Custo Brasil. Verdades comparativas: custo privado x investimento público

Senhores, compartilho com vocês um comentário ao artigo anterior efetuado pelo Fábio Parada. Ficou realmente muito bom, inclusive quando me criticou, de modo que acho que é bom para o BLOG e para nossos leitores que o conteúdo do que escreveu tenha acesso mais fácil.

Assim, estou publicadno seu comentário na forma de artigo, reconhcendo que concordo 100% com o que ele escreveu e que tratou de tema que inclusive eu ia tratar de uma forma um pouco diferente. Vejam, a notícia que ele nos dá é a seguinte: quem fez investimento no Brasil de verdade foi a área pública e quem construiu tudo foram os servidores e funcionários públicos e de estatais!! A área privada só apareceu depois, para explorar, pouco investindo e explorando publicitariamente todo o bem criado pelas estatais e funcionários públicos como se fosse algo que ela proporciona à população!!

Mas a área privada não criou nada, não expande nada ( o que é feito com recursos públicos, engendrado e executado por funcionários públicos) e não universalizam acesso a nada!! Muito interessante a abordagem e, mais importante, verdadeira!

É claro.. criam empresas de todo tipo, mas em cima do que já fopi criado com muito investimenbto e a muito custo por estatais, pelo governo e sempre por funcionários públicos. Veja a energia elétrica? Hidrelétricas, reatores nucleares estatais e linhas de trasmissões estatais. Veja o trasnporte? Rodovias, hdrovias e ferrovias estatais. Qual o trecho expandido ou construído pela área privada, mesmo após a privatização da RFFSA? Houve desativação de trechos... isto sim. O mesmo ocorre com todo o sistema de distribuição de água e tratamento de esgoto, malha de telefonia fixa e móvel, sistema de compensação bancária continental país a fora... tudo feito por estatais, pelo governo e por funcionários públicos. Concessões de crédito quando a economia está em risco.. não vêm de bancos privados, vêm dos públicos. E muito mais.

E vêm, com sua mídia comprada, publicar que a área privada cria tudo, que servidor é custo e que estatais devem ser privatizadas simplesmente. Ninguém é contra privatização por princípio aqui. Mas muito mais criminoso do que isso é afirmar que tudo de bom em sociedade vem da área privada e que a máquina estatal é só ineficiência, custo e ônus para a sociedade.

Neste sentido vem o comentário de Fábio que, como sempre em seus comentários desde o início da atividade do BLOG, nos traz informações preciosas, ponderadas e esclarecedoras neste sentido.

Compartilho assim as mesmas o quanto antes, parando de impedir você de ler algo mais interessante do que estas minhas linhas introdutórias.

Texto do Fábio:

"Caro amigo Mário, venho aqui mais uma vez para comentar alguns pontos importantes no seu texto, apenas para recordar e, também, para salientar (ou melhor, realçar) outros trechos da nossa história e sei que vai me ajudar na discussão dos fatos.


Sobre a matéria do O Globo, existe algo sempre comum nos comentários dos nossos amigos e colegas nas conversas de bar: - "Carro aqui no Brasil é caro!", então, num comentário econômico-contábil "preço" é algo relativo, depende da sua disposição em pagar conforme disponibilidade financeira resumindo-se na oferta e no mercado, mas aí vem outro amigo na mesa e fala: - "Aqui tem muito imposto!", eu boto a mão na cara e penso "pobre criança ingênua".

A matéria explicita o ponto que a retórica daquele jornal nunca enfatizou: "Se aqui as pessoas acreditam que o imposto é alto saibam que o LUCRO é muito maior".

Outro ponto forte nessa analise é o custo fixo na produção e nada tem a ver com a infra estrutura, folha trabalhista, carga tributária, financiamento, ou mesmo matérias primas e material (o Brasil é o um dos maiores exportadores de commodities), e, sim um aspecto contábil relevante, que explico a seguir:

Sempre vemos nas revistas automobilísticas os lançamentos dos veículos na América, Europa e Japão, mas sempre aqueles modelos chegam no Brasil em 2,3 a 5 anos depois de lançados. Explicação lógica: Nós compraremos essa linha de montagem quando lá estiver obsoleta e assim financiaremos o modelo do novo lançamento de lá.

Portanto, nós compramos a linha superfaturada, pagamos o preço do modelo novo mas recebemos a linha do modelo antigo que passará a ser vendido no Brasil. ISSO JÁ ELEVA O CUSTO FIXO NA PRODUÇÃO dessa nova linha de produtos. Para eles, um excelente negócio pois conseguem dar uma sobrevida no investimento daquele modelo e ainda auferindo um bom lucro no terceiro mundo.

Se brasileiro aprendesse a comprar pagando o financiamento, pelo menos, na metade do prazo que vai usar o carro, o preço caía pela metade. Agora que vêm dezenas de montadoras vão ter que encurtar o bolso.

Sobre o segundo ponto do seu texto gostaria de salientar alguns pontos importantes. O coro midiático do enfraquecimento do Estado vêm desde da época que os mesmos patrocinadores da mídia obrigaram aquele outro governo a aplicar a política fracassada das privatizações.

Digo fracassado, pois as principais empresas foram re-estatizadas de forma direta ou indireta: A Vale do Rio Doce tem como seus maiores acionistas a PREVI (fundo de pensão do Banco do Brasil SA, patrocinado pelo governo), o BNDESPAR (empresa do BNDES, banco público) e o Bradesco (que hoje tem participação acionária também do governo). Várias empresas concessionárias nos estados foram retomadas, como exemplo da Eletropaulo (empresa de energia de São Paulo). Outros bancos que participaram dos consórcios hoje são garantidos por bancos estatais (através do BB e Caixa) e etc... Senão meu comentário vai ficar mais longo ainda.

Nas conversas no mesmo bar se fala muito: - "O Brasil ainda não tem infra estrutura!" - ainda com a mão na cabeça - "O custo do transporte por rodovias é muito caro, as estradas são péssimas e tem muito pedágio." - dou um grito e pergunto - "Quem foi o F%#$o d@ P&#@ que privatizou as principais rodovias? Quem privatizou a R.F.F.S.A, pois escoar a produção de trem era muito mais barato?!"

Detalhe a RFFSA foi privatizada e 80% dos ramais foram simplesmente abandonados, os trilhos foram desmontados e vendidos a peso de ferro! Quem é do Rio sabe, acabou a Leopoldina. Tá lá abandonada! E os trens da SUPERVIA são os mesmos da década de 90, hoje estão chegando alguns novos da China que FORAM COMPRADOS PELO GOVERNO!

Empresa assim eu também quero: A famosa "PRIVATIZAÇÃO DO LUCRO E A SOCIALIZAÇÃO DO PREJUÍZO".

Getúlio Vargas criou as estatais pois nenhuma empresa privada queria investir no Brasil e também não queria pagar imposto na década de 30 e essa diretriz de investimento privado e política tributária empresarial ainda é perpetuada nas faculdades de economia brasileiras.

