segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Pode o serviço público dar lucro à sociedade? A verdade por trás da mentira publicada pela grande mídia no Brasil

Faremos uma abordagem verdadeira, mas inusitada. Inusitada porque ninguém fala a verdade sobre o retorno financeiro que o serviço público dá à sociedade. SOmente é avaliado o custo orçamentário que o serviço público impõe. Mas pergunto: se todo gasto empreendido em uma empresa para que funcione é chamado de investimento, porque o mesmo não pode ocorrer com o orçamento público? A empresa compra canetas para seus funcionários. Isso é necessário para sua atuação e atividade. Se a operação dá lucro no fim do ano, a compra da canbeta foi gasto ou investimento? Sem as canetas os funcionários não trabalhariam, sem luz os funciona´rios não trabalhariam, sem salário eles não trabalahriam.. e trabalhando, como todos esses gastos a empresa deu lucro. Então o que é tal gasto? Não é investimento na atividade empresarial? O dono da empresa vê como o quê? Se ele cortar tudo terá grande economia e aumento de lucro em dois meses, mas pode abalar a estrutura produtiva da empresa e ter prejuízo, pois a atividade diminuirá e funcionários sairáo da empresa por desestímulo. E o mesmo não ocorre no serviço público que beneficia toda a sociedade? Sociedade que é dona do serviço público.

Então, como donos do serviço público, vamos avaliar o lucro que o serviço público dá. Se não der, a despeito do princípio de que o Estado existe para prover o bem comum, poderia ser defendido tem que se fechasse o serviço, ou se o privatizasse. Se der lucro, teríamos que admitir que se investisse no serviço público.

Estamos adotando essa retórica de resultado somente contrapor a retórica de resultado defendido pelos liberais, que argumentam que o serviço público é gasto. Eles defendem essa retórica com base no puro e rasteiro argumento aritimético de quanto dinheiro é gasto com o funcionalismo público, assumindo que servidor entra no balanço da "empresa" Estado como Despesa, ou seja, gasto. Mas salários bem pagos a quem produz não é meramente despesa, como se pode observar das empresas privadas que também pagam salários a seus empregados, mas obtêm lucro de suas atividades operacionais. Portanto, em uma empresa bem gerida, salário entra no balanço contábil como Despesa, mas na verdade é um investimento çda mepresa para que seu serviço prestado seja de qualidade e satisfaça o cliente, mantendo a atividade lucrativa, certo? Pois é. Então, qual é o lucro que o serviço público proporciona?

Escola Pública e professores públicos - uma escola de mil alunos precisa de uns 50 professores. Cada professor no RJ pode receber uma média de 4 mil reais. Custo de 200 mil reais por mês. Mas uma crinaç em escola ou creche privada no RJ tem custo méido de R$1.300,00, o que vezes 1000 alunos da escola pública gerariam um gasto para esse grupo de cidadãos de R$1.300.000,00 por mês. Como esses pais não gastam isso, isso é economizado pela sociedade e se reverterá em compra de comida, vestuário, casa, carro, lazer etc. Então o gasto com professores públicos, no RJ, gera o lucro social de R$1.100.000,00 (menos gasto com inspetores e merendeiras) por mês. Portanto, o investimento em educação pode poupar a você até R$1.300,00 mesnais por filho em idade escolar. Vale a pena ter bom sistema de ensino público? 

