Sardenberg, Ana Maria Machado e o direito absoluto de liberdade de expressão

Vale a pena voltar ao tema Charlie Hebdo depois dessas duas manifestações publicadas por Sardenberg e Ana Maria Machado no Jornal O Globo recentemente. O artigo de Sardenberg eu perdi, mas o de Ana Maria Machado intitula-se "De melindre em Melindre", publicado no Globo de 24/01/2015, pg. 18.

Em suma, o artigo de Sardenberg defendia que a democracia incluía o direito de ofender e de ser processado. Então, para Sardenberg, a liberdade de expressão é absoluto e o que aqueles que se sentiram ofendidos podem fazer é processar o jornalista que os teria ofendido. A ofensa pode não ter ocorrido, o Juiz diria. Se tivesse ocorrido ofensa, o jornalista seria punido, caso contrário a ação seria improcedente e o Juiz teria dito que não houve ofensa mas pura informação publicada dentro dos limites do direito de expressão do jornalista e o ofendido na verdade teria uma suscetibilidade e sensibilidade acima do normal por se sentir ofendido.

Assim, corrigindo, Sardenberg teria dito que a liberdade de expressão é absoluta até que o Juiz ponderasse se tal artigo foi ofensivo, a partir de processo contra o jornalista que o escreveu. Haveria presunção de legitimidade em relação a qualquer coisa que um livre jornalista resolvesse escrever ou desenhar até que um Juiz dissesse o contrário. Parece certo, não?

Ana Maria Machado, por sua vez afirmou que adaptar a liberdade de expressão aos melindres subjetivos de cada cidadão seria puxar o fio de um novelo que terminaria por resultar em grande limitação da liberdade de expressão. Uma pessoa que insiste que não se diga que ela mora em uma favela, mas sim em uma comunidade, na verdade está procurando escolher as palavras com que o outro se refere à sua realidade, o que não a torna menos real chamando favela de comunidade. Segundo Ana Maria Machado a pessoa deveria admitir que mora em favela pois isso, por si só, não a diminui. E na medida em que a sociedade se submete a essas chantagens subjetivas sobre o direito de expressão, termina por chancelar a profusão de mais chantagens e interpretações subjetivas a limitar o direito de expressão sem nenhuma correspondência com a realidade dos fatos, o que simplesmente poderia se transformar em uma espiral sem fim contra a liberdade de expressão e a favor da criação de melindres subjetivos ou de grupos sem controle.

Em destaque, no artigo de Ana Maria Machado, estava a seguinte frase "A defesa da liberdade de expressão não deve ser só genérica, mas deveria incluir a liberdade de ser politicamente incorreto." É... dá pra concordar... mas em que medida?

Observem, ambos, Sardenberg e Ana Maria Machado estão certos em uma coisa: não se pode matar ninguém por ter escrito algo, seja lá o que for, inclusive que seja ofensivo de forma até crassa valores morais, religiosos, políticos, históricos.. a reação violenta na forma de assassínio por causa de um arrigo é fanatismo. Ponto. Não se discute isso. Quem se ofendeu deve processar o pretenso ofensor. Certo. E também não é bom que se incentive qualquer tipo de melindre. Mas isso foi a parte menos importante dos dois artigos. O mais importante, a meu ver, foi incidirem ambos na falta de autocrítica ao direito de expressão, em quase declararem absoluta a liberdade de expressão. Isso é um mito bastante ruim para a sociedade.

O erro crasso de Sardenberg pode se virar, retoricamente, contra o próprio jornalista. Se o jornalista tem o direito de ofender, esperando que um Juiz diga se ofendeu e o puna, e nessa dinâmica se encontra a realização da democracia, posso então dizer que, invertendo a ordem de ofensa/punição processual, a democracia se encontrará igualmente na dinâmica em que o ofendido mate o ofensor e o Juiz venha a dizer sua eventual punição? Sim. A lógica é a mesma. É uma lógica desrespeitosa ao direito do ofendido, seja através da escrita, seja vítima de assassinato. É uma lógica burra e que não diminui o incentivo à violência e nem aumenta o respeito aos valores do outro. Como o jornalista escreve, ele não parece estar muito preocupado com o que sente o outro a quem escreve. E ainda acha que isso é direito. Que se vai fazer?

Então, escrever não deve ser ato de ofensa a ninguém e isso deve ser evitado. Há maneiras e maneiras de se expressar e escrever. E o problema é você ofender e não admitir que a hipótese de resposta física à sua ofensa perpetrada não exista. Não importa se depois o juiz vai punir, vale a pena a agressão fortuita e o risco da violência?

E Ana Maria Machado? O artigo dela é mais fino, claro.. mas igualmente pecou em ponderar que a suscetibilidade do outro não deva ser considerada. Deve, por respeito. E o respeito gera paz em sociedade. Mas há uma medida aí que diferencia frivolidades de exigências razoáveis. A pessoa não quer que você escreva "favela", pois tem um sentido mais pejorativo. Custa escrever "comunidade"?

Depende. O termo "comunidade" tem sentido mais amplo do que o termo "favela". Então em determinados artigos, voltados para determinados leitores, por exemplo acadêmicos, você deverá usar o termo favela para falar daquele específico local com seu específico grupo humano e suas características sócio-econômico-cultural-ambientais. Mas se você estiver escrevendo em um artigo para um jornal que circula na favela, é óbvio que deveria escrever "comunidade". Por que as pessoas têm que engolir o que o jornalista resolveu escrever?

Um jornal de grande circulação também deverá fazer essa ponderação e algumas vezes será melhor pronunciar "favela" e outras vezes será melhor escrever "comunidade". O importante é demonstrar atenção e respeito com os valores alheios. Todo mundo sabe quando a escrita foi no sentido de ofender e quando foi no sentido de informar.

Veja, essa adaptação de comunicação existe no ceio da própria família e no nosso dia-a-dia. Se sua mãe ou esposa ganhou peso e te interroga sobre isso você diz que ela está mais "gorda" ou que está mais "fofinha" ou que "está muito bem mas que poderia regular a alimentação e se exercitar"? Isso chama-se educação e respeito e não limitação obtusa ao direito de expressão.

Veja como essas defesas absolutas à liberdade de expressão são enviesadas... tomemos a aparente correção das palavras destacadas do texto de Ana Maria Machado: "A defesa da liberdade de expressão não deve ser só genérica, mas deveria incluir a liberdade de ser politicamente incorreto". É claro que ela aplicou essa frase à questão do tipo favela/comunidade. Mas a frase pode ser tomada no sentido absoluto? Eu posso, por exemplo, escrever a favor do Nazismo? Posso escrever artigos anti-semitas? Isso é digno? isso é respeitoso? Não. E isso é politicamente incorreto. Mas está fora da liberdade de expressão, na minha ótica. E escrever uma crônica em que Deus copula com criancinhas? Parece-me agressivo, desrespeitoso, mas talvez Charlie Hebdo ache ótima ideia.

Escrever deve ser ato de liberdade mas de respeito. Escrever não deve ser um ato que gere violência na sociedade. Devemos saber nos respeitar e respeitar os valores alheios. O respeito e o carinho ao escrever demonstram a verdadeira natureza da escrita que deve ser construtiva. Escreva sobre seu inimigo ou seu desafeto com respeito. Não se pode ser desrespeitoso em sociedade e não esperar violência, seja através de processo judicial seja através de ações fanáticas. Há necessidade disso?

Por que os jornalistas não aditem que deveria haver limites na forma de escrever e no seu conteúdo? Escrever discordando disso ou aquilo, acusando alguém de efetuar crime e tal, nada disso é ofensivo. Ninguém prega aqui que somente se escreva amenidades. Pode haver contundência. Mas violar símbolos religiosos? Desenhar estupros coletivos, escrever a favor do Estado Islâmico e dos princípios de Boko Haram ou do Talibã ou do Nazismo estão dentro do direito de expressão livre?

Esses escritos de Sardenberg e Ana Maria Machado são bastante demonstrativos da nossa infinita capacidade de defender a visão que nos interessa fechando solenemente os olhos para nossos próprios erros e ignorando o que é importante para os outros que sofrem nossa ação de escrita. É notável que em nossa sociedade ocidental a liberdade de expressão seja ainda um direito em estágio infantil, pois só crianças fazem o que querem sem pensar nas consequências de seus atos.