Assim, digo: Temos que trazer Dilma ao seu discurso de uma vida em pro lda valorização dos funcionários públicos que levantaram as empresas que desenvolveram o país, mas não podemos retroagir aos privatas.

Discordo da parte que você diz que, a área privada veio para ampliar, quando esse argumento vêm à mesa do bar, os tucanistas logo gritam: - "A telefonia! Antigamente, para ter um telefone no Brasil você tinha que pagar uma fortuna e ainda esperar meses." Pois é, hoje eles, os tucanistas, reconhecem o seu sucesso à tecnologia binária. Na década de 90, a Erickson e a Nokia distribuíram no mundo a tecnologia digital para telecomunicações e o que antes o que cabia por emulação analógica RF num cabeamento foi multiplicado aos milhares na tecnologia digital. Hoje você consegue colocar milhões de chamadas em apenas 1 fio e não mais algumas dezenas em 2 fios polarizados.

Agora, sabe quando que as empresas começaram a esticar fibra ótica pelo Brasil, em 2008, quando o governo colocou em xeque a Telefônica (espanhola) em São Paulo e muitas outras tiveram que apresentar seus planos de investimento, assim como estão fazendo hoje com a telefonia móvel. O governo inclusive recriou a Telebrás para começar a esticar cabo ótico para comunicação de dados em banda larga pro interior do país pois nenhuma empresa privada fez em sua área de atuação. Hoje ainda temos telefonia fixa com emulação híbrida, ou seja, digitalização através de meio analógico (fio de cobre).

Sobre o custo disso? No passado era caro? No passado as empresas revertiam o investimento em ações da empresa estatal... quem não sabia disso, pergunte aos seus pais... só que restaurada a democracia, inciava-se no Congresso o lobby das privatizações (isso mesmo... desde dos anos 80) e as corretoras compravam dos usuários aquelas ações dizendo que aquilo não valia nada e pagavam centavos por unidade. Por isso que em 1997 o governo só tinha 19% do sistemas e povo já havia sido enganado e vendido a preço de banana. Quem ficou com elas pegou uma grana preta, hoje. Conheço um caso.

Hoje pagamos a maior tarifa mundial em todas as modalidade: fixo, móvel ou banda larga, mas não mais somente na aquisição do sistema, e sim, mensalmente. Quantos planos de expansão um usuário comprou desde de 1997?

Por fim, faço um comentário mais forte sobre os imóveis no Rio de janeiro, mas é a minha concepção sobre o fato: O Rio é dividido por sua configuração geomorfológica, com a presente ascensão das classes é a forma que as regiões mais valorizadas ainda permaneçam exclusivas.

Realmente, conheço uma centena de famílias que se vendessem seu apartamento em Ipanema ou Leblon, nunca mais conseguiriam recomprá-lo.

Nesse ano de olimpíadas, vi muita gente criticando a delegação brasileira e muito jornalista dizendo que no Brasil não existe investimento ao esporte, dando conotação à uma falta governamental, certo! Então, preste atenção na camisa dos atletas, os maiores espaços estão ocupados pela Caixa, Banco do Brasil ou Petrobrás. Lógico, a mídia nunca iria enfatizar que a falta é do investimento privado!

Salve os funcionários públicos com essa mesma ideologia de incentivo governamental! hehehe

Abraços!"

A área privada é importante.. mas a área pública é essencial e deve ser reconhecida como tal, assim como tudo que já fez e faz todos os dias pelo bem da população, através do serviço dos funcionários públicos. A FIOCRUZ que cria vacina não é privada, pois a área privada não quer arriscar dinheiro na criação de vacinas. O BNDES não é privado por que a área privada não quer arriscar dinheiro em operações de longo prazo para construir rodovias, hidrelétricas, ferrovias e outras coisas essenciais ao País. O Banco do Brasil é estatal e não há outro banco que finacie a agricultura em todo o País. A EMBRAPA cria várias patentes e alavanca a produçao agrícola que sustenta em parte considerável nossas exportações e alimenta os brasileiros, assim como ajuda no equilíbrio da inflação. E ela não é privada, poruqe nenhum a empresa quer investir em criação de biotecnologia. Mas o brasileiro precisa de tudo isso e usa isso tudo que aumenta sua qualidade de vida. Tudo criado por funcionários públicos, tratadosa pela mídia como gastos e vagabundos.

A polícia federal investiga e prende centenas de corruptos e traficantes. Quanto isso se traduz em ganhos econômicos para a sociedade? A Jutiça Trabalhista condena anualmente empresas que explorarm trabalhadores à indenizá-los em bilhões, girando a economia e dando a cada trabalhador o que é seu. A Justiça Federal indeniza milhares de brasileiros anualmente contra excessos da União Federal, autarquias e estatais e garante fornecimento de remédios, internacões hospitalares e cirurgias que são obstados ou negados pelo Executivo. Quanto isto significa em bem estar e aumento de qualidade de vida pra a população?  Os exemplos de bem estar e serviços prestados à população pelos servidores públicos é incalculável!

Bom.. a verdade que é municiada somente com consciência atinge menos pessoas em curto prazo do que aquela que é produzida com rios de dinheiro em apoio... entretanto, a verdade produzida e paga ao ser contrastada pela verdade consciente perde pouco a pouco seu brilho e cai diante da resiliência do justo e verdadeiro.

Nós não pararemos de explicitar a verdade real dos fatos para que a sociedade brasileira e o País sigam no rumo consistente da solução definitiva de seus problemas, impedindo a apropriação privada da estrutura pública essencial kà garantia dos direitos econômicos, trabalhistas, previdenciários, individuais e sociais do cidadão brasileiro.

Lucros nababescos da área privada também são causa de alto custo de vida no Brasil

Finalmente uma publicação em manchete no Jornal O Globo de uma causa importantíssima do custo Brasil e do alto custo de vida no Brasil: os lucros das empresas no Brasil são muito maiores do que na Europa e EUA!!

A manchete a que me refiro é a do dia de hoje, 29/08/2012, indicando que Montadoras no Brasil praticam três vezes os lucros das mesmas empresas nos EUA e Europa, o que aumenta em muito o preço do mesmo produto no Brasil.

Mas não é só isso... vejam os lucros dos bancos no Brasil e vejam nos EUA e Europa. A diferença é grotesca. Esse fato já criou a conhecida frase internacional entre banqueiros de que "o Brasil é o último peru a ser fatiado no mundo".

O brasileiro não tem idéia do que lhe enriquece e do que lhe empobrece. Hoje está sendo estimulado a bradar contra os pedidos de reajustes do funcionalismo público e como a maioria vive pior do que funcionários públicos, terminam por engrossar o coro midiático contra o servidor como uma forma de desabafar contra sua própria situação.

