Desfazendo mitos e lendas

Vou passar a vocês um mix de informações muito interessantes desfazendo alguns conceitos enraizados na nossa sociedadde devido à falta de comprometimento da grande mídia com a verdade ou simplesmente devido ao seu relaxamento em criticar ou, ainda, devido a interesses próprios em alimentar desinformação. É mais fácil vender notícia quando há "disparates", "ações tresloucadas do governo", e é mais fácil noticiá-las quando você, leitor, já foi devidamente desinformado. A informação responsável e correta, eu concordo, não gera muitas surpresas e/ou manchetes, não cria pânico nem grandes emoções, os quais são grandes aliados de aumento de venda.

Vamos então colocar algumas coisas em seus devidos lugares.

Lenda: O Brasil endividado e com desordem no Orçamento.

Fato: A relação dívida/pib do Brasil, hoje em 41%, é a menor de todos os países desenvolvidos e ricos de alta expressão. A relação dívida/pib dos EUA já supera 90%, a da França é de 80%, a da Itália supera 110%, a da Inglaterra supera 150%, a do Japão supera 200%.

Lenda: O Brasil não atinge superávit primário orçamentário e usou o aumento de capital da Petrobrás para maquiar o superávit primário.

Fatos: O Brasil, mesmo sem o movimento de aumento de capital da Petrobrás, como definido em Assembléia Social da empresa, atingiria esse ano entre 1,6 a 2,2% de superávit orçamentário (o Jornal do Commercio informou que seria 2,9%). Abaixo da meta de 3,3%, mas positivo. O déficit orçamentários para esse ano dos EUA é de 10% do PIB e o da Inglaterra de 15% o seu PIB,ou seja, altamente negativos.

Lenda: O sistema americano de saúde é ótimo. Talvez, como tudo nos EUA, um modelo a ser seguido.

Fatos: Pobre ou rico, quem for atendido por hospital público nos EUA sai com uma conta alta a ser paga em mais vezes ou menos, dependendo de sua condição econômica. 40 milhões de americanos pobres não têm acesso a atendimento médico porque não têm dinheiro para pagar a plano privado e não têm como pagar o atendimento público. Por isso a tentativa de Obama de reformar a saúde era importantíssimo. Outra coisa, a grande maioria dos planos privados são empresariais, pois os individuais são caríssimos. Portanto, se você ficar desempregado, corre o sério risco de não poder ter plano de saúde individual e ter de ser atendido em sistema público de saúde... enquanto tiver dinheiro para pagar, claro.

Lenda: Legislação trabalhista brasileira é muito benévola.

Fatos: A carga horária no Brasil é de no máximo 44 horas semanais (com o novo governo petista pode cair para 40 horas semanais e ficar igual ao horário no serviço público). Na França é de 35 horas semanais. Enquanto a licença maternidade no Brasil é de 6 meses (legislação recente cria a opção de aumento por mais 60 dias), na Inglaterra é de 2 anos. Agora, nossa licença maternidade tem garantia de salário e vinculo empregatício. Nos EUA a licença maternidade é de três meses,.. e pasmem.. sem salário. Pode ser um ótimo exemplo a ser seguido, quem sabe? PSDB e o Globo que respondam.

Lenda: Os servidores públicos são ineficientes.

Fatos: Temos o melhor sistema de declaração de imposto de renda do mundo, desenvolvido pelos servidores da Receita Federal. Temos uma moeda valorizada e inflação sob controle, a partir da administração e execução de política monetária pelo Banco Central, de onde, a cada governo, são pinçados servidores públicos para as diretorias dos Bancos Privados. O BNDES tem reservas próprias para empréstimo ao empresariado brasileiro maiores do que de todo o Banco Mundial (mesmo sem os recentes 180 bilhões em aporte da União Federal). O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal estão entre os maiores e melhores bancos do País, mesmo com a liberdade para que todos os estrangeiros e nacionais (a área privada) atuem e mesmo tendo a CEF e BB que desenvolver obrigações legais que os privados não têm (Banco do Brasil financia a agricultura e a CEF financia habitação, saneamento, administra a loteria esportiva, paga os beneficiários do INSS e monopoliza o penhor). A Petrobrás é a quarta maior empresa de energia do mundo e tem a melhor tecnologia de exploração ultraprofunda oceânica, desenvolvida por brasileiros. A Justiça Eleitoral com seus servidores desenvolveu o melhor sistema eletrônico eleitoral do mundo. Dentre outros.