Esperamos um estágio mais maduro para a liberdade de expressão no futuro em que haja mais respeito, em que valores sejam mais respeitados... quando isso ocorrer, com certeza haverá menos processo, menos violência e mais paz em sociedade. A violência não acabará, mas que venha do outro lado, sem que possa alegar desrespeito facilmente constatável por quem escreveu.

Dilma traiu seus eleitores?

Juros em elevação (O Banco Central subiu de novo a 12,25% os juros públicos em 21/01/2015). Aumento da gasolina (a despeito de quedas grandes no preço internacional do petróleo, aqui o aumento será de 10% e a defasagem com o mercado internacional já é de 69% contra o consumidor). Movimentação do governo a favor da manutenção do Fator Previdenciário (o que diminui valores aos aposentados). Aumento exigências extrtas para a concessão de benefícios previdenciários, auxílio-desemprego e outras verbas de assitência social. Determinação do governo para volta de incidência de IPI para carros, aumento de juros para financiamento da casa própria para valores entre 500 mil e 750 mil (atingindo somente a classe média, neste caso, sem atingir o "Minha Casa, Minha Vida"). Diminuição de verbas públicas aos bancos públicos, diminuindo a oferta de valores para empréstimos a pessoas e empresas. Alinhamento da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) dos empréstimos do BNDES com a Taxa Selic, diminuindo  a facilidade de tomada de empréstimos por empresas no BNDES. Medidas para aumento da tarifa de energia elétrica, diminuição de subsídio ao setor elétrico, medidas para diminuição de consumo de energia elétrica (risco de apagão mais efetivo agora do que nunca - nível hidrológico em 17% e a partir de 10% serão adotadas medidas de racionamento). Dentre várias outras medidas. Isso significa que a Dilma traiu o eleitor brasileiro? Ou indica que a política anterior estava equivocada e agora se corrige? Ou indica que a Dilma se curvou ao mercado?

Pessoal, nenhuma dessas hipóteses. Em Davos, o Ministro Levy fez abordagem idêntica àquela em que o Blog Perspectivca Crítica acredita. O governo agiu de deterrminada maneira até este momento para fazer face aos problemas que se apresentavam desde a eclosão da crise financeira internacional em 2008. E agora corrige seus métodos a uma nova situação.

Antes, precisou estimular o crédito, baixar juros (Selic e bancário), fazer empréstimos subsidiados ao setor privado brasileiro que nõa encontrava financiamento seja nos nossos bancos privados nacionais seja no exterior (daí a diferença entre a TJLP e a Taxa Selic e o trubinamento do BNDES por verbas oficiais em mais de 300 ou 400 bilhões de reais), desonerar a produção (cortou cobrança de CIDE, IPI para automóveis)... só a desoneração /benefícios tributários sobre folha de pagamentos, PIS e Cofins geraram um corte de tributos de mais de 70 bilhões ou 90 bilhões ao governo.. grande parte disso nas çcontas do INSS e do Fundo de Participação dos Estados e Municípios. O corte nas tarifas de energia elétrica (contratados, bom que se diga) diminuíram custo Brasil: os principais beneficiados foram consumidores e indústrias. Gasolina mantida abaixo do preço médio internacional diminuiu inflação e custos de produção. 

Tudo isso teve custo. E o resultado? Enquanto europeus e americanos tiveram recessão e desemprego grave, nós não tivemos um ano sem crescimento econômico e sempre ficamos com índices baixos de desemprego. Deu certo. Eu conheço amigos europeus que trabalham no Brasil que disseram que se estivessem em seus países de origem provavelmente estariam desempregados. A grande Mídia não pondera e nem ponde´rará isso simplesmente porque ela é contraa o governo e ponto. 

E agora? Agora chegou-se em um limite prudencial em que é melhor corrigir o rumo e as medidas, pois seus efeitos benéficos à economia não são maiores do que os custos ou ônus que imprimem à economia, sociedade e ao orçamento público. Simples assim. E para isso todas as medidas citadas no início do artigo estão sendo tomadas. Todas as medidas são defensáveis. Todas as medidas são responsáveis.

Então, não houve traição ao eleitor, não houve sucumbência absoluta ao mercado e nem a política anterior estava errada. Percebe? O governo está tomando medidas para manter o cerne do que foi toda a atuação do governo anterior: manter e criar empregos e manter crescimento da economia, com responsabilidade fiscal e inflação controlada. Irrepreensível, a nosso ver.

Houve erros? Sim. Na demora de realização de concessões de toda natureza, na incapacidade de gerenciar problemas nas construções de Jirau, Belo Monte e Santo Antônio (que se estivessem prontos deixaraim o risco de apagão mais loonge), na demora na construção de usinas nucleares, e no setor elétrico, com o corte de tarifas e inêxito do sistema aventado pelo governo (mas as contas do setor elétrico seriam diferentes com mais chuva...).

Voltar atrás em alguns pontos e corrigir rumos é responsável e é manter compromisso com o eleitor e todos os cidadãos brasileiros. Não houve farra fiscal. Nosso endividamento líquido sempre caiu (hoje em 33%) e o bruto não passa de 63%, metade da média européia e um quarto da dívida japonesa e quase metade da dívida dos EUA.

O partidarismo da grande mídia impede a população de ver o que realmente ocorre. Mas nós estamos aqui para te dar o contraponto. E damos as jutstificativas para cada ato do novo governo que parece contrário à imagem que a grande mídia pinta do que foram as promessas eleitorais de Dilma.

Juros em elevação (O Banco Central subiu de novo a 12,25% os juros públicos em 21/01/2015) - O Blog Perspectiva Crítica entende desnecessário e prejudicial, podendo ser compensado aumento de juros por medidas macroprudenciais, mas deixar o Bacno Central livre para adotar essa medida ajuda no combate à inflação e na imagem de autonomia do banco Central, tranquilizando o mercado e o horizonte de investimentos. Nessa lógica, o maior aumento de juros agora propicia mais rápida perspectiva de baixa da inflação e diminuição dos juros a partir de 2016 ou até fim de 2015. Justificado e responsável.

 Aumento da gasolina (a despeito de quedas grandes no preço internacional do petróleo, aqui o aumento será de 10% e a defasagem com o mercado internacional já é de 69% contra o consumidor) - Os custos da exploração de petróelo no Brasil são diferentes dos da exploração em regiões de guerra e furacão, como Oriente Médio, África e Golfo do México. Há margem para uma política de preços de petróleo nacional diferenciada da oscilação direta do preço internacional. Mas isso não pode prejudicar as contas da Petrobrás. A defasagem prejudicial à Petrobrás e seus acionistas foi levada a limites próximos ao intolerável, sem nunca a Petrobrás deixar de ter menos de 20 bilhões de reais de lucros anuais. O pior foi arranhar sua capacidade de tomar empréstimos no exterior, apesar de ela te conseguido chegar no limite da responsabilidade da tomada de empréstimo , segundo padrões de governança corporativa (35%). Agora, aproveitar o início do ano e as medidas de controle orçamentário, fiscal e monetário (que são desinflacionários) para entregar valor da gasolina que foi negada à Petrobrás por anos, mesmo que contra a movimentação de preços internacionais é justo e benéfico à empresa mais rica e que mais investe no nosso País. Se a Petrobrás ajuda o País e os consumidores em horas de crise mundial, o brasileiros devem ajudá-la no momento adequado e de crise em sua imagem e contas. Justificado e responsável.

Movimentação do governo a favor da manutenção do Fator Previdenciário (o que diminui valores aos aposentados) - Somente populistas, sindicalistas irresponsáveis (que não é meu caso.. rsrsrs) e políticos e economistas irresponsáveis podem defender a queda do Fator Previdenciário. O governo tem que jogar para o público, claro, mas sabe que deve ser responsável com as contas do INSS para que se mantenham hígidas no tempo e possa garantir valores para pagar as aposentdorias do sbrasleiros no futurto. Assim, falar em discutir o Fator Previdenciário, o que a nosso ver levará a somente arrastar o tema. E a oposição vem jogando contra a razoabilidade, dizendo que toda medida responsável do governo é traição do eleitor. Então, está certo o governo. Justificado e responsável.