É muito complexo para uma mente popular, deseducada, sofrida pela pobreza, pelo abandono estatal, conseguir entender que funcionário público é parcela da população. É difícil de ele entender que tudo o que a sociedade hoje dispõe em comodidade, seja energia elétrica, gás, luz, telefone, siderúrgia, sistema bancário, financiamneto de longo prazo a empresas e ao Estado, tudo foi criado por servidores públicos.

Os servidores públicos, década a década, construíram o que os políticos prometiam e, por vezes, terminavam dando apoio para que pudesse ser construído. Mas não foi nada disso criado pela área privada. Rodovias, ferrovias, os correios que uniram o país, tudo foi criado por servidores públicos e criou condições para que a área privada viesse depois para ampliar e explorar, criando mais riqueza e empregos e tributos, que não heveriam sem a criatividade, inventividade, financiamento público e trabalho dos servidores públicos.

A única empresa construtora de aviões brasileira era estatal. Todo o sistema bancário que possibilita compensações bancárias entre Rio Grande do Sul e Amazonas foi criado por servidores públicos, com tecnologia criada por servidores públicos brasileiros. A primiera indústria petrolífera a atuar no Brasil foi estatal, a Petrobrás, pois especialistas americanos vinham aqui dizer que não havia uma gota de petróleo no Brasil.. vejam só..

O servidor público, integrante da população, está sendo empobrecido e desrespeitado. Está sendo apontado como o causador da desgraça da economia. Mas finalmente há uma publicação mostrando que empresários espoliam o consumidor brasileiro. Como pode o lucro sobre a produçaõ e venda de carros no Brasil ser três vezes superior aos lucros praticados nos EUA e Europa? A população nesses lugares não tem renda até cinco vezes superior à nossa? Qual o lucro de construtoras de imóveis residenciais que estão vendendo imóveis de R$1 milhão, R$2 milhões, de dois quartos?

Finalmente saiu uma publicação expondo esta parcela da realidade que nunca teve a atenção da publicação de sequer uma linha. Mas isto só ocorreu porque essa pequena classe de produtores não tem o mesmo apoio da mídia do que bancos. De toda forma, não importa. Até os bancos tiveram de sofrer diminuições de lucros, depois da queda da Selic (muito combatida pela mídia e pelo lobby financeiro) e do movimento de diminuição de juros ban´carios liderados por, (quem diria, né?), duas estatais: Banco do Brasil e CEF.

O povo a todo momento é conduzido a atacar tudo o que lhe beneficia: diminuição da Selic, acirramento de competição no setor bancário, investimento em servidores e no serviço público. Se não acordarem para a realidade dos fatos, ficará difícil realmente se resolver a sverdadeiras causas do alto custo de vida brasleiro... e uma delas são os altos lucros praticados no Brasil, em dissonância com os respectivos setores no resto do mundo.  

Comentário ao artigo da Miriam Leitão de hoje "Greve é da democracia. Problema é uso desigual desse direito."

Copio para vocês a resposta on line que dei ao artigo da Miriam de hoje intitulado "Greve é da democracia. Problema é uso desigual desse direito", publicado no Blog da Miriam hoje, dia 23/08/2012.

Ela comenta que direito de greve é democrático e que só não podem ocorrer abusos. Comentou transtorno de continuação greve continuada para a população e empresas e comenta que a diferença é que na área privada greve superior a dois meses gera demissão e no setor público a estabilidade impede isso, o que, segundo ela gera abuso. Criticiou, ao fim, a incapacidade do governo de negociar e o radicalismo de greve pública antes de negociações. Em resumo, foi isso.

Texto do artigo da Miriam acessível em http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2012/08/23/greve-da-democracia-problema-uso-desigual-desse-direito-461770.asp

Texto de minha resposta on line:

"Miriam, sua preocupação como representante da sociedade é legítima e seus termos estão razoáveis, entretanto você está errada em achar que os servidores radicalizam antes de negociações. Assim como erra em repetir que houve grandes aumentos. Houve grandes diminuições de defasagem salarial que punham em risco a manutenção de quadors de servidores de qualidade, necessários em quadros públicos, em especial no Judiciário em que se assessoram juízes em busca da solução de demandas. O STF está perdendo servidores para escritórios de advocacia em brasília. E mais, no caso do Judiciário, as negociações exiswtem desde 2009, sem qualquer resultado, então não é radicalizar antes de negociar. Por fim, espero que você não esteja bradando contra a estabilidade do servidor público, pois isto é para evitar corrupção. Sem estabilidade decisões e atos de interesse público podem não ser defendidos pelo servidor ameaçado de perder emprego se não aliviar para empresários e políticos corruptos. Estabilidade é para dizer não."


Não dá pra responder tudo no comentário do Globo On Line e do Blog da Miriam, mas quanto ao tempo de greve, algumas categorias fazem por tempo superior a dois meses (professores) por pura necessidade e falta de regulamentação da greve do serviço público. A estabilidade não tem nada a ver com isso, a despeito de realmente não poderem ser demitidos por fazerem greve. Mas podem ser demitidos por greve ilegal por mais de trinta dias, pois constituiria abandono de cargo.

Então, se isso não ocorre é porque a greve não foi considerada ilegal e não há que contar prazo de abandono de cargo para efeito de demissão. A coisa não é como a Miriam, sem noção jurídica forte, raciocinou. O raciocínio direto com parâmetros privados gera erro. E a área privada, e a verdade é essa, não entende e nem quer entender a área pública. Mas o cidadão precisa ser bem informado, então estamos aqui para isso.

Por fim digo: que greve não cria transtornos? Greve em metalúrgicas não criaram atrasos de meses de entregas de carros? Greve de caminhoneiros não criou risco de desabastecimento de comida à cidade do Rio de Janeiro? E vamos falar o quê para metalúrgicos e caminhoneiros? Façam greve por favor sem criar transtorno? Bancários em greve geram milhares de atrasos de pagamentos de boletos bancários. Vamos falar o quê? Façam greve mas prestem serviço normalmente? Não entendi? Só a greve do servidor público cria transtorno? E se cria a culpa é do grevista que pede direito remuneratório ou do governo que é inábil a se antecipar e impedir que a greve chegue a ponto desastroso? Acho que não preciso responder a estas perguntas, não é mesmo?

Isso evidencia que os servidores são caçados e tratados à parte sim pela mídia, explorando o fosso remuneratório entre a população brasileira, em grande parte deseducada, e os servidores públicos, em grande parte com alto nível educacional, ao menos em grande parte acima do nível educacional da população, considerando seus pares da área privada. A mídia caça servidores e os expõe, como nazistas caçavam judeus. É essa a minha impressão. Ninguém pondera as necessidades da área pública, nem o benefício econômico da atuação dos servidores públicos em relação ao seu custo remuneratório, nem a relação entre o custo do servidor e o crescimento do PIB e da Arrecadação ou mesmo compara a evolução de salários da área pública em relação à evolução de principais categorias da área privada (metalúrgicos, bancários, petroleiros, etc.) ou mesmo a evolução do salário mínimo e dos valores do Bolsa Família.

