Extremamente importante o tema abordado nas últimas semanas sobre a remuneração de ex-governadores. E igualmente importante a manchete do globo de ontem, 26/01/2011, intitulado "Senadores poderão receber até R$50 mil, acima do teto" com subtítulo "Beneficiados são 13 deles, que ganham também como ex-governadores".
Vou ser sintético neste caso. Eu era contra salário para deputados. Na Suíça eles somente ganham "jetons", quando comparecem nas sessões públicas para debate e votações de leis ou outras normas. Remuneração por trabalho efetuado. Cumprimento do dever de cidadão. Enaltecimento da função honorífica do mandato legislativo. O ideal era que o cidãdão fosse por amor à função e para servir a sociedade e não para ser remunerado. Bonito.
Um amigo de turma na Faculdade Nacional de Direito, Marcos, paraibano, inteligentíssimo e hoje advogado de uma grande empresa pública, me abriu os olhos com poucas e certas palavras que somente sua sagaz inteligência poderia me proporcionar. Sem firulas, ele disse: "Mário, suas palavras são bonitas e sua intenção nobre, mas a remuneração parlamentar é uma conquista da ala de esquerda. O rico pode legislar sem receber salário, mas o pobre ou o trabalhador, para legislar e se dedicar à política, precisa continuar pagando seu alimento e educação e saúde de sua família. Daí a razão de existir remuneração mensal para parlamentar no Brasil: para proporcionar a oportunidade de o trabalhador e o pobre também participarem da política ativamente".
Naturalmente, após isso parei de defender o fim da remuneração de parlamentares. Meu amigo Marcos me proporcionou uma visão que eu nunca tinha tido. E a verdade é facilmente reconhecível. Isso não é fantástico? Muitos argumentos são lógicos e te induzem à percepção de que são verdadeiros. Mas esses mesmos argumentos não resistem quando enfrentados por um argumento verdadeiro, mesmo que no sentido diametralmente oposto, e qualquer um pode reconhecer isso. Isso é o que eu sempre achei fantástico na retórica. No fim, prevalece o argumento que, por mais que se o queira desacreditar, resiste a todas as investidas.
Assim é no caso da remuneração de ex-governadores. Senhores, é correto o recebimento de "aposentadoria" dos ex-governadores, por princípio. Isso porque uma de suas funções é atacar grupos econômicos escusos, corruptos, proteger a sociedade de maus empresários, proteger a economia e o mercado de cartéis, de larápios, de grupos econômicos. E cada empresa e grupo econômico prejudicado por sua atuação austera é menos um lugar com o qual contará para trabalhar, na hipótese de sair do cargo de Governador.
Isso é particularmente verdadeiro para cargos de Prefeito, Governador e Presidente da República, pois o exercício do cargo não é coletivo como no caso de parlamentares. E o cargo deles não é vitalício e estável como o de Juízes. Como garantirá o futuro de sua família?
Para realizar suas funções sem se preocupar em amanhã ter de pagar escola e saúde para seus familiares, a previsão de estabilidade de vencimentos é importante. Assim, ele não precisa ser corrupto ou ser condenado à miséria, no caso de ser honesto, acabar contrariando interesses de grupos econômicos fortes e não ser re-eleito.
É um custo aceitável da democracia.
Mas e ganhar acima do teto? Por que pode acumular com vencimento de Senador? Como ganhar 50 mil reais?
Lógico, isso é inaceitável. Mas a solução não é retirar a remuneração de ex-governadores, como o Globo me passou a impressão de defender na série de artigos sobre esta remuneração. Pois se você retirar a remuneração de ex-Governador, você pede para o Govenrador pensar duas vezes antes de realizar o bem público enfrentando grupos econômicos escusos e mal intencionados.
A solução, como a verdade de que falei cuja percepção é simples, como os argumentos de meu amigo Marcos, é a seginte: a remuneração de ex-governador não pode ser cumulável com outra remuneração pública, igualmente ao que ocorre com funcionários públicos. Se um funcionário público se elege, ele opta por receber seu salário funcional ou a remuneração de parlamentar. É só fazer o mesmo com a remuneraçao de ex-governador, ex-presidente ou ex-prefeito. O valor é vitalício, mas não cumulável com outra remuneração de cargo ou função pública.
Está garantido assim o respeito à função de Governador, o limite remuneratório constitucional, a eficácia da Constiuição em relação ao tema e o interesse público.
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Furnas: Diferença entre roubo na área privada e na área pública
Hoje, 27/01/2011, vi o artigo de capa do Globo intitulado "Furnas fez negócios com firma ligada a deputado" com o subtítulo "Estatal pagou R$80 milhões por ações que valiam R$7 milhões". Naturalmente, como cidadão brasileiro, contribuinte e em dia com minhas obrigações tributárias, a primeira idéia que veio na minha cabeça foi "estatais e roubo... pô, eu pago imposto, eles criam estatais e estas aindam propiciam roubos?!?!?".
Lógico, que sendo como sou e sabendo o que sei, isso durou um milésimo de segundo e em seguida as outras informações que possuo começaram a atuar.
Sem entrar no mérito de se houve roubo, peculato ou malversação de dinheiro público ou não, pergunto: se Furnas fosse privada, essa notícia sairia no Jornal? Ou isso nunca aconteceria na área privada? Por que Furnas é estatal? Poderia ser diferente? O que é melhor para o País?
Vou, neste exato momento, compartilhar com vocês uma informação de fonte segura que os retirará do mundo dos sonhos da ética praticada nas empresas privadas para que vocês possam imaginar o mundo como é e avaliar o que é melhor para você, sua família e para o País. Ao fim você verá a diferença entre roubo na área privada e pública e será uma informação que mudará algumas ou muitas perspectivas suas.
Há muito tempo soube de algo que virou lenda na área jurídica e ao que soube é integralmente verdadeiro. Um diretor financeiro de uma grande instituição financeira privada (não estatal, é bom que se diga) foi a um grande escritório de advocacia desesperado por uma consulta. Um grande advogado o atendeu. o diretor então contou seu probelma:
- Desviei (sinônimo/eufemismo para "roubei") 2 milhões de reais do banco que dirijo. A auditoria descobrirá em dois meses os registros contábeis pertinentes. Este é o tempo que o senhor dispõe para empreender minha defesa. O que faço?
O advogado consterna-se. Reflete e, altissimamente competente e inteligente, pergunta:
- O senhor desviou dois milhões. Como o senhor tem liberdade para fazer isso?
- Doutor, o meu cargo me permite essa liberdade. Fiz várias vezes, para realizar negócios privado meus. Mas todas as vezes concluí com sucesso as operações anteriores, tendo a oportunidade de desfazer os registros e manter a normalidade. Desta vez a operação não foi exitosa e por isso não conseguirei desfazer, por isso aparecerá e daí meu problema.
- Então o senhor ainda pode fazer esse tipo de operação?
- Posso.
- Já sei como resolver. Ouça atentamente o que te direi: vá agora à sua empresa e desvie outros dois milhões. Traga aqui e em seguida lhe direi o que faremos para resolver sua situação.
- Mas vou me enrolar mais ainda!!! Pelo amor de Deus!!
- Se quiser a solução, faça agora, mas deve ser imediatamente e traga aqui.
Assim fez o diretor deseperado, confiante na solução jurídica que o grande advogado lhe ofereceria. Desviou mais dois milhões, com nervos à flor da pele, e levou para o advogado. Chegando lá o advogado falou:
- Um milhão é meu. Vou ligar para sua empresa, falar com o Presidente. Você admitirá o que fez e se desculpará. Dirá que desviou 4 milhões de reais, mas que pode devolver um milhão e que, para isso, como entende que não poderá permanecer como diretor financeiro desta empresa, requer uma carta de recomendação e pedirá afastamento por motivos particulares.
Assim, apesar de inicialmente o Presidente da empresa se negar, acabou vendo que se tomasse outra atitude o caso acabaria nos jornais. E quem é roubado pelo subordinado também é incompetente, o que poderia acabar com sua própria imagem e carreira. Além disso, aceitando a oferta, conseguiria de volta um milhão dos 4 milhões desviados. Recuperação de 25% do prejuízo. O acordo foi fechado. O presidente e os demais membros do conselho fiscal e administrativo concordaram (o Presidente não tinha roubado e não ia decidir sozinho). O diretor ladrão teve carta de recomendação e saiu limpo. A empresa resgatou 25% do prejuízo e salvou sua imagem. O grande advogado ganhou um milhão de reais.
Isso não saiu no Jornal. Você nunca saberá sobre os envolvidos. Mas os acionistas da empresa tiveram prejuízo e pessoas deveriam responder civilmente e penalmente.
Se a empresa fosse estatal, sua contabilidade poderia ser cotidianamente acompanhada por quem quisesse e a mídia publicaria. Mas como foi na área privada, a mídia não soube, mas prejudicaram-se a empresa e os acionistas. E não adianta dizer que sociedades anônimas pub,icam balanço e que acionistas têm direito de ver as contas e balanços, amigo. O acesso à contabilidade de empresas por direito de acionista é raro e somente das contas oficias (ou seja, já tratadas) e o que é publicado por Sociedades Anônimas é a conta oficial, como a Enron, AIG, o falido Lehmann Brothers e outras empresas privadas publicaram.
VocÊ consegue ver a diferença entre o roubo na área privada e na pública? Tudo o que você transforma em privado, amigo, fica no mundo privado. Você não vê o roubo, mas não quer dizer que não exista. Você não vê irresponsabilidade, mas não quer dizer que está sendo melhor gerida.
Se Furnas fosse privada, você acha que sairia esta notícia no jornal? A CVM tem vários processos andando sobre movimentações irregulares por informação privilegiada na área privada e você sabe quando você terá acesso a isso? Nunca.
Outra coisa, na área privada a liberdade de gerência é total. Você acha que não acontece de os executivos contratarem empresas terceirizadas de amigos, mesmo que talvez não seja o mais barato para a empresa? Não ocorre contratação de amigos, filhos de amigos, parentes, namorados de parentes? Ninguém leva percentual nestas contratações? Só que isso, amigo, não é apadrinhamento. Isso não é crime contra a administração privada. E também não é corrupção. Se você é executivo de empresa privada e contrata serviços ou efetua compras, mesmo que não sejam as mais eficientes, não é crime. Se aceitou oferta e vai levar percentual, mesmo que seja pego, não é crime.