Defesa Civil e a Região Serrana -Em janeiro de 2011 morreram 900 pessoas na Região Serrana do Rio de Janeiro por conta de chuvas de verão que geraram desabamento de encostas. Havia 4 funcionários da Defesa Civil para fazer o monitoramento dos riscos da região. Eram necessários, segundo informações técnicas à época, ao menos mais 5 funcionários da Defesa Civil, ao custo de uns R$3 mil reais mensais de salário. Isso possibilitaria que o aviso de que o desastre ocorreria, que chegou duas horas antes do evento, fosse recebido, entendido e transformado em imediata ação de esvaziamento dos locais de risco, evitando 900 mortes. O Superior Tribunal de Justiça tem julgado que casos de morte geram indenizaçao, em média, de 300 mil reais por pessoa. Então, se o governo estadual investisse na Defesa Civil mais R$15 mil reais mensais em meros 5 funcionários, o Estado teria impedido um prejuízo de pvidas humanas estimado imediatamente em R$ 270 milhões de reais em vidas perdias, além de muito mais em produção econômica que essas vidas proporcionariam por toda a sua vida à sociedade e suas famílias, sem contar na incalculável infelicidade produzida a 900 famílias fluminenses que terão de conviver por resto de suas vidas com as consequências dessa tragédia e da falta de investimento em 5 funcionário da Defesa Civil.

Polícia Rodoviária Federal -Há dois funcionários da Polícia Rodoviária Federal em postos de fronteira, quando deveriam haver 8 funcionários. Acesse o endereço http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-09-30/falta-de-postos-de-fiscalizacao-federais-prejudica-combate-ao-crack-nas-fronteiras-diz-pesquisa . São 98 municípios brasilerios de fronteira. Uma estatística indica que nem 10% tem postos da Polícia Rodoviária Federal, sem contar inexistênciade postos da Receita Federal e da Polícia Federal. Portanto, podem existir somente 10 postos de fronteiras da Polícia Rodoviária Federal em que somente há dois funcionários e em que deveria haver mais seis. COmo são 98 municípios, faltam mais ou menos noventa postos. Assim, faltam 60 policiais rodoviários federais para os postos existentes e faltam mais 720 para aqueles que deveriam ser criados. Cada policial rodoviário ganha em torno de R$7 mil na média. Por conta do Estado brasileiro não investir na Polícia Rodoviária Federal em torno de, portanto,     R$5.040.000,00 ao mês ou R$60.480.000,00 ao ano, há prejuízo incalculável em vidas, crime, tráfico de drogas e armas, a que pode ser imputado alguma parte do que o Jornal O Globo publicou como gasto público de 5,4% do PIB por conta da violência. 5,4% do PIB de 4,5 trilhões de reais são R$24,93 bilhões anuais. Em que medida poderia se diminuir esse valor da gasto com o investimento de 60 milhões anuais? Ou outra forma de calcular, já que em parte do "custo da violência" já está o gasto com segurança pública atual, quantas vidas são perdidas para o tráfico, seja por prisão, seja por morte, anualmente? E quantas vidas de policiais militares poderia ser salvas se armas contrabandeadas pelo tráfico não chegassem ás mãos de traficantes se fossem pegas pela Polícia Federal nas fronteiras? Esse é o prejuízo da sociedade e viraria lucro com o investimento de mais 60 milhões de reais ao ano em contratação de policiais rodoviáriso federais.

Fiscalização de ônibus -No Rio de Janeiro há 80 fiscais de ônibus. Mas os especiailistas disseram que deveriam ser 120. Faltam 40 servidores ao custo de R$5 mil reais por mês, se tanto. A existência desses fiscais evitaria, por exemplo, o acidente com um ônibus que caiu de um viaduto e matou 7 passageiros por falta de condições mecânicas, ao que parece. Fora outros acidentes que matam ciclistas e fora a eficiÊncia do istema de transporte de ônibus. Nôa vou nem comentar que multas a ônibus não são pagas nem conbradas pelo Município do RJ ou pelo Estado do Rio de Janeiro, porque é problema político de outra natureza.. e nem que há muitas linhas onde não são necessárias e poucas onde são necessárias e isso preudica a vida no trânsito e de locomoção por todo o Município do Rio de Janeiro. Isso também é probnlema político de outra natureza.. rsrsrsrs 

