Pessoal, vou apresentar uns dados para que vocês tenham uma idéia clara sobre nossas finança públicas, para que vocês tenham alguns parâmetros e avaliem por si sós a nossa situação em comparação ao mundo e às nossas necessidades de capital e possibilidades de investimentos em obras, contratações de funcionários públicos e pagamento de salários e aposentadorias.
Acho que essa informação em bloco é melhor do que essas notícias homeopáticas de jornais que não comparam e não te municiam a tirar suas próprias conclusões, mas somente usam informações parciais para manipular sua perspectiva sobre fatos políticos e ações de governo.
Entendo que estas noções serão particularmente interessantes na medida em que a Globo, por exemplo, não adaptar sua conduta de somente bater no Governo mesmo apelando para informações parciais. Dá para criticar dando a informação total. É só isso que peço à Globo e à grande mídia.
Os valores são aproximados e válidos para o ano de 2010 e as fontes são jornais e sites especializados, especialmente o Globo. Alguns parâmetros estão faltando e sugiro e peço que quem puder complete, de preferência indicando fonte ou informando ser estimativa. Valor que eu não tiver certeza de ordem de grandeza virá com "?" ou acompanhado de "?". Tenho certeza da ordem de grandeza afirmada e por mais que não seja exato, dá total dimensão real da comparação da situação entre esses países e o Brasil.
País................. Relação Dívida/PIB..... Déficit/Superávit fiscal....Desemprego
Estados Unidos .............>100%................... 10% déficit ...............9,9%
Inglaterra .................>150% .....................15%déficit ...............12%
Espanha .....................56% .....................15,4% déficit ..............20%
Irlanda .....................93% (final de 2010).......32% déficit .................?
Japão .......................210% .....................? déficit ...................?
Brasil ......................41% .....................3,1% superávit ............6,2%
França ......................80% .......................8% déficit................ 9%
Itália ......................140% (ver p.s. abaixo)......? déficit .................?
Alemanha .....................80%..................... 3,5% déficit..............7,2%
Grécia ......................>80% .......................15,4% déficit ...........12%
Portugal .....................77%....................9,5% déficit ..................?
Em uma lista publicada no Globo este ano que perdi, somente Brasil e Arábia Saudita estavam com previsão de superávit fiscal.
Outras informações importantes sobre finanças públicas brasileiras:
Nosso PIB é de 3,5 trilhões de reais ou 1,9 trilhão de dólares. O peso dos tributos na economia é de 34,4% do PIB (publicado hoje no Globo - pg. 03). Significa que o Estado Brasileiro, incluindo União Estados e Municípios dispõem anualmente de 1,35 trilhão de reais. Essa divisão,em termos grossos, ficam entre 40 a 55% com a União Federal, logo, pelo menos 650 bilhões de reais por ano para a União investir (entrega de bens e serviços públicos) e pagar seus custeios (salários de funcionários civis e militares da ativa e aposentados, despesas correntes, taxas por serviços de luz, gás telefone.. - o que também garante entrega de serviços públicos prestados pelos funcionários públicos).
O aumento da arrecadação da União este ano cresceu à taxa de 10% ao mês. Significa que com o crescimento da economia à razão de 7,5% este ano, como prevê o mercado, a arrecadação cresce no mínimo à mesma proporção, e no máximo, 10% no ano, tendo em vista o aumento mensal de arrecadação. Ou seja, o Estado brasileiro terá disponível mais 135 bilhões de reais a mais no fim do ano de 2010, no geral, e somente para a União seriam uns 60 bilhões, mais ou menos. A diferença entre o crecimento do PIB e da arrecação está no fato de que são várias variáveis e vários tributos, alguns inclusive podendo ser alterados no curso do ano pela União (IOF, IPI, Imposto de Importação e Imposto de Exportação).
Se houver crescimento da economia no ano que vem, como previsto aliás para os próximos 10 anos, em torno de 4,5% (a previsão é de 5,5 a 6,5% de crescimento de PIB para 2011), a arrecadação crescerá, à taxa de juros progressivos na mesma razão (a não ser que haja reforma tributária). Ou seja, poderíamos contar com acréscimo de arrecadação do Estado Brasileiro da ordem geral de uns 50 bilhões por ano, pelos próximos 10 anos. Isso de forma conservadora, pois só esse ano o crescimento de arrecadaçaõ foi de 135 bilhões de reais. É bom ter esta visão dinâmica contra a visão estática que os jornais passam. Você pode avaliar melhor impactos de custos de programas de governo, investimentos e de reestruturação remuneratória do funcionalismo, concluindo por custo/benefício.
Assim senhores, este quadro é o que existe para imaginarmos o que fazer com essa capacidade financeira do nosso Estado Brasileiro. Temos dinheiro. Temos previsão de continuidade de arrecadação positiva. Temos relação dívida/pib controlada e decrescente (Dilma declarou interesse em terminar mandato com relação dívida/pib de 30%). Temos superávit fiscal enquanto todos os países ricos têm déficit fiscal.
Por outro lado temos professores públicos mal remunderados e médicos públicos mal remunerados. Temos filas em hospitais e escolas públicas sem qualidade. Temos Bolsas de Pesquisa científica pagando entre R$1.200,00 e R$3.000,00 (Isso depois do aumento de quase 100% que o Lula promoveu). Temos um Instituto Nacional de Registro de Patentes Industriais (INPI) com poucos técnicos para avaliar os pedidos de patentes, o que nos faz perder patentes brasileiras para os EUA e Europa (e Lula aumentou o salário e contratou para o INPI). Quem faz o quê no Estado? Qual a relação de complexidade das atribuições do cargo e qual a remuneração destes cargos? E a defesa das fronteiras por militares bem armados e pelas Polícias bem equipadas e bem remuneradas? E o déficit habitacional? O que pode ser resolvido através de estímulo da área privada? E o que pode ser resolvido através de Parceria Público Privada (PPP), com parte de dinheiro particular e do Estado, e o que só pode ser resolvido com dinheiro público?
Pergunto a você: o que vocÊ faria com esse dinheiro, para o bem de todo o País? Qual o seu plano de governo pessoal para o nosso País?
p.s. em 07/12: artigo de 07/12/2010, pg. 24, Jornal O Globo informa Dívida bruta/PIB da Itália em 116%, Portugal em 77% e Irlanda 65%, além de Brasil 60%. Relação Dívida Bruta/PIB é um pouco diferente do que relação Dìvida/PIB comumente informada, pois desconsidera uma consideração mais apurada das contas. Por exemplo,no caso do Brasil alguns investimentos públicos podem estar considerados como dívida bruta, mas para a relação dívida/pib normal eles são descontados, e por isso a previsão de relação dívida/pib do Brasil em 41% em 2010, segundo admitem regras internacionais para estas contas. Por outro lado A dívida da Irlanda em 65% o seu PIB não está considerando o empréstimo que terá de fazer junto à União Européia, que elevará sua dívida a 93% do PIB no final de 2010, segundo o comentado artigo da Miriam.
No Japão, o desemprego está, hoje, em abril de 2011, em 4,8%. Informação de artigo de jornal on line no Jornal do Commercio de hoje, 25 de abril de 2011.
ResponderExcluir(fonte: http://www.jcom.com.br/noticia/132395/Agenda_econômica_comentada)
Parabéns, Mario, muito bom o artigo.
ResponderExcluirVocê colocou que o Brasil possui superávit, de fato possuímos o chamado superávit primário, mas como você está comparando com o dado nominal de outros países deveria colocar o nosso resultado nominal que foi de déficit de 2,56% em 2010.
ResponderExcluirBoa informação, Quintana, mas a informação que disponibilizei para o superávit brasileiro foi a oficial para superávit primário, como é feito no mundo todo para a apresentação de contas governamentais anualmente. O superávit primário indica o resultado do País, antes de se incluir na conta o pagamento de juros. Agora veja: mesmo com déficit nominal de 2,56%, como você bem apontou, esse valor é inferior ao exigido pela União Européia para que um país integre a Zona do Euro, que é déficit de 3%. É importante notar que a exigência moderna de superávit nominal ou mesmo déficit de 0,87%, como propõe Aécio Neves e apóia a Miriam Leitão, é um absurdo pois tira manobra financeira do Estado para investir em obras e melhora de serviço público. É por isso que na Europa exige-se déficit de 3%! Estado não é banco ou uma empresa comum, pois precisa melhorar a vida dos seus cidadãos, mesmo os que nada pagam para isso que são os mais pobres. Agora, Quintana, se deu para ver que estamos bem e que temos arrecadação crescente, o que fazer para melhorar o nível de vida do brasileiro? Isso é que é a questão a meu ver. Minha sugestão é melhorar serviço público em geral e de educação e saúde em especial. Até o ponto em que você só pague escola para filho e plano de saúde se você quiser um tratamento diferenciado mesmo e não por necessidade básica como hoje. Isso enriqueceria o brasileiro como enriquece o europeu que não precisa pagar escola e plano de saúde se não quiser. Para isso, só aumentando contratação e salário de forma sustentável, ou seja, mantendo relação dívida/PIB decrescente. Também precisa aumentar salário mínimo aos poucos até o valor suficiente para uma vida digna. Na Europa o salário mínimo é de 1.500euros. Portanto, há que se investir e gastar. O argumento de só poupar é simples e paralizante quando precisamos muito de melhorar intensamente a vida do brasileiro, incluindo a minha e a sua. abs
ResponderExcluirObrigado, Marcos. Com cada vez mais pessoas discutindo política e economia, tenho certeza que as manobras rasas da mídia e políticos interessados somente em seus próprios interesses vão diminuir e, quiçá, em não muito tempo teremos o nível de vida europeu que a nossa riqueza, a sétima do mundo, nos permite. Afinal são 30 países europeus! Não podemos aceitar ter vida inferior à deles ou ao menos a 20 países deles, já que fora poucos europeus, só EUA, Japão e China têm mais dinheiro do que nós!
ResponderExcluirOutra coisa Quintana, você disse que eu comparei superávit primário brasileiro com "dado nominal de outros países". Aqui vai uma novidade que só veio à minha cabeça depois da sua pergunta: a parte nuclear dos dados que apresentei, ou seja, a dos déficits públicos, veio de uma mesma reportagem do Jornal o Globo e ele apresentou os dados assim. Mas sua colocação é extremamente pertinente e percebi que nunca vi bem tratada (ou mesmo tratada) e explicitada a questão de déficits primários e nominais. Quando não há superávit primário em um país, informa-se somente o déficit e nunca vi a tabela de déficit primário e nominal, o que seria interessante de ver. De qualquer forma, se do grupo acima o Brasil é o único com superávit primário a apresentar ou se apresenta déficit inferior a todos os países ricos, tanto faz para demonstrar que estamos bem no quesito de números econômico-financeiros, o que mais uma vez valida o artigo, suas informações e sua finalidade de explicitar números reais da economia brasileira em 2010, sua comparação com outras principais economias mundiais e dar melhor noção ao leitor da dimensão de nossos números, da situação positiva (diferentemente do que a mídia à época apregoava) e incitar o debate sobre o que fazer com o excedente de verbas anuais que é produzido e disponibilizado para a União, Estados e Municípios brasileiros de forma a melhorar a vida do brasileiro. Valeu a colaboração e critique também o artigo que acho importantíssimo "Reconstruindo o Serviço Público, Reconstruindo o Brasil". Abs
ResponderExcluirExcelente artigo, só podia ser xará.
ResponderExcluirÓtimas informações.
Valeu, Mário! A idéia é fazer um desse por ano e mais uma análise econômica ao menos trimestral, sem deixar de comentar fatos econômicos relevantes e as consequênicas para o emprego e comércio no Brasil e no mundo.
ResponderExcluirSeja bem vindo. Já são quase 20 mil acessos de mais de trinta países!
abs
E o governo ainda diz que não dá pra aprovar o PCS4...
ResponderExcluirPois é Ouvinterj... e só para tripudiar do seu sentimento de engôdo, este ano a arrecadação bateu recorde e está em 873 bilhões de reais. E mais: o reajuste do PCS4 para servidores do Judicário estava totalmente dentro dos limites do orçamento do Judiciário, dentro dos limites da lei de responsabilidade fiscal, e creio que ainda respeitava o superávit primário de 3,1% do PIB!!! Ou seja, do total de 6% o Orçamento da União, o reajuste não geraria gastos superiores a 5,82%, logo seriam poupados no mínimo 0,18%.
ResponderExcluirFora isso, além de economicamente viável o reajuste, seria respeito à autonomia do Judiciário, como Poder da República e seria respeito à Constituição em relação à lei orçamentária e ao princípio da separação dos Poderes... portanto, a medida além de desnecessária, foi inconstitucional e anti-democrática.
Desculpe, mas tinha que desabafar a verdade que amídia não publica.