Na área pública, como não poderia ser diferente, tudo isso gera responsabilidade cível, administrativa, mas ainda leva a responsabilidade criminal. Lógico. É dinheiro público envolvido. Quero mostrar que quando a atividade é realizada pela área pública, a segurança da sociedade é maior. Há mais fiscalização. Tudo tem prós e contras. Os prós de privatizar são basicamente: diminuir o Estado, retirar a empresa das amarras licitatórias e regras públicas, inclusive cirminais públicas, e retirar as garantias de estabilidade dos servidores dali (no caso de privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista, o regime já é celetista). Mas vocÊ nunca mais vai ver o que acontece, amigo. Ou isso será muito dificultado. Às vezes vale a pena, dependendo da área de atuação (tem setores que não precisam da presença do Estado para se desenvolverem e serem úteis à sociedade), às vezes não vale.
Quando ler a matéria de hoje do Globo, não pense portanto que vocÊ foi traído pela estatal. Pense que por ser estatal, a possibilidade de que essa pretensa e ainda não comprovada maracutaia fosse fiscalizada e descoberta foi muito maior do que se fosse empresa privada. Deixe a imprensa em cima. Ela faz muito bem esse papel. E é importante que faça. Só não gosto quando ela tenta generalizar um problema ou um roubo para o grupo de estatais ou do funcionalismo público. Não pode uma coisa boa (investigação, publicização, fiscalização pública) gerar uma coisa ruim (perda de imagem e credibilidade no bom serviço e na necessidade de estatais onde são necessárias).
Todo empresário sabe que se não estiver na sua empresa, olhando, será roubado. E não é porque foi roubado que ele venderá sua empresa. O mesmo acontece aqui. Ficando de olho podemos coibir e descobrir maracutais e investigar e punir, mas isso não pode nos induzir a querer desfazermo-nos de nosso patrimônio, pois isso é o fácil e não necessariamente resolve o problema. Só o torna menos fiscalizável.
E no caso de Furnas. Pense. Por que não existe empresa totalmente privada geradora de energia elétrica? Por que praticamente todo o sistema ou mais de 90% do setor gerador de energia elétrica é estatal? Porque o investimento é caro, de retorno baixo e o serviço é essencial. Se uma empresa dessa falisse, privada ou não, quem arcaria no final das contas seria o Estado. Esse tipo de prestação de serviço à população é exatamente o tipo que deve ter presença do Estado: aquele em que não se pode admitir falência. Falências de grandes bancos são a única exceção a essa regra. Não se pode deixar falir o grande banco (em defesa da poupança dos clientes e da normalidade do mercado financeiro), mas não se pode estatizar o setor, sob pena de perda de produtividade e prejuízo para a própria sociedade. Além de que seu tamanho no Brasil é gigante e impossível, a meu ver, de ser gerido somente pelo Estado.
Ocorreu roubo em Furnas? Apure-se, investigue-se e, se for o caso, puna-se. A punição é maior do que se Furnas fosse privada. Estamos protegidos. O interesse público está protegido. Isso é para mim, o símbolo maior do significado de uma estatal e de todas as estatais.
Lógico, que sendo como sou e sabendo o que sei, isso durou um milésimo de segundo e em seguida as outras informações que possuo começaram a atuar.
Sem entrar no mérito de se houve roubo, peculato ou malversação de dinheiro público ou não, pergunto: se Furnas fosse privada, essa notícia sairia no Jornal? Ou isso nunca aconteceria na área privada? Por que Furnas é estatal? Poderia ser diferente? O que é melhor para o País?
Vou, neste exato momento, compartilhar com vocês uma informação de fonte segura que os retirará do mundo dos sonhos da ética praticada nas empresas privadas para que vocês possam imaginar o mundo como é e avaliar o que é melhor para você, sua família e para o País. Ao fim você verá a diferença entre roubo na área privada e pública e será uma informação que mudará algumas ou muitas perspectivas suas.
Há muito tempo soube de algo que virou lenda na área jurídica e ao que soube é integralmente verdadeiro. Um diretor financeiro de uma grande instituição financeira privada (não estatal, é bom que se diga) foi a um grande escritório de advocacia desesperado por uma consulta. Um grande advogado o atendeu. o diretor então contou seu probelma:
- Desviei (sinônimo/eufemismo para "roubei") 2 milhões de reais do banco que dirijo. A auditoria descobrirá em dois meses os registros contábeis pertinentes. Este é o tempo que o senhor dispõe para empreender minha defesa. O que faço?
O advogado consterna-se. Reflete e, altissimamente competente e inteligente, pergunta:
- O senhor desviou dois milhões. Como o senhor tem liberdade para fazer isso?
- Doutor, o meu cargo me permite essa liberdade. Fiz várias vezes, para realizar negócios privado meus. Mas todas as vezes concluí com sucesso as operações anteriores, tendo a oportunidade de desfazer os registros e manter a normalidade. Desta vez a operação não foi exitosa e por isso não conseguirei desfazer, por isso aparecerá e daí meu problema.
- Então o senhor ainda pode fazer esse tipo de operação?
- Posso.
- Já sei como resolver. Ouça atentamente o que te direi: vá agora à sua empresa e desvie outros dois milhões. Traga aqui e em seguida lhe direi o que faremos para resolver sua situação.
- Mas vou me enrolar mais ainda!!! Pelo amor de Deus!!
- Se quiser a solução, faça agora, mas deve ser imediatamente e traga aqui.
Assim fez o diretor deseperado, confiante na solução jurídica que o grande advogado lhe ofereceria. Desviou mais dois milhões, com nervos à flor da pele, e levou para o advogado. Chegando lá o advogado falou:
- Um milhão é meu. Vou ligar para sua empresa, falar com o Presidente. Você admitirá o que fez e se desculpará. Dirá que desviou 4 milhões de reais, mas que pode devolver um milhão e que, para isso, como entende que não poderá permanecer como diretor financeiro desta empresa, requer uma carta de recomendação e pedirá afastamento por motivos particulares.
Assim, apesar de inicialmente o Presidente da empresa se negar, acabou vendo que se tomasse outra atitude o caso acabaria nos jornais. E quem é roubado pelo subordinado também é incompetente, o que poderia acabar com sua própria imagem e carreira. Além disso, aceitando a oferta, conseguiria de volta um milhão dos 4 milhões desviados. Recuperação de 25% do prejuízo. O acordo foi fechado. O presidente e os demais membros do conselho fiscal e administrativo concordaram (o Presidente não tinha roubado e não ia decidir sozinho). O diretor ladrão teve carta de recomendação e saiu limpo. A empresa resgatou 25% do prejuízo e salvou sua imagem. O grande advogado ganhou um milhão de reais.
Isso não saiu no Jornal. Você nunca saberá sobre os envolvidos. Mas os acionistas da empresa tiveram prejuízo e pessoas deveriam responder civilmente e penalmente.
Se a empresa fosse estatal, sua contabilidade poderia ser cotidianamente acompanhada por quem quisesse e a mídia publicaria. Mas como foi na área privada, a mídia não soube, mas prejudicaram-se a empresa e os acionistas. E não adianta dizer que sociedades anônimas pub,icam balanço e que acionistas têm direito de ver as contas e balanços, amigo. O acesso à contabilidade de empresas por direito de acionista é raro e somente das contas oficias (ou seja, já tratadas) e o que é publicado por Sociedades Anônimas é a conta oficial, como a Enron, AIG, o falido Lehmann Brothers e outras empresas privadas publicaram.
VocÊ consegue ver a diferença entre o roubo na área privada e na pública? Tudo o que você transforma em privado, amigo, fica no mundo privado. Você não vê o roubo, mas não quer dizer que não exista. Você não vê irresponsabilidade, mas não quer dizer que está sendo melhor gerida.
Se Furnas fosse privada, você acha que sairia esta notícia no jornal? A CVM tem vários processos andando sobre movimentações irregulares por informação privilegiada na área privada e você sabe quando você terá acesso a isso? Nunca.
Outra coisa, na área privada a liberdade de gerência é total. Você acha que não acontece de os executivos contratarem empresas terceirizadas de amigos, mesmo que talvez não seja o mais barato para a empresa? Não ocorre contratação de amigos, filhos de amigos, parentes, namorados de parentes? Ninguém leva percentual nestas contratações? Só que isso, amigo, não é apadrinhamento. Isso não é crime contra a administração privada. E também não é corrupção. Se você é executivo de empresa privada e contrata serviços ou efetua compras, mesmo que não sejam as mais eficientes, não é crime. Se aceitou oferta e vai levar percentual, mesmo que seja pego, não é crime.
Na área pública, como não poderia ser diferente, tudo isso gera responsabilidade cível, administrativa, mas ainda leva a responsabilidade criminal. Lógico. É dinheiro público envolvido. Quero mostrar que quando a atividade é realizada pela área pública, a segurança da sociedade é maior. Há mais fiscalização. Tudo tem prós e contras. Os prós de privatizar são basicamente: diminuir o Estado, retirar a empresa das amarras licitatórias e regras públicas, inclusive cirminais públicas, e retirar as garantias de estabilidade dos servidores dali (no caso de privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista, o regime já é celetista). Mas vocÊ nunca mais vai ver o que acontece, amigo. Ou isso será muito dificultado. Às vezes vale a pena, dependendo da área de atuação (tem setores que não precisam da presença do Estado para se desenvolverem e serem úteis à sociedade), às vezes não vale.
Quando ler a matéria de hoje do Globo, não pense portanto que vocÊ foi traído pela estatal. Pense que por ser estatal, a possibilidade de que essa pretensa e ainda não comprovada maracutaia fosse fiscalizada e descoberta foi muito maior do que se fosse empresa privada. Deixe a imprensa em cima. Ela faz muito bem esse papel. E é importante que faça. Só não gosto quando ela tenta generalizar um problema ou um roubo para o grupo de estatais ou do funcionalismo público. Não pode uma coisa boa (investigação, publicização, fiscalização pública) gerar uma coisa ruim (perda de imagem e credibilidade no bom serviço e na necessidade de estatais onde são necessárias).
Todo empresário sabe que se não estiver na sua empresa, olhando, será roubado. E não é porque foi roubado que ele venderá sua empresa. O mesmo acontece aqui. Ficando de olho podemos coibir e descobrir maracutais e investigar e punir, mas isso não pode nos induzir a querer desfazermo-nos de nosso patrimônio, pois isso é o fácil e não necessariamente resolve o problema. Só o torna menos fiscalizável.