A economia não pode ser feita só em cima dos salários e direitos remuneratórios dos servidores públicos.

Fica aqui nossa crítica construtiva e a colocação dos devidos pingos nos "is".

p.s. de 24/08/2012: texto revisto.

Artigo-Fórum: Verdades do Serviço Público não publicadas contra o interesse do cidadão brasileiro

Pessoal, o Eduardo da PRF, em um comentário no artigo anterior que ressaltava a verdadeira matemática de custos da greve dos servidores públicos federais em crítica a uma manchete de 20/08/2012 do Jornal O Globo, me deu uma excelente idéia: fazer um artigo-fórum em que eu começaria publicando fatos que a grande mídia não publica, que são verdadeiras e que prejudicam a prestação adequada de serviço público à população. Apontarei também a solução para cada problema.

Quero que todos os servidores públicos que leiam este artigo façam o mesmo nos comentários. Assim, estaremos mostrando à população a verdadeira razão de os serviços públicos não serem satisfatórios, a verdadeira importância de investimentos nos serviços públicos e as necessidades atuais de investimento em cada carreira/serviço público. O enfoque será retorno de dinheiro para a sociedade, pois e´assim que a Globo está enfocando os custos de greve.

Naturalmente não é para disseminar informação estratégica que não possa ser publicada... mas somente a informação sobre como o serviço público do seu órgão garante ganhos à sociedade (em dinheiro), o que hoje não está funcionando por falta de pessoal ou infra-estrutura (quantitativo de investimento necessário segundo sua visão) e suas sugestões para melhorar a prestação de serviço público do seu setor/órgão (p.ex. contratação de mais servidores, adequação de salários, criação de plano de carreira, informatização, incentivo remuneratório à pós-graduação, criação de outro órgão, fechamento de órgão, etc.).

Começo eu com as verdades sobre o serviço público no âmbito da Justiça Federal no Rio de Janeiro.

A Justiça Federal, ao promover a análise e decisão dos conflitos entre a União, suas estatias e autarquias e o cidadão brasilerio e empresas brasileiras, promove o aumento de arrecadação do Fisco (julgando as execuções fiscais contra devedores de impostos), aumento de arrecadação da previdência (julgando as execuções fiscais contra devedores do INSS) e transfere muitos valores para o cidadão brasileiro, na forma de condenaçãoes da União Federal, suas estatias e autarquias por falha na prestação de serviço público e prejuízos causados a essas pessoas.

A arrecadaçaõ somente com custas processuais da Justiça do Trabalho parece que gira em torno de 6 bilhões de reais ao ano e na verdade se juntar todo o Judiciário da União (Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e Justiça Federal) o custo da folha de pagamento é inferior à arrecadação com custas, sendo o Judiciário superavitário pra a União. Como as contas em que a despesa com pessoal do Judiciário não é a mesma referente à receita de custas e através de julgçamentos de ações de execuções fiscais, não é feita essa correlação pela mídia, o que não altera o fato de que se houvesse mais Varas, Juízes e servidores, o aumento da arrecadação via custas, processos resolvidos, condenações de devedores seria absurdo. Então aumentar a estrutura do Judiciário seria bom para a sociedade pois aceleraria processos, aumentaria a arrecadação de tributos devidos ao Fisco e à Previdência Social e ainda transferiria mais rapidamente dinheiro a cidadãos e empresas que foram prejudicados de alguma forma pela União, suas estatais e autarquias.

Só para vocês terem um exemplo prático, um Juizado Especial Federal no Rio de Janeiro transfere anualmente à população entre R$16 milhões de reais e R$32 milhões de reais. São condenações de indenizações materiais e morais para milhares e milhares de cidadãos do Estado do Rio de Janeiro beneficiados com a atuação da Justiça Federal. Além disso, A justiça Federal garante atendimento médico e cirurgias a todo o cidadão que tiver prescrição médica para tanto e que não tem dinneiro para pagar. Às vezes são determinados fornecimentos de medicamnetos que só existem na Europa, alguns custando até 16 mil reais por semana de tratamento!!! Pergunto: qual a dimensão de retorno em dinheiro para a sociedade de um Judiciário eficiente?

Mas há poucos servidores por Vara, nenhum quadro está completo e sem o reajuste inflacionário (seis anos sem correção) e com a defasagem salarial em relação a outras carreiras análogas (mesmos cargos em outras carreiras ganhando até 100% mais) os servidores que hoje estão trabalhando estão estudando para sair desta carreira e ir para outra que pague melhor, além de que quem passa para esta carreira não está tomando posse por ter muitas outras opções melhores.

O maior problema hoje da Justiça Federal e das Justiças da União para prestarem melhores serviços à população está na falta de pessoal, falta de varas e falta de Juízes suficientes para a demanda social. Portanto a solução é adequação de salário (valorização da carreira), respeito ao reajuste anual inflacionário e mais contratação de servidores e Juízes e criação de mais Varas pelo País. Com esse investimento o Judiciário poderia arrecadar mais para a União e a Previdência e indenizar mais e mais rapidamente os cidadãos e empresas prejudicados pelo Fisco e suas estatais e autarquias.

Outra informação importante é que o aumento proposto para o Judiciário de 56% sobre os salários atuais ainda deixará uma defasagem de 20% em relação a outras carreiras no Executivo, mas com certeza já desestimulará colegas a estudarem para mudar de carreira e atrairá cada vez mais e melhores servidores para os concursos públicos de preenchimento de vagas. O STF vem perdendo servidores para escritórios de advocacia!! É por isso que sugeriu o aumento. Além do mais, grande parte desse aumento é reajuste inflacionário de quase sete anos e mesmo com esse aumento o Orçamento do Judiciário seria respeitado, a lei de responsabilidade fiscal seria respeitada e até op superávit primário. Mas como a mídia e o governo não respeitam a autonomia orçamentária do Judiciário, retiram seu direito de adminsitrar seus recursos humanos, investir no servidor e manter seus quadros de servidores inteiramente preenchidos e com servidores de alto nível.

Com o desrespeito ao Judiciário, perde o servidor (valores e qualidade de vida), perde o Judiciário (não mantém quadros adequados com dinheiro que é seu nem pode criar mais Varas com dinheiro de seu orçamento), perde a sociedade (sem aceleração de conclusão de processos e obtenção de indenizações, fornecimento de remédios, internações, cirurgias etc.), perde a União e a Previdência (por conta de menos arrecadação fiscal que poderia ser maior com um Judiciário bem estruturado) e perde a democracia com o enfraquecimento de um dos Poderes da República que existe exclusivamente para defender os direitos da população até contra o Estado e é o único Poder da República que você pode integrar por mérito, através de concurso público. Enquanto nos outros Poderes você só pode ser servidor, sendo subordinado a políticos eleitos (sejam bons, ético ou ruins e corruptos), no Judiciário os membros do Poder são populares que prestaram concurso público: os Juízes.

