É justo? Devo contrariar a nossa psicologia geral e a grita social e dizer o que um raciocínio frio permite: sim é justo.
Vocês acham razoável que o Presidente da República do Brasil ganhe menos do que o Ministro do Supremo Tribunal Federal? Ou que um Deputado Federal ou um Senador da República ganhe menos do que um Ministro do Supremo Tribunal Federal? Se todos são Presentantes (mais do que representante, eles são o próprio Poder da República, assim como Promotores de Justiça em relação ao Ministério Público) dos Poderes da República em mesmo nível hierárquico-institucional, é óbvio que não deveriam ganhar diferentemente.
Continuo, vocês acham justo que o Presidente da República ganhe R$11 mil reais enquanto um analista do Banco Central (e do IPEA e de várias outras instituições públicas) inicia sua carreira com mais do que isso?
VocÊs acham justo que o Presidente da República ganhe menos do que o Presidente de uma empresa privada? Qual cargo é mais complexo e mais importante para o País?
Gente, o problema é que tratamos os políticos todos como incompetentes e ladrões, e assim, não dá para admitir aumento nenhum de salário, porque para vagabundo nenhum salário é devido. Portanto, para pensarmos em como remunerar adequadamente os quadros públicos, sejam políticos ou administrativos, judiciários ou legislativos, precisamos retirar os rótulos e os preconceitos que a história do País, com crises inflacionárias e de moral e ética, terminou por sedimentar em nós.
Temos de fazer isso para o bem do futuro. Veja, além de ser injusto não se equiparar cargos equiparáveis em relação a valor remuneratório (injustiça remuneratória), não fazendo isso não estimulamos pessoas de bem a ver a carreira política como viável. Pois político também é gente e tem família.
O político entra (ou deveria entrar) em conflito com grandes empresas, grandes grupos econômicos, quadrilhas de corruptos e bandidos de todo gênero, e para defenderem o interesse público acabam sofrendo até ameaça de morte (Sérgio Cabral, Marcelo Freixo e muitos outros estão aí para todo mundo ver). É importante ao menos uma previsibilidade de retorno financeiro que possa garantir-lhe a organização financeira de sua família um pouco além de um trabalhador comum, na minha maneira de ver, pois se foi honesto e contrariou interesses de empresas, não poderá contar com essas empresas para trabalhar se tiver de voltar ao mercado de trabalho, concorda? Cada empresa que contraria é um local a menos de opção de emprego.
Agora, fora isso, é um símbolo. São Presentantes de Poderes Republicanos do Brasil. Há que se garantir aos mesmos capacidade financeira para serem reconhecidos mundialmente pelos seus pares como pessoas autônomas e de prestígio. Ninguém respeita miseráveis. E infelizmente na sociedade humana, em todas as épocas, a busca da distinção é uma realidade e a aparência conta muito para estimular o respeito alheio. Eu me lembro que em 1996 um diplomata russo ganhava 200 dólares... pessoas de altíssimo nível educacional... como vocÊ reage em relação à idéia de sua importÂncia e à idéia do País Rússia quando você ouve isso?
O Presidente dos EUA ganha 750 mil dólares por ano. Os parlamentares irlandeses ganham 250 mil euros por ano e este agora é o teto do funcionlismo lá, depois de cortes e reestruturas por causa da crise. E o Presidente da República brasileira tem que ganhar R$121 mil por ano?
POr fim, acho que poderíamos discutir como esses aumentos ocorreriam, se parcelados para que o crescimento da economia absorvesse o impacto dos aumentos, principalmente porque o auemnto dos parlamentares gera efeito cascata nos Estados e Municípios. E deverímaos pensar em um redutor de remuneração em função do Orçamento de cada Estado e Município, para que o auento não pese no Orçamento de Estados e Municípios ainda muito pobres, mas devemos aproveitar esse momento para discutir toda a remuneração do funcionalismo público. Devemos encontrar remunaração justa condinzente com as reais atribuições de cada cargo. E assim estimular a todos e obter o máximo comprometimento e o melhor da classe política e do funcionalismo.