Aumento de exigências extras para a concessão de benefícios previdenciários, auxílio-desemprego e outras verbas de assitência social - Foram verificadas frausdes nas obtenções dessas verbas assistenciais e benefícios previdenciários. Fraudes criadas pelos beneficiários, não somente criminosos do colarinho branco e agentes públicos. Empregadores não assinam carteiras de trabalho a pedido de trabalhadores e isso prejudica as contas do INSS que libera benefícios que não deveriam ser liberados. Todas as medidas que dificultam a fruição desses benefícios não prejudicam o trabalhador honesto que requer normalmente, mas fecha possibilidades de abusos e fraudes que ocorriam até agora e sangravam os fundos públicos do FAT e da Previdência. Justificado e responsável.

Determinação do governo para volta de incidência de IPI para carros, aumento de juros para financiamento da casa própria para valores entre 500 mil e 750 mil (atingindo somente a classe média, neste caso, sem atingir o "Minha Casa, Minha Vida") - O limite de financiamento da casa própria não deveria sequer ter subido a 750 mil reais. Isso estimulou a bolha imobiliária que sofremos hoje e sua manutenção. Todas as demais medidas tinham sentido no furacão da crise interncaional pois imóveis e carros, junto com o complexo petrolífero, são grandes setores que envolvem milhares de empresas e empregos no entorno de suas operações. Isso manteve giro econômico e empregos e PIB. Mas agora não mais. Assim, corrigir isto agora, retirando incentivos governamentais e medidas anticíclicas é correto. Justificado e responsável.

Diminuição de verbas públicas aos bancos públicos, diminuindo a oferta de valores para empréstimos a pessoas e empresas. Alinhamento da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) dos empréstimos do BNDES com a Taxa Selic, diminuindo a facilidade de tomada de empréstimos por empresas no BNDES - A partir de 2008, na crise, bancos privados nacionais e estrangeiros não emprestavam às empresas brasileiras e nem às empresas européias e americanas. Como fazer para destravar a economia? Como fazer para que as empresas continuassem a produzir e manter empregos e giro da economia? Qualquer economista responsável dirá que através de injeção de dinheiro do governo na economia ou quantitative easing (usado mais para política monetária) ou outra palavra palhaça que significa: se o privado não põe dinheiro em jogo, o Estado põe. Ponto. Isso teve um custo: dez vezes menos do que o custo que EUA e a Europa tiveram para destravar suas economias. Aqui gerou aumento de 10% a 15% do endividamento público e lá mais que dobrou o endividamento público americano e/ou europeu. Agora que essas medidas criam mais custos ao Erário do que giro econômico, criação de emprego e aumento do PIB é claro que é correto retirar. Justificado e responsável.

Medidas para aumento da tarifa de energia elétrica, diminuição de subsídio ao setor elétrico, medidas para diminuição de consumo de energia elétrica (risco de apagão mais efetivo agora do que nunca - nível hidrológico em 17% e a partir de 10% serão adotadas medidas de racionamento) - Senhores, houve tentativa do governo de diminuir custo Brasil e melhorar a qualidade de vida de brasilerios, sem quebrar contratos. Isso gerou um custo no início que seria debelado caso o nível de chuvas permanecesse normal. Nõa permaneceu e estamos em uma das maiores estiagens de nossa história com registro de médias de temperatura altíssimas e históricas. Aliado à pressão da grande mídia e dos ambientalistas para não se fazer usinas nucleares e não se terminar as obras de Jirau, Belo Monte e Santo Antônio, hoje estamos em risco energético que nem de longe é o que ocorreu em 2001 com FHC. Há problemas e houve erros. Mas agora que se avizinha o limite técnico de 10% de nível hidrológico e efetivo risco de apagão, todas as medidas são corretas. Deve-se criar equilíbrio econômico-financeiro para os contratos das concessões que considere o fato novo de falta de chuvas crônico no Brasil e deve-se acabar com subsídio público a esse sistema que não deu totalmente certo. O aumento de tarifa tanto melhora as contas das concessionárias como desestimula o consumo irresponsável por consumidores fazendo aumentar energia livre no sistema. Justificado e responsável.

Conclusão: Assim, senhores e senhoras, desmistificamos a desinformação da grande mídia sobre eventual traição de DIlma a seus eleitores, ao mesmo tempo em que mostramos que a política anteiros não estava errada e que a adoção de medidas mais austeras agora não é meramente curvar-se ao mercado, mas uma imposição do momento para corrigir fatos, reflexos e rumos que a economia internacional e nacvional tomam nos dias de hoje, sempre a bem da sociedade e do País.

E mais, qual seria a diferença das medidas se fosse Aécio no Poder? As medidas em si seriam muito semelhantes, cremos. Entretanto o enfoque da atuação do governo seria muito diferente a nosso ver: Aécio, Armínio e o PSDB crêem que o controle da inflação por si só corrige a economia que, sozinha, evolui e se desenvolve a bem da econoia, lucros e empregos. Para essa lógica o desemprego que ocorresse com as medidas austeras seriam tratados, assim como pela mídia, como efeito reflexo natural e necessário. No atual governo, o desemprego não é mal necessário e deve ser combatido juntamente com inflação e ao mesmo tempo em que se busca o crescimento econômico. Essa abordagem trídua do problema econômcio privilegia um aspecto social da política que faz o povo sofrer menos, mas debela menos rapidamente a inflação.

Cada um que escolha que abordagem acha melhor para o País. O Blog Perspectiva Crítica fica com o modelo do atual governo, à falta de outro melhor a ser sugerido pela oposição.

Recorde de acesso diário: 4.340 acessos em 20/01/2015

Registramos o recorde de acesso diário do Blog nos últimos 4 anos e meio de existência: 4.340 acessos em 20/01/2015. Grande parte dos acessos foram dos EUA, que registraram na úmltima semana mais de 4 300 acessos, contra 184 do Brasil, seguido dos acessos de Rússi a e Portugal, tendo a França em ultimo lugar dos dez países que mais acessaram o Blog nesta semana, apensa um acesso.

Interessante que não foi registrado um número exorbitante de acesso nesses dias a nenhum artigo em particular, segundo os registros do Google Analitics, o que significa que esse número recorde de acessos se dissolveu pelos 750 artigos do Blog. Pelo menos os acessos totais dos últimos artigos indicam que não foi nenhum artigo recente que sozinho teria apresetnado esse acesso.

O artigo sobre Charlie Hebdo, por exemplo, teve apenas 13 acessos por enquanto, a despeito do apelo momentâneo do tema. Esse acesso diário extraordinário catapultou os acessos mensais de janeiro de 2015 que estavam relativamente baixos, mas na média de um mês de férias, pouco mais de 1.500 até três dias atrás, para mais de 6 mil acessos mensais, já passando o recorde de acesso de acessos mensias anterior de pouco mais de 5.800 acessos mensais.

Interessante.

Charlie Hebdo: liberdade de expressão x respeito à símbolos religioso x liberdade religiosa - Limites. Há?

Pessoal, temos aqui tema complexo e sensível. Difícil não criar polêmica.. a não ser no caso de repetirmos manchetes de jornais de grande circulação, claro..

A liberdade de expressão é princípio caro da sociedade ocidental e da comunidade internacional. Também é algo sagrado a todos nós. Faz-me lembrar aquele chinês na frente do tanque de guerra que tentava completar seu trajeto. O chinês expressava seu desejo pela liberdade. É um herói internacional. Há muitos casos como esse a serem contados: Julian Assenge, a menina do Afeganistão que ganhou o Nobel da Paz,  Eduard Snowden. São casos emblemáticos e lindos sobre a liberdade de expressão e defesa da liberdade de expressão. Mas isso se compara às charges desrespeitosas ao Islã de Charlie Hebdo?

A nosso ver, senhores, a cobertura dada pela grande mídia nacional está muito boa, no caso. Se posiconaram contra o assassínio ocorrido (quem foi a favor?) mas houve uma certa neutralidade na passagem da informação, dando acesso às publicações das charges. Agora, nosso debate e posição.

Somos contra o assassinato de todos os jornalistas do jornaleco de quinta categoria francês Charlie Hebdo. Os responsáveis, já mortos pela Polícia Francesa, estavam errados. As ofensas ao Islã porcedidas pelo jornaleco já eram alvo de processos nas Cortes francesas por Associações Muçulmanas Francesas. O caminho legal ao abuso de imprensa é o meio civilizado para puni-lo em qualquer caso e, inclusive, campanhas para o fechamento do jornaleco, campanhas contra a compra do jornal Charlie Hebdo. Então, enfim, foram criminosos e devem pagar. Isso significa que a liberdade de culto tem limites e não justifica todo ato.

