domingo, 27 de março de 2011

Sobre Bolsa Família e o abandono de empregos de baixa renda

Pessoal, como falamos do Bolsa Família no artigo anterior, lembrei de uma carta que mandei a um grande amigo que na época da corrida eleitoral de 2010 (ou no final de 2009) me questionou sobre o fato que correu a internet (e provavelmente você recebeu esse email também) sobre um porteiro que ganhava R$830,00 e resolveu deixar o emprego para ganhar bolsa família.

É claro que já sabemos hoje que há fiscalização mínima e isto foi objeto de artigo nosso intitulado "350.000 famílias descadastradas do Bolsa Família em 2009" e hoje já vimos que não houve um abandono generalizado das pessoas de baixa renda de seus empregos para viver de dinheiro público, como o email tentava apregoar. Mas o conteúdo ficou interessante da carta, principalmente por ressaltar a valorização da cidadania brasileira, em minha opinião, que ocorreria com a adoção e aprofundamento do bolsa Família.

Na carta ele ficava alarmado com o potencial de o bolsa família retirar pessoas de seus empregos e além disso gerar aumento de déficit fiscal e dívida interna. Também era dito que no final das contas, o beneficiário de bolsa família obtinha R$1.500,00 com todos os incentivos públicos para estes cidadãos de baixa renda. E ainda se dizia que era curral eleitoral. Eu fiz o contraponto de defesa do Bolsa Família.

Compartilho com vocês a carta, retirando menções particulares.

"Meu grande amigo,

você é um cara que eu admiro pra caramba, bem intencionado, comprometido com interesse público, inteligente e estudioso. Portanto, acho sempre ótimo poder lhe dirigir algumas palavras.

A preocupação com o orçamento público é sempre relevante. O acompanhamento das repercussões das decisões do governo no nosso nível de vida e de todos os cidadãos brasileiros também.

Era uma grande preocupação minha o fato de que o Bolsa Família, justamente por ter uma justificativa mais do que legítima em dar o mínimo a cidadãos brasileiros depauperados de alimentos, educação e dignidade, atingir um grande número de brasileiros e isto ser um novo curral eleitoral. Seria um grande dilema, pois não se pode ficar inerte vendo brasileiros sofrerem nem se pode admitir a distorção da democracia, nos aproximando, quiçá, da Venezuela.

Entretanto, mais uma vez, como já aconteceu outras duas vezes, o povo brasileiro se demonstra menos direcionável, menos influenciável e mais inteligente e autônomo do que se imagina. A primeira vez foi votando pela continuidade de comércio de armas, mesmo com toda a campanha da Globo contra, lembra? Até havia um papo de que a Globo faria uma parceira com uma empresa estrangeira de armas (A GLOCK, ou fabricante das pistolas Glock) para vender no Brasil, já que se passasse aquela imbecilidade o Exército e a Polícia teriam de importar armas. A outra foi votar no Lula na primeira vez, quando toda a mídia e a banca financeira nacional e internacional pediam o Serra (nosso risco foi a mai de 2000 pontos e hoje é 240 ou menos - deveria ser 160 pt, mas tudo bem.).

A outra, felizmente, é notícia publicada no globo, que você pode pesquisar pelo Google, em que é afirmado que apesar de o Bolsa família atingir 11 milhões de pessoas já na época da votação na reeleição do Lula, apenas foi verificado (provavelmnete por pesquisa de intenção de voto, infelizmente não há maiores detalhes) que 3 milhões de votos foram para o Lula. Como ele obteve 61 milhões, num universo de mais ou menos 102 milhões de eleitores, a eleição não foi afetada pelo Bolsa Família.

Diante desse quadro, mais facilmente posso te adiantar o seguinte: não havendo esta distorção eleitoral apregoada, fica a questão do valor do auxílio a quem o Estado não deu educação, saúde, habitação nem nada. Na Bélgica, um desempregado ganha 1500 euros e me parece que indefinidamente, segundo informação de uma amiga minha belga. Ela reclamava que achava um exagero, pois muitos belgas preferiam não trabalhar, apesar de viverem sem luxo, pois só podiam pagar aluguel de um quarto e pagar roupa transporte e comida individual.

Quanto deve ser dado a um brasileiro, que ao contrário do belga, não tem educação, acesso à saúde, professores e educação decente para seus filhos, nem programas de auxílio à moradia (apesar de existir esse auxílio pra políticos por exemplo)?

O Dieese calcula o salário mínimo ideal em mais ou menos 2 mil reais, atualizando o salário mínimo criado por Getúlio Vargas.

Assim, sendo, não acho absurdo os 1500 reais para uma pessoa que, abandonada, normalmente iletrada como o porteiro em questão, não tem como obter remuneração digna e por conseqüência, vida digna para si e sua família de sei lá quantos filhos.