Boa estrutura remuneratória atrai melhores integrantes para estas classes e o benefício é de todos. Pensemos em uma estrutura perene. Pensemos que a remuneração é para os honestos e competentes. É a única maneira de chegar à estruturação permanente correta. Os indignos que entrarem serão afastados pelo voto ou pela Justiça. Acreditem no sistema político e adminstrativo brasileiro. Até hoje ele nos garantiu o Brasil do tamanho que nós somos, produção e conservação de riqueza incalculável, e perspectiva de futuro sem delimitação de horizontes... algum crédito merecem.
Por fim, pondero que quem exige salário são os honestos, pois viverão desses valores. Um ladrão não faz questão de salário, pois obtém remuneração extra por outras vias. Ele quer só o cargo. Pensem nisso. Salários são transparentes e auditáveis, propina não.
Sejamos sérios com o tema. Não sejamos emotivos.
p.s.: Sugiro a leitura complementar do artigo "Reconstruindo o Brasil, Reconstruindo o serviço público", no arquivo deste blog, em julho de 2010. Demoraram anos e anos para que eu reunisse as informações que me habilitassem a escrever aquele artigo. Tem tudo a ver com o tema acima abordado e eu considero a perspectiva histórica de fatos primordial para entender problemas políticos e do serviço público brasileiro e mundial e sugerir soluções realmente eficazes e definitivas, ou o mais próximo disso. O link do artigo é http://perspectivakritica.blogspot.com/2010/07/reconstruindo-o-brasil-reconstruindo-o.html
p.s. em 19/01/2011: Em uma revisão recente, está informado em artigo publicado neste blog, intitulado "O "Gasto" Público e a Valorização da Cidadania Brasileira", de julho de 2010, que, segundo artigo de "20/07/2010, no GLOBO, pg. 06, escrito por Gil Castelo Branco", Barack Obama ganha R$ 59,3 mil mensais. Portanto, seu salário não é de 750 mil dólares, como informei no presente artigo, mas de mais ou menos 400 mil dólares (equivalente a R$720 mil reais). Nada que altere a evidência do baixo salário do Presidente do Brasil à época questionado, de R$11 mil mensais, ou seja, R$132 mil anuais ou cento e quarenta e três mil reais contando com o 13º salário. Corrijo também estes valores, pois apresentamos, neste presente artigo, valor global do Presidente ddo Brasil em R$121 mil anuais. Não houve, como se vê, qualquer perda no sentido da informação. Aproveitamos para depurá-la em detalhe para você. É sempre o nosso compromisso de informar corretamente. Os valores remuneratórios para Barack Obama a que chegamos com base na informação do jornalista mencionado conferem com a informação do wikipedia em http://pt.wikipedia.org/wiki/Presidente_dos_Estados_Unidos
Olá Mário, concordo em partes. O presidente realmente merece ganhar mais, e que realmente deve-se discutir uma remuneração justa para todos.
ResponderExcluirO que muitos criticam é realmente a velocidade deste aumento, algo irreal. Tanto em porcentagem quanto na velocidade que aprovaram isso.
E o salário é apenas uma pequena fatia da remuneração de um deputado ou senador, pois ainda entrarão muitos auxílios.
Só para exemplificar, para um deputado ainda terá verba de gabinete (aproximadamente R$ 50 mil mensais), verbas indenizatórias de R$ 15 mil (para hospedagem, combustível e consultorias), auxílio-moradia de R$ 3 mil, despesas com telefone e postagem de cartas (aproximadamente R$ 4 mil), cota aérea que varia de R$6 mil a R$16 mil.
É só fazer as contas. Pelo menos aboliram o auxílio terno.
Ryo, perfeito. Veja que isto que você escreveu está em nível de análise muito superior em relação ao que tem sido publicado por aí.
ResponderExcluirSe você entende como eu que saláriode Presidente, Ministros, Parlamentares e até de funcionários públicos têm sua razão de ser e não são meramente "gastos", mas investimento em qualidade de serviços, aumento de atração de melhores pessoas para exercere aqueles cargos políticos, legislativos ou no Judiciário, e que remuneração é fator de adminstração de recursos humanos e, no caso de autoridades de alto nível, uma simbologia necessária que deve guardar parâmetro com cargos distintos na área privada e na área pública no exterior (sempre considerando os limites do orçamento e a capacidade de nosso PIB), então tudo bem.
Aí discutimos o como! Isso é outro nível.