Posso imaginar outra hipótese em que a liberdade de culto sofreria restrição: cultos de seitas religiosas, que existem, em que se utilizam de vítimas humanas e sacrifício humano. Tem um episódio do filme "Faces da Morte" em que a Polícia Fderal Americana desbarateia uma seita dessa nos EUA. Vejam; o direito de culto não é admitido como superior ao direito à vida e a liberdade de culta não justifica o assassínio de outro ser humano em nossa civilização... nos dias de hoje, claro... cultos pagãos anteriores ao catolicismo e a inquisição são provas de que o contrário já existiu na Europa.

E a liberdade de imprensa e de expressão? É absoluta? Cremos que não. Achamos um desrespeito grande contra o Islã e os muçulmanos os desenhos de Charlie Hebdo, bem como suas charges sobre Maomé. A crença deles inclui a proibição de personificar a figura de Maomé, por conta do preceito muçulmano contrário à idolatria. E pior ainda caracterizá-lo em situação ridícula, blásfema e desrespeitosa à sua figura de maior profeta do Islã. Houve uma ótima reportagem do Globo que mostrava que um filme sobre Maomé do ano de 1970 nunca apresentou a figura de Maomé, mas somente registrava a reação dos presentes, em reuniões, a seus movimentos.. sequer a voz do Moamé foi reproduzida ou interpretada.. o texto de Maomé, não dito, era compreensível pelas ponderações de seus interlocutores no filme. Totalmente respeitoso!!! Por que não se pode fazer algo assim? Inclusive nas charges de Charlie Hebdo?

Posso imaginar muitas charges desrespeitosas no Brasil contrra a figura de Cristo.. a pedofilia ocorrente nas igrejas católicas permite que Charlie Hebdo faça uma charge do Cristo Redentor de batina suspensa defenestrando um garoto de 6 anos? Posso imaginar que o chargista brasileiro poderia encontrar repulsa social no Brasil e, dependendo de onde andar, possa sofrer agressões, mas aqui não seria assassinado... mas até quando ele poderia impunemente fazer estas charges?

Quando a charge é provocativa e quando é desrespeitosa? Eu coloco as charges de Charlie Hebdo como desrespeitosas. Isso não dá direito de ninguém, que se sentiu ofendido de matar. Mas se queremos respeito, inclusive à nossa integridade física, devemos respeitar os outros e suas crenças... Se estupram sua filha, você pode agredir o estuprador? Não, mas se agredir, houve uma participação da vítima na cadeia sucessória dos fatos que levaram à agressão que sofreu? A vitimologia entende que a culpa do ofensor diminui...

Agredir por honra à família, honra a seu nome, honra à pátria (houve um brasilerio que morreu ao comemorar em um bar argentino a virtória do Brasil sobre a Argentina em uma Copa do Mundo...) , por motivos religiosos ou políticos não exime de responsabilidade o agressor/defendor desses símbolos humanos caros de responsabilidade.. mas não há quem não entenda a razão da agressão. Quem resolveu agredir o símbolo familiar, religioso, de pátria, ou de futebol (há mortes por jogos de futebol...) sabe que está criando risco a si. Perguntamos: isso é necessário?

Não seria mais inteligentre que houvesse uma forma de fazer charges que não agridam a religião muçulmana do que insistir que a agressão a símbolos muçulmanos deva ser tolerada pelos praticantes dessa religião?

Convém punir os culpados pela morte dos jornalistas da Charlie Hebdo. Isso é de rigor. Mas convém pensarmos mais nos limites do direito de expressão como uma expressão da democracia em que o nosso direito tem limites onde inicia o direito do outro... isso também se aplica ao direito de liberdade de expressão.

Nossa opinião. Errou Charlie Hebdo e, naturalmente, erraram os criminosos que executaram os jornalistas responsáveis pela charge.

O direito de expressão se encontra em nossa sociedade ocidental em fase infantil, em que tudo gira em torno de si, sem que o outro tenha qualquer importância ao jornalista que escreve qualquer coisa que deva, segundo a interpretação social vigente, engolir tudo e completamente tudo o que um jornalista quiser escrever. O jornalista pode agredir, segundo essa perspectiva, e não pode ser agredido. Agride com a escrita, mas a agressão através de voz também pode gerar a qualquer um em sociedade a resposta através de agressão física, dependenddo de como se ofenda a vítima da agressão verbal. Convém pensarmos em exercício de liberdade de expressão com menos agressão aos princípios e símbolos caros alheios.

p.s. de 06/02/2015 - Atualizado, ampliado e corrigido. A menina heroína nacional a que nos referimos ão era paquistanesa, mas afegã.

Sociedade Brasileira esquece Militares torturados pela Ditadura

É... conheço dois casos de militares que foram contra o regime da Ditadura, foram contra o que a Ditadura fazia contra a população, e foram torturados, expulsos da corporação, tiveram sua carreira interrompida, foram dados como mortos e a mulher de um deles recebia pensão por morte enquanto o honroso militar, mesmo vivo, era dado como morto e teve proibida sua contratação na área privada por Decreto. Pouco se fala dos heróis brasileiros militares.

Deixo aqui um registro. Seria até bom para a própria imagem do Exército diante da sociedade que esses casos tivessem mais relevo na grande mídia, mas o preconceito social contra militares e a pecha de serem os instituidores da Ditadura obscurece a razão e a busca pela verdade e pela Justiça, excluindo ou não garantindo na mesma proporção do que os civis torturados o reconhecimento e indenização que é sonegado aos brasileiros militares que foram perseguidos pela Ditadura.

Vou contar rapidamente um caso do avô de um amigo pessoal meu.

Sendo oficial da Aeronáutica e se opondo à Ditadura internamente, teve o inferno decretado em sua vida. Não há certeza de que ele tenha sido torturado, mas foi expulso da corporação, tendo sua bela carreira militar decepada.

Mas a ditadura não se satisfez somente com isso. Como isso ocorria com outros oficiais da Aeronáutica e estes eram reconhecidos exímios comandantes, a Ditadura foi criativa em desestimular a sedição e o exercício do direito/dever cívico do militar de proteger o cidadão civil brasileiro e se opor aos abusos da ditadura: expediram decreto proibindo que os oficiais da aeronáutica expulsos das fileiras militares pudessem ser empregados em companhias aéreas de carga ou de passageiros. Mas acha que foi só isso?

Esse militar, além de tudo, era declarado como morto formalmente e sua mulher ganhava pensaõ por morte, convivendo com o seu marido vivo a seu lado. Dessa forma, sem identidade e CPF ou carteira de trabalho, que não pode ser confeccionado a mortos, esse militar que que se insurgiu contra os abusos da ditadura não podia ser empregado formalmente em lugar nenhum. Era transformado em pária da sociedade brasieira com brutal aviltamente do princípio da dignidade humana. Um morto-vivo.

E qual a indenização que ele recebeu, senhores? Foi reintegrado, com duas patentes superiores às de quando foi expulso, nada superior a se tivesse seguido a carreira militar normalmente, e nunca teve indenização remuneratória ou moral alguma, mesmo que se compensasse o que sua mulher ganhou a título de pensão por morte... mas você sabe o que mais magoou esse militar? Não ter sido reconhecido seu sacrifício pela sociedade e o cidadão comum brasileiro e o aviltamento à sua dignidade sem uma declaração da Estado de desculpas.

Esse é um caso, senhores... são centenas de heróis nacionais que deveriam ter uma cerimônia de reconhecimento de sua condição de heróis nacionais: os militares que se insurgiram contra ordens e contra abusos da ditadura em defesa da sociedade brasileira. Mas onde você lê isso? Só aqui.

Pelo menos, como sempre, estamos atentos a trazer a você o que não é publicado pela mídia e garantir que você não seja um desinformado. Ficamos felizes em resgatar, nos humildes limites propagandísticos desse Blog Social, essa dívida de reconhecimento da sociedade brasileira.

Militares que se insurgiram contra a Ditadura, recebam do Blog Perspectiva Crítica e seus Seguidores, Comentaristas e Leitores todo o reconhecimento de seu sacrifício e a força para que vocês, assim como civis torturados e perseguidos pela Ditadura, recebam suas homenagens e proporcionais indenizações materiais e morais por terem sofrido na pele o exercício cívico e caro da dignidade de se oporem contra os abusos da ditadura contra a sociedade e civis brasieliros.

