terça-feira, 28 de maio de 2013

Bolsa Família x Negócio Social. Considerações.

Pessoal, Está entre nós o criador do microcrédito e do conceito e prática de Negócio Social em Bangladesh, o bengalês Muhammad Yunus, explicando como que incentivando, financiando e assessorando pobres empreendedores é possível gerar renda, emprego e tirá-los da miséria/pobreza, ao mesmo tempo em que se resolve uma demanda social.

O negócio social inicia a partir de uma necessidade social que precisa de solução. Verificada, cria-se um modo de solucionar com mão de obra de pessoas que normalmente são beneficiadas duplamente, tanto com o "emprego", quanto com o benefício social prestado pela iniciativa que tem início. Tal empresa não visa prioritariamente o lucro, mas empregar as pessoas  e resolver a demanda social não atendida pelo Estado. Em Bangladesh ele criou empresas têxteis que dão pouco lucro, mas garantem emprego e renda para os cidadãos bengaleses antes desempregados e a iniciativa é viável economicamente, mantendo-se sustentável e mantendo o emprego e renda dessas pessoas.

Veja, a iniciativa é fenomenal. E pode substituir o Bolsa Família? Pode, em termos. Apesar de o Globo apresentar isso como uma incrível novidade mundial, desde o primeiro governo do Lula já fazíamos isso de outra forma: financiando vocação local no Nordeste. Foram assessorados e financiados grupos de artesanato, grupos de costureiras, como em morros no Rio também existem, e de pescadores.

O Bolsa Família, é diferente. Ele é uma ajuda para manter renda média da família em R$70,00 por pessoa, às famílias que não conseguem essa renda, sob a condição de manterem os filhos em escola e vacinados. Esse programa de resgate social e de cidadania do miserável foi elogiado pela ONU e sugerido que fosse replicado nos países pobres de todo o terceiro mundo.

Então veja, Negócio Social não pode susbtituir totalmente o Bolsa Família, mas pode acelerar o processo de largar a assistência do Bolsa Família para mais famílias miseráveis de forma mais rápida. Isso é bom. Isso porque o negócio social pode não garantir que o trabalhador consiga rapidamente obter renda familiar média de mais de R$70,00 (média de 2 dólares por dia por pessoa para ficar na linha da pobreza definida pela ONU) por pessoa em sua família e, se tiver crianças e adolescente nela, continuará necessitando de receber o Bolsa Família.

Importante notar que o importante é que nos indignemos com pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil e devemos buscar meios de resgatar isso. Com o tempo o Bolsa Família deve acabar por toda a população receber mais do que R$70,00 por pessoa como renda familiar. É simples assim. Não se pode ficar dizendo que as pessoas deixarão de trabalhar para receber ajuda para manter o nível de renda familiar em R$70,00, pois isso só é possível enquanto essa pessoa não tem oferta de trabalhar por R$1.200,00 ao mês, que somado com sua mulher que ganhe isso eleve a soma a R$2.400,00 ao mês, que dividido por quatro pessoas na família dá renda mensal média de R$600,00. Quem recebe bolsa família é porque não tem opção de emprego, gente. Pelo amor de Deus. E sim, são 12 milhões de famílias.. esse é o nível da omissão do Estado brasileiro para com nossos brasileiros pobres. Isso sim é um absurdo. Não eles receberem ajuda para seu resgate social tardio.

Bem, é importante ainda dizer que mais de 2 milhões de famílias, ou seja mais de 12% de todas as beneficiadas, já foram descredenciadas, ou por autodeclaração de alteração de renda e desnecessidade de bolsa (1,540 milhão dos casos), ou por auditoria do programa que pegou incongruências ou erro e defasagem em manutenção por não satisfação de condiçoes de continuidade de recebimento (440 mil casos). Isso não siginifica que hoje, neste mesmo momento em que escrevo, não exista alguém que esteja recebendo indevidamente o Bolsa Família, assim como aposentadoria, assim como pensão militar, assim como propina na área privada. Erros e mau caratismo existe e sempre existirá. Mas significa que há controle. E há quem sai do programa. Isso é bom!!! Até que o programa um dia acabe. Neste sentido o Negócio Social pode ajudar a acelerar esse processo, mas difícil se imaginar substituir o Bolsa Família.

