Agora que Benedita da Silva e o Congresso Brasileiro acabaram com a relação de confiança do emprego de doméstica, você deve fazer o quê?
Vou ser objetivo:
1 - Não confie que a empregada doméstica não te processará no futuro. As chances disso são mínimas e só existem se for doméstica antiga, ao meu ver. Mas mesmo assim, infelizmente, como trata-se de dinheiro, ao ter de sair do emprego vários advogados trabalhistas farão contas para elas e prometerão fortunas contra você. É difícil elas não sucumbirem à tentação de processar o patrão.
2 - Contrate diaristas. Nunca contrate ou excepcione a regra legal de diarista. Não peça para trabalhar mais do que dois dias por semana. Se informe com advogado trabalhista o que fazer para não deixar provas que sejam usadas para "criar vínculo trabalhista" perante a Justiça Trabalhista.
3 - Contrate empregadas terceirizadas. Você, neste caso, também exclui o vínculo, mas tem responsabilidade subsidiária no recolhimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias. Então, para afastar isso, faça como as empresas que contratam serviços terceirizados: exija a comprovação de recolhimento do INSS e FGTS pela empresa em relação à pessoa que ficou na sua casa. As empresas que contratam terceirização de serviços de limpeza e vigilância exigem esses comprovantes antes de pagar à empresa terceirizada. E se a empresa que terceiriza não aceitar te mostrar/enviar os comprovantes (ou cópias) de FGTS e INSS do empregado que foi à sua casa? Mude de empresa, se for possível, pois só não mostra quem não recolhe. Eles mostram para empresa. Por que não podem mostrar/enviar para você?
4 - Em caso de dúvidas, pague consulta de advogado trabalhista de nível e de confiança. O preço será muito menor do que os custos de uma ação trabalhista nas suas costas.
5 - Seja doméstica que você venha a manter, seja diarista a ser contratada, seja terceirizada, cumpra à risca as leis trabalhistas e previdenciárias e registre tudo, inclusive entrada no serviço e saída com livro-ponto. Regularize no papel o direito da empregada doméstica de dormir na casa, constando como sua opção livre, para efeito de economizar com passagem e gastos de alimentação (o que pode ser contratado como salário in natura: alimentação e hospedagem). Explicite tudo na relação.
6 - Não seja ingênuo e crédulo, pois sairá muito caro para você e sua família.
Seguindo essas regras, você não erra e não paga mais do que o serviço custa!!!
Boa administração!
Empregada Doméstica,
ResponderExcluirPara não ter ação basta seguir os seguintes passos:
- Pague o piso estadual ( pelo menos )
- Pague todas H.Extras que ela fizer.
- Pague o Adicional Noturno se ela tiver.
- Respeite os atestados, licenças e estabilidades adquiridas.
- Tenha recibos assinados e datados.
- Pague preferencialmente tudo em conta bancária da própria.
- Não se esqueça do 13º salário de sua empregada doméstica
- Não se esqueça das Férias + 1/3
- Recolha em dia o INSS
- Respeite a opção da empregada doméstica pelo Vale Transporte.
- Nunca cometa Assédio Moral e nem pensar em Assédio Sexual.
- Tenha cartão de ponto ou livro de ponto provando o horário trabalhado.
- Pague todos os direitos pertinentes em sua Rescisão de Contrato
- Ufa, viu como é fácil, agora reze por 2 anos para ela não entrar com uma reclamação trabalhaista contra você, este processo será ajudado caso você na rescisão de contrato a agradeça mesmo que falsamente pelo tempo em que foi sua empregada.
www.microempreendedor.tv.br
Rsrsrs
ResponderExcluirExcelente Luciana!! Muito obrigado pelo acréscimo ao artigo! Divertido, objetivo e de alto nível informativo!
Abs
E agora com o e social? Só gerou mais confusão! Fiz tudo como mandaram mesmo assim ela não conseguiu sacar o FGTS pois alem do FGTS ter criado duas contas (já preebchi a consolidação das mesmas) uma dessas contas foi parar no rio grande do sul. E somos todos de são Paulo capital e entao o que fazer? Agora estou sendo processada mas a culpa não é minha.
ExcluirE social fala que a culpa é da conectividade social o mesmo fala que a culpa é da receita, e eu quem vou pagar o pato?
Por favor me ajuda...
Desde já muito obrigada, aguardo sua resposta.
O que me preocupa não é o caso de empregada que faz a limpeza ou passa roupa. Penso é no caso de cuidadores de idoso, que não é possível seguir sua sugestão. Vc precisa ter uma pessoa certa todos os dias da semana. Veja só: Se um idoso ganhar 710,00 por mês como pagará o piso mínimo do cuidador de R$ 2.300,00? Mais alimentação, mais medicação, mais plano de saúde, mais moradia? Vejo um montão
ResponderExcluirde gente jogando seus pais na rua para não arcar com estas despesas. Só os idosos da Benedita, a Dilma, o Lula, a família dos juízes trabalhistas, dos advogados, congressistas, que vivem às custas do nosso dinheiro é que poderão pagar esta conta. Só estes é que tem um salário compatível com esses valores. Como poderá ficar sem trabalhar para cuidar do seu pai/mãe?