E no caso de Furnas. Pense. Por que não existe empresa totalmente privada geradora de energia elétrica? Por que praticamente todo o sistema ou mais de 90% do setor gerador de energia elétrica é estatal? Porque o investimento é caro, de retorno baixo e o serviço é essencial. Se uma empresa dessa falisse, privada ou não, quem arcaria no final das contas seria o Estado. Esse tipo de prestação de serviço à população é exatamente o tipo que deve ter presença do Estado: aquele em que não se pode admitir falência. Falências de grandes bancos são a única exceção a essa regra. Não se pode deixar falir o grande banco (em defesa da poupança dos clientes e da normalidade do mercado financeiro), mas não se pode estatizar o setor, sob pena de perda de produtividade e prejuízo para a própria sociedade. Além de que seu tamanho no Brasil é gigante e impossível, a meu ver, de ser gerido somente pelo Estado.
Ocorreu roubo em Furnas? Apure-se, investigue-se e, se for o caso, puna-se. A punição é maior do que se Furnas fosse privada. Estamos protegidos. O interesse público está protegido. Isso é para mim, o símbolo maior do significado de uma estatal e de todas as estatais.
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Defesa do Estado Mínimo e falta de investimento em serviço público mata brasileiros e desorganiza o Estado em todo o País
Pessoal, acabei de ouvir uma informação no "Programa Bom Dia Brasil", há dez minutos, dia 17/01/2011, no canal aberto da Rede Globo de Televisão, pelo jornalista Alexandre Garcia: "há falta de servidores da defesa civil"!
Agora, que morrem pessoas, a Globo deu uma olhadinha na necessidade de funcionários públicos da área respectiva.. que bonito.. que responsável...
O que nós do blog falamos desde o primeiro dia?!?!!? É uma palhaçada e uma irresponsabilidade as notícias e artigos de inchaço de funcionalismo público!!!
Veja esse resumo de notícias que eu falarei, cuja maioria das informações você identificará com facilidade, e constate o DESAPARELHAMENTO DO ESTADO, o que põe em risco a vida de brasileiros e desorganiza a capacidade do Estado de prestar serviço essencial à população em diversas áreas.
1 - A cidade de São Paulo tem 407 áreas de risco, mas somente tem 350 servidores da Defesa Civil. O Coronel responsável pela Defesa Civil da cidade de São Paulo disse, em entrevista no "Bom dia Brasil" de hoje, que "não só servidores e veículos resultam em serviço adequado, mas a força de vontade dos que estão trabalhando também conta". Eu tenho pena desse Coronel que foi indicado para coordenar a Defesa Civil, mas que não tem gente ou material suficiente para trabalhar. Morreram 5 pessoas na cidade de São Paulo com as chuvas de janeiro.
2 - A falta de controladores de vôos, servidores públicos civis e militares da Aeronáutica, desregula o serviço de tráfego aéreo e obriga esses servidores a trabalharem além das horas obrigatórias normais, cansando-os, desestimulando-os, mantendo-os horas e horas diárias longe de sua família, que também faz parte da vida dessas pessoas. Isso resultou naquele grande problema de alguns anos atrás, com possibilidade de paralisação e greve na área, mas como são militares, estavam sob risco de prisão!!!! E vocÊ, que pega avião, fica como?!?! Para formar um controlador demoram 8 meses ou trÊs anos, e só tinham uns trinta (não sei se só para o Aeroporto Internacional do Galeão ou se para todo o Brasil!!), obrigando à alteração de rotina de trabalho a cada licença médica de um deles!!! É ridículo!!!
3 - As informações sobre chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro chegaram a ser produzidas pelos serviços metereológicos, mas a informação não pôde ser útil e evitar 606 mortes até agora. Por quê? Porque não tinha servidor técnico suficiente para analisar a informação e organizar medidas de aviso à população!!!!! Brincadeira...
4 - Nos hospitais públicos, filas... não há médico suficiente.
5 - Nas Escolas Públicas, lotação. Não há escolas ou professores suficientes...
6 - Nas Justiça Federal, onde trabalho, não há uma Vara Judiciária com a lotação completa!!! Há também falta de Juízes. E a demanda da população é absurda. Há seis Juizados Especiais Cíveis para a demanda de 8 milhões de cidadãos das cidades do Rio de Janeiro, Itaguaí, Mendes e Seropédica! Enquanto a Justiça Estadual tem mais de sessenta só para o Rio de Janeiro. Mesmo assim conseguimos atingir as metas judiciárias definidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça)... mas tem funcionário que trabalha, às vezes, 12 horas por dia... Por que a Globo não faz um especial sobre servidores que trabalham além da conta?!?!?!?
Tudo isso e muito mais, gente, impede o oferecimento de serviço públio de qualidade a você, expõe a saúde de cidadãos pobres ou ricos, que pagam impostos, e ceifa vidas!!!!
É contra essa desinformação em massa que me levanto!! Junte as informações homeopáticas que passam pela grande mídia!!! Constate que há falta de servidores!!! Só quando ocorre desastre é que a porcaria da grande mídia pára para ver o que deu errado... e aí vê falta de estrutura e falta de servidores para prestar serviço público!!! É brincadeira!! É uma irresponsabilidade!!!! Antes disso era "governo contrata demais", "governo incha serviço público"!! Incha onde seu bando de irresponsáveis?!?! Aponta inchaço!!!
Aí morrem pessoas e vêem que não há funcionário, materiais e veículos de defesa civil suficientes.... se não existisse esse blog eu acabaria doente. Pelo menos eu desabafo e te informo para ver se um dia isso muda. Lula foi o único que investiu maciçamente no serviço público, e por isso sua aprovação é de 80% no fim de governo. 80% não é só pobre, gente. Quem vê, questiona e acompanha pode constatar.
Na época de FHC as Forças Armadas tiveram de desligar Recrutas porque não tinham dinheiro para a alimentação dos mesmos. Aí pergunto, quando for necessário ter soldados treinados, fortes e saúdáveis, a Globo vai publicar para melhorar o investimento nas Forças Armadas?!! Vai dar tempo?!??!
Investimento em serviços públicos já!!! Estudo sobre as necessidades de material, veículos e servidores em todas as áreas já!!! E respeito pelo serviço público, além de de reconhecimento Já!!! Garantamos a contrapartida do pagamento de nossos impostos!! Exijamos serviço público em quantidade e qualidade. Por que se dependermos da grande mídia e dos grandes empresários, será Estado Mínimo, falta de servidores, falta de qualidade e quantidade de serviço público para você e piora de qualidade de vida para o cidadão e sua família, prejuízo na segurança pública, na saúde, na educação e até na Defesa Nacional!!
O que eu posso fazer é informar e alertar. O que nós podemos fazer é nos informarmos e informar nossos amigos e familiares, votando sempre melhor, consicentizando-nos da importânica do serviço público, conscientizando-nos de que o serviço público é nosso e, se ele está insuficiente, não é apedrejando ou impedindo o investimento que melhorará. Ele melhorará com nossa participação. Com a exigência de contratação de servidores de qualidade em quantidade suficiente. Com salário adequado à complexidade do cargo. E com definição de metas e cobrança de resultados.
O serviço público é nosso. Não somos cleintes... SOMOS PROPRIETÁRIOS, DONOS. E é a única coisa que temos do Estado pelo imposto que pagamos. Não a Estado Mínimo! Sim aos Estado do tamanho que tem que ser para a nossa sociedade em um dado momento.
Nos EUA há o dobro de servidores públicos em relação ao número total de trabalhadores no país. Aqui é 11%. Nos EUA são 22%!!!! Ou seja de cada 100 trabalhadores nos EUA, 22 são funcionários públicos. E aqui, de cada 100, somnete 11 são servidores públicos. Não seja bucha!!! Se informe sobre o que te interessa!! E confira no google as informaçãoes que publico aqui!!!
Abraços de seu amigo e concidadão
Mário César
Agora, que morrem pessoas, a Globo deu uma olhadinha na necessidade de funcionários públicos da área respectiva.. que bonito.. que responsável...
O que nós do blog falamos desde o primeiro dia?!?!!? É uma palhaçada e uma irresponsabilidade as notícias e artigos de inchaço de funcionalismo público!!!
Veja esse resumo de notícias que eu falarei, cuja maioria das informações você identificará com facilidade, e constate o DESAPARELHAMENTO DO ESTADO, o que põe em risco a vida de brasileiros e desorganiza a capacidade do Estado de prestar serviço essencial à população em diversas áreas.
1 - A cidade de São Paulo tem 407 áreas de risco, mas somente tem 350 servidores da Defesa Civil. O Coronel responsável pela Defesa Civil da cidade de São Paulo disse, em entrevista no "Bom dia Brasil" de hoje, que "não só servidores e veículos resultam em serviço adequado, mas a força de vontade dos que estão trabalhando também conta". Eu tenho pena desse Coronel que foi indicado para coordenar a Defesa Civil, mas que não tem gente ou material suficiente para trabalhar. Morreram 5 pessoas na cidade de São Paulo com as chuvas de janeiro.
2 - A falta de controladores de vôos, servidores públicos civis e militares da Aeronáutica, desregula o serviço de tráfego aéreo e obriga esses servidores a trabalharem além das horas obrigatórias normais, cansando-os, desestimulando-os, mantendo-os horas e horas diárias longe de sua família, que também faz parte da vida dessas pessoas. Isso resultou naquele grande problema de alguns anos atrás, com possibilidade de paralisação e greve na área, mas como são militares, estavam sob risco de prisão!!!! E vocÊ, que pega avião, fica como?!?! Para formar um controlador demoram 8 meses ou trÊs anos, e só tinham uns trinta (não sei se só para o Aeroporto Internacional do Galeão ou se para todo o Brasil!!), obrigando à alteração de rotina de trabalho a cada licença médica de um deles!!! É ridículo!!!
3 - As informações sobre chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro chegaram a ser produzidas pelos serviços metereológicos, mas a informação não pôde ser útil e evitar 606 mortes até agora. Por quê? Porque não tinha servidor técnico suficiente para analisar a informação e organizar medidas de aviso à população!!!!! Brincadeira...
4 - Nos hospitais públicos, filas... não há médico suficiente.
5 - Nas Escolas Públicas, lotação. Não há escolas ou professores suficientes...