Nossos Parabéns e congratulações também aos Heróis Militares Perseguidos pela Ditadura que como brasileiros, estão em igualdade de altivez com nossos Heróis Civis Perseguidos pela Ditadura. Todos brasileiros! Todos Heróis nacionais que criaram a história de resistência e queda da Ditadura.

Que um dia a sociedade brasileira, a Justiça e a Grande Mídia reconheçam os esforços dos nobres Militares Perseguidos pela Ditadura.

p.s.: Esse texto foi inspirado na história do avô do meu amigo Luis Fernando Hall e nas histórias de calabouço de meu antigo colega de trabalho do Gabinete da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, o ex-militar George Barbosa Torres (torturado militar). Um abraço a esses dois heróis nacionais.

A série de reportagens da grande mídia "tudo pior nos últimos anos" e um balanço crítico da gestão Dilma

É, senhores e senhoras, sem pazes com o governo, mesmo tendo sido nomeados Levy para a pasta de Economia e Barbosa para a do Planejamento, indicando a adoção de viés mais pró-mercado na macroeconomia, continuaremos a ler manchetes terroristas pelos próximos meses.. rsrsrs. Hoje, por exemplo, a manchete do Jornal o globo foi "Aperto no bolso (normal) - Gastos de janeiro terão maior peso em 10 anos (abordagem de apelo comercial e sensacionalista) - IPTU, IPVA e material escolar têm aumentos acima da inflação (o IPTU teve aumento exato do IPCA, IPVA não aumentou e material escolar sempre aumenta acima da inflação todo ano)".

Leia a matéria integralmente e você verá  termos como a opinião de Sérgio Bessa, professor dos MBAs da FVG, assim " Se considerarmos o aumento de 8,8% do mínimo como referência e descontarmos a inflação prevista para o ano, o ganho fica em menos de 2%". Então houve ganho para quem recebe o mínimo? Interessante... Você também pode ver em seguida no artigo o subtítulo "Ganho real em salário é pequeno", indicando que segundo o Dieese 93% das negociações de salários no ano de 2014 obtiveram reajustes acima da inflação do INPC, que é o índice inflacionário para quem ganham até três salários mínimos, ou seja, para a população mais pobre que sofre mais a inflação". Leia a íntegra do artigo de manchete, na página 13 inteira, da edição do Jornal O Globo de 05.01.2015 e você notará que a manchete parece incongruente com o teor para quem lê com atenção.

Mas, observe, este título vem na série de "Piores de" de outras manchetes como pior déficit fiscal em anos, pior saldo comercial desde tal ano, pior mês de novembro se comparado com novembro de 1965 e outras da gênero... vejam, ninguém está dizendo que as pessoas estão nadando em dinheiro e nem que o governo nada em dinheiro ou que não tenha feito coisas erradas. Mas em que medida está correta esta alimentação da ideia pré-apocalíptica, com o fim de tudo, piora de tudo e, pior ainda, piora de tudo em relação ao mundo? O Brasil perdeu o barco? Perdeu o rumo? Perdeu muito se comparado com o mundo? Qual o nível do caos? Há caos?

Pessoal, há muita notícia ruim publicada mas não há qualquer contraponto positivo ou mesmo neutor sobre o que de fato está ocorrendo e isso te desinforma. Este ano será um ano mais difícil? Sim. Só para o Brasil? Não. A inflação terá pressão altista só no Brasil? Não. Por quê? Porque os EUA diminuiu muito a quantidade de dólares que lançava no seu mercado interno para estimular sua economia. De 80 bilhões de dólares mensais desceu para meno de 10 ou 5 bilhões atualmente; corretamente, já que sua economia reagiu em 2014. Mas rareou dólares e a cotação do dólar subiu no mundo todo. Além disso, ensaia e já promete há meses aumento de juros para a dívida americana, o que atrairá mais dólares para os EUA e aumentará o valor do dólar em todo o mundo. Então isso não é culpa do governo petista, mas uma contingência global. E terá, além de já ter tido, impacto sobre a inflação no Brasil.

E de onde vem o déficit comercial brasileiro? Pura incompetência do governo ou contingência global? Contingências internas e externas senhores, dentro de uma abordagem não desinteressante e razoavelmente equilibrada do governo para problemas econômicos, privilegiando emprego e produção, ou seja, crescimento econômico, o que no entanto gerou pouco crescimento. Esse pouco crescimento, no entanto, foi crescimento e em cima de crescimentos econômicos anuais, ao contrário do que ocorreu nos EUA e Europa e manteve crescimento da renda no Brasil, desemprego baixo e diminuição de desigualdade social, enquanto tudo isso ocorreu ao contrário na Europa e nos EUA, estando os EUA em vias de recuperação e a Europa ainda mal.

Mas para falar do déficit comercial, é necessário dizer que o mundo decresceu e não compra mais como antes. Por isso nossas vendas externas caíram. Caíram pois depois da crise bancária mundial de 2008, a relação dívida/pib dos países ricos dobrou, a economia enfraqueceu e o desemprego chegou a mais de 22%, como no caso espanhol. Sem emprego e sem dinheiro, europeus e americanos não compram e nós não vendemos. O crescimento na China e Índia também caiu, o que reflete em menos compras de produtos brasileiros, inclusive commodities. E isso impacta no nosso déficit comercial.

É necessário, ainda, falar do controle da inflação no Brasil. E desde o lançamento do real, e antes, da URV, boa parte desse controle foi feito à custa de uma manutenção razoável de equilíbrio no câmbio, com uma moeda nacional um pouco mais valorizada. Por quê? Para dar uma estabilidade à moeda recente, uma credibilidade, e para impedir que o impacto de um dólar forte se disseminasse na economia, já que muitos produtos que consumimos têm influência do valor de mercado internacional como trigo, gasolina, diesel e querosene para aviões, por exemplo. Essa sobrevalorização controlada do real manteve mais baixa a inflação, mas encareceu nossos produtos para exportação e isso também impactou negativamente nossa balança comercial. Mas foi por um motivo compreendido, inclusive, pelo mercado e pela grande mídia.

Mas agora, com a mudança de política monetária norteamericana de expansionista para contracionista e ainda aumentando juros básicos, fica impossível manter a sobrevalorização do real e o dólar subirá mesmo. E o que disso resulta? Uma pressão altista inflacionária no Brasil e no mundo, mas uma oportunidade para aumentarmos a venda de nossos produtos para o exterior, pois o real ficará mais barato. Isso é um reflexo positivo, por exemplo, pouco enaltecido pela grande mídia. Comentado, mas pouco e desproporcionalmente enaltecido.

Com base nessa parcialidade desinformativa crassa, estamos tecendo este artigo para fazer um balanço da gestão Dilma. No final das contas, como foi essa gestão? Catastrófica?

É importante e também difícil para o leitor pensar frio com tanta informação sobre corrupção na Petrobrás e essas notícias negativas, mas esqueça tudo o que foi publicado e pense com os fatos e números que apresento para você. A atuação do governo não foi errática como a grande mídia parece tentar dizer. Também não foi sem sentido e ou motivo, mas tinha um enfoque claro e definido com o qual a grande mídia e o mercado não concordavam: manter empregos, aumento de renda do brasileiro e alta de produção e crescimento econômico em um mundo que andava no sentido de perda de renda, recessão econômica e desemprego. Houve erros, sim. E agora que estão visíveis pedem o acerto que Levy tenta desenhar. É torcer. E a nomeação de Levy é o reconhecimento de que houve erros e demonstração de maturidade política para implementar correções. Isso também é bom, não é errático e é responsável, observe.

O que nos trouxe à situação de hoje? Primeiramente é importante dizer que o ano de 2014 fechou com taxas baixíssimas de desemprego em torno de 4,8% pela PME (cinco maiores centros urbanos do País) e de 5,9% pela PNAD (todo o país, inclusive o interior), dentro da meta de inflação, abaixo de 6,5% (de novo), com pequeno superávit comercial (em milhões de dólares - ver p.s. de 07/01/2014) e com superávit primário fiscal abaixo da meta, mas com superávit primário fiscal, ou seja com poupança para pagar juros da dívida pública. Dívida líquida pública em queda, em torno de 35%, mas com dívida bruta em alta, em torno de 63%. EUA tem mais de 106%, Alemanha mais de 85%, França mais de 85%, Itália 120% e Japão 220%.