Lenda: O Brasil tem déficit na Previdência e gasto orçamentário maior do que a média dos Países emergentes (essa última lançada pelo Sardenberg... tsc, tsc, tsc)

Fatos: Previdência é diferente de Assistência social. A previdência garante aposentadoria e auxílios-doença, pensão por morte e outros aos contribuintes do sistema de previdência social. Este sistema é custeado pelas contribuições pagas pelos empregados da área privada que formam o Orçamento do INSS para a Previdência. Este sitema está superavitário, após a criação de 15 milhões de vagas formais. O déficit só existe porque há Assistência Social paga pelo INSS e incluída em seu orçamento, inclusive aposentadoria a agricultores analfabetos que nunca contribuíram para o sistema de previdÊncia e não podem ficar sem aposentadoria na velhice. O deficit (aporte necessário pela União Federal no INSS) é de 45 bilhões de reais este ano por conta da Assistência Social. Não se pode comparar isso com os outros países emergentes que gastam menos com PrevidÊncia Social pois eles não têm uma Previdência Social completa como a nossa e muito menos com assistência social como a nossa. Por exemplo: A China somente recentissimamente fez um arremedo de previdÊncia social em que idosos chineses ganharão 100 dólares. Como não havia custeio, essa previdÊncia é assistÊncia e é em valor ridículo, enquanto aqui o teto é de R$3.500,00 ou seja em torno de 2 mil dólares. Até então, o marido chinês de uma chinesa tinha de manter, como ainda tem , os seus pais e os pais de sua esposa na velhice. Imagine esse peso.

Lenda: Os diretores e presidentes de estatais recebem valores absurdos de remuneração e o governo faz bandalha na indicação destes e dos Conselheiros das empresas.

Fato: Li há algum tempo, quando se publicou sobre o salário anual da Dilma como Conselheira da Petrobrás, no valor de mais ou menos 1 milhão de reais, que esses valores pagos em média pelas estatais brasileiras eram menores em torno de 33% do que a média da área privada. Só que as estatais são gigantes e lidam com valores e interesses de bilhões e bilhões. Acho que se a remuneração está abaixo da média de mercado não há problema. Por outro lado, toda esta celeuma de indicação para cargos em estatais pelo governo não existia quando era o PSDB. Pessoal, o direito de indicar é dos sócios da empresa. Se a empresa é estatal, o governo pode indicar porque é sócio. Se for bandalha, deve ser publicado, mas a Dilma é ao menos doutouranda em economia. Não houve qualquer absurdo. Desculpem-me os perseguidores gratuitos do Governo Federal. Concordo, porém que houve problema nos Correios.. mas isto é outro papo. Tudo pode melhorar, mas o Governo tem que exercer os seus direitos de acionista, até porque este Conselho desenvolve política de atuação da empresa.


Lenda: Rico no Brasil não usa o sistema público de saúde.

Fatos: Nesse caso eu fui recentemente surpreendido. Em recente entrevista do Ministro da Saúde Jose Gomes Temporão que é técnico e nunca tinha sido político, médico da Fiocruz, entrevista essa concedida à Marília Gabriela há uns dois meses atrás no máximo (setembro ou outubro de 2010), o próprio Ministro informou que há uma demanda alta de classe média e ricos do sistema de saúde público através dos atendimentos de emergência ambulatorial e cirúrgica (acidentes de trânsito e outros) e de fornecimento de medicamentos e próteses caras (cinco mil reais mensais, por exemplo), por atendimento direto ou por determinação judicial. Segundo o Ministro, o orçamento da Saúde hoje é de 60 bilhões de reais por ano, mas para atender a toda a demanda do Brasil e todos os segmentos, inclusive nos segmentos de atendimento muuito caros, o orçamento deveria ser de 120 bilhões de reais por ano (estimativa para 2010). Portanto, como o primeiro atendimento de acidentes de trânsito, incêndio, acidente de trabalho e qualquer emergência obrigatoriamente passa primeiro par o serviço de emergência público, sugiro pensar duas vezes antes de não apoiar investimento na área pública, inclusive aumento de salário de médicos públicos.