6 - Nas Justiça Federal, onde trabalho, não há uma Vara Judiciária com a lotação completa!!! Há também falta de Juízes. E a demanda da população é absurda. Há seis Juizados Especiais Cíveis para a demanda de 8 milhões de cidadãos das cidades do Rio de Janeiro, Itaguaí, Mendes e Seropédica! Enquanto a Justiça Estadual tem mais de sessenta só para o Rio de Janeiro. Mesmo assim conseguimos atingir as metas judiciárias definidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça)... mas tem funcionário que trabalha, às vezes, 12 horas por dia... Por que a Globo não faz um especial sobre servidores que trabalham além da conta?!?!?!?
Tudo isso e muito mais, gente, impede o oferecimento de serviço públio de qualidade a você, expõe a saúde de cidadãos pobres ou ricos, que pagam impostos, e ceifa vidas!!!!
É contra essa desinformação em massa que me levanto!! Junte as informações homeopáticas que passam pela grande mídia!!! Constate que há falta de servidores!!! Só quando ocorre desastre é que a porcaria da grande mídia pára para ver o que deu errado... e aí vê falta de estrutura e falta de servidores para prestar serviço público!!! É brincadeira!! É uma irresponsabilidade!!!! Antes disso era "governo contrata demais", "governo incha serviço público"!! Incha onde seu bando de irresponsáveis?!?! Aponta inchaço!!!
Aí morrem pessoas e vêem que não há funcionário, materiais e veículos de defesa civil suficientes.... se não existisse esse blog eu acabaria doente. Pelo menos eu desabafo e te informo para ver se um dia isso muda. Lula foi o único que investiu maciçamente no serviço público, e por isso sua aprovação é de 80% no fim de governo. 80% não é só pobre, gente. Quem vê, questiona e acompanha pode constatar.
Na época de FHC as Forças Armadas tiveram de desligar Recrutas porque não tinham dinheiro para a alimentação dos mesmos. Aí pergunto, quando for necessário ter soldados treinados, fortes e saúdáveis, a Globo vai publicar para melhorar o investimento nas Forças Armadas?!! Vai dar tempo?!??!
Investimento em serviços públicos já!!! Estudo sobre as necessidades de material, veículos e servidores em todas as áreas já!!! E respeito pelo serviço público, além de de reconhecimento Já!!! Garantamos a contrapartida do pagamento de nossos impostos!! Exijamos serviço público em quantidade e qualidade. Por que se dependermos da grande mídia e dos grandes empresários, será Estado Mínimo, falta de servidores, falta de qualidade e quantidade de serviço público para você e piora de qualidade de vida para o cidadão e sua família, prejuízo na segurança pública, na saúde, na educação e até na Defesa Nacional!!
O que eu posso fazer é informar e alertar. O que nós podemos fazer é nos informarmos e informar nossos amigos e familiares, votando sempre melhor, consicentizando-nos da importânica do serviço público, conscientizando-nos de que o serviço público é nosso e, se ele está insuficiente, não é apedrejando ou impedindo o investimento que melhorará. Ele melhorará com nossa participação. Com a exigência de contratação de servidores de qualidade em quantidade suficiente. Com salário adequado à complexidade do cargo. E com definição de metas e cobrança de resultados.
O serviço público é nosso. Não somos cleintes... SOMOS PROPRIETÁRIOS, DONOS. E é a única coisa que temos do Estado pelo imposto que pagamos. Não a Estado Mínimo! Sim aos Estado do tamanho que tem que ser para a nossa sociedade em um dado momento.
Nos EUA há o dobro de servidores públicos em relação ao número total de trabalhadores no país. Aqui é 11%. Nos EUA são 22%!!!! Ou seja de cada 100 trabalhadores nos EUA, 22 são funcionários públicos. E aqui, de cada 100, somnete 11 são servidores públicos. Não seja bucha!!! Se informe sobre o que te interessa!! E confira no google as informaçãoes que publico aqui!!!
Abraços de seu amigo e concidadão
Mário César
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Necessários mais 300 mil professores, mais 40 mil médicos... e daí?
Pessoal, há pouco tempo atrás vi um artigo do Jornal O Globo informando que para que fosse viabilizada a política de implantar UPA (Unidades de Pronto Atendimento) por todo o País, seria necessário contratar 40 mil médicos. Na capa do jornal O Globo de 09/11/2011, está publicado que para viabilizar o planejamento do MEC de ensino em período integral seriam necessários novos 300 mil professores, ao custo de 21 bilhões de reais ao ano. E eu pergunto: se esta foi a política vitoriosa votada pela população brasileira e se a razão de ser do Estado, ao meu ver, é prover serviços essenciais à população, dentre os quais entendo estarem o de educação e saúde públicas e gratuitas, qual o problema?!?
Gente já expliquei para vocês que com o tamanho atual da nossa economia, sétima maior do mundo, com 2 trilhões de dólares ou 3,5 trilhões de reais e com crescimento anual projetado de quase 5% ao ano (em 2010 foi de 7,8%), e considerando o peso tributário em 34,4%, há arrecadação anual de 1,2 trilhão de reais por ano com crescimento de 60 bilhões anuais. Se a necessidade é de 21 bilhões anuais, e o crescimento de arrecadação é de 60 bilhões ano a ano, qual o problema?!?!
Vocês estão conseguindo ver? Os jornais nunca passam a perspectiva de crescimento da arrecadação. Só passam o custo da medida e pronto. Claro que você olha "mais 21 bilhões de custo!!" e fica histérico achando que isso é impossível. Mas o custo é anual de 21 bilhões a partir do primeiro ano, se fossem todos contratados naquele ano, o que é impossível, perceba. E a arrecadação cresce não somente 60 bilhões uma vez só, para nunca mais, mas 60 bilhões anualmente, o que significa que no segundo ano, o custo continuará sendo de 21 bilhões, mas a arrecadação terá crescido mais 60 bilhões, num total de 120 bilhões em dois anos e num total de 180 bilhões no terceiro ano.
É óbvio que se o Estado investe em algo, deve deixar de gastar em outra coisa, mas por que não priorizarmos desde já o investimento em educação e saúde e transformarmos esses setores do serviço público em excelências para qualquer país no mundo? Afinal, se não for para investir nisso, onde o Estado deve colocar o crescimento de arrecadação que virá progressivo, ano a ano, pelos próximos 30 anos, ao que tudo indica e como o Goldman Sachs, banco de investimento norteamericano, previu, de forma a alçar-nos à quinta economia mundial em 2050? Tenho certeza que vários empresários e políticos gostariam de gastar esse dinheiro de outra forma, mas isso te interessa?
A hora é essa!!! São 300 mil professores e 40 mil médicos sim!!! Contratações que somente se concluirão, obviamente em 10 anos ou mais, provavelmente, mas a política de melhora de prestação de serviço público tinha que vir algum dia, para aliviar o bolso do brasileiro com saúde e educação de seus filhos.
Obrigado Governo Federal! Obrigado Dilma! Por colocar números gigantescos e ousados na realização do bem público, na melhora dos serviços públicos básicos de saúde e educação! Obrigado porque, agora, pelo menos consigo vislumbrar que algum dia, talvez, o imposto que eu pago pode se transformar em real atendimento básico (e quem sabe até mais) de saúde e educação para mim, para a minha família e para cada cidadão brasileiro, mulher, homem, idosos e crianças, de todas as classes sociais, de todo o Brasil. Talvez algum dia valha, finalmente, a pena de pagar imposto nesse País.
Obrigado por fim ao povo brasileiro, que escolheu alguém para presdidir o Brasil e que fará isso por todos nós para que, talvez, em 20 a 30 anos tenhamos orgulho não só de sermos brasileiros, mas de sermos cidadãos efetivos de nosso amado País.
p.s.: quando falo que o aumento de arrecadação é de 60 bilhões ao ano, estou falando da arrecadação total, incluindo arrecadação da União, Estados e Municípios. Mas mesmo que o aumento de custo de 21 bilhões fosse só para a União (quanto disso será implementado em parceria com Mnicípios e Estados?), desses 60 bilhões de crescimento de arrecadção anual, a União fica com uns 30 bilhões. O importante é você notar que há aumento anual de arrecadação e que, portanto, o aumento em um ano de 21 bilhões não acaba com o País ou torna o projeto impossível como o artigo pode sugerir a você. Por fim, lembre: o impacto de 21 bilhões seria depois da contratação de todos os 300 mil professores, o que só é possível depois de anos e anos de concurso público, durante os quais a economia e a arrecadação já terão crescido. Vê como é possível? Precisa de organização. Vai pressionar no início. Mas o País pode pagar, nossas famílias merecem e pagam imposto por isso e depois de tudo instalado é só manter os quadros, enquanto a economia não parará de crescer no tempo, ao menos até 2050 (e sem mais surpresas internaionais como em 2008), segundo projeção da Golman Sachs, e o custo vai diminuindo percentualmente ao nosso PIB. É por isso que hoje, oito anos depois e muitas contratações a mais, o custo do funcionalismo está em 4,9% do PIB, enquanto que na época de FHC, com muito menos funcionários públicos, o custo chegou a 5,4% do PIB. Crescendo a economia e arrecadação, tudo é possível.
Gente já expliquei para vocês que com o tamanho atual da nossa economia, sétima maior do mundo, com 2 trilhões de dólares ou 3,5 trilhões de reais e com crescimento anual projetado de quase 5% ao ano (em 2010 foi de 7,8%), e considerando o peso tributário em 34,4%, há arrecadação anual de 1,2 trilhão de reais por ano com crescimento de 60 bilhões anuais. Se a necessidade é de 21 bilhões anuais, e o crescimento de arrecadação é de 60 bilhões ano a ano, qual o problema?!?!
Vocês estão conseguindo ver? Os jornais nunca passam a perspectiva de crescimento da arrecadação. Só passam o custo da medida e pronto. Claro que você olha "mais 21 bilhões de custo!!" e fica histérico achando que isso é impossível. Mas o custo é anual de 21 bilhões a partir do primeiro ano, se fossem todos contratados naquele ano, o que é impossível, perceba. E a arrecadação cresce não somente 60 bilhões uma vez só, para nunca mais, mas 60 bilhões anualmente, o que significa que no segundo ano, o custo continuará sendo de 21 bilhões, mas a arrecadação terá crescido mais 60 bilhões, num total de 120 bilhões em dois anos e num total de 180 bilhões no terceiro ano.