Visto isso, pergunto de novo, o que nos trouxe à nossa situação pouco confortável de hoje? Primeiro de tudo: a crise financeira internacional de 2008 originada da irresponsabilidade de bancos dos EUA e Europa. Primeira informação sonegada a você. Pois como isso já é tratado como passado, os reflexos no presente de queda do pib mundial, da renda percapita, da capacidade de compra, do emprego, tudo que influencia a economia interna e externa do Brasil e do mundo, é tratado como algo natural do mercado e posto aí no mundo para com isso nós lidarmos. Mas não é assim. A situação desfavorável econômica para os países e para os cidadãos continua.. não claro, par os bancos, salvos com dinheiro público e sem executivos presos, mas com gordos bônus pagos inclusive com o mesmo dinheiro público que salvou os seus bancos da falência.

Em seguida, desde 2008, o governo petista adotou medidas anticíclicas para estimular a economia, já que o mundo foi quase à bancarrota. Essas medidas incluíram, como aliás os EUA já fizeram na época Bush, incentivo ao consumo, em especial de automóveis e compra de moradias. Salvou nossa economia dos reflexos negativos da crise internacional até 2012. Foi possível até o Banco Central baixar juros básicos a 7,5% anuais em 2011, sem nunca a inflação ter excedido o limite da meta inflacionária de 6,5%. Mas em 2012 esses efeitos econômicos positivos perderam o efeito por esgotamento da capacidade financeira das famílias, que ficaram endividadas, em nível ainda bem distante da média de endividamento privado das famílias americanas e europeias, bom que se diga.

Também as injeções de capital público no BNDES, Banco do Brasil e CEF começaram a diminuir. No início as injeções só no BNDES chegaram a 40 bilhões de reais anuais até mais, entretanto já caíram para em torno de 10 bilhões. O total injetado foi de menos de 400 bilhões de reais até hoje e a dívida pública subiu em torno de 15% por conta disso, enquanto que nos EUA e Europa a mesma falta de circulação de dinheiro dos bancos privados gerou a necessidade de o Estado dobrar até, suas dívidas públicas para dar dinheiro de giro para a economia. Intervenção estatal eficiente, portanto a brasileira.. e com resultado de crescimento econômico maior e desemprego menor.

Com o fim da ampliação do consumo, para mexer com o PIB o governo só teve duas formas de atuar: incentivar a produção e incentivar o investimento. Mas como? Cortes em impostos (já iniciados antes, como no caso de IPI para compra de carros), cortes de tributação na folha de pagamentos (prejudicando arrecadação de municípios, por repercussão no fundo de participação dos municípios e prejudicando a previdência social), financiamento de obras no exterior (exportando serviços de engenharia brasileira, o que já ocorria e passava a incrementar-se com o Porto de Mariel e o Superporto do Uruguai), lançamento de concessões de rodovias, portos, aeroportos, ferrovias e blocos para exploração de petróleo. Houve ainda continuidade de juros subsidiados para a produção via BNDES, apesar de em menor escala.

Mas manutenção de crescimento e emprego pressiona a inflação. Então houve, como já havia e assim foi mantido, o controle do preço da gasolina (questionável e prejudicial às contas da Petrobrás) e a repactuação dos contratos de concessão de geração e distribuição de energia elétrica, de forma voluntária e com motivação razoável, já que pautada na exclusão de risco Brasil que existia no ano 2000 e que caíra a menos de 20% do que era já em 2010. A baixa da tarifa de energia elétrica melhorou a qualidade de vida de cidadãos e baixou o custo Brasil para a produção em geral, principalmente para indústrias, mas gerou custo para o Erário (que talvez não existisse se as chuvas tivessem ficado em padrões históricos normais, bom que se diga). E agora ambas as medidas chegaram no limite e devem ser desfeitas, assim como as desonerações e estímulo ao consumo não se justificam mais e não têm mais efeitos positivos e assim como custos extras ao Estado, inclusive par a Previdência Pública, derivados dessas intervenções anticíclicas devem parar para recompor a arrecadação do Estado, a qual nunca deixou de manter-se até 36% da carga tributária brasileira, o que não é pouco.

Isso é uma abordagem mais equilibrada do que ocorreu. E devemos dizer que o percentual de despesa do orçamento com servidores públicos diminuiu, o que representa notícia boa no tocante à despesa, mas ruim no tocante à investimento no serviço público à população. mas mesmo assim, 14 mil médicos foram contratados para atender pessoas no interior abandonado pela medicina e pelos seus governos municipais e estaduais... por que, afinal, será que a União tem que fazer tudo  sozinha nos 5.500 municípios brasileiros? Isso é razoável? Isso é sua missão institucional?

Então, senhores e senhoras, agora, é necessária a correção. Isso foi admitido e está em curso. Incluirá retirada de desonerações tributárias, acerto da conta de energia elétrica, acerto de valor da gasolina, acerto de tarifas e preços administrados, mas tudo foi feito com uma intenção: manter empregos e crescimento econômico e com inflação dentro da meta.

Não foi o fim. Não é o fim. E nem de longe parece que será o fim da economia, do Brasil ou dos lucros de bancos... rsrsrs. As atitudes foram justificadas, algumas foram ousadas (em especial a repactuação de energia elétrica) algumas foram de leve abuso (contenção do preço da gasolina e necessidade de a Petrobrás ficar com 30% de todos os poços do pré-sal), algumas foram irresponsáveis (desonerações que refletiram sobre a arrecadação do INSS). Entretanto, tudo que ocorreu de efeito negativo é totalmente compensável dentro de um mero governo, e o resultado foi que os brasileiros estão empregados, estudando mais, comendo mais e sendo melhor tratados no aspecto de atendimento médico e de saúde da família em todo o País.

Hoje, a primeira despesa orçamentária ainda é com o pagamento de juros, o que é um absurdo, principalmente ao custo de 5% de juros reais anuais, o mais alto do mundo sem termos a pior economia do mundo... essa despesa de 22% do orçamento não é condenada pela grande mídia, mas ela é uma despesa maior do que a com servidores públicos, maior do que com a Saúde, do que com a Segurança, do que com a Educação e do que com a Previdência Social. Somos um país de pagadores de juros da dívida pública, antes de sermos um país de investidores na saúde e educação, no transporte ou na moradia. Tudo bem. Mas somos um país de inflação na meta, baixo desemprego, ainda aumento de renda percapita, com diminuição de desigualdade social, democracia, liberdade de imprensa.... estamos bem obrigado.

E a corrupção? Na Espanha ela atingiu a família real. No Japão, na Europa e nos EUA ela também existe.. Deus pode ser brasileiro, mas brasileiros não são deuses.. força à Polícia Federal para prender todos os envolvidos em qualquer corrupção, em qualquer empresa, em qualquer Estado e em qualquer Município. Força, aliás, ao bom pagamento de salários a estes policiais, à contratação de mais policiais, e o mesmo desejamos ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria Geral da União e à Justiça Federal, assim como às Polícias do Estado, ao Ministério Público Estadual, aos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais e aos Judiciários Estaduais. Porque, senhores, não são as manchetes da grande mídia que prendem corruptos, mas servidores públicos dessas instituições.

Não vimos, durante toda cobertura do Petrolão, nenhuma referência ao fato de que os policias federais ficaram sem correção inflacionária de seus salários desde 2006, que será pago agora em janeiro de 2015 à base de 15%. Quer dizer, perderam, como quase todos os servidores da união, 40% (juros simples) a 60% (juros compostos) de seu salário desde 2006, e receberão 15% agora em janeiro... o que talvez seja dito pela imprensa como "aumento de salário"... e assim você segue desinformado... mas estamos aqui. Não te abandonaremos.

A gestão da Dilma apresenta balanço razoável. Focado em diminuição de deficiências econômicas (construção de refinarias e usinas nucleares, bem como usinas hidrelétricas, solares e eólicas), entregando em média 6 gigawatts anuais à matriz energética brasileira, expressivo, porém tardio, número de concessões de aeroportos, rodovias, blocos de exploração de petróleo, ferrovias e construção de linhas de metrô por todo o País (estas ainda insuficientes e aquém do necessário). Apresentou manutenção de desemprego baixo, controle inflacionário formal, déficit fiscal controlado, respeito à lei de responsabilidade fiscal e aumento de renda percapita, com aumento de salário mínimo e diminuição da desigualdade social. Aumento de escolarização do brasileiro: 17 milhões de crianças na escola por causa do Bolsa Família, oito milhões de estudantes técnicos no Pronateq, 80 mil brasileiros estudantes em pós-graduação no exterior com bolsas do governo, milhões de estudantes universitários financiados pelo FIES e ProUni, gerando mão-de-obra especializada para a economia e melhores salários e empregabilidade para os brasileiros que estudam. Houve diminuição da mortalidade infantil, além de aumento de expectativa de vida.