Jà teve parlamentar que sugeriu justamente o corte desses auxílios. A discussão não é simples. AUxílio terno e auxílio alimentação para quem ganha 26 mil eu acho que é brincadeira. Agora, verba de gabinete não tem jeito. Porque aí inclui papel, telefone, luz, cargos em comissão, carro (talvez pudesse deixar carro só para Presidentes das casas legislativas, de Comissões e de Partidos?). Isso tudo é para o parlamentar exercer o mandato outorgado por nós e não pode tirar do próprio bolso. Pense num parlamentar honesto, claro,não o que se apropria de parte dessas verbas de gabinete. Poderímaos limitar viagens de avião. Mas não dá pra pedir que ele pague passagens para trabalhar em Brasília, enquanto sua vida e sua base eleitoral está em outro Estado. Mas essa discussão, da forma como você apresenta é totalmente válida. Desde que se pondere o que é necessário e não se corte valores por considerar que os parlamentares se apropriarão indevidamente, tudo bem. Nõa se pode presumir a arpopriação pois senõa você não pensa em conceder nada. Temos que acreditar que erros serão, em algum momento, punidos. Vários parlamentares perderão mandatos e muitos estão respondendo criminalmente. Vamos estruturar para os honestos.
E mais um "como" que vocÊ mencionou: aumento direto é fogo. Pesa no orçamento. O ideal seria parcelado, como fazem com funcionários públicos. Assim o crescimento da economia gera a absorção do impacto do aumento de custo.
Por último, acrescento somente um dado: o aumento deve respeitar os limites do orçamento público de cada Poder, sem admitir misturar os orçamentos do Executivo, Legislativo e judiciário. Li que por causa do aumento de Presidente, Ministro e Parlamentares, estavam querendo diminuir a correção remuneratória dos Juízes. Veja: isso não tem sentido. Cada Poder tem um orçamento e ninguém pode se imiscuir na administração do orçamento do outro Poder da República. O aumento do Executivo deve ficar dentro do Orçamento de 90% do Orçamento da União. O aumento do Legislativo deve ficar dentro do liite de 4% do Orçamento da União, que lhe cabe. E o do Judiciário deve ficar dentro do limite de 6% do orçamento da União e O Executivo não pode se intrometer nos dos outros dois e o mesmo em relação a eles e o Executivo e eles entre si. A Lei de Responsabilidade Fiscal já impõe limites legais aos pOderes para gastos com Recursos Humanos e abusos gerariam controle popular, mas fico preocupado com a submissõa de um Poder pelos outros... isso viola os princípios da separação de poderes e da harmonia entre os poderes.
Limitar sim, mas respeitando a Constituição, senão vira bagunça. Vamos ver.
Em relaçãoa este final, quero dizer que não me posicionao nem contra nem a favor do aumento de Juízes. O que digo é que não pode o argumento de aumento de Presidente, Ministros e Parlamentares ser parÂmetro de negativa de correção remuneratória de Juízes e Ministros do STF, STJ, TST, STM e TSE. Isto porque os orçamentos são distintos e nada têm a ver um com o outro. Defendo a discussão verdadeira dos aumentos. Não se pode admitir negativa por motivo injustificado , como aumento no Executivo e Legislativo, pois isso é chancelar uma inconstitucionalidade e a submissão de um dos Poderes da República. Se deixamos issohoje, amanhã, outra infração inconstitucional ocorrerá a outro títluo supostamente legítimo e isso sim conduz a possível descaracterização da democracia. Discussão sim, mas em termos corretos, como Ryo bem fez.
ResponderExcluirabs
http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/a-importancia-da-administracao-de-cargos-e-salarios-no-poder-publico/13814/
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ResponderExcluirSer presidente da nação deveria ser um ato de patriotismo... e não puro negócio!!!