Convém dizer por fim que hoje estamos em um baixo patamar histórico de gastos com servidores em rela~lo ao tamanho do PIB e da arrecadação. A mídia só publica o aumento nominal ano a ano da conta de pagamento de servidores, mas não publica o retorno que o serviço deles traz à população nem que vem caindo o custo do investiumento no servidor no tempo, em função do aumento de arrecadação e pib. Ou seja, a mídia ataca o servidor e mente para a população. O resultado é o prejuízo mais aos cidadãos que precisam de serviço público eficiente, pois as empresas podem pagar grandes escritórios de advocacia para adiantar seus processos e adiantar a burocracia que existe por falta de servidores suficientes para resolver as demandas judiciais. O maiso prejudicado pela falta de investimento no Judiciário, desrespeito a direitos remuneratórios dos servidores do Judiciário e falta de respeito à autonomia orçamentária do Judiciário é o cidadão brasileiro.

Essa é a verdade.

Agora é com vocês.

p.s.: Também em relação ao Judiciário é possível dar a seguinte informação: recente pesquisa do Judiciário demonstrou que hoje nos aproximamos da relação de um processo por cada cidadão. Isso significa que há em torno de 200 milhões de processos em tramitaçãono Brasil, seja no Judiciário da União, seja no Judiciário Estadual. Consideremos que metade seja do Judiciário da União (Justiça Federal e Justiça do Trabalho). E consideremos que a méida do valor da causa é de 7 mil reais. Os valores sob responsabilidade de solução do Judiciário seriam no valor total de 7.000 x 100.000.000 ou seja, valor total de R$700 bilhões de reais. Sabemos que o valor envolvido é muito mairo do que este pois a maioria de valores da causa em Juizados Especiais, processos de menores valores no Judiciário são sempre pedidos no teto, ou seja 30 mil reais hoje. Para gerenciar e resolver questões desses valores, que repito estão altamente defasados apra efeito de exemplo, qual é o gaso atual de pessoal do Judiciário? Se aumento de 56% gera impacto de 7,7 bilhões, hoje o gasto da folha deve ser de uns 14 bilhões e iria para 20 bilhões ou 22 bilhões. Ou seja, o custo é de 3% dos valores em discussão na Justiça. Parece bom, não? Se o valor envolvido nas demandas fosse de 15 mil por processo, o custo cairia para 1,5%.  Seria interessante o Globo levantar este tipo de informação: quanto em valor é transferido à população e empresas por ano pelo Judiciário? Qual o valor das demandas sob sua responsabilidade? E qual o custo da máquina do judiciário para permitir a soluçao dessas demandas? Isso não é uma forma de ver a necessidade do Judiciário em sociedade? Ou o custo das operações do Judiciário em relação ao benefício social? E isso só pelo aspecto econômico, nem explicando que a manutenção de segurança jurídica e da ordem em sociedade torna possível todas as relações civis, administrativas, trabalhistas, econômicas, penais, tributárias que tornam possível a limitação de abuso entre indivíduos e entre indivíduos e o Estado, ou seja, que torna possível a vida atual em sociedade com garantias e direitos para todos.

Abraços  

Os verdadeiros números e matemática de custos da greve dos Servidores Públicos Federais

Naturalmente venho criticar as últimas publicações do Jornal O Globo sobre os custos das greves do serviço público. Vocês não acharam que tais artigos desinformativos ficariam sem resposta, não é mesmo?

As publicações sobre as greves de 26 categorias de servidores públicos federais que paralizaram 350 mil servidores em todos o País está tendo abordagem desinfoirmativa pela mídia que apóia a postura ditatorial da Dilma em meramente negar reajustes inflacionários e isonômicos, em não negociar com servidores, em não mostrar respeito pelos servidores, em tentar substituir servidores públicos federais por servidores estaduais e municipais, violando as regras privadas que regulam a greve e que são aplicáveis aos servidores públicos a partir de decisão em Mandado de Injunção do STF, já que há 28 anos o direito de greve dos servidores públicos não é regulado.

Além da adoção deste vetor desprestigioso do movimento de greve dos servidores, as publicações dizem que os servidores em greve tornam a população refém e, por último, que 7 anos de greves dos servidores resultaram em prejuízos de 1,2 bilhão de reais somente em remunerações pagas por horas naõ trabalhadas.

Senhores, a verdade é simples e é a seguinte.

Já expliquei a relatividade da informação de que os servidores nos últimos 10 anos receberam reajustes acima da inflação. O Jornal não compara com o aumento que os metalúrgicos, petroleiros e bancários, por exemplo, obtiveram no mesmo período que foi muitíssimo maior aos 120% da inflação em média, como informado. Além disso, foi abaixo do reajuste concedido ao salário mínimo e não vou nem mencionar o aumento de 150% concedido à Presidência da República em 2010 ou 2011.

Neste perído de dez anos em que os servidores tiveram aumento médio de 120% a inflação, o pib cresceu 300% e a arrecadação çque sempre cresce superior à média do PIB, cresceu mais ainda. aluguel cresceu quanto? Supermercado cresceu quanto? Escola e plano de saúde cresceu quanto? Portanto, os servidores públicos perderam participação no PIB, estão perdendo qualidade de vida para suas famílias. Os custos governamentais com seus salários, por outro lado, diminuíram e hoje o custo que já foi de 5,4% do PIB em 2002 é de 4,17% do PIB. O custo limite com servidores que poderia ser de 50% o orçamento da União está em 31%.

Isso significa economia inteligente? Não. Servidor público presta serviço público. Se você está gastando menos com servidor, naturalmente está investindo menos em prestação de serviço público. Nas fronteiras ontem foi noticiado que a Polícia Rodoviária Federal tem 2 policiais quando deveria ter 8. Isto é menos segurança pública para mim e para você. E segurança mal feita amanhã será apontada pela mídia como falha de servidores e não como falha de política da Dilma. Mas a verdade é que estão desmotivados e abandonados.

1,2 bilhão de prejuízo para a sociedade por 7 anos de greves. O que significa isso? Senhores, se o gasto hoje é de 200 bilhões por ano com folha de servidores federais, significa que a folha federal vale 1,4 tilhão de reais nos útlimos sete anos (é um pouco menos em virtude de algumas correções e aumento de contratação até 2010). Então, houve 1,398,8 trilhão de valores pagos e serviços prestados e meros 1,2 bilhão de prejuízo. É isso? Pelo prisma de pagamento de valores aos servidores sim. Então o "prejuízo" à sociedade foi de 1,2/1.398, ou seja, foi menos de 0,01%. O que é isso? Nada. E olhe que há compensação de horas trabalhadas!! (valores corrigidos de acordo com o p.s. abaixo)

Agora, e o prejuízo para a sociedade de parada de circulação de mercadorias? E de aumento de custos de estocagem de mercadorias e perda de diárias de transporte rodoviário, ferroviário ou marítimo, aumento de custo com seguros, prejuízos com importação e exportação, com dias de aulas perdidos, de atendimentos médicos não feitos, de passaportes atrasados, da segurança pública adequada, da fiscalização nas fronteiras? Gente isso é é que é o prejuízo. E isso ocorre não porque os "servidores maus estão em greve", como a mídia publica, mas há greve porque nem a mídia nem o governo respeitam o artigo 37, X da CF/88 que determina pagamento de reajuste inflacionário todo o ano. Simples assim. Não é mais barato para a sociedade cumprir a regra constitucional e ter incremento de serviço público ao invés de negar direitos constitucionais e tentar espoliar o servidor público que também é integrante de sua sociedade?