O balanço da gestão Dilma, considerando ainda que sancionou a Lei Anticorrupção, primeira a punir mais efetivamente corruptores, a Lei da Acesso à Informação e instituiu a Comissão da Verdade finalizada com Relatório de resgate de parte da história do País e de vítimas da ditadura brasileira (ver p.s. de 13/01/2015), parece muito bom e bastante razoável. Não nos parece que o diuturno e pinçado trabalho de "Tudo pior do que dantes", versão simétrica ao bordão de Lula cunhado pela mídia de "nunca antes neste País", seja real ou mais próximo do que é verdadeiro. Há coisas ruins que devem ser corrigidas mas há muitas coisas boas que não são publicadas na mesma proporção, tirando a oportunidade de debate realmente sério sobre o que foi feito, porque foi feito e o que deve ser feito agora, diante do quadro atual, com finalidade em melhorar a qualidade de vida do brasileiro e a eficiência da economia Quando digo economia, quero dizer produção, indústria, consumidores e trabalhadores.. não me refiro ao que é melhor para bancos, que são intermediários e sempre estarão por aí, bem, lucrando, seja na recessão, seja no crescimento econômico. Nada contra, mas a economia não pode ser gerida para bancos e nem pelos bancos, mas para empresas comerciais, indústrias e pessoas. Nossa opinião.

Grande abraço.

P.s. de 07/01/2014 - As informações mais recentes publicadas no Jornal O Globo dão conta de que houve déficit comercial no valor de 3,9 bilhões de dólares, ou seja, considerando 450 bilhões de reais da balança comercial, o déficit foi de menos de 1%, ou melhor, 0,86%. E o déficit nominal, desconsiderando o superávit primário efetuado em 2014, estaria em 6% do PIB. Ainda números completamente seguros para a nossa economia  e em comparação com outros países, europeus em especial.

P.s. de 13/01/2015 - Texto revisado. Quanto  ao Relatório da Comissão da Verdade e o resgate da história do País, é necessário dizer que nesse recente movimento bonito nacional de resgate das dívidas sociais da ditadura, reconhecendo culpa, reconhecendo vítimas e as indenizando, EXISTEM MILITARES QUE FORAM CONTRA A DITADURA, FORAM TORTURADOS POR SEUS COLEGAS MILITARES, FORAM EXPULSOS DA CORPORAÇÃO, PERDERAM O STATUS DE VIVOS MESMO VIVOS, VENDO SUAS MULHERES RECEBEREM PENSÃO POR MORTE E NÃO PODENDO SE EMPREGAR POR DETERMINAÇÃO LEGAL NA DITADURA, E ESSAS PESSOAS NÃO ESTÃO TENDO ADEQUADO RECONHECIMENTO E NEM PROPORCIONAL INDENIZAÇÃO POR PRECONCEITO DO GOVERNO, DA MÍDIA E DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO AO PURO FATO DE TEREM SIDO MILITARES!!! CHAMAMOS A ATENÇÃO PARA A NECESSIDADE DESSE RESGATE QUE AINDA É INCIPIENTE. SÃO VERDADEIROS HERÓIS NACIONAIS QUE SACRIFICARAM SUA VIDA, CONFORTO NA DEFESA DA PÁTRIA CONTRA A DITADURA E QUE NÃO ESTÃO SENDO RECONHECIDOS. FICA NOSSO REGISTRO E VEEMENTE CARINHO, RECONHECIMENTO E CONSIDERAÇÃO AOS MILITARES QUE SE INSURGIRAM CONTRA A DITADURA.
  

p.s. de 20/05/2014 - Alterado o texto no parágrafo iniciado com "Hoje, a primeira despesa orçamentária é..". Antes Dizia o texto dava a impressão de que a despesa com juros era menor do que com servidores, educação e saúde, quando é justamente o contrário... A despesa orçamentária com juros é maior do que com a despesa efetuada em Educação, Saúde, PrevidÊncia, Segurança e Servidores. Isso é ridículo, mas é a verdade. Fazemos assim a correção. A confusão derivou de antes estar se dizendo que o investimento em educação, saúde e servidores ser menor do que no pagamento de juros. Mas a mudança de texto de "investimento" para "despesa", antes da publicação do artigo, não foi acompanahda da correção do parágrafo como um todo. Fizemos a correção agora.

Como a grande mídia defende ricos, empresas e bancos em detrimento da qualidade de vida do cidadão e sua família?

Esse é um tema interessante. O cidadão que lê jornal está habituado a ler matérias que parecem defender seus interesses. Vários artigos fazem isso, principalmente na saúde cosmética, nas páginas policiais, ao noticiar corrupção... mas as abordagens que poderiam empurrar o Brasil para ser uma Suécia, com a mais alta qualidade de vida para o cidadão brasileiro e sua família nunca são publicadas seja em quantidade ou em qualidade. Isso, senhores, é intencional. Não é por acaso. Mas poderia mudar a qualquer momento. E depende somente de você leitor!!

A publicação sobre a realidade em que vivemos depende de escolhas do Editor. O Editor verifica a linha editorial, os fatos sociais, políticos e econômicos e decide a forma de abordar tais fatos. A linha da grande mídia no Brasil não é nem de perto, nem de longe, neutra. É importante ver isso. Assim como a do Blog Perspectiva Crítica não é neutra também. Mas nós dizemos isso a você. Nosso enfoque é a perspectiva do cidadão, não de empresas e de bancos.

Como verificar que a abordagem da grande mídia favorece ricos e empresas e bancos e não prioriza você e sua família? Simples. Veja na parte de economia o quanto se fala de gastos públicos. Agora veja, o que é gasto público? A mídia aborda como sendo somente salário de servidores, praticamente, além de gastos da assistência social e previdência pública. O pagamento de juros dos títulos da dívida pública não são tratados como gasto público, apesar de comerem 22% do orçamento da União e ser um gasto maior do que o da área da Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública e Previdência Social. A abordagem do juros é na qualidade de "cumprimento de suas obrigações", não de despesas. Por quê? Porque se abordar como despesa você vai querer saber o que fazer para diminui-la e verá que uma coisa a se combater é o aumento de juros pelo Banco Central, o que prejudica uma grande forma de concentração de renda (inclusive citado assim no livro "Thomas Piketty e o segredo dos ricos") e um importante canal de lucros dos bancos.

A abordagem dos juros somente como "obrigação a ser cumprida", faz parte da estratégia de abordagem do tema orçamento público de forma a defender ampliação de transferência de valores orçamentários para os bancos "para diminuir dívidas e quitar obrigações", com o que todos concordam. Mas aumentar investimento na saúde também não seria  diminuir dívida social e quitar obrigação constitucional com o povo brasileiro que sustenta o Estado Brasileiro? Sim. Mas não é assim que é abordado e isso prejudica o consenso em mais investimento público na área da saúde, mas nunca prejudica o pagamento de juros da dívida pública.

Nós somos a favor do pagamento da dívida pública, queremos deixar claro. Mostramos aqui que a abordagem do tema "despesa pública" pela grande mídia não é nem neutra e nem favorece a solução de problemas da vida do brasileiro de forma precípua. Soluciona problema de brasileiros de forma indireta, pois se o Brasil pagar dívidas terá mais dinheiro, no futuro, para investimentos sociais, mas não prioriza investimentos sociais e nem torna o debate de qualidade para que se discuta a solução mais eficiente em que se pague dividas mas se melhore a qualidade de vida do cidadão imediatamente com, por exemplo, mais serviço público de saúde. A prioridade imediata, pois, para a grande mídia é sempre a transferência de valores para banqueiros e empresários e não e nunca para você cidadão ou sua família.