É óbvio que se o Estado investe em algo, deve deixar de gastar em outra coisa, mas por que não priorizarmos desde já o investimento em educação e saúde e transformarmos esses setores do serviço público em excelências para qualquer país no mundo? Afinal, se não for para investir nisso, onde o Estado deve colocar o crescimento de arrecadação que virá progressivo, ano a ano, pelos próximos 30 anos, ao que tudo indica e como o Goldman Sachs, banco de investimento norteamericano, previu, de forma a alçar-nos à quinta economia mundial em 2050? Tenho certeza que vários empresários e políticos gostariam de gastar esse dinheiro de outra forma, mas isso te interessa?
A hora é essa!!! São 300 mil professores e 40 mil médicos sim!!! Contratações que somente se concluirão, obviamente em 10 anos ou mais, provavelmente, mas a política de melhora de prestação de serviço público tinha que vir algum dia, para aliviar o bolso do brasileiro com saúde e educação de seus filhos.
Obrigado Governo Federal! Obrigado Dilma! Por colocar números gigantescos e ousados na realização do bem público, na melhora dos serviços públicos básicos de saúde e educação! Obrigado porque, agora, pelo menos consigo vislumbrar que algum dia, talvez, o imposto que eu pago pode se transformar em real atendimento básico (e quem sabe até mais) de saúde e educação para mim, para a minha família e para cada cidadão brasileiro, mulher, homem, idosos e crianças, de todas as classes sociais, de todo o Brasil. Talvez algum dia valha, finalmente, a pena de pagar imposto nesse País.
Obrigado por fim ao povo brasileiro, que escolheu alguém para presdidir o Brasil e que fará isso por todos nós para que, talvez, em 20 a 30 anos tenhamos orgulho não só de sermos brasileiros, mas de sermos cidadãos efetivos de nosso amado País.
p.s.: quando falo que o aumento de arrecadação é de 60 bilhões ao ano, estou falando da arrecadação total, incluindo arrecadação da União, Estados e Municípios. Mas mesmo que o aumento de custo de 21 bilhões fosse só para a União (quanto disso será implementado em parceria com Mnicípios e Estados?), desses 60 bilhões de crescimento de arrecadção anual, a União fica com uns 30 bilhões. O importante é você notar que há aumento anual de arrecadação e que, portanto, o aumento em um ano de 21 bilhões não acaba com o País ou torna o projeto impossível como o artigo pode sugerir a você. Por fim, lembre: o impacto de 21 bilhões seria depois da contratação de todos os 300 mil professores, o que só é possível depois de anos e anos de concurso público, durante os quais a economia e a arrecadação já terão crescido. Vê como é possível? Precisa de organização. Vai pressionar no início. Mas o País pode pagar, nossas famílias merecem e pagam imposto por isso e depois de tudo instalado é só manter os quadros, enquanto a economia não parará de crescer no tempo, ao menos até 2050 (e sem mais surpresas internaionais como em 2008), segundo projeção da Golman Sachs, e o custo vai diminuindo percentualmente ao nosso PIB. É por isso que hoje, oito anos depois e muitas contratações a mais, o custo do funcionalismo está em 4,9% do PIB, enquanto que na época de FHC, com muito menos funcionários públicos, o custo chegou a 5,4% do PIB. Crescendo a economia e arrecadação, tudo é possível.
O potencial social do crescimento econômico descentralizado - Itaboraí e COMPERJ
Chamo a atenção para o que está ocorrendo em Itaboraí, no Rio de Janeiro e ficou bem evidenciado pelo artigo publicado no Globo On Line de hoje, 10/01/2011, acessível pelo link:
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/01/09/com-obras-do-comperj-itaborai-sofre-boom-imobiliario-enfrenta-os-males-da-migracao-923459341.asp
Este é um caso em andamento de sucesso econômico-social que é derivado de políticas públicas de incentivo à produção e instalação de parques produtivos em regiões sem desenvolvimento econômico ou baixo desenvolvimento econômico.
Isso está ocorrendo por várias regiões no Estado do Rio de Janeiro, mas deve ser incentivado e recrudescido intensamente em dimensão Municipal, Estadual e Nacional, em todo o País.
A facilitação da instalação da Comperj em Itaboraí gerou empregos imediatos, gerou interesse em investimentos de outras indústrias que têm relação de atividade com a produção da Comperj e cria investimentos múltiplos, atração de população, geração de empregos presentes e futuros, perspectivas de crescimento de arrecadação, e aumento de investimentos públicos de forma a melhorar a qualidade de vida de todos em Itaboraí e de pessoas de qualquer lugar do Estado do Rio de Janeiro e do País que queiram trabalhar lá.
No EUA e em grandes países centrais, é comum existirem várias cidades bem desenvolvidas, geradoras de emprego, lazer, moradias de qualidade, serviços de educação e saúde em qualidade, facilitando a mobilização do cidadão, disseminando o crescimento econômico por todos esses países, de forma mais homogênea, disseminando também autoestima e qualidade de vida e orgulho da cidadania para todos os respectivos povos.
Não é possível continuarmos com a concentração de geração e oportunidade de empregos nas capitais dos Estado brasileiros. Devemos desenvolver todos os cantos possívels do país e dos Estados para permitir o espraiamento do crescimento econômico, aproveitar o efetivo potencial que a geografia e população brasileira oferecem, facilitar a mobilidade social e aumentar o crescimento econômico, a arrecadação e a capacidade dos Municípios, Estados e União para investirem em serviços públicos e promover o acesso de todos à qualidade de vida.
Parabéns ao Estado do Rio de Janeiro por conseguir criar condições de ser levado à frente este gigantesco investimento e mostrar que é possível chegar em acordo entre a esfera pública e a privada para crescer e desenvolver locais de baixo desenvolvimento sócio-econômico, criando oportunidades de negócio, emprego, geração de renda e melhora de qualidade de vida para a população local; oportunidade que será tanto mais aproveitada quanto a Administração Municipal consiga preparar seus cidadãos para ingressarem nesses empregos criados, claro.
Essa descentralização de desenvolvimento, gerando descentralização de geração de empregos, de crescimento econômico, de arrecadação e de desenvolvimento social foi mais bem apresentado, ao meu ver pelo Gabeira, na época da concorrência eleitoral para a Prefeitura do RJ em 2008, com os "23 pólos de desenvolvimento do RJ", em que ele pretendia incentivar criação de indústrias e shoppings centers por 23 locais do subúrbio do RJ para descentralizar a produção econômica e geração de emprego, acompanhado de projeto de moradia popular e desenvolvimento de transporte público e lazer nestes mesmos "novos centros".
Apoiamos totalmente a descentralização de produção econômica, geração de emprego, moradia e acesso a serviço público de saúde e educação em todos os Municípios, Estados e em todo o País.
Parabéns a todos os envolvidos na concretização deste excelente e importantíssimo projeto, incluindo a Petrobrás, Mitsui (japonesa), Sembcorp (Cingapura) e a brasileira Utilitas, envolvidas diretamente nos investimentos.
p.s.: Este tipo de ação estatal, mesmo que inicialmente gere renúncia de receita de imposto pelo Estado, Município e/ou União, encontra-se em total consonância com a finalidade pública da medida e satisfaz totalmente os parâmetros de uma intervenção eficiente do Estado em sociedade e na economia, de acordo com minha tese de pós-graduação intitulada "Limites Possíveis aos Atos Privados", em que desenvolvo método de análise de eficiência da intervenção do Estado na sociedade e na economia, consoante análise axiológico-finalística constitucional.
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/01/09/com-obras-do-comperj-itaborai-sofre-boom-imobiliario-enfrenta-os-males-da-migracao-923459341.asp
Este é um caso em andamento de sucesso econômico-social que é derivado de políticas públicas de incentivo à produção e instalação de parques produtivos em regiões sem desenvolvimento econômico ou baixo desenvolvimento econômico.
Isso está ocorrendo por várias regiões no Estado do Rio de Janeiro, mas deve ser incentivado e recrudescido intensamente em dimensão Municipal, Estadual e Nacional, em todo o País.
A facilitação da instalação da Comperj em Itaboraí gerou empregos imediatos, gerou interesse em investimentos de outras indústrias que têm relação de atividade com a produção da Comperj e cria investimentos múltiplos, atração de população, geração de empregos presentes e futuros, perspectivas de crescimento de arrecadação, e aumento de investimentos públicos de forma a melhorar a qualidade de vida de todos em Itaboraí e de pessoas de qualquer lugar do Estado do Rio de Janeiro e do País que queiram trabalhar lá.
No EUA e em grandes países centrais, é comum existirem várias cidades bem desenvolvidas, geradoras de emprego, lazer, moradias de qualidade, serviços de educação e saúde em qualidade, facilitando a mobilização do cidadão, disseminando o crescimento econômico por todos esses países, de forma mais homogênea, disseminando também autoestima e qualidade de vida e orgulho da cidadania para todos os respectivos povos.
Não é possível continuarmos com a concentração de geração e oportunidade de empregos nas capitais dos Estado brasileiros. Devemos desenvolver todos os cantos possívels do país e dos Estados para permitir o espraiamento do crescimento econômico, aproveitar o efetivo potencial que a geografia e população brasileira oferecem, facilitar a mobilidade social e aumentar o crescimento econômico, a arrecadação e a capacidade dos Municípios, Estados e União para investirem em serviços públicos e promover o acesso de todos à qualidade de vida.
Parabéns ao Estado do Rio de Janeiro por conseguir criar condições de ser levado à frente este gigantesco investimento e mostrar que é possível chegar em acordo entre a esfera pública e a privada para crescer e desenvolver locais de baixo desenvolvimento sócio-econômico, criando oportunidades de negócio, emprego, geração de renda e melhora de qualidade de vida para a população local; oportunidade que será tanto mais aproveitada quanto a Administração Municipal consiga preparar seus cidadãos para ingressarem nesses empregos criados, claro.
Essa descentralização de desenvolvimento, gerando descentralização de geração de empregos, de crescimento econômico, de arrecadação e de desenvolvimento social foi mais bem apresentado, ao meu ver pelo Gabeira, na época da concorrência eleitoral para a Prefeitura do RJ em 2008, com os "23 pólos de desenvolvimento do RJ", em que ele pretendia incentivar criação de indústrias e shoppings centers por 23 locais do subúrbio do RJ para descentralizar a produção econômica e geração de emprego, acompanhado de projeto de moradia popular e desenvolvimento de transporte público e lazer nestes mesmos "novos centros".