FIOCRUZ - Vacinas e medicamentos criados pela Fiocruz geram economia de Municípios, Estados brasielrios e da união Federal e bilhões de reais por ano!!!!! Ao preço de quanto que é pago a pouco s pesquisadores? Será que não valeria a pena investir mais nesses pesquisadores e na contratação de mais pesquisadores e economizar mais ao Estado e para os cidadãos que deixam de comprar medicamentos e vacinas e vicvem l=melhor e mais produtivamente, girando a economia e estando aptos aos empregos gerados pelas empresas e indústrias? Hipertensos, diabéticos, portadores de doenças crônicas e do vírus HIV podem econmizar pequenas fortunas com o que a Fiocruz criou para o País e hoje é distriobuído de graça a todos esses cidadãos. Esse dinheiro vai par outros setores da economia e para a melhora da qualidade de vida de nossos cidadãos sofredores de algumas doenças e outros que nada sofrerão por consumir essas vacinas. E quando foi publicada uma nota em jornal parabenizando esses servidores públicos por seus elevados préstimos à nossa sociedade, ás finanças públicas e à qualidade de vida de nossos cidadãos?!?!?!?!

IBGE -A existência do corpo de funcionários do IBGE gera as estatísticas necessárias á programação de políticas públicas, à avaliação de seus resultados, ao mesmo passo em que geram estatísticas que demonstram oportunidades de investimentos em setores econômicos e em locais os mais diversos por todo o País. Se 18% do PIB é de inveestimentos, isso significam quase 900 bilhões de reias investidos ao ano e parte disso com os dados do IBGE, além dos prórpios investimentos do governo que podem ser calculados em ao menos 20% do orçamento de 1,8 bilhõe de reais em 2014, ou seja, 360 milhoes de reais. Esse pode ser o valor de retorno ao País dos investimentos no corpo de funcionários do IBGE que está com falta de funcionários.

Embrapa -Os pesquisadores da Embrapa potencializaram a produção agropecuária do Brasil de forma absurda e muito a ela se deve o crescimento anual da produtividade da produçao agropecuária nacional. Essa produção é responsável por quase metade da pauta de exportação brasileira de quase 500 bilhões de dólares e ainda pelo preço desse produtos que tem peso de 25% a 40 % no índice de inflação anual. O investimento na Embrapa tem reflexos positivos incalculávis para o balnaço de pagamentos do País, para a estabilidade da inflação no País, e quando houve publicação desses benefícios sociais com reconhecimento do trabalho e desses servidores públicos? Publicação que vai à sociedade é de que servidor público é gasto e deve ser diminuído tanto o número de servidores como o salário... isso lhe parece a realidade dos fatos? Isso te parece compatível com o que de melhor pode ser feito ao País? 

Saúde Pública e médicos públicos -(a completar)

Fiscais e aduaneiros - Porto de Santos e aumento de fiscais de ICMS no RJ. (a completar)

Justiça Federal - Apenas um Juizado Especial Federal pode gerar 16 milhões de reais anuais em indenizações a serem pagas aos cidadãos brasileiros que foram prejudicados por estatais, instituições públicas e pela União Federal. Fora os valores em arrecadação que garante à União Federal de tributos não pagos, que é razoavelmente superior ao que é gasto com seu corpo de servidores e estrutura de trabalho. Então está correto dizer que o Judiciário Federal é custo para a sociedade ou é investimento social com retorno muito além de seu custo? Então a criação de quatro tribunais federais, que agilizarão a distribuição de Justiça e arrecadação de tributos al´lem de indenização a cidadãos brasileiros é prejuízo a quem? Mas é assim que investimentos no Judiciário, política salarial de servidores do Judiciário e de Juízes e o orçamento do Judiciário é tratado pela grande mídia: gasto público.. dinheiro jogado pelo ralo... é realmente isso? O mesmo se aplica à Justiça do Trabalho. O que se investe nele possibilita que milhões de trabalhadores obtenham reconhecimento de direitos trabalhistas e indenizações de seus prejuízos anualmente. Qual o valor gasto com a Justiça do Trabalho e quanto é reconhecimedo em direitos e indenizações aos trabalhadores anualmente?!? O lucro social, além de ganho de paz social com o respeito à lei trabalhista, é altíssimo em nossa sociedade. Calcule você mesmo.