Se você bater números corretamente como faço, encontrará os verdadeiros números da greve e a matemática correta para equalizar o respeito aos direitos do servidor, a necessidade de adequar quadros de servidores para prestar ideal serviço público à população e a administração orçamentária adequada e assim você poderá chegar à conclusão sobre real relação custo/benefício do investimento no servidor e no serviço púbilco.

Até aqui os jornais não ajudaram a população a entender os reais números envolvidos. E o pior é que nem ajudarão.

Por outro lado, depois de morder o servidor público, faz um "Profissão Repórter", como o de ontem sobre o serviço do Defensor Público, como já fez com o do médico público. Vocês viram que trabalho bem feito pelos Defensores Públicos de São Paulo? E isso porque não viram o serviço da Defensoria Pública da Rio de Janeiro que já recebeu dois prêmios internacionais ultrapassando o trabalho de Defensorias Públicas da Europa.

Pergunto, todos querem bons profissionais que sabem o que fazer na hora em que se precisa deles. Mas isso custa dinheiro. Quanto custa um funcionário desse? Vale à pena? Hoje em dia, uma pessoa cuja família tem renda de até três salários mínimos e pode ser atendida por Defensor Público provavelmente está melhor atendida do que a família de renda entre 3 e 10 salários mínimo que não pode pagar advogado de nível igual ao dos Defensores Públicos que são bem remunerados e têm alto nível intelectual.

Veja como o investimento em servidores profissionais e bem pagos resulta em benefícios para a sociedade. Um advogado já cunhou a frase de que é difícil exigir de um Juiz serviço em quantidade e qualidade quando ele luta para fechar a conta do fim de mês. É óbvio que quem vive com salário acima da média se preocupa com outras contas em comparação a uma pessoa que ganhe R$1.500,00. Mas essa pessoa que ganha R$1.500,00 poderia fazer o serviço do Juiz? E do Defensor Público? E o dos servidores?

Outra conta que não mostram é que técnicos terceirizados que prestam serviços para a Petrobrás podem ganhar até 15 mil reais por mês. Gerentes de supermercados que às vezes não são formados podem ganhar até 10 ou 12 mil reais por mês. mas técnicos da área pública ganham entre R$2 mil e R$6,5 mil em início de carreira.

Também não dizem que tudo o que você tem hoje foi disponibilizado por servidores públicos e hoje é explorado pela atividade privada. É assim com a sua energia elétrica, gerada por hidrelétricas construídas pelo poder público. É assim com os sistema de água, telefone, gás e esgoto. É assim com toda a linha rodoviária, metroviária, ferroviária e agora o incipiente transporte hidroviário. Também todo o sistema de compensação bancária no país, a criação de todos os aeroportos, a criação da primeira siderúrgica, da primeira petrolífera a atuar no Brasil, enfim, tudo que hoje te dá emprego e comodidade, foi criado por servidores públicos. Mas mesmo assim você só verá a mídia publicar que servidor público é gasto, fazendo matemáticas e apresentadno números mentirosos.

Fica aqui nossa contribuição para esclarecer os verdadeiros números da greve dos servidores e o custo/benefício de se investir em servidor e serviço público. A propagação da verdade também depende de você. Repetir o que jornalizinho publica não te ajudará a conhecer a realidade e nem a saber escolher o que realmente melhora a sua vida e te enriquece. Investir no serviço público multiplica riquezas pelo País.

Contratar mais diplomatas dobrou nosso comércio exterior. Contratar mais policiais federais reduziu a demora de emissão de passaporte de 4 meses para 10 dias. Pense nisso.

p.s.: tive de corrigir a informação de que o prejuízo de 7 anos, segundo manchete do Jornal O Globo de 20/08/2012, seria de R$7 bilhões. Não é de 7 bilhões, mas de R$1,2 bilhão. Assim, a conta é menor ainda. Pois o prejuízo, segundo tal conta seria de 1,2/1.398,8 o que dá menos de 0,01%. Desculpem, mas estava sem o artigo em mãos e só conferi depois que escrevi, pois havia escrito de memória.

p.s.2: Faltou falar do argumentode que a população fica "refém" dos movimentos de greve dos servidores. Senhores, o servidor presta serviço à população. Se fizer greve, tem que parar serviço. E se parar serviço quem é que sofre? A população, lógico. Mas isto é consequência da falta de capacidade de gestão de recursos humanos da Presidente da República e de seus Ministros. A culpa é deles. Não há greve sem transtorno. Para que não haja transtorno à sociedade, quando servidores públicos decidem fazer greve para verem seus direitos remuneratórios e de melhoria de estrutura, somente cassando o direito de greve dos servidores. Eu sei que a mídia e as empresas gostariam disso e estão conseguindo através das decisões do STJ impondo como condição para realizaçao de greve de servidores um mínimo de atividade de até 90% em algumas carreiras, mas isto é errado. Se o trabalhador da área privada pára, prejudica empresários e consumidores. Se os motoristas de caminhão param, prejudicam empresários, consumidores e abastecimentos de comida por toda a sociedade. E isto não é taxado como tornar reféns as pessoas que sofrem com a falta de serviço da classe trabalhadora que faz greve. Então por que só o servidor público torna refém empresas e população quando faz greve? Por que a diferença? Porque o servidor é caçado pela mídia e o grupo econômico que representa bancos e empresas. Só isso.

p.s. de 11/09/2012 - texto revisto.

Carta aos irmãos cariocas da Zona Norte, Zona Oeste e Subúrbio do Município do Rio de Janeiro - Elejam Freixo!

Senhores, quem vos fala é um filho da Zona Norte. Minha família por parte de mãe está na Tijuca há mais de 100 anos. O jazigo da minha família é no Cemitério São Francisco Xavier (Caju) e está lá desde 1910. Por parte de pai, minha família veio de Portugal, em 1930, após participação de meu avô na 1ª Guerra Mundial, e, comerciante e proprietáriode uma modesta fazenda em Portugal, instalou-se no Jardim América, subúrbio do Rio de Janeiro.

