical, mas sem apoio da classe média e média alta). Não há mídia específica que produza informação baseada em sua perspectiva (um dos objetivos, senão o primordial, deste BLOG). Como trabalha todos os dias o dia inteiro, também não tem tempo suficiente para ponderar informações e alimenta-se da informação pronta pela mídia da classe financeira (grande mídia no Brasil) ou da classe industrial e comerciária.

Assim, só depende de sua capacidade de conscientização individual para defender seu interesse em sociedade, em meio a um mar de informações que retiram o contribuinte individual de seu caminho em aumentar sua participação no PIB. Por exemplo: durante muito tempo o cidadão foi levado a acreditar que aumento de salário mínimo era inflacionário e impossível subir sem desestabilizar a economia, a despeito de o salário mínimo em países europeus ser mais de vinte vezes o brasileiro e a inflação lá ser das menores no mundo. Hoje aumenta-se o salário mínimo (em 300 dólares mais ou menos em julho de 2011) e o resultado é mais emprego e mais arrecadação e até crescimento das empresas financeiras e industriais (e sem picos inflacionários, como quando o salário mínimo não chegava a 60 dólares, p.ex antes de 1995).

O contribuinte individual também é levado a acreditar que aumento de juros básico (Selic) é a melhor forma de combater a inflação (ao invés de medidas macroprudenciais). Hoje, mesmo estando o Brasil com a segunda maior taxa de juros do mundo (12,25% ao ano), somente atrás da Venezuela, país semi-falido, e estando com o maior juros real do mundo, em 5,95% (resultado de juros de 12,25% menos previsão de inflação anual em 6,3% para 2011), enquanto o segundo lugar é o Chile, com 1,5%, vence a perspectiva financista de que somente mais aumento de juros selic controlará a pressão (de grande conteúdo externo, é bom que se diga) inflacionária, mesmo podendo haver controle com menos prejuízo ao País através de adoção de medidas macroprudenciais. Isso tira dinheiro de seu bolso, cidadão brasileiro, e prejudica sua qualidade de vida em favor das instituições financeiras, diminuindo sua participação no PIB.

O mesmo ocorre com o argumento de ataque ao funcionário público. As empresas não querem funcionário porque para elas é despesa. Melhor que o serviço público pudesse ser prestado por elas, pois aí seria receita. Mas isso não considera o fato de que se o hospital público fosse bom, o contribuinte individual teria prestação direta real pelo imposto pago e ainda poderia economizar com plano de saúde!! Isso enriqueceria o contribuinte individual e aumentaria sua participação no PIB. Também não é visto que se a Escola Pública fosse boa, com funcionários bem pagos, bem formados e de qualidade e em quantidade suficiente, você, contribuinte individual, poderia escolher entre educar seu filho em escola pública gratuita ou em escola particular. Você teria retorno em serviço pelo imposto pago e ainda poderia não gastar com educação, o que enriqueceria você e aumentaria sua participação no PIB.

O ataque ao serviço público é a mesma coisa. Você paga imposto e precisa de serviço público. Investir no serviço público garante que vocÊ tenha retorno sobre o imposto pago e cria oportunidade de emprego para você e sua família. Na Europa há trÊs vezes mais servidor público por habitante do que no Brasil. Nos EUA há duas vezes mais servidor público em proporção aos trabalhadores privados do que no Brasil, mas a mídia diz para você que investir em contratação e remuneração de servidor público é "gasto", quando investir em serviço público aumenta a sua participação no PIB!!

Preste atenção: ataque a direito trabalhista, ataque à previdÊncia social, ataque a salário mínimo, ataque a serviço público, ataque a servidor público, ataque a investimento social só existe para diminuir a participação do contribuinte individual no PIB!! Reflita e veja se estou errado. Na medida em que as empresas conseguem vender esta perspectiva, principalmente as empresas financeiras, através da mídia mais bem paga e mais bem organizada, vocÊ adota estes argumentos que aumentam a participação deles no PIB e diminuem a sua!! Seja inteligente. Seja crítico. Os mais desorganizados somos nós, contribuintes individuais. Se não virmos isso, somente haverá nossa diminuição na participação no PIB.

Não pagar escola, plano de saúde, e ter máquina pública eficiente, além de ter mais opção de emprego, por exemplo no serviço público, aumenta sua participação no PIB. Ou não?

É claro que, como os interesses das outras classes, o seu não poderá se realizar na plenitude, pois acabaria com o País, mas tenha a noção do que é de seu verdadeiro interesse. Não adote argumentos da classe a que vocÊ não pertence. Defenda o interesse de empresas financeiras, industriais e comerciais quando isso não colida com o seu! Não defenda que se trabalhe 12 horas por dia, pois isso aumenta o percentual no PIB de empresas e piora a sua participação no PIB e sua qualidade de vida. Não defenda privatização da previdÊncia pública ou menos investimento em escolas públicas, hospitais ou salários de servidores públicos sem entender se isso diminui ou aumenta sua participação no PIB!