Lenda: O projeto de Lei 549 no Congresso congela aumento de salário do funcionalismo e as despesas públicas, colocando ordem nos gastos públicos.

Fatos: Essa é ótima. Este projeto de lei que ainda não foi aprovado e tem todo o apoio da mídia, em face das exigÊnicas salariais do serviço público, cria um teto para aumento do funcionalismo público, é verdade. Mas, o teto não é para aumento de salário do funcionalismo: é teto de aumento de toda o gasto/despesa público. Gasto é amplo, entra construção de hospital, escolas, contratação de servidores, contratação de policiais, contratação de Juízes e, também, aumento e/ou reorganização estrutural salarial entre carreiras (isonomia salarial). Portanto, se passar o Projeto de Lei 549 no Congresso, primeiro você praticamente congela os valores dos gasto público só podendo aumentá-lo 2% ao ano, mesmo que o PIB cresça a 7% ou 5,5% ao ano. E quanto ao funcionalismo público, como há grandes distorções ainda de falta de funcionários em áreas essenciais (médicos e professores e funcionários e de Juízes na Justiça da União (Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar) vocÊ congelaria o seu número que existe hoje e só poderia aumentar remuneração ou vagas à razão de 2% ao ano, retirando instrumentos políticos de incentivo aos servidor de ficar em sua carreira, instrumento de atração de servidores e instrumento de adequação de número de servidores públicos à demanda real. Se estivéssemos na Suécia, seria um ótimo projeto, mas estando no Brasil, carente de servidores e de serviço público em quantidadee em qualidade, acho um crime contra o interesse público. Aliás, farei um artigo somente sobre a diferença de investimento público e despesa pública.

p.s. em 13/01/2011: Soube há pouco tempo que licença maternidade na Alemanha é de três anos, sendo que o primeiro ano é obrigatório e a mulher recebe o salário e a empresa paga previdência e tudo o mais. Os outros dois anos são opcionais, segundo a mulher. Se optar, a empresa não paga salário, mas é mantido vínculo empregatício, contado tempo de serviço para efeito de aposentadoria, e a empresa tem que recolher os custos trabalhistas e previdenciários como se a mulher licenciada estivesse trabalhando. Também soube que na Holanda você além de não pagar a Universidade, que é pública, você recebe uma mesada do Governo em valor baixo para os seus custos. E até hoje vigora a estabilidade no emprego privado em Portugal (após entre três e dez anos de trabalho), o que existia aqui antes da Lei do FGTS e da possibilidade de o empregador poder demitir sem justa causa. Na França, a recém-tornada mamãe tem direito a uma ajudante paga pelo governo para ajudar em limpezas leves, fazer comida do bebê, trocar fraldas e tudo o mais, duas vezes na semana, por um período de quatro horas. Isto lá é prestação de serviço público. Não precisamos concordar com tudo isso, mas quero te mostrar que outros Estados cuidam muito melhor do seu povo do que o nosso e aqui, não pensamos em investir mais no setor público ou melhorar leis que melhorem nossa qualidade de vida. Por que isso não é divulgado pela grande mídia? Por que insistem que temos de investir menos e menos no serviço público prestado ao cidadão brasileiro? Por que vivem dizendo que nossas garantias trabalhistas são maiores que a dos outros, quando isso é mentira? Por que as empresas jornalísticas são empresas, amigo. O interesse delas não é idêntico ao seu. Pense nisso e se informe.