Veja outro exemplo. Você lê todo dia sobre a relação dívida/pib do Brasil, certo? Mas quase nunca ou nunca leu sobre a relação servidor público/habitante que nos países ricos é maior do que no Brasil e lhes garante mais prestação de serviço público e mais qualidade de vida. Por quê? Não existe esse dado? Sim, existe. Mas se a grande mídia ficar publicando que os países mais ricos têm qualidade de vida maior porque têm até três vezes mais servidores públicos por habitante do que o Brasil, você vai começar a exigir contratação de servidores públicos para ter mesma prestação de serviço público que os europeus têm!! Então como se publicar sobre servidores? De forma que a sociedade queira minimizá-los, ou seja, como sendo aumento de gasto público. E assim, mais uma vez, a grande mídia consegue consenso público para que a prioridade do orçamento público seja focado na despesa com juros da dívida e obras, estas as quais são chamadas de investimentos. Percebe? Quem perde de novo com essa abordagem? Você e sua família.

Outro exemplo. Você vê publicações genéricas dos problemas na educação no Brasil, não é? A grande mídia não deixaria de publicar isso pois é uma realidade que salta os olhos. Mas você não vê a grande mídia publicar a relação dos gastos públicos com educação na Alemanha em comparação com o Brasil, por exemplo, não é mesmo? Eu mesmo, que acompanho essas publicações há mais de 20 anos, vi uma única vez no ano de 2014. Como é abordada a questão da educação? Salário de professor é despesa e gasto público, portanto, não pode aumentar; a ineficiência é do Estado na gestão pura e simplesmente, e portanto o ideal seria privatizar a prestação de serviço de educação... o que significa isso, que não foi feito na Alemanha ou França? Significa a escolha da abordagem do tema educação de forma a diminuir valores que vão para o cidadão (professor e sua família), diminuir a concorrência que o Estado efetua contra a iniciativa privada por professores e manter salários mais baixos e estimular a transferência de impostos que vão para os salários de professores para que vão para empresas,sejam Ongs, Cooperativas ou mesmo colégios particulares que passariam a prestar o serviço público de educação e receber os valores que iriam para os professores públicos, dando uma parte, de forma indireta, a professores privados que seriam contratados para substituir os "ineficientes" professores públicos. E assim os cargos públicos de professores se transfeririam para a área privada, acessíveis por currículo e não por concurso público e os valores dos salários dos professores públicos iriam para as cooperativas, com parte dos valores indo pra professores privados e outra parte indo para campanha eleitorais. E você? Fica sem a opção de emprego público de professor, sem aumento ou correção de salário de professor, sem plano de carreira e sem cobertura de mídia adequada dos seus movimentos de greve de professor público. Também fica com a prestação de serviço público gratuito de educação precário e obrigado a pagar escolas particulares para ter educação básica de qualidade para seus filhos, o que não é necessário para alemães e franceses.

Mais um exemplo. Você lê muito que o imposto de renda é alto (música a seus ouvidos, não é? rsrsrs). Lê  muito que a carga tributária no Brasil é alta, Mas lê pouco que enquanto na Alemanha o imposto sobre herança chega a 40% em patrimônios de famílias muito ricas, aqui é de 4%. Lê pouco que o imposto de renda na Suécia chega a 50% e que eles não reclama por isso porque têm serviço público de saúde e educação e previdência social que compensa tal gasto tributário. O mesmo imposto de renda é cobrado no Japão. Por que você não lê essas coisas aqui no Brasil? Porque se você ler isso verá que a classe rica e super rica poderia contribuir mais para o orçamento brasileiro do que contribui hoje. E também concluirá que o problema não é carga tributária, mas a prestação de serviço público que você obtém por imposto pago. Nesse momento você poderia passar a exigir que dessem mais salários a professores e médicos públicos e que regulamentassem o Imposto sobre Grandes Fortunas que também existe na França, mas aqui não se pode ver uma linha sequer publicada no jornal sobre o tema.. rsrsrsrs.  E mais uma vez você, cidadão e sua família, perdem prioridade na pauta da grande mídia para os interesses de ricos, super ricos e bancos e empresas, prejudicando sua qualidade de vida como cidadão brasileiro.

Eu poderia ficar aqui indefinidamente escrevendo exemplos, tanto na abordagem da macroeconomia, como na política internacional, na avaliação de números de PIB, dívida, juros etc.. Poderia por exemplo dizer que você talvez nunca tenha lido sobre qual o salário que pagam a policiais na França e na Alemanha e qual o tempo de seus cursos de formação, pois, se esse tema fosse abordado muitas vezes assim, você exigiria melhores salários para os policiais e mais investimento em sua formação. Eu poderia dizer que a maioria das publicações midiáticas sobre corrupção somente te criam a impressão de descrédito do Estado, enquanto que a grande maioria de envolvidos, como ocorre no petrolão (ver p.s. de 09/01/2014) são da área privada. Com a abordagem escolhida, a mídia incentiva uma privatização de tudo o que puder, o que retira e exclui o cidadão comum da máquina do Estado e da imediata fiscalização do interesse público, pois, com tudo privatizado, o medo do desemprego impedirá que seus funcionários se rebelem contra o sistema como a funcionária da Petrobrás (Venina) fez, por exemplo.

Eu poderia dizer ainda que não sabemos qual a proporção do PIB a Alemanha gasta com sua previdência pública, segurança pública, em contraste com o Brasil. Esse tipo de publicação não interessa  à nossa grande mídia, infelizmente. Por que lá e na França altos gastos com funcionalismo e previdência social são sustentáveis e aqui não? Pergunta que ainda não vimos publicada na grande mídia... mas torcemos para que um dia isso ocorra.

 E também parece que a solução da corrupção não é tão importante quanto a mera informação de que ela existe, pois se o objetivo fosse o fim da corrupção, a grande mídia poderia fazer várias reportagens sobre a falta de promotores de justiça, sobre o assoberbamento de processos nas promotorias por falta de promotores de justiça e de servidores para fazerem as análises necessárias para investigar os casos de crime e corrupção. Seria necessário ainda que a grande mídia fizesse mais cobertura da dureza da vida de juízes, policias, delegados e fiscais e analistas dos Tribunais de Contas dos Estados, dos Municípios e da União. Aí você teria de exigir mais concurso público para policiais, promotores de justiça, juízes, servidores do Judiciário e do Ministério Público, mais salário para esses servidores que tenham seus salários defasados, assim como mais servidores para os Tribunais de Contas e para a Controladoria Geral da União. Mas parece que isso é mais "gasto público" e mais "despesa pública"... então não pode... rsrsrsrs.

É senhores e senhoras, enquanto a grande mídia, responsável pela criação de consenso na sociedade, não fizer estes tipos de abordagens e estes tipos de perguntas, você continuará lutando sozinho pela sua qualidade de vida e vendo valores do orçamentos irem para ricos e super ricos e bancos, ao invés de para servidores públicos e prestação de serviços públicos, impedindo nossa sociedade de ter a mesma dinâmica positiva social da que existe na Suécia, Alemanha e França.

É assim, com a abordagem interessada e não neutra, defensora de princípios de mercado e de interesses de mercado, que a grande mídia se apresenta hoje à nossa sociedade brasileira e te empobrece. Mas isso pode mudar. A exigência desses temas por você aos jornais da grande mídia podem fazê-lo abordar temas que evidenciem as reais causas das diferenças de qualidade de vida entre nós brasileiros e os alemães e franceses. Exija da mídia! Hoje quem exige é somente a classe econômica e politicamente influente e por isso a grande mídia publica como publica. Quando o leitor e comprador do jornal passar a exigir os temas importantes para a melhoria da qualidade de vida de sua família, aí a mídia poderia ter de compensar essa parcialidade e poderíamos ter grandes avanços sociais com diminuição da desigualdade social e soluções verdadeiras e perenes para os sérios problemas brasileiros, inclusive a corrupção.

É isso. Hoje, a sua parceria no mundo da informação, senhores e senhoras, é daqui, deste Blog Perspectiva Crítica e dos demais Blogs e Mídia Social. Mas queremos que um dia a grande mídia engrosse essas fileiras e nos acompanhem.. afinal, ela também é feita por brasileiros.. ou não?

p.s. de 09/01/2014 - Texto revisto. Onde estava escrito "mensalão", já está corrigido para "petrolão", pois foi o caso mais evidente de maior proporção de participação de executivos da área privada em corrupção se comparado à participação de servidores ou empregados públicos efetivos; ao que parece há três funcionários públicos envolvidos (dois da petrobrás e um policial federal) em meio a quase cem envolvidos, dentre executivos da área privada e políticos. É importante notar essa dimensão da distribuiçao da participação neste crime de corrupção que está sendo investigado e já é objeto de denúncia do Ministério Público Federal em Londrina.

P.s. de 06/02/2015 - Texto revisto e ampliado.