Como muitos filhos da Zona Norte, integrante da clásse média, meu crescimento ocorreu através de investimento em boa educação e trabalho. Assim foi com meus avós, assim foi com meus pais e assim é comigo. Meu pai é professor aposentado de latim e português e aposentado do Banco do Brasil e minha mãe é professora de português e literatura aposentada de Colégio Estaudal Cairu e do Colégio Pedro II.

Passei minha adolescência na Tijuca e Barra da Tijuca surfando e lutando até entrar para a UFRJ e me formar em Direito. Tenho primos e amigos que moram na Barra da Tijuca e em Jacarepaguá. Portanto, tenho grande carinho pela Barra da Tijuca e Jacarepaguá, ou seja, tenho minha relação com a Zona Oeste também bem forte e viva.

Bem, feita esta introdução quero fazer um apelo a meus irmãos cariocas da Zona Norte, Zona Oeste e Subúrbio do Rio de Janeiro.

Eu sei que Eduardo Paes investiu na Zona Oeste, Zona Norte e Subúrbio do Rio de Janeiro. Eu sei que poucos haviam feito algo por estas regiões, tendo os Prefeitos anteriores normalmente focado quase exclusivamente sua atenção na Zona Sul e um pouco na Barra da Tijuca e Tijuca.

Mas você pode acreditar em mim, a melhora de condição de vida efetuada pelo Eduardo Paes a você e seu familiar não é nada comparado a uma honesta e ética administração efetuada pelo Marcelo Freixo com viés estruturante de serviço público municipal, reorganizador do espaço público para que se se dissemine lazer moradia e transporte para todo o Município.

A geração de emprego deve ser disseminada pela cidade e não ficar restrita ao Centro, Zona Sul, Tijuca  e Barra da Tijuca. Deve ser incentivado o transporte público através de trens. Todos devem ter acesso e orgulho da educação pública e atendimento médico de qualidade e em quantidade. Um serviço público de educação e saúde em todo o Município pode te poupar R$2.000,00 por mês (conta da escola e plano de saúde)!! Creche pública pode te poupar uma fortuna, mas tem que ser em ambientes que sua família possa frequentar e que funcionem.

Marcelo Freixo é socialista. Socialistas têm como foco absoluto a adequação e eficiência da prestações de serviço público a toda a população. Mais serviço público de qualidade é dinheiro no seu bolso. Marcelo sabe que a gestão pública tem de se modernizar e ele está disposto a modernizá-la. Ele é contra a privatização da prestação de serviço público de educação e saúde que está ocorrendo no governo do Eduardo Paes.

A privatização da prestação de serviço público de saúde e educação promovida pelo Eduardo Paes é um risco para as carreiras de professores públicos e médicos públicos. É um risco para a manutenção de foco no interesse público desta prestação de serviço público. E cria risco de corrupção, pois as organizações Sociais, Ongs e  Cooperativas que atuam recebem dinheiro público para fazê-lo, pagam mais a seus médicos do que se paga a médicos da área pública e gera risco de desvio de verbas públicas recebidas por essas entidades privadas (sem controle adequado do TCE e Ministério Público) para campanhas eleitorais e outras modalidades mais diretas de corrupção. Salário de servidor público não tem como ser desviado para político.

Nada pode dar mais retorno ao cidadão da Zona Norte, Zona Oeste e Subúrbio do Rio de Janeiro do que uma adminstração limpa, transparente, honesta, ética e com foco exclusivo no interesse público. Nenhuma obra de Eduardo Paes pode compensar o que Marcelo Freixo e uma adminsitração competente e hígida podem oferecer ao subúrbio, Zona Norte e Zona Oeste.

Peço que todos os meus irmãos da Zona Norte, Zona Oeste e Subúrbio do Rio de Janeiro ponderem estas palavras de um irmão da Zona Norte e informem-se sobre as idéias de Marcelo Freixo, para votarem no novo, votarem no melhor, votarem no diferente e incorruptível Marcelo Freixo, que vive 24 horas por dia sob proteção policial por ter presidido a CPI das Milícias e promovido a perseguição criminal de 267 milicanos, ao custo de hoje estar sob risco por proteger a você e sua família contra a máfia.

Marcelo Freixo já fez muito mais por você e seu familiar somente sendo Deputado do que qualquer Prefeito pode fazer: ele combateu de frente a corrupção e a máfia, colocando-se em risco por mim, por você e nossas famílias. Se atacou mafiosos perigosos da milícia, você tem dúvida de que muito mais fará contra máfias de licitações públicas, máfias de transportes públicos e máfias na prestação de serviço de educação e saúde?

O mínimo que podemos fazer é incentivá-lo, apoiá-lo e retribuir de volta esse sacrifício pessoal de Marcelo Freixo votando nele e dando-lhe a chance de realizar pessoalmente, em outras áreas de interesse público, o que ele já fez na questão da defesa da segurança pública.

Em nosso próprio proveito e a bem de nossas famílias, votem em Marcelo Freixo.

p.s.: Incluo neste chamado o pedido de voto a um ilustre imão da Zona Norte, um dos únicos bilionários em dólares do País e orgulho do bairro da Tijuca, André Esteves, presidente do BTG Pactual. André, dá uma força por Marcelo Freixo!  Fica aqui o pedido de um concidadão carioca e tijucano.

CUT e Sindicatos dos Servidores denunciam Dilma à OIT: "Totalitária e Ditatorial"

Repito integralmente artigo importantíssimo que corrobora a visão desse Blog sob a conduta de Dilma em relação aos servidores públicos federais.

O artigo original é do Blog do Jornalista Josias de Sousa e foi reproduzido pelo site do SISEJUFE/RJ conforme se pode conferir em http://sisejufe.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4695:cut-e-sindicatos-de-servidores-levam-dilma-a-oit-totalitaria-e-ditatorial&catid=3:notas&Itemid=2

A seguir o texto que não pude deixar de publicar na íntegra:

"Como haviam prometido, a CUT entidades sindicais que representam os servidores públicos protocolaram uma reclamação contra o governo Dilma Rousseff na Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da ONU voltada às relações de trabalho. A peça foi entregue no escritório da OIT em Brasília, com um pedido de encaminhamento à sede, situada em Genebra, na Suíça. O documento tem 11 folhas. Dedica adjetivos acerbos à gestão da presidente petista. E pede a imposição de “sanção” ao Brasil.


Anota-se no texto que, embora o STF tenha reconhecido o direito de greve do funcionalismo, o governo Dilma “traz à tona medidas de Estados totalitários e ditatoriais, tentando por fim com mão de ferro a movimento legítimo ao invés de negociar soluções…” O ponto central da reclamação é o decreto 7.777, editado por Dilma em 24 de julho como resposta à onda de greves no serviço público.

Uma “resposta arbitrária do governo”, anotam as entidades sindicais na reclamação à OIT. Para a CUT e as casas sindicais do Estado, o objetivo oficial do decreto –garantir “a continuidade de atividades e serviços públicos” durante a greve— é mera “fachada”. O propósito real seria o de limitar o exercício do direito do funcionalismo de cruzar os braços.