Financiamento Público de atividades empresariais com fins sociais e econômicos (BB, CEF e BNDES) -
 Sem o banco do Brasil não existiria 100% do financiamento da agricultura no País, pois nenhum banco privado a faz. A CEF financia 70% de todas as aquisições de moraidas próprias no País, fora o saneamento público em todo o País. Não é o Citibank.. rsrsrs E o BNDES financia praticamente 100% de todos os investimentos de longo prazo para o País, pois a área privada não gosta de financiar investimentos de alto risco e de retorno baixo por longos prazos, mas o Braisl precisa disso. Qual seria a inflação do Brasil sem a produção da agricultura financiada pelo Banco do Brasil? Qual seria o custo do financiamento de casa própria no sistema privado de financiamento de moradia prória se o CEF não concorresse com os bancos privados? E qual seria a taxa de investimeno no País, hoje de 18% se não houvesse o financiamento do BNDES, que tem três vezes o dinehrio do Banco Mundial?!?!?! Mas são tratados como o quê? Bancos públicos e, naturalmente, ineficientes, assim como seus servidores. Isso é verdade? E se não fosse a CEF e o Banco do Brasil baixarem taxas de cheque especial, talvez hoje o juros ao consumidor não tivesse descido de 80% ao ano em média para 40% ao ano em média. Logo, a qualidade de vida e nível de vida do cidadão brasilerio melhora com a existência desses bancos. Isso é publicado?

Marinha, Exército e Aeronáutica -(a completar)

Itamaraty -(a completar)

UPP e polícia militar e civil -(a completar)

Previdência Social - (a completar) 


É fácil notar com esses dados que você é enganado pela grande mídia a acreditar que servidor público é gasto, quando servidor e serviço público bem remunerado e eficiente são geradores de incalculável riqueza ao País.

É importante, diante desses fatos que são verdadeiros, perguntar a pergunta correta agora: qual o limite do investimento no setor público a partir de quando o retorno social deixa de ser interessante? Qual o ponto de custo/benefício do investimento em servidores e serviço público custeado por verba pública?

Isso é debate de nível e que você nunca verá na grande mídia. Mas isso é que te liberta para pensar, decidir e tomar as rédeas da sua própria vida, da vida política e te fazer desenvolver projetos políticos que verdadeiramente te enriqueçam como cidadão, enriqueçam a sociedade e enriqueçam também as empresas e, claro, os bancos.. mas nessa nova ordem de prioridade. A riqueza empresarial não deve ser fetia à custa da perdade de qualidade de vida para a média da população. Isso não é comunismo, isso é capitalismo social-democrata. Isso existe nos países nórdicos, Alemanha, Inglaterra e França. Lá há os melhores salários mínimos do mundo, as melhores rendas percapitas, os mais baixos índices inflacionários, as menores desigualdades socais e lá há em média três vezes mais servidores públicos por habitante do que no Brasil.

Você tinha idéia disso?

Um comentário:

  1. Para seu insucesso envergo nas proximas linhas meu pensamento ecumênico de prospectos reais. Tendo em vista a sociedade em constante mudança, desde de Gentulio o lucro da maquina publica foi ingessado pela corrupção, sobrepondo ainda mais as propostas de avanço do capital outrora rejeitado como gasto publico nas mãos de porcos governantes. Não venho discutir se funciona ou não, mas, enquadrar os lucros que o estado obtem atraves da tercerização de poder e apadrinhamento de terras, um capitalismmo que você so reconhecera após a releitura das obras de Socrates. O poder publico, em especial no Brasil, obtem três niveis de gastos, nos quais, dois sustentam a rede bancaria e corruptivel do capitalismos moderno, e outro movido pela justapossição de MAQUINA PUBLICA( SERVIÇOS/JUSTIFICATIVA DE RECOLHIMENTO).

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