ResponderExcluirNão é para enriquecer que alguém deveria se candidatar a ser presidente da república... isso distorce totalmente os valores necessários para um bom chefe de estado... Fazendo uso do seu argumento comparando presidentes de empresas privadas com o do Brasil, os primeiros zelam pelos seus interesses, estão no cargo não pq gostam de ter mais responsabilidades, mas pq gostam da remuneração, já o segundo deveria estar ali pra tentar melhorar o país em q vive simplesmente por amá-lo e por sonhar q um dia possamos acordar num país melhor... E não ganham pouco, considerando q ganham uma baita casa, seguranças e muitas outras coisas, o mínimo é retribuir com uma boa gestão... Porém, nossa política está deteriorada com essa ganancia desmedida e a corrupção... E de nada adianta aumentar seus salários, pois nunca estão satisfeitos!!! Sempre se corrompem novamente... A verdadeira questão é... Se o aumento não é capaz de comprar sua lealdade (pq tds q votaram no aumento são corruptos, sem sombra de dúvidas, pq visam mais seus ganhos pessoais do q qq outra coisa e se venderão pra primeira ofertinha de suborno q aparecer), ou seja, se o caráter não mudará, então, pra que aumentar seus salários?!? Diferentes de um presidente de empresa privada que zela pelo crescimento da sua empresa, eles não demonstram lealdade ao país que os contratou, é ridículo compara-los!!!
Thaís, as suas palavras eram exatamente as minhas dos meus 16 anos até os meus 21, quando já na faculdade de Direito um amigo me explicou a função da remuneração de políticos, para efeito de garantir-se que trabalhadores participassem ativamente da política. Rico não precisa de salário em cargo político.
ResponderExcluirSe você me condenou por essa opinião, vou correr o risco de te sugerir a leitura do seguinte artigo neste blog, em que contrario até a opinião da OAB sobre remuneração de ex-governadores. Acesse: http://perspectivakritica.blogspot.com/2011/01/sobre-o-salario-de-ex-governadores-e-o.html
Não tenho a pretensão de mudar a sua opinião, de forma alguma. Nem ninguém pode dizer que suas palavras não são nobres. Mas o mundo ideal é diferente do mundo real. Sugiro ainda a leitura dos artigos deste blog "Tropa de Elite 2.." e "Furnas: Diferença entre roubo privado e roubo público".
Veja que você, com razão, parte do preconceito de que os políticos não tem interesse no bem da Nação e de que são corruptos. Você também deve comparar com o valor do salário mínimo e chegou às suas conclusões. Sem afastar o preconceito em relação à natureza da atividade política, que já foi muito rspeitável e deveríamos incentivar para que voltasse a ser, e sem perceber que o salário mínimo não é parâmetro remuneratório para a esfera pública, já que o País é rico (8a economia mundial), e sem considerar a posição hierárquico-institucional de Presidente, Senadores, Deputados e Ministros do Judiciário, compreendo que fique difícil concordar com o que escrevi.
Adorei o seu comentário. Fantástico o seu interesse. Fique à vontade para participar deste canal de discussão sempre que quiser.
abs
Pondero somente que o aumento foi para equalizar a remuneração de funções públicas de mesma importância hierárquica para o País. Os Ministros do Judiciário já ganhavam tais valores. Era um desprestígio e injusta a diferença. E também não se está aumentando o salário para que eles trabalhem bem ou para que aumentem seu comprometimento com o trabalho, apesar de ter um efeito secundário e menos importante neste sentido. Trata-se de justiça remuneratória entre funções de Estado, bem como alinhamento com nações que têm a mesma capacidade econômica que a nossa.
ResponderExcluirMas não só a remuneração deles deve ser corrigida. Um médico do Estado do RJ ganha R$1.300,00. Um professor pode ganhar R$900,00. Isso também é injusto e deve ser corrigido para que tenhamos serviço público de saúde e educação dignos. O salário mínimo brasileiro também é risível. Na Europa, o salário mínimo é de 1.500 euros ou mais ou menos R$3.600,00, mesmo em países com economia menor do que a nossa.
Tem muita coisa errada e temos de começar a corrigir agora que a economia cresce, junto com os empregos e a arrecadação.
As remunerações de todos entrarem em pauta, mesmo que começando por uma classe desprestigiada, mas desde que por fundamentos justos, é ótimo para o País e para nós.
abs de novo
Thaís, última informação minha amiguinha querida, a solução para corrupto não é aumento de salário, como você bem verificou, mas cadeia e não ser mais votado. Caráter não se corrige. Votamos em quem parece honesto. Quando este senhor em quem depositamos nossa confiança demostrar que nos enganou, o único jeito é não votar nele de novo. O Brasil está aprendendo isso e nessa última eleição houve a maior renovação de todos os tempos. Sugiro a leitura do artigo deste blog "Renovação na Câmara..".
ResponderExcluirabs finais,... juro rsrs