O Bolsa Família também é diferente do Negócio Social porque o Negócio Social é para pessoas que podem trabalhar e tenham capacidade de trabalho. Mas que capacidade de trabalho tem uma pessoa pobre de 65 anos de idade, que é avô de crianças cuja mãe as abandonou e o pai é alcoólatra? Se esse idoso, abandonado a vida inteira pelo Estado, sem educação, sem aposentadoria, não pode se manter e nem renda média de R$70,00 per capita de sua família, o Bolsa Família pode ajudá-lo. Percebe?

Então, o importante não é manter Bolsa Família ou fazer Negócio Social e substituir o Bolsa Família... não há panacéia. O importante exclusivamente é ter foco absoluto na dignidade humana que deve ser garantida a todo e qualquer brasileiro. Temos de ver, sem preconceito contra Bolsa Família, nem contra o Negócio Social, nem contra o vale-gás, o "auxílio peneira" ou seja lá o que for, que o objetivo precípuo é garantir dignidade ao cidadão que foi abandonado pelo Estado e que hoje precisa de ajuda.

Não importa se uma das benefíciárias, ignorante ao extremo, tenha dito que "o Bolsa Família é pouco porque uma calça jeans pra neta custa R$300 real", como publicou a Veja. O que se esperar dessa senhora cuja a rudeza de vida permitiu a ela entender que o dinheiro que ela ganha de bolsa família não precisaria ser direcionada a uma alimentação melhor, mas sim à roupa? Ela comia antes do Bolsa Família, e estava viva para receber este benefício. Que fazer se hoje ela acha que deve manter o nível alimentar de antes, que a menteve e manterá viva, e gastar com consumo?! Nada. O que importa é que ela mantenha a filha ou filho na escola pois esse, em breve, dirá para a mãe que o que ela faz não é a melhor escolha e ele mesmo terá emprego e não precisará do Bolsa Família. A educação também entra em casa aos adultos via filhos melhor educados nas escolas. Isso é o que importa e a grande mídia não diz.

Saibam que no Programa "A HORA DO BRASIL" soube que hoje, 17 milhões de crianças estão na escola por causa do Bolsa família!!!! 17 milhões de brasileiros estão estudando por causa do Bolsa família!!! Estão vacinados e terão educação e capacidade de trabalho, com saúde, e virarão trabalhadores ao invés de mendigos, bandidos, alcoólatras como alguns ou muitos de seus pais. Também não serão dependendes de benefícios do governo!!! Você conseguer ver isso? Sim, porque você precisa ver, já que a mídia não publicará isso. É por isso o elogio da ONU ao programa. E não por ser "assistencialista".

Tenho outra notícia motivadora. A média de notas dos alunos do Bolsa Família são em média maiores daquelas dos filhos de famílias que não recebem o Bolsa Família. Sua frequência é maior também (claro, já que seus pais não querem perder o benefício) e, pasmem, o índice de reprovação deles está menor do que o dos alunos de famílias que não recebem o Bolsa Família!!! Duas dessas crianças, irmãos, foram entrevistados: um quer ser médico e o outro engenheiro eletrônico. Então, com o Bolsa família, daqui há alguns anos teremos mais um engenheiro eletrônico e um médico, ao invés de dois analfabetos, malabaristas de sinal e dependentes de benefícios do governo. Isso é assistencialismo?

Negócio Social é bom. Negócio Social pode ajudar a resgatar mais rapidamente pessoas da situação de miseráveis e, quiçá, ajudar a diminuir o número de famílias miseráveis do Programa Bolsa Família. Na medida em que isso possa ocorrer, ótimo. Não podendo, que fiquem atendidas tantas famílias quanto possível pelo Bolsa Família, garantindo dignidade mínima para essas famílias no presente e opção de emprego, carreira e vida digna e autônoma às crianças dessas mesmas famílias no futuro.