Apoiamos totalmente a descentralização de produção econômica, geração de emprego, moradia e acesso a serviço público de saúde e educação em todos os Municípios, Estados e em todo o País.
Parabéns a todos os envolvidos na concretização deste excelente e importantíssimo projeto, incluindo a Petrobrás, Mitsui (japonesa), Sembcorp (Cingapura) e a brasileira Utilitas, envolvidas diretamente nos investimentos.
p.s.: Este tipo de ação estatal, mesmo que inicialmente gere renúncia de receita de imposto pelo Estado, Município e/ou União, encontra-se em total consonância com a finalidade pública da medida e satisfaz totalmente os parâmetros de uma intervenção eficiente do Estado em sociedade e na economia, de acordo com minha tese de pós-graduação intitulada "Limites Possíveis aos Atos Privados", em que desenvolvo método de análise de eficiência da intervenção do Estado na sociedade e na economia, consoante análise axiológico-finalística constitucional.
A luta norte-americana contra o etanol brasileiro
Pessoal, li hoje uma entrevista com o Embaixador americano Thomas Shanon, sobre a relação Brasil x EUA após a eleição de Dilma, em artigo intitulado " 'Pragmatismo de Dilma é essencial para EUA', diz Thomas Shannon" e subtítulo "Em entrevista ao iG, embaixador americano diz que atritos com Brasil ficaram para trás e vê com otimismo relação com novo governo", de autoria da jornalista Leda Balbino, como publicado pela iG São Paulo, em 07/01/2011, às 11:32.
Para quem imaginava que os desafios à política americana (passos próprios brasileiros em novos mercados comerciais, desenvolvimento de relações independentes Sul-Sul, participação essencial na criação de órgão sub-continental de defesa militar UNASUL, obtenção de acordo nuclear do Irã em conjunto com a Turquia, ganho em contenciosos comerciais internacionais, fechamento de acordos militares e aproximação militar com franceses, além da participação pretérito de nossa atual Presidente em movimentos de guerrilha e inclusive contra Embaixador americano e etc.) prejudicariam a relação entre nós e os EUA, vai encontrar uma grande surpresa na repercussão e estado atual de ânimo do Embaixador Americano em relação à disposição americana em se aproximar do Brasil.
Somente a título de comentário, os EUA respeitam qualquer um que tenha autonomia política aliada à força econômica e/ou militar. Como o Brasil está crescendo e se afirmando nos três quesitos, eles não iam criar problemas com a Dilma, mesmo.
Outra coisa, acho importantíssima a questão do etanol. Esse o tema que mais me chamou atenção na entrevista. O embaixador tenta diminuir a importância do etanol brasileiro, colocá-lo em mesmo nível de importâncio do etanol americano de milho e dizer que são uma geração de bio-combustível de vida curta, fadada à substituição em pouco tempo. Aqui é importante atenção.
Veja a pergunta do iG e a resposta do Embaixador:
Os EUA não querem ver nosso etanol se transformar em commodity. O álcool de cana é mais eficiente e não concorre por matéria-prima alimentar como o milho. Se o álcool de cana se transforma em commodity mundial, o que pode ocorrer com a fusão da Shell e a Cosan no Brasil, abrindo o mercado europeu para o álcool brasileiro, o Brasil se transformará na Arábia Saudita do etanol mundial.
Os EUA não admitem que outro país, ainda mais emergente, tenha facilitado esse degrau de ascenção econômica e, subsequentemente, política no cenário mundial. Por isso, ao invés de adotar o etanol brasileiro e melhorar a poluição de seu país, além de tornar mais barato o combustível à sua população, insiste no milho e outros tipos de combustível (a partir de celulose). Não é pelo bem mundial e nós precisamos ver isso. Ele não quer perder esse novo mercado de bio-combustíveis em que o Brasil está na frente. Por isso sugere na entrevista a substituição do etanol de milho e de cana, como se fossem iguais e comparáveis em qualquer dimensão (não é nem pelo quesito eficiência, nem pelo logístico, nem pelo custo ou pelo impacto em produção alimentar). Substituição que apregoa para outro de "terceira geração" que, evidentemente, deva ser inventado e patenteado pelo EUA ou ao menos em parceira com ele.
Bando de enganadores, falsos e interesseiros, como sempre. É importante frisar que quando acuso assim, não me refiro à população americana, mas aos políticos e comerciantes americanos. Se vendem como amigos mas quem acompanha percebe facilmente o tom leviano.
A população só tem culpa na medida em que não participa mais ativamente da política norte-americana, mas eles também são vítimas desses comerciantes e políticos de seu próprio país. No momento, por exemplo, estão pagando mais caro por álcool combustível que poderiam estar comprando muito mais barato do Brasil.
Mas aprendi a ver com mais condescendência o abatido (e que não aparece em filmes ou reportagens) povo americano que sofre com seu sistema político-legislativo-trabalhista-securitário-econômico.
Sugiro duas abordagens do povo americano: (1) para entender os problemas reais de americanos normais vejam os filmes "SOS Saúde - Sicko", "Tiros em Columbine" e "11 de setembro", todos de Michael Moore e vejam "Rede Social", sobre o Facebook. Podem ler o "Mal Estar na civilização", de Freud, também, e constatarem menção específica do mesmo aos americanos no final do capítulo V. Eles realmente precisam de ajuda para ver como estão mal e poderem reagir pelo voto. A eleição de Obama foi um bom passo para eles. Mas deixo claro que bom passo interno nunca ou quase nunca é bom passo externo, sob a ótica de quem não é americano.
(2) Para entender os políticos e a política norte-americana, vendo como são desprezíveis e interesseiros, em regra, sugiro a leitura de "Relação Perigosa Brasil x EUA - De Collor a Lula", "Presença dos Estados Unidos no Brasil", ambos de Moniz Bandeira e "A Trilateral", escrito por três cientistas sociais americanos e um brasileiro, de edição única (1979) e há muito esgotada. Também provo sua postura autoritária e egoísta por não ter os EUA assinado o Tratado de Kioto, o Tratado do Tribunal Penal Internacional e ter sido o único País a não apoiar, como Brasil, França e Alemanha, a quebra de patente de medicamento contra a Aids para ajudar a África e os doentes no mundo. Brasil, França e Alemanha admitiram diminuir a riqueza de suas fábricas farmacêuticas, mas os EUA não podem?
Não comprem a idéia de que nosso etanol está defasado, gente. Isso é o que querem que você pense. Nosso etanol já tem logística para ser admitido no mundo, mesmo que aos poucos. É o único biocumbustível, fora o bio-diesel, nessas condições, além de ter o menor índice atual de impacto em produção alimentar, ser o mais eficiente e poder diminuir a pobreza dos países africanos, caso passe a ser produzido por lá. É um orgulho brasileiro e pode nos enriquecer muito mesmo (e aos países que o adotarem).
As novidades vindas dos EUA podem ser assimiladas imediatamente por nós, dando-nos benefícios de qualidade de vida e enriquecendo empresas e americanos bem como a cadeia importadora nacional brasileira, mas os EUA não deixa isso acontecer no sentido oposto.
Para quem imaginava que os desafios à política americana (passos próprios brasileiros em novos mercados comerciais, desenvolvimento de relações independentes Sul-Sul, participação essencial na criação de órgão sub-continental de defesa militar UNASUL, obtenção de acordo nuclear do Irã em conjunto com a Turquia, ganho em contenciosos comerciais internacionais, fechamento de acordos militares e aproximação militar com franceses, além da participação pretérito de nossa atual Presidente em movimentos de guerrilha e inclusive contra Embaixador americano e etc.) prejudicariam a relação entre nós e os EUA, vai encontrar uma grande surpresa na repercussão e estado atual de ânimo do Embaixador Americano em relação à disposição americana em se aproximar do Brasil.
Somente a título de comentário, os EUA respeitam qualquer um que tenha autonomia política aliada à força econômica e/ou militar. Como o Brasil está crescendo e se afirmando nos três quesitos, eles não iam criar problemas com a Dilma, mesmo.
Outra coisa, acho importantíssima a questão do etanol. Esse o tema que mais me chamou atenção na entrevista. O embaixador tenta diminuir a importância do etanol brasileiro, colocá-lo em mesmo nível de importâncio do etanol americano de milho e dizer que são uma geração de bio-combustível de vida curta, fadada à substituição em pouco tempo. Aqui é importante atenção.
Veja a pergunta do iG e a resposta do Embaixador:
"iG: O pacote fiscal aprovado em dezembro pelo Congresso dos EUA prevê a prorrogação da tarifa de importação e do subsídio ao etanol de milho no país. Segundo organizações que defendem o fim dos subsídios, a prorrogação abre a possibilidade de uma batalha do Brasil na Organização Mundial do Comércio. Como o sr. vê isso?
Shannon: O futuro do biocombustível depende da capacidade dos EUA e Brasil de encontrar matérias-primas mais diversas que a cana de açúcar e o milho. Para que os biocombustíveis se tornem uma commodity que possa competir com os hidrocarbonetos, precisam de uma fonte biológica superior aos dois. O Brasil e os EUA não podem depender de uma fonte de energia que venha só de um produto agrícola. Essa maneira de ver a questão como uma briga pelo acesso ao mercado do etanol de cana ou milho é como, ao princípio do século 20, discutir se um cavalo deveria ser estimulado a andar mais com o chicote ou por outro meio enquanto o carro chegava à economia. Essa disputa é uma controvérsia que causa retrocesso e não se volta para futuro. Mas estamos trabalhando nisso com o acordo sobre biocombustíveis e o trabalho internacional para tentar construir regras para fazer uma commodity confiável de biocombustíveis"
Os EUA não querem ver nosso etanol se transformar em commodity. O álcool de cana é mais eficiente e não concorre por matéria-prima alimentar como o milho. Se o álcool de cana se transforma em commodity mundial, o que pode ocorrer com a fusão da Shell e a Cosan no Brasil, abrindo o mercado europeu para o álcool brasileiro, o Brasil se transformará na Arábia Saudita do etanol mundial.