Acorde para a Guerra pelo PIB cidadão! Sua arma é a consciência, a crítica das notícias que não são produzidas sob o prisma do contribuinte individual. Sua arma é a inteligência, a informação e o voto! Estamos juntos.

p.s.1 - 12/07/2011 - texto revisto e ampliado

p.s.2 - 12/07/2011 - importante notar mais uma coisa que nunca lhe é colocada: se houver crescimento do setor público, será necessário contratar mais funcionários. Isso garante mais prestação de serviço público para você, retorno pelo seu imposto pago e, muito mais importante, garante opção de emprego para você e seu familiar, ENXUGANDO O MERCADO DE TRABALHO PRIVADO e valorizando o serviço do trabalhador da área privada. O serviço público (e seu crescimento), portanto, concorre com a área privada por trabalhadores brasileiros e isso aumenta até mesmo o valor do trabalhador da área privada, pois a empresa terá de elevar salários para não perder empregado para a área pública ou a concorrência. Aumentar serviço público, portanto, aumenta a concorrência por mão-de-obra brasileira, a seu favor. Mas isso nunca será publicado e incentivado por jornal e pela grande imprensa ou por empresas financeiras ou industriais, você não acha? Estou errado? Exigir serviço público em quantidade e qualidade (com salários compatíveis à complexidade de cada função), podemos concluir, aumenta sua participação no pib e é contrário ao interesse de instituições financeiras, empresas industriais e comerciais e à mídia que os apóia. Fica claro então porque a mídia sempre é contra investimento no serviço público ou valorização de servidores públicos, principalmente os qualificados, mas também os não tanto qualificados, não é? Isso ataca o excesso de mão-de-obra que, ao existir, baixa a remuneração do trabalhador da área privada. Viu como você é manipulado?

p.s.3 - 12/07/2011 - O PL 549 prevê o congelamento do gasto público por dez anos, na verdade e não por tempo indeterminado. Mas no Brasil o provisório sempre pode se tornar definitivo, naõ é mesmo? Mas fica aqui a correção da informação. Se ele passar, escolas não poderão ser construídas, hospitais, servidores contratados ou seus salários reajustados por dez anos, a não ser dentro do limite de aumento definido de 2,5% ao aumento do PIB, anualmente considerado. Eu verificarei esse detalhe melhor, mas todos os gastos públicos ficam congelados a aumentarem ao teto de 2,5% o aumento do PIB. Não tenho certeza se é do PIB ou da arrecadação ou do gasto atual anual. Tem que ser verificado, mas de forma geral, não poderia haver aumento de gasto público anual superior a 2,5%, o que inviabliza contratação de 40 mil médicos como necessário, ou de 300 mil professores ou de juízes ou servidores, na quantidade que reestruture o serviço público que foi desestruturado por Collor e FHC por 12 anos seguidos. Se estivéssemos na Suécia, ok. Não precisam melhorar os serviços lá e há servidores suficientes para a população (três vezes mais servidores por habitante do que aqui no Brasil). Mas como aqui não é Suécia, o Projeto de Lei congela o nosso Estado como está. E a arrecadação que aumenta ano a ano irá para onde? Talvez para mais concessões, empréstimos para empresas, empresas privatizadas, cooperativas contratadas, ONgs, ou seja, para a área empresarial. Mas com certeza não para você ou sua família em retorno pelo seu imposto pago. Nem será destinado a criar cargos necessários diante da carestia de serviço público. Nem irá para criação de cargos que você ou seu familiar podem ocupar e que não paga percentual (propina ou participação) para políticos e partidos. Este projeto também impede que os quadros do serviço público cresçam e, assim, mantém o trabalhador brasileiro com menos opção de emprego, mantendo um amplo contingente de cidadãos à disposição para os empregos privados, diminuindo a dificuldade da área privada em contratar e podendo continuar a pagar salários mais baixos pelo excesso de mão-de-obra no mercado. Este é o projeto mais inteligente de contenção em massa de mão-de-obra de brasileiros jamais inventado e praticado em qualquer país de que eu tenha conhecimento. Este é o mais inteligente movimento de xadrez das empresas privadas em aumentar sua participação no PIB brasileiro jamais imaginado por qualquer país ou sociedade capitalista. E ainda é vendido ao cidadão individual prejudicado como "política de contenção de gasto público" da "máquina pública inchada descontrolada e voraz do Estado brasileiro". Meus parabéns á área privada. Mas eu não ficarei assistindo esse movimento omisso. O Blog Perspectiva Crítica denuncia esse ataque grave e odioso ao cidadão brasileiro.