Em essência, o decreto de Dilma autorizou os ministros a firmarem convênios com Estados e prefeituras para substituir os grevistas federais por servidores estaduais e municipais.

Para a CUT e Cia., o decreto da presidente “tem o condão de exterminar com o exercício do direito de greve dos servidores públicos federais”. Por quê? “Além de terem suas atribuições privativas compartilhadas [com o funcionalismo estadual e municipal], os servidores federais que não observarem os dispositivos do malsinado decreto terão a responsabilidade funcional apurada em procedimento disciplinar específico.”

Na reclamação, o sindicalismo sustenta que a providência viola a Convenção 151 da OIT e a própria legislação brasileira. Por isso, classificam de “inaceitáveis as medidas autoritárias do governo brasileiro.” Menciona-se no texto também a Recomendação número 159 da OIT. Os sindicatos reproduzem o seguinte trecho do documento:

“No curso da negociação de termos e condições de trabalho, de acordo com a Parte IV da Convenção sobre relações de trabalho (Serviço Público), de 1978, as pessoas ou órgãos competentes para negociar em nome da autoridade pública concernente e o procedimento para dar efeito aos termos e condições de trabalho acordados devem ser definidos por lei ou regulamentos nacionais ou por outros meios apropriados.”

No Brasil, informam os signatários da reclamação, o direito de greve dos servidores foi sacramentado na Constituição de 1988. Porém, o texto constitucional remeteu a regulamentação desse direito à legislação ordinária. As paralisações na iniciativa privada foram regulamentadas rapidamente. Já em 1989, o Congresso aprovou a lei 7.783. Quanto às greves no serviço público, decorridos 28 anos da promulgação da Constituição, jamais foram regulamentadas.

Diante da omissão do Legislativo, recordaram os reclamantes, o STF decidiu que vale para o serviço público a mesma lei federal que rege as greves nas empresas privadas (7.783/1989). E o decreto de Dilma, sustentam as entidades sindicais, violaria o parágrafo único do artigo 7o dessa lei, que estabelece: “É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos…”

Nesse ponto, a reclamação dá de ombros para os argumentos do governo. Dilma e seus operadores alegam que não se está contratando substitutos, mas apenas autorizando, por meio de convênios, servidores de outros entes da federação a executarem serviços que, por “essenciais”, causariam danos irreparáveis à sociedade se não fossem prestados.

Em reforço à tese segundo a qual Dilma exorbitou, os sindicatos evocam, de novo, a Convenção 151 da OIT. Citam o artigo 4o do tratado. Prevê, entre outras coisas, que “os empregados públicos gozarão de proteção adequada contra todo ato de discriminação sindical em relação com seu emprego.” Entre as medidas de proteção, proíbe o Estado de “despedir um empregado público ou prejudicá-lo de qualquer otura forma, devido à sua filiação a uma organização de empregados públicos ou de sua participação nas atividades normais de tal organização.”

As entidades realçam que a convenção da OIT foi aprovada pelo Congresso, inserindo-se no ordenamento jurídico do Brasil. Sustentam que Dilma a violou porque, com seu decreto, não fez senão autorizar a substituição de servidores em greve “por outros”. Fez isso sem que tenha havido qualquer decisão judicial declarando “abusiva ou ilegal” a greve dos funcionários públicos federais.

Sob tais argumentos, a CUT e as entidades sindicais dos servidores pediram à OIT que adote “as necessárias providências para coibir as práticas do governo brasileiro.” Que providências? A aplicação de sanções ao Brasil “por violar as convenções e recomendações referendadas no ordenamento jurídico nacional que proíbem a substituição de servidores públicos em greve” e “o desconto de salário [...], sem que a greve tenha sido previamente declarada ilegal ou abusiva” pelo Poder Judiciário.

Assina a reclamação pela CUT o diretor Pedro Armengol de Souza. Na diretoria-executiva da central, ele ocupa o posto de secretário-adjunto de Relações do Trabalho. Rubricam o documento, de resto, dirigentes das seguintes entidades: Sindifisco (auditores da Receita), Sinagências (funcionários de agências reguladoras), Condesef (Confederação de Servidores Federais), Anffa (fiscais agropecuários) Fenasps (servidores da Saúde, do Trabalho e da Previdência) e ASMPF (associação dos servidores do Ministério Público Federal).

A presença da CUT no rol de patrocinadores da reclamação tem um quê de inusitado. Além de ser o braço do PT no sindicalismo, a entidade traz Lula no seu panteão de fundadores e liderou o movimento que resultou no apoio das maiores centrais sindicais do país à candidatura presidencial de Dilma na sucessão de 2010.

Agora, além de requerer sanção internacional à gestão da candidata que ajudou a eleger, a CUT classifica suas práticas como totalitárias e ditatoriais. Adjetivos que nem o mais ardoroso oposicionista ousou pespegar na ex-combatente da ditadura.

Fonte: Blog do jornalista Josias de Souza"

Pelo menos as medidas adequadas estão sendo tomadas contra a traição de posturas filosóficas e de compromissos de campanha do PT e da Dilma.

Devo somente tecer uma consideração sobre o artigo do jornalista. A postura da CUT contra a Dilma tem "um quê" mesmo. Se antes a CUT estava sendo acusada pelos sindicatos filiados a ela de nada fazer por uma considerável parte de seus representados, ou seja, pelos servidores públicos (pois servidor público também é trabalhador), neste momento a CUT mostrou que ser braço sindical do PT e ajudar a eleger candidatos do PT não significa ser subserviente ao PT e perder identidade institucional e representativa de seus filiados ou parte de seus filiados.

Fiquei surpreso positivamente com o fato, eis que demonstra que a CUT não é órgão do PT, mas entidade sindical autônoma e independente e que pode contar com a confiança des seus representados de que não será subserviente e omissa... ou pelo menos quando é não significa que aguentará abusos indefinidamente contra seus filiados ou parte de seus filiados.

Ganha o movimento sindical. Ganham o strabalhadores. Ganha o País com essa atitude de bloquieo à postura ditatorial de Dilma em relação aos servidores públicos. A CUT não precisa ser subserviente, assim como o político filiado a uma legenda, se discordar dela em determinado ponto não deve ficar omisso, mas criticá-la para que ela corrija erros.

A bancada do PT na Câmara e Senado deveria fazer o mesmo. Quando o Executivo, ou seja, Dilma, abusasse de suas prerrogativas como Chefe do Executivo, deveriam os parlamentares do PT barrarem autônoma e independentemente suas pretensões e ajudá-la a retomar o caminho que caracteriza historicamente o Partido dos Trabalhadores. Hoje, todos sabem: a bancada do PT é mera executora subserviente de qualquer determinação presidencial, mesmo contra direito dos trabalhadores, em especial hoje, contra direitos constitucionais dos servidores.