Os EUA não admitem que outro país, ainda mais emergente, tenha facilitado esse degrau de ascenção econômica e, subsequentemente, política no cenário mundial. Por isso, ao invés de adotar o etanol brasileiro e melhorar a poluição de seu país, além de tornar mais barato o combustível à sua população, insiste no milho e outros tipos de combustível (a partir de celulose). Não é pelo bem mundial e nós precisamos ver isso. Ele não quer perder esse novo mercado de bio-combustíveis em que o Brasil está na frente. Por isso sugere na entrevista a substituição do etanol de milho e de cana, como se fossem iguais e comparáveis em qualquer dimensão (não é nem pelo quesito eficiência, nem pelo logístico, nem pelo custo ou pelo impacto em produção alimentar). Substituição que apregoa para outro de "terceira geração" que, evidentemente, deva ser inventado e patenteado pelo EUA ou ao menos em parceira com ele.
Bando de enganadores, falsos e interesseiros, como sempre. É importante frisar que quando acuso assim, não me refiro à população americana, mas aos políticos e comerciantes americanos. Se vendem como amigos mas quem acompanha percebe facilmente o tom leviano.
A população só tem culpa na medida em que não participa mais ativamente da política norte-americana, mas eles também são vítimas desses comerciantes e políticos de seu próprio país. No momento, por exemplo, estão pagando mais caro por álcool combustível que poderiam estar comprando muito mais barato do Brasil.
Mas aprendi a ver com mais condescendência o abatido (e que não aparece em filmes ou reportagens) povo americano que sofre com seu sistema político-legislativo-trabalhista-securitário-econômico.
Sugiro duas abordagens do povo americano: (1) para entender os problemas reais de americanos normais vejam os filmes "SOS Saúde - Sicko", "Tiros em Columbine" e "11 de setembro", todos de Michael Moore e vejam "Rede Social", sobre o Facebook. Podem ler o "Mal Estar na civilização", de Freud, também, e constatarem menção específica do mesmo aos americanos no final do capítulo V. Eles realmente precisam de ajuda para ver como estão mal e poderem reagir pelo voto. A eleição de Obama foi um bom passo para eles. Mas deixo claro que bom passo interno nunca ou quase nunca é bom passo externo, sob a ótica de quem não é americano.
(2) Para entender os políticos e a política norte-americana, vendo como são desprezíveis e interesseiros, em regra, sugiro a leitura de "Relação Perigosa Brasil x EUA - De Collor a Lula", "Presença dos Estados Unidos no Brasil", ambos de Moniz Bandeira e "A Trilateral", escrito por três cientistas sociais americanos e um brasileiro, de edição única (1979) e há muito esgotada. Também provo sua postura autoritária e egoísta por não ter os EUA assinado o Tratado de Kioto, o Tratado do Tribunal Penal Internacional e ter sido o único País a não apoiar, como Brasil, França e Alemanha, a quebra de patente de medicamento contra a Aids para ajudar a África e os doentes no mundo. Brasil, França e Alemanha admitiram diminuir a riqueza de suas fábricas farmacêuticas, mas os EUA não podem?
Não comprem a idéia de que nosso etanol está defasado, gente. Isso é o que querem que você pense. Nosso etanol já tem logística para ser admitido no mundo, mesmo que aos poucos. É o único biocumbustível, fora o bio-diesel, nessas condições, além de ter o menor índice atual de impacto em produção alimentar, ser o mais eficiente e poder diminuir a pobreza dos países africanos, caso passe a ser produzido por lá. É um orgulho brasileiro e pode nos enriquecer muito mesmo (e aos países que o adotarem).
As novidades vindas dos EUA podem ser assimiladas imediatamente por nós, dando-nos benefícios de qualidade de vida e enriquecendo empresas e americanos bem como a cadeia importadora nacional brasileira, mas os EUA não deixa isso acontecer no sentido oposto.
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
Compra de Submarinos Convencionais e Nucleares Franceses - Resposta da Marinha à crítica da Globo
Vocês lembram sobre o questionamento da Globo sobre a compra de submarinos franceses pelo Governo Federal? A Globo defendia a compra de submarinos alemães (ou publicou artigo em que um especialista defendia a compra..), mas o contrato foi fechado com franceses.
Bom, achei de bom tom publicar a carta-resposta ao artigo publicado pelo Globo contra a compra, como se fosse uma irresponsabilidade e gasto público injustificado, para que vocês tenham acesso ao mesmo que repassei para amigos na época.
Logo abaixo colarei o link do texto para que vocÊs pessoalmente tenham acesso. É importante, muito mais do que importante o questionamento do que a Globo ou qualquer veículo de imprensa publique, quando temos efetivo interesse em entender a realidade dos fatos e temos comprometimento com a realização do interesse público, do interesse da sociedade e do interesse do País.
Neste caso, o erro da Globo foi grave, mas tenho certeza que foi a vontade de vender notícia o motivo de criar celeuma e acusar o Governo Federal de irresponsabilidade. Do contrário, atentaria contra interesse nacional... Mas existe um meio de redimir-se: antes de acusar, publique também a opinião de especialistas autônomos e, principalmente, de órgãos ou empresas estatais que estejam envolvidos e sendo questionados, para que o leitor tenha a visão da crítica midiática em conjunto com a defesa do ato político ou administrativo que esteja sendo atacado. Isso é informar, sem risco para sua credibilidade.
Agora, se errou com a Marinha do Brasil e com a defesa nacional, acho que devemos ter atenção quando acusa o Governo e o Estado de "inchaço", "aparelhamento de máquina pública", "irresponsabilidade" quanto à re-estruturação remuneratória do funcionalismo público, assim como a posição que adota em relação à compra do Gripen para a licitação de caças e etc... Só quero a atenção de vocês para a falibilidade da mídia e nossa obrigação em sermos críticos a bem da sociedade, de nossas famílias e do País.
Resposta da Marinha:
Estes são os exatos termos copiados do endereço oficial da Marinha do Brasil, ainda ativo hoje, como constatei, no link: https://www.mar.mil.br/menu_h/noticias/ccsm/resposta_imp/resposta_imprensa3.html
Disponibilizo também a matéria que a Marinha scaneou e deixou acessível para a posteridade:
https://www.mar.mil.br/imprensa/arquivos_PDF/Respostas_a_imprensa/sub_nuclear/oglobo_compradesubmarinos_15.08.pdf
Um abraço a todos,
Sempre alerta,
Seu amigo e concidadão
Mário César Pacheco
Bom, achei de bom tom publicar a carta-resposta ao artigo publicado pelo Globo contra a compra, como se fosse uma irresponsabilidade e gasto público injustificado, para que vocês tenham acesso ao mesmo que repassei para amigos na época.
Logo abaixo colarei o link do texto para que vocÊs pessoalmente tenham acesso. É importante, muito mais do que importante o questionamento do que a Globo ou qualquer veículo de imprensa publique, quando temos efetivo interesse em entender a realidade dos fatos e temos comprometimento com a realização do interesse público, do interesse da sociedade e do interesse do País.
Neste caso, o erro da Globo foi grave, mas tenho certeza que foi a vontade de vender notícia o motivo de criar celeuma e acusar o Governo Federal de irresponsabilidade. Do contrário, atentaria contra interesse nacional... Mas existe um meio de redimir-se: antes de acusar, publique também a opinião de especialistas autônomos e, principalmente, de órgãos ou empresas estatais que estejam envolvidos e sendo questionados, para que o leitor tenha a visão da crítica midiática em conjunto com a defesa do ato político ou administrativo que esteja sendo atacado. Isso é informar, sem risco para sua credibilidade.
Agora, se errou com a Marinha do Brasil e com a defesa nacional, acho que devemos ter atenção quando acusa o Governo e o Estado de "inchaço", "aparelhamento de máquina pública", "irresponsabilidade" quanto à re-estruturação remuneratória do funcionalismo público, assim como a posição que adota em relação à compra do Gripen para a licitação de caças e etc... Só quero a atenção de vocês para a falibilidade da mídia e nossa obrigação em sermos críticos a bem da sociedade, de nossas famílias e do País.
Resposta da Marinha:
"Construção de Submarinos:
RESPOSTA À MATÉRIA PUBLICADA NO “O GLOBO” DE 15AGO2009, INTITULADA: “SUBMARINOS DE R$ 19 BILHÕES”
(“Submarinos com preço no céu”)
Resposta à Imprensa
Senhor Diretor de Redação,
Em relação à matéria “Submarinos de R$ 19 bilhões” (“Submarinos com preço no céu”), publicada em 15 de agosto, no jornal “O Globo”, na qual é abordado o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, a Marinha do Brasil (MB) esclarece os seguintes aspectos:
A matéria afirma que a construção do novo estaleiro e da base naval no litoral fluminense resulta de exigência do governo francês.
Ora, a construção de um estaleiro que atenda aos requisitos tecnológicos e ambientais essenciais, para que nele se possa construir um submarino de propulsão nuclear, bem como a de uma nova base naval capaz de abrigá-lo, constituem necessidades apresentadas pela Marinha desde o final dos anos 1970, quando deu início ao seu Programa Nuclear. Até a localização é a mesma que já havia sido selecionada pela MB, em 1993. Atribuir tais construções à hipotética exigência francesa denota desconhecimento, para dizer o mínimo. Essas obras são necessárias porque os referidos requisitos não são atendidos, hoje, por nenhum dos estaleiros existentes no Brasil. Além do que, a atual base de submarinos, por exemplo, localizada no interior da Baía de Guanabara, junto à ponte Rio-Niterói, sequer tem profundidade junto ao cais para permitir a atracação de um submarino desse tipo, além de não atender aos requisitos ambientais que se impõem.
Assim, a construção do estaleiro e da base constitui requisito indispensável para a fabricação e operação do submarino de propulsão nuclear, nada tendo a ver com “operação casada”. Por outro lado, como é evidente, não teria sentido uma construtora francesa ser mobilizada para realizar obras no Brasil, daí a necessidade de a DCNS (Directions de Constructions Navales Services) se associar a uma empresa brasileira, com a qual teve que estabelecer acordos de confidencialidade, por conta da tecnologia a ser transferida. A escolha da associada foi do livre arbítrio da DCNS, que, apesar da permanente ênfase em apontá-la como estatal, opera, de acordo com as leis francesas, como empresa privada. De sua parte, a Marinha nada tem a opor à escolhida. Afinal, cabe aqui a pergunta: que argumentos teria o Governo Brasileiro para recusar a contratação de um consórcio do qual faz parte a Odebrecht? Ou de qualquer outra grande construtora nacional?