Eduardo, o tema do artigo é outro. Sua questão principal me pareceu ser o problema para pagar cuidadores de idosos.
ExcluirPrimeiramente, gostaria de dizer que compactuo e entendo seu problema, pois minha vó materna, falecida em novembro de 2013, viveu dez anos sob cuidados de cuidadoras.
Mas devo dizer que ela trabalhou anos de sua vida antes de se aposentar e, assim, ganhava o suficiente para que fosse revertido em cuidados dela mesma.
Nós somos a favor de política de aumnento do salário mínimo, pois "um idoso", como você diz, não deveria ganhar R$710,00 por mês. Mas, pergunto, qual é o nível de educação deste seu idoso hipotético? Qual era o emprego dele? Contribuiu para a previdÊncia pública? Quis complementar com a previdência privada? Fez alguma poupança?
Nossa sociedade ainda tem muitas coisas a corrigir e equilibrar em termos de assistÊncia social, mas os cidadãos que não ganham muito devem questionar-se acerca dõ proquê não ganham muito. É possível ganhar mais e melhor? Posso estudar mais ou trabalhar mais?
Se este idoso não teve apoio do Estado durante sua vida, isso é ruim e temos de mudar. Se era uma senhora que era dona de casa por questão de opção cultural, devemos entender que cada um tem a vida futura que optou na infância e adolescência e vida adulta. e em todo caso, devemos nos preparar para termos dinheiro suficiente para nossa vida de idoso.
Vociferar contra "juízes", "advogados" e outros que "vivem a nossas custas" é argumento tendente ao bolivarianismo, pois esquece que qualquer um que recebe salário vive "às nossas custas". Banqueiros vivem às nossas custas, pipoqueiros idem, professores, dentistas, engenheiros.. todos que trabalham, quando nos prestam serviços e recebem por isso, vivem às nossas custas, incluindo artistas de televisão e jornalistas.
Mas para as cuidadoras, caso se as consiga pagar, o raciocínio é um pouco diferente. Fale com um advogado trabalhista o que fazer. Ess é a melhor saída. Se você não consegue fugir do vínculo trabalhista, então assuma esse vínculo e tome medidas de registros e de defesa contra ações futuras. Mas se ficar muito caro, como ia ficar no caso de minha avó, antes de seu falecimento, procure internar o idoso em uma clínica. às vezes é mais eficiente e mais barato.
ResponderExcluirAgora, se o idoso é pobre e o filho é pobre... se não há dinheiro para manter cuidadoras ou internar... se a vida da família impediu uma organização prévia para enfrentar esse momento de necessidade... aí, meu amigo.. me desculpe, mas essa pessoa tem um problema que só a caridade alheia, apoio de vizinhos e familiares, doação de tempo e dedicação dos outros pode resolver. E isso é muito difícil de conseguir.
Sun Tzu, em a Arte da Guerra, afirma que o bom general não é o que sai de uma situação difícil, mas o que se organiza mais e previamente para não entrar e ficar numa situação difícil.
Espero ter respondido.
Gostaria de tirar uma dúvida com vocês, como se proteger de uma futura ação trabalhista de alguém que mora em sua casa de favor, não é da família e que um dia você levou p morar na sua casa por ser pobre e não ter nenhum familiar. Essa mulher já reside na casa da família há 20 anos, não é empregada doméstica e não contribui com nenhum recurso financeiro na casa, pois é muito pobre. Hoje em dia essa ingrata dia que não vai mais embora e ainda ameaça dizendo que tem direitos...kkkk Brinacadeira foi ajudada e ainda acha que tem direitos em relação à família que a ajudou. Como evitar qualquer busca de direitos dessa mulher na justiça trabalhista???
ResponderExcluirAma teu próximo trata ela com respeito, amor e carinho q ela vai te devolver respeito amor e carinho..... acho q vc ajudo-a para ter uma escrava ai amigo vc esta errado..... mais se vc realmente quiz ajudar ela no passado vc deveria ama-la cm uma pessoa da filia e nem passaria pela sua cabeça a ideia de joga-la na rua. Ao meu ver a citada probre coitada apenas esta se defendendo da sua frieza e maldede..... quer um conselho: ajude de coração, respeite ela e reconstrua uma relação de respeito e amizade ai todos na sua casa vão sair ganhando.... mais p isso é preciso se colocar no lugar do outro , sera q eu gostaria q fisecem c ela o q eu faço ????? Q Deus te ilumine
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