Essa é a visão do Blog Perspectiva Crítica sobre Bolsa Família x Negócio Social.

2 comentários:

  1. Olá Mário,

    Deve-se ressaltar alguns pontos elucidativos, visto que a má qualidade de informação político ideológica na classe média (é claro, a meu ver) é generalizada sobre o programa.

    Algumas pessoas se utilizam politicamente desse contexto na tentativa de desmoralizar tal programa social por puro preconceito ideológico partidário, creio que assim elas se polarizam, e, certamente, por enorme ignorância.

    Informações relevantes acho que o texto não explicitou:

    1 - Vemos pessoas atribuindo a criação de tal política ao governo Lula, como argumentação pejorativa à sua política social. Como você mesmo enfatizou no texto outras políticas semelhantes já haviam sido adotadas, PORÉM, esse modelo foi criado em 2001 por FHC com o denominado BOLSA ESCOLA.

    Ou seja, quem criou o que muitos partidários criticam foi aquele mesmo que eles confiam, mas acreditam que foi o seguinte somente pela afinidade de causa. O que não desejariam!

    Alguns, puxando a bola motivados pelo maniqueísmo político, que hoje é realidade no Brasil, sendo que ninguém se autodetermina bem ou mal (ou todos, o bem), atribuem o pioneirismo ao governo de Campinas em 1994, no "Programa de Renda Mínima"(PSDB), embora o partido reivindicava a idealização do programa, o próprio FHC já explicitou a criação pela iniciativa do que foi implantado por Cristóvão Buarque no governo do DF em 1995.

    O BOLSA ESCOLA foi criado com todos os elementos que juridicamente são exigidos pela Constituição, a aplicação pelo "Princípio da Finalidade" quando da origem dos recursos que o financiaria (CSLL).

    Lula implementou o tal programa já criado, incluindo o objetivo do seu programa de governo que foi o combate a FOME, assim, modificando o nome para o BOLSA FAMÍLIA, visto que ensejaria a descaracterização específica explicitada na denominação anterior.

    2 - Vejo muitos na internet escrevendo em seus comentários que esse programa é financiado pelos impostos que são pagos pelo cidadão (no caso aqueles que comentam). Digo que não! O programa é financiado com os recursos arrecadados pelo PIS/COFINS e pela CSLL.

    PORTANTO SÃO CONTRIBUIÇÕES QUE ONERAM O EMPRESARIADO E NÃO O CIDADÃO, por isso bem definido como programa social de transferência de renda.

    E olha, eu sei disso e estou comentando aqui no BLOG, mas poderia reclamar por justa (ou própria) causa, pois eu sou empresário!

    Reconheço o benefício à população!

    Como você sabiamente escreveu: "...daqui há alguns anos teremos mais um engenheiro eletrônico e um médico, ao invés de dois analfabetos..."

    Paga-se hoje para não precisar pagar para sempre. Mas, nossa classe é imediatista. O futuro não nos interessa, mesmo que nossos filhos sejam o beneficiado. O negócio é viver o presente: - "Eu quero gozar, hoje!" (irônico)

    A CSLL foi criada no final do governo Sarney, mas desde lá não havia a finalidade específica, apenas o fundamento de financiar a Seguridade Social (sabemos que as contas da previdência sempre foram um problema).

    Em 1995, Lei 8981, FHC majorou a CSLL para 10% sobre o Lucro do empresariado, e pela MP 1.807 /1999 (já revogada), alterou, nesse a arquitetura para financiar exatamente a criação do BOLSA ESCOLA no ano seguinte.

    Bom é isso! Parabéns pelo texto!!!
    Abraços!

    ResponderExcluir
  2. Como sempre, fina contribuição à informação dos nossos leitores e seguidores!

    Valeu, Fábio!!

    Abs

    ResponderExcluir