Cabe esclarecer que qualquer que fosse a empresa selecionada pela DCNS como parceira para construir esse estaleiro, as obras seriam isentas de processo licitatório, como previsto em lei, em virtude das características de sigilo de que, obrigatoriamente, se reveste: são plantas de instalações nucleares militares, envolvendo características que não podem ser objeto de divulgação pública.
Releva notar, ainda, que, ao apontar o custo dos submarinos, o autor valeu-se de simplificações comprometedoras. Ao excluir do preço total (€ 6,8 bi) o preço do estaleiro e da base (€ 1,8 bi), dividindo o resultado (€ 5 bi) por cinco, acreditou ter encontrado o preço de cada submarino convencional (€ 1 bi). Ledo engano; esqueceu-se de que a proposta francesa inclui quatro submarinos convencionais, com respectiva transferência de tecnologia de construção; a transferência de tecnologia de projeto de submarinos, inclusive de seus sistemas de combate e de controle automatizado da plataforma; o projeto e a construção de um submarino de propulsão nuclear, cujo custo é muito superior ao de um convencional; e, finalmente, o projeto e a construção de um estaleiro dedicado à fabricação de submarinos de propulsão nuclear (e convencionais) e de uma nova base naval, capaz de abrigá-los. A simplificação permitiu a conclusão falaciosa de que “cada embarcação custará pouco mais de duas vezes mais o valor da oferta feita anteriormente por uma empresa da Alemanha”.
No que concerne à transferência de tecnologia, há um contrato específico que detalha toda a tecnologia a ser transferida pelos franceses e absorvida pela Marinha. Há, ainda, um acordo de compensações (offset), estabelecendo as áreas tecnológicas que serão objeto de transferência para a indústria nacional, envolvendo, no momento, mais de trinta empresas brasileiras.
“MARINHA PREFERIA OUTROS SUBMARINOS”
Analisando por partes, deve ser inicialmente ressalvado que não existe proposta da HDW (Howaldtswerke Deutsche Werft), de outubro de 2007, para “fabricar mais cinco submarinos no Brasil, além de modernizar os cinco já existentes, por um total de 2,1 milhões de euros”. A afirmativa é tão inverossímil que não resiste à mais elementar aritmética, haja vista que, logo adiante, o autor conclui que “cada embarcação, portanto, sairia por 437 milhões de euros – pouco mais de duas vezes mais barata que os Scorpène”, sem se dar conta de que, de acordo com esses cálculos, a modernização dos cinco já existentes sairia “de graça”. Parece má fé, principalmente por tentar fazer crer que algo supostamente aprovado pela COFIEX em 2006 (essa data foi omitida) pudesse, de alguma forma, estar relacionado com uma proposta apresentada em outubro 2007. Em primeiro lugar, a COFIEX, na verdade, nada aprovou, posto que nada foi publicado no Diário Oficial da União. Depois, a proposta efetivamente encaminhada àquele órgão dizia respeito à modernização dos cinco submarinos existentes e a construção de APENAS UM submarino. Posteriormente, tendo a Marinha se decidido pela modernização dos seus IKL com sistemas americanos, a custo muito inferior do que aquele cobrado pelos alemães, a HDW apresentou proposta de substituir as modernizações pela construção de um segundo submarino, mantendo o mesmo custo inicial, isto é, € 670,97 milhões. Ademais, um fato até agora não mencionado, mas que releva notar, é que no preço dos submarinos alemães não está incluído o custo total da mão-de-obra de construção, posto que as obras seriam realizadas no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), por funcionários de carreira da Marinha, sem o cômputo desses custos no preço dos submarinos.
Por outro lado, é verdade que, em 2005, a Marinha havia optado por construir um novo submarino de modelo da HDW, tanto que apresentou à COFIEX a pertinente proposta de financiamento, como já apontado. Mas, vamos aos fatos.
Desde 2004, em face da proximidade do término da construção do Submarino Tikuna, último dos IKL construídos no AMRJ, a Marinha, com vistas à manutenção das construções, tanto para não perder a tecnologia, quanto para repor os meios que dessem baixa, realizou estudos com vistas à seleção de um projeto de submarino que melhor atendesse aos seus requisitos estratégicos. Depois de criteriosa análise dos projetos existentes, foram selecionados três que, em diferentes graus, atendiam àqueles requisitos: o AMUR 1650, da Rússia, o IKL 214, da Alemanha, e o Scorpène, da França. Todos de mesma geração tecnológica.
Dos estudos, resultou que o projeto que melhor atendia à Marinha era o do Scorpène, não só por seu projeto tecnologicamente mais moderno, mas por uma série de outras características, particularmente, por seu maior intervalo entre manutenções, fator primordial para um País cujos interesses marítimos se estendem, prioritariamente, pela vastidão do Atlântico Sul.
Entretanto, naquela época, não havia qualquer perspectiva de se poder levar adiante o programa nuclear, - maior meta da Marinha -, que, à custa exclusiva do orçamento da Força Naval, desde 1996, vinha sendo mantido em estado quase vegetativo. Naquele contexto, a Marinha se viu forçada a propugnar por uma solução paliativa, pleiteando a construção de apenas mais um submarino. Nesse caso específico, tendo em vista a existência de cinco submarinos alemães, decidiu optar pela escolha do projeto do submarino IKL 214, da HDW alemã, buscando manter a mesma linha logística, por um lado, e, por outro, evitar que a escolha de projeto diferente, para a construção de uma única unidade, pudesse ensejar retaliações dos alemães, mediante o boicote de sobressalentes para os submarinos existentes, por exemplo. No início de 2006, a decisão foi tornada pública, com o já mencionado encaminhamento da solicitação de autorização de financiamento à COFIEX.
Depois de tomada essa decisão, a Administração Naval houve por bem dar conhecimento do fato ao seu público interno, mediante a publicação da informação no Boletim de Ordens e Notícias, como é praxe na Instituição.
Não obstante, no início de 2007, o Presidente Lula, depois de conhecer em mais detalhes o Programa Nuclear da Marinha, em visita às instalações do Centro Tecnológico da Marinha, em ARAMAR, decidiu assegurar recursos para a finalização do programa, possibilitando a retomada do processo que, ao fim e ao cabo, levaria à construção do submarino de propulsão nuclear, cujas tratativas estão, hoje, em vias de ser concluídas.
Essa, a grande e fundamental mudança havida. Graças à nova visão do mais alto escalão político do País, a Marinha não mais estava fadada a postergar seus planos relativos à posse de submarinos de propulsão nuclear.
Para levá-los adiante, contudo, não obstante ter logrado êxito na construção, faltava à Marinha a capacidade de desenvolver projetos de submarinos. Nesse mister, o caminho seguido pelas potências que produzem submarinos nucleares foi o de evoluir, por etapas, a partir do pleno domínio do projeto de convencionais, para o de um submarino de propulsão nuclear, cujos requisitos, em termos de tecnologia e controle de qualidade, superam de muito aqueles de um convencional. Assim, o caminho natural para o Brasil seria, da mesma forma, o de desenvolver sucessivos protótipos, até que se chegasse a um projeto capaz de abrigar uma planta nuclear. Como não se dispõe do tempo nem dos recursos necessários para tanto, a solução delineada pela Marinha, no intuito de – com segurança – saltar etapas, foi a de buscar parcerias estratégicas com países detentores de tais tecnologias e que estivessem dispostos a transferi-la. No nosso caso, tendo em vista o processo evolutivo indispensável, a parceria teria que ser buscada junto a países que produzissem, simultaneamente, submarinos convencionais e nucleares. Depois de longo e acurado processo de escolha, a França foi o país selecionado, porquanto seu único concorrente, a Rússia, não desejava transferir tecnologia, mas, tão-somente, vender submarinos, o que não correspondia aos interesses do Brasil.
É preciso enfatizar que somente quem constrói submarinos de propulsão nuclear tem condições de transferir a tecnologia necessária para tanto. Não basta saber construir submarinos, haja vista que a própria França, - que já construía submarinos -, levou 29 anos entre a decisão de construir um nuclear e ter o primeiro deles em operação. A Alemanha não constrói submarinos de propulsão nuclear e, portanto, por mais que o deseje, não tem como transferir tal tecnologia. Talvez por isso, o autor da matéria imagine ser possível construí-los no AMRJ, em pleno centro da cidade do Rio de Janeiro.Ainda a propósito, cumpre esclarecer que, diferentemente do que está dito na matéria, segundo a qual, além dos quatro submarinos convencionais, se está adquirindo “mais um casco que - daqui a 20 anos – viria a receber um reator desenvolvido pelo Brasil”, na realidade, o protótipo do reator estará pronto em 2014 e o submarino de propulsão nuclear brasileiro, em 2021. Algo diferente de “daqui a 20 anos”. Aqui, deve ser ressaltado que o reator nuclear e seus controles, que serão instalados no submarino de propulsão nuclear, serão totalmente projetados e fabricados pelo Brasil, com base no protótipo ora em construção pela Marinha. Essa tecnologia não será transferida pela França.
Quanto ao aspecto apresentado como curioso, de a França não empregar o Scorpène, de fato, não só a França, mas nenhum dos países ocidentais que operam submarinos de propulsão nuclear, como os Estados Unidos, o Reino Unido, a própria França e a Rússia, empregam submarinos convencionais. Apenas a China opera ambos os tipos de submarinos. Quanto à opinião expressa pelo Deputado Julio Delgado, a Marinha já se colocou à disposição daquele parlamentar, desde 05 de agosto de 2009, para uma exposição completa de todo o projeto, de modo a que todos os esclarecimentos lhe sejam prestados e eliminadas todas as dúvidas. Até o momento, não foi encontrado espaço na agenda do deputado.
Atenciosamente,
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA"
Estes são os exatos termos copiados do endereço oficial da Marinha do Brasil, ainda ativo hoje, como constatei, no link: https://www.mar.mil.br/menu_h/noticias/ccsm/resposta_imp/resposta_imprensa3.html
Disponibilizo também a matéria que a Marinha scaneou e deixou acessível para a posteridade:
https://www.mar.mil.br/imprensa/arquivos_PDF/Respostas_a_imprensa/sub_nuclear/oglobo_compradesubmarinos_15.08.pdf
Um abraço a todos,
Sempre alerta,
Seu amigo e concidadão
Mário César Pacheco
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