Também é certo que o Bolsa família tem uma saída restrita pros adultos, pois dificilmente um pobre iletrado aos 40 anos irá esudar e se transformar em um executivo aos 50 anos ou em um técnico altamente qualificado, mas o objetivo é acabar com o ciclo da pobreza, salvando os filhos desse brasileiro. Há o problema da eficiência da fiscalização, isto é outro problema. Mas para ganhar o dinheiro, o adulto deve provar que o filho vai à escola e é vacinado. Provavelmente, fechando o circuito escolar, o filho pode receber mais e tornar obsoleto o oferecimento do Bolsa Família para as próximas gerações. Infelizmente isso é o melhor para agora, pois não vejo como quebrar o círculo da pobreza de outra maneira.

Se a oposição tivesse idéia melhor, já teria apresentado. Mas não tem, nem pra quebrar o ciclo da pobreza, nem para distribuição de renda (política de valorização do salário mínimo), nem para educação ( o governo fez o FUndeb que transfere 5 bi por ano para a eduçação em Estado e Municípios, levando mais salário aos professores e exigindo, em contrapartida, maior qualificação dos mesmos - o governo lula fez também mais de trezentos, parece, escolas técnicas pelo Brasil, e quatro universidades, com mais três a caminho), nem para a Defesa (Fernando Henrique foi contra o Acordo com a França pois acha que devemos ser como o Canadá, mera extensão do território americano), nem para a diminuição da desigualdade regional (durante o governo Lula foi a primeira vez que a Região Norte e Nordeste cresceram mais que o Sul, Sudeste e Centro-oeste, e para ficarem iguais a nós, mais ricos, deveria continuar assim por mais uns 20 anos).

Não se esqueça que Chavez, Evo Morales e Rafael Correa somente são possíveis em países em que a elite não se importa com a qualidade de vida dos cidadãos pobres. Gera descolamento ideológico da classe pobre da classe média e rica e dá chance para um caudilho que para se legitimar se preocupa com a satisfação exclusiva dos pobres votantes, mais numerosos que a pequena classe média e rica que só se preocupou consigo. Não tendo nada a perder este pobre, que nunca teve nada, não se identifica com a sociedade e não se importa nem toma conhecimento do sistema econômico e das vantagens da democracia, pois para ela isso não existe. Assim, pode assistir a queda da classe média e rica sem se preocupar, pois sua situação não se altera, pois nunca teve nada.

Acho absurdo um brasileiro ter de se satisfazer com um salário de R$830,00, como porteiro (como no caso comentado). Acho um absurdo o salário mínimo ser de R$465,00 (à época.. acho até que o papo foi em 2009). Pelo menos o bolsa família não garante o INSS no mesmo valor, o que não prejudica a previdência, mas melhora a condição de brasileiros imediatamente, na intenção de quebrar o ciclo da pobreza.

Por fim, é o que digo: se não há consciência em melhorar a condição de um brasileiro pobre por princípio, porque todos somos iguais, pelo menos que haja altruísmo por interesse, pensando que dar algo ao pobre o faz querer manter um sistema que no final é o melhor pra todos, inclusive para eles.

Um grande abraço,

Mário César"


Taí. Uma dívida pessoal que eu tinha com o blog. queria ter publicado essa carta há muito tempo. Mas não deu. Publico agora.

O Bolsa Família, da forma que foi implementado pelo Lula é um marco. Não importa que seja um plágio de programa semelhante do FHC, o qual foi um plágio do Programa semelhante do Cristóvão Buarque, quando era inclusive do PT. O que importa é quem fez certo. É quem promoveu resultados. O mundo é injusto assim. E não adianta inventar a roda. Assistência social com a abrangência que ocorreu, com exigências e obrigações para o beneficiário, com o fim de acabar com o ciclo da pobreza, com fiscalização e com elogios da ONU que o sugere ser copiado no mundo, foi no governo petista.

Mas o importante não é isso. o importante é que esse sucesso mostrou que com criatividade, persistência, determinação em alcançar objetivos definidos e vontade política podemos realmente mudar a sociedade e construir algo melhor para todos.

Que o Bolsa Família seja símbolo da realização de nossa criatividade e de nossa vontade de melhorar e mudar para melhor a vida de todo brasileiro. Vamos agora procurar o que cada brasileiro quer e dar condições para que milhões de sonhadores sejam educados, tenham saúde, tenham casa própria, tenham emprego, tenham um emprego melhor, façam pós-graduação, possam registrar suas patentes no Brasil, possa criar fábricas, indústrias, comércio, emprego e arrecadação em todo o nosso País. Criatividade e vontade aos políticos e cidadania e realização a todos nós: é o que ensina o Bolsa Família e é o que deseja o